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materia nº 242/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 242 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaRequer do Prefeito informações detalhadas acerca das ações de limpeza , desobstrução e manutenção dos rios urbanos do município
native_id53523

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 6112/26, cadastrado no SAPL como ofício nº 619/2026.
2026-04-23 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-13 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-31 Proposição assinada — —
2026-03-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 242/2026 
Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das 
ações de limpeza, desobstrução e manutenção dos rios 
urbanos do município, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes 
informações: 
1- Existe atualmente algum cronograma permanente de 
limpeza e desobstrução dos rios urbanos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia 
detalhada. 
2- Quais são os rios e pontos considerados críticos para 
alagamentos, especialmente no que se refere ao acúmulo de resíduos em travessias de pontes? 
3- Com que frequência são realizadas ações de retirada 
de troncos, galhos, entulhos e resíduos sólidos nos rios do município? 
4- Há planejamento específico para atuação preventiva 
em períodos de maior incidência de chuvas? 
5- Existe estudo ou levantamento técnico recente sobre 
os impactos do acúmulo de resíduos nos rios, especialmente no Rio Mboicy, e sua relação com 
os alagamentos registrados? 
6- Há possibilidade de implementação de 
um cronograma anual fixo de limpeza e manutenção preventiva, conforme sugerido nesta 
proposição? 
J U S T I F I C A T I V A 
O presente requerimento tem como objetivo obter 
informações detalhadas sobre as ações de manutenção dos rios urbanos, diante dos recorrentes 
episódios de alagamentos registrados no município. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/969A-A4BF-A0EF-D359 e informe o código 969A-A4BF-A0EF-D359
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
É de conhecimento público que o acúmulo de resíduos, 
especialmente em pontos de travessia como pontes, compromete o escoamento das águas, 
agravando situações de enchentes e causando prejuízos à população. 
O recente mutirão de limpeza realizado no Rio Boicy 
demonstrou a grande quantidade de resíduos acumulados, reforçando a necessidade de ações 
contínuas e planejadas, e não apenas pontuais. 
Nesse sentido, este requerimento busca subsidiar futuras 
ações legislativas e administrativas, visando a implementação de políticas públicas mais 
eficientes e preventivas, garantindo maior segurança, qualidade ambiental e bem-estar à 
população de Foz do Iguaçu. 
Sala das Sessões, 30 de março de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/969A-A4BF-A0EF-D359 e informe o código 969A-A4BF-A0EF-D359
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/969A-A4BF-A0EF-D359 e informe o código 969A-A4BF-A0EF-D359
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 969A-A4BF-A0EF-D359
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 30/03/2026 14:12:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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