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materia nº 344/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 344 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaOfício nº 4379/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 257/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id53951

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de abril de 2026.
Ofício nº 4379/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 257/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 257/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a instalação urgente de um semáforo no cruzamento
da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 510/2026, de 17 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=25de0412-64f7-46ef-a5e9-3b96b54832dd
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/04/2026 às 07:53:51
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/04/2026 às 21:19:31
25de0412-64f7-46ef-a5e9-3b96b54832dd
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício n° 510/26 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 257/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, por meio da qual se
solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo
Branco, cumpre-nos apresentar as seguintes considerações:
 Preliminarmente, esclarece-se que a implantação de sinalização semafórica em interseções viárias
está condicionada à prévia elaboração de Estudo Técnico específico pela Divisão de Engenharia, em
conformidade com os critérios estabelecidos no Capítulo 3 do Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito – Volume V – Sinalização Semafórica, norma que rege a matéria em âmbito nacional.
 No caso em análise, verifica-se que o cruzamento em questão apresenta configuração simples,
sendo composto por duas vias de sentido único de circulação. Ademais, destaca-se que a Rua
Bartolomeu de Gusmão, classificada como via preferencial, já dispõe de controle semafórico a
aproximadamente 260 metros a montante e a cerca de 120 metros a jusante do referido cruzamento,
circunstância que resulta na formação de tráfego em blocos, favorecendo a realização de manobras
seguras de travessia ou conversão à direita pelos veículos oriundos da Rua Castelo Branco, via
secundária.
 Ressalta-se, ainda, a existência de equipamento eletrônico de fiscalização e redução de velocidade
instalado a aproximadamente 40 metros antes do cruzamento, na Rua Bartolomeu de Gusmão, o qual
impõe limite de velocidade de 40 km/h, contribuindo para o aumento da segurança viária no local.
 Outrossim, observa-se que a aproximação da Rua Castelo Branco conta com adequada e robusta
sinalização vertical e horizontal, compreendendo, dentre outros dispositivos: placas de advertência e
regulamentação de parada obrigatória (PARE), linhas de estímulo à redução de velocidade e
demarcações de zebrados destinados à restrição de estacionamento, com o objetivo de ampliar a
visibilidade dos condutores.
 Ademais, em razão do tráfego classificado como moderado em ambas as vias, não se verifica, no
local, a formação de filas significativas na via secundária, o que indica adequada operacionalidade do
cruzamento nas condições atuais.
 Diante de tais elementos, conclui-se, em análise preliminar, que não se evidencia, no presente
momento, a necessidade técnica imediata para implantação de controle semafórico no referido
cruzamento, sem prejuízo de futura reavaliação mediante eventual Estudo Técnico.
 Atenciosamente,
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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25de0412-64f7-46ef-a5e9-3b96b54832dd
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício n° 510/26 
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Pricila Bevervanço Mantovani
Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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25de0412-64f7-46ef-a5e9-3b96b54832dd
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.379/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 257/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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25de0412-64f7-46ef-a5e9-3b96b54832dd
EDCD8B47F33EB0438429F90FCC27E6C7F38BAA650ED49E6ECBD8BC58931D241C
Anexos
257 - 2026 - SIDNEI - SEMÁFORO (FOZTRANS)ASS.pdf - 2939ac78-eefb-4b1c-b55a-c48bdc2d3284
OFÍCIO- Nº 510-2026-ORIGINAL.pdf - cafee6d2-e66a-4b83-8c2d-030e05ab8962
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 19/04/2026 21:19:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 22/04/2026 7:53:51 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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