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materia nº 1396/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1396 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais, nivelamento da via com maquinário (aplainamento) e aplicação de material de fresagem na Rua das Pitangueiras, no trecho que inicia ao final da Rua Caetano Cavalieri (nº 32), passando pelo nº 1.109 da Rua das Pitangueiras até a Avenida Morenitas, no Jardim Morenita II, bairro Porto Meira
native_id54074

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando resposta do Poder Executivo
2026-05-06 Indicação despachada Proposição despachada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2026.
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-05 Remessa para inclusão em Pauta
2026-05-04 Proposição assinada
2026-05-04 Aguardando assinatura da proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-06T11:12:20.551174-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1396/2026 
Indica ao Prefeito Municipal 
a implantação de galerias 
pluviais, nivelamento da via com maquinário 
(aplainamento) e aplicação de material de fresagem na 
Rua das Pitangueiras
, no trecho que inicia ao final da 
Rua Caetano Cavalieri (nº 32), passando pelo nº 1.109 da 
Rua das Pitangueiras até a Avenida Morenitas, no Jardim 
Morenita II, bairro Porto Meira. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a elaboração de estudo técnico e a execução de obras visando à implantação de galerias pluviais, 
bem como o nivelamento da via com maquinário (aplainamento) e aplicação de material de 
fresagem, na Rua das Pitangueiras, no trecho que liga o final da Rua Caetano Cavalieri, na altura 
do nº 32, até o nº 1.109 da própria Rua das Pitangueiras, com continuidade até a Avenida 
Morenitas, no Jardim Morenita II, bairro Porto Meira. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação atende a uma demanda urgente da 
comunidade local, tendo em vista que o referido trecho sofre constantemente com os impactos 
das chuvas, onde grande volume de água escoa pela via, causando erosões, abertura de valas e 
formação de buracos, tornando o local praticamente intransitável. 
A ausência de galerias pluviais agrava significativamente o 
problema, pois a água não possui escoamento adequado, comprometendo a estrutura da via e 
gerando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e demais usuários. Empresas da 
localidade têm sido diretamente prejudicadas, com redução nas atividades comerciais, uma vez 
que veículos encontram dificuldades ou até impossibilidade de acesso após períodos chuvosos. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D7F5-312F-3828-DFF2 e informe o código D7F5-312F-3828-DFF2
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Além disso, a situação afeta diretamente a mobilidade da 
população, especialmente idosos, crianças e estudantes que utilizam a via diariamente para 
deslocamento, enfrentando lama, buracos e condições precárias de trafegabilidade. 
A implantação das galerias pluviais, aliada ao nivelamento da 
via e aplicação de material fresado, é medida essencial para garantir melhores condições de 
acesso, segurança, mobilidade e desenvolvimento da região, sendo uma intervenção de extrema 
necessidade e urgência. 
Diante do exposto, solicitamos o pronto atendimento da 
presente indicação. 
Sala das Sessões, 04 de maio de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D7F5-312F-3828-DFF2 e informe o código D7F5-312F-3828-DFF2
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D7F5-312F-3828-DFF2 e informe o código D7F5-312F-3828-DFF2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D7F5-312F-3828-DFF2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 04/05/2026 10:23:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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