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materia nº 304/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 304 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaOfício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
native_id53853

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
190/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o
 412/2026-GP, de 18 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a viabilidade de alocação de um
enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal
da Saúde, por meio do Memorando no
 25311, de 11 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 11/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 190/2026
Número:
25311/2026
Em atenção ao solicitado, encaminha-se, para conhecimento e providências cabíveis, o memorando
interno anexo, que contém as informações e orientações pertinentes à demanda apresentada.
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Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 11/04/2026 às 17:48:28 e MARIA DANIELA ALVES
JAQUES - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 12/04/2026 às 21:25:23
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / SUPERVISÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM
E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Data: 30/03/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto:
R: REQUERIMENTO Nº 190/2026 – CÂMARA MUNICIPAL
DE FOZ DO IGUAÇU – INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE
DE ENFERMAGEM DA UBS LAGOA DOURADA
Número:
22026/2026
Prezados,
Em atenção ao Memorando nº 19612/2026, que encaminha o Requerimento nº 190/2026, referente à
solicitação de informações sobre a equipe de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Lagoa
Dourada, apresentamos as seguintes informações:
1. Quantitativo de profissionais de enfermagem e distribuição por turno:
Atualmente, a Unidade Básica de Saúde Lagoa Dourada conta com 03 enfermeiros e 07
técnicos/auxiliares de enfermagem (01 em afastamento), distribuídos da seguinte forma:
• Período matutino: 02 enfermeiros e 04 auxiliares de enfermagem;
• Período vespertino: 01 enfermeiro e 02 auxiliares de enfermagem.
2. Existência de enfermeiro no período vespertino:
Sim, atualmente há 01 enfermeiro no período vespertino, conforme organização da escala da unidade.
3. Média diária de atendimentos no período da tarde:
Com base nos relatórios de produção do mês de março de 2026, os atendimentos realizados por
enfermeiros totalizaram 573 no período, correspondendo a uma média aproximada de 26 atendimentos
diários, considerando os dias úteis.
Destaca-se que parte desses atendimentos ocorre no período vespertino, incluindo consultas de
enfermagem, acolhimentos e procedimentos que demandam atuação direta do enfermeiro.
4. Existência de estudos ou avaliações da carga de trabalho:
A Secretaria Municipal de Saúde realiza monitoramento contínuo por meio dos sistemas de informação
oficiais, bem como por indicadores da Atenção Primária à Saúde, os quais subsidiam a análise da
carga de trabalho das equipes e o planejamento das ações.
5. Previsão de reforço da equipe:
Informa-se que o Município encontra-se em processo de organização de concurso público para
provimento de vagas na área da saúde, incluindo profissionais de enfermagem, cuja banca
organizadora já foi definida (FAFIPA), estando pendente a definição do cronograma para realização do
certame.
Adicionalmente, foi firmado convênio com a UNIOESTE para implantação de programa de residência
em enfermagem, com previsão de ingresso de 40 enfermeiros residentes, para atuação junto à
Atenção Primária em Saúde, o que contribuirá para o fortalecimento das equipes assistenciais.
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Autenticado com senha por Taiuska Cristina Bonadeu - SUPERVISÃO TÉCNICA I DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO - 30/03/2026 às 16:47:23, MARCIA
CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA - 31/03/2026 às 08:36:51 e BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
- 31/03/2026 às 12:36:09
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Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 11/04/2026 às 17:48:28 e MARIA DANIELA ALVES
JAQUES - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 12/04/2026 às 21:25:23
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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refei tura de Foz do Iguaçu
Ressalta-se que a alocação desses profissionais ocorrerá conforme planejamento da Secretaria
Municipal de Saúde, considerando as necessidades prioritárias da rede.
6. Alternativas para redução da sobrecarga:
A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando e avaliando medidas como:
• reorganização dos fluxos assistenciais da unidade;
• otimização das agendas de atendimento;
• redistribuição de demandas entre os profissionais;
• monitoramento contínuo dos indicadores assistenciais;
avaliação periódica da necessidade de recomposição da equipe, conforme disponibilidade de
recursos humanos.
•
Por fim, destaca-se que o dimensionamento das equipes da Atenção Primária à Saúde é realizado de
forma contínua, considerando critérios técnicos, epidemiológicos e a disponibilidade de recursos
humanos, visando garantir a qualidade da assistência prestada à população.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por Taiuska Cristina Bonadeu - SUPERVISÃO TÉCNICA I DE ENFERMAGEM E AGENTE COMUNITÁRIO - 30/03/2026 às 16:47:23, MARCIA
CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA - 31/03/2026 às 08:36:51 e BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
- 31/03/2026 às 12:36:09
Documento Código: 45346af6-5c25-474e-85bb-0c0fac09b55a - consulta à autenticidade em
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Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 11/04/2026 às 17:48:28 e MARIA DANIELA ALVES
JAQUES - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 12/04/2026 às 21:25:23
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 22.026/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 190/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – 
INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS LAGOA DOURADA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=45346af6-5c25-474e-85bb-0c0fac09b55a
Hash do Documento
Código para verificação: 
45346af6-5c25-474e-85bb-0c0fac09b55a
3425CA925EE4AB0B67CC38A8CC896AA262A931C326F22ECA39F8F67557AD61AD
 Taiuska Cristina Bonadeu (Signatário) - CPF: ***67469912** em 30/03/2026 16:47:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***44012966** em 31/03/2026 
8:36:51 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 31/03/2026 
12:36:09 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 11/04/2026 às 17:48:28 e MARIA DANIELA ALVES
JAQUES - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 12/04/2026 às 21:25:23
Documento Código: bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8 - consulta à autenticidade em
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
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Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 11/04/2026 às 17:48:28 e MARIA DANIELA ALVES
JAQUES - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 12/04/2026 às 21:25:23
Documento Código: bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 25.311/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 190/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8
Hash do Documento
Código para verificação: 
bc108d4b-5b43-4140-9b8a-346a3606cbb8
4B94027C0C804FBC56005E2F24A0962BE74F5CAA01543B3E92A8087E65149583
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 22026-2026.pdf - 3520d71d-8c68-4418-98f2-b917a7f0c6fc
 MARIA DANIELA ALVES JAQUES (Signatário) - CPF: ***25942935** em 12/04/2026 21:25:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 11/04/2026 17:48:28 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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 , Nº - CEP: 
, -
Telefone: 
RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - PERÍODO: 01/03/2026 00:00 ATÉ 31/03/2026 23:59
ESTABELECIMENTO: 166 - UNIDADE DE SAUDE LAGOA DOURADA
CBO: 223565 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família
Tipo do relatório: Resumido
Impresso por FELIPE SGORLA em 17/04/2026 às 09:05:40 Página 1 de 1
PROFISSIONAL CBO COMP. PACIENTES ATENDIMENTOS
FRANCESCA STORCHI FINIMUNDI Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2026-03 FRANCESC 281 A STORCHI FINIMUNDI (1.938) 325
JENNIFER DA SILVA KLIPPEL Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2026-03 JENNIFER D 146 A SILVA KLIPPEL (8.762) 169
QUESIA CRISTINA WILAND Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2026-03 QUESIA CRISTINA WILAND (7.990) 205 257
** Um mesmo paciente pode ser atendido por mais de um profissional
Versão: 1.0.9602.32944
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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refei tura de Foz do Iguaçu
 , Nº - CEP: 
, -
Telefone: 
RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - PERÍODO: 01/03/2026 00:00 ATÉ 31/03/2026 23:59
ESTABELECIMENTO: 166 - UNIDADE DE SAUDE LAGOA DOURADA
CBO: 322250 - Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
Tipo do relatório: Resumido
Impresso por FELIPE SGORLA em 17/04/2026 às 09:09:51 Página 1 de 1
PROFISSIONAL CBO COMP. PACIENTES ATENDIMENTOS
BARTOLOMEU BREITENBACH DA SILVA Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família2026-03 BARTOLOMEU BREITENBACH DA SILVA (27.615) 56 56
CLAUDINEI DOS SANTOS Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família2026-03 CLAUDINEI DOS SAN 284 TOS (10.089) 297
EDNA APARECIDA DA LUZ SILVA Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família2026-03 EDNA APARECIDA DA LUZ SILVA (1.942) 730 1.005
JHENNIFER TAVARES BARROSO Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família2026-03 JHENNIFER 256 TAVARES BARROSO (12.984) 274
MARCIMONE BORGES DOS SANTOS REIS Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família2026-03 MARCIMONE BORGES DOS SAN 801 1.004TOS REIS (10.536)
** Um mesmo paciente pode ser atendido por mais de um profissional
Versão: 1.0.9602.32944
ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
 , Nº - CEP: 
, -
Telefone: 
RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS - PERÍODO: 01/03/2026 00:00 ATÉ 31/03/2026 23:59
ESTABELECIMENTO: 166 - UNIDADE DE SAUDE LAGOA DOURADA
CBO: 322230 - Auxiliar de enfermagem
Tipo do relatório: Resumido
Impresso por FELIPE SGORLA em 17/04/2026 às 09:10:54 Página 1 de 1
PROFISSIONAL CBO COMP. PACIENTES ATENDIMENTOS
JEANI SOARES GUIMARAES Auxiliar de enfermagem 2026-03 JEANI SOARES GUIMARAES (23.865) 231 265
** Um mesmo paciente pode ser atendido por mais de um profissional
Versão: 1.0.9602.32944
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 11:21:58
Documento Código: ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ce4dfcce-449f-4e2c-99cf-a4fdac86cbd5
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.273/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2026
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Anexos
REQ 190-2026.pdf - 7d5664f1-f8b3-4f11-b524-87e5c1da099b
RESPOSTA REQ 190-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 25311-2026 - SMSA.pdf - 
124ed2ce-10e3-4c7e-934a-7e90355a215e
RESPOSTA REQ 190-2026 - SMSA - RELATORIO ENFERMEIRAS PRODUÇÃO LAGOA DOURADA.pdf - 
c2fc7db2-b791-4eaa-b27a-d4e705f57347
RESPOSTA REQ 190-2026 - SMSA - RELATORIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRODUÇÃO LAGOA DOURADA.pdf - 
2499225d-5c91-4275-86a9-e3dd049a8b53
RESPOSTA REQ 190-2026 - SMSA - RELATORIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PRODUÇÃO LAGOA DOURADA 2.pdf - 
86b1c0e0-e137-4af8-a9ba-0800ea82a344
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 11:21:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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