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materia nº 1241/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1241 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Bélgica com a Rua Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama.
native_id53688

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 4597 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 383/2026.
2026-04-15 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-10 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 12ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2026.
2026-04-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-09 Proposição assinada — —
2026-04-09 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T08:15:57.738744-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1241/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
implantação de sinalização viária adequada no 
cruzamento da Rua Bélgica com a Rua Henrique Alberto 
Pepin, no Bairro Panorama. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao setor competente estudo técnico visando 
a implantação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Bélgica com a Rua 
Henrique Alberto Pepin, no Bairro Panorama. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente solicitação visa a implantação de sinalização 
viária adequada no cruzamento da Rua Bélgica com a Rua Henrique Alberto Pepin, localizado 
no bairro Panorama. 
Tal medida se faz necessária tendo em vista o registro 
recorrente de acidentes e situações de risco, incluindo atropelamentos, no referido ponto. A 
ausência ou insuficiência de sinalização, como placas de preferência, faixas de pedestres e/ou 
redutores de velocidade, tem contribuído diretamente para a insegurança de motoristas e 
pedestres que transitam pela região. 
Ressalta-se que o fluxo de veículos e pedestres no local é 
significativo, o que aumenta a probabilidade de ocorrências, especialmente em horários de maior 
movimento. Dessa forma, a implantação de sinalização adequada é fundamental para organizar o 
tráfego, reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança à população. 
Diante do exposto, justifica-se a urgente necessidade de 
intervenção do poder público, com a devida sinalização viária, visando a prevenção de novos 
acidentes e a preservação de vidas. 
Sala das Sessões, 9 de abril de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B51B-0D1E-52E6-18B7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 09/04/2026 10:28:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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