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materia nº 195/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 195 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaOfício nº 3171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id53520

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-31 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-31 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 25 de março de 2026.
Ofício nº 3171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
33/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhado pelo
Ofício n
o
 088/2026-GP, de 4 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a falta do serviço de reciclagem na
Avenida Alemanha, Morumbi, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do
Memorando no
 16144, de 10 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 10/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 33/2026
Número:
16144/2026
 Senhora Secretária,
 Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 7670/2026-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 33/2026-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações a respeito da falta de coleta
de resíduos recicláveis da avenida Alemanha, conforme especifica, esta Secretaria
Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas
funções, mui respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, vem se
manifestar nos termos abaixo aduzidos.
1- Qual o motivo da paralisação do serviço de coleta de recicláveis na Avenida
Alemanha, Morumbi?
2- Houve alteração no cronograma ou nos dias de coleta dessa localidade? Em
caso positivo, por que os moradores não foram informados?
 3- O serviço foi interrompido por falta de pessoal, veículos, manutenção de
equipamentos ou outro motivo operacional?
 Procedemos consulta no sistema de monitoramento técnico da frota e denota-se
que não houve paralisação ou interrupção sistêmica do serviço de coleta de
recicláveis na localidade mencionada. Após rigorosa auditoria nos registros de telemetria (GPS)
da cooperativa COAAFI, responsável pela rota, constatou-se a presença regular do veículo na Avenida
Alemanha durante todo o período recente. 84f4dda6-5553-46fb-a064-e602e03854a3
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refei tura de Foz do Iguaçu
 As evidências demonstradas pelas imagens abaixo colacionadas, demonstram a
circulação do veículo BDB 3I82 em datas variadas (ex: 30/12, 06/01, 13/01, 20/01 e
27/01), o que descaracteriza qualquer falta de pessoal, veículos ou falha operacional
recorrente.
 Identificamos uma única exceção, no dia 02 de dezembro, data em que o veículo
destinado à rota precisou ser submetido a uma manutenção corretiva emergencial.
Tratou-se de um evento pontual e indispensável para garantir a segurança dos agentes ambientais e a
eficiência do equipamento, não representando descontinuidade do programa de reciclagem.
 Ressaltamos que não houve alteração no cronograma oficial ou modificação
dos dias de coleta estabelecidos para o Bairro Morumbi. O serviço permanece operando
conforme o planejamento regular, motivo pelo qual não houve necessidade de avisos de alteração aos
moradores.
 Pontuamos que a coleta seletiva na Avenida Alemanha permanece ativa e
monitorada via GPS para assegurar o cumprimento das metas contratuais. Conquanto, e
ventuais percepções de falta de serviço podem decorrer da variação pontual no horário de passagem
devido ao volume de carga, mas a cobertura geográfica permanece integral.
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refei tura de Foz do Iguaçu
 Reiteramos nosso compromisso com o dever de prestar contas e permanecemos à
disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
 Atenciosamente,
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Johnys Freitas
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 83.778/2026
Daniel Dantas Duarte
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente
Portaria 80.455
sf
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 16.144/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 33/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
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 JOHNYS FREITAS (Signatário) - CPF: ***63189920** em 10/03/2026 15:44:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 DANIEL DANTAS DUARTE (Signatário) - CPF: ***11184706** em 10/03/2026 18:09:21 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.171/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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Anexos
REQ 33-2026.pdf - cc3579c8-883b-42e5-8d97-f3b58d5b30f7
RESPOSTA REQ 33-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 16144-2026 - SMMA.pdf - 
a996920e-0e75-495c-9a2b-82ada8e81065
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 25/03/2026 10:35:16 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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