br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 241/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 241 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaOfício nº 3631/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 118/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id53663

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2026.
2026-04-10 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-10 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 06 de abril de 2026.
Ofício nº 3631/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
118/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 283/2026-GP, de 9 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a complementação da resposta ao
Requerimento n
o
697/2025, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por
meio do Memorando no
 20548, de 25 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 25/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 118/2026
Número:
20548/2026
À Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 16.420/2026/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como
anexo, o Requerimento Nº 118/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, requerendo que sejam
anexado as notas fiscais referentes à execução da Emenda Impositiva nº. 75/2023, destinadas à
APMF da Escola Municipal Princesa Isabel, cujo valor da emenda corresponde à R$ 10.000,00
(dez mil reais). 
Anexamos as Notas Fiscais:
210.466 - Ande Materiais Elétricos: R$ 200,00;
55.191 - Labs Computer Informática: R$ 6.000,00;
13.802 - Totaline - Total Foz Comércio de Ar Condicionado: R$ 3.647,00.
Atenciosamente,
ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 25/03/2026 às 12:04:05 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 25/03/2026 às 13:49:44
Documento Código: ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 25/03/2026 às 12:04:05 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 25/03/2026 às 13:49:44
Documento Código: ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 25/03/2026 às 12:04:05 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 25/03/2026 às 13:49:44
Documento Código: ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 25/03/2026 às 12:04:05 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 25/03/2026 às 13:49:44
Documento Código: ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.548/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 118/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
Hash do Documento
Código para verificação: 
ddcfe443-14b9-4c85-9c45-a26a59f5c85f
91352FC621279F6E6C012EB71041AEEBB499DF17043687E452D21FD61723FACC
Anexos
NOTA ANDE 200,00 (1).pdf - 405af5bf-3c69-415e-b96f-e6bc537a09fc
NOTA LABS 6.000,00 (1).pdf - 4aaa322a-e3bb-4bd6-9d33-9d778e4133c9
NOTA TOTALINE 3.647,00 (1).pdf - daa7c1ad-9269-48e6-974e-3d266aea5cc1
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 25/03/2026 12:04:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 25/03/2026 13:49:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/04/2026 às 13:47:25
Documento Código: d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.631/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
Hash do Documento
Código para verificação: 
d7ee504d-30ca-4f6d-b7bb-699ba33ed6c1
6C5182A347AD08DCCA3A8F008CA943CE4F8AEDE6A05A058D564E199D80539700
Anexos
REQ 118-2026.pdf - 7b770834-cb13-4a00-b65a-711fa538cb9d
REQ 697-2025.pdf - f05e9506-3f98-4a04-88da-ff7f6f64bdbe
13620-2025.pdf - fd254bca-fd5a-4185-a5df-98be4121b574
RESPOSTA REQ 118-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20548-2026 - SMFO ANEXO.pdf - 
7b2533cb-57e2-423b-833a-b5a4750de7d8
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 06/04/2026 13:47:25 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 07/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →