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materia nº 1168/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1168 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndica ao Prefeito medidas para revisão e eventual melhoria do valor do prêmio de assiduidade concedido aos professores da rede pública municipal.
native_id53516

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-05-06 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2026.
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-05 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-29 Proposição assinada — —
2026-03-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:12:20.438809-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 1168/2026 
Indica ao Prefeito medidas para revisão e eventual 
melhoria do valor do prêmio de assiduidade concedido 
aos professores da rede pública municipal. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente a realização de 
estudo técnico visando à revisão e eventual melhoria do valor do prêmio de assiduidade 
concedido aos professores da rede pública municipal. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação se formaliza a partir de diversas visitas 
realizadas in loco em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, 
ocasião em que foram colhidas informações diretamente com profissionais da educação. 
Durante essas visitas, foram relatadas situações relacionadas à 
ausência de professores em razão de afastamentos por motivos de saúde e outras circunstâncias, 
o que impacta diretamente na continuidade e na qualidade do ensino ofertado aos alunos. 
Nesse contexto, foi mencionado que o valor atualmente pago a 
título de prêmio de assiduidade, correspondente a aproximadamente R$ 100,00 (cem reais), 
mostra-se pouco significativo, não sendo suficiente para incentivar de forma efetiva a presença 
contínua dos profissionais em sala de aula. 
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 
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Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2F8F-F655-437F-6723 e informe o código 2F8F-F655-437F-6723
Diante disso, entende-se que a revisão desse valor, para patamar 
mais atrativo, como, por exemplo, o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), pode representar 
um incentivo mais eficaz à assiduidade, contribuindo para a valorização dos profissionais e para 
a melhoria da qualidade do ensino. 
Ressalta-se que a presente proposta não tem por objetivo 
restringir direitos dos profissionais, especialmente nos casos de afastamentos devidamente 
justificados, mas sim promover mecanismos de incentivo que valorizem a presença e o 
comprometimento no exercício da função docente. 
Dessa forma, sugere-se a realização de estudo por parte da 
Secretaria competente, a fim de avaliar a viabilidade da medida e seus impactos administrativos 
e orçamentários. 
Sala das Sessões, 30 de março de 2026. 
Dr. Ranieri Marchioro 
Vereador 
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 
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Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
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RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 04/05/2026 08:24:10 GMT-03:00
Papel: Parte
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