PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 30 de abril de 2026.
Ofício nº 4863/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 117/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
282/2026-GP, de 9 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre as obras de manutenção da trincheira na
BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e
Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício no
330, de 17 de março de 2026.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 17 de março de 2026.
Ofício n° 330/26
Prezada,
Em atenção ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, o qual
solicita informações acerca da responsabilidade pela manutenção da trincheira localizada na BR-277,
Km 721, no acesso ao Bairro Três Lagoas, especialmente no que se refere à limpeza, iluminação e
pintura do referido espaço, vimos, respeitosamente, informar o que segue.
A mencionada trincheira está inserida em trecho da rodovia federal BR-277, o qual se encontra sob
regime de concessão à concessionária EPR Iguaçu. Dessa forma, as atividades de manutenção,
conservação, limpeza e iluminação da referida estrutura integram o conjunto de obrigações atribuídas
à concessionária responsável.
Sendo estas as informações que cabem a este Instituto prestar no momento, colocamo-nos à
disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
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SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 17/03/2026 às 14:34:10
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 330/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO N° 117/2026
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MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 17/03/2026 14:34:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 17/03/2026 14:07:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Tipo: OFÍCIO
Número: 4.863/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026
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Anexos
REQ 117-2026.pdf - b12e08e7-0a26-4209-aafe-e5e762e08c24
RESPOSTA REQ 117-2026 - OFÍCIO- Nº 330-2026 - FOZTRANS.pdf - c9050fac-0052-4d25-9fb7-0f4601b1a901
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 30/04/2026 8:58:18 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.