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materia nº 1138/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1138 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndica ao Prefeito a manutenção do espaço e posterior implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em área pública utilizada pela comunidade conhecida Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva.
native_id53462

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-07 Proposição assinada — —
2026-03-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:27:43.018241-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
INDICAÇÃO Nº 1138/2026 
Indica ao Prefeito a manutenção do espaço e posterior 
implantação de Academia da Terceira Idade 
– ATI em 
área pública utilizada pela comunidade conhecida 
Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três 
Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva. 
 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Foz 
do Iguaçu que se digne 
DETERMINAR à secretaria competente estudo que viabilize a 
manutenção do espaço e posterior implantação de Academia da Terceira Idade 
– ATI em área 
pública utilizada pela comunidade conhecida Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três 
Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação decorre de situação de evidente abandono 
de área pública que, embora detenha plena vocação para o lazer, a convivência comunitária e a 
prática esportiva, encontra-se atualmente em estado de acentuada precariedade, reclamando 
intervenção urgente do Poder Público Municipal. 
As imagens do local revelam cenário que ultrapassa a mera 
ausência de manutenção rotineira: há mato excessivamente alto, vegetação avançando sobre o 
espaço de uso coletivo, sinais de descuido prolongado, resíduos vegetais e materiais descartados, 
circunstâncias que comprometem gravemente a organização, a segurança, a salubridade e a 
adequada utilização da área pela população. 
Cumpre destacar que o espaço, que deveria servir como 
ambiente de esporte, lazer e integração social, encontra-se praticamente inutilizado em sua 
plenitude, inclusive no que diz respeito ao campo de futebol ali existente, cuja funcionalidade 
resta severamente prejudicada pelo estado de abandono do entorno e pela falta de revitalização 
mínima. Trata-se, portanto, de equipamento público que, na prática, está sendo exaurido de sua 
finalidade social por omissão na conservação. 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DC43-52EF-298B-334E e informe o código DC43-52EF-298B-334E
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
A situação é ainda mais preocupante porque o crescimento 
descontrolado da vegetação e a ausência de limpeza periódica criam ambiente propício ao abrigo, 
proliferação e circulação de animais peçonhentos e nocivos, tais como serpentes, escorpiões, 
aranhas, roedores e outros vetores, expondo a risco concreto os moradores da vizinhança, 
especialmente crianças, idosos e todos aqueles que transitam ou frequentam a área. Não se trata 
apenas de questão estética ou urbanística, mas de tema diretamente relacionado à saúde pública, à 
segurança coletiva e à prevenção de acidentes. 
Além disso, a permanência desse cenário transmite à 
comunidade inequívoca sensação de abandono, negligência e desvalorização do espaço público, 
enfraquecendo o sentimento de pertencimento dos moradores e contribuindo para a deterioração 
progressiva de uma área que poderia estar servindo adequadamente ao interesse coletivo. 
Por outro lado, é nítido que o local possui grande potencial 
para atender finalidades públicas relevantes. A área já é utilizada, ainda que de forma precária e 
improvisada, por moradores para atividades recreativas e esportivas, o que evidencia sua 
importância para o bairro e reforça a necessidade de ação concreta do Município. Nesse contexto, 
a limpeza integral, a roçada, a retirada de resíduos e a revitalização do espaço, com a consequente 
implantação de Academia da Terceira Idade 
– ATI, mostram-se medidas não apenas convenientes, 
mas efetivamente necessárias. 
A instalação da ATI representará importante ação de promoção 
da saúde, bem-estar e convivência social, sobretudo para a população idosa, sem prejuízo do 
atendimento aos demais moradores, possibilitando que a área passe a cumprir, de forma digna e 
efetiva, sua função de espaço comunitário voltado ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida. 
Ante o exposto, a presente indicação busca provocar resposta 
célere e efetiva da Administração Municipal, para que o local deixe de representar abandono, risco 
e inutilização de bem público, passando a constituir espaço seguro, limpo, funcional e 
verdadeiramente colocado a serviço da coletividade. 
Sala das Sessões, 30 de março de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DC43-52EF-298B-334E e informe o código DC43-52EF-298B-334E
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DC43-52EF-298B-334E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/04/2026 15:17:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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