PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4270/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 31/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 31/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo visando à viabilização da
construção de espaço esportivo contemplando playground, academia ao ar livre, iluminação adequada
e calçada, na Área Técnica localizada na Rua Ernesto Tries, Bairro Panorama, cumpre informar o que
segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, pasta
competente para a matéria, informamos que as considerações e providências pertinentes foram
formalizadas por aquele órgão, conforme Memorando Interno nº 26699/2026, de 16 de abril de 2026,
que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 16/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 04/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
31/2026 - VER. SOLDADO FRUET)
Número:
26699/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo
Em atenção à Indicação Nº. 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que propõe a
realização de estudo visando à viabilização da construção de espaço esportivo contemplando
Playground, Academia ao Ar Livre, iluminação adequada e calçada, na Área Técnica localizada na Rua
Ernestro Tries, Bairro Panorama, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade -
SMEL vem, respeitosamente, manifestar-se nos seguintes termos:
Inicialmente, cumpre registrar nossos agradecimentos ao Nobre Edil pela relevante Indicação
apresentada, a qual demonstra sensibilidade e comprometimento com a promoção da qualidade de
vida da população, bem como o incentivo à prática de atividades físicas e ao convívio social nos
espaços públicos. Iniciativas dessa natureza são fundamentais para o fortalecimento das políticas
públicas voltadas ao esporte, lazer, e bem-estar da comunidade.
Ressaltamos que a ampliação e qualificação dos espaços esportivos e de lazer constituem
diretrizes importantes desta Secretaria, estando alinhadas aos objetivos de democratização do acesso
ao esporte e à melhoria das condições de uso dos espaços urbanos, especialmente em regiões que
demandam maior atenção do poder público.
Dessa forma, informamos que a presente demanda será devidamente encaminhada ao Setor
Técnico responsável, para a realização de estudo técnico de viabilidade, o qual irá considerar aspectos
como a disponibilidade e regularidade da área, adequação urbanística, viabilidade orçamentária,
impacto para a comunidade local, bem como demais critérios técnicos necessários à eventual
implantação do referido Equipamento Público.
Por fim, reiteramos nossos agradecimentos pela Indicação apresentada e colocamo-nos à
disposição para eventuais esclarecimentos, reforçando o compromisso desta Secretaria em analisar
com responsabilidade e atenção todas as demandas que visem o desenvolvimento esportivo e à
melhoria da qualidade de vida da população iguaçuense.
Atenciosamente,
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Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 26.699/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 04/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À
INDICAÇÃO Nº. 31/2026 - VER. SOLDADO FRUET)
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Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.270/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 31/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
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Anexos
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MEMORANDO INTERNO- Nº 26699-2026.pdf - d49ad40f-caed-4984-8d32-f0dcdd7137d6
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Tipo: Assinatura Eletrônica
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 14:21:10 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.