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materia nº 1375/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1375 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, conforme especifica
native_id53991

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-05-04 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 16ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-04-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-30 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-04-28 Proposição assinada — —
2026-04-28 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T10:52:01.275046-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1375/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala 
de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da 
Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, 
conforme especifica. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a reforma do telhado da sala de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, 
situada na Avenida Andradina, em razão de infiltrações severas na estrutura. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação decorre de demandas da comunidade 
escolar e da constatação de problemas estruturais relevantes no telhado da sala destinada à 
informática e biblioteca da unidade escolar, onde infiltrações intensas têm causado danos ao 
ambiente físico, expondo equipamentos, mobiliário, materiais pedagógicos e acervo 
bibliográfico a deterioração. 
A precariedade da estrutura compromete diretamente a 
qualidade das atividades educacionais desenvolvidas no local, prejudicando o acesso dos 
estudantes a recursos fundamentais para aprendizagem, pesquisa e inclusão digital. Além disso, a 
manutenção das condições atuais pode gerar riscos à segurança de alunos, professores e demais 
servidores. 
A intervenção ora proposta possui caráter prioritário, visando 
assegurar ambiente escolar seguro, adequado e compatível com os princípios constitucionais da 
dignidade da pessoa humana, da proteção integral à criança e do direito social à educação de 
qualidade. 
Dessa forma, a reforma do telhado representa medida 
necessária para preservação do patrimônio público, melhoria das condições de ensino e garantia 
de infraestrutura mínima ao pleno desenvolvimento das atividades escolares. 
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 28/04/2026 11:31:28 GMT-03:00
Papel: Parte
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