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materia nº 1139/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1139 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na região conhecida como Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três Lagoas.
native_id53464

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-07 Proposição assinada — —
2026-03-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:27:43.033567-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1139/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus 
localizado na região conhecida como Pilarzinho, na Rua 
Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três 
Lagoas. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente estudo que viabilize a 
reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na região conhecida como 
Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três Lagoas. 
J U S T I F I C A T I V A 
A precariedade da estrutura do ponto de ônibus, cuja 
cobertura se mostra visivelmente deteriorada, enferrujada e desgastada, com aspecto de 
abandono e aparente comprometimento de sua integridade. Em vez de oferecer abrigo seguro e 
minimamente digno contra sol e chuva, o equipamento público atualmente revela condições que 
inspiram preocupação quanto à segurança e ao conforto dos cidadãos que aguardam o transporte 
coletivo no local. 
Não se está diante de questão estética ou de simples 
manutenção ordinária, cuidando-se, isto sim, da presença de equipamento público deteriorado e 
espaço viário comprometido em área de uso cotidiano da população, circunstância que afronta a 
adequada prestação do serviço público, reduz a segurança urbana e impõe transtornos concretos 
à comunidade. 
O ponto de ônibus é estrutura essencial à mobilidade urbana e 
ao atendimento da população que depende do sistema público de transporte. Por essa razão, sua 
conservação, aliada à manutenção adequada da pista no local de parada, constitui medida de 
necessidade evidente, sobretudo para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e 
dignidade aos usuários. 
Diante desse cenário, mostra-se indispensável que a 
Administração Municipal promova, com a necessária brevidade a reforma ou substituição da 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A098-0BDF-502B-063C e informe o código A098-0BDF-502B-063C
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
cobertura e da estrutura do ponto de ônibus, restabelecendo condições adequadas de uso, 
segurança e proteção à coletividade. 
Ante o exposto, a presente indicação busca assegurar 
providências concretas para que o local deixe de representar risco, precariedade e abandono, 
passando a oferecer condições compatíveis com a dignidade dos usuários do transporte coletivo e 
com o dever do Poder Público de conservar adequadamente os espaços e equipamentos urbanos. 
 Sala das Sessões, 30 de março de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A098-0BDF-502B-063C e informe o código A098-0BDF-502B-063C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A098-0BDF-502B-063C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/04/2026 15:12:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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