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materia nº 386/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 386 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaOfício nº 4788/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 105/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id54045

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2026.
2026-05-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-06 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-06 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de abril de 2026.
Ofício nº 4788/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 105/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 272/2026-GP, de 9 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre as atividades de manutenção no Bosque
do Libra, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando n
o
27890, de 22 de abril de 2026.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/04/2026 às 08:43:04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 22/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 105/2026
Número:
27890/2026
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 16542/2026-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 105/2026-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações a respeito das atividades de
manutenção no Bosque do Libra, informando quais intervenções estão sendo
programadas para o espaço, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio
Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, mui
respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, prestar as informações a
seguir aduzidas.
 O local indicado recebe intervenções periódicas de manutenção e zeladoria por
parte das equipes desta Secretaria. Tais ações incluem limpeza geral, roçada, poda e
monitoramento das condições de uso do espaço público.
 Assevera que esta Secretaria está em fase de atualização do cronograma de
serviços para o corrente ano. Nesse sentido, novas frentes de trabalho para o Bosque do
Libra já estão sendo integradas ao planejamento operacional.
 O cronograma com a definição das datas específicas para as próximas ações de
melhoria estão sendo definidas conforme a disponibilidade de equipes e associadas à
necessidade de priorização de demandas da malha urbana. Tão logo o cronograma seja
finalizado, os detalhes das intervenções estarão à disposição para consulta.
 Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a colaboração com a
Câmara Municipal de Vereadores, com a zeladoria dos espaços públicos e a preservação
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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às 08:05:12
Autenticado com senha por EDIEL HENRIQUE SANTANA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 22/04/2026 às 13:27:51 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 27/04/2026
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/04/2026 às 08:43:04
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do patrimônio ambiental de Foz do Iguaçu, colocando-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Johnys Freitas
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 83.778/2026
Ediel Henrique Santana
Diretor de Parques, Praças e Jardins e Serviços Urbanos
Portaria 84.055/2026
sf
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por EDIEL HENRIQUE SANTANA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 22/04/2026 às 13:27:51 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 27/04/2026
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/04/2026 às 08:43:04
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 27.890/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 105/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=32fe669b-a1c2-4566-899b-b1577a9085ed
Hash do Documento
Código para verificação: 
32fe669b-a1c2-4566-899b-b1577a9085ed
DB382D84E3AD726C6DC9A5A2C2922835AC22C9F2A4B8121DBACA746178863FAA
 JOHNYS FREITAS (Signatário) - CPF: ***63189920** em 27/04/2026 8:05:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDIEL HENRIQUE SANTANA (Signatário) - CPF: ***25799999** em 22/04/2026 13:27:51 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca1b49d5-53f4-4f94-b278-9112178a3a0e
Documento Código: ca1b49d5-53f4-4f94-b278-9112178a3a0e - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/04/2026 às 08:43:04
ca1b49d5-53f4-4f94-b278-9112178a3a0e
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.788/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ca1b49d5-53f4-4f94-b278-9112178a3a0e
Hash do Documento
Código para verificação: 
ca1b49d5-53f4-4f94-b278-9112178a3a0e
0EA9F37F88930E3E156EDC0FA0D51D069AA5D342ACA23BF5C5A308CE65658F6E
Anexos
REQ 105-2026.pdf - 1f83edfc-9cc2-4ca7-bd59-cf9ddfc1f5f5
RESPOSTA REQ 105-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 27890-2026 - SMMA.pdf - 
0837cc22-84d7-4884-b785-51b4473d6d56
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/04/2026 8:43:04 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 29/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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