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materia nº 324/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 324 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaOfício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
native_id53891

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 297/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 297/2026, de autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito, apresentada em 30
de janeiro de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo que viabilize a instalação de uma tabela de basquete na quadra pública do Bairro Morumbi, na
Avenida Mário Filho, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, pasta
competente para a matéria, informamos que as considerações e providências pertinentes foram
formalizadas por aquele órgão, conforme Memorando Interno nº 26950/2026, de 16 de abril de 2026,
que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
65a3780a-6d61-4150-a16b-3315b7f0e613
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P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 16/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 04/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
297/2026 - VEREADOR PAULO DEBRITO)
Número:
26950/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo
 Em atenção à Indicação Nº. 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito, a qual solicita
estudo que viabilize a instalação de uma tabela de basquete na Quadra Pública localizada no Bairro
Morumbi, na Avenida Mário Filho, vimos por meio deste informar que a presente demanda será
encaminhada ao Setor Técnico competente desta Secretaria, para a realização de estudos de
viabilidade para atendimento ao pleito apresentado.
 Cumpre salientar, contudo, que a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor
Idade - SMEL já realizou a disponibilização do referido material por duas vezes no local indicado.
Entretanto, em ambas as ocasiões, os equipamentos foram extraviados e/ou danificados,
considerando que o espaço tem sido alvo recorrente de atos de vandalismo.
 Ainda assim, a SMEL envidará esforços para atender novamente à solicitação, adotando as
providências cabíveis.
 Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao Nobre Vereador pela Indicação e pela atenção
às demandas da comunidade.
 Sendo o que havia para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
61d7759f-915f-4eb5-897a-79da8ea8bb30
Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 16/04/2026 às
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refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 26.950/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 04/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À 
INDICAÇÃO Nº. 297/2026 - VEREADOR PAULO DEBRITO)
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Código para verificação: 
61d7759f-915f-4eb5-897a-79da8ea8bb30
F9231FC027B408EA9823856602F454599F6A340059DC4D15FA4DCD35EBACD856
 ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 16/04/2026 15:46:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
65a3780a-6d61-4150-a16b-3315b7f0e613
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 13:41:41
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 14:27:26
Documento Código: 65a3780a-6d61-4150-a16b-3315b7f0e613 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=65a3780a-6d61-4150-a16b-3315b7f0e613
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.258/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 297/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
65a3780a-6d61-4150-a16b-3315b7f0e613
A34C8105283985023FEF67D6CC4EBE4FF6922D5892F6FC4E220C2F25530E0599
Anexos
297 - 2026 - DEBRITO - TABELA DE BASQUETE.ASS.pdf - 8de2381f-4a6a-4376-8d9d-9644c9a5d9f3
MEMORANDO INTERNO- Nº 26950-2026.pdf - 23c72404-5974-44bb-b4f0-41f867ab18b2
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 17/04/2026 13:41:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 14:27:26 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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