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materia nº 230/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 230 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaOfício nº 3480/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 169/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
native_id53611

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 12ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2026.
2026-04-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-09 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-09 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 31 de março de 2026.
Ofício nº 3480/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
169/2026, de autoria de Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n
o
 331/2026-GP, de 10 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a revitalização da Feira Iguaçu, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura, por meio do
Memorando no
 20624, de 25 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 31/03/2026 às 11:27:51
Documento Código: 091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMDE / DIPP / DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS Data: 25/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 169/2026
Número:
20624/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2026
Em atenção ao Memorando Interno nº 16.959/2026, que encaminha o Requerimento nº 169/2026, de
autoria do Vereador Paulo Debrito, que solicita informações acerca da revitalização da Feira Iguaçu,
localizada na Rua Engenheiro Rebouças, Centro, esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Agricultura – SMDE apresenta as seguintes informações:
1. Existe um projeto e o mesmo será apresentado aos feirantes e comerciantes do local?
Sim. Existe projeto em elaboração para a revitalização da área em questão, cujo objetivo é promover a
requalificação do espaço público, conferindo melhores condições de fluidez, segurança, organização e
infraestrutura, com vistas ao fortalecimento do comércio local e à valorização do potencial turístico da
região.
Ressalta-se que o referido projeto será oportunamente apresentado aos feirantes e comerciantes,
garantindo transparência, diálogo e alinhamento com os atores diretamente envolvidos.
2. Nos serviços de revitalização, os 65 feirantes poderão trabalhar normalmente ou serão
realocados para outro local?
A Administração Municipal está estruturando as estratégias de execução da obra com o objetivo de
minimizar ao máximo os impactos às atividades econômicas atualmente desenvolvidas no local.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
3837c6de-a9bd-48fc-94b5-d615098abb10
Autenticado com senha por OSMAR SANTINI JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - SMDE - 25/03/2026 às 10:48:52 e EDINARDO ANTONIO BORBA
DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E AGRICULTURA - SMDE - 26/03/2026 às 13:37:30
Documento Código: 3837c6de-a9bd-48fc-94b5-d615098abb10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3837c6de-a9bd-48fc-94b5-d615098abb10
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 31/03/2026 às 11:27:51
Documento Código: 091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.624/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 169/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=3837c6de-a9bd-48fc-94b5-d615098abb10
Hash do Documento
Código para verificação: 
3837c6de-a9bd-48fc-94b5-d615098abb10
6FBEE8829DA0088F776282A64FC3843C3750B665075BD969E46B4A8DE7D62AAD
 OSMAR SANTINI JUNIOR (Signatário) - CPF: ***14343994** em 25/03/2026 10:48:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 26/03/2026 
13:37:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 31/03/2026 às 11:27:51
Documento Código: 091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.480/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
Hash do Documento
Código para verificação: 
091f2e4b-73dc-445c-bcd5-5fa5472a83b3
07A88DCB9F4624451E9855ABD2F9ACA8D96083FF0241F66B541EB02A92564072
Anexos
REQ 169-2026.pdf - 2a519378-fa6a-477d-9877-aa97c5068b92
RESPOSTA REQ 169-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20624-2026 - SMDE.pdf - 
36d49553-a616-4534-ba16-da1681224a83
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 31/03/2026 11:27:51 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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