br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 1155/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1155 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndica à SANEPAR a adoção de providências quanto aos problemas no sistema de esgotamento sanitário na Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.
native_id53480

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-31 Proposição assinada — —
2026-03-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T13:27:43.269515-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
INDICAÇÃO Nº 1155/2026 
Indica à SANEPAR a adoção de providências quanto 
aos problemas no sistema de esgotamento sanitário na 
Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA à Companhia de Saneamento do Paraná 
–
SANEPAR que se digne DETERMINAR a realização de vistoria técnica e adoção das medidas 
necessárias para solucionar problemas no sistema de esgotamento sanitário na Escola Municipal 
Acácio Pedroso, localizada no bairro Profilurb I, neste município. 
A solicitação visa corrigir falhas no sistema de 
encanamento que têm ocasionado retorno de esgoto nos banheiros utilizados pelos alunos. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação decorre de relatos da comunidade 
escolar da Escola Municipal Acácio Pedroso, situada no bairro Profilurb I, que vem enfrentando 
graves problemas relacionados ao retorno de esgoto nos banheiros utilizados pelos alunos. 
Segundo informações recebidas, a situação teve início no 
presente ano letivo e tem causado transtornos frequentes, exigindo que a equipe de limpeza 
realize intervenções constantes para conter os efeitos do problema, o que evidencia a gravidade 
da situação e a necessidade de solução definitiva. 
O retorno de esgoto em ambiente escolar representa risco à 
saúde pública, especialmente por envolver crianças, além de comprometer as condições 
mínimas de higiene, salubridade e dignidade no ambiente educacional. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/E6ED-7A76-BC93-BC21 e informe o código E6ED-7A76-BC93-BC21
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Diante disso, torna-se imprescindível a atuação da 
SANEPAR para a realização de vistoria técnica detalhada, identificação da causa do problema 
e execução das medidas corretivas necessárias, a fim de garantir o adequado funcionamento do 
sistema de esgotamento sanitário da unidade escolar. 
A solução dessa demanda é fundamental para assegurar um 
ambiente escolar seguro, saudável e adequado ao desenvolvimento dos alunos, bem como para 
preservar as condições de trabalho dos profissionais da instituição. 
Sala das Sessões, 30 de março de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/E6ED-7A76-BC93-BC21 e informe o código E6ED-7A76-BC93-BC21
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E6ED-7A76-BC93-BC21
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 30/03/2026 14:19:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/E6ED-7A76-BC93-BC21

open original →