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materia nº 345/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 345 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaOfício nº 4385/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1618/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
native_id53953

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de abril de 2026.
Ofício nº 4385/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1618/2025 – VEREADOR BALBINOT
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 1618/2025, de autoria do Nobre Vereador Balbinot, encaminhada por essa
Casa de Leis, por meio da qual se propõe a alteração do sentido de circulação em frente ao CMEI
Professora Vanderli Bertachinni Moreira, na Rua Paulino Ferreira, nº 295, no Bairro Vila Esperança,
cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 512/2026, de 17 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU - PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/04/2026 às 07:52:52
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/04/2026 às 10:56:58
bf8000b1-f5ed-4aaf-ada6-bf0ae5e261c8
Foz do Iguaçu, 17 de abril de 2026.
Ofício n° 512/26 
 Prezados,
 Em resposta à indicação n° 1618/2025, de autoria do vereador Balbinot, informa-se que a Rua
Paulino Ferreira possui ocupação predominantemente residencial, razão pela qual eventuais
alterações significativas no sentido de circulação viária podem ocasionar impactos relevantes na rotina
dos moradores e na dinâmica do tráfego local.
 Outrossim, destaca-se que eventual modificação no sentido da via poderá comprometer o acesso à
Unidade Básica de Saúde 24h, dificultando o deslocamento de ambulâncias e demais veículos de
emergência, com potencial aumento no tempo de resposta em atendimentos de natureza crítica.
 Não obstante, visando à melhoria das condições de segurança viária na região, será promovida a
implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como o reforço da sinalização já existente por
meio de nova pintura, medidas estas que contribuirão para a segurança de escolares, professores,
condutores e pedestres em geral, proporcionando um ambiente mais seguro para todos os usuários da
via.
 Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
5e2b6bfd-a574-4bc5-87c6-76d385d6b8a7
Autenticado com senha por MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 17/04/2026 às 17:22:36
Documento Código: 5e2b6bfd-a574-4bc5-87c6-76d385d6b8a7 - consulta à autenticidade em
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1 Prefei tura de Foz do Iguaçu
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 512/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 1618/2025 - VEREADOR BALBINOT
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
5e2b6bfd-a574-4bc5-87c6-76d385d6b8a7
47D9F6805256A0C30053E8BDCFD6C6C162C88F808A9939EB08F82235AE9DA26F
Anexos
1618 - 2025 - BALBINOT -SINALIZAÇÃO-(FOZTRANS) ASS.pdf - 3646a70a-05aa-4a36-b65c-345707b23646
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 17/04/2026 17:22:36 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: bf8000b1-f5ed-4aaf-ada6-bf0ae5e261c8 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/04/2026 às 07:52:52
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/04/2026 às 10:56:58
bf8000b1-f5ed-4aaf-ada6-bf0ae5e261c8
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.385/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1618/2025 – VEREADOR BALBINOT
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
bf8000b1-f5ed-4aaf-ada6-bf0ae5e261c8
371FB7A5F6D646D19F50B755D5D9CF5FD5436DF2AD191B6821EB7CE166A7DA67
Anexos
1618 - 2025 - BALBINOT -SINALIZAÇÃO-(FOZTRANS) ASS.pdf - 7a19e2f0-d29d-48b4-bade-88d569f9f392
OFÍCIO- Nº 512-2026.pdf - 5f3e05ab-8521-44e0-8269-ad8b01c50dd0
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 20/04/2026 10:56:58 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 22/04/2026 7:52:52 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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