PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 08 de abril de 2026.
Ofício nº 3781/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
134/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
298/2026-GP, de 10 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre planejamento, dimensionamento e
gestão da força de trabalho no serviço público municipal, remetemos a manifestação da Diretoria de Recursos
Humanos, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, por meio do Memorando n
o
20292, de 24 de março de 2026 e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do Memorando n
o
21868, de 30 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMAD / DIRH / DVIMQ - DIVISÃO DE INGRESSO E
MOVIMENTAÇÃO DO QUADRO Data: 24/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 134/2026
Número:
20292/2026
Prezada, Diretora de Administração.
Segue dados para a resposta as questões elencadas no requerimento.
I – Quantitativo total de servidores efetivos, comissionados e temporários por secretaria;
Secretaria Efetivo
Estatutário
Contrato
Prazo
Determinado
Comissionado Secretário
Municipal
Conselheiro
Tutelar
Temporário
(Recepção)
SMED (Educação) 3851 175 1 1 0 7
SMSA (Saúde) 1637 0 17 1 0 14
SMAS (Assistência
Social)
220 0 15 1 8 0
SMMU (Mulher) 6 0 5 1 0 0
SMTM
(Transporte)
0 0 3 1 0 0
Gabinete do
Prefeito
10 0 26 1 0 0
SMCI
(Comunicação)
1 0 7 1 0 0
Procuradoria Geral 40 0 10 1 0 2
Controladoria Geral 7 0 0 1 0 0
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SMAD
(Administração)
132 0 16 1 0 1
SMFO (Finanças) 151 0 1 1 0 0
STIM (Tecnologia) 25 0 2 1 0 0
SMDE
(Desenvolvimento)
21 0 18 1 0 0
SMMA (Meio
Ambiente)
44 0 15 1 0 0
SMOB (Obras) 59 0 7 1 0 0
SMTU (Turismo) 29 0 6 1 0 0
SMEL (Esporte e
Lazer)
127 0 23 1 0 1
SMSP (Segurança
Pública)
314 0 0 1 0 0
SMPU (Plan.
Urbano)
53 0 10 1 0 0
SEMV (Manut.
Viária)
0 0 3 1 0 0
SGOV (Governo) 1 0 1 1 0 0
TOTAL GERAL 6660 175 171 20 8 25
II – Existência de estudos de dimensionamento da força de trabalho;
Resposta: Sobre a existência de estudos de dimensionamento da força de trabalho, informa-se que,
no presente momento, não dispomos de levantamentos técnicos conclusivos ou homologados e que
será criada uma comissão em conjunto com os sindicatos para rever as questões das carreiras e
consequentemente o dimensionamento da força de trabalho.
III – Déficits ou excessos de servidores identificados por área;
Resposta: Quanto à análise de déficits ou excessos de servidores por área, observamos
empiricamente a existência de carências em setores estratégicos, o que configura um cenário de
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déficit em pontos específicos da administração. Contudo, ressaltamos que não dispomos, no
momento, de valores mensurados ou índices estatísticos que quantifiquem com exatidão essas
lacunas, uma vez que tais dados dependem da conclusão de estudos técnicos de dimensionamento.
IV – Impacto da folha de pagamento no orçamento municipal;
Resposta: Esse questionamento deve ser respondido pela Diretoria de Folha de pagamento
juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
V – Políticas de capacitação, avaliação de desempenho e valorização profissional;
Resposta:
Subsídios Legais Principais
Lei Complementar nº 17/1993 (Estatuto): Estabelece o regime jurídico e as normas gerais sobre
deveres e direitos, incluindo a estabilidade pós-estágio probatório mediante avaliação.
Avaliação de Desempenho: É o requisito legal para a Progressão (mudança de referência dentro do
mesmo cargo) e para a Promoção (mudança de classe/nível).
Capacitação: Geralmente gerida pela Secretaria de Administração (SMAD) e, no caso da Educação,
por centros de formação específica, sendo pré-requisito para a evolução funcional por "Titulação"
ou "Aperfeiçoamento".
Formal e Jurídica
"As políticas de capacitação, avaliação de desempenho e valorização profissional do município
encontram-se devidamente instituídas e em plena execução, em estrita observância aos termos
vigentes na legislação municipal. O sistema de Avaliação Especial de Desempenho (AED), bem
como a Avaliação Periódica de Desempenho (APD), fundamentam-se nos critérios de assiduidade,
disciplina, produtividade e responsabilidade, conforme preceitua a Lei Complementar nº 17/1993.
Tais mecanismos asseguram a progressão funcional e a ascensão na carreira, garantindo que a
valorização do servidor esteja vinculada ao mérito e ao aperfeiçoamento contínuo."
Foco em Valorização e Carreira (Plano de Carreira)
"A política de valorização profissional é estruturada através dos Planos de Carreira, Cargos e
Salários (notadamente a Lei Complementar nº 107/2006 e legislações específicas para Educação e
Saúde), que prevêem o crescimento horizontal e vertical mediante critérios objetivos. A
administração municipal promove a capacitação através de programas internos e incentivos à
formação acadêmica, integrando o desenvolvimento de competências ao sistema de avaliação. Essas
medidas visam não apenas a eficiência administrativa, mas também o reconhecimento do capital
humano como pilar da prestação do serviço público em Foz do Iguaçu."
O município mantém políticas ativas de capacitação e avaliação de desempenho, operando sob a
égide das Leis Complementares vigentes. O processo de avaliação é o instrumento balizador para a
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concessão de avanços e progressões, conforme o estatuto do servidor iguaçuense. A valorização
profissional é assegurada pela garantia de direitos de carreira e pelo fomento a cursos de
atualização, assegurando que o corpo técnico municipal esteja alinhado às modernas práticas de
gestão pública e às exigências legais de probidade e eficiência.
VI – Planejamento de concursos públicos ou reorganização administrativa.
Resposta: Sobre o planejamento de concursos públicos, informamos que está em estágio avançado
o processo para a realização de um novo certame. Atualmente, a administração concentra esforços
na fase de contratação da instituição organizadora, etapa que está na definição da banca
examinadora. A lisura e a publicidade deste ato foram asseguradas pela publicação do Termo de
Ratificação de Dispensa de Licitação, veiculado no Diário Oficial do Município nº 5436, conferindo
celeridade ao cronograma de recomposição do quadro de pessoal.
Sendo o que tínhamos a informar.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.292/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 134/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=9d55e748-c237-47e8-acec-69cf18464300
Hash do Documento
Código para verificação:
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FABIO DOS REIS FERREIRA (Signatário) - CPF: ***84037985** em 24/03/2026 12:12:34 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
LARISSA FERREIRA (Signatário) - CPF: ***69692212** em 24/03/2026 12:37:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 30/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 134/2026
Número:
21868/2026
Em atenção ao quesito IV – Impacto da folha de pagamento no orçamento municipal, informamos:
A despesa com Pessoal e Encargos Sociais, considerando todos os Órgãos do Poder Executivo e
Legislativo do Orçamento Fiscal (exclui despesas com Aposentados e Pesionistas), natureza 3.1.00.00
orçada para 2026 é de R$ 1.016.426.585,00 (um bilhão e dezesseis milhões, quatrozentos e vinte e
seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), que considerando a Receita Corrente (receita de capital
não pode ser utilizada para pagamento de pessoal) estimada de R$ 1.976.912.365,00, representa
51,41% de impacto.
É a manifestação,
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MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 31/03/2026 às 07:59:56
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
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Exercício: 2026
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
R$ 1,00
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
01 CÂMARA MUNICIPAL 43.402.000,00
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 43.402.000,00
01.001.01 Legislativa 43.402.000,00
01.001.01.031 Ação Legislativa 43.402.000,00
01.001.01.031.0100 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E
ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 43.402.000,00
01.001.01.031.0100.2001 Manutenção da Estrutura e Suporte ao Funcionamento das Atividades
Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal
43.402.000,00
Realizar a manutenção da estrutura física e tecnológica da Câmara Municipal, promover a conservação de
bens móveis e imóveis, garantir a execução das atividades legislativas e administrativas, apoiar o
funcionamento dos gabinetes parlamentares e das comissões permanentes e temporárias, além de
assegurar a divulgação adequada das atividades e atos da Câmara.
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 300.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.500.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 35.500.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 4.000.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 300.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.300.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 3.300.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 500,00
02 GABINETE DO PREFEITO 5.600.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO 5.600.000,00
02.001.04 Administração 5.600.000,00
02.001.04.122 Administração Geral 5.600.000,00
02.001.04.122.0110 GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE 5.600.000,00
02.001.04.122.0110.2008 GESTÃO E GOVERNANÇA 5.600.000,00
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito, recursos humanos e materiais, meios de
transportes e equipamentos destinados ao apoio, a gestão e manutenção da atuação governamental.
Aperfeiçoar a estrutura de governança buscando a gestão de resultados. Emenda nº 251/2025.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.600.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 5.600.000,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 20.396.000,00
03.001 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 11.251.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
03.001.03 Essencial à Justiça 11.251.000,00
03.001.03.122 Administração Geral 11.251.000,00
03.001.03.122.0120 GESTÃO JURÍDICA 11.251.000,00
03.001.03.122.0120.2015 Gestão e Manutenção Administrativa da PGM 11.251.000,00
Custeio da despesa com pessoal, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades da
Procuradoria Geral do Município. Despesas de cartório, expediente, equipamentos, despesas forenses, entre
outras.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.250.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 11.250.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
03.003 FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO 3.140.000,00
03.003.03 Essencial à Justiça 3.140.000,00
03.003.03.122 Administração Geral 3.140.000,00
03.003.03.122.0120 GESTÃO JURÍDICA 3.140.000,00
03.003.03.122.0120.2017 Gestão do Fundo Especial dos Procuradores do Município 3.140.000,00
Pagamento dos honorários de sucumbência aos Procuradores do Município.
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00
1083 FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DE FOZ DO IGUAÇU 60.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.060.000,00
1083 FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DE FOZ DO IGUAÇU 3.060.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
1083 FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DE FOZ DO IGUAÇU 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1083 FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DE FOZ DO IGUAÇU 10.000,00
03.004 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5.000,00
03.004.03 Essencial à Justiça 5.000,00
03.004.03.092 Representação Judicial e Extrajudicial 5.000,00
03.004.03.092.0120 GESTÃO JURÍDICA 5.000,00
03.004.03.092.0120.2018 Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 5.000,00
Manutenção das atividades do FMDC, material de expediente, serviços, aquisição de equipamentos,
devolução de multas, confecção de materiais de educação do consumidor. Investimentos em função do
consumidor.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1080 Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 5.000,00
03.006 ENCARGOS 6.000.000,00
03.006.28 Encargos Especiais 6.000.000,00
03.006.28.846 Outros Encargos Especiais 6.000.000,00
03.006.28.846.0120 GESTÃO JURÍDICA 6.000.000,00
03.006.28.846.0120.3001 Sentenças Judiciárias 6.000.000,00
Pagamento de precatórios de natureza comum e alimentar, requisições de pequeno valor – RPV ou
quaisquer outras formas definidas pela Justiça.
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 6.000.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 74.451.000,00
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 23.860.000,00
04.001.04 Administração 23.860.000,00
04.001.04.122 Administração Geral 23.860.000,00
04.001.04.122.0130 ADMINISTRAÇÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA 23.860.000,00
04.001.04.122.0130.2022 Gestão e Manutenção Administrativa da SMAD 23.860.000,00
Manter os recursos humanos, diárias, despesas com locomoção, serviços de consultoria,
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9
refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
materiais e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades de Apoio Administrativo; Vale
alimentação; Implantação da diretoria de folha de pagamento; Custeio de sistema eletrônico de gestão de
pessoal (ponto eletrônico; folha de pagamento etc).
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.850.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 18.850.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.400.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 4.400.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 600.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 600.000,00
04.003 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 50.591.000,00
04.003.04 Administração 50.591.000,00
04.003.04.122 Administração Geral 50.591.000,00
04.003.04.122.0130 ADMINISTRAÇÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA 50.591.000,00
04.003.04.122.0130.2028 Gestão de Pessoas 9.000.000,00
Custeio das despesas com pessoal e referente a encargos patronais com previdência, de comissionados e
contratos temporários, indenizações de natureza trabalhista, despesas com pessoal cedido e outras
despesas gerais. Aquisição de vale-transporte para distribuição aos servidores, de acordo com a legislação
vigente.
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 9.000.000,00
04.003.04.122.0130.2029 Contribuição Patronal dos Servidores Ativos para o RPPS 35.635.000,00
Pagamento da contribuição patronal dos servidores ativos e vinculados ao RPPS.
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 50.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.585.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 35.585.000,00
04.003.04.122.0130.2032 Pagamento de Retroativos decorrentes de Benefícios Funcionais 5.956.000,00
Pagamento parcelado de valores retroativos, decorrentes de benefícios funcionais, devidos aos servidores
públicos municipais, relativos aos exercícios de 2020 a 2024, implantados e reconhecidos pela Administração
Pública.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.956.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 5.956.000,00
05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.766.000,00
05.001 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 1.766.000,00
05.001.04 Administração 1.766.000,00
05.001.04.124 Controle Interno 1.766.000,00
05.001.04.124.0110 GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE 1.766.000,00
05.001.04.124.0110.2005 Controle de Gestão e Auditoria 1.766.000,00
Custeio da despesa com pessoal, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades de
Controle Interno (auditorias e inspeções) sobre os sistemas contábil, financeiro, patrimonial, pessoal,
orçamentário e demais sistemas e demandas do Controle Externo.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.765.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.765.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 68.210.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 68.210.000,00
06.001.06 Segurança Pública 68.210.000,00
06.001.06.122 Administração Geral 68.210.000,00
06.001.06.122.0350 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA 68.210.000,00
06.001.06.122.0350.2263 Gestão e Manutenção Administrativa da SMSP 68.210.000,00
Custear as atividades administrativas da secretaria e pessoal da SMSP, diárias, despesas com
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
locomoção, material e serviços necessários ao desenvolvimento do Gabinete. Eventos de interação com a
comunidade (palestras de segurança). Implementar programas educativos nas escolas com foco na
segurança e prevenção a crimes. Outras necessidades do órgão.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 68.200.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 66.800.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 1.400.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 10.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 24.401.000,00
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 24.250.000,00
07.001.04 Administração 24.250.000,00
07.001.04.122 Administração Geral 24.250.000,00
07.001.04.122.0140 MAIS EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS 24.250.000,00
07.001.04.122.0140.2034 Gestão e Manutenção Administrativa da SMFO 24.250.000,00
Manter os recursos humanos; diárias; despesas com locomoção; despesas de manutenção da sede; adquirir
equipamentos e materiais permanentes e de consumo, serviços de terceiros, capacitar os servidores; Custeio
da locação de imóveis, equipamentos, veículos e outros; Prover novos cargos para as áreas da
administração tributária e de fiscalização.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.250.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 18.780.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 3.470.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 2.000.000,00
07.007 FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DE BOMBEIROS 151.000,00
07.007.04 Administração 151.000,00
07.007.04.182 Defesa Civil 151.000,00
07.007.04.182.0360 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A DESASTRES E EMERGÊNCIAS 151.000,00
07.007.04.182.0360.2043 Apoio à Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 151.000,00
Custeio de renovação da frota, ações de prevenção, resposta a emergências, aquisição de equipamentos e
modernização da estrutura física, tecnológica e mobiliária das unidades do Corpo de Bombeiros na cidade de
Foz do Iguaçu para melhor atender a população.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 151.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 150.000,00
1515 FUNREBOM 1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 32.396.000,00
08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 7.731.000,00
08.001.08 Assistência Social 7.731.000,00
08.001.08.244 Assistência Comunitária 7.731.000,00
08.001.08.244.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 7.731.000,00
08.001.08.244.0330.2237 Gestão Administrativa e Investimento em Programas não Vinculados a
Fundos
7.731.000,00
Gestão, manutenção e investimento em programas, projetos serviços e benefícios vinculados a SMAS -
pagamento folha patronato, conselhos, contratados e implantação da Casa da Mulher Brasileira.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.730.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.730.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.660.000,00
08.002.08 Assistência Social 24.660.000,00
08.002.08.122 Administração Geral 1.458.000,00
08.002.08.122.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 1.458.000,00
08.002.08.122.0330.2226 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 1.000,00
Investimento e Manutenção de serviços administrativos e financeiros.
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002.08.122.0330.2227 Gestão e Cadastro Único e Programa Bolsa Família 1.422.000,00
Identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade permitindo que as mesmas tenham
acesso a políticas públicas e programas sociais no âmbito federal, estadual e municipal.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.420.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 600.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 820.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 0,00
08.002.08.122.0330.2236 Manutenção e Investimento na Gestão do SUAS 35.000,00
Manutenção do quadro de recursos humanos atual, dos serviços, programas, projetos e benefícios. Emenda
nº 155/2025.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 33.000,00
08.002.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 3.901.000,00
08.002.08.243.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 3.901.000,00
08.002.08.243.0330.6001 Manutenção da Proteção Social Especial "Criança Feliz" exclusiva para
Criança e Adolescente - FMAS
3.000.000,00
Manutenção de atendimento assistencial destinada exclusivamente a crianças e adolescentes, que se
encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou,
psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras. (Política Nacional de Assistência Social – PNAS, 2004).
Acolhimento Institucional, Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 3.000.000,00
08.002.08.243.0330.6002 Investimento e Manutenção da Proteção Social Básica exclusiva para
Criança e Adolescente
901.000,00
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) até 17 anos. Emenda nº
252/2025.
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 850.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 850.000,00
1505 Royalties Tratado de Itaipu Binacional 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 50.000,00
08.002.08.244 Assistência Comunitária 4.000,00
08.002.08.244.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 4.000,00
08.002.08.244.0330.2228 PROCAD SUAS 4.000,00
Identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade permitindo que as mesmas tenham
acesso a políticas públicas e programas sociais no âmbito federal, estadual e municipal e demais previsões
do PROCAD.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 1.000,00
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1936 Componente para Qualificação da Gestão SUAS 1.000,00
08.002.08.245 Serviços Socioassistenciais 19.297.000,00
08.002.08.245.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 19.297.000,00
08.002.08.245.0330.1127 Moradia para Pessoas em Situação de Rua (Proteção Social Especial) 2.000,00
Implantação e manutenção do serviço Moradia Primeiro para pessoas em situação de rua.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002.08.245.0330.2231 Repasses de Execução Obrigatória a Entidades da Proteção Social
Especial
1.000,00
Execução de programas, projetos, benefícios destinados de execução obrigatória - Proteção Social Especial.
Emenda nºs 13, 78, 261, 266, 332 e 335/2025.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002.08.245.0330.2233 Repasses de Execução Obrigatória a Entidades da Proteção Social
Básica
2.000,00
Execução de programas, projetos, benefícios destinados de execução obrigatória - Proteção Social Básica.
Emenda nº 173, 264 e 338/2025.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002.08.245.0330.2238 Investimento e Manutenção da Proteção Social Básica 3.821.000,00
Manutenção dos atendimentos socioassistenciais ofertados com objetivo de prevenir situações de
vulnerabilidade e risco social por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários destinadas a famílias referenciadas nas 5 unidades de
CRAS localizados nas regiões, Sul, Leste, Oeste, Norte e Nordeste e posteriormente, nas demais 05
unidades a serem construídas.
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.790.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 3.790.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.002.08.245.0330.2239 Manutenção dos Serviços, Programas e Projetos de Proteção Social
Especial
15.471.000,00
Manutenção e Fortalecimento da Proteção Social Especial no município de Foz do Iguaçu, por meio da
ampliação, qualificação e integração dos serviços, programas e benefícios voltados à prevenção e ao
enfrentamento de situações de violação de direitos, promovendo o acolhimento, o acompanhamento e a
reconstrução de vínculos familiares e comunitários das populações em situação de risco e vulnerabilidade e
situação de rua.
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.680.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 3.680.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.770.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 10.770.000,00
1935 Bloco Financ Proteção Social Especial SUAS 1.000.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 20.000,00
1935 Bloco Financ Proteção Social Especial SUAS 0,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
08.003 FUNCRIANÇA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.000,00
08.003.08 Assistência Social 4.000,00
08.003.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 4.000,00
08.003.08.243.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 4.000,00
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
08.003.08.243.0330.5001 Manutenção da Proteção Social Especial "Criança Feliz" exclusiva para
Criança e Adolescente - FUNCRIANÇA
2.000,00
Implantação e manutenção de casa de passagem para acolhimento de Crianças e Adolescentes (com 7
vagas) e outras modalidades de acompanhamento de famílias com foco na prevenção ao acolhimento
institucional e familiar de crianças e adolescentes.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gov ECAFMDCA 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gov ECAFMDCA 1.000,00
08.003.08.243.0330.6003 Projetos de Proteção Social Básica exclusiva para Criança e Adolescente
FUNCRIANÇA
2.000,00
Projetos de Proteção Social Básica exclusivo para crianças e adolescentes FUNCRIANÇA.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gov ECAFMDCA 1.000,00
2880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gov ECAFMDCA EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1880 Contribuições e Legados de Entidades Não Gov ECAFMDCA 1.000,00
08.007 FUNDO MUNICIPAL DO PATRONATO 1.000,00
08.007.08 Assistência Social 1.000,00
08.007.08.421 Custódia e Reintegração Social 1.000,00
08.007.08.421.0330 ATENDIMENTO E PROTEÇÃO HUMANIZADOS 1.000,00
08.007.08.421.0330.2232 Manutenção e Investimento no Patronato Municipal 1.000,00
Manutenção do Patronato.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR
IDADE
7.351.000,00
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 7.350.000,00
09.001.27 Desporto e Lazer 7.350.000,00
09.001.27.122 Administração Geral 7.350.000,00
09.001.27.122.0300 ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO E CIDADANIA 7.350.000,00
09.001.27.122.0300.2167 Gestão e Manutenção Administrativa da SMEL 7.350.000,00
Manter os recursos humanos do órgão/unidade, diárias, despesas com locomoção, materiais e serviços
necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas. Custeio de Serviços Prestados e materiais
de consumo para manutenção e conservação dos equipamentos de responsabilidade da SMEL.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.280.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.280.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 70.000,00
09.003 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DO ESPORTE E LAZER 1.000,00
09.003.27 Desporto e Lazer 1.000,00
09.003.27.813 Lazer 1.000,00
09.003.27.813.0300 ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO E CIDADANIA 1.000,00
09.003.27.813.0300.1104 Manutenção do Terminal Turístico de Três Lagoas 1.000,00
Manutenção do Terminal Turístico de Três Lagoas (praia artificial). Aquisição de materiais, equipamentos e
serviços afetos ao espaço. Parcerias público-privada etc.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 301.096.900,00
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 301.096.900,00
10.001.10 Saúde 301.096.900,00
10.001.10.122 Administração Geral 23.151.000,00
10.001.10.122.0320 MAIS AVANÇOS NA SAÚDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 23.151.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
10.001.10.122.0320.2209 Manutenção e Ampliação das Atividades de Gestão em Saúde 23.151.000,00
Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e Monitoramento; Planejamento e Orçamento;
Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e
organização de ações de saúde.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 50.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 10.000.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 273.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 273.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.625.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 2.625.000,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 2.000.000,00
10.001.10.301 Atenção Básica 97.687.400,00
10.001.10.301.0320 MAIS AVANÇOS NA SAÚDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 97.687.400,00
10.001.10.301.0320.2210 Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 97.315.900,00
Garantir o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1495 Atenção Básica 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1495 Atenção Básica 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 800.000,00
1495 Atenção Básica 800.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1495 Atenção Básica 1.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 300.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.204.900,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 35.000.000,00
11051 Transferências provenientes do governo Federal destinadas ao vencimentos aos Agentes
comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
11.384.700,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 27.420.000,00
1495 Atenção Básica 6.400.200,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.908.000,00
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CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 7.908.000,00
10.001.10.301.0320.2305 Repasse a Entidades da Área da Saúde – Execução Obrigatória 371.500,00
Emenda nºs: 01, 02, 03, 08, 11, 12, 27, 28, 29, 30 ,31, 32, 33, 86, 127, 169, 170, 215, 233, 255, 269, 270,
272, 273, 274, 275, 277, 278, 283, 312, 313, 314, 341, 342, 343, 344, 362, 364, 368, 369, 371 e 372/2025.
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 371.500,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 371.500,00
10.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 151.734.000,00
10.001.10.302.0320 MAIS AVANÇOS NA SAÚDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 151.734.000,00
10.001.10.302.0320.2199 Manutenção Geral dos Serviços da Assistência Especializada 202.000,00
Apoiar técnica e financeiramente os serviços da atenção especializada. Emenda nº 345 e 366/2025.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 200.000,00
10.001.10.302.0320.2201 Manutenção e Ampliação do Ambulatório de Feridas 1.000,00
Ampliar a oferta de atendimentos aos pacientes com feridas, úlceras agudas e crônicas.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
10.001.10.302.0320.2202 Manutenção das Ações de Promoção e Cuidados à Saúde Mental 2.852.000,00
Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental,
estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS. Emenda nºs 05, 06, 07, 35,
124 e 271/2025.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.850.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 2.850.000,00
10.001.10.302.0320.2203 Manutenção das Ações do CER IV 1.002.000,00
Garantir atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o
objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000.000,00
10.001.10.302.0320.2204 Manutenção da Unidade Hospitalar Municipal - HMPGL 85.725.000,00
Promover assistência hospitalar de média complexidade, internamentos e cirurgias eletivas e de urgência.
Reforma e ampliação do HMPGL. Emenda nºs 120, 279, 281, 282/2025.
3.1.50.85 CONTRATO DE GESTÃO 85.725.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.068.176,50
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 36.568.723,50
11064 Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
2.088.100,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 40.000.000,00
10.001.10.302.0320.2205 Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 2.000,00
Promover assistência de Urgência e Emergência nas UPA's 24h. Emenda nºs 159, 171, 198, 280 e 311/2025.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000,00
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 1.000,00
10.001.10.302.0320.2211 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Emergência 61.950.000,00
Promover assistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul e Hospitalar 1.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 20.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.430.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 31.902.410,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 19.527.590,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 77.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 77.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.320.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 5.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 5.320.000,00
10.001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.000,00
10.001.10.303.0320 MAIS AVANÇOS NA SAÚDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 1.000,00
10.001.10.303.0320.2200 Manutenção e Ampliação das Atividades da Assistência Farmacêutica 1.000,00
Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento,
bem como promover ações de Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento
de consultas farmacêuticas.
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1498 Assistência Farmacêutica 1.000,00
10.001.10.304 Vigilância Sanitária 28.523.500,00
10.001.10.304.0320 MAIS AVANÇOS NA SAÚDE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 28.523.500,00
10.001.10.304.0320.2212 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 28.523.500,00
Supervisionar e coordenar as ações relativas à vigilância sanitária, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu,
em suas dimensões inerentes: política, ideológica, tecnológica e jurídica. Emenda nº 363 e 367/2025
3.1.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1497 Vigilância em Saúde 1.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1497 Vigilância em Saúde 1.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 10.000,00
1497 Vigilância em Saúde 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.881.500,00
11051 Transferências provenientes do governo Federal destinadas ao vencimentos aos Agentes
comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
5.000.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 15.740.000,00
1497 Vigilância em Saúde 741.500,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 2.400.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
1497 Vigilância em Saúde 120.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1497 Vigilância em Saúde 10.000,00
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.500.000,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente 4.500.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1.751.000,00
11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.751.000,00
11.001.04 Administração 1.751.000,00
11.001.04.122 Administração Geral 1.751.000,00
11.001.04.122.0160 GESTÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO 1.751.000,00
11.001.04.122.0160.2051 Gestão e Manutenção Administrativa da SMCO 1.751.000,00
Manutenção das atividades, despesas com pessoal e serviços da unidade.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.750.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.750.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 371.758.385,00
12.001 DIRETORIA GERAL 100.000,00
12.001.12 Educação 100.000,00
12.001.12.122 Administração Geral 100.000,00
12.001.12.122.0310 EDUCAÇÃO FORTALECIDA PARA O FUTURO 100.000,00
12.001.12.122.0310.2183 Gestão e Manutenção Administrativa da SMED 100.000,00
Gestão e manutenção das atividades administrativas da SMED (adiantamentos, diárias, passagens
aéreas/rodoviárias, convênios, devoluções, restituições, indenizações, aquisição de terreno e outros)
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 100.000,00
12.003 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO ESPECIAL 371.658.385,00
12.003.12 Educação 371.658.385,00
12.003.12.361 Ensino Fundamental 198.394.985,00
12.003.12.361.0310 EDUCAÇÃO FORTALECIDA PARA O FUTURO 198.394.985,00
12.003.12.361.0310.2185 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 198.394.985,00
Custeio das atividades no ensino fundamental: remuneração dos profissionais da educação; formação
continuada e aperfeiçoamento dos profissionais da educação; aquisição de materiais e bens para uso nas
demandas da educação; aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; serviços de manutenção e
infraestrutura física das unidades escolares; serviços básicos para funcionamento dos espaços escolares e
outros afins.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 5.000.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 10.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 152.381.985,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 109.313.000,00
1102 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 252.850,00
1103 Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Exercício Corrente 8.128.935,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 31.000.000,00
11040 TRANSFFUNDEB COMPL DA UNIÄO VAAR 3.687.200,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 790.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 740.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 50.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.600.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 6.600.000,00
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 33.513.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 675.500,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 20.000.000,00
1103 Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Exercício Corrente 5.000.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 7.837.500,00
12.003.12.365 Educação Infantil 165.640.000,00
12.003.12.365.0310 EDUCAÇÃO FORTALECIDA PARA O FUTURO 165.640.000,00
12.003.12.365.0310.2180 Subvenção a Entidades Filantrópicas de Educação Infantil 4.760.000,00
Repasse de recursos às entidades filantrópicas de educação infantil visando expansão do atendimento.
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.760.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 4.760.000,00
12.003.12.365.0310.2184 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil 160.880.000,00
Custeio das atividades na educação infantil: remuneração dos profissionais da educação; formação
continuada e aperfeiçoamento dos profissionais da educação; aquisição de materiais e bens para uso nas
demandas da educação; aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; serviços de manutenção e
infraestrutura física das unidades escolares; serviços básicos para funcionamento dos espaços escolares e
outros afins.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 10.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 127.800.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 92.122.050,00
1103 Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Exercício Corrente 10.592.892,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 22.085.058,00
11040 TRANSFFUNDEB COMPL DA UNIÄO VAAR 3.000.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 3.000.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 29.950.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 3.447.500,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 20.000.000,00
1103 Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Exercício Corrente 2.500.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 4.002.500,00
12.003.12.367 Educação Especial 7.623.400,00
12.003.12.367.0310 EDUCAÇÃO FORTALECIDA PARA O FUTURO 7.623.400,00
12.003.12.367.0310.2181 Subvenção a Entidades Filantrópicas de Educação Especial 2.600.000,00
Repasse de recursos às entidades filantrópicas de educação especial para oferta de serviços educacionais
especializados. Emenda nºs 19, 119, 329 e 359/2025.
3.1.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.600.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 2.600.000,00
12.003.12.367.0310.2186 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial 5.023.400,00
Custeio das atividades na educação especial: remuneração dos profissionais da educação; formação
continuada e aperfeiçoamento dos profissionais da educação; aquisição de materiais e bens para uso nas
demandas da educação; aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; serviços de manutenção e
infraestrutura física das unidades escolares; serviços básicos para funcionamento dos espaços escolares;
custeio de salas de recurso multifuncionais; custeio do centro especializado do autista e outros afins.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 1.000,00
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MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 31/03/2026 às 07:59:56
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.280.000,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 3.270.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 945.000,00
1104 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 945.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 785.400,00
1101 FUNDEFFUNDEB Exercício Corrente 785.400,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 4.451.000,00
13.001 DIRETORIA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO... 4.451.000,00
13.001.23 Comércio e Serviços 4.451.000,00
13.001.23.122 Administração Geral 4.451.000,00
13.001.23.122.0220 FOZ DO IGUAÇU FORTALECIDA COMO DESTINO DO MUNDO 4.451.000,00
13.001.23.122.0220.2114 Gestão Eficiente do Turismo e do Gasto Público do Turismo 4.451.000,00
Manutenção das despesas correntes e de capital para funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo,
incluindo custos de recursos humanos e despesas com viagens.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.450.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 4.450.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 951.000,00
14.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 951.000,00
14.001.14 Direitos da Cidadania 951.000,00
14.001.14.122 Administração Geral 951.000,00
14.001.14.122.0280 PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MULHERES 951.000,00
14.001.14.122.0280.2153 Gestão e Manutenção Administrativa da SMMU 951.000,00
Manter recursos humanos do órgão, ampliar equipe de recursos humanos, despesas com materiais gráficos,
diárias, passagens e despesas com locomoção, manutenção de veículo, serviços de consultoria, reformas,
material de expediente, material de consumo, ampliação de móveis, consumo e equipamentos; Despesas de
eventos, incluindo coffee, sonorização, mídias de forma geral.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 950.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 7.701.000,00
15.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 7.701.000,00
15.001.15 Urbanismo 7.701.000,00
15.001.15.122 Administração Geral 7.701.000,00
15.001.15.122.0250 MAIS OBRAS PARA TRANSFORMAR A CIDADE 7.701.000,00
15.001.15.122.0250.2137 Gestão e Manutenção Administrativa da SMOB 7.701.000,00
Manter os Recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, materiais e serviços
necessários ao desenvolvimento do Gabinete. Aquisição de materiais de consumo e permanentes.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.700.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.700.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 7.430.000,00
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 7.430.000,00
16.001.04 Administração 7.430.000,00
16.001.04.122 Administração Geral 7.430.000,00
16.001.04.122.0270 INFRAESTRUTURA RENOVADA PARA UMA CIDADE MAIS MODERNA 7.430.000,00
16.001.04.122.0270.2150 Gestão e Manutenção Administrativa da SMPU 7.430.000,00
Despesas com materiais, pessoal e serviços necessários ao desenvolvimento da SMPU.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.430.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 7.430.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 401.000,00
17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 401.000,00
17.001.15 Urbanismo 401.000,00
17.001.15.122 Administração Geral 401.000,00
17.001.15.122.0240 MAIS INVESTIMENTO E CONFORTO PARA QUEM VIVE E CIRCULA NA
CIDADE
401.000,00
17.001.15.122.0240.2128 Gestão e Manutenção Administrativa da SMTM 401.000,00
Recursos destinados a despesa com pessoal e serviços administrativos.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 6.010.000,00
18.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 6.010.000,00
18.001.18 Gestão Ambiental 6.010.000,00
18.001.18.122 Administração Geral 6.010.000,00
18.001.18.122.0340 CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE 6.010.000,00
18.001.18.122.0340.2252 Gestão e Manutenção Administrativa da SMMA 6.010.000,00
Despesas com pessoal, serviços, materiais; Frota de veículos automotores; VANT - Veículo Aéreo não
tripulado – DRONE; Consultorias para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Emenda nº 104/2025.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 6.000.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 10.000,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DIGITAL 3.651.000,00
19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 3.651.000,00
19.001.04 Administração 3.651.000,00
19.001.04.122 Administração Geral 3.651.000,00
19.001.04.122.0170 FOZ NA PALMA DA MÃO 3.651.000,00
19.001.04.122.0170.2063 Gestão e Manutenção Administrativa da STIM 3.651.000,00
Manutenção das atividades e serviços básicos da unidade, possibilitando a estrutura mínima necessária de
pessoas e equipamentos para a secretaria.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.650.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 3.650.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TRABALHO E AGRICULTURA
5.133.000,00
20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.133.000,00
20.001.23 Comércio e Serviços 5.133.000,00
20.001.23.122 Administração Geral 5.133.000,00
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
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21 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
20.001.23.122.0180 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO 5.133.000,00
20.001.23.122.0180.2080 Gestão e Manutenção Administrativa da SMDE 5.133.000,00
Manter recursos humanos no órgão/unidade; Diárias, despesas com locomoção materiais e serviços
necessários ao desenvolvimento do Gabinete e com convênios.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.132.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 5.132.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 1.000,00
21 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE MANUTENÇÃO VIÁRIA 0,00
21.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 0,00
21.001.15 Urbanismo 0,00
21.001.15.122 Administração Geral 0,00
21.001.15.122.0250 MAIS OBRAS PARA TRANSFORMAR A CIDADE 0,00
21.001.15.122.0250.2291 Gestão e Manutenção Administrativa da SEMV 0,00
Manter os Recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, materiais e serviços
necessários ao desenvolvimento do Gabinete.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00
1000 Recursos Ordinários Livres Exercício Corrente 0,00
31 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU 5.894.000,00
31.001 FUNDAÇÃO CULTURAL 5.894.000,00
31.001.13 Cultura 5.894.000,00
31.001.13.122 Administração Geral 5.894.000,00
31.001.13.122.0210 VALORIZAÇÃO DA CULTURA E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE
LOCAL
5.894.000,00
31.001.13.122.0210.2104 Gestão e Manutenção Administrativa da Fundação Cultural 5.894.000,00
Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, serviços de consultoria,
reformas, material de expediente e equipamentos necessários para atividade fim e manutenção de
equipamentos culturais.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.900.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 4.900.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 230.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 230.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 150.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 604.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 604.000,00
32 INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU 15.056.000,00
32.001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 15.056.000,00
32.001.15 Urbanismo 15.056.000,00
32.001.15.122 Administração Geral 15.056.000,00
32.001.15.122.0230 TRÂNSITO EFICIENTE E TRANSPORTE MODERNO 15.056.000,00
32.001.15.122.0230.2123 Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do FOZTRANS 15.056.000,00
Manutenção das atividades administrativas e financeiras, tais como: recursos humanos, encargos patronais,
consultoria, reformas, serviços de terceiros, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 4.000,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 4.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.400.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 1.291.000,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 7.899.000,00
1097 Receitas Própria do FOZTRANS 1.000.000,00
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
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22 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
1509 Recursos de Trânsito 1.751.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 459.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 340.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 0,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 200.000,00
1509 Recursos de Trânsito 140.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 25.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 200.000,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 100.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.077.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 0,00
1002 DRM-Desvinculação das Receitas dos Municípios E.C. nº 93/2016 1.267.000,00
1097 Receitas Própria do FOZTRANS 200.000,00
1509 Recursos de Trânsito 530.000,00
1510 Taxas Exercício Poder de Polícia 80.000,00
33 INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU 2.498.000,00
33.001 INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA 2.498.000,00
33.001.16 Habitação 2.498.000,00
33.001.16.122 Administração Geral 2.498.000,00
33.001.16.122.0260 MAIS INVESTIMENTOS PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA 2.498.000,00
33.001.16.122.0260.2142 Gestão e Manutenção Administrativa do FOZHABITA 2.498.000,00
Manutenção do gabinete, recursos humanos da unidade com expediente, diárias, estagiários, material de uso
e consumo, bens móveis e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades da Autarquia.
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 2.100.000,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 135.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 10.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
1001 Recursos do Tesouro Descentralizados Exercício Corrente 250.000,00
40 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 4.671.300,00
40.001 DIRETORIA FOZPREV 4.490.300,00
40.001.09 Previdência Social 4.490.300,00
40.001.09.122 Administração Geral 4.490.300,00
40.001.09.122.0150 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO 4.490.300,00
40.001.09.122.0150.2046 Gestão e Manutenção Administrativa da FOZPREV 4.490.300,00
Manter Recursos Humanos do órgão, diárias, passagens e despesas com locomoção, serviços de
consultoria, reformas, material de consumo e equipamentos necessários à gestão do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores do Município.
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
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23 refei tura de Foz do Iguaçu
CONTA/FONTE DESCRIÇÃO TOTAL
3.1.90.07 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 10.000,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.830.300,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 3.830.300,00
3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 50.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 50.000,00
3.1.91.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 450.000,00
1100 Recursos vinculados ao RPPS Taxa de Administração 450.000,00
40.002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO FOZPREV 181.000,00
40.002.09 Previdência Social 181.000,00
40.002.09.122 Administração Geral 181.000,00
40.002.09.122.0150 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO 181.000,00
40.002.09.122.0150.2048 Gestão do Fundo Especial da Procuradoria do FOZPREV 181.000,00
Pagamento dos honorários de sucumbência aos Procuradores do FOZPREV.
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
11050 Recursos Vinculados a Fundos 180.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
11050 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
TOTAL
30/03/2026 - 12:57:35
1.016.426.585,00
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
60934b1d-941b-49ac-b8d9-379414e8b8cf
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/04/2026 às 13:56:59
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P
24 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 21.868/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 134/2026
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Código para verificação:
8628fd52-8877-44ec-8f8d-246db4bcd844
0D033E595FB4EF205D437D0D96F8A42271D316D703D9512988EF4EA6915050C0
Anexos
LOA 2026_QUADRO_DETALHAMENTO_DESPESA (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS).pdf -
a858de8a-627a-48b9-a3de-1c1280a627f7
DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 30/03/2026 13:11:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 31/03/2026 7:59:56 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
60934b1d-941b-49ac-b8d9-379414e8b8cf
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25 refei tura de Foz do Iguaçu
60934b1d-941b-49ac-b8d9-379414e8b8cf
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Documento Código: 60934b1d-941b-49ac-b8d9-379414e8b8cf - consulta à autenticidade em
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26 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.781/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2026
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Código para verificação:
60934b1d-941b-49ac-b8d9-379414e8b8cf
F1D6310CE8AAFA5CB96C38A2E9F0FB04B75ECCC2545F061B791C3C7DAEC7736A
Anexos
REQ 134-2026.pdf - c632bd7e-99eb-4f89-ac69-f255f964eacc
RESPOSTA REQ 134-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20292-2026 - DIRH.pdf -
b2794412-52d8-4143-b655-88c0b12a9196
RESPOSTA REQ 134-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 21868-2026 - SMFO.pdf -
f9d97452-671b-4cbe-a702-d8c93579a120
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 08/04/2026 13:56:59 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.