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materia nº 1324/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1324 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-05-04 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-30 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-23 Proposição assinada — —
2026-04-22 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T10:52:00.285069-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1324/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de 
existir, bem como a instalação de placa de “Proibido 
Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a 
Rua Benjamin Constant, Centro.
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
 INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto do 
Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
 DETERMINAR ao setor competente estudo que viabilize a 
pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido 
Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro.
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação tem por objetivo promover a adequada 
organização do espaço viário no cruzamento entre a Rua Antônio Raposo e a Rua Benjamin 
Constant. 
Conforme se verifica no local, a vaga de estacionamento 
anteriormente existente deixou de existir, inclusive havendo marcação indicativa de proibição de 
estacionamento na área. Todavia, permanece visível a linha de demarcação da antiga vaga, o que 
gera ambiguidade e pode induzir motoristas ao erro. 
Ademais, conforme imagens anexas, é comum que motoristas 
não percebam a proibição e acabem estacionando de maneira irregular no local, justamente em 
razão da sinalização conflitante e pouco clara. 
Essa sobreposição de sinalizações, sendo uma indicativa de 
vedação de estacionamento e outra remanescente indicativa de vaga, cria dúvida interpretativa, 
Assinado por 1 pessoa: YASMIN HACHEM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DF9E-4F54-578D-C9DE e informe o código DF9E-4F54-578D-C9DE
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
compromete a clareza da sinalização viária e pode resultar tanto em infrações quanto em 
situações de risco no trânsito, especialmente por se tratar de área próxima a cruzamento. 
Diante disso, mostra-se necessária a intervenção do órgão 
competente para a remoção da sinalização pretérita, com o apagamento da linha que 
anteriormente delimitava a vaga, bem como a repintura adequada da sinalização horizontal 
vigente. Ainda, entende-se pertinente a instalação de placa de “Proibido Estacionar” no local, a 
fim de reforçar a sinalização e garantir maior clareza aos condutores. 
Sala das Sessões, 22 de abril de 2026. 
Yasmin Hachem 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: YASMIN HACHEM
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: YASMIN HACHEM
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DF9E-4F54-578D-C9DE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
YASMIN HACHEM (CPF 439.XXX.XXX-05) em 22/04/2026 11:05:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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