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materia nº 297/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 297 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaRequer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição respondida e arquivada — —
2026-04-23 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-17 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 15ª Sessão Ordinária, de 17 de abril de 2026.
2026-04-16 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-16 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-16 Proposição assinada — —
2026-04-15 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 297/2026 
Requer do Prefeito informações acerca da ausência de 
resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da 
notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura 
elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza 
e reorganização da fiação aérea no município, conforme 
especifica. 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, para que prestem as 
seguintes informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da 
notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para 
realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município: 
1- Existe estudo técnico ou planejamento em andamento 
para atender a referida indicação? Em caso positivo, em 
que estágio se encontra? 
2- Há previsão para que o Município realize a notificação 
das empresas responsáveis (Copel, ANATEL, ANEEL e 
demais concessionárias) para a regularização da fiação 
aérea? 
3- Caso não haja previsão, quais são os entraves que têm 
impedido a adoção das medidas sugeridas? 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária diante da relevância 
do tema, que envolve diretamente a segurança da população, a organização urbana e a 
valorização da imagem do município, especialmente considerando seu potencial turístico. 
Assinado por 1 pessoa: EVANDRO FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4107-62A1-FE4A-34CA e informe o código 4107-62A1-FE4A-34CA
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Ressalta-se que a indicação apresentada buscou contribuir de 
forma propositiva com a Administração Pública, apontando uma demanda evidente da 
comunidade. No entanto, a ausência de retorno até o momento gera insegurança quanto ao 
encaminhamento da matéria. 
Dessa forma, este requerimento tem como objetivo obter 
esclarecimentos e acompanhar as providências adotadas pelo Executivo, reforçando o papel 
fiscalizador do Poder Legislativo, sempre com espírito colaborativo e institucional.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2026. 
Evandro Ferreira 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: EVANDRO FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4107-62A1-FE4A-34CA e informe o código 4107-62A1-FE4A-34CA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4107-62A1-FE4A-34CA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EVANDRO FERREIRA (CPF 925.XXX.XXX-53) em 16/04/2026 09:20:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4107-62A1-FE4A-34CA

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