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materia nº 371/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 371 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaOfício nº 4649/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 307/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
native_id54023

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 25 de abril de 2026.
Ofício nº 4649/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 307/2026 – VEREADORA ANICE GAZZAOUI
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 307/2026, de autoria da Nobre Vereadora Anice Gazzaoui, encaminhada
por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo visando à instalação de
lombada na Avenida Carlos Gomes, nº 484, em frente ao estabelecimento Mega Disk Bebidas, cumpre
informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 533/2026, de 22 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 533/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta à Indicação N° 307/2026 - Vereadora Anice Gazzaoui
 Prezado,
 Em atenção à Indicação nº 307/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que solicita a
realização de estudo visando à instalação de lombada (quebra-mola) na Avenida Carlos Gomes, nº
484, em frente ao estabelecimento Mega Disk Bebidas, informamos que foi realizada a devida análise
técnica no local.
 Verificou-se que a via em questão se caracteriza como via conectora, com circulação de transporte
coletivo e utilização por veículos de emergência e socorro, além de possuir interseções semaforizadas
em seus principais cruzamentos. Tais condições desaconselham a implantação de ondulação
transversal, em razão dos impactos negativos à fluidez e à adequada operação do sistema viário.
 Constatou-se, ainda, que a visibilidade para acesso à via encontra-se parcialmente comprometida,
em decorrência da ocupação irregular de calçadas por mercadorias, situação que contribui para a
ocorrência de conflitos de tráfego. Ressalta-se, entretanto, que a fiscalização e a regularização dessa
condição não se inserem na competência deste órgão executivo de trânsito.
 Diante do exposto, conclui-se pelo não atendimento da solicitação, devendo eventuais intervenções
priorizar a adequada utilização do espaço público e o cumprimento das normas vigentes.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 533/26 
Diretor Superintendente do Foztrans

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