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materia nº 365/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 365 / 2026
Date 2026-04-26
EmentaOfício nº 4587/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id54016

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2026.
Ofício nº 4587/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 580/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 580/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em 9
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo visando à execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura
de faixas de pedestres, delimitações de tráfego e instalação de placas pertinentes na Avenida Jules
Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra, cumpre informar o
que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 544/26, de 22 de abril de 2026, que segue anexo, o
qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 544/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta à Indicação N° 580/2026 - Vereador Soldado Fruet
 Prezado,
 Em atenção à Indicação nº 580/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que solicita a
realização de estudo visando à execução de serviços de sinalização horizontal e vertical,
compreendendo a pintura de faixas de pedestres, delimitações de tráfego e instalação de placas
pertinentes na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de
Construção Terra, informamos que foi realizada a devida análise técnica no local.
 Verificou-se deficiência na sinalização existente, inclusive em outros pontos da referida via.
Contudo, conforme informações prestadas pela Diretoria de Pavimentação, encontra-se em fase
licitatória a contratação de serviços de recapeamento asfáltico a serem executados em toda a
extensão da Avenida Jules Rimet.
 Diante desse cenário, a execução da sinalização no presente momento não se mostra tecnicamente
recomendável, tendo em vista que os serviços de recapeamento implicariam na sua posterior remoção.
 Assim, em observância aos princípios da eficiência e da economicidade que regem a Administração
Pública, entende-se como mais adequado aguardar a conclusão das obras previstas, as quais já
contemplam a execução da sinalização horizontal, sendo a sinalização vertical posteriormente
analisada conforme a necessidade.
 Diante do exposto, conclui-se pelo não atendimento da solicitação neste momento.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 544/26 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans

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