PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 10 de abril de 2026.
Ofício nº 3865/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
184/2026, de autoria de Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n
o
382/2026-GP, de 12 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a situação do Concurso Público n
o
002/2022,
especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), remetemos
a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
20048, de 23 de março de 2026 e da
Diretoria de Recursos Humanos, subordinada à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, por
meio do Memorando no
18708, de 18 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 23/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
Número:
20048/2026
Prezados(as),
Encaminha-se, em anexo, Memorando Interno elaborado pelo setor técnico competente desta
Secretaria Municipal de Saúde, no qual constam os esclarecimentos e informações e demais
elementos técnicos relacionados à matéria tratada.
O referido documento foi produzido pela área responsável pela condução e acompanhamento da
demanda, a partir das informações disponíveis no âmbito desta Secretaria e das apurações realizadas
junto à unidade competente.
Esta Secretaria Municipal de Saúde permanece à disposição para prestar esclarecimentos
adicionais, apresentar informações complementares ou realizar outras diligências que se
mostrem necessárias, sempre pautada na cooperação institucional, na transparência e na busca pela
adequada solução das questões apresentadas.
Reafirmamos, por fim, o compromisso desta Secretaria com a promoção, proteção e cuidado da
saúde da população, bem como com o contínuo aperfeiçoamento dos serviços e das ações
desenvolvidas no âmbito da rede pública de saúde.
Atenciosamente.
50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 18:53:37 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 19:05:08
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA/DIGS/DVDHS - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO EM SAÚDE Data: 23/03/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
Número:
19938/2026
Prezados (as),
Conforme solicitado segue as informações:
1- Esse questionamento deve ser respondido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, a qual detém as informações de concursos públicos e seus chamamentos.
2- A solicitação de chamamento do concurso público vigente para os cargos de auxiliares e técnicos de
enfermagem, atualmente tem ocorrido para substituição de servidores exonerados, seja por
aposentaria ou solicitação de exoneração, a qual tem sido atendida.
3- Conforme levantamento realizado a necessidade para composição do quadro de servidores na
Secretaria municipal de Saúde para os cargos de enfermagem são de 72 técnicos ou auxiliares de
enfermagem e 40 enfermeiros, para o cargo de enfermeiro não temos concurso aberto vigente.
Atenciosamente,
2461a017-dbeb-45c1-aa48-9e0d58884604
Autenticado com senha por Thais Souza dos Santos Mendes - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA RECURSOS HUMANOS - SMSA - 23/03/2026 às
14:31:44 e EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE - 23/03/2026 às 14:46:31
Documento Código: 2461a017-dbeb-45c1-aa48-9e0d58884604 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2461a017-dbeb-45c1-aa48-9e0d58884604
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 18:53:37 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 19:05:08
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 19.938/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=2461a017-dbeb-45c1-aa48-9e0d58884604
Hash do Documento
Código para verificação:
2461a017-dbeb-45c1-aa48-9e0d58884604
1D57CF0018D40B3F8185F690A4BEFEDDD7D661E71CF0A255B755AE819294AD78
Thais Souza dos Santos Mendes (Signatário) - CPF: ***30027982** em 23/03/2026 14:31:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA (Signatário) - CPF: ***65920985** em 23/03/2026 14:46:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 23/03/2026 às 18:53:37 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 23/03/2026 às 19:05:08
Documento Código: 50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
Documento Código: 93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.048/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
Hash do Documento
Código para verificação:
50ec4c8e-120e-4f89-b079-2dc9726964e8
30E6CCDB0950952FA858FA90148F383CC562D4D8910EF84B51942FB301212A15
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 19938-2026.pdf - 3902caf5-f6b3-4e7c-8970-68a1d99bc1d7
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 23/03/2026 18:53:37 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 23/03/2026 19:05:08 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
Documento Código: 93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
P
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMAD / DIRH / DVIMQ - DIVISÃO DE INGRESSO E
MOVIMENTAÇÃO DO QUADRO Data: 18/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
Número:
18708/2026
Senhora Diretora
Em atenção ao requerimento nº 184/26, da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, temos a
informar:
Item I – o Certame foi prorrogado, com validade até 12/12/2026.
Item II:
Atualmente por lei há 402 vagas autorizadas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, dessas vagas
397 estão ocupadas, restando 05 vagas e para o cargo de Técnico em Enfermagem há 80 vagas
autorizadas por lei e 78 vagas ocupadas, restando 02 vagas.
Encontra-se em tramitação admissão de 01 candidato do cargo de Auxiliar de Enfermagem Júnior,
conforme Edital nº 002/74/22/2026, publicado no DO nº 5430, de 13/03/2026, com previsão de
posse dia 06/04/2025.
Foi encaminhado o memorando interno nº 11000/2026 – SMSA/DIGS/DVDHS a Secretaria
Municipal de Finanças e Orçamento para emissão de Relatório de Impacto Orçamentário e
Financeiro para aferir a possibilidade de convocar 03 novos servidores do cargo de Auxiliar de
Enfermagem Júnior.
Duas vagas foram reservadas para os cinco servidores do cargo de Auxiliar de Enfermagem que
encontram-se no grupo em extinção, de acordo com a legislação vigente esses servidores tem o
direito ao enquadramento para o cargo Auxiliar de Enfermagem Junior, quando comprovado o
requisito, motivo qual foi reservado essas duas vagas.
No momento não há solicitação de convocação para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Item III - deverá ser respondido pela Secretaria Municipal da Saúde.
Atenciosamente
0d9e8d52-0574-4f1e-b1ad-63ed429d127b
Autenticado com senha por FABIO DOS REIS FERREIRA - RESP. PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - 24/03/2026 às 10:09:46 e LARISSA FERREIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 24/03/2026 às 11:13:50
Documento Código: 0d9e8d52-0574-4f1e-b1ad-63ed429d127b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0d9e8d52-0574-4f1e-b1ad-63ed429d127b
P
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93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
Documento Código: 93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 18.708/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 184/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=0d9e8d52-0574-4f1e-b1ad-63ed429d127b
Hash do Documento
Código para verificação:
0d9e8d52-0574-4f1e-b1ad-63ed429d127b
043C1B320207F08B55D7D0A713573FD81B1CD7ACCF45AB5EA0FCEF3A8CF1B703
LARISSA FERREIRA (Signatário) - CPF: ***69692212** em 24/03/2026 11:13:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DOS REIS FERREIRA (Signatário) - CPF: ***84037985** em 24/03/2026 10:09:46 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 09:41:34
Documento Código: 93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.865/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
Hash do Documento
Código para verificação:
93007b7a-7045-49df-bb7b-a33e8ad74a6c
3576D4CF442FAEC82E6C0B3E20891E8CC7DC74E5ED96CDDF7E15E5C7FB77C4A8
Anexos
REQ 184-2026.pdf - 7d0dc6ed-114d-4d1b-8418-cdeffd4b5742
RESPOSTA REQ 184-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20048-2026 - SMSA.pdf -
cee8a7d4-bd70-43f4-aaa8-d8c51dd0ef21
RESPOSTA REQ 184-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 18708-2026 - DIRH.pdf -
0571020b-213f-453c-8942-dbeb255cc30e
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 10/04/2026 9:41:34 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.