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materia nº 397/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 397 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaOfício nº 4857/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 99/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
native_id54060

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2026.
2026-05-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-06 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-06 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de abril de 2026.
Ofício nº 4857/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: INDICAÇÃO Nº 99/2026 – VEREADOR EVANDRO FERREIRA
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 99/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhada
por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo visando à conversão de
vaga comum de estacionamento em vaga destinada a idosos na Rua Belarmino de Mendonça, em
frente ao nº 691, Centro, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 587/2026, de 29 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
Documento Código: 284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/04/2026 às 07:43:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 29/04/2026 às 21:24:58
284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
Foz do Iguaçu, 29 de abril de 2026.
Ofício n° 587/26 
Ao Senhor 
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 99/2026 - Vereador Evandro Ferreira 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 99/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, a qual solicita a
conversão de vaga de estacionamento comum em vaga destinada a idosos, localizada na Rua
Belarmino de Mendonça, em frente ao nº 691, Centro, informa-se que, após a devida análise técnica
do local, constatou-se a viabilidade da medida pleiteada.
 Dessa forma, será expedida a competente Ordem de Serviço para a adoção das providências
necessárias à sua implementação.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=bc6a9b75-4469-44d9-8f32-320081070947
Documento Código: bc6a9b75-4469-44d9-8f32-320081070947 - consulta à autenticidade em
29/04/2026 às 16:01:26
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 29/04/2026 às 08:30:50 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
bc6a9b75-4469-44d9-8f32-320081070947
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
Documento Código: 284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/04/2026 às 07:43:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 29/04/2026 às 21:24:58
284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 587/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 99/2026 - VEREADOR EVANDRO FERREIRA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=bc6a9b75-4469-44d9-8f32-320081070947
Hash do Documento
Código para verificação: 
bc6a9b75-4469-44d9-8f32-320081070947
4EBA57849B42A1905D5D655A5DA6F36231EC96EEA95350A2AA42730CC1AAFD52
Anexos
99- 2026 - EVANDRO - ESTACIONAMENTO ASS.pdf - c5dc64ad-9b99-4eac-a623-669d22c89efd
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 29/04/2026 8:30:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 29/04/2026 16:01:26 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 29/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
Documento Código: 284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/04/2026 às 07:43:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 29/04/2026 às 21:24:58
284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
Documento Código: 284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/04/2026 às 07:43:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 29/04/2026 às 21:24:58
284e9549-1f92-4822-8435-6f7ebd450472
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.857/2026
Assunto: INDICAÇÃO Nº 99/2026 – VEREADOR EVANDRO FERREIRA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
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D01B7143EFF705B43985955DBA984DB6ED41C839B8B9DB8BE169CB207C49CF69
Anexos
99- 2026 - EVANDRO - ESTACIONAMENTO ASS.pdf - b24a42dc-b9af-4892-9394-21462d4c6b16
OFÍCIO- Nº 587-2026.pdf - dbafa0f5-1af1-4fd0-94ae-d38e662776a7
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 29/04/2026 21:24:58 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 30/04/2026 7:43:26 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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