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materia nº 860/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 860 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização urgente de manutenção e conserto de faixa elevada na Rua Padre Bernardo Plate, nº 1500, Polo Centro, próxima da instituição APAE
native_id53183

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição respondida e arquivada — —
2026-04-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-25 Proposição assinada — —
2026-03-25 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:22:38.668519-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 860/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
realização urgente de manutenção e conserto de faixa 
elevada na Rua Padre Bernardo Plate, nº 1500, Polo 
Centro, próxima da instituição APAE. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto do 
Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao setor competente estudo que viabilize, 
com urgência, o conserto e a manutenção da faixa elevada de pedestres localizada na Rua Padre 
Bernardo Plate, nº 1500, localizada no Polo Centro, considerando que o trecho em questão é de 
extrema sensibilidade por abrigar uma unidade da APAE. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação decorre de solicitação da comunidade e 
de verificação no local, onde se constata que a faixa elevada encontra-se com pavers 
desconectados e desnivelados, comprometendo sua função original de moderação de tráfego e 
travessia segura de pedestres. 
O trecho em questão abriga unidade da APAE, com 
circulação diária de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, acompanhantes e 
profissionais, demandando condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto urbano. 
O atual estado da faixa elevada oferece risco concreto de 
acidentes, podendo ocasionar quedas de pedestres, dificuldades para cadeirantes, danos a 
veículos, além de reduzir a eficácia da sinalização de redução de velocidade, contrariando os 
princípios de segurança viária e mobilidade urbana previstos na legislação de trânsito. 
As fotografias anexadas demonstram claramente o problema 
estrutural existente, evidenciando a necessidade de intervenção imediata, com recomposição 
adequada dos pavers ou outra solução técnica definitiva que assegure nivelamento, fixação e 
durabilidade, evitando recorrência do problema. 
Diante do exposto, faz-se urgente e imprescindível a atuação 
do FOZTRANS, a fim de restabelecer as condições adequadas da faixa elevada, garantindo 
a segurança de pedestres, especialmente das crianças e pessoas com deficiência, e promovendo 
um trânsito mais seguro e humanizado no local. 
Sala das Sessões, 25 de março de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8D67-2C45-2997-ED80 e informe o código 8D67-2C45-2997-ED80
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8D67-2C45-2997-ED80 e informe o código 8D67-2C45-2997-ED80
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8D67-2C45-2997-ED80
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 25/03/2026 09:20:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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