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materia nº 320/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 320 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaOfício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte.
native_id53885

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de abril de 2026.
Ofício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 3884/2025 – VEREADORA PROFESSORA MÁRCIA
BACHIXTE
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 3884/2025, de autoria da Nobre Vereadora Professora Márcia Bachixte,
encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a implantação de semáforo no
cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no Bairro Lancaster, visando melhorar a
segurança e o fluxo de tráfego no local, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 477/2026, de 14 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 13:42:50
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 14:30:58
Documento Código: c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 14 de abril de 2026.
Ofício n° 477/26 
 Prezados,
 Em resposta à Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte, por
meio da qual se solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio
Claro, cumpre informar que a matéria deverá ser submetida à análise da Divisão de Engenharia,
mediante a elaboração de Estudo Técnico, em conformidade com os critérios estabelecidos no
Capítulo 3 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume V – Sinalização Semafórica, a fim
de aferir a viabilidade técnica da implantação no referido cruzamento.
 Não obstante, em análise preliminar, verifica-se que o local em questão consiste no entroncamento
de uma via arterial de pista dupla (Avenida Gramado) com uma via de pista simples e mão dupla, com
características operacionais típicas de via coletora.
 Registre-se, ainda, que os dados de sinistralidade viária extraídos do sistema BATEU não indicam,
até o momento, ocorrência significativa que, por si só, justifique a implantação do dispositivo
semafórico, tendo sido registrados 02 (dois) sinistros no ano de 2025, nenhum em 2024 e 03 (três) em
2023.
 Ressalta-se, contudo, que, para uma avaliação conclusiva, faz-se necessária a realização de
contagens volumétricas de tráfego e demais levantamentos técnicos pertinentes, conforme
preconizado no referido Manual.
 Na hipótese de o estudo técnico indicar a viabilidade da implantação do semáforo, a medida será
oportunamente incluída na programação desta Administração, condicionada à disponibilidade
orçamentária e financeira, com previsão a partir de janeiro de 2027.
 Sem mais para o momento, este órgão permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
 Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 13:42:50
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 14:30:58
Documento Código: c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6cc39c3-13f9-4c62-81df-f7638099294f
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.246/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 3884/2025 – VEREADORA PROFESSORA MÁRCIA 
BACHIXTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Código para verificação: 
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53EA386E815707A5137BEFDB062EA156B0363C8877F91743949F1E3E9CD2E4E8
Anexos
3884- 2025 - MARCIA - SEMÁFORO (FOZTRANS)ASS.pdf - bf63f479-ab9a-4f07-afdf-91c530243599
OFÍCIO- Nº 477-2026-ORIGINAL.pdf - 0b38d631-08b2-40e2-b0a0-e8fc8ce668aa
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 17/04/2026 13:42:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 14:30:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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