br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 1429/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1429 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndica ao Prefeito a construção de calçadas em área pública ao longo do muro do Horto Florestal, no trecho do número 210 até o número 1.109, conforme especifica.
native_id54116

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Aguardando resposta do Poder Executivo
2026-05-08 Indicação despachada Proposição despachada no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-05-07 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-07 Remessa para inclusão em Pauta
2026-05-05 Proposição assinada
2026-05-05 Aguardando assinatura da proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-08T11:11:42.334264-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1429/2026 
Indica ao Prefeito a construção de calçadas em área 
pública ao longo do muro do Horto Florestal, no trecho 
do número 210 até o número 1.109, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR a secretaria competente, estudo que viabilize 
a execução de obras para construção de calçadas em área pública em toda a extensão do muro do 
Horto Florestal, no trecho do número 210 até o número 1.109, Rua das Pitangueiras com ligação 
à Avenida Morenita, Porto Meira. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação atende à necessidade urgente da 
comunidade local, que carece de infraestrutura adequada para circulação segura de pedestres. O 
trecho mencionado não possui calçadas, obrigando crianças, idosos e demais moradores a 
transitarem pela via, muitas vezes em condições precárias, o que aumenta significativamente o 
risco de acidentes. 
Além disso, a ausência de calçamento tem contribuído para o 
descarte irregular de lixo ao longo de toda a extensão do muro do Horto Florestal, gerando 
acúmulo de resíduos, proliferação de insetos e comprometimento da limpeza urbana. 
A construção de calçadas em área pública ao longo de todo o 
trecho proporcionará maior segurança e acessibilidade à população, além de contribuir para a 
organização do espaço urbano e coibir práticas inadequadas como o descarte irregular de lixo. 
Trata-se de uma melhoria essencial para a qualidade de vida dos moradores do bairro, 
especialmente por se tratar de uma via de importante acesso à região. 
Sala das Sessões, 5 de maio de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AA17-174B-7A35-4DF9 e informe o código AA17-174B-7A35-4DF9
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AA17-174B-7A35-4DF9 e informe o código AA17-174B-7A35-4DF9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AA17-174B-7A35-4DF9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 05/05/2026 12:36:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AA17-174B-7A35-4DF9

open original →