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materia nº 336/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 336 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaOfício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
native_id53922

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-29 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 437/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, apresentada em 12 de
fevereiro de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a adoção de
medidas emergenciais e estruturais no CRAS Norte, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, pasta competente para a matéria,
informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por aquele
órgão, conforme Memorando Interno nº 26538/2026, de 15 de abril de 2026, que segue anexo, o qual
passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
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Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 15:44:40
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 15:56:02
Documento Código: a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMAS / DIPS/SUAS - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Data: 15/04/2026
Destinatário:
SGOV / INDICAÇÕES;
SMAS / DIPS/SUAS - DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2026 – MEDIDAS NO
CRAS NORTE
Número:
26538/2026
Prezado Senhor,
Em atenção à Indicação nº 437/2026, que trata da adoção de medidas emergenciais e
estruturais no CRAS Norte, esta Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Diretoria
de Proteção Social Básica, informa as providências adotadas até o presente momento:
Em diálogo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), foram estabelecidos
fluxos para ampliação do patrulhamento no CRAS Norte, com a inserção da unidade em rotas de
rondas preventivas.
No que se refere aos veículos oficiais, os automóveis Gol e Spin, anteriormente inoperantes,
passaram por manutenção corretiva e encontram-se devidamente consertados, estando disponíveis
para uso da equipe técnica. Tal medida garantiu a retomada das atividades externas, como visitas
domiciliares, participação em reuniões, estudos de caso e formações.
Quanto aos equipamentos, os notebooks subtraídos foram recuperados, e o aparelho celular
foi devidamente substituído, assegurando a continuidade dos atendimentos e dos registros
institucionais.
No que tange aos reparos estruturais, foram realizadas as manutenções necessárias nas
portas e fechaduras, com a instalação de fechaduras do tipo tetra, reforçando a segurança dos
ambientes internos, bem como o conserto do bebedouro. Ressalta-se que a substituição deste
equipamento já está prevista em processo licitatório em andamento para aquisição de novos bens.
No âmbito das medidas preventivas de segurança, foram instaladas concertinas ao redor do
muro da unidade, como forma de reforço da segurança patrimonial.
Ademais, foi formalizada junto à SMSP a necessidade de instalação de câmeras de
segurança, cuja implementação dependerá da conclusão do respectivo processo licitatório.
Por fim, destaca-se que esta Secretaria permanece empenhada na adoção de medidas
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Autenticado com senha por KARLA KARINE DE MARIA LUCIANO - SIGNATÁRIO - 15/04/2026 às 14:08:09 e ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 15/04/2026 às 14:17:43
Documento Código: 1dec497c-af6f-40c5-ac08-d8ccf5da6b74 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
contínuas voltadas à garantia da segurança, à preservação do patrimônio público e, sobretudo, à
proteção dos/das servidores/as, bem como à qualidade dos serviços prestados à população usuária
do CRAS Norte.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por KARLA KARINE DE MARIA LUCIANO - SIGNATÁRIO - 15/04/2026 às 14:08:09 e ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 15/04/2026 às 14:17:43
Documento Código: 1dec497c-af6f-40c5-ac08-d8ccf5da6b74 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1dec497c-af6f-40c5-ac08-d8ccf5da6b74
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Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 15:44:40
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Documento Código: a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 26.538/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2026 – MEDIDAS NO CRAS NORTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=1dec497c-af6f-40c5-ac08-d8ccf5da6b74
Hash do Documento
Código para verificação: 
1dec497c-af6f-40c5-ac08-d8ccf5da6b74
B7732323D129CAB32FA144C52A2E70199E1F36DC0D8F0B547FF034960D163F0F
 KARLA KARINE DE MARIA LUCIANO (Signatário) - CPF: ***33599980** em 15/04/2026 14:08:09 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI (Signatário) - CPF: ***50560030** em 15/04/2026 14:17:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 17/04/2026 às 15:44:40
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/04/2026 às 15:56:02
Documento Código: a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.316/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a399978a-5e02-4ae8-a1ec-f753926fc070
Hash do Documento
Código para verificação: 
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784913AE2F404FD4ECEA5628BA56D2C714136DEBC0F4630F6F50BAB777C70DFE
Anexos
437- 2026 - BOSCO - CRASNORTE ASS.pdf - e42e79ab-6d1f-42e8-baf2-af2fb2fe8d3b
MEMORANDO INTERNO- Nº 26538-2026.pdf - fee127d1-418d-47ea-9caf-fc987029b5eb
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 17/04/2026 15:44:40 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/04/2026 15:56:02 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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