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materia nº 335/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 335 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaOfício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id53921

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 548/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 548/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, apresentada em 5
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação
dos depósitos em apenas um, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos – SMAD, informa-se que a
manifestação pertinente à matéria foi formalizada no Memorando Interno nº 25549/2026, de 13 de abril
de 2026. Conforme esclarecido pela Pasta, a Administração Municipal está organizando leilão com o
objetivo de reduzir o estoque existente de bens inservíveis. Informou-se, ainda, que o Município
mantém atualmente dois imóveis locados para o armazenamento desses bens, ambos situados na
Rua Júlio Carneiro Portes, no Jardim Jupira, sendo um deles no nº 190, com área de 742 m², e outro
no nº 180, com área de 545 m².
Ademais, a Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado, vinculada à SMAD, vem utilizando imóvel de
propriedade do Município, localizado na área industrial, para armazenamento e organização dos lotes
destinados ao leilão, sem geração de custos adicionais.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
8d833b79-c681-4c19-9686-62c5a6866ed8
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 15:45:11
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 16:00:54
Documento Código: 8d833b79-c681-4c19-9686-62c5a6866ed8 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8d833b79-c681-4c19-9686-62c5a6866ed8
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.307/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 548/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=8d833b79-c681-4c19-9686-62c5a6866ed8
Hash do Documento
Código para verificação: 
8d833b79-c681-4c19-9686-62c5a6866ed8
858681EABD14839D1E259A4E00330D1142D673C4784CED5A4210621CD581A83F
Anexos
548- 2026 - CASSOL - ESTOQUES INSERVÍVEISASS.pdf - a8e5045c-de68-4eae-97a2-3b0350128095
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 17/04/2026 15:45:11 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 16:00:54 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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