br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 373/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 373 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaOfício nº 4651/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1199/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id54025

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição despachada e arquivada — —
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-04 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 25 de abril de 2026.
Ofício nº 4651/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1199/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 1199/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em
31 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização
de estudo visando à instalação de lombada na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua
Bélgica, no Bairro Panorama, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 534/2026, de 22 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 534/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta à Indicação N° 1199/2026 - Vereador Soldado Fruet
 Prezado,
 Em atenção à Indicação nº 1199/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, recebida diretamente
pelo seu respectivo gabinete, que solicita a realização de estudo visando à instalação de lombada na
Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua Bélgica, no Bairro Panorama, informamos que foi
realizada a devida análise técnica no local.
 Verificou-se que, a partir do cruzamento com a Rua Bélgica, a via apresenta alteração no tipo de
pavimentação, passando de revestimento asfáltico para paralelepípedo. Tal condição configura, por si
só, uma superfície irregular, capaz de induzir naturalmente à redução de velocidade dos veículos, não
sendo tecnicamente recomendada a implantação de ondulação transversal adicional, conforme
diretrizes de engenharia de tráfego e segurança viária.
 Destaca-se que a sinalização de advertência tem por finalidade alertar os condutores sobre
condições da via que exijam redução de velocidade, especialmente quando tais características não
são plenamente perceptíveis. No caso em análise, a própria condição física da via já desempenha
essa função moderadora.
 Contudo, foi identificada deficiência na sinalização existente, motivo pelo qual esta Diretoria
programou a implantação e o reforço da sinalização vertical nos cruzamentos com as ruas Monsenhor
Guilherme, Francisco Padilha, Roberto Rikel e Bélgica, em conformidade com os princípios de
visibilidade, clareza e padronização estabelecidos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
 Diante do exposto, conclui-se pelo não atendimento da solicitação de instalação de lombada, sendo
adotadas medidas de melhoria da sinalização como solução tecnicamente mais adequada para o
aumento da segurança viária no local.
 Atenciosamente,
Foz do Iguaçu, 22 de abril de 2026.
Ofício n° 534/26 
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 

open original →