PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 27 de março de 2026.
Ofício nº 3307/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
121/2026, de autoria da Nobre Vereadora Yasmin Hachem, encaminhado
pelo Ofício n
o
286/2026-GP, de 9 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre o Hospital Municipal Padre
Germano Lauck, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
20005,
de 23 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 23/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 121/2026
Número:
20005/2026
Prezados(as),
Encaminha-se, em anexo, Memorando Interno elaborado pelo setor técnico competente, no qual
constam os esclarecimentos e informações e demais elementos técnicos relacionados à matéria
tratada.
O referido documento foi produzido pela área responsável pela condução e acompanhamento da
demanda, a partir das informações disponíveis no âmbito desta Secretaria e das apurações realizadas
junto à unidade competente.
Esta Secretaria Municipal de Saúde permanece à disposição para prestar esclarecimentos
adicionais, apresentar informações complementares ou realizar outras diligências que se
mostrem necessárias, sempre pautada na cooperação institucional, na transparência e na busca pela
adequada solução das questões apresentadas.
Reafirmamos, por fim, o compromisso desta Secretaria com a promoção, proteção e cuidado da
saúde da população, bem como com o contínuo aperfeiçoamento dos serviços e das ações
desenvolvidas no âmbito da rede pública de saúde.
Atenciosamente.
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
Ofício n.º 336/2026
Foz do Iguaçu, 23 de MARÇO de 2026.
De: FMSFI - DG - DIRETORIA EXECUTIVA
Para: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURÍDICAS.
Assunto: RESP. OFICIO 2599/2026 - GAB/DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURIDICAS -
REQUERIMANTO 121/2026
Prezados,
Por meio deste, apresentamos informações para fomentar a resposta ao Requerimento nº 121/2026, de
autoria da Vereadora Sra. Yasmin Hachem.
Contratação de profissionais:
Há previsão para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou convocação de
candidatos aprovados em concurso público, com o objetivo de suprir a vacância existente.
- Informa-se, que a Fundação Municipal de Saúde dispõe de uma profissional de Psicologia, que atende
no SESMT, porém a mesma está cumprindo licença maternidade e o retorno está previsto para o dia
14/04/2026.
- Atualmente não há lista de candidatos á serem convocados, pois a lista foi esgotada. Há previsão de
realização de Processo Seletivo Simplificado, nos proximos 60 dias, e concurso no decorrer do ano.
Conformidade com normas (NR-32, NR-4 e NR-1):
No que se refere ao controle de riscos psicossociais, conforme previsto na NR-1, o prazo para
implantação das medidas é 26/05/2026. Entretanto, esta instituição já iniciou tratativas internas para
adequação à norma. Considerando a natureza multidisciplinar do tema, será necessária a criação de
uma comissão interna, envolvendo diferentes setores, para implementação do programa.
Quanto ao dimensionamento do SESMT, a NR-4 estabelece que instituições com Grau de Risco 3 e
quadro de 1.000 a 2.000 colaboradores devem contar com: 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de
Segurança do Trabalho, 4 Técnicos de Segurança do Trabalho e 1 Auxiliar/Técnico de Enfermagem do
Trabalho.
Destaca-se que a referida norma não prevê a obrigatoriedade de um psicólogo como membro fixo da
equipe.
Atualmente, o SESMT é composto pelos seguintes profissionais:
• 4 Técnicos de Segurança do Trabalho (sendo um em licença-maternidade);
• 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho;
Rua Adoniran Barbosa, nº 370 - Jardim Central
Foz do Iguaçu/PR - Telefone: (045) 3521-1951 / 3521-1950 R/K
21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
Autenticado com senha por JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - DIRETOR PRESIDENTE - 23/03/2026 às 15:59:35
Documento Código: 21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Ofício n.º 336/2026
Foz do Iguaçu, 23 de MARÇO de 2026.
De: FMSFI - DG - DIRETORIA EXECUTIVA
Para: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURÍDICAS.
Assunto: RESP. OFICIO 2599/2026 - GAB/DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURIDICAS -
REQUERIMANTO 121/2026
• 1 Enfermeira do Trabalho;
• 1 Enfermeira;
• 1 Médica do Trabalho;
• 1 Fisioterapeuta;
• 1 Assistente Administrativo.
- Quadro de profissionais do SESMT:
• Médica do Trabalho: Rosana Alvarez Callejas;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho: Yuren Caldeira Canterle;
• Enfermeira do Trabalho: Joelma Lara Silva Campos;
• Enfermeira: Ivone da Silva;
• Fisioterapeuta: Kellen Nayrane de Souza Sturmer.
Técnicos de Segurança do Trabalho: Renato Gonçalves, José do Arte, Daniel da Costa Lima e
Bruna Barbosa Garcia (em licença-maternidade);
•
Acompanhamento de servidores
O acompanhamento dos servidores em casos de acidentes com material biológico é realizado pela
equipe do setor de Medicina do Trabalho.
Quanto às denúncias de assédio moral, estas podem ser formalizadas pelos colaboradores por meio de
diferentes canais institucionais, tais como a Comissão de Ética e de Processos Administrativos, a CIPA,
o setor de Recursos Humanos e o SESMT.
Programas de saúde mental
Em conformidade com a implementação da NR-01, especialmente no que se refere ao controle dos
riscos psicossociais, está prevista a criação de uma comissão multissetorial interna. Essa comissão
contará com a participação de áreas como SESMT, Recursos Humanos, coordenações e direção, entre
outros setores, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à prevenção da Síndrome de Burnout e ao
manejo do estresse ocupacional.
Demanda reprimida
Rua Adoniran Barbosa, nº 370 - Jardim Central
Foz do Iguaçu/PR - Telefone: (045) 3521-1951 / 3521-1950 R/K
21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
Autenticado com senha por JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - DIRETOR PRESIDENTE - 23/03/2026 às 15:59:35
Documento Código: 21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
Ofício n.º 336/2026
Foz do Iguaçu, 23 de MARÇO de 2026.
De: FMSFI - DG - DIRETORIA EXECUTIVA
Para: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURÍDICAS.
Assunto: RESP. OFICIO 2599/2026 - GAB/DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURIDICAS -
REQUERIMANTO 121/2026
Durante o período de afastamento da psicóloga responsável, em razão de licença-maternidade, sete
colaboradores procuraram atendimento psicológico. Com o retorno da profissional, previsto para
14/04/2026, os atendimentos serão retomados.
Atenciosamente,
Rua Adoniran Barbosa, nº 370 - Jardim Central
Foz do Iguaçu/PR - Telefone: (045) 3521-1951 / 3521-1950 R/K
21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
Autenticado com senha por JORGE RICARDO AUREO FERREIRA - DIRETOR PRESIDENTE - 23/03/2026 às 15:59:35
Documento Código: 21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 336/2026
Assunto: RESP. OFICIO 2599/2026 - GAB/DEMANDAS LEGISLATIVAS E JURIDICAS -
REQUERIMANTO 121/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
Hash do Documento
Código para verificação:
21ff8674-b299-445b-b8b7-a39743e627d4
83CC46E9FBCA3716FBE0F43F5031237CF161CBE7A2DEAD30C7C7A2DFA609383F
Anexos
OFÍCIO- Nº 2599-2026.pdf - 78c2a919-8a20-4565-88d8-ba8dcb263c34
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA (Signatário) - CPF: ***59540063** em 23/03/2026 15:59:35 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 16:23:19 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 17:57:22
Documento Código: 634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.005/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 121/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
Hash do Documento
Código para verificação:
634023eb-f78b-42f3-a556-a5781a80b251
80D69CA5103C8A3C813EEE4C550EE98C498EC57CCD8189B212832B649DB32D6D
Anexos
OFÍCIO- Nº 336-2026.pdf - dabe2e46-ab55-4967-8021-248703e3aad4
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 23/03/2026 16:23:19 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 23/03/2026 17:57:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/03/2026 às 10:20:40
Documento Código: 7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.307/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
Hash do Documento
Código para verificação:
7cd75871-c528-4827-8990-a542f06ebb38
BE113DC3488490DD1D6FDF4D066FC25736B3ED9E629B77486B6E3CEC3613EE3D
Anexos
REQ 121-2026.pdf - 8e86cf03-a304-4c96-a71c-d543fbc0ea51
RESPOSTA REQ 121-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20005-2026 - SMSA.pdf -
64bd2d9b-a12b-4838-9c97-594f9931d1d0
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 30/03/2026 10:20:40 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.