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materia nº 362/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 362 / 2026
Date 2026-04-26
EmentaOfício nº 4580/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 108/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
native_id54013

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2026.
Ofício nº 4580/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 108/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 108/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo técnico visando à implantação
de novo acesso na Avenida Portugal, nº 435, com o objetivo de facilitar o ingresso de veículos e
pedestres no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 549/26, de 22 de abril de 2026, que segue anexo, o
qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 549/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta à Indicação N° 108/2026 - Vereador Bosco Foz
 Prezado,
 Em atenção à Indicação nº 108/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que solicita a realização
de estudo técnico visando à implantação de novo acesso na Avenida Portugal, nº 435, com o objetivo
de facilitar o ingresso de veículos e pedestres no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), informamos
que foi realizada a devida análise técnica no local.
 Verificou-se que a proposta de implantação de novo acesso no ponto indicado se mostra
tecnicamente inadequada, uma vez que prevê sua instalação em distância extremamente reduzida em
relação ao acesso já existente, praticamente contígua. Tal configuração contraria os princípios da
eficiência e da economicidade que regem a Administração Pública, bem como os princípios básicos de
segurança viária e de organização do fluxo.
 A existência de acessos muito próximos tende a gerar conflitos operacionais, aumentar os pontos de
entrelaçamento e reduzir a previsibilidade das manobras, potencializando o risco de sinistros e
comprometendo a fluidez do tráfego.
 Diante do exposto, esta Diretoria manifesta-se de forma desfavorável à implantação de novo acesso
no ponto proposto, por não atender aos critérios técnicos de segurança e operação viária.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 549/26 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 

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