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materia nº 275/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 275 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaOfício nº 3877/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 176/2026 e Requerimento nº 181/2026 e autoria da Vereadora Valentina, Requerimento nº 179/2026 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, Requerimento nº 180/2026 de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, Requerimento nº 185/2026 de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id53739

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição despachada e arquivada — Proposição lida e despachada no Expediente da 14ª Sessão Ordinária, de 15 de abril de 2026.
2026-04-14 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-13 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de abril de 2026.
Ofício nº 3877/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
Senhor Presidente,
 
Cumprimentando Vossa Excelência solicitamos a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar da
data do recebimento deste, para o encaminhamento das respostas dos Requerimentos abaixo relacionados, em
virtude da grande demanda das secretarias competentes:
OFÍCIO REQ.
AUTORIA/
VEREADOR(A)
ASSUNTO
374/2026 176/2026 Valentina
Requer do Prefeito informações acerca da implementação,
cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme
especifica.
377/2026 179/2026 Yasmin Hachem
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a
Esporotricose, conforme especifica.
378/2026 181/2026 Valentina
Requer do Prefeito informações acerca do cronograma,
execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova
estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme
especifica.
381/2026 180/2026
Professora Márcia
Bachixte
Requer do Prefeito informações sobre a execução
financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no Município, conforme especifica.
383/2026 185/2026 Soldado Fruet
Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e
planejamento estratégico sobre a capacidade turística,
organização estrutural do setor e preparação do Município
para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme
especifica.
 
Atenciosamente,
5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 14:30:02
Documento Código: 5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de abril de 2026.
Ofício nº 3877/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/04/2026 às 14:30:02
Documento Código: 5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 3.877/2026
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
Hash do Documento
Código para verificação: 
5dd0d0fa-3a1f-4c8f-8442-6c1fd93569a4
F93DD0EBC5EA96F0FDCC1BF7AC361B997B5FB496D62073A48783982A6DC6955C
Anexos
REQ 176-2026.pdf - fa0b64ac-2210-439c-b889-65100e55f862
REQ 179-2026.pdf - 8f85d930-a288-48cc-935b-2266755c6abd
REQ 181-2026.pdf - a5f95b1b-fe28-4db3-85a2-1b7f607659a2
REQ 180-2026.pdf - 212a21fc-5027-4ff5-9194-1b564429a436
RESPOSTA REQ 180-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20419-2026 - SMED - DILAÇÃO.pdf - 
9b23a08f-90d6-4603-8820-9492a54ea5ec
REQ 185-2026.pdf - b4878c43-b701-4e33-a75e-f304a9d63b1f
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 10/04/2026 14:30:02 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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