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materia nº 331/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 331 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaOfício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
native_id53916

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 498/2026 – VEREADORA ANICE GAZZAOUI
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 498/2026, de autoria da Nobre Vereadora Anice Gazzaoui, apresentada em
2 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe o corte de
grama no campo de futebol e na academia a céu aberto no bairro Vila Carimã, cumpre informar o que
segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, pasta
competente para a matéria, informamos que as considerações e providências pertinentes foram
formalizadas por aquele órgão, conforme Memorando Interno nº 25796/2026, de 13 de abril de 2026,
que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 13:39:07
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 14:20:15
Documento Código: 2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1 - consulta à autenticidade em
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 13/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
498/2026 - VERª. ANICE GAZZAOUI)
Número:
25796/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo 
 Em atenção à Indicação Nº. 498/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, encaminhada
por intermédio do Memorando Interno Nº. 25360/2026, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude e Melhor Idade - SMEL informa que a solicitação referente ao corte de grama no Campo de
Futebol e na Academia a Céu Aberto, localizados no Bairro Carimã, foi devidamente registrada.
 A presente Indicação demonstra a relevância da atuação do Poder Legislativo no levantamento
das demandas da comunidade, contribuindo de forma significativa para a manutenção e melhoria nos
espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer. Tais ações são fundamentais para garantir
ambientes adequados, seguros e acessíveis à população, incentivando a prática de atividades físicas,
convivência social e a promoção da qualidade de vida dos Munícipes.
 Destaca-se que a conservação periódica desses espaços integra as diretrizes desta Secretaria,
que busca, dentro de suas possibilidades operacionais, atender às solicitações de maneira planejada e
eficiente. Nesse sentido, a demanda será repassada ao Setor Técnico responsável, para atendimento
conforme o cronograma de serviços executados. 
 Sendo o que havia para o momento, a SMEL reitera seu compromisso com a melhoria contínua
dos espaços esportivos e de lazer do Município.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
e041a022-9a89-4858-b7a8-bb46758914ea
Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 13/04/2026 às
15:10:36
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 25.796/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À 
INDICAÇÃO Nº. 498/2026 - VERª. ANICE GAZZAOUI)
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Para verificar as assinaturas clique no link: 
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e041a022-9a89-4858-b7a8-bb46758914ea
1C1C3EA7C6E35189F9D9CCBBB6A0D0D6C1398B2C58F8C1E3D15EA4564EB26A6F
 ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 13/04/2026 15:10:36 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 13:39:07
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 14:20:15
Documento Código: 2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.278/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 498/2026 – VEREADORA ANICE GAZZAOUI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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2fc8060a-7c6a-48ab-b357-62c8cda9afa1
79E6A07A385D4C35730D98FDCCA1F6C46236E28ED46E731BFFEF0F6189799A3A
Anexos
498 - 2026 - ANICE - CAMPO DE FUTEBOL.ASS.pdf - e589f11b-42cc-4200-a86c-7fc955ff9d99
MEMORANDO INTERNO- Nº 25796-2026.pdf - f4ed654b-1b9e-4955-a432-4ada2ca7d05d
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 17/04/2026 13:39:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 14:20:15 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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