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materia nº 1329/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1329 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado) conforme especifica.
native_id53892

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 6095/26, cadastrado no SAPL como ofício nº 614/2026.
2026-05-06 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-05-04 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-30 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-23 Proposição assinada — —
2026-04-22 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T10:52:00.405156-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1329/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação 
de parcerias institucionais para atendimento ao TEA, 
conforme especifica. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente a ampliação e 
qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA por meio das seguintes 
medidas: 
 Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria 
com universidades; 
 Implantação de programas de residência multiprofissional 
com foco em autismo; 
 Estudo de incentivos municipais para instituições que 
ofertem atendimento especializado. 
J U S T I F I C A T I V A 
A integração com instituições de ensino e pesquisa fortalece a 
rede de atendimento e amplia a oferta de serviços qualificados. 
Sala das Sessões, 22 de abril de 2026. 
Anice Gazzaoui 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: ANICE GAZZAOUI
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANICE GAZZAOUI (CPF 939.XXX.XXX-49) em 22/04/2026 14:02:18 GMT-03:00
Papel: Parte
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