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materia nº 1058/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1058 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaIndica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648, Maracanã.
native_id53382

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-30 Proposição assinada — —
2026-03-27 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:27:10.792444-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
INDICAÇÃO Nº 1058/2026 
Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da 
Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648, 
Maracanã. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Foz 
do Iguaçu que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize a 
manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente a reposição da tampa do bueiro, 
número 1648, Bairro Maracanã, a fim de eliminar risco de acidentes e garantir a segurança dos 
moradores e transeuntes que diariamente circulam pelo local. 
J U S T I F I C A T I V A 
Durante visita ao Bairro Maracanã, este Vereador constatou a 
necessidade de manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, em especial no número 1684, que 
está sem tampa, apresentando um buraco aberto em via pública de intenso fluxo de pedestres, 
inclusive idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. O local é rota de acesso a 
residências, escolas e comércios, sendo utilizado diariamente por grande número de pessoas. 
A ausência da tampa representa risco iminente de acidentes, 
como quedas, torções, fraturas e até mesmo ocorrências mais graves, especialmente em horários 
de pouca luminosidade ou em dias de chuva, quando o buraco pode ficar encoberto por água ou 
folhas. Além do perigo à integridade física dos cidadãos, a situação pode gerar responsabilidade 
civil para o Município, caso ocorra algum acidente comprovadamente decorrente da omissão na 
manutenção do mobiliário urbano. 
A reposição da tampa de bueiro é intervenção simples, de 
baixo custo e execução rápida, mas de grande impacto na prevenção de acidentes e na promoção 
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/10CE-AFDC-DF4E-6824 e informe o código 10CE-AFDC-DF4E-6824
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
da segurança viária. Trata-se de obrigação básica do Poder Público zelar pela integridade das vias 
e equipamentos urbanos, conforme preceitos do Código de Posturas do Município e da legislação 
de responsabilidade civil. 
Diante do exposto, a presente indicação é feita em caráter de 
urgência, solicitando que a Secretaria competente realize a vistoria e providencie, o mais breve
possível, a substituição da tampa do bueiro, evitando assim que a população local continue 
exposta a riscos desnecessários. 
Sala das Sessões, 27 de março de 2026. 
Dr. Ranieri Marchioro 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/10CE-AFDC-DF4E-6824 e informe o código 10CE-AFDC-DF4E-6824
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 10CE-AFDC-DF4E-6824
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 30/03/2026 10:01:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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