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materia nº 354/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 354 / 2026
Date 2026-04-26
EmentaOfício nº 4562/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 14/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id54003

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de abril de 2026.
Ofício nº 4562/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 14/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 14/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a instalação de redutores de velocidade na Avenida
Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no
Bairro KLP, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 527/2026, de 22 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 527/26 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 14/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que solicita a realização
de estudo visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, em
ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP,
informamos que foi realizada a devida análise técnica no local.
 Verificou-se que a Avenida Paraná caracteriza-se como via estrutural, integrante de corredor de
transporte coletivo, além de constituir rota prioritária para a circulação de veículos de emergência e
socorro. Tal condição, conforme diretrizes de engenharia de tráfego e normas do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, desaconselha a implantação de ondulações transversais, em razão dos
impactos operacionais, prejuízos à fluidez viária e possível comprometimento da segurança.
 Ademais, constatou-se que o local não apresenta polo gerador de tráfego que justifique travessias
intensas de pedestres, sendo caracterizado como ponto de travessia eventual. Ressalta-se que o
cruzamento possui boas condições de visibilidade e encontra-se devidamente sinalizado, atendendo
aos princípios de clareza, suficiência e padronização previstos no Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito.
 Importa destacar, ainda, que anteriormente havia no local equipamento de fiscalização eletrônica de
velocidade, o qual foi removido após o cumprimento de sua finalidade de moderação do tráfego, não
sendo identificadas, no momento, condições que justifiquem a adoção de medidas mais restritivas.
 Diante do exposto, conclui-se pelo não atendimento da solicitação de implantação de redutores de
velocidade no referido trecho, mantendo-se as condições atuais de operação da via.
 Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans 

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