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INDICAÇÃO Nº 1168/2026
Indica ao Prefeito medidas para revisão e eventual
melhoria do valor do prêmio de assiduidade concedido
aos professores da rede pública municipal.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do
Iguaçu, que se digne
DETERMINAR à Secretaria competente a realização de
estudo técnico visando à revisão e eventual melhoria do valor do prêmio de assiduidade
concedido aos professores da rede pública municipal.
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação se formaliza a partir de diversas visitas
realizadas in loco em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município,
ocasião em que foram colhidas informações diretamente com profissionais da educação.
Durante essas visitas, foram relatadas situações relacionadas à
ausência de professores em razão de afastamentos por motivos de saúde e outras circunstâncias,
o que impacta diretamente na continuidade e na qualidade do ensino ofertado aos alunos.
Nesse contexto, foi mencionado que o valor atualmente pago a
título de prêmio de assiduidade, correspondente a aproximadamente R$ 100,00 (cem reais),
mostra-se pouco significativo, não sendo suficiente para incentivar de forma efetiva a presença
contínua dos profissionais em sala de aula.
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100
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Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2F8F-F655-437F-6723 e informe o código 2F8F-F655-437F-6723
Diante disso, entende-se que a revisão desse valor, para patamar
mais atrativo, como, por exemplo, o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), pode representar
um incentivo mais eficaz à assiduidade, contribuindo para a valorização dos profissionais e para
a melhoria da qualidade do ensino.
Ressalta-se que a presente proposta não tem por objetivo
restringir direitos dos profissionais, especialmente nos casos de afastamentos devidamente
justificados, mas sim promover mecanismos de incentivo que valorizem a presença e o
comprometimento no exercício da função docente.
Dessa forma, sugere-se a realização de estudo por parte da
Secretaria competente, a fim de avaliar a viabilidade da medida e seus impactos administrativos
e orçamentários.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
Dr. Ranieri Marchioro
Vereador
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100
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