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materia nº 323/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 323 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequer a retirada do Projeto de Lei n° 10/2026 e do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2026, conforme especifica.
native_id53981

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição arquivada — Projeto e Substitutivo arquivados conforme o art. 131, § 1º do Regimento Interno.
2026-04-29 Proposição despachada — Retire-se, conforme requerido.
2026-04-29 Aguardando despacho da Presidência — —
2026-04-29 Remessa para despacho — —
2026-04-29 Proposição assinada — —
2026-04-27 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 323/2026 
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 10/2026 e do 
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2026, conforme 
especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 10/2026, que Altera 
a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de 
inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue 
fidelizados
”, e do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2026. 
Sala das Sessões, 27 de abril de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CAB8-4B76-6550-5AB7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 28/04/2026 08:50:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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