PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de abril de 2026.
Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 263/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 263/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo visando à construção de
calçadas do tipo paver, dentro dos padrões exigidos pela legislação, no entorno do Ginásio Esportivo
Costa Cavalcanti, compreendendo as vias Avenida Pôr do Sol, Rua Lisboa e Rua Londres, no Bairro
Campos do Iguaçu, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, órgão
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 26932/2026, de 16 de abril de 2026,
que segue anexo , o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 16/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 04/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
263/2026 - VER. CABO CASSOL)
Número:
26932/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo
Em atenção à Indicação Nº. 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, a qual solicita a
realização de estudo que viabilize a construção de calçadas do tipo paver, dentro dos padrões exigidos
pela legislação, no entorno do Ginásio Esportivo Costa Cavalcanti, compreendendo as vias Avenida
Pôr do Sol, Rua Lisboa e Rua Londres, no Bairro Campos do Iguaçu, vimos por meio deste informar
que a presente demanda será encaminhada ao Setor Técnico responsável para a realização de estudo
de viabilidade.
A solicitação será devidamente analisada, considerando os aspectos técnicos, orçamentários e
legais pertinentes, a fim de verificar a possibilidade de execução da referida melhoria, que se mostra
relevante para a acessibilidade, segurança e melhor utilização do espaço público.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao Nobre Edil pela Indicação apresentada, a qual
contribui para o aprimoramento da infraestrutura esportiva e urbana do Município.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.230/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 263/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
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Anexos
263 - 2026 - CASSOL - CALÇADAASS.pdf - 691322b2-27da-4a68-85bc-3f46c2f148f8
MEMORANDO INTERNO- Nº 26932-2026-ORIGINAL.pdf - 78179b55-af29-4a75-93f8-f00619acbf48
GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 16/04/2026 19:36:45 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 7:56:22 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.