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materia nº 1439/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1439 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico, adequação e requalificação dos pontos de ônibus em Foz do Iguaçu, com melhoria do conforto térmico, acessibilidade, sustentabilidade e manutenção, conforme especifica
native_id54136

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-05-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-05-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-05-06 Proposição assinada — —
2026-05-06 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-08T11:11:42.399331-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1439/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
realização de diagnóstico, adequação e requalificação dos 
pontos de ônibus em Foz do Iguaçu, com melhoria do 
conforto térmico, acessibilidade, sustentabilidade e 
manutenção, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente estudo que viabilize a 
melhoria do conforto térmico, acessibilidade, proteção à saúde e bem-estar dos usuários do 
transporte coletivo em Foz do Iguaçu, por meio das seguintes medidas: 
a) a realização de diagnóstico técnico de todos os pontos de ônibus do município; 
b) a substituição, adequação e modernização das estruturas inadequadas, priorizando as 
regiões mais críticas; 
c) a implantação de medidas de conforto térmico conforme diretrizes bioclimáticas e 
urbanísticas; 
d) a ampliação da arborização urbana no entorno dos pontos de ônibus; 
e) a utilização de materiais que reduzam a absorção e retenção de calor; 
f) a melhoria da ventilação natural e da proteção contra intempéries; 
g) a implementação de soluções sustentáveis, como telhados verdes e pavimentação clara; 
h) e a adoção de plano contínuo de manutenção, limpeza e conservação dos abrigos de 
transporte coletivo. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação tem como fundamento dados técnicos 
recentes divulgados por estudo desenvolvido pela Universidade Federal da Integração Latino￾Americana – UNILA, amplamente repercutido pela imprensa local, especialmente em matéria 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0495-338B-2147-57C1 e informe o código 0495-338B-2147-57C1
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
publicada pelo portal H2FOZ, a qual aponta condições extremamente preocupantes nos pontos 
de ônibus de Foz do Iguaçu. 
Segundo a pesquisa, foram registradas temperaturas 
extremamente elevadas nos locais de espera do transporte coletivo, atingindo índices alarmantes 
de até 70°C no asfalto, cerca de 60°C nas calçadas e quase 60°C nas coberturas dos abrigos. 
Tais condições representam risco concreto à saúde pública, 
especialmente considerando que aproximadamente 20 mil pessoas utilizam diariamente o 
transporte coletivo no município, permanecendo expostas por longos períodos ao calor 
excessivo, radiação solar intensa e ausência de estruturas adequadas de proteção. 
O estudo identificou ainda problemas estruturais recorrentes 
nos pontos de ônibus da cidade, dentre eles:  utilização de materiais inadequados que acumulam calor;  ausência de sombreamento eficiente;  deficiência de ventilação natural;  escassez de arborização urbana;  precariedade na manutenção e limpeza das estruturas. 
Além disso, levantamento realizado com os próprios usuários 
demonstrou elevado índice de desconforto térmico, tanto nos períodos de calor intenso quanto 
durante o inverno, evidenciando a necessidade urgente de requalificação da infraestrutura urbana 
destinada ao transporte coletivo. 
A pesquisa também aponta soluções viáveis, sustentáveis e de 
baixo custo, capazes de proporcionar melhorias significativas na qualidade dos espaços públicos, 
dentre elas: 
 implantação de telhados verdes;  utilização de pavimentação clara e materiais térmicos 
adequados; 
 plantio de árvores nativas;  melhoria da ventilação natural dos abrigos;  adequação do posicionamento dos pontos conforme a 
incidência solar. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0495-338B-2147-57C1 e informe o código 0495-338B-2147-57C1
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Conforme os dados apresentados, tais medidas podem reduzir 
em até 6°C a temperatura interna dos abrigos, promovendo maior conforto, segurança, dignidade 
e qualidade de vida à população. 
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação do 
Poder Executivo Municipal na promoção de políticas públicas voltadas à humanização e 
modernização do sistema de transporte coletivo, garantindo ambientes urbanos mais seguros, 
acessíveis, sustentáveis e adequados às condições climáticas da cidade. 
Sala das Sessões, 6 de maio de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0495-338B-2147-57C1 e informe o código 0495-338B-2147-57C1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0495-338B-2147-57C1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 06/05/2026 11:52:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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