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materia nº 206/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 206 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaOfício nº 3291/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, do Vereador Soldado Fruet.
native_id53539

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-31 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-31 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 26 de março de 2026.
Ofício nº 3291/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 580/2026
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 580/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em 9
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a execução de
serviços de sinalização viária horizontal e vertical, compreendendo a pintura de faixas de pedestres,
delimitações de tráfego e instalação de placas na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao
estabelecimento Material de Construção Terra, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 324/2026, que segue anexo, o qual passa a integrar
a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
Foz do Iguaçu, 16 de março de 2026.
Ofício n° 324/26 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 580/2026, por meio da qual Vossa Excelência solicita a realização de
estudo visando à execução de serviços de sinalização horizontal e vertical na Avenida Jules Rimet,
especialmente no trecho localizado em frente ao estabelecimento Terra Materiais de Construção,
informamos que foi realizada vistoria técnica no local pela equipe da Diretoria de Trânsito e Sistema
Viário.
 A inspeção constatou a necessidade de implantação de sinalização viária, em especial sinalização
horizontal, compreendendo a pintura de faixas de pedestres e delimitações de tráfego.
 Todavia, conforme informações prestadas pela Diretoria de Pavimentação, encontra-se em fase
licitatória a contratação de serviços de recapeamento asfáltico para toda a extensão da via. Dessa
forma, a execução da sinalização neste momento não se mostra tecnicamente recomendável, uma vez
que as obras de recapeamento implicariam na posterior remoção da sinalização implantada.
 Assim, em observância aos princípios da eficiência e da economicidade que regem a Administração
Pública, recomenda-se que a implantação da sinalização seja realizada após a conclusão das obras de
recapeamento previstas para o referido logradouro.
 Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
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Càmara MunicipaldeFOZ do Iguaçu
1l lJ r
ESTADO DO PARANA
INDICAcÃo N" s 026
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS 
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execução de serviços de sinalizaçáo horizontal e vertical,
compreendendo a pintura de faixas de pedestres e
delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas
pertinentes, na Avenida .lules Rimet, no trccho situado
defronte ao estabelecimento Material de construção
Terra.
o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais' 
INDICA ao senhor Diretor-Superintendente do Instituto de
'franspoftes e'frânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS, que se digne
DIITERMINAR ao setor competente estudo que viabilize a
execução de serviços de sinalização horizontal e vcrtical, compreendendo a pintura de faixas de
pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas pertinentes' na Avenida
Jules Rimet, no ffecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra'
JU STII.'I C A.'I' I VA
A pintura de faixas e dclimitações se faz necessária dcvido ao
crcscente fluxo de veículos e pedestres na região, especialmentc nos horários de pico' A via tcrn
se tornado um ponto de preocupação para os moradores, el1l razão da ausência de sinalização
horizontal adequada. o que compromete a organiz.ação clo trânsito e a segurança de todos que
utiliza,r a vi.. A tarta de laixas de pedestres, deliniitaç.o a visibilidade e o respeito às normas de
trânsito. aumentando o risco de acidentes. A medida proposta visa proporcionar maior scgllrança'
melhorar o ordenamento do tráfego e contribuir para a mobilidade urbana do bairro'
Sala das Sessões. 9 de março de2026'
Soldado F'ruet
Vcreador
Travessa oscar MuxÍêldt, n" 8l - centro - Foz do Iguaçu/PR - 85 t't5 l-490 - Telet'one (45) 352 I -8 100

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