br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 1215/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1215 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaIndica ao Prefeito melhorias estruturais e pedagógicas no CMEI Heley de Abreu Silva Batista, no Bairro Três Lagoas, incluindo implantação de praça sensorial, sala de cinema e brinquedoteca, bem como manutenção e reparos em banheiros, telhado, cozinha, despensa e substituição de espelhos nas salas de aula.
native_id53625

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-10 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 12ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2026.
2026-04-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-08 Proposição assinada — —
2026-04-07 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T08:15:56.984450-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1215/2026 
Indica ao Prefeito melhorias estruturais e pedagógicas 
no CMEI Heley de Abreu Silva Batista, no Bairro Três 
Lagoas, incluindo implantação de praça sensorial, sala 
de cinema e brinquedoteca, bem como manutenção e 
reparos em banheiros, telhado, cozinha, despensa e 
substituição de espelhos nas salas de aula. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
que se digne 
DETERMINAR às Secretarias competentes estudo que 
viabilize a implementação das diversas providências ora elencadas, todas afetas ao CMEI 
Heley de Abreu Silva Batista, localizado no Bairro Três Lagoas, conforme segue:  Implantação de praça sensorial, especialmente voltada às crianças autistas, à vista do 
espaço existente no ambiente escolar; 
 Implantação de sala de cinema e brinquedoteca, em espaço próprio atualmente destinado a 
finalidades outras, mas que poderá ser adequado para tais fins; 
 Realização de inúmeros consertos nos banheiros das crianças, tanto no masculino quanto 
no feminino; 
 Realização de inúmeros consertos no telhado, eis que em diversas áreas da escola há 
problemas visíveis; 
 Realização de inúmeros consertos na cozinha, principalmente quanto à estrutura em si e, 
por exemplo, a coifa; 
 Reforço da despensa com mão francesa, porquanto a estrutura atualmente existente não 
está suportando adequadamente os alimentos armazenados; 
 Realização de troca de vários espelhos quebrados existentes nas salas de aula. 
A presente indicação é proposta a abranger, em um único 
expediente, diversas recomendações ao Prefeito, em observância ao princípio constitucional 
da economicidade, orientador dos trabalhos desta Casa Legislativa, buscando permitir aos 
servidores técnicos a atuação mais efetiva e concentrada em proposição única, em vez da 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
formulação de várias proposições sobre a mesma matéria, evitando-se a dispersão de tempo e 
empenho em procedimentos múltiplos, que acabam por subtrair atenção de temas outros por 
repetições de tramitação. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação tem por objetivo levar ao 
conhecimento do Poder Executivo demandas relevantes verificadas junto ao CMEI Heley de 
Abreu Silva Batista, situado no bairro Três Lagoas, as quais reclamam atenção e providências 
por parte das Secretarias competentes. 
Em visita in loco, este Edil, acompanhado de sua 
assessoria, constatou diversas situações relacionadas tanto à necessidade de melhorias 
estruturais quanto ao aperfeiçoamento do espaço escolar, com reflexos diretos no bem-estar, 
na segurança, na acessibilidade e na qualidade do atendimento prestado às crianças da 
unidade. 
Dentre as medidas sugeridas, destacam-se a implantação 
de praça sensorial, sumamente importante para o acolhimento e desenvolvimento de crianças 
autistas, a criação de sala de cinema e brinquedoteca, além da realização de reparos 
necessários nos banheiros, no telhado e do reforço estrutural da despensa, diante das 
condições atualmente observadas. 
Ressalte-se, ademais, que há inúmeras fotografias 
instrutórias capazes de demonstrar as situações aqui relatadas, servindo como elementos de 
apoio à presente proposição. 
De igual modo, eventual visita à escola por parte do 
Executivo, por meio dos órgãos e agentes competentes, certamente confirmará a veracidade 
do quanto alegado e a pertinência das providências ora indicadas. 
Trata-se, dessarte, de medida pertinente e necessária, 
voltada à melhoria das condições físicas e pedagógicas da unidade escolar, em benefício 
direto das crianças, dos profissionais da educação e de toda a comunidade atendida. 
Sala das Sessões, 7 de abril de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 3 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 4 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 5 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 6 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 7 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 8 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 9 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 10 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 11 | 11
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5 e informe o código 2DB9-83B0-E271-3FF5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2DB9-83B0-E271-3FF5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 08/04/2026 00:15:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DB9-83B0-E271-3FF5

open original →