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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
INDICAÇÃO Nº 1058/2026
Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da
Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648,
Maracanã.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Foz
do Iguaçu que se digne
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize a
manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente a reposição da tampa do bueiro,
número 1648, Bairro Maracanã, a fim de eliminar risco de acidentes e garantir a segurança dos
moradores e transeuntes que diariamente circulam pelo local.
J U S T I F I C A T I V A
Durante visita ao Bairro Maracanã, este Vereador constatou a
necessidade de manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, em especial no número 1684, que
está sem tampa, apresentando um buraco aberto em via pública de intenso fluxo de pedestres,
inclusive idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local é rota de acesso a
residências, escolas e comércios, sendo utilizado diariamente por grande número de pessoas.
A ausência da tampa representa risco iminente de acidentes,
como quedas, torções, fraturas e até mesmo ocorrências mais graves, especialmente em horários
de pouca luminosidade ou em dias de chuva, quando o buraco pode ficar encoberto por água ou
folhas. Além do perigo à integridade física dos cidadãos, a situação pode gerar responsabilidade
civil para o Município, caso ocorra algum acidente comprovadamente decorrente da omissão na
manutenção do mobiliário urbano.
A reposição da tampa de bueiro é intervenção simples, de
baixo custo e execução rápida, mas de grande impacto na prevenção de acidentes e na promoção
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/10CE-AFDC-DF4E-6824 e informe o código 10CE-AFDC-DF4E-6824
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da segurança viária. Trata-se de obrigação básica do Poder Público zelar pela integridade das vias
e equipamentos urbanos, conforme preceitos do Código de Posturas do Município e da legislação
de responsabilidade civil.
Diante do exposto, a presente indicação é feita em caráter de
urgência, solicitando que a Secretaria competente realize a vistoria e providencie, o mais breve
possível, a substituição da tampa do bueiro, evitando assim que a população local continue
exposta a riscos desnecessários.
Sala das Sessões, 27 de março de 2026.
Dr. Ranieri Marchioro
Vereador
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: 10CE-AFDC-DF4E-6824
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 30/03/2026 10:01:50 GMT-03:00
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