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materia nº 342/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 342 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaOfício nº 4376/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 608/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id53949

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de abril de 2026.
Ofício nº 4376/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 608/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 608/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, apresentada em 10
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a instalação de
um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no
Bairro Panorama, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 508/2026, de 17 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício n° 508/26 
Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 608/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, por meio da qual se
solicita a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Monsenhor Guilherme e a Rua Henrique
Alberto Pepin, cumpre-nos apresentar as seguintes considerações:
 Inicialmente, esclarece-se que a implantação de sinalização semafórica em cruzamentos está
condicionada à prévia elaboração de Estudo Técnico específico, em conformidade com os critérios
estabelecidos no Capítulo 3 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume V – Sinalização
Semafórica, instrumento normativo que rege a matéria em âmbito nacional.
 Outrossim, importa salientar que, no presente momento, há outros cruzamentos já inseridos no
planejamento desta Administração que demandam priorização, em razão de fatores técnicos como a
classificação viária, o elevado fluxo de veículos e/ou a maior incidência de sinistros de trânsito.
 Não obstante, a demanda ora apresentada foi devidamente registrada no mapa de planejamento
semafórico deste órgão, a fim de que seja oportunamente submetida à análise minuciosa pela Divisão
de Engenharia, que procederá à avaliação da viabilidade técnica para eventual instalação do
equipamento no local indicado.
 Por fim, ressalta-se que, em sendo constatada a pertinência técnica da medida, a referida
intervenção poderá ser incluída na programação de execução, condicionada à disponibilidade
orçamentária e financeira, com previsão a partir do exercício de 2027.
 Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Pricila Bevervanço Mantovani
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego
89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 17/04/2026 às 13:01:35, PRICILA BEVERVANCO MANTOVANI - CHEFE DA
DIVISÃO DE ENGENHARIA - 17/04/2026 às 13:09:44 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 17/04/2026 às 17:14:06
Documento Código: 89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício n° 508/26 
89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 17/04/2026 às 13:01:35, PRICILA BEVERVANCO MANTOVANI - CHEFE DA
DIVISÃO DE ENGENHARIA - 17/04/2026 às 13:09:44 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 17/04/2026 às 17:14:06
Documento Código: 89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 508/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 608/2026 VEREADOR CABO CASSOL
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
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Código para verificação: 
89fd3d73-9c63-40f6-a047-752e05315e51
64AE8EFD02E2504539D3101E4030BACE0CDFD792530163E9D7130FF75B995319
Anexos
608- 2026 - CASSOL - SEMÁFORO (FOZTRANS)ASS.pdf - 8805032b-d061-4bcd-8d02-86c1c478ccdd
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 17/04/2026 17:14:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 PRICILA BEVERVANCO MANTOVANI (Signatário) - CPF: ***23120970** em 17/04/2026 13:09:44 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 17/04/2026 13:01:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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