PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 05 de maio de 2026.
Ofício nº 5026/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 151/2026, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
314/2026-GP, de 10 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre as obras de
drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do Município, remetemos as seguintes
manifestações:
– Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando no
20388, de 24 de março de 2026;
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando no
30833, de 4 de maio de 2026; e
– Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando n
o 20353, de 24 de março
de 2026.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMOB / DIRETORIA DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA Data: 24/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 151/2026
Número:
20388/2026
Em atenção ao Memorando Interno nº 16.947/2026, que encaminha o Requerimento nº 151/2026 da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, informamos, no âmbito das competências desta Secretaria
Municipal de Obras, o que segue:
Item 1:
Os levantamentos relativos ao mapeamento de pontos históricos de alagamento, bem como o
planejamento urbano, definição de intervenções estruturantes, elaboração de estudos técnicos e
desenvolvimento de projetos executivos de drenagem urbana são atribuições vinculadas à Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, órgão competente para o planejamento e consolidação dessas
informações.
Item 2:
Vigentes sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Obras estão os contratos:
319/2024 - Obra de Drenagem no Jardim Morenitas - Concorrência Eletrônica n° 013/2024.
187/2025- Obra de infraestrutura e Drenagem Bubas- Concorrência Eletrônica n. º 006/2025.
Obra de Drenagem Rua Assucenas e Papoulas - Processo Licitatório em Andamento Concorrência
Eletrônica
n. º 005/2026.
Obra de Drenagem Jardim São Luis - Processo Licitatório em Andamento s/n de Concorrência
Eletrônica (ainda em fase interna)
Podem ser acompanhados os documentos solicitados pelo link:
https://transparencia.foz.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes.
Item 3:
A verificação de projetos em andamento ou estudos de engenharia para pontos que ainda não contam
com obra definida, podem ser consultados na Secretaria Municipal de Planejamento.
Item 4:
As ações de manutenção preventiva e corretiva da rede de drenagem urbana, compreendendo limpeza
de bocas de lobo, desobstruções e demais intervenções operacionais, são realizadas de forma
periódica, nas áreas classificadas como críticas a cada 60 (sessenta) dias, nos pontos considerados
mais suscetíveis a alagamentos, as ações são executadas a cada 30 (trinta) dias, bem como de forma
preventiva em períodos que antecedem previsões de elevados volumes pluviométricos.
Item 5:
As campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de resíduos sólidos e à conscientização da
população quanto aos impactos na drenagem urbana são de competência da Secretaria Municipal de
e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
Autenticado com senha por CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 24/03/2026 às 15:26:06 e IVATAN
BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 25/03/2026 às 09:29:53
Documento Código: e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
1 Prefei tura de Foz do Iguaçu
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Meio Ambiente, responsável pela condução das ações de educação ambiental no município.
Sendo o que cabia informar no âmbito desta Secretaria, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
Autenticado com senha por CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 24/03/2026 às 15:26:06 e IVATAN
BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 25/03/2026 às 09:29:53
Documento Código: e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
2 Prefei tura de Foz do Iguaçu
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.388/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 151/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
Hash do Documento
Código para verificação:
e0b6e387-0661-4748-92e7-186f31b08d24
9ABE810CBD5B7B3680878A8CC2671EB3E7AAE04B0B2E1D5EC811885D0526B119
CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN (Signatário) - CPF: ***41971996** em 24/03/2026 15:26:06 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
IVATAN BATISTA DOS REIS (Signatário) - CPF: ***70675960** em 25/03/2026 9:29:53 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 04/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 151/2026
Número:
30833/2026
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 16947/2026-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 1512026-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações a respeito das obras de
drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do
município, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por
seu representante legal, no exercício de suas funções, mui respeitosamente, pertinente as
atribuições que lhe são afetas, vem se manifestar nos termos abaixo aduzidos.
1) Quais são os pontos históricos de alagamento mapeados pela Prefeitura, com
indicação de bairros, vias e número estimado de famílias afetadas;
2) Relação das obras de drenagem, galerias, canalizações e bacias de detenção em
execução ou já licitadas para essas áreas, com valores, empresas contratadas e
prazos contratuais;
3) Se há projeto executivo ou estudo de engenharia para pontos que ainda não
contam com obra definida, e qual a previsão para sua elaboração;
4) Quais são as ações de manutenção preventiva da rede de drenagem (limpeza de
bocas de lobo, desassoreamento de córregos) e qual a frequência dessas ações em
cada região;
5) Se existem campanhas educativas voltadas à população sobre descarte correto
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
Documento Código: 3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889 - consulta à autenticidade em
AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:42:15
Autenticado com senha por FELIPE SAMWAYS SANTOS - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:37:09 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
de lixo e seu impacto na obstrução da drenagem urbana.
Registra que a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (SMPU)
prestou informações a respeito dos itens 1 a 3, através do memorando 20353/2026-
SMPU, pertinentes às matérias que lhe compete.
Quanto ao item 4 que indaga sobre as ações de manutenção preventiva da rede
de drenagem (limpeza de bocas de lobo, desassoreamento de córregos) e qual a
frequência dessas ações em cada região, informa compreendem atividades de atribuições
afetas à Secretaria Municipal de Obras.
Relativo ao item 5 (campanhas educativas voltadas à população sobre descarte
correto de lixo e seu impacto na obstrução da drenagem urbana), destacamos que esta
Secretaria desenvolve de forma sistemática o Programa de Educação Ambiental e
implementa a Política Municipal de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos
(PMEAGRS) através de um cronograma de ações contínuas e parcerias estratégicas,
com foco direto na gestão de resíduos e reflexos do descarte correto na redução da
obstrução da drenagem urbana.
Pertinente ao Programa de Educação Ambiental é desenvolvido sob modalidade
formal e não formal, atuando na transversalidade curricular e capacitação docente, na
realização de ações diretas de sensibilização contra o descarte irregular de lixo,
promovendo a mudança de comportamento necessária para evitar o entupimento de
bueiros e galerias.
E, através de parcerias estratégicas, como convênio com Itaipu Binacional,
destacamos execução de projetos de alta relevância, como a recuperação de nascentes
com envolvimento comunitário, oficinas de economia circular e o uso de grafite ambiental
para valorização do espaço urbano e comunicação visual educativa.
Assevera que em 2025 iniciamos a elaboração do Plano de Ação de Educação
Ambiental focado em Resíduos Sólidos, fundado nos três pilares, abaixo relacionados,
para execução nos próximos anos.
Redução na Fonte: Educar para o consumo consciente e a não geração de
resíduos.
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
Documento Código: 3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889 - consulta à autenticidade em
AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:42:15
Autenticado com senha por FELIPE SAMWAYS SANTOS - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:37:09 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
6
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Eficiência na Segregação: Maximizar os índices de reciclagem e o
reaproveitamento de materiais.
Mobilização Permanente: Criar canais de comunicação direta para conscientizar
sobre o impacto do descarte incorreto de lixo no ecossistema local e no sistema de
drenagem.
Dessa forma, o Município de Foz do Iguaçu demonstra possuir uma política
ambiental ativa e em constante evolução, cumprindo dever de conscientização
socioambiental e preservação dos recursos naturais.
Reiteramos nosso compromisso com o dever de prestar contas e permanecemos
à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente.
Johnys Freitas
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 83.778/2026
Felipe Samwais Santos
Diretor d Saneamento e Meio Ambiente
Portaria 84.088/2026
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
Documento Código: 3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889 - consulta à autenticidade em
AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:42:15
Autenticado com senha por FELIPE SAMWAYS SANTOS - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:37:09 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
sf
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
Documento Código: 3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889 - consulta à autenticidade em
AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:42:15
Autenticado com senha por FELIPE SAMWAYS SANTOS - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/05/2026 às 10:37:09 e JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 30.833/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 151/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
Hash do Documento
Código para verificação:
3a49dd93-fd99-4ede-809c-db557cb2c889
CAF7DEF2D1B461116076596924FB1E6B520B1DF329EA8768FBF85FCFCBB74BE7
JOHNYS FREITAS (Signatário) - CPF: ***63189920** em 04/05/2026 10:42:15 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FELIPE SAMWAYS SANTOS (Signatário) - CPF: ***31118958** em 04/05/2026 10:37:09 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO Data: 24/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 151/2026
Número:
20353/2026
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento nº 151/2026, que solicita informações acerca das obras de drenagem
urbana e das medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo (SMPU) apresenta os seguintes esclarecimentos:
Item 1 - Encaminham-se, em anexo, mapas contendo o mapeamento dos pontos historicamente
suscetíveis a alagamentos;
Item 2 – Segue anexa planilha detalhada contendo a relação das obras de drenagem urbana já
licitadas, em execução ou desenvolvimento de projetos;
Item 3 – Informamos que, para parte dos pontos críticos identificados, já foram elaborados projetos
executivos e estudos de engenharia, os quais subsidiaram as obras em andamento. Para as demais
áreas ainda não contempladas com intervenções, encontram-se em desenvolvimento estudos técnicos
preliminares, visando à futura elaboração de projetos e à captação de recursos para execução das
obras necessárias;
Item 4 – As informações relativas às ações de manutenção preventiva da rede de drenagem urbana,
tais como limpeza de bocas de lobo e demais serviços de manutenção da rede de drenagem urbana,
são de competência da Secretaria Municipal de Obras, por meio da Diretoria de Saneamento e
Infraestrutura Hídrica;
Item 5 – Da mesma forma, as informações referentes à realização de campanhas educativas voltadas
à população, especialmente quanto ao descarte adequado de resíduos sólidos e seus impactos na
obstrução dos sistemas de drenagem, devem ser prestadas pela Secretaria Municipal de Obras, por
intermédio da Diretoria de Saneamento e Infraestrutura Hídrica e pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Por fim, colocamo-nos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais no âmbito das
competências desta Secretaria.
Atenciosamente,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
1 Prefei tura de Foz do Iguaçu
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
1
DRENAGEM NO JARDIM SÃO LUIZ COM REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE, IMPLANTAÇÃO DO LAGO
DA CONQUISTA
CARIMÃ CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16 DE 2017 ESTRUTURAL R$ 1.292.485,01 LICITADO E EXECUTADO
2 DRENAGEM DA ÁREA INDUSTRIAL E JARDIM EUROPA TAMANDUAZINHO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20 DE 2018 ESTRUTURAL R$ 1.450.000,00 LICITADO E EXECUTADO
3 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO JARDIM VALE DO SOL MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23 DE 2018 ESTRUTURAL R$ 1.703.017,26 LICITADO E EXECUTADO
4 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO BAIRRO TRÊS LAGOAS MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34 DE 2018 ESTRUTURAL R$ 950.433,70 LICITADO E EXECUTADO
5 DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM EVANGÉLICO POMBA CUE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34 DE 2018 ESTRUTURAL R$ 128.043,23 LICITADO E EXECUTADO
6 DRENAGEM DA RUA ANGATUBA MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 585.580,24 LICITADO E EXECUTADO
7 IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA (DRENAGEM) NA AVENIDA CARLOS GOMES M'BOICY TOMADA DE PREÇO N° 09 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 39.321,95 LICITADO E EXECUTADO
8 IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA (DRENAGEM) NA AVENIDA SÍLVIO AMÉRICO SASDELLI MONJOLO TOMADA DE PREÇO N° 09 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 21.152,16 LICITADO E EXECUTADO
9 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA ÁGUA MARINHA (ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 203.353,36 LICITADO E EXECUTADO
10 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA ARNO WELTER (ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 208.138,21 LICITADO E EXECUTADO
11 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - AVENIDA GENERAL MEIRA (ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 417.406,65 LICITADO E EXECUTADO
12 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA ÁGUA MARINHA(ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 815.791,99 LICITADO E EXECUTADO
13 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA GOLFINHO (ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 1.128.902,56 LICITADO E EXECUTADO
14 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA PRATA (ADUELA) OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 1.367.504,68 LICITADO E EXECUTADO
15 DRENAGEM NO LOTEAMENTO RENATO FESTUGATO FESTUGATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 709.941,25 LICITADO E EXECUTADO
16 TRAVESSIA (ADUELA) NA RUA GUARAQUEÇABA MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 571.991,21 LICITADO E EXECUTADO
17 TRAVESSIA (ADUELA) NA RUA MATILDE BEZ, JARDIM CALIFÓRNIA MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 235.446,48 LICITADO E EXECUTADO
18 CANAL DE DRENAGEM - BACIA DO RIO MIMBI ETAPA II - RUA EDMUNDO DE BARROS M'BOICY CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29 DE 2019 ESTRUTURAL R$ 4.998.151,38 LICITADO E EXECUTADO
19 DRENAGEM LOTEAMENTO PATRIARCA OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 1.415.044,01 LICITADO E EXECUTADO
20 DRENAGEM JARDIM MORENITA - TRECHO l OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 2.805.055,06 LICITADO E EXECUTADO
21 DRENAGEM JARDIM CURITIBANO MATHIAS ALMADA CONCORRÊNCIA Nº11 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 2.565.043,36 LICITADO E EXECUTADO
22 DRENAGEM JARDIM CENTRAL MONJOLO CONCORRÊNCIA Nº11 DE 2020 ESTRUTURAL LICITADO E EXECUTADO
23 TRAVESSIA SOBRE O ARROIO OURO VERDE - RUA DOS BRILHANTES OURO VERDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 206.195,62 LICITADO E EXECUTADO
24 DRENAGEM JARDIM DAS PALMEIRAS M'BOICY CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 711.585,59 LICITADO E EXECUTADO
25 DETONAÇÃO DE ROCHA (RIO MIMBI) M'BOICY TOMADA DE PREÇO 5 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 204.000,00 LICITADO E EXECUTADO
26 DRENAGEM PISTA DE ARRANCADA POMBA CUE TOMADA DE PREÇO 8 DE 2020 ESTRUTURAL R$ 1.164.562,52 LICITADO E EXECUTADO
27 DRENAGEM JARDIM VERANEIO OURO VERDE CONCORRÊNCIA 03 DE 2023 ESTRUTRURAL R$ 7.155.700,89 LICITADO E EXECUTADO
28 DRENAGEM IRIO MANGANELLI MATHIAS ALMADA CONCORÊNCIA Nº20 DE 2023 ESTRUTURAL R$ 1.906.221,36 LICITADO E EXECUTADO
29 DRENAGEM AVENIDA JK JUPIRA COMCORRÊNCIA Nº24 DE 2024 ESTRUTURAL R$ 24.400.467,24 LICITADO E EXECUTADO
30 DRENAGEM JARDIM MORENITA ETAPA II OURO VERDE CONCORRÊNCIA 13 DE 2024 ESTRUTRURAL R$ 3.534.313,14 LICITADO EM ANDAMENTO
31 DRENAGEM E INFRAESTRUTURA BUBAS CÓRREGO K CONCORRÊNCIA 06 DE 2025 ESTRUTRURAL R$ 25.796.835,56 LICITADO EM ANDAMENTO
32 DRENAGEM RUA DAS AÇUCENAS BACIA DO PÉ FEIO CONCORRÊNCIA 05 DE 2026 ESTRUTRURAL R$ 867.932,98 LICITADO EM ANDAMENTO
33
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
DRENAGEM URBANA E CONTENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NOS BAIRROS JARDIM
CANADÁ E PARQUE IMPERATRIZ II
BACIA RIO POTI CONCORRÊNCIA 07 DE 2026 PROJETO R$ 3.323.186,46 FASE DE LICITAÇÃO
34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
DRENAGEM URBANA E CONTENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NOS BAIRROS MORUMBI
II E III E JARDIM LIBERDADE, JARDIM ALICE II E JARDIM ITÁLIA.
M'BOICY CONCORRÊNCIA 06 DE 2026 PROJETO R$ 1.849.471,70 FASE DE LICITAÇÃO
35 DRENAGEM R. SALTO DEODORO BACIA DO RIO CARIMÃ EM PROCESSO INTERNO ESTRUTRURAL R$ 2.500.000,00 EM PROCESSO
36 SÃO LUIZ ETAPA 3 CARIMÃ EM PROCESSO INTERNO ESTRUTRURAL R$ 5.500.000,00 EM PROCESSO
R$ 102.732.276,81
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
RELATÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO DE OBRAS DE DRENAGEM - ANO DE 2025
DIRETORIA DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA (DIPI)
ITEM ATIVIDADE/OBRA BACIA LICITAÇÃO TIPO DE MEDIDA VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO STATUS
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
2019
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
3 Prefei tura de Foz do Iguaçu
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
Praça Getúlio Vargas, nº 280 - Centro
CEP: 85.851-340 – Foz do Iguaçu (PR)
Tel.: (45) 2105-1000
Website: www.pmfi.pr.gov.br
Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito Municipal
Elsídio Emílio Cavalcante
Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
PORTARIA n.º 27.052 de 07 de março de 2019
(Comitê Gestor Municipal)
Elsidio Emilio Cavalcante
Eliane Dávilla Sávio
Haralan Elias Melo Mucelini
Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
Angela Luzia Borges de Meira
Diogo Fretes Soares
Francine Conceição de Andrade
José Augusto Carlessi
Julcimar Viapiana
Leonardo Martinez Levandoski
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
4 Prefei tura de Foz do Iguaçu
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Lusiani Zanuzo
Rosani Borba
Roseli Barquez de Assis Carvalho
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Evaldo Monteiro Guimarães
Defesa Civil
Luís Cezar Furlan
Elio Gauto Magalhães
Secretaria Municipal de Obras
Aline Smart Hundertmark Leal
Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA
Romilson Gonçalves
Milena Gardai Collodel
Victor Carlos Martinez
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
Daniel Bertiko
Simone Frederigi Benassi
Itaipu Binacional
Valquíria Oliveira de Castro
Renata Saviato Dias
Fundação Parque Tecnológico de Itaipu – FPTI
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
5 Prefei tura de Foz do Iguaçu
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PRODUTO A - PLANO DE TRABALHO
CONTRATANTE ELABORAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Coordenador Geral
André Luciano Malheiros, Dr. Engenheiro Civil – CREA PR 44782/D
Coordenador Adjunto (PMSB)
Nicolau Leopoldo Obladen, MSc. Engenheiro Civil e Sanitarista – CREA PR 1498/D
Coordenador Adjunto (PMGRH)
Helder Rafael Nocko, MSc. Engenheiro Ambiental - CREA PR 86285/D
Equipe Técnica e Complementar
Bruno Gomes Camargo Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Bruno Garcia Moro Engenheiro Ambiental
Daniel Thá Economista Ambiental
Edson Vieira Advogado
Elaine Cristina Lima Assistente Social
Fabiane Baran Socióloga
Gabriel Troyan Rodrigues Acadêmico de Engª Ambiental
Guadalupe Eugenia Garcia Engenheira Ambiental
Fernanda Muzzolon Padilha Engenheira Ambiental
Ivo Hauer Malschitzky Geólogo
Karin Kässmayer Advogada
Kelly Ronsani de Barros Engenheira de Alimentos
Larissa dos Santos Silva Geógrafa
Luciane Savi Assistente Social
Luiz Guilherme Grein Vieira Engenheiro Ambiental
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
6 Prefei tura de Foz do Iguaçu
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Equipe Técnica e Complementar
Paulo Henrique Costa Geógrafo
Ricardo Carriel Lima Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Roberta Gregório Engenheira Ambiental
Tiago A. Perez Engenheiro Ambiental
Thiago Schuba Engenheiro Ambiental
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
7 Prefei tura de Foz do Iguaçu
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
6
SUMÁRIO
SUMÁRIO......................................................................................................................................................6
LISTA DE FIGURAS.....................................................................................................................................9
LISTA DE QUADROS................................................................................................................................ 13
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS.................................................................................................... 17
1. Diagnóstico de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas .............................................. 21
1.1. Estrutura Administrativa......................................................................................................... 21
1.2. Legislação .............................................................................................................................. 26
1.3. Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS).................... 36
1.4. Estudo Hidrológico................................................................................................................. 46
1.4.1. Intensidade e Frequência de Chuvas................................................................................. 46
1.4.2. Tempo de Recorrência ....................................................................................................... 50
1.5. Sistema de Microdrenagem ................................................................................................... 50
1.5.1. Pavimentação..................................................................................................................... 52
1.5.2. Partes Constituintes da Microdrenagem Convencional ..................................................... 56
1.5.3. Sistema de Operação e Manutenção da Rede de Drenagem ........................................... 69
1.5.4. Implantação de Loteamentos e Fiscalização ..................................................................... 74
1.5.5. Separação entre os Sistemas de Drenagem e de Esgotamento Sanitário........................ 75
1.5.6. Máquinas e Equipamentos de Drenagem Urbana ............................................................. 83
1.5.7. Obras de Drenagem Urbana .............................................................................................. 86
1.6. Sistema de Macrodrenagem.................................................................................................. 91
1.6.1. Bacias Hidrográficas........................................................................................................... 92
1.7. Estudo Hidráulico................................................................................................................. 104
1.7.1. Tempo de Concentração .................................................................................................. 105
1.7.2. Vazão de Pico................................................................................................................... 107
1.7.3. Vazão Mínima................................................................................................................... 115
1.8. Deficiências do Sistema....................................................................................................... 117
1.8.1. Deficiências Naturais do Sistema de Drenagem.............................................................. 117
1.8.2. Deficiências da Infraestrutura de Drenagem Urbana ....................................................... 120
1.8.3. Histórico de Inundações e/ou Alagamentos..................................................................... 140
1.8.4. Áreas de Erosão e Assoreamento.................................................................................... 157
1.8.5. Áreas de Risco ................................................................................................................. 161
1.9. Receitas e Investimentos..................................................................................................... 184
1.9.1. Planos Plurianuais (PPA’s)............................................................................................... 186
1.9.2. Receitas Previstas ............................................................................................................ 192
1.9.3. Investimentos.................................................................................................................... 193
1.10. Medidas Não Convencionais (Estruturais e Não Estruturais) ............................................. 198
1.11. Indicadores Epidemiológicos ............................................................................................... 208
1.12. Programas Existentes.......................................................................................................... 213
1.12.1. Programa REINVENTANDO FOZ.................................................................................... 213
1.12.2. Instituto FOZHABITA........................................................................................................ 222
1.12.3. Ações da SANEPAR ........................................................................................................ 227
1.12.4. Programa Revitalização do Rio Iguaçu ............................................................................ 231
1.12.5. Programas de Educação Sanitária e Ambiental............................................................... 233
1.13. Mobilização Social ............................................................................................................... 240
1.14. Ameaças e Oportunidades .................................................................................................. 248
2. Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e
Metas – Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.................................................................. 254
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
8 Prefei tura de Foz do Iguaçu
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
7
2.1. Objetivos Gerais................................................................................................................... 257
2.2. Mecanismos de Articulação e Integração de Políticas, Programas e Projetos de Saneamento
Básico com Outros Setores Correlacionados ...................................................................................... 259
2.2.1. Saúde ............................................................................................................................... 264
2.2.2. Habitação.......................................................................................................................... 271
2.2.3. Meio Ambiente.................................................................................................................. 275
2.2.4. Recursos Hídricos ............................................................................................................ 276
2.2.5. Educação.......................................................................................................................... 277
2.3. Compatibilização com as demais vertentes do saneamento .............................................. 280
2.4. Modelos Institucionais para a Prestação dos Serviços ....................................................... 281
2.4.1. Serviços da administração direta ..................................................................................... 282
2.4.2. Serviços da administração indireta................................................................................... 283
2.4.2.1. Terceirização por contrato de prestação de serviços vigente para cada execução
financeira, através de licitação, regida pela Lei Federal n°8.666/93 (Lei de licitações) ................. 284
2.4.2.2. Concessão comum....................................................................................................... 285
2.4.2.3. Parcerias Público – Privadas........................................................................................ 287
2.4.2.4. Serviços por Contrato de Programa entre entes Federados ....................................... 288
2.4.3. Conclusão......................................................................................................................... 288
2.4.4. Modelo Institucional Existente .......................................................................................... 292
2.4.5. Estrutura Organizacional Proposta................................................................................... 293
2.5. Possíveis Fontes de Financiamento.................................................................................... 298
2.5.1. Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal (CEF), programas com recursos do
FGTS 304
2.5.1.1. Saneamento para todos ............................................................................................... 304
2.5.1.2. Pró Saneamento........................................................................................................... 304
2.5.2. Financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
304
2.5.2.1. Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos (PMI)...................................................... 305
2.5.2.2. Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos............................................................... 305
2.5.2.3. Apoio a Investimentos em Meio Ambiente ................................................................... 305
2.5.3. Programa de repasses do Orçamento Geral da União (OGU) ........................................ 306
2.5.4. Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) ......... 307
2.5.4.1. Serviços Urbanos de Água e Esgoto ........................................................................... 307
2.5.4.2. Saneamento Ambiental Urbano ................................................................................... 308
2.5.4.3. Pró Municípios .............................................................................................................. 308
2.5.4.4. Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano.......................................................... 308
2.5.5. Ministério da Integração Nacional (MI)............................................................................. 309
2.5.5.1. Infraestrutura Hídrica.................................................................................................... 309
2.5.6. Agência Nacional de Águas (ANA)................................................................................... 309
2.5.6.1. Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) .................................. 309
2.5.6.2. Gestão de Recursos Hídricos....................................................................................... 310
2.5.7. Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ...................................... 310
2.5.8. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)............................................................. 311
2.5.9. Investimentos oriundos de fontes internacionais ............................................................. 314
2.5.9.1. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ....................................................... 314
2.5.9.2. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) .......................... 315
2.5.9.3. Financiamentos BNDES, Caixa Econômica Federal, BRDE e Banco do Nordeste .... 316
2.6. Objetivos Específicos........................................................................................................... 318
2.7. Definição de Metas .............................................................................................................. 319
2.7.1. Metas do PMSB – 2012.................................................................................................... 319
2.7.2. Metas do PLANSAB – 2011/2013 .................................................................................... 319
2.7.3. Metas do PDDIS – 2016................................................................................................... 320
2.7.4. Metas PMSB – 2019......................................................................................................... 322
2.8. Cenários............................................................................................................................... 323
2.8.1. Cenário Desejado............................................................................................................. 324
2.8.2. Cenário Previsível............................................................................................................. 326
2.8.3. Cenário Normativo............................................................................................................ 328
2.9. Aplicação da Metodologia.................................................................................................... 337
2.9.1. Ameaças e Oportunidades ............................................................................................... 337
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
9 Prefei tura de Foz do Iguaçu
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
8
2.9.1. Convergência das Ameaças Críticas ............................................................................... 347
2.9.2. Hierarquização das demandas por serviços .................................................................... 361
2.9.3. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária........................................................ 366
2.9.4. Projeção das demandas por serviços .............................................................................. 375
2.10. Viabilidade Econômico-financeira........................................................................................ 375
2.10.1. Capacidade Econômico-financeira do Município ............................................................. 375
2.10.2. Capacidade Econômico-financeira dos Prestadores de Serviço ..................................... 388
2.10.3. Condições Socioeconômicas da População .................................................................... 388
3. Programas, Projetos e Ações....................................................................................................... 391
3.1. Programas, Projetos e Ações do Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Urbanas 397
3.1.1. Programa 1: Hidrologia..................................................................................................... 397
3.1.2. Programa 2: Microdrenagem............................................................................................ 398
3.1.3. Programa 3: Macrodrenagem........................................................................................... 402
3.1.4. Programa 4: Gestão do Sistema ...................................................................................... 405
3.1.5. Programa 5: Defesa Civil.................................................................................................. 410
3.1.6. Programa 6: Educação Sanitária e Ambiental ................................................................. 412
3.2. Cronograma Físico-Financeiro ............................................................................................ 413
4. Ações de Emergência e Contingência ........................................................................................ 423
4.1. Considerações Preliminares ................................................................................................ 423
4.2. Diretrizes para os Planos de Racionamento e Atendimento a Aumentos de Demanda
Temporária........................................................................................................................................... 427
4.3. Diretrizes para a Integração com os Planos Locais de Contingência ................................. 427
4.4. Regras de Atendimento e Funcionamento Operacional para Situação Crítica dos Serviços
Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas ................................................................................. 427
4.5. Órgãos Responsáveis pelas Ações ..................................................................................... 428
4.6. Identificação de Cenários e sua Origem.............................................................................. 429
4.6.1. Cenários no Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ...................... 429
4.7. Identificação de Ações para Análise de Cenários ............................................................... 430
4.1. Ações para Emergências e Contingências.......................................................................... 432
Referências Bibliográficas .................................................................................................................... 441
ANEXO A – Relatório de Manutenção da Rede de Drenagem...................................................... 448
ANEXO B – Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) ..................................... 490
ANEXO C – Diagnóstico Preliminar da Drenagem Urbana – 2011............................................... 493
ANEXO D – Estudo de Áreas de Risco – CPRM (2014)................................................................. 564
ANEXO E – Sistemas Não Convencionais de Drenagem Urbana................................................ 578
ANEXO F – Modelos de Combate à Erosão Urbana ..................................................................... 605
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Estrutura Administrativa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas de Foz do
Iguaçu/PR................................................................................................................................................... 26
Figura 2: Áreas com insuficiência de Drenagem – PDDIS. ....................................................................... 43
Figura 3: Estação Meteorológica CACIC. .................................................................................................. 47
Figura 4: Estação Meteorológica Salto Cataratas...................................................................................... 47
Figura 5: Gráfico de Precipitação Pluviométrica Mensal (mm) de Foz do Iguaçu. .................................... 48
Figura 6: Gráfico Intensidade X Duração x Frequência (IDF) de Foz do Iguaçu/PR................................. 50
Figura 7: Ruas Pavimentadas: Tipo Asfáltico e Poliédrico. ....................................................................... 52
Figura 8: Ruas não pavimentadas. ............................................................................................................ 53
Figura 9: Pavimentação das Ruas Asfaltadas e Poliédricas...................................................................... 54
Figura 10: Usina de Asfalto. ....................................................................................................................... 55
Figura 11: Meios-fios/Calçadas (em obras). .............................................................................................. 56
Figura 12: Guias/Sarjetas........................................................................................................................... 57
Figura 13: Bocas de Lobo de Sarjetas. ...................................................................................................... 59
Figura 14: Bocas de lobo, guias chapéu e grades..................................................................................... 60
Figura 15: Bocas de lobo múltiplas. ........................................................................................................... 61
Figura 16: Bocas de lobo em más condições. ........................................................................................... 63
Figura 17: Bocas de lobo obstruídas.......................................................................................................... 64
Figura 18: Grades e Tampas das Bocas de Lobo. .................................................................................... 65
Figura 19: Tubulação das Galerias Pluviais Subterrâneas (próx. à Av. Olimpio Rafagnin). ..................... 67
Figura 20: Exutórios para Macrodrenagem................................................................................................ 68
Figura 21: Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana: Sucção (março 2019). .................................. 70
Figura 22: Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana: Hidrojateamento e Desobstrução................. 72
Figura 23: Desobstrução de Galerias Pluvias. ........................................................................................... 74
Figura 24: Convergência entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem - 2016.......................... 77
Figura 25: Convergêcia entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem - 2017............................ 78
Figura 26: Convergêcia entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem. ...................................... 81
Figura 27: Lançamento de Esgoto Doméstico na Macrodrenagem (Arroio Ouro Verde). ......................... 81
Figura 28: Lançamento de Esgoto Doméstico na Macrodrenagem (Arroio M’Boicy). ............................... 83
Figura 29: Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal.................................................................. 85
Figura 30: Infiltração ou Escoamento de Águas Cinzas provenientes da Limpeza dos Equipamentos e
Maquinários. ............................................................................................................................................... 86
Figura 31: Obras de ampliação das galerias subterrâneas de águas pluviais e implantação de campinho
de futebol no Jd Vale do Sol (Arroio Mathias Almada) .............................................................................. 88
Figura 32: Obras de ampliação de drenagem urbana na Av. Andradina (Bacia Mathias Almada). .......... 89
Figura 33: Obras de ampliação galerias subterrâneas de águas pluviais no Jd. Lancaster (Bacia Mathias
Almada). ..................................................................................................................................................... 90
Figura 34: Obras de residenciais para abrigar famílias que tiveram suas casas desapropriadas em áreas
de risco. ...................................................................................................................................................... 91
Figura 35: Bacias hidrográficas delimitadas pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu......................... 94
Figura 36: Mapa de Bacias Hidrográficas de Foz do Iguaçu circunscritas na malha urbana. ................... 95
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
10
Figura 37: Rios Canalizados. ..................................................................................................................... 97
Figura 38: Diagrama Unifilar Rio Mathias Almada. .................................................................................... 99
Figura 39: Diagrama Unifilar Rio M’Boicy. ............................................................................................... 100
Figura 40: Diagrama Unifilar Arroio Carimã. ............................................................................................ 101
Figura 41: Diagrama Unifilar do Córrego Fetusgato. ............................................................................... 101
Figura 42: Diagrama Unifilar do Arroio Monjolo. ...................................................................................... 102
Figura 43: Diagrama Unifilar do Arroio Ouro Verde. ................................................................................ 102
Figura 44: Diagrama Unifilar do Arroio Pé-Feio. ...................................................................................... 102
Figura 45: Diagrama Unifilar do Arroio Califórnia..................................................................................... 103
Figura 46: Diagrama Unifilar do Córrego dos Porcos. ............................................................................. 103
Figura 47: Diagrama Unifilar do Arroio Jupira. ......................................................................................... 104
Figura 48: Determinação do Coeficiente de Distribuição Espacial .......................................................... 112
Figura 49: Tempo de Concentração (tc) e Vazão de Pico (Qp). ............................................................... 115
Figura 50: Vazões Mínimas em Pequenas Bacias Hidrográficas. ........................................................... 116
Figura 51: Gráfico de Parâmetros da Bacias Hidrográficas de Fator de Forma (Kf), Coeficiente de
Compacidade (Kc) e Densidade de Drenagem (Dd). .............................................................................. 119
Figura 52: Percentual de classes de uso e cobertura do solo. ................................................................ 121
Figura 53: Áreas topograficamente favoráveis ao acúmulo de água e zonas de expansão. .................. 123
Figura 54: Pontos Críticos de Drenagem Urbana - 2011......................................................................... 125
Figura 55: Pontos Críticos de Drenagem Urbana e Relevo..................................................................... 135
Figura 56: Pontos Críticos de Drenagem Urbana e Uso do Solo. ........................................................... 136
Figura 57: Classificação dos Pontos Críticos de Drenagem Urbana. ...................................................... 137
Figura 58: Anexo Fotográfico de Pontos Críticos de Acúmulo de Água da Chuva. ................................ 140
Figura 59: Notícia 01. ............................................................................................................................... 144
Figura 60: Notícia 02. ............................................................................................................................... 145
Figura 61: Notícia 03. ............................................................................................................................... 146
Figura 62: Notícia 04. ............................................................................................................................... 147
Figura 63: Notícia 05. ............................................................................................................................... 148
Figura 64: Notícia 06. ............................................................................................................................... 149
Figura 65: Notícia 07. ............................................................................................................................... 150
Figura 66: Notícia 08. ............................................................................................................................... 151
Figura 67: Notícia 09. ............................................................................................................................... 152
Figura 68: Notícia 10. ............................................................................................................................... 154
Figura 69: Notícia 11. ............................................................................................................................... 155
Figura 70: Notícia 12. ............................................................................................................................... 156
Figura 71: Estimativa de Áreas de Risco de Erosão na Bacia BP3-3. .................................................... 157
Figura 72: Assoreamento registrado na Bacia do Rio M’Boicy................................................................ 159
Figura 73: Assoreamento registrado na Bacia do Arroio Ouro Verde. .................................................... 160
Figura 74: Loteamentos Irregulares no Município de Foz do Iguaçu....................................................... 162
Figura 75: Áreas Verdes Invadidas no Município de Foz do Iguaçu. ...................................................... 163
Figura 76: Anexo Fotográfico de Área de Risco de Deslizamento. ......................................................... 164
Figura 77: Áreas de Alagamento – Defesa Civil. ..................................................................................... 170
Figura 78: Áreas deDeslizamentos – Defesa Civil................................................................................... 171
Figura 79: Áreas de Inundação – Defesa Civil......................................................................................... 172
Figura 80: Áreas Suscetíveis a Inundações, a Alagamentos e a Deslizamentos.................................... 173
Figura 81: Ocorrências da Defesa Civil x Gráfico IDF. ............................................................................ 175
Figura 82: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica M’Boicy e Pontos Críticos de Drenagem. 180
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
11
Figura 83: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica Arroio Ouro Verde e Pontos Críticos de
Drenagem................................................................................................................................................. 181
Figura 84: Tempo de Recorrência de Ocorrências na Bacia Hidrográfica M’Boicy................................. 182
Figura 85: Tempo de Recorrência de Ocorrências na Bacia Hidrográfica Arroio Ouro Verde. ............... 183
Figura 86: Investimentos em Drenagem Urbana – PPA (2014-2021) ..................................................... 192
Figura 87: Prática tradicional de drenagem X novas soluções através de abordagem compensatória. . 198
Figura 88: Obras de Drenagem, Jardim e Poços de Infiltração no CMEI Eloi Lohmann......................... 204
Figura 89: Jardins de Infiltração na Unidade Básica de Saúde – Vila C Velha. ...................................... 205
Figura 90: Bacias de Retenção de Foz do Iguaçu. .................................................................................. 207
Figura 91: Classificação dos municípios segundo incidência de dengue (autóctones) por 100.000 hab.
.................................................................................................................................................................. 210
Figura 92: Bacias Hidrográficas como objeto de estudo do Programa Reinventando Foz. .................... 218
Figura 93: Anexo Ilustrativo do Programa Reinventando Foz. ................................................................ 220
Figura 94: Áreas Irregulares de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. ............................................................... 226
Figura 95: Limpeza de seção do Rio M’Boicy e averiguação de travssia por equipe da SANEPAR. ..... 228
Figura 96: Fluxograma – Projeto de Revitalização de Rios Urbanos ...................................................... 229
Figura 97: Caminhada pelas margens do rio ........................................................................................... 230
Figura 98: Plantio de mudas nativas às margens do Rio M’Boicy ........................................................... 230
Figura 99: Mutirão de limpeza às margens do Rio M’Boicy..................................................................... 230
Figura 100: Folheto do Programa Revitalização do Rio Iguaçu............................................................... 232
Figura 101: 8° Fórum Mundial da água.................................................................................................... 238
Figura 102: Publicações . ......................................................................................................................... 239
Figura 103: Locais das Oficinas Participativas......................................................................................... 241
Figura 104 - Esquema Geral da Metodologia para a Elaboração dos Cenários ..................................... 255
Figura 105: Óbitos segundo a causa no Município de Foz do Iguaçu (2018) ......................................... 267
Figura 106: Organograma FOZHABITA................................................................................................... 272
Figura 107: Esquema do tripé de elementos fundamentais do PMSB .................................................... 295
Figura 108: Distribuição Regional de Obras de Saneamento.................................................................. 313
Figura 109: Obras de Água e Esgoto do PAC por UF ............................................................................. 313
Figura 110: Cenários Plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil. ................................. 331
Figura 111: Necessidades de investimentos em drenagem urbana a nível federal segundo proporção de
custos de expansão e reposição, 2014 a 2033........................................................................................ 335
Figura 112: Medidas Estruturais e Não-Estruturais. ................................................................................ 351
Figura 113: Comparativo entre sistema de canalização e reservação. ................................................... 355
Figura 114: Medidas para controle de cheias. ......................................................................................... 356
Figura 115: Bacia de amortecimento em praças de esportes.................................................................. 358
Figura 116: Usos do Solo com ênfase para Áreas Verdes Invadidas relacionados aos pontos críticos de
drenagem no Município de Foz do Iguaçu. .............................................................................................. 368
Figura 117: Usos do Solo com ênfase para Loteamentos Irregulares relacionados aos pontos críticos de
drenagem no Município de Foz do Iguaçu.. ............................................................................................. 369
Figura 118: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica M’Boicy e Pontos Críticos de Drenagem.
.................................................................................................................................................................. 370
Figura 119: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica Arroio Ouro Verde e Pontos Críticos de
Drenagem................................................................................................................................................. 371
Figura 120: Área Urbanizada (%) e Vazão de Pico Atuais e Futuras. ..................................................... 372
Figura 121: Bacias Hidrográficas e Áreas de Expansão.......................................................................... 374
Figura 122: Responsabilidade sobre as águas pluviais urbanas............................................................. 379
Figura 123: Lançamento de águas pluviais no Serviço Público de Manejo de Águas Pluviais. .............. 380
Figura 124: Opções para escoamento das águas pluviais. ..................................................................... 381
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
12
Figura 125: Classe de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar. ............................................................. 389
Figura 126: Metodologia adotada............................................................................................................. 392
Figura 127: Modelo Ficha Técnica dos programas.................................................................................. 393
Figura 128: Tipos de pavimentos porosos. .............................................................................................. 578
Figura 129: Pavimentos Porosos ............................................................................................................. 579
Figura 130: Trincheira de Infiltração......................................................................................................... 580
Figura 131: Valas de Infiltração................................................................................................................ 581
Figura 132: Poço de Infiltração. ............................................................................................................... 582
Figura 133: Microrreservatório poroso enterrado..................................................................................... 583
Figura 134: Tipos de Telhados Reservatórios. ........................................................................................ 584
Figura 135: Bacias de Detenção. ............................................................................................................. 585
Figura 136: Bacia de Retenção................................................................................................................ 586
Figura 137: Bacia subterrânea. ................................................................................................................ 586
Figura 138: Piscinões construídos na Praça do Atlético para conter enchentes, Curitiba/PR ................ 587
Figura 139: Os Piscinões da Praça Afonso Botelho, Curitiba/PR............................................................ 588
Figura 140: Volume de Acumulação - Praça Afonso Botelho, Curitiba/PR ............................................. 588
Figura 141: Faixa Gramada...................................................................................................................... 589
Figura 142: Estacionamento com trincheira de infiltração. ...................................................................... 590
Figura 143: Pavimento poroso em via de tráfego. ................................................................................... 590
Figura 144: Poço de infiltração em uma praça......................................................................................... 590
Figura 145: Campo de Futebol como bacia de infiltração........................................................................ 591
Figura 146: Bacia de Sedimentação. ....................................................................................................... 591
Figura 147: Jardins e Edifícios utilizados para retardar a entrada na rede de drenagem. ...................... 592
Figura 148: Disposição no local. .............................................................................................................. 593
Figura 149: Valetas de Infiltração Abertas. .............................................................................................. 593
Figura 150: Bacia de Percolação. ............................................................................................................ 594
Figura 151: Pavimentos Porosos ............................................................................................................. 594
Figura 152: Detenção In Situ (retardamento em área pública)................................................................ 595
Figura 153: Bacia de retenção - Município de Uberaba/MG.................................................................... 596
Figura 154: Bacia de detenção - Rubio Debris Basin - Califórnia (1995). ............................................... 596
Figura 155: Reservatórios on-line e off-line. ............................................................................................ 597
Figura 156: Avisos de locais de alto risco, alertando a população. ......................................................... 599
Figura 157: Esquema da solução tipo pôlder na Ponte das Bandeiras. .................................................. 599
Figura 158: Sub-bacias não urbanizada, parcialmente urbanizada e urbanizada................................... 600
Figura 159: Praça de esportes. ................................................................................................................ 601
Figura 160: Campo de Futebol................................................................................................................. 601
Figura 161: Pavimentos Porosos. ............................................................................................................ 602
Figura 162: Reservatório. ......................................................................................................................... 602
Figura 163: Reservatórios em área urbanizada. ...................................................................................... 603
Figura 164: Captação de água de chuva: esquema 1 a esquerda e esquema 2 a direita. ..................... 603
Figura 165: Poços, Valas e Trincheiras de Infiltração.............................................................................. 604
Figura 166: Estruturação das Medidas Convencionais e Não-Convencionais. ....................................... 605
Figura 167: Dissipador de impacto........................................................................................................... 606
Figura 168: Critérios de Dimensionamento da Bacia de Dissipação....................................................... 607
Figura 169: Prevenção à Erosão Urbana................................................................................................. 608
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
13
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Relação entre os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Zoneamento. ............ 30
Quadro 2: Faixa Não Edificável x Área Contrbuinte. ................................................................................. 35
Quadro 3: Problemas de Drenagem apontados pelo PDDIS/FOZ - 2016. ................................................ 37
Quadro 4: Relação de Macrozonas e Diretrizes voltadas à Drenagem Urbana. ....................................... 45
Quadro 5: Média da Intensidade Máxima de Chuvas– i (mm/min) – Foz do Iguaçu/PR, de acordo com a
Duração (t) e o Tempo de Recorrência (TR). ............................................................................................. 49
Quadro 6: Infraestrutura de drenagem urbana prevista............................................................................. 65
Quadro 7: Limpeza, Desobstrução e Retirada de Entulhos em Foz do Iguaçu......................................... 72
Quadro 8: Troca de Equipamentos de Drenagem em Foz do Iguaçu. ...................................................... 73
Quadro 9: Equipamentos próprios utilizados para manutenção e ampliação da infraestrutura de
drenagem.................................................................................................................................................... 83
Quadro 10: Obras de Drenagem em andamento....................................................................................... 87
Quadro 11: Principais Afluentes do Rio Paraná (circunscritos no meio urbano). ...................................... 96
Quadro 12: Rios Canalizados. ................................................................................................................... 98
Quadro 13: Tempo de Concentração (tc). ................................................................................................ 106
Quadro 14: Valores de Coeficientes de Escoamento para Tempo de Recorrência (TR)= 10 anos......... 108
Quadro 15: Coeficientes de Escoamento Superficial em função do Tempo de Recorrência – Método
Racional.................................................................................................................................................... 109
Quadro 16: Coeficientes de Escoamento Superificial Ajustado em função do Tempo de Recorrência –
Método I-pai-wu........................................................................................................................................ 112
Quadro 17: Vazão de Pico (Qp) Adotada. ................................................................................................ 114
Quadro 18: Parâmetros das Principais Bacias Hidrográficas de Foz do Iguaçu. .................................... 118
Quadro 19: Áreas de drenagem de maior população em Foz do Iguaçu ................................................ 120
Quadro 20: Áreas topograficamente favoráveis ao acúmulo de água por uso e cobertura do solo........ 122
Quadro 21: Pontos Críticos de Drenagem Urbana – 2011. ..................................................................... 126
Quadro 22: Pontos Críticos de Drenagem Urbana. ................................................................................. 132
Quadro 23: Histórico de Ocorrências por Eventos Críticos Hidrológicos. ............................................... 140
Quadro 24: Áreas de Alagamento (Defesa Civil). .................................................................................... 165
Quadro 25: Áreas de Inundação (Defesa Civil)........................................................................................ 167
Quadro 26: Áreas de Deslizamentos (Defesa Civil)................................................................................. 168
Quadro 27: Ocorrências da Defesa Civil e Tempos de Recorrência. ...................................................... 174
Quadro 28: Classificação de Relevo do IBGE ......................................................................................... 177
Quadro 29: Aplicação de pesos a cada classe de uso do solo – IBGE................................................... 177
Quadro 30: Hierarquização de importância dos fatores envolvidos na construção................................. 179
Quadro 31: Programas Diretos (Plano Plurianual 2014-2017). ............................................................... 186
Quadro 32: Programas Pertinentes (Plano Plurianual 2014-2017). ........................................................ 186
Quadro 33: Programas Oportunos (Plano Plurianual 2014-2017)........................................................... 187
Quadro 34: Programas Diretos (Plano Plurianual 2018-2021). ............................................................... 188
Quadro 35: Programas Pertinentes (Plano Plurianual 2018-2021). ........................................................ 188
Quadro 36: Programas Oportunos (Plano Plurianual 2018-2021)........................................................... 189
Quadro 37:Totais dos Programas Diretos, Pertinentes e Oportunos x Total Plano Plurianual. .............. 191
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
14
Quadro 38: Detalhamento dos projetos e ações – Programa do SINISA................................................ 193
Quadro 39: Regiões a serem investidos os recursos financeiros do SINISA. ......................................... 193
Quadro 40: Investimentos para Manutenção da Rede de Drenagem Urbana Existente......................... 194
Quadro 41: Infraestrutura de drenagem urbana prevista......................................................................... 195
Quadro 42: Conceito de Canalização X Conceito de Reservação. ......................................................... 199
Quadro 43: Vantagens e Desvantagens da Contenção na Fonte. .......................................................... 200
Quadro 44: Lista das Medidas de Controle Básicas. ............................................................................... 202
Quadro 45: Relação entre os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Zoneamento......... 205
Quadro 46: Casos notificados e confirmados de dengue (2016/2017 a 2018/2019) .............................. 208
Quadro 47: Distribuição dos casos de Zika (2015 a 2017)...................................................................... 210
Quadro 48: Distribuição dos casos de Chikungunya (2015 a 2017)........................................................ 211
Quadro 49: Distribuição dos casos de Acidentes por Animais Peçonhentos (2017)............................... 212
Quadro 50: Oficinas Técnicas. ................................................................................................................. 240
Quadro 51: Mobilização Social na Associação de Moradores AKLPBE – KLP....................................... 242
Quadro 52: Mobilização Social na Associação de Moradores do Ouro Verde ........................................ 243
Quadro 53: Mobilização Social na Associação de Moradores do Portal da Foz ..................................... 245
Quadro 54: Mobilização Social na Associação Na Escola Érico Veríssimo. ........................................... 245
Quadro 55: Mobilização Social na Escola João da C.Viana .................................................................... 247
Quadro 56: Dados sobre as DIP no Município de Foz do Iguaçu............................................................ 266
Quadro 57: Número de Óbitos segundo a Causa (CID10) ...................................................................... 266
Quadro 58: Leptospirose - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação................................................................................................................................................ 269
Quadro 59: Estabelecimentos de Ensino nos Ensinos Regular, Especial e EJA (2018)......................... 279
Quadro 60: Instituições e polos de apoio na educação superior segundo a Dependência Administrativa
(2017) ....................................................................................................................................................... 279
Quadro 61: Principais Diretrizes do Programa de Gestão ....................................................................... 297
Quadro 62: Possíveis fontes de financiamento........................................................................................ 299
Quadro 63: Atuação do Governo Federal em Saneamento Básico......................................................... 300
Quadro 64: Atuação do Governo Federal em Saneamento Básico......................................................... 302
Quadro 65: Programas do Governo Federal relacionados com o setor de saneamento básico............. 303
Quadro 66 – Programas do Governo Federal relacionados com o setor de saneamento básico........... 312
Quadro 67: Oportunidades de financiamento no Brasil para o setor de RSU. ........................................ 316
Quadro 68: Relação de Macrozonas e Diretrizes voltadas à Drenagem Urbana. ................................... 321
Quadro 69: Principais características do Cenário 1................................................................................. 331
Quadro 70: Indicadores selecionados para as metas do PLANSAB. ...................................................... 332
Quadro 71: Metas para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas nas macrorregiões (%)........ 332
Quadro 72: Metas para gestão dos serviços de saneamento básico nas regiões e no País (%). .......... 333
Quadro 73: Necessidade de investimentos em drenagem e manejo das águas pluviais urbanas a nível
federal....................................................................................................................................................... 335
Quadro 74: Condicionantes, Deficiências e Potencialidades................................................................... 342
Quadro 75: Modelo Numérico para Ponderação das Ameaças............................................................... 345
Quadro 76: Hidrologia .............................................................................................................................. 348
Quadro 77: Microdrenagem...................................................................................................................... 348
Quadro 78: Macrodrenagem .................................................................................................................... 348
Quadro 79: Gestão do Sistema................................................................................................................ 349
Quadro 80: Defesa Civil ........................................................................................................................... 350
Quadro 81: Educação Sanitária e Ambiental ........................................................................................... 350
Quadro 82: Quadro Síntese ..................................................................................................................... 350
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
25 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
15
Quadro 83: Indicadores Drenagem e Manejo de Água Pluviais Urbanas. .............................................. 366
Quadro 84: Área Urbanizada (%) e Vazão de Pico Atuais e Futuras. ..................................................... 373
Quadro 85: Áreas Municipal, Rural, Urbana Pública e Urbana Privada de Foz do Iguaçu. .................... 386
Quadro 86: Parâmetros para o cálculo da taxa de drenagem urbana de Foz do Iguaçu........................ 386
Quadro 87: Estimativa de Taxas Mensais de Manejo de Águas Pluviais Urbanas em função do
coeficiente de impermeabilização e dimensão dos lotes. ........................................................................ 387
Quadro 88: Classe de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar. ............................................................. 389
Quadro 89: Programas, Subprogramas, Projetos e Ações...................................................................... 395
Quadro 90: Programa 1.1 – Chuvas Intensas.......................................................................................... 397
Quadro 91: Programa 2.1 – Cadastro Georreferenciado da Rede .......................................................... 398
Quadro 92: Programa 2.2 – Ampliação do Sistema................................................................................. 399
Quadro 93: Programa 2.3 – Manutenção................................................................................................. 400
Quadro 94: Programa 2.4 – Lançamento de Efluentes............................................................................ 401
Quadro 95: Programa 3.1 – Ocupações Irregulares ................................................................................ 402
Quadro 96: Programa 3.2 – Medidas de Controle ................................................................................... 403
Quadro 97: Programa 3.3 – Ampliação do Sistema................................................................................. 404
Quadro 98: Programa 4.1 – Modelo Institucional..................................................................................... 405
Quadro 99: Programa 4.2 – Modelo Regulatório ..................................................................................... 406
Quadro 100: Programa 4.3 – Modelo Legislativo..................................................................................... 407
Quadro 101: Programa 4.4 – Modelo Operacional .................................................................................. 408
Quadro 102: Programa 4.5 – Fiscalização............................................................................................... 409
Quadro 103: Programa 5.1 – Sistema de Alerta de Riscos ..................................................................... 410
Quadro 104: Programa 5.2 – Plano de Contingência .............................................................................. 411
Quadro 105: Programa 6.1 – Educação do Manejo de Águas Pluviais................................................... 412
Quadro 106: Cronograma Físico-Financeiro de Hidrologia ..................................................................... 413
Quadro 107: Cronograma Físico-Financeiro de Microdrenagem............................................................. 413
Quadro 108: Cronograma Físico-Financeiro de Macrodrenagem ........................................................... 414
Quadro 109: Cronograma Físico-Financeiro de Gestão do Sistema....................................................... 414
Quadro 110: Cronograma Físico-Financeiro de Defesa Civil .................................................................. 415
Quadro 111: Cronograma Físico-Financeiro de Educação Sanitária e Ambiental .................................. 415
Quadro 112: Resumo do Cronograma Físico-Financeiro de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Urbanas .................................................................................................................................................... 415
Quadro 113: Investimentos por Setor - Hidrologia................................................................................... 416
Quadro 114: Investimentos por Setor - Microdrenagem .......................................................................... 416
Quadro 115: Investimentos por Setor - Macrodrenagem......................................................................... 416
Quadro 116: Investimentos por Setor- Gestão do Sistema ..................................................................... 416
Quadro 117: Investimentos por Setor - Defesa Civil................................................................................ 417
Quadro 118: Investimentos por Setor - Educação Sanitária e Ambiental................................................ 417
Quadro 119: Resumo dos Investimentos por Setor ................................................................................. 417
Quadro 120: Memorial de Cálculo............................................................................................................ 418
Quadro 121: Órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais ............................................................ 428
Quadro 122: Descrição das origens das situações emergenciais – sistema de drenagem urbana........ 430
Quadro 124: Ações para situações contingenciais – sistema de drenagem urbana............................... 431
Quadro 125: Ações de Emergência e Contingência – Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
.................................................................................................................................................................. 432
Quadro 126: Número de dispositivos a serem combinados de acordo com a origem de escoamento. . 598
Quadro 127: Tipos de Dissipador de impacto e dimensões (padrão construtivo NOVACAP). ............... 607
Quadro 128: Classes de Solo................................................................................................................... 613
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
26 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
16
Quadro 129: Situação de Aptidão dos Solos. .......................................................................................... 614
Quadro 130: Normas de Zoneamento e uso do solo urbano por classe de solo..................................... 614
Quadro 131: Situação de Apropriação e Modificação do Uso do Solo para Áreas Urbanas. ................. 615
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
17
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AAT – Adutora de Água Tratada
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
AEG – Área Estratégica de Gestão
AEG – Área Estratégica de Gestão
AFD – Agência Francesa de Desenvolvimento
AGEPAR – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná
ÁguasParaná – Instituto das Águas do Paraná
ANA - Agência Nacional de Águas
APP – Área de Preservação Permanente
AVADAN – Notificação Preliminar de Avaliação de Danos
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CDP – Condicionantes, Deficientes e Potencialidades
CEAI – Centro de Educação Ambiental do Iguaçu
CEF – Caixa Econômica Federal
CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
CEPDEC – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
CIEVS – Centro de Informações e Respostas Estratégicas de Vigilância Sanitária
CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CNS – Conselho Nacional de Saúde
COMDEC – Coordenadoria de Defesa Civil Municipal
COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONCIDADES – Conselho Estadual das Cidades
CONDEC – Conselho Nacional de Defesa Civil
COPEL – Companhia Paranaense de Energia
CORPDEC – Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Dd – Densidade de Drenagem
DEGET – Departamento de Gestão Territorial
DILP – Diretoria de Licenças Ambientais e Projetos
DIMA – Diretoria do Meio Ambiente
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
28 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
18
DIP - Doenças Infecciosas e Parasitárias
DISM – Diretoria de Serviços de Manutenção
DISU – Diretoria de Serviços Urbanos
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DVGEA – Divisão de Gestão Integrada de Resíduos e Educação Ambiental
DVMGP – Divisão de Manutenção de Galerias Pluviais
DVOAM – Divisão de Orientação Ambiental
ERU – Unidade Residencial Equivalente
FEA – Formação de Educadores Ambientais
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente
FGTS - Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FMDU – Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
FOZHABITA – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu
FUNASA - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
GESAN - Grupo Gestor de Saneamento
GGRI – Grupo Gestor de Revitalização do Rio Iguaçu
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFPR – Instituto Federal do Paraná
INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
IPEA - Pesquisa Econômica Aplicada
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Kc – Coeficiente de Compacidade
Kf – Coeficiente de Forma
LNSB - Lei Nacional de Saneamento Básico
MCidades - Ministério das Cidades
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome
ME – Medidas Estruturais
MI - Ministério da Integração
MINEROPAR – Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MNE – Medidas Não-Estruturais
NOPRED – Notificação Preliminar de Desastres
NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital
NUDEC – Núcleo Comunitário de Defesa Civil
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
29 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
19
OGU – Orçamento Geral da União
ONG – Organização Não Governamental
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PAE-SAN – Plano de Atendimento a Emergências e Contingências para o Saneamento Básico
PAM – Planos de Apoio Mútuo
PDDIS/FOZ – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do Iguaçu
PDMAP – Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais
PEC – Plano de Emergência e Contingência
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PIB – Produto Interno Bruto
PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico
PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social
PMFI – Prefetura Municipal de Foz do Iguaçu
PMGRH – Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
PNEA – Plano Nacional de Educação Ambiental
PNI – Parque Nacional Iguaçu
PNSB – Política Nacional de Saneamento Básico
PPA – Plano Plurianual
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PRRU – Programa é Monitoramento Participativo
PTI – Parque Tecnológico Itaipu
Qp – Vazão de Pico
REDEC – Regionais Estaduais de Defesa Civil
RS – Regional de Saúde
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná
SEAB – Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
SEAIN – Seretaria de Assuntos Internacionais
SEDEC – Secretaria de Defesa Civil
SEDU – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
SEED – Secretaria Estadual de Educação
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SEPL – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
SIMEPAR – Sistema Meteorológico do Paraná
SINDEC – Sistema Nacional de Defesa Civil
SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
30 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
20
SISDC – Sistema Informatizado de Defesa Civil
SMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SMOB – Secretaria Municipal de Obras
SMPC – Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
SMPCR – Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
SMSP – Secretaria Municipal de Segurança Pública
SNIS – Sistema Nacional de Informações em Saneamento
Tc – Tempo de Concentração
TR – Tempo de Recorrência
UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana
UNILIVRE – Universidade Livre do Meio Ambiente
UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná
USEPA – Environmental Protection Agency
ZCS – Zonas Comerciais e de Serviços
ZEIN – Zonas Empreserial e industrial
ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social
ZEP – Zona Especial de Preservação
ZIE – Zonas de Interesse Estratégico
ZPP – Zona de Proteção Permanente
ZR – Zonas Residenciais
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
31 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
21
1. DIAGNÓSTICO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
URBANAS
1.1.Estrutura Administrativa
Este item é responsável por apresentar a estrutura administrativa quanto aos
serviços voltados ao manejo de águas pluviais e drenagem urbana do município de Foz
do Iguaçu/PR como o planejamento, a execução, a manutenção, a regulação e a
fiscalização.
O planejamento, a execução e a fiscalização das obras de drenagem urbana
estão sob titularidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria
Municipal de Planejamento e Captação de Recursos (SMPC), órgão incumbido das
atividades de elaboração, gerenciamento, acompanhamento e fiscalização de projetos
da Administração Direta Municipal.
Com base na Lei Ordinária Municipal N.º 4.638, de 17 de outubro de 2018, entre
as diversas funções da SMPC, destacam-se: a consultoria em gestão, organização e
projetos aos demais órgãos, a elaboração de projetos complementares, o
monitoramento e avaliação dos mesmos e a definição dos meios para consecução das
ações nos diversos órgãos municipais, a captação de recursos para os investimentos
municipais e a oferta dos meios para promoção do desenvolvimento do Município;
assessoria e orientação ao Prefeito Municipal na execução do Programa de
Governo e das orientações executivas municipais; análise, aprovação e fiscalização de
projetos de obras e edificações; e ainda elaboração, revisão e atualização do Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado e a obediência aos Códigos de Posturas, Obras,
Parcelamento e Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo; a fiscalização e aprovação
de loteamentos; análise dos processos referentes ao uso e parcelamento do solo; o
fornecimento e controle da numeração predial; a identificação dos logradouros
públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; coibir as construções e
os loteamentos clandestinos; proceder aos estudos, diretrizes e fiscalização da
política municipal de parcelamento e uso do solo e geoprocessamento, bem
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
32 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
22
como outras atividades correlatas; a atualização do sistema cartográfico
municipal.
Estão subordinadas à SMPC as seguintes unidades de serviços:
I – Diretoria de Análise de Projetos;
II – Diretoria de Uso e Ocupação do Solo Urbano;
III – Diretoria de Captação de Recursos;
IV – Diretoria de Gestão e Controle de Recursos;
V – Diretoria de Gestão de Projetos;
VI – Diretoria de Programas Complementares;
VII – Coordenadoria de Núcleo de Gestão Estratégica; e
VIII – 02 (duas) Assessorias Técnica Especial.
De acordo com a Lei Ordinária Municipal N.º 4.638, de 17 de outubro de 2018, a
Secretaria Municipal de Obras (SMOB) é o órgão incumbido de assuntos relacionados
à infraestrutura urbana do Município no que tange ao gerenciamento, execução,
manutenção e conservação da infraestrutura urbana e das obras públicas; manter a
rede de galerias pluviais, prover a implantação de obras públicas em geral e reparo
dos próprios municipais; conservação, pavimentação e calçamento de ruas,
avenidas e logradouros públicos; a fiscalização de contratos que se relacionem
com os serviços de sua competência, bem como outras atividades correlatas;
entre outros.
Portanto, serviços de manutenção e limpeza das galerias de águas pluviais
ficam a cargo da Divisão de Manutenção de Galerias Pluviais (DVMGP) subordinada à
Diretoria de Serviços e Manutenção (DISM) e, subsequentemente, da SMOB. Vale
destacar também que a SMOB é responsável pela conservação, pavimentação e
calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos, uma vez que o sistema de
drenagem urbana acompanha o sistema viário.
Recentemente, foi sancionado o Decreto Municipal N.º 27.083, em 20 de março
de 2019, que cria na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu,
a Diretoria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Planos de Contenção de
Enchentes e Suporte Técnico, vinculada à Secretaria Municipal de Obras. É o órgão
responsável por realizar estudos técnicos e apontamentos específicos necessários à
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
23
execução de plano de drenagem urbana e obras de contenção de enchentes, a fim de
equacionar os problemas existentes no Município de Foz do Iguaçu. Seus projetos
encontram-se em fase de elaboração por se tratar de uma nova diretoria.
Estão subordinadas à SMOB as seguintes unidades de serviços:
I – Diretoria de Obras;
II – Diretoria de Serviços e Manutenção;
III – Diretoria de Iluminação Pública;
IV – Diretoria de Pavimentação;
V – Diretoria de Manutenção Viária;
VI – Diretoria de Produção Asfáltica;
VII - Diretoria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Planos de
Contenção de Enchentes e Suporte Técnico
Em situações de emergência de chuvas intensas, vendavais, alagamentos,
inundações e outros desastres naturais o atendimento é realizado por meio da
Coordenadoria de Defesa Civil Municipal (COMDEC), criada a partir da Lei Municipal
N.º 3.177/2006, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) de
Foz do Iguaçu (FOZ DO IGUAÇU, 2006) e situada na sede da Guarda Municipal. A
Coordenadoria de Defesa Civil atua desde 1996 na Comissão Municipal de Defesa
Civil, formada por órgãos municipais, estaduais e federais, com cerca de 120 membros
de 55 entidades diferentes, de modo a mitigar os impactos decorrentes de desastres
naturais. Estão subordinadas à SMSP:
I - Diretoria da Guarda Municipal;
II - Diretoria Técnica;
III - Diretoria de Logística;
IV - Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública;
V - Coordenadoria da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública;
VI - Coordenadoria de Trânsito; e
VIII - Coordenadoria de Defesa Civil.
Incumbida pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) evita maiores problemas na
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
25 Prefei tura de Foz do Iguaçu
34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
24
infraestrutura de drenagem urbana, auxiliando na conservação da mesma a partir da
limpeza e varrição das vias e do gerenciamento de resíduos sólidos. Essas ações
controlam grande parcela de resíduos sólidos e sedimentos que seriam direcionados
ao sistema de drenagem urbana, auxiliando também na manutenção da qualidade das
águas pluviais. Estão subordinadas à SMMA as seguintes unidades de serviços:
I – Diretoria do Meio Ambiente (DIMA);
II – Diretoria de Licenças Ambientais e Projetos (DILP); e
III - Diretoria de Serviços Urbanos (DISU).
Quanto à regulação dos serviços, ela garante o equilíbrio da relação entre o
Poder Concedente (Prefeitura Municipal), o prestador de serviços e os usuários. Tem
como objetivo, entre outros, estabelecer padrões e normas para a adequada prestação
dos serviços e para a satisfação dos usuários; garantir o cumprimento das condições e
metas estabelecidas; prevenir e reprimir o abuso do poder econômico; e definir tarifas e
outros preços públicos que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos
fornecendo a segurança aos agentes de que os investimentos acordados e as tarifas
pactuadas receberão tratamento justo e razoável. O arcabouço regulatório reduz os
riscos de atos discricionários e arbitrários, o que favorece a diminuição do custo do
capital e fomenta a atratividade da atividade regulada. Portanto, a regulação traz
estabilidade e a previsibilidade essenciais para a viabilização de investimentos de
infraestrutura que terão significativos ganhos de longo prazo para toda a sociedade.
De acordo com a Lei Estadual Complementar Nº 202, de 28 de dezembro de
2016, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do
Paraná (AGEPAR) possui as devidas competências para atuar como Agência de
regulação, fiscalização e controle de serviços de saneamento básico previstos: serviços
públicos delegados de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
definidas na Lei Federal N.º11.445, de 05 de janeiro de 2007 (GOVERNO DO
PARANÁ, 2016). Neste contexto, o Poder Concedente pode delegar a prestação dos
serviços de saneamento por meio de Contrato de Programa autorizado em Convênio
de Cooperação à Companhia de Saneamento do Paraná. Nestes termos, a agência
decidirá, homologará e fixará, por meio de resolução em âmbito administrativo e em
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
26 Prefei tura de Foz do Iguaçu
35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
25
decisão final, os pedidos de modificação, revisão e reajuste de tarifas, assim como para
os demais serviços prestados pela Sanepar. Processos que afetem direitos dos
agentes econômicos regulados ou dos usuários devem ser precedidos de audiência
pública.
Entretanto, a AGEPAR não atua no âmbito da drenagem urbana em nenhum
município paranaense pelo fato de não haver uma concessão ou autarquia deste
serviço, assim como é feito pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR)
com relação ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Isto significa
que não há taxas ou tarifas a serem reguladas ou fiscalizadas pelo órgão regulador,
uma vez que as secretarias e divisões vinculadas à Prefeitura Municipal realizam
serviços de manejo de águas pluviais provenientes de recursos orçamentários próprios.
De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do
Iguaçu - PDDIS (2016), o Governo Municipal reserva de 5 a 10% do orçamento
municipal para manutenção e obras de drenagem urbana, provenientes do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU). Maiores informações orçamentárias serão
discutidas com detalhes no item 1.9.
Conclui-se, portanto, que a AGEPAR, apesar de ser legalmente responsável por
serviços delegados de regulação e fiscalização da drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas, ainda não o faz pelo fato de não haver um órgão exclusivamente
responsável pela prestação deste serviço e, também, por seus recursos orçamentários.
Entretanto, a Lei Federal N.º 11.445/2007, em seu Art. 9º, inciso II, aponta que o titular
dos serviços públicos, para formular a política de saneamento básico deve definir o
ente responsável pela sua regulação e fiscalização, bem como os procedimentos de
sua atuação, informação reiterada pelo Decreto Federal N.º7.217/2010, Art. 23º,
inciso II. Dessa forma, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu deve definir uma
entidade reguladora para a vertente em vista.
A Figura 1 ilustra as ações dos órgãos descritos anteriormente vinculados à
drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Atuam de forma direta, a Secretaria
Municipal de Planejamento e Captação de Recursos e a Secretaria Municipal de Obras.
De maneira indireta, estão envolvidas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a
Secretaria Municipal de Segurança Pública (Defesa Civil) de Foz do Iguaçu. Os
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
26
serviços deveriam ser regulados e fiscalizados por uma entidade reguladora a ser
determinada pelo titular dos serviços, no caso a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
que, não condiz com a realidade do manejo de águas pluviais urbanas do município.
Figura 1: Estrutura Administrativa de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas de
Foz do Iguaçu/PR
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.2.Legislação
Entre os objetivos citados pela Lei Municipal Complementar N.º 271, de julho de
2017 – a qual institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz
do Iguaçu (PDDIS/FOZ) –, destaca-se o de: (IV) “promover a preservação,
conservação e recuperação do meio ambiente natural, buscando o equilíbrio e a
sustentabilidade, bem como a qualidade de vida de seus habitantes, considerando este
componente na definição dos critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo,
sobretudo para a proteção de mananciais e recursos hídricos, recuperação de áreas
degradadas, tratamento de áreas públicas e expansão dos serviços de saneamento
básico”, ou seja, entende-se como uma das vertentes do saneamento básico o manejo
de águas pluviais e drenagem urbana.
O manejo de águas pluviais está inserido no contexto do Capítulo IV (do Meio
Ambiente Sustentável) da Lei Municipal Complementar N.º 271/2017 sobre o PDDIS
(FOZ DO IGUAÇU, 2017a).
CAPÍTULO IV
DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
28 Prefei tura de Foz do Iguaçu
37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
27
Art. 99. A organização do território municipal deve ser disciplinada na forma de
sistema ambiental de modo a assegurar o equilíbrio ambiental e contribuir para o
desenvolvimento sustentável.
Seção I
Do Sistema Ambiental Municipal, Objetivos e Diretrizes
Art. 100. O sistema ambiental no Município deve ser articulado com as políticas
públicas de gestão e proteção ambiental, de saneamento básico, recursos
hídricos, coleta e destinação de resíduos sólidos, áreas verdes e drenagem
urbana.
Art. 101. O Poder Público, a iniciativa privada e organizações sociais de Foz do
Iguaçu promoverão um ambiente sustentável no Município através das seguintes
diretrizes:
I - implementar as diretrizes contidas na Política Nacional de Meio Ambiente,
Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Saneamento, Plano
Nacional de Recursos Hídricos, Lei Orgânica do Município e demais legislações
ambientais aplicáveis, no que couber;
Art. 106. O sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, a rede de
drenagem de águas pluviais, a gestão integrada de resíduos sólidos e o controle
e monitoramento da poluição ambiental são elementos referenciais para o
saneamento ambiental, de modo a melhorar as condições de vida da população
no Município e prevenir a degradação dos seus recursos naturais.
A drenagem urbana também é identificada no Título II (do Desenvolvimento do
Município), Seção II (do Desenvolvimento Territorial e Ambiental) do PDDIS/FOZ ao
citar a Política de Desenvolvimento Territorial e Ambiental que, por sua vez, possui
como objetivo fortalecer as potencialidades existentes na paisagem de Foz do Iguaçu,
proteger e recuperar o meio ambiente, permitindo o uso socialmente justo e
ecologicamente equilibrado de seu território. Em seu Art.º 23º, foram detalhadas várias
estratégias para a consecução desta política, das quais vale destacar a (VII) de
implementar um Sistema de Gestão Ambiental. Este será implantado por meio do
Plano de Gestão, Preservação e Recuperação da Paisagem e do Patrimônio
Socioambiental, que deverá definir diretrizes para os planos setoriais de gestão das
águas com prioridade para drenagem/permeabilidade, saneamento básico,
monitoramento e controle de riscos ambientais.
A legislação municipal define atividades permitidas, permissíveis e proibidas pela
Lei Municipal N.º 276, de novembro de 2017, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
29 Prefei tura de Foz do Iguaçu
38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
28
Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Com relação à drenagem urbana
vale destacar algumas áreas: Zonas de Preservação Permanente (ZPP’s), Zonas
Especial de Proteção (ZEP’s), Zonas de Interesse Estratégico (ZIE’s) e, finalmente, as
Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS’s).
Quanto à ZIE, tem-se o seguinte (FOZ DO IGUAÇU, 2017b):
Art. 43. As áreas compreendidas pelas Zonas de Interesse Estratégico – ZIE –
não poderão ser parceladas, até que seja aprovado Plano de Uso e Ocupação
do Solo para cada uma das ZIE’s, através de Lei Complementar específica, para
aquelas ZIE’s que não estão no Anexo II, podendo as áreas limites entre as
ZIE’s e outras Zonas adjacentes, ser objeto de parcelamento [...]
§ 1o É exigido a todos os lotes da envoltória uma área correspondente a, no
mínimo, 10% (dez por cento) do respectivo lote, destinada a uso de jardins,
playground ou qualquer outro uso que não implique edificação, construção de
pisos de argamassa, artefatos de concreto, pisos cerâmicos ou de qualquer
outro material impermeável ou que possa impedir a infiltração das águas
superficiais.
§ 2o Fica proibido destruir, derrubar, sacrificar ou cortar as árvores e arbustos
existentes nos lotes atingidos pela faixa de 30m (trinta metros), medidos a partir
do eixo do córrego cuja a nascente se situa na área da ZIE.
Para as ZEP e ZPP, tem-se o seguinte (FOZ DO IGUAÇU, 2017b):
SUBSEÇÃO III
DA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E ZONA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
Art. 47. A Zona Especial de Proteção – ZEP – e a Zona de Preservação
Permanente – ZPP, tem como função a proteção dos mananciais, fundos de vale
e áreas verdes significativas.
§ 1o Nas áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais aplicam-se as
diretrizes de uso e ocupação do solo para cada bacia hidrográfica.
§ 2o Objetivando a proteção e preservação do patrimônio natural no município,
ao imóvel que compõe esse patrimônio, poderá ser estabelecida condição
especial de ocupação ou autorizada pelo órgão competente, à transferência a
terceiros do potencial construtivo permitido no imóvel objeto de limitações
urbanísticas, ou aos que doarem ao município o imóvel sob proteção e
preservação.
§ 3o São consideradas como áreas de preservação permanente:
I - faixa territorial de fundo de vale dos cursos d`água do município;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
30 Prefei tura de Foz do Iguaçu
39 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
29
II - áreas com declividade maior ou igual a 30% (trinta por cento);
III - remanescentes florestais;
IV - demais áreas enquadradas como de Preservação Permanente, em
legislação federal, estadual e municipal.
§ 4o É dever dos Poderes Executivo, Legislativo e da comunidade zelar pela
proteção do meio ambiente em todo o território do Município, de acordo com as
disposições da legislação municipal e das normas adotadas pelo Estado e
União.
As ZEIS detalham as áreas em que há interesse em reordenação do espaço
(FOZ DO IGUAÇU, 2017b):
Art. 51. As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – 1 e 2 compreendem as
áreas onde há interesse público em ordenar a ocupação por meio de
urbanização e regularização fundiária, em implantar ou complementar
programas habitacionais de interesse social, e que se sujeitam a critérios
especiais de parcelamento, uso e ocupação do solo.
§ 1o Enquadram-se especialmente nas definições de ZEIS os seguintes tipos de
imóveis:
I - os terrenos desocupados e/ou ocupados por favela;
II - os imóveis utilizados como cortiço;
III - as habitações coletivas precárias;
IV - os conjuntos habitacionais irregulares ocupados por moradores de baixa
renda;
V - as edificações deterioradas; e
VI - os parcelamentos do solo e loteamentos irregulares ocupados por
moradores de baixa renda.
§ 2o Nas áreas de ocupações irregulares, de conjuntos habitacionais e de
loteamentos irregulares e precários, a regularização e o parcelamento do solo,
bem como das edificações e usos pré-existentes, poderá observar as
disposições de Lei específica para Regularização Fundiária Municipal.
São definidas taxas de ocupação máxima, coeficiente de aproveitamento
máximo e taxa de permeabilidade para as Zonas. Conforme descrito na lei municipal,
entende-se como (FOZ DO IGUAÇU, 2017b):
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
31 Prefei tura de Foz do Iguaçu
40 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
30
Coeficiente de Aproveitamento: é a relação entre a área total edificada e a
superfície do terreno;
Taxa de Ocupação: é a relação entre a área da projeção horizontal da
edificação e a superfície do terreno, expressa em porcentagem; e,
Taxa de Permeabilidade: é um percentual expresso pela relação entre a
área do lote sem pavimentação impermeável e sem construção no
subsolo, e a área total do lote ou terreno.
O Quadro 1 relaciona os parâmetros de uso e ocupação do solo para diferentes
zonas. Ressalta-se que os dados apresentados não substituem aqueles dispostos no
ANEXO II da Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo.
Quadro 1: Relação entre os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Zoneamento.
Zoneamento
Taxa de
Ocupação
Máxima
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Altura
Máxima
Pavimentos
Taxa de
Permeabilidade
Zonas Residenciais
(ZR) 60,0 – 75,0% 1,2 – 5,4 02 – 08 10,0 – 20,0%
Zonas Comerciais e de
Serviços (ZCS) 60,0 – 75,0% 2,7 – 12,6 04 – 20 7,5 – 15,0%
Zonas Turísticas (ZT) 60,0 – 75,0% 2,4 – 9,6 04 – 15 10,0 – 20,0%
Zonas Especial de
Proteção (ZEP) 20,0% 0,4 02 50,0%
Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) 65,0% 1,3 – 2,6 02 – 04 10,0%
Zonas de Interesse
Estratégico (ZIE) 70,0% 1,4 – 8,4 02 – 12 15,0%
Zonas Empresarial e
Industrial (ZEIN) 85,0% 1,0 03 ¹ 15,0% ²
Notas: 1 - Livre para os que não caracterizem como pavimento; 2 - com tratamento paisagístico.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2017b.
Quanto à proteção dos recursos hídricos, diretamente relacionada à manutenção
da estrutura da macrodrenagem, tem-se o seguinte (FOZ DO IGUAÇU, 2017b):
CAPÍTULO V
DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Art. 73. Para efeito de proteção necessária aos recursos hídricos do Município,
ficam definidas as faixas de drenagem dos cursos d’água ou fundos de vale, de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
32 Prefei tura de Foz do Iguaçu
41 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
31
forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias
hidrográficas e a preservação de áreas verdes, ressalvadas maiores exigências
de lei específica.
§ 1o Todos os lotes às margens, ou que possuam cursos d’água naturais
deverão prever uma faixa non aedificandi e de proteção de no mínimo 30 m
(trinta metros) para cada lado das margens, observadas as disposições da Lei
de Parcelamento do Solo Urbano e do Código Florestal sobre a matéria.
§ 2o Ao longo das margens dos principais cursos d’água do município, observarse-ão as seguintes faixas de proteção, salvo maiores exigências da legislação
superior:
I – 200 m (duzentos metros) para os Rios Paraná e Iguaçu;
II – 50 m (cinquenta metros) para o Rio Tamanduá;
III – 30 m (trinta metros) para os Rios Mathias Almada, M’Boicy, Carimã,
Tamanduazinho e demais rios e córregos.
IV - nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água” qualquer
que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 m (cinquenta
metros) de largura.
V – 50 m (cinquenta metros) para o Arroio Corredeiras.
Art. 74. O Município, a seu critério, poderá condicionar a permissão de obras de
ampliação nos lotes existentes às margens já comprometidas dos cursos d’água,
à feitura de obras de recuperação nos mesmos.
Parágrafo único. A ampliação de que trata o caput deste artigo não será
permitida nas faixas non aedificandi.
O Código de Obras do Município de Foz do Iguaçu, determinado pela Lei
Municipal Complementar N.º 3, de 16 de julho de 1991, determina algumas regras
quanto à infraestrutura de drenagem urbana (FOZ DO IGUAÇU, 1991a):
SEÇÃO I
DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Art. 125. O escoamento de águas pluviais do lote edificado para a sarjeta será
feito em canalização construída sob o passeio.
§ 1º Em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade de conduzir as
águas pluviais às sarjetas, será permitido o lançamento direto dessas águas nas
galerias de águas pluviais, após aprovação, pela Prefeitura, de esquema gráfico
apresentado pelo interessado.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
42 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
32
§ 2º As despesas com a execução da ligação das galerias pluviais correrão
integralmente por conta do interessado.
§ 3º A ligação será a título precário, cancelável a qualquer momento pela
Prefeitura caso haja qualquer prejuízo ou inconveniência.
Art. 126. O escoamento de águas provenientes das piscinas residenciais
poderá, excepcionalmente, ser feito para as galerias de águas pluviais onde não
existir rede de esgotos, mediante autorização expressa da Prefeitura Municipal e
esquema gráfico apresentado pelo interessado.
Além disso, proíbe a ligação de canalização de esgoto às galerias de águas
pluviais (Art. 138º).
A Defesa Civil está presente na legislação de Foz do Iguaçu – Lei Municipal
N.º3.177/2006 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o
Decreto Municipal N.º 17.158/2006 que a regulamenta. Compete à COMDEC as
seguintes ações (FOZ DO IGUAÇU, 2006a; 2006b):
I - articular, coordenar e gerenciar ações de defesa civil em nível municipal;
II - promover a ampla participação da comunidade nas ações de defesa civil,
especialmente nas atividades de planejamento e ações de respostas a desastres
e reconstrução;
III - elaborar e implementar planos diretores, planos de contingências e planos
de operações de defesa civil, bem como projetos relacionados com o assunto;
IV - elaborar o plano de ação anual, objetivando o atendimento de ações em
tempo de normalidade, bem como em situações emergenciais, com a garantia
de recursos do orçamento municipal;
V - prover recursos orçamentários próprios necessários às ações relacionadas
com a minimização de desastres e com o restabelecimento da situação de
normalidade, para serem usados como contrapartida da transferência de
recursos da União e dos Estados, de acordo com a legislação vigente;
VI - capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil e promover o
desenvolvimento de associações de voluntários, buscando articular, ao máximo,
a atuação conjunta com as comunidades apoiadas;
VII - promover a inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares
da rede municipal de ensino médio e fundamental, proporcionando todo o apoio
à comunidade docente no desenvolvimento de material pedagógico-didático para
esse fim;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
43 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
33
VIII - vistoriar edificações e áreas de risco e promover ou articular a intervenção
preventiva, o isolamento e a evacuação da população de áreas de risco
intensificado e das edificações vulneráveis;
IX - implantar bancos de dados e elaborar mapas temáticos sobre ameaças
múltiplas, vulnerabilidades e mobiliamento do território, nível de riscos e sobre
recursos relacionados com o equipamento do território e disponíveis para o
apoio às operações;
X - analisar e recomendar a inclusão de áreas de riscos no Plano Diretor
estabelecido pelo § 1º do art. 182 da Constituição Federal;
XI - manter o órgão estadual de defesa civil e a Secretaria Nacional de Defesa
Civil informados sobre a ocorrência de desastres e sobre atividades de defesa
civil;
XII - realizar exercícios simulados, com a participação da população, para
treinamento das equipes e aperfeiçoamento dos planos de contingência;
XIII - proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por
desastres, e ao preenchimento dos formulários de Notificação Preliminar de
Desastres - NOPRED - e de Avaliação de Danos - AVADAN;
XIV - propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência
ou de estado de calamidade pública, de acordo com os critérios estabelecidos
pelo Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC;
XV - vistoriar, periodicamente, locais e instalações adequadas a abrigos
temporários, disponibilizando as informações relevantes à população;
XVI - executar a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações
de desastres;
XVII - planejar a organização e a administração de abrigos provisórios para
assistência à população em situação de desastres;
XVIII - integrar-se aos Sistemas do SINDEC - Sistema Nacional de Defesa Civil,
promover a criação e a interligação de centros de operações e incrementar as
atividades de monitorização, alerta e alarme, com o objetivo de otimizar a
previsão de desastres;
XIX - promover a mobilização comunitária e a implantação de Núcleos
Comunitários de Defesa Civil - NUDEC`s -, ou entidades correspondentes,
especialmente nas escolas de nível fundamental e médio e em áreas de riscos
intensificados e, ainda, implantar programas de treinamento de voluntários;
XX - implementar os comandos operacionais a serem utilizados como
ferramenta gerencial para comandar, controlar e coordenar as ações
emergenciais em circunstâncias de desastres;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
44 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
34
XXI - articular-se com as Regionais Estaduais de Defesa Civil - REDEC -, ou
órgãos correspondentes, e participar ativamente dos Planos de Apoio Mútuo -
PAM -, em acordo com o princípio de auxílio mútuo entre os Municípios.
§ 1º O órgão municipal de defesa civil poderá criar Distritais de Defesa Civil, ou
órgãos correspondentes, como parte integrante de sua estrutura e estabelecer
suas atribuições, com a finalidade de articular e executar as ações de defesa
civil nas áreas específicas em distritos, bairros ou localidades do Município.
§ 2º Os Municípios poderão exercer na sua jurisdição, o controle e a fiscalização
das atividades capazes de provocar desastres.
A Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Foz do Iguaçu,
sancionada pela Lei Municipal Complemenar N.º 20, de 27 de dezembro de 1993,
define regras a serem respeitadas com relação à drenagem e manejo de águas pluviais
e fundos de vale (FOZ DO IGUAÇU, 1993):
Art. 18. É obrigação do proprietário do imóvel a execução de adequadas
instalações domiciliares de abastecimento, armazenamento, distribuição e
esgotamento de água, cabendo ao usuário do imóvel a necessária conservação.
Art. 21. É obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas
edificações e sua ligação à rede pública coletora para esgoto.
Parágrafo único. Quando não existir rede coletora de esgotos, as medidas
adequadas ficam sujeitas à aprovação da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, sem prejuízo das de outros órgãos, que fiscalizará a sua execução e
manutenção, sendo vedado o lançamento de esgotos in natura a céu aberto ou
na rede de águas pluviais, devendo ser exigidas da concessionária as medidas
para solução.
Art. 22. A coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo urbano de
qualquer espécie ou natureza, processar-se-á em condições que não tragam
malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao meio
ambiente.
§ 1o Fica expressamente proibido:
IV - o lançamento de lixo em água de superfície, sistema de drenagem de águas
pluviais, poços, cacimba e áreas erodidas.
V - o assoreamento de fundo de vale através da colocação de lixo, entulhos e
outros materiais.
Art. 25. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conjuntamente com a
Secretaria Municipal de Obras, fixará normas para a aprovação de projetos de
edificações públicas e privadas, com vistas a estimular a economia de energia
elétrica para climatização, iluminação e aquecimento d água.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
45 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
35
CAPÍTULO VII
DOS SETORES ESPECIAIS DE FUNDOS DE VALE E FAIXAS DE DRENAGEM
Art. 30. Os Setores Especiais de Fundos de Vale são constituídos pelas áreas
críticas localizadas nas imediações ou nos fundos de vale, sujeitos à inundação,
erosão ou que possam acarretar transtornos à coletividade através de usos
inadequados.
Parágrafo único. As áreas compreendidas no Setor Especial citadas no caput
do artigo são consideradas faixas de preservação permanente para efeitos
Art. 31. São consideradas faixas de drenagem as faixas de terreno
compreendendo os cursos d água, córregos ou fundos de vale, dimensionados
de forma a garantir o perfeito escoamento das águas pluviais das bacias
hidrográficas.
Art. 32. As faixas de drenagem deverão obedecer aos seguintes requisitos
essenciais:
I - apresentar uma largura mínima de forma a acomodar satisfatoriamente um
canal aberto (valeta) cuja seção transversal seja capaz de escoar as águas
pluviais da bacia hidrogeáfica à montante do ponto considerado.
II - para determinação da seção de vazão, deverá a bacia hidrográfica ser
interpretada como totalmente urbanizada e ocupada.
III - os elementos necessários aos cálculos de dimensionamento hidráulico, tais
como intensidade das chuvas, coeficiante de escoamento run-off, tempos de
concentração, coeficiente de distribuição das chuvas, tempos de recorrência
etc., serão definidos pelo órgão técnico levando sempre em consideração as
condições mais críticas.
IV - para efeito de pré-dimensionamento e estimativa das seções transversais
das faixas de drenagem, deverá ser obedecida a tabela seguinte, parte
integrante desta Lei [Quadro 2].
Quadro 2: Faixa Não Edificável x Área Contrbuinte.
Área Contribuinte (ha) Faixa Não Edificável (m)
0 a 25 4
25 a 50 6
50 a 75 10
75 a 100 15
100 a 200 20
200 a 350 25
350 a 500 30
500 a 700 35
700 a 1000 40
1000 a 1300 50
1300 a 1500 60
1500 a 1700 70
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
46 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
36
Área Contribuinte (ha) Faixa Não Edificável (m)
1700 a 2000 80
2000 a 5000 100
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2017b.
1.3.Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável
(PDDIS)
De acordo com o PDDIS, a coleta e escoamento da água pluvial são realizados
por meio de uma rede de coletores do tipo separadora, ou seja, para o transporte
exclusivo da água da chuva. A infraestrutura de drenagem urbana é composta por
108 km, dos quais 80 km são reservados para a macrodrenagem e 28 km para a
microdrenagem. Segundo o PDDIS, a manutenção do sistema é feita periodicamente,
por meio da limpeza e desobstrução dos dispositivos de captação das águas; limpeza e
desobstrução de galerias, dragagem e limpeza de canais; e, varrição e limpeza de vias
(FOZ DO IGUAÇU, 2016).
Pelo fato de não haver um cadastro da rede de galeria pluvial, estima-se que o
percentual de atendimento do serviço de drenagem urbana oscila entre 25 a 50%,
segundo o PDDIS (FOZ DO IGUAÇU, 2016). Entretanto, dados do Sistema Nacional de
Informações em Saneamento (SNIS, 2017) indicam um percentual de 23,3% para a
taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área
urbana, contrastando com os 86,1% de vias públicas pavimentadas com meio-fio na
área delimitada. Ainda, de acordo com o PDDIS, 5 a 10% do orçamento municipal é
reservado pela Prefeitura para atividades e obras relacionadas à drenagem urbana, o
que condiz com os 6% informado no relatório SNIS (2017), referente ao ano de 2015.
Quanto às análises hidrológicas, ficou definido que deve ser previsto um estudo
hidrológico para os principais afluentes que cruzam a cidade de Foz do Iguaçu – Rio
Paraná, Rio Iguaçu, Lago de Itaipu, Mathias Almada, M’ Boicy e Rio Tamanduá, a fim
de verificar se esses rios suportam um aumento de vazão decorrente de uma chuva
cujo Tempo de Recorrência for equivalente a 100 anos (TR = 100 anos). Caso haja
necessidade, devem ser previstas ações para evitar eventos críticos de origem
hidrológica como inundações e/ou alagamentos. Problemas de erosão e assoreamento
pelo transporte pluvial também foram identificados dentro do perímetro urbano, porém
não são sentidos de forma significativa, como descrito no PDDIS (2016). Esses eventos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
47 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
37
foram identificados mais fortes nas encostas do rio Paraná, onde predominam as
ocupações clandestinas.
Pontos positivos e negativos foram observados no Plano Diretor e serão
detalhados a seguir. Pelo fato de ter sido inserido um item dedicado à análise da
microdrenagem existente, foi um fator que contribuiu positivamente para o diagnóstico
da drenagem urbana. Nele, foram realizadas análises pontuais em cada bairro,
analisando e apresentando possíveis soluções ao impacto que o aumento populacional
dos novos núcleos das centralidades e corredores estratégicos possam causar nas
galerias de águas pluviais existentes, assim como na necessidade de
dimensionamento de dispositivos de drenagem para regiões “carentes” de
infraestrutura. As regiões estudadas e mapeadas foram as seguintes: Três Lagoas,
Morumbi, Vila A, Vila Portes, Itamaraty, Centro, Dom Pedro, Bourbon e Cataratas
(Quadro 3).
Quadro 3: Problemas de Drenagem apontados pelo PDDIS/FOZ - 2016.
Região Descrição
Três
Lagoas
A região de “Três Lagoas” apresenta áreas impermeáveis de loteamentos que
necessitam de dimensionamento de dispositivos de drenagem e, de uma
análise de suficiência das galerias existentes pelo aumento de áreas de
contribuição.
Morumbi
A região do “Morumbi” apresenta áreas impermeáveis no núcleo das novas
centralidades, bem como nos corredores estratégicos (áreas próximas à
rodovia) que necessitam de dimensionamento de dispositivos de drenagem e,
também, de uma análise de suficiência das galerias existentes por conta do
aumento de áreas de contribuição.
Vila A
Na “Vila A” há redes existentes de galerias de águas pluviais bem distribuídas
nos loteamentos existentes que não necessitam de dimensionamento de
dispositivos de drenagem mas, independentemente disso, será necessária uma
análise de suficiência das galerias existentes por conta do aumento de áreas de
contribuição na região dos corredores estratégicos e de regiões próximas ao
núcleo da nova centralidade.
Vila
Portes
Na região de “Vila Portes” há redes existentes de galerias de águas pluviais
bem distribuídas nos loteamentos existentes que não necessitam de
dimensionamento de dispositivos de drenagem, mas também, possui uma área
ao sudoeste do núcleo da centralidade, estipulada no planejamento estratégico,
que necessita de drenagem por tratar-se de uma área consideravelmente ampla
onde não há cadastro de galerias. Além disso, será necessário analisar a
suficiência das galerias existentes, por conta do aumento de áreas de
contribuição nas regiões próximas ao núcleo da nova centralidade.
Itamaraty A região do “Itamaraty” atualmente apresenta uma densidade demográfica
baixa e poucas áreas impermeáveis, mas, o planejamento estratégico prevê um
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
39 Prefei tura de Foz do Iguaçu
48 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
38
Região Descrição
aumento populacional na região, fator que poderá contribuir consideravelmente
para o aumento de áreas impermeáveis, fazendo com que as poucas redes de
galerias e dispositivos de águas pluviais tornem-se insuficientes para a região,
bem como nos corredores estratégicos (áreas próximas à rodovia). Será
necessário o dimensionamento de dispositivos de drenagem e, também, uma
análise de suficiência das galerias existentes por conta do aumento de áreas de
contribuição.
Centro
Na região do “Centro” as redes existentes de galerias de águas pluviais são
bem distribuídas, essas águas são lançadas no Rio M’ Boicy (afluente do Rio
Paraná), sendo assim, esta região não necessita de dimensionamento de
dispositivos de drenagem, mas, independentemente disso, será necessária uma
análise de suficiência das galerias existentes por conta do aumento de áreas de
contribuição na região dos corredores estratégicos e de regiões próximas ao
núcleo da centralidade prevista no planejamento estratégico.
Dom
Pedro
A região de “Dom Pedro” conta com redes de galerias de águas pluviais
suficientes, sendo assim, esta região não necessita de dimensionamento de
dispositivos de drenagem, mas, independentemente disso, será necessária uma
análise de suficiência das galerias existentes, por conta do aumento de áreas
de contribuição na região dos corredores estratégicos e de regiões próximas ao
núcleo da centralidade prevista.
Bourbon
A região do “Bourbon” é uma área rural e de alta permeabilidade do solo, de
acordo com o planejamento estratégico dessa região, haverá um núcleo que
necessitará de dimensionamento de redes de águas pluviais, nas demais
regiões não será necessário o dimensionamento de dispositivos de drenagem,
mas, independentemente disso, será necessária uma análise de suficiência das
galerias existentes por conta do aumento de áreas de contribuição nas regiões
próximas ao núcleo da centralidade prevista no planejamento estratégico.
Cataratas
Na região de “Cataratas” há redes de galerias de águas pluviais bem
distribuídas nos loteamentos existentes, que não necessitam de
dimensionamento e dispositivos de drenagem. Com exceção de uma área
específica à sudeste o núcleo da centralidade, que necessita de drenagem por
tratar-se de uma área consideravelmente ampla onde não há cadastro de
galerias existentes. Além disso, será necessária uma análise de suficiência das
galerias existentes por conta do aumento de áreas de contribuição nas regiões
próximas ao núcleo da centralidade prevista no planejamento estratégico.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2016.
A Figura 2 ilustra as áreas com insuficiência de drenagem identificadas no Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
40 Prefei tura de Foz do Iguaçu
49 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
39
Três Lagoas
Morumbi
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
41 Prefei tura de Foz do Iguaçu
50 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
40
Vila A
Vila Portes
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
42 Prefei tura de Foz do Iguaçu
51 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
41
Itamaraty
Centro
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
43 Prefei tura de Foz do Iguaçu
52 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
42
Dom Pedro
Bourbon
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
44 Prefei tura de Foz do Iguaçu
53 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
43
Cataratas
Figura 2: Áreas com insuficiência de Drenagem – PDDIS.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2016.
O manejo das águas pluviais está indiretamente envolvido com outros aspectos
ambientais que foram apontados como deficientes pelo diagnóstico do PDDIS (FOZ DO
IGUAÇU, 2016), como:
Conflito no uso de áreas urbanas com remanescentes florestais;
Redução da mata ciliar e ocupação indevida das áreas de preservação
permanente;
Existência de ocupações irregulares em Áreas de Preservação
Permanente (APP) e com potencial de desenvolvimento turístico;
Eficiência de saneamento básico em regiões mais distantes do centro; e,
Necessidade de maior consciência, referentes às questões ambientais.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
45 Prefei tura de Foz do Iguaçu
54 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
44
O mapeamento das bacias hidrográficas dos rios que cortam a cidade é de
fundamental importância para o diagnóstico da macrodrenagem urbana, assim como o
mapeamento das áreas de ocupação irregulares, de áreas de risco e dos vazios
urbanos.
No PDDIS, são delimitadas macrozonas e definidas diretrizes para cada uma
delas. No âmbito da drenagem urbana, destacam-se algumas diretrizes gerais:
Estabelecer critérios de uso e ocupação do solo que garantam uma
ocupação adequada com relação aos recursos ambientais, principalmente
nas áreas próximas às margens dos Rios Iguaçu e Paraná, que além de
se constituírem de proteção permanente, apresentam relevo acentuado;
Manter e preservar as áreas verdes e as áreas de proteção dos
mananciais, visando ao equilíbrio ambiental;
Estabelecer Regularização Fundiária para urbanização ou remoção de
ocupações irregulares que considerem as questões ambientais,
especialmente quanto à necessidade de desobstrução de fundos de vale
e de planícies de inundação, priorizando as ocupações irregulares
localizadas em áreas de proteção ambiental;
Melhorar a qualidade de vida da população, através da implantação e
ampliação da infraestrutura para o lazer, prevista neste Plano Diretor,
constituída preferencialmente de:
Parques lineares: implantar com recursos públicos nas áreas de
proteção permanente. Ex. Parque linear M`Boicy, Parque linear do Rio
Carimã e do Rio Almada.
Parques temáticos: implantar, em parceria com a iniciativa privada,
áreas de lazer para a população e de visitação turística.
Jardim Botânico: implantar em parceria com a Itaipu ou iniciativa
privada.
Parque da cidade: na área do exército, localizada no centro da cidade;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
46 Prefei tura de Foz do Iguaçu
55 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
45
Bosques em áreas de proteção e preservação da mata nativa e ciliar:
alguns parques já estão implantados como o Parque do Remador e o
Parque Monjolo. Entretanto, poderão ser criados mais parques,
aproveitando-se os fundos de vale existentes na área urbana.
Destacam-se a importância da delimitação de quatro das nove macrozonas
criadas pelo PDDIS para a manutenção dos serviços naturais de drenagem urbana e
manejo das águas pluviais: Macrozona 1 – Área de Conservação; Macrozona 2 – Área
de Preservação Permanente; Macrozona 3 – Área de Urbanização Consolidada; e,
Macrozona 4 – Área de Urbanização Prioritária. O Quadro 4 relaciona as macrozonas
com as diretrizes voltadas à drenagem urbana.
Quadro 4: Relação de Macrozonas e Diretrizes voltadas à Drenagem Urbana.
Macrozonas Diretrizes de Drenagem Urbana
Áreas de
Conservação (M1)
Garantir a recarga do Aquífero Guarani, através da
desobstrução dos fundos de vale e da preservação das
planícies de inundação, estabelecendo critérios para
exploração de águas subterrâneas e percentuais mínimos de
permeabilidade do solo;
Assegurar a maior quantidade e a melhor qualidade dos
recursos hídricos, protegendo a bacia hidrográfica do rio
Tamanduá;
Área de Preservação
Permanente (M2)
Remover, prioritariamente, as ocupações irregulares
localizadas nas áreas de mata ciliar do Rio M’Boicy e na
faixa de proteção permanente do Rio Paraná e Iguaçu;
Realizar estudos necessários para elaboração dos projetos
específicos para implantação de parques lineares, incluindo
a trilha existente nas margens do Rio Almada, e demais rios
que ofereçam essas possibilidades;
Manter a Mata do Buba como Zona Especial de Preservação
– ZEP.
Área de Urbanização
Consolidada (M3)
Investir na recuperação e revitalização do centro, com vistas
a resolver os problemas de saturação de infraestruturas e
degradação do ambiente construído.
Área de Urbanização
Prioritária (M4)
Corrigir os problemas críticos de drenagem, especialmente
no rio M. Boicy, ocasionado em função da grande
concentração de ocupações irregulares.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2016.
Conclui-se que o PDDIS é bastante abrangente no que tange ao sistema de
macrodrenagem urbana e manejo de águas pluviais, servindo de base para a revisão
da legislação municipal quanto ao zoneamento de uso e ocupação do solo com recbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
47 Prefei tura de Foz do Iguaçu
56 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
46
elaboração da legislação mucicipal quanto ao zoneamento de uso e ocupação do solo,
em 2017. Foram abordados vários aspectos que permitiram um bom diagnóstico do
serviço, tais como a delimitação e mapeamento das principais bacias hidrográficas, das
ocupações irregulares, regiões com deficiências nas galerias de águas pluviais e ao
definir importantes diretrizes voltadas ao setor.
Entretanto, as diretrizes não apontaram para a falta de um cadastro da rede de
drenagem urbana, o que impossibilita a realização de um diagnóstico mais
aprofundado sobre a microdrenagem e de solucionar de maneira efetiva problemas de
alagamentos. Outro ponto fundamental e ausente nas discussões do PDDIS é a
elaboração de um Plano Diretor de Drenagem Urbana para o município. Também não
aborda a necessidade de implantar medidas não convencionais estruturais (como
bacias de retenção ou detenção) ou não estruturais (taxas de permeabilização de lotes,
incentivos públicos de reaproveitamento da água da chuva, tratamento da água da
chuva, etc.).
1.4.Estudo Hidrológico
O estudo hidrológico de uma determinada região é importante na medida em
que auxilia no processo de identificação de falhas ou de pontos defeituosos no sistema
de drenagem urbana e análise do mesmo. Por esta razão, este capítulo foi reservado
para a apresentação do estudo hidrológico para o município de Foz do Iguaçu.
1.4.1. Intensidade e Frequência de Chuvas
Fendrich (2003) reforça que para a utilização dos dados de chuva em projetos
de drenagem, faz-se necessário o conhecimento da relação entre a intensidade,
duração, frequência e distribuição das chuvas. Essa relação é feita a partir de dados
históricos de estações pluviométricas.
De modo a elaborar o gráfico de média mensal da precipitação pluviométrica
(mm) de Foz do Iguaçu (Figura 5), foram consultados dados das alturas mensais de
precipitação de janeiro de 2010 a junho de 2018 do Sistema de Informações
Hidrológicas (SIH) do Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná). Foi calculada a
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
48 Prefei tura de Foz do Iguaçu
57 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
47
média das médias mensais de chuva de duas estações meteorológicas inseridas no
perímetro municipal: CACIC e Salto Cataratas (Figura 3 e Figura 4).
Figura 3: Estação Meteorológica CACIC.
Fonte: ÁguasParaná, 2018a.
Figura 4: Estação Meteorológica Salto Cataratas.
Fonte: ÁguasParaná, 2018b.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
49 Prefei tura de Foz do Iguaçu
58 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
48
Figura 5: Gráfico de Precipitação Pluviométrica Mensal (mm) de Foz do Iguaçu.
Fonte: Adaptado de Águas Paraná, 2018; 2018b
Com base nos dados apresentados, nota-se que a época em que foram
registrados os maiores volumes de água de chuva é a primavera-verão, com destaque
aos meses de outubro e dezembro com 226,2 mm e 191,7 mm, respectivamente. Já os
meses de agosto e setembro apresentaram os menores volumes: 89,4 mm e 105,9
mm, respectivamente. Ao todo, é esperado que chova o equivalente a 1800 mm no
decorrer do ano, sendo o menor valor registrado desde 2010, o equivalente a 1450 mm
(2012) e o maior 2.400 mm (2014).
Para estimar a intensidade de chuvas do município, recorre-se a uma fórmula
denominada de “equação de chuvas intensas”, contendo constantes e variáveis
conforme a região, apresentada no seguinte formato:
𝑖𝑚á𝑥 =
𝐾 . 𝑇𝑅
𝑎
(𝑡 + 𝑏)
𝑐
Na qual:
𝑖𝑚á𝑥 = intensidade pluviométrica (mm/h);
𝑇𝑅 = Tempo de Recorrência (anos);
𝑡 = duração da chuva (min);
𝐾, 𝑎, 𝑏, 𝑐 = constantes regionais. 162,0 160,5 172,7 141,0
148,0
152,5
133,0
89,4
105,9
226,2
164,7
191,7
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
220,0
240,0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Precipitação Pluviométrica (mm)
Precipitação Pluviométrica Mensal (mm)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
50 Prefei tura de Foz do Iguaçu
59 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
49
Alguns dos parâmetros podem ser obtidos pelo software Pluvio 2.1, que fornece
as constantes para qualquer região do Brasil ao inserir dados como o nome da cidade
desejada ou pela latitude e longitude do local. Dessa forma foi possível obter tais
constantes para Foz do Iguaçu:
𝑖𝑚á𝑥 =
2.853,479 . 𝑇𝑅
0,125
(𝑡 + 25,674)
0,925
Na qual:
𝑖𝑚á𝑥 = intensidade pluviométrica (mm/h);
𝑇𝑅 = Tempo de Recorrência (anos);
𝑡 = duração da chuva (min).
O Quadro 5 apresenta os dados de média das intensidades máximas de chuvas
previstas para diferentes Durações (t) e Tempos de Recorrência (TR) no município de
Foz do Iguaçu, conforme fórmula apresentada anteriormente.
Quadro 5: Média da Intensidade Máxima de Chuvas– i (mm/min) – Foz do Iguaçu/PR, de
acordo com a Duração (t) e o Tempo de Recorrência (TR).
Intensidade de Chuvas – i (mm/h)
Duração Tempo de Recorrência TR (anos)
t (min) 1 2 5 10 25 50 100
300 14 15 17 18 20 22 24
240 16 18 20 22 24 27 29
180 21 23 25 28 31 34 37
120 28 31 35 38 43 46 51
60 47 51 57 62 70 76 83
45 56 61 68 74 83 91 99
30 69 76 85 92 104 113 123
15 93 101 113 124 139 151 165
10 105 114 128 139 156 171 186
5 120 131 147 160 180 196 214
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
51 Prefei tura de Foz do Iguaçu
60 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
50
Figura 6: Gráfico Intensidade X Duração x Frequência (IDF) de Foz do Iguaçu/PR.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.4.2. Tempo de Recorrência
O tempo de recorrência, ou de retorno, é determinado pelo intervalo estimado
entre ocorrências de mesma intensidade de chuva. Ou seja, admite-se um risco para
os projetos de drenagem para um tempo de recorrência, geralmente determinado por
lei ou por um plano diretor de drenagem urbana.
No caso de Foz do Iguaçu, o PDDIS exige que os estudos hidrológicos voltados
à macrodrenagem devem ter como referência um TR de 50 ou 100 anos, assumindo um
risco de projeto de 1 ou 2 a cada 100 anos.
1.5.Sistema de Microdrenagem
A microdrenagem urbana é definida como o sistema de condutos pluviais em
nível de loteamento ou de rede primária urbana. O dimensionamento de uma rede de
águas pluviais é baseado nas etapas de subdivisão da área e traçado, determinação
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
52 Prefei tura de Foz do Iguaçu
61 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
51
das vazões que afluem à rede de condutos, dimensionamento da rede de condutos e
dimensionamento das medidas de controle. São componentes básicos da
microdrenagem:
Greide - é uma linha do perfil correspondente ao eixo longitudinal da
superfície livre da via pública;
Guia - também conhecida como meio-fio, é a faixa longitudinal de
separação do passeio com o leito viário, constituindo-se geralmente
concreto argamassado, ou concreto extrusado e sua face superior no
mesmo nível da calçada;
Sarjeta - é o canal longitudinal, em geral triangular, situado entre a guia e
a pista de rolamento, destinado a coletar e conduzir as águas de
escoamento superficial até os pontos de coleta;
Sarjetões - canal de seção triangular situado nos pontos baixos ou nos
encontros dos leitos viários das vias públicas destinados a conectar
sarjetas ou encaminhar efluentes destas para os pontos de coleta;
Bocas coletoras - também denominadas de bocas de lobo, são estruturas
hidráulicas para captação das águas superficiais transportadas pelas
sarjetas e sarjetões; em geral situam-se sob o passeio ou sob a sarjeta;
Galerias - são condutos destinados ao transporte das águas captadas nas
bocas coletoras e ligações privadas até os pontos de lançamento ou nos
emissários, com diâmetro mínimo de 0,40 m;
Condutos de ligação - também denominados de tubulações de ligação,
são destinados ao transporte da água coletada nas bocas coletoras até
as caixas de ligação ou poço de visita;
Poços de visita e ou de queda - são câmaras visitáveis situadas em
pontos previamente determinados, destinadas a permitir a inspeção e
limpeza dos condutos subterrâneos;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
53 Prefei tura de Foz do Iguaçu
62 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
52
Trecho de galeria - é a parte da galeria situada entre dois poços de visita
consecutivos;
Caixas de ligação - também denominadas de caixas mortas, são caixas
de alvenaria subterrâneas não visitáveis, com finalidade de reunir
condutos de ligação ou estes à galeria.
1.5.1. Pavimentação
Enquanto que parte da água pluvial que se precipita sobre um terreno se infiltra
no solo ou evapora, a outra parcela significativa é escoada pelas ruas da malha
urbana. A taxa de cobertura de pavimentação e meio-fio representa 86,1% da área
urbana do município de Foz do Iguaçu e é formada por tipo asfáltico, 795,05 km
(62,4%), e poliédrico, 478,79 km (37,6%), representando um total de 1.273,84 km
(Figura 7). As ruas não pavimentadas representam os 13,9% restantes da área urbana
de Foz do Iguaçu, estimando-se um valor de 177,06 km (Figura 8).
Figura 7: Ruas Pavimentadas: Tipo Asfáltico e Poliédrico.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
54 Prefei tura de Foz do Iguaçu
63 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
53
Figura 8: Ruas não pavimentadas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
A seguir, encontram-se as ruas de Foz do Iguaçu espacializadas na Figura 9.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
55 Prefei tura de Foz do Iguaçu
64 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
54
Figura 9: Pavimentação das Ruas Asfaltadas e Poliédricas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
56 Prefei tura de Foz do Iguaçu
65 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
55
A Prefeitura Municipal conta com uma Usina de Asfalto, sob a responsabilidade
da SMOB e auxílio de equipamentos próprios, para a pavimentação de ruas do
município (Figura 10). A usina está localizada na rua Angatuba, 1290.
Figura 10: Usina de Asfalto.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
57 Prefei tura de Foz do Iguaçu
66 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
56
1.5.2. Partes Constituintes da Microdrenagem Convencional
Após o escoamento superficial por ruas pavimentadas, as águas pluviais são
captadas por elementos constituintes da microdrenagem, a começar pelas meiosfios/sarjetas, caixas coletoras conhecidas como bocas-de-lobo, galerias pluviais
subterrâneas, e finalmente, corpos hídricos receptores.
Em visita, observou-se que as bocas de lobo são construídas em alvenaria tijolo
maciço revestida com argamassa de cimento e areia, lastro de concreto e tampa de
concreto armado; passeio ou piso de concreto ou concreto moldado e acabamento
convencional, não armado; guias (meio-fio) e sarjetas conjugados de concreto moltada
in loco; grelhas para galerias de águas pluviais de ferro; e, redes coletoras de águas
pluviais de tubo de concreto.
Meios-Fios / Calçadas
A Figura 11 ilustra os meios-fios e as calçadas em obras no município de Foz do
Iguaçu.
Figura 11: Meios-fios/Calçadas (em obras).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
58 Prefei tura de Foz do Iguaçu
67 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
57
Guias/Sarjetas
A Figura 12 ilustra as guias e sarjetas do município de Foz do Iguaçu; é possível
observar o acúmulo de resíduos e vegetação nestas estruturas; os quais podem
obstruir por completo as estruturas e serem prejudiciais à eficiência do sistema.
Figura 12: Guias/Sarjetas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
59 Prefei tura de Foz do Iguaçu
68 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
58
Bocas-de-Lobo
As bocas de lobo são dispositivos semelhantes a caixas coletoras de águas
pluviais que, por sua vez, se precipitam sobre a a malha urbana e são então escoadas
pelas ruas e guias. Elas podem ser classificas em sarjetas, de guias chapéu, com ou
sem grelhas, com ou sem depressão, múltiplas ou simples. Em Foz do Iguaçu foram
identificados diversos tipos (Figura 13 a Figura 15).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
60 Prefei tura de Foz do Iguaçu
69 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
59
Figura 13: Bocas de Lobo de Sarjetas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
61 Prefei tura de Foz do Iguaçu
70 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
60
Figura 14: Bocas de lobo, guias chapéu e grades.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
62 Prefei tura de Foz do Iguaçu
71 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
61
Figura 15: Bocas de lobo múltiplas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Também foram observadas bocas de lobo em más condições, com grelhas
improvisadas ou tampas quebradas e algumas obstruídas. Vale destacar que é
importante levar em conta o encaixe de grades que impossibilitam ou inviabilizam a
manutenção das bocas de lobo.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
63 Prefei tura de Foz do Iguaçu
72 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
62
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
64 Prefei tura de Foz do Iguaçu
73 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
63
Figura 16: Bocas de lobo em más condições.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
65 Prefei tura de Foz do Iguaçu
74 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
64
Figura 17: Bocas de lobo obstruídas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
As grades de ferro das bocas de lobo são construídas nos estabelecimentos da
DISM e implantadas por equipe própria da Secretaria Municipal de Obras (Figura 18).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
66 Prefei tura de Foz do Iguaçu
75 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
65
Figura 18: Grades e Tampas das Bocas de Lobo.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Vale ressaltar que está prevista a abertura de uma licitação para o fornecimento
de infraestrutura de drenagem urbana como a instalação e reformas de bocas-de-lobo,
tubos de concreto, guias e calçadas em várias localidades do perímetro urbano
municipal de Foz do Iguaçu, ação conjunta da Secretaria Municipal de Obras e da
Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, como pode ser visto no Quadro
6. O cronograma físico-financeiro pode ser consultado no item 1.9.
Quadro 6: Infraestrutura de drenagem urbana prevista.
Item Serviços Quantidade
1
Tampa de boca de lobo - dimensões 150x50cm com 7cm de
espessura. Incluso fornecimento 200 unidades
2
Tampa de boca de lobo - dimensões 130x50cm com 7cm de
espessura. Incluso fornecimento 500 unidades
3
Tampa de boca de lobo - dimensões 120x60cm com 7cm de
espessura. Incluso fornecimento 600 unidades
4
Tampa de boca de lobo - dimensões 120x50cm com 7cm de
espessura. Incluso fornecimento 650 unidades
5
Tampa de boca de lobo - dimensões 110x50cm com 7cm de
espessura. Incluso fornecimento 200 unidades
6 Guia chapéu - fornecimento e instalação 400 unidades
7
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço, revestida c/ argamassa de
cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de
concreto armado
50 unidades
8
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço, revestida c/ argamassa de
cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de
concreto armado (50% do serviço)
70 unidades
9
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço, revestida c/ argamassa de
cimento e areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm e tampa de
concreto armado (30% do serviço)
150 unidades
10 Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto 20 m³
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
67 Prefei tura de Foz do Iguaçu
76 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
66
Item Serviços Quantidade
moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não
armado.
11
Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada (in loco)
em trecho reto com extrusora, guia 13 cm base x 22 cm altura,
sarjeta 30 cm base x 8,5 cm altura.
200 metros
lineares
12 Grelha para galerias pluviais de ferro ca-50 20mm 3/4". Dimensão
120x120cm - fornecimento e instalação 25 unidades
13 Sinalização de trânsito 1.800 metros
lineares
14 Limpeza manual de boca de lobo (100 unidades de 200x200cm) 400 metros
quadrados
15 Limpeza e desobstrução manual de valas 500 metros
quadrados
16
Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro
de 400 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de
interferências - fornecimento e assentamento.
300 metros
lineares
17
Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas
pluviais, diâmetro de 400 mm, junta rígida, instalado em local com
baixo nível de interferências (não inclui fornecimento).
300 metros
lineares
18
Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro
de 600 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de
interferências - fornecimento e assentamento.
300 metros
lineares
19
Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas
pluviais, diâmetro de 600 mm, junta rígida, instalado em local com
baixo nível de interferências (não inclui fornecimento).
300 metros
lineares
20
Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro
de 800 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de
interferências - fornecimento e assentamento.
200 metros
lineares
21
Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas
pluviais, diâmetro de 800 mm, junta rígida, instalado em local com
baixo nível de interferências (não inclui fornecimento).
200 metros
lineares
22
Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro
de 1000 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de
interferências - fornecimento e assentamento.
100 metros
lineares
23
Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas
pluviais, diâmetro de 1000 mm, junta rígida, instalado em local com
baixo nível de interferências (não inclui fornecimento).
100 metros
lineares
24
Tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro
de 1200 mm, junta rígida, instalado em local com baixo nível de
interferências - fornecimento e assentamento.
50 metros
lineares
25
Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas
pluviais, diâmetro de 1200 mm, junta rígida, instalado em local com
baixo nível de interferências (não inclui fornecimento).
50 metros
lineares
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
68 Prefei tura de Foz do Iguaçu
77 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
67
Galerias Subterrâneas e Caixas de Ligação
Segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), a taxa de
cobertura das vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana
é de 23,3% (SNIS, 2017), valor que corresponde a 27,0% das ruas pavimentadas de
Foz do Iguaçu. Sabendo-se que, atualmente o município possui 1.274,84 km de ruas
pavimentadas das quais 795,05 km são asfálticas, estima-se que 214 km de ruas
tenham infraestrutura de drenagem urbana.
Embora seja dito pelo PDDIS (2016) que a rede coletora de águas pluviais
alcance um total de 108 km, não há cadastro georreferenciado das galerias de
drenagem urbana existente, o que prejudica o planejamento da microdrenagem,
considerado de fundamental importância para a gestão urbana e manejo das águas
pluviais. A Figura 19 ilustra a tubulação das galerias pluviais subterrâneas.
Figura 19: Tubulação das Galerias Pluviais Subterrâneas (próx. à Av. Olimpio Rafagnin).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
69 Prefei tura de Foz do Iguaçu
78 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
68
Exutório para Macrodrenagem
Após as águas pluviais serem escoadas pelas galerias subterrâneas, são
encaminhadas para os rios e córregos urbanos nos pontos chamados de exutórios
(Figura 20).
Figura 20: Exutórios para Macrodrenagem.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
70 Prefei tura de Foz do Iguaçu
79 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
69
1.5.3. Sistema de Operação e Manutenção da Rede de Drenagem
A operação e manutenção do sistema de drenagem do município de Foz do
Iguaçu é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. O serviço é
terceirizado por empresa especializada na limpeza e desobstrução das tubulações e
sucção da água acumulada. A empresa contratada é a RHINO TEC LTDA. – ME,
inscrita sob o CNPJ de número 15.067.538/0001-90 e endereçada em Paiçandu/PR.
Atualmente, celebram o quarto termo aditivo, prestando este tipo de serviço desde
2015.
O contrato tem como objeto a execução de 1.500 horas de serviços –
distribuídos ao longo de um período de 12 meses, conforme a demanda – de
equipamento com hidrojateamento combinado de alta pressão e sucção e alto vácuo,
acoplado sobre chassi de caminhão trucado, composto por uma equipe de 01 motorista
e mão de obra especializado (03 pessoas) para execução de serviços de limpeza,
desobstrução e manutenção preventiva, com remoção de detritos e serviços
complementares, em redes de captação de águas pluviais (Figura 21 e Figura 22).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
71 Prefei tura de Foz do Iguaçu
80 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
70
Figura 21: Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana: Sucção (março 2019).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
72 Prefei tura de Foz do Iguaçu
81 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
71
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
73 Prefei tura de Foz do Iguaçu
82 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
72
Figura 22: Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana: Hidrojateamento e
Desobstrução.
Fonte: Imagens fornecidas pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
Desde 2017, é feito um controle mensal das datas e da quantidade de ruas que
são atendidas pelos serviços da empresa RHINO TEC, a cargo da Secretaria Municipal
de Obras. Neste registro também são identificados outros parâmetros como o tipo de
serviço, a quantidade de bueiros onde foram prestadas as ações, o comprimento da
rua atendida, o diâmetro da tubulação e o volume de água nos dias em que o
compartimento do caminhão pipa é abastecido com água para ser utilizado no
hidrojateamento. O detalhamento resumido para os meses de 2017 a 2019 está
apresentado no Quadro 7 e no Quadro 8. A relação completa pode ser consultada no
ANEXO A.
Quadro 7: Limpeza, Desobstrução e Retirada de Entulhos em Foz do Iguaçu
Ano 2017 2018 2019
Mês
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant.
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant.
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Jan 89 888 3.530 79 665 44.440 116 1.010 122.980
Fev 62 530 25.410 166 742 33.860 171 265 58.210
Mar 154 720 7.870 138 679 58.730 - - -
Abr 81 585 9.880 124 570 54.310 - - -
Mai 61 895 31.890 46 315 23.140 - - -
Jun 93 1.225 20.980 166 365 82.300 - - -
Jul 39 610 10.650 53 216 71.050 - - -
Ago 118 3.050 10.730 111 953 120.210 - - -
Set * * * 80 214 108.820 - - -
Out * * * 63 390 123.396 - - -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
74 Prefei tura de Foz do Iguaçu
83 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
73
Ano 2017 2018 2019
Mês
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant.
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant.
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Limpeza
Caixa
Galerias
- Quant
Desob./
Galerias
- Metro
Retirada
de
Entulhos
- Kg
Nov * * * 84 638 89.800 - - -
Dez * * * 69 603 79.180 - - -
Total 697 8.503 120.940 1.179 6.350 889.236 287 1.275 -
*Período sem contratação de serviço.
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
Quadro 8: Troca de Equipamentos de Drenagem em Foz do Iguaçu.
Ano 2017 2018 2019
Mês
Troca
de
Tampas
Troca
de
Guias
Chapéu
Colocação
Grade de
Ferro
Troca
de
Tampas
Troca
de
Guias
Chapéu
Colocação
Grade de
Ferro
Troca
de
Tampas
Troca
de
Guias
Chapéu
Colocação
Grade de
Ferro
Jan 0 0 0 81 3 2 89 16 1
Fev 12 6 0 52 3 1 24 15 0
Mar 17 4 0 59 10 1 - - -
Abr 22 8 0 21 2 4 - - -
Mai 18 4 0 93 25 1 - - -
Jun 20 13 0 70 7 1 - - -
Jul 36 9 0 113 17 6 - - -
Ago 45 7 0 106 26 0 - - -
Set 48 13 0 92 25 6 - - -
Out 52 17 0 33 8 4 - - -
Nov 58 6 2 54 12 4 - - -
Dez 51 8 1 63 14 1 - - -
Total 379 95 3 837 152 31 113 31 1
Fonte: Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
Segundo a GAZETADIÁRIO (2019b), no primeiro quadrimestre de 2019, a
Secretaria Municipal de Obras efetuou a limpeza em 487 bocas de lobo e a
desobstrução de 1.972 galerias pluviais, retirando 337.590 toneladas de entulhos
destes locais, valor que representa 76% a mais do que fora registrado no ano anterior.
Todo tipo de material já foi encontrado pela equipe responsável pela limpeza da
rede de drenagem, desde restos de comida, garrafas pets, latas, vidros, pneus até
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
75 Prefei tura de Foz do Iguaçu
84 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
74
colchões, cobertores, utensílios domésticos, como fogões, geladeiras, móveis e mais
recentemente, uma bicicleta foi encontrada em um bueiro na região do Parque
Presidente. A Figura 23 ilustra o serviço de desobstrução de galerias pluviais. Ressaltase que também foram trocadas 273 tampas de bocas de lobo nos primeiros quatro
meses do ano de 2019.
Figura 23: Desobstrução de Galerias Pluvias.
Fonte: GAZETADIÁRIO, 2019b.
A limpeza de rios e córregos é feita pontualmente conforme demanda, sem
periodicidade específica.
1.5.4. Implantação de Loteamentos e Fiscalização
De acordo com dados informados pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Captação de Recursos, para a aprovação e implantação de novos loteamentos e
abertura de ruas é necessária a apresentação do projeto de rede de drenagem urbana.
Para a microdrenagem, há uma exigência de que o Tempo de Recorrência nos cálculos
dos memoriais descritivos dos projetos seja de 5 anos, cuja intensidade de chuva é de,
aproximadamente, 128 mm/h para uma duração de 10 minutos, o que vai ao encontro
com o estudo hidrológico elaborado no item 1.4.
Os projetos para a implantação de novos loteamentos passam pela vistoria,
análise, aprovação e fiscalização averiguando-se a drenagem do local entre outros
aspectos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, mais
especificamente, a Diretoria de Pavimentação. Esta Diretoria é independente da DISM
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
76 Prefei tura de Foz do Iguaçu
85 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
75
que, por sua vez, é responsável pela operação e manutenção das redes de galerias
pluviais. Quanto às obras de drenagem em fase de implantação pela Secretaria
Municipal de Obras, adota-se o padrão de 20 anos para o tempo de recorrência para
uma intensidade de 90 mm/h.
1.5.5. Separação entre os Sistemas de Drenagem e de Esgotamento
Sanitário
O município de Foz do Iguaçu conta com atendimento de rede separadora de
esgotamento sanitário. Esta situação traz benefícios para o sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas, uma vez que com a rede de esgotamento sanitário
disponível, os usuários são obrigados a realizar ligação na rede, e não no sistema de
coleta de águas pluviais. Além disso, reduz os custos de tratamento do esgoto
doméstico por metro cúbico.
Entretanto, foram constatados alguns trechos de convergência entre as redes de
esgoto e de drenagem. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras – Diretoria de
Serviços e Manutenção, Divisão de Manutenção de Galerias Pluviais –, em 2016 foi
registrado um relatório de desobstrução de um trecho de galeria de águas pluviais,
onde havia sido identificadas tubulações de água e esgoto atravessando
transversalmente a de águas pluviais (Figura 24), o que comprometeu a seção do tubo
e favorecendo casos de alagamentos na região do Sohab. O relatório aponta que
houve melhoria do escoamento da água pluvial após a limpeza das galerias pluviais,
porém, sugere que sejam retirados os tubos da Sanepar ou que então seja feito um
redimensionamento da rede.
Rua Enguias esquina com Rua Cará - Sohab Sanepar e empreiteira acompanhando o serviço de
limpeza da galeria pluvial no local
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
77 Prefei tura de Foz do Iguaçu
86 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
76
Rua Enguias esquina com Rua Cará, lixos
enroscados em tubo de água da Sanepar que estava
no sentido transversal dentro da galeria pluvial
Rua Enguias com Rua Bacalhau, 02 tubos de
esgoto atravessando transversalmente a galeria
pluvial
Rua Enguias com Caranguejo, tubos de esgoto da
sanepar, atravessando no sentido tranversal dentro
da galeria pluvial
Rua Enguias esquina com Rua Caranguejo -
Sohab
Rua Enguias com Bacalhau, tubos de esgoto
atravessando no sentido tranversal dentro da galeria
pluvial
02 tubos de esgoto um acima do outro,dentro da
galeria pluvial no sentido transversal na Rua
Enguias com Caranguejo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
78 Prefei tura de Foz do Iguaçu
87 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
77
Rua Enguias esquina com Rua Bacalhau Rua Franca quase esquina com Av. Florianópolis
no Jd. Lancaster – Tubos da Sanepar,
atravessando no sentido transversal dentro da
galeria pluvial
Rua Franca quase esquina com Av. Florianópolis no
Jd. Lancaster – Tubos da Sanepar, atravessando no
sentido transversal dentro da galeria pluvial
Rua 24 de Março quase em frente ao numeral 611
no Boicy, tubo de esgoto da Sanepar atravessando
no sentido transversal dentro da galeria pluvial
Figura 24: Convergência entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem - 2016.
Fonte: Secretaria Municipal de Obras, 2016.
Outra situação crítica referente a este tema ocorreu na Av.Jules Rimet, na
baixada do Jardim Itália, em abril de 2017. Como pôde ser verificado no relatório de
vistoria realizado pela Secretaria Municipal de Obras, foi identificado um rompimento da
galeria pluvial, gerando erosão na pista de rolamento. Constataram que a causa se
devia a um tubo da Sanepar que atravessava a tubulação da galeria pluvial, o que
comprometeu a seção do mesmo pela pressão hidrostática originada por reter resíduos
sólidos que haviam sido lixiviados pela força de escoamento das águas pluviais para
dentro da galeria (Figura 25).
Segundo informações da Secretaria Municipal de Obras, há um tubo de
esgotamento sanitário da Sanepar passando na transversal dentro da galeria de água
pluvial na Av. Juscelino Kubitschek esquina com a Rua Engenheiro Rebouças. Na Rua
José de Alencar entre Rua Portinari e Av. JK (V. Portes), também foi constatado o
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
79 Prefei tura de Foz do Iguaçu
88 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
78
mesmo problema, contribuindo para a obstrução da tubulação e, também, para
problemas de alagamentos na região.
Figura 25: Convergêcia entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem - 2017.
Fonte: Secretaria Municipal de Obras, 2017.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
80 Prefei tura de Foz do Iguaçu
89 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
79
A inexistência de um cadastro georreferenciado da microdrenagem de Foz do
Iguaçu prejudica o processo de separação entre as redes de esgoto, tornando-a
ineficiente.
Ligações irregulares de esgoto doméstico na rede de drenagem foram
registradas pela equipe de manutenção terceirizada da Secretaria Municipal de Obras
antes de tomar uma ação. São casos de má índole e desinformação da população que
fazem com que galerias sejam obstruídas e bacias hídricas contaminadas.Os registros
encontram-se apresentados na Figura 26.
Pq. Presidente II (dez. 2018)
Rua Boto – Profilurb
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
81 Prefei tura de Foz do Iguaçu
90 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
80
Av. General Meira - Jardim Tropical II
Rua das Orquideas – Jd. Das Flores
R. Realeza – Jd. Cedro
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
82 Prefei tura de Foz do Iguaçu
91 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
81
Figura 26: Convergêcia entre as Redes de Esgotamento e de Microdrenagem.
Fonte: Secretaria Municipal de Obras, 2019.
Além dos pontos de convergência entre os sistemas de esgotamento sanitário e
das galerias de águas pluviais (microdrenagem), foram constatados, também,
lançamentos in natura de esgoto doméstico (macrodrenagem) em alguns pontos do
município de Foz do Iguaçu presentes na Bacia do Arroio Ouro Verde (Figura 27) e do
M’Boicy (Figura 28).
Figura 27: Lançamento de Esgoto Doméstico na Macrodrenagem (Arroio Ouro Verde).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
83 Prefei tura de Foz do Iguaçu
92 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
82
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
84 Prefei tura de Foz do Iguaçu
93 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
83
Figura 28: Lançamento de Esgoto Doméstico na Macrodrenagem (Arroio M’Boicy).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.5.6. Máquinas e Equipamentos de Drenagem Urbana
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu conta com um número considerável de
equipamentos para manutenção da infraestrutura do município (Quadro 9). Neste item
são destacados aqueles que estão à disposição para serem utilizados em obras de
drenagem, podendo ser compartilhados com outras atividades e serviços a cargo do
poder público municipal.
Quadro 9: Equipamentos próprios utilizados para manutenção e ampliação da infraestrutura de
drenagem.
Número Equipamento Ano
1 MN-02 MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120 B 1975
2 MN-07 MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140 B 1974
3 MN-09 MOTONIVELADORA CASE 85 B 2014
4 PC-03 PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 966 1975
5 PC-04 PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 55 1974
6 PC-06 PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 55 1987
7 PC-07 PÁ CARREGADEIRA CASE W20E 2014
8 RE-04 RETRO ESCAVADEIRA M. FERGUNSON 1986
9 RE-05 RETRO ESCAVADEIRA M. FERGUNSON 2007
10 RE-06 RETRO ESCAVADEIRA M. FERGUNSON 2013
11 PCH-01 ESCAVADEIRA HID. DOOSANDX225LCA BR 2014
12 RV-02 ROLO VIBRATÓRIO CA-15 DYNAPAC 1986
13 RC-04 ROLOCOMPACTADOR CATERPILLAR 2014
14 TE-05 TRATOR DE ESTEIRA KOMATSU D-50 1987
15 MC-01 MINI CARREGADEIRA – BOBCAT S650 2011
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
85 Prefei tura de Foz do Iguaçu
94 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
84
Número Equipamento Ano
16 TA-05 TRATOR AGRÍCOLA JIANGLING 1996
17 TA-06 TRATOR AGRÍCOLA URSUS 2007
18 TA-07 TRATOR AGRÍCOLA FERGUNSON 2008
19 TA-08 TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND 7630 2012
20 TA-09 TRATOR AGRÍCOLA CASE II 2014
21 MC-02 MINI CARREGADEIRA – BOBCAT-S-570 2017
22 RE-08 RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406 2017
23 SAPO COMPACTADOR DE SOLO 2017
24 RC-06 ROLO CATERPILLAR CW-34 2018
25 PC-08 PÁ CARREGADEIRA CASE 621E 2018
26 MC-03 MINI CARREGADEIRA CASE SV 185 2018
27 MC-04 MINI CARREGADEIRA NEW HOLLAND 2019
28 RE-07 MINI CARREGADEIRA JCB – série 0879 2019
29 RE-10 MINI CARREGADEIRA JCB – série 0879 2019
30 TA-10 TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 75 2019
31 RC-05 ROLO HANN HD14VT 2018
32 PC-09 PÁ CARREGADEIRA CASE W20 2018
33 VA-230 VIBRO ACABADORA CIBER AS 230 2011
34 VA-4000 VIBRO ACABADORA VA 4000 2019
35 RE-09 RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416 E 2019
36 PCH-02 PÁ CARREGADEIRA HIDRÁULICA JCB 2017
Fonte: Dados Fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
As máquinas e equipamentos ficam estacionados em um pátio da Prefeitura
Municipal, anexo à Diretoria de Serviços de Manutenção (DISM) da SMOB como pode
ser visualizado na Figura 29.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
86 Prefei tura de Foz do Iguaçu
95 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
85
Figura 29: Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
A Manutenção e a Limpeza dos equipamentos e maquinários são realizadas no
pátio da Prefeitura Municipal, anexo ao DISM. Embora sejam necessários para
ampliação e manutenção dos serviços de drenagem urbana, nota-se que não há uma
política voltada ao tratamento da água cinza oriunda da lavagem dos equipamentos e
maquinários, sendo infiltradas no solo ou, então, encaminhadas diretamente às galerias
de águas pluviais, e consequentemente aos corpos hídricos, contaminando-os. Será
necessária a readequação do procedimento de limpeza dos equipamentos e
maquinários da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (Figura 30).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
87 Prefei tura de Foz do Iguaçu
96 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
86
Figura 30: Infiltração ou Escoamento de Águas Cinzas provenientes da Limpeza dos
Equipamentos e Maquinários.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.5.7. Obras de Drenagem Urbana
Em visita técnica realizada pela equipe do Consórcio EnvEx-Habitat Ecológico,
na primeira semana de maio de 2019, observou-se que a Prefeitura Municipal de Foz
do Iguaçu tem se empenhado na realização de obras, das quais se destacam a
ampliação da cobertura da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Atualmente
a Secretaria Municipal de Obras encontra-se com mais de 100 obras em andamento,
sendo algumas de drenagem (Quadro 10). A seguir também é apresentado o anexo
fotográfico das obras visitadas (Figura 31 a Figura 33).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
88 Prefei tura de Foz do Iguaçu
97 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
87
Quadro 10: Obras de Drenagem em andamento.
Ordem de
Serviço Descrição
019/2018 Drenagem Jd. São Luiz
042/2018 Drenos CMEI Parqeue Imperatriz
075/2018 Drenagem em CMEI Victório Basso
084/2018 Drenagem e Pavimentação Poliédrica Vale do Solo / Colombelle
099/2018 Drenagem Al. Xique Xique – Região Norte
108/2018 Drenagem: Àrea Industrial – Jd. Europa
109/2018 Vale do Sol: Drenagem e Pavimentação
110/2018 Drenagem e Pavimentação R. Bebedouros
- Av. Andradina
- Galerias Pluviais e Recape Asfáltico – Vila C
*Dados até 04/06/2019
Fonte: Dados Fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
89 Prefei tura de Foz do Iguaçu
98 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
88
Figura 31: Obras de ampliação das galerias subterrâneas de águas pluviais e
implantação de campinho de futebol no Jd Vale do Sol (Arroio Mathias Almada)
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
90 Prefei tura de Foz do Iguaçu
99 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
89
Figura 32: Obras de ampliação de drenagem urbana na Av. Andradina (Bacia Mathias
Almada).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
91 Prefei tura de Foz do Iguaçu
100 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
90
Figura 33: Obras de ampliação galerias subterrâneas de águas pluviais no Jd. Lancaster
(Bacia Mathias Almada).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Encontra-se em elaboração conjuntos residenciais para moradias da população
urbana que estão localizadas em áreas de risco ou irregulares em Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) de Foz do Iguaçu a exemplo da Figura 34.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
92 Prefei tura de Foz do Iguaçu
101 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
91
Figura 34: Obras de residenciais para abrigar famílias que tiveram suas casas
desapropriadas em áreas de risco.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.6.Sistema de Macrodrenagem
A macrodrenagem envolve os sistemas coletores de diferentes sistemas de
microdrenagem. Quando é mencionado o sistema de macrodrenagem, as áreas
envolvidas são de pelo menos 2 km² ou 200 ha, embora estes valores não devam ser
tomados como absolutos porque a malha urbana pode possuir as mais diferentes
configurações. O sistema de macrodrenagem deve ser projetado com capacidade
superior ao de microdrenagem, com riscos de acordo com os prejuízos humanos e
materiais potenciais.
Os rios geralmente possuem dois leitos: o leito menor, onde a água escoa na
maior parte do tempo; e o leito maior, que pode ser inundado de acordo com a
intensidade das chuvas. O impacto devido à inundação ocorre quando a população
ocupa o leito maior do rio, ficando sujeita a enchentes.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
93 Prefei tura de Foz do Iguaçu
102 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
92
São componentes básicos da macrodrenagem:
Emissários - sistema de condução das águas pluviais das galerias até o
ponto de lançamento;
Dissipadores - são estruturas ou sistemas com a finalidade de reduzir ou
controlar a energia no escoamento das águas pluviais, como forma de
controlar seus efeitos e o processo erosivo que provocam;
Bacias de drenagem - é a área abrangente de determinado sistema de
drenagem.
Levando em consideração os componentes do sistema de microdrenagem
urbana, pode-se considerar as vias públicas e consequentemente as sarjetas, uma das
partes mais significativas no escoamento superficial das águas pluviais, uma vez que a
maioria das águas que precipitam nos lotes vão para estas vias e escoam para as
captações (bocas de lobo) e depois para os cursos d’água.
A seguir, são apresentadas as principais bacias hidrográficas circunscritas no
meio urbano de Foz do Iguaçu.
1.6.1. Bacias Hidrográficas
O Município de Foz do Iguaçu é delimitado pelos dois maiores rios do estado do
Paraná: o Rio Iguaçu e o Rio Paraná. Os seus afluentes formam o sistema de
drenagem natural, onde se podem destacar onze bacias hidrográficas inscritas ou
tangentes à malha urbana de Foz do Iguaçu:
Bacia do Baixo Iguaçu: Tamanduá, Tamanduazinho, Carimã, Guaíra,
Aduana, Guaracham, Escuna, Barudi, Madre Tereza, Astorga,
Curitibanos, Centro de Convenções, Portal e demais áreas consideradas
como de contribuição direta do Rio Iguaçu.
Bacia do Paraná: Mathias Almada, M’Boicy, Arroio Jupira, Arroio
Ouro Verde, Arroio Monjolo, Arroio Pé-Feio, Córrego dos Porcos,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
94 Prefei tura de Foz do Iguaçu
103 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
93
Fetusgato, Bela Vista, Califórnia, Ponte da Amizade, Beira-Rio, Profilurb
e demais áreas consideradas como de contribuição direta do Rio Paraná.
A Figura 35 espacializa as bacias hidrográficas consideradas a nível municipal,
onde nota-se que pequenos cursos de água localizados a margem dos rios Paraná e
Iguaçu não estão inseridos em nenhuma bacia. Em outros casos, verifica-se que o
agrupamento de cursos de água distintos em um mesmo recorte de bacia, ou seja, há
uma certa inconsistência conceitual na delimitação das bacias, o que fragiliza o estudo
das mesmas. A metodologia utilizada poderá ser consultada no Plano Municipal de
Gestão dos Recursos Hídricos, que está em desenvolvimento juntamente com o Plano
Municipal de Saneamento Básico.
Dessa forma, para a consistência do estudo da macrodrenagem de Foz do
Iguaçu, foi elaborado um novo mapa com ajustes das bacias hidrográficas que já
haviam sido delimitadas pela Prefeitura Municipal (Figura 36). Para a drenagem
urbana, o recorte de estudo abrange somente as bacias hidrográficas onde se situa a
malha urbana ou constituindo áreas de expansão da cidade. Dessa forma, as bacias
hidrográficas estudadas são: Aduana; Beira-Rio; Bela Vista; Califórnia; Carimã;
Fetusgato; Guaíra; Guaracham; Jupira; Mathias Almada; M'Boicy; Monjolo; Ouro Verde;
Pé Feio; PR3-9; PR3-12; PR3-15; Profilurb; Ponte da Amizade; Porcos; Tamanduá; e
Tamanduazinho.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
95 Prefei tura de Foz do Iguaçu
104 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
94
Figura 35: Bacias hidrográficas delimitadas pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
96 Prefei tura de Foz do Iguaçu
105 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
95
Figura 36: Mapa de Bacias Hidrográficas de Foz do Iguaçu circunscritas na malha
urbana.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
97 Prefei tura de Foz do Iguaçu
106 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
96
A seguir, apresentam-se as extensões e as áreas das bacias hidrográficas
contribuintes do Rio Iguaçu e do Rio Paraná (Quadro 11).
Quadro 11: Principais Afluentes do Rio Paraná (circunscritos no meio urbano).
Item Bacia Hidrográfica Contribuinte Extensão Talvegue
Principal (m) Área (km²)
1 Aduana Rio Iguaçu 390,23 0,34
2 Beira-Rio Rio Paraná 1.230,64 1,20
3 Bela Vista Rio Paraná 7.762,30 17,22
4 Califórnia Rio Paraná 2.486,57 1,47
5 Carimã Rio Iguaçu 4.465,77 8,46
6 Fetusgato Rio Paraná 1.663,98 1,20
7 Guaíra Rio Iguaçu 625,32 0,47
8 Guaracham Rio Iguaçu 731,50 0,70
9 Jupira Rio Paraná 4.779,99 9,40
10 Mathias Almada Rio Paraná 14.448,21 33,72
11 M'Boicy Rio Paraná 10.003,67 25,48
12 Monjolo Rio Paraná 3.992,55 4,66
13 Ouro Verde Rio Paraná 5.028,00 4,62
14 Pé Feio Rio Paraná 3.249,82 2,69
15 PR3-9 Rio Paraná 615,08 0,35
16 PR3-12 Rio Paraná 489,66 0,23
17 PR3-15 Rio Paraná 695,77 0,25
18 Profilurb Rio Paraná 539,01 0,41
19 Ponte da Amizade Rio Paraná 689,13 0,67
20 Porcos Rio Paraná 2.346,05 2,26
21 Tamanduá Rio Iguaçu 35.376,54 121,26
22 Tamanduazinho Tamanduá
(Rio Iguaçu)
8.479,50 18,91
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Trechos de alguns rios presentes na malha urbana do município de Foz do
Iguaçu encontram-se canalizados, como é possível ver na Figura 37. Estima-se que
2.187 metros tenham sido canalizados, dos quais a do Monjolo tem destaque,
representando mais de 60% dos canais canalizados. As demais estimativas de
comprimentos e o nome das bacias hidrográficas às quais estes rios pertencem estão
detalhadas no Quadro 12.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
98 Prefei tura de Foz do Iguaçu
107 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
97
Figura 37: Rios Canalizados.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
99 Prefei tura de Foz do Iguaçu
108 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
98
Quadro 12: Rios Canalizados.
Rios Canalizados
Bacia Hidrográfica Comprimento (m) %
Fetusgato 300,02 11,9%
Jupira 125,88 5,0%
Ouro Verde 408,47 16,3%
Monjolo 1.356,16 54,0%
Boicy 320,96 12,8%
Total 2.511,49 100,0%
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Há um cadastro preliminar da rede elaborado pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Captação de Recursos, em forma de diagramas unifilares que
apresentam o tamanho das galerias de águas pluviais nas bacias do Rio Mathias
Almada, Rio M’ Boicy, Arroio Carimã, Córrego Fetusgato, Arroio Monjolo, Arroio Jupira,
Arroio Pé Feio, Arroio Ouro Verde e Córrego dos Porcos. De forma preliminar, esses
diagramas sugerem que o traçado da rede de drenagem das águas pluviais parece
estar coerente com os limites das bacias do município, pois não são identificadas
conexões entre galerias de bacias distintas (Figura 38 a Figura 47). Seus respectivos
valores de área foram atualizados em função dos ajustes feitos na delimitação das
bacias hidrográficas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
100 Prefei tura de Foz do Iguaçu
109 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
99
Figura 38: Diagrama Unifilar Rio Mathias Almada.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
101 Prefei tura de Foz do Iguaçu
110 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
100
Figura 39: Diagrama Unifilar Rio M’Boicy.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
F16-b
Rio Poti
F12
F11
F10
F9
F15
Sanga Romão
F14-a F14-b F14-c F14-f
F14-g
F14-g1
F14-h1
F14-h
F14-i
F14-e
F14-g2
F13
F8
F7
F5
F6
RioMimbi
CorregoÁguas Claras
F2
F1
F7-a
F3-a
Rio ParanáRio M Boicy
E= 74m
E= 291m
E= 946m
E= 2496m
E= 56m
E= 37m
E= 106m
E= 60m
E= 1493m
E= 45m
E= 1754m
E= 28m
E= 1160m
E= 75m
E= 247m
E= 72m
E= 271m
E= 23m
E= 68m
E= 142m
E= 44m
E= 181m
E= 123m
E= 28m
E= 61m
E= 33m
E= 25m
E= 118m
E= 10.003 m
A = 25,48 km²
E= 25m
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
102 Prefei tura de Foz do Iguaçu
111 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
101
Figura 40: Diagrama Unifilar Arroio Carimã.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
Figura 41: Diagrama Unifilar do Córrego Fetusgato.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
103 Prefei tura de Foz do Iguaçu
112 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
102
Figura 42: Diagrama Unifilar do Arroio Monjolo.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
Figura 43: Diagrama Unifilar do Arroio Ouro Verde.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
Figura 44: Diagrama Unifilar do Arroio Pé-Feio.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
104 Prefei tura de Foz do Iguaçu
113 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
103
Figura 45: Diagrama Unifilar do Arroio Califórnia.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
Figura 46: Diagrama Unifilar do Córrego dos Porcos.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
105 Prefei tura de Foz do Iguaçu
114 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
104
Figura 47: Diagrama Unifilar do Arroio Jupira.
Fonte: Adaptado de Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, 2019.
Esses dados dão base para o estudo hidráulico como o cálculo do tempo de
concentração das bacias hidrográficas e de vazão de cheias (ou de pico), detalhados a
seguir.
1.7.Estudo Hidráulico
O estudo hidráulico de uma determinada região é importante na medida em que
transforma a intensidade de chuvas em vazão, auxiliando no processo de identificação
de falhas ou de pontos defeituosos no sistema de drenagem urbana e análise do
mesmo. Dessa forma, reserva-se um capítulo para o estudo hidráulico das bacias
hidrográficas onde está inserida a malha urbana de Foz do Iguaçu ou áreas de
expansão.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
106 Prefei tura de Foz do Iguaçu
115 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
105
1.7.1. Tempo de Concentração
O tempo de concentração é resultante do tempo em que uma gota d’água leva
para percorrer do ponto mais afastado da bacia ao ponto do exutório (ou da seção de
controle). Há diversos métodos possíveis para a determinação do tempo de
concentração de uma determinada bacia hidrográfica. De acordo com o DNIT (2005),
recomenda-se utilizar as equações de Kirpich modificada e a de George Ribeiro por se
aplicarem facilmente a diferentes tamanhos de bacias hidrográficas. Seguem a seguir
as equações dos métodos anteriormente descritos.
Equação de Kirpich Modificada (DNIT, 2005):
𝑡𝑐 = 1,42. (
𝐿
3
𝐻
)
0,385
Na qual:
𝑡𝑐 = tempo de concentração (horas);
𝐿 = comprimento do curso d’água (km); e
𝐻 = desnível máximo (m).
Equação de George Ribeiro (DNIT, 2005):
𝑡𝑐 =
16 𝐿
(1,05 − 0,2𝑝𝑟). (100𝐼)
0,04
Na qual:
𝑡𝑐 = tempo de concentração (min);
𝐿 = comprimento do curso d’água (km);
𝐼 = declividade (m/m); e
𝑝𝑟 = parâmetro dado pela porção da bacia coberta por vegetação
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
107 Prefei tura de Foz do Iguaçu
116 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
106
Quadro 13: Tempo de Concentração (tc).
Nº Bacias
Hidrográficas
Área
(km²)
Área
Urbanizada
(%)
Extensão
Talvegue
Principal
(m)
Altitude
Mínima
(m)
Altitude
Máxima
(m)
Tempo de
Concentração
– Kirpich
Modificado
(min)
Tempo de
Concentração
– George
Ribeiro (min)
1 Aduana 0,34 19,5% 390,23 99 186 5,15 6,20
2 Beira-Rio 1,20 39,3% 1.230,64 100 196 18,68 19,53
3 Bela Vista 17,22 20,9% 7.762,30 99 254 130,35 135,46
4 Califórnia 1,47 3,5% 2.486,57 100 185 44,11 44,19
5 Carimã 8,46 14,8% 4.465,77 99 247 70,07 77,44
6 Fetusgato 1,20 72,0% 1.663,98 86 206 24,29 24,75
7 Guaíra 0,47 9,8% 625,32 98 194 8,55 10,31
8 Guaracham 0,70 31,2% 731,50 99 192 10,37 11,59
9 Jupira 9,40 54,5% 4.779,99 100 257 74,09 76,05
10 Mathias Almada 33,72 33,8% 14.448,21 100 277 253,84 249,91
11 M'Boicy 25,48 79,4% 10.003,67 93 274 164,60 154,93
12 Monjolo 4,66 67,0% 3.992,55 99 230 64,53 61,91
13 Ouro Verde 4,62 55,7% 5.028,00 95 231 83,01 80,41
14 Pé Feio 2,69 47,1% 3.249,82 85 230 48,92 51,87
15 Ponte da
Amizade 0,67 49,5% 689,13 91 193 9,34 10,43
16 Porcos 2,26 39,4% 2.346,05 97 189 40,01 38,27
17 PR3-12 0,23 36,2% 489,66 95 178 6,81 7,58
18 PR3-15 0,25 13,2% 695,77 100 179 10,42 11,53
19 PR3-9 0,35 74,9% 615,08 99 189 8,60 8,84
20 Profilurb 0,41 67,4% 539,01 97 188 7,35 7,82
21 Tamanduá 121,26 1,3% 35.376,54 99 334 640,24 674,90
22 Tamanduazinho 18,91 13,1% 8.479,50 182 279 172,90 154,01
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Nota-se que a diferença entre os dois métodos para o cálculo do tempo de
concentração é discreta, principalmente quando se trata de bacias hidrográficas
menores. Tendo em vista que o método de George Ribeiro aborda questões de uso e
ocupação do solo, será aplicado para o presente estudo.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
108 Prefei tura de Foz do Iguaçu
117 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
107
1.7.2. Vazão de Pico
Método Racional
Para o cálculo da vazão de pico foi utilizado o método racional que se aplica em
bacias hidrográficas até 4 km²:
𝑄 = 0,278 . 𝐶. 𝑖. 𝐴
Na qual:
𝑄 = vazão de pico (m³/s);
𝐶 = coeficiente de escoamento superficial (adimensional);
𝑖 = intensidade de chuva (mm/h); e,
𝐴 = área da bacia (km²).
Para o método racional, os índices dos coeficientes de escoamento são
observados em função da ocupação da bacia hidrográfica conforme Quadro 14 e do
tempo de recorrência por meio da seguinte equação (SÃO PAULO, 2012):
𝐶𝑇 = 0,8. 𝑇
0,1
. 𝐶10
Na qual:
𝐶𝑇 = coeficiente de escoamento superficial para o período de retorno T, em
anos;
𝐶10 = coeficiente de escoamento superficial para período de retorno de 10 anos;
𝑇 = tempo de recorrência (anos).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
109 Prefei tura de Foz do Iguaçu
118 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
108
Quadro 14: Valores de Coeficientes de Escoamento para Tempo de Recorrência (TR)= 10 anos
Zonas Coeficiente de
Escoamento (C)
Edificação muito densa:
Partes centrais, densamente construídas de uma cidade com ruas e
calçadas pavimentadas.
0,70 – 0,95
Edificação não muito densa:
Parte adjacente ao centro, de menos densidade de habitações, mas
com ruas e calçadas pavimentadas.
0,60 – 0,70
Edificações com poucas superfícies livres:
Partes residenciais com construções cerradas, ruas pavimentadas. 0,50 – 0,60
Edificações com muitas superfícies livres:
Partes residenciais com ruas macadamizadas ou pavimentadas. 0,25 – 0,50
Subúrbios com alguma edificação:
Partes de subúrbios com pequena densidade de construção. 0,10 – 0,25
Mata, parques e campos de esporte:
Partes rurais, áreas verdes, superfícies arborizadas, parques
ajardinados, campos de esporte sem pavimentação.
0,05 – 0,20
Fonte: WILKEN, 1978.
Importante ressaltar que boa parte do meio urbano de Foz do Iguaçu está
situado nas bacias hidrográficas em vista, apontando para a necessidade da
determinação do grau de urbanização das bacias hidrográficas de modo a ser possível
estimar o coeficiente de escoamento para a bacia em questão. Portanto, aplica-se a
seguinte equação (SÃO PAULO, 2012):
𝐶 =
1
𝐴∑𝐶𝑖
. 𝐴𝑖
Na qual:
𝐶 = coeficiente médio de escoamento superficial (adimensional);
𝐴 = área de drenagem da bacia;
𝐶𝑖 = coeficiente de escoamento superficial correspondente à ocupação “i”; e
𝐴𝑖 = área da bacia correspondente à ocupação “i”.
Os coeficientes de escoamento superficial encontram-se calculados no Quadro
15. Para fator de segurança, serão adotados os coeficientes mais altos, ou seja, para
chuvas cujo tempo de recorrência é de 100 anos, explicado pela seguinte equação:
𝐶𝑇 = 0,8. 𝑇
0,1
. 𝐶10
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
110 Prefei tura de Foz do Iguaçu
119 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
109
Quadro 15: Coeficientes de Escoamento Superficial em função do Tempo de Recorrência –
Método Racional.
Coeficiente de Escoamento em função do Tempo de Recorrência
Tempo de Concentração - tc (min)
Tempo de Recorrência - TR (anos)
1 2 5 10 25 50 100
Aduana 0,25 0,27 0,30 0,32 0,35 0,37 0,40
Beira-Rio 0,35 0,37 0,41 0,44 0,48 0,52 0,55
Bela Vista 0,26 0,28 0,31 0,33 0,36 0,38 0,41
Califórnia 0,18 0,19 0,21 0,22 0,24 0,26 0,28
Carimã 0,23 0,25 0,27 0,29 0,32 0,34 0,37
Fetusgato 0,51 0,54 0,59 0,64 0,70 0,75 0,80
Guaíra 0,21 0,22 0,24 0,26 0,29 0,31 0,33
Guaracham 0,31 0,33 0,36 0,39 0,43 0,46 0,49
Jupira 0,42 0,45 0,50 0,53 0,58 0,62 0,67
Mathias Almada 0,32 0,35 0,38 0,41 0,44 0,48 0,51
M'Boicy 0,54 0,58 0,64 0,68 0,75 0,80 0,86
Monjolo 0,48 0,52 0,57 0,61 0,66 0,71 0,76
Ouro Verde 0,43 0,46 0,50 0,54 0,59 0,63 0,68
Pé Feio 0,39 0,41 0,45 0,49 0,53 0,57 0,61
Ponte da Amizade 0,40 0,43 0,47 0,50 0,55 0,59 0,63
Porcos 0,35 0,37 0,41 0,44 0,48 0,52 0,55
PR3-12 0,33 0,36 0,39 0,42 0,46 0,49 0,53
PR3-15 0,22 0,24 0,26 0,28 0,31 0,33 0,35
PR3-9 0,52 0,56 0,61 0,65 0,72 0,77 0,82
Profilurb 0,48 0,52 0,57 0,61 0,67 0,72 0,77
Tamanduá 0,17 0,18 0,20 0,21 0,23 0,25 0,26
Tamanduazinho 0,22 0,24 0,26 0,28 0,31 0,33 0,35
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
111 Prefei tura de Foz do Iguaçu
120 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
110
Método I-Pai-Wu
Segundo São Paulo (1999), o método I-Pai-Wu constitui-se num método
aprimoramento do método racional, podendo ser aplicado para bacias com áreas de
até 200 km². Para o cálculo da vazão de pico foi utilizado tal método para bacias
hidrográficas de 4 km² a 200 km²:
𝑄 = 0,278 . 𝐶𝑓.𝑖. 𝐴
0,9
.𝐾
Na qual:
𝑄 = vazão de pico (m³/s);
𝐶𝑓 = coeficiente de escoamento superficial (adimensional);
𝑖 = intensidade de chuva (mm/h);
𝐴 = área da bacia (km²); e
𝐾 = coeficiente de distribuição espacial da chuva
Para este método, o coeficiente de escoamento superficial é ajustado em função
do fator de forma e do coeficiente de compacidade da bacia hidrográfica em vista, por
meio da seguinte equação:
𝐶𝑓 =
2
1 + 𝐾𝑓
.
𝐶𝑖
𝐾𝑐
Na qual:
𝐶𝑓 = coeficiente de escoamento superficial ajustado (adimensional);
𝐶𝑖 = coeficiente de escoamento superficial (adimensional) - Quadro 14;
𝐾𝑓 = fator de forma (adimensional); e
𝐾𝑐 = coeficiente de compacidade (adimensional).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
112 Prefei tura de Foz do Iguaçu
121 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
111
O Coeficiente de Compacidade (Kc) é adimensional e relaciona o perímetro da
bacia e a circunferência de um círculo de área igual a da bacia hidrográfica:
𝐾𝑐 = 0,28.
𝑃
√𝐴
Na qual:
𝐾𝑐 = Coeficiente de Compacidade;
𝑃 = Perímetro da Bacia (km);
𝐴 = Área da Bacia (km²).
O Coeficiente de Forma (Kf) é adimensional e relaciona a largura média e o
comprimento axial da bacia hidrográfica:
𝐾𝑓 =
𝐴
𝐿𝑥
2
Na qual:
𝐾𝑓 = Coeficiente de Forma;
𝐴 = Área da Bacia (km²);
𝐿𝑥 = Comprimento Axial (km).
A título de comparação com o método racional, o coeficiente de escoamento
também será determinado em função do tempo de recorrência, já descrito
anteriormente no método anterior, explicado pela seguinte equação:
𝐶𝑇 = 0,8. 𝑇
0,1
. 𝐶10
O coeficiente de distribuição espacial da chuva (K) é definido pelo eixo das
ordenadas no ábaco apresentado na Figura 48 enquanto que o eixo das abcissas é
representado pela área da bacia hidrográfica em questão e as linhas em vermelho o
tempo de concentração.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
113 Prefei tura de Foz do Iguaçu
122 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
112
Figura 48: Determinação do Coeficiente de Distribuição Espacial
Fonte: São Paulo, 2012.
O Quadro 16 apresenta o coeficientes de escoamento superficial ajustados para
cada bacia hidrográfica, ou seja, além dos fatores de uso e ocupação do solo, o modelo
matemático é ajustado conforme os seus respectivos fatores de forma e coeficientes de
compacidade, e encontram-se apresentados em função do tempo de recorrência.
Reiterando o que já foi dito anteriormente, para fator de segurança, serão adotados os
coeficientes mais altos, ou seja, para chuvas cujo tempo de recorrência é de 100 anos.
Quadro 16: Coeficientes de Escoamento Superificial Ajustado em função do Tempo de
Recorrência – Método I-pai-wu.
Coeficiente de Escoamento em função do Tempo de Recorrência
Tempo de Concentração - tc (min)
Tempo de Recorrência - TR (anos)
1 2 5 10 25 50 100
Aduana 0,28 0,30 0,33 0,36 0,39 0,42 0,45
Beira-Rio 0,41 0,43 0,48 0,51 0,56 0,60 0,64
Bela Vista 0,24 0,26 0,29 0,31 0,34 0,36 0,39
Califórnia 0,21 0,22 0,25 0,26 0,29 0,31 0,33
Carimã 0,22 0,24 0,26 0,28 0,30 0,33 0,35
Fetusgato 0,54 0,58 0,63 0,68 0,74 0,80 0,85
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
114 Prefei tura de Foz do Iguaçu
123 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
113
Coeficiente de Escoamento em função do Tempo de Recorrência
Tempo de Concentração - tc (min)
Tempo de Recorrência - TR (anos)
1 2 5 10 25 50 100
Guaíra 0,24 0,26 0,28 0,30 0,33 0,35 0,38
Guaracham 0,36 0,39 0,43 0,46 0,50 0,54 0,57
Jupira 0,37 0,40 0,44 0,47 0,52 0,55 0,59
Mathias Almada 0,30 0,32 0,35 0,38 0,42 0,45 0,48
M'Boicy 0,57 0,61 0,67 0,72 0,79 0,84 0,90
Monjolo 0,56 0,60 0,66 0,71 0,78 0,83 0,89
Ouro Verde 0,42 0,45 0,49 0,53 0,58 0,62 0,66
Pé Feio 0,42 0,45 0,50 0,53 0,58 0,62 0,67
Ponte da Amizade 0,48 0,52 0,57 0,61 0,66 0,71 0,76
Porcos 0,37 0,39 0,43 0,46 0,51 0,54 0,58
PR3-12 0,45 0,48 0,53 0,57 0,62 0,67 0,71
PR3-15 0,27 0,29 0,32 0,34 0,38 0,40 0,43
PR3-9 0,52 0,56 0,62 0,66 0,72 0,77 0,83
Profilurb 0,60 0,64 0,71 0,76 0,83 0,89 0,95
Tamanduá 0,18 0,20 0,22 0,23 0,25 0,27 0,29
Tamanduazinho 0,24 0,26 0,29 0,31 0,34 0,36 0,39
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
A seguir, serão demonstrados e comparados os resultados dos cálculos
realizados para os métodos descritos anteriormente para a definição da vazão de pico
para as bacias hidrográficas de Foz do Iguaçu.
Vazão de Pico Adotada
Cada bacia hidrográfica apresenta um tempo de concentração (tc) e uma vazão
de pico (Qp) diferentes, como é possível observar no Quadro 17. Conforme já dito
anteriormente, para o cálculo desses parâmetros será adotado o valor de 100 anos de
tempo de recorrência para a macrodrenagem. A escolha do método foi realizada em
função do tamanho da bacia hidrográfica, ou seja, para áreas menores que 4 km²,
adota-se o método racional, enquanto que maiores de 4 km², o médoto I-Pai-Wu.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
115 Prefei tura de Foz do Iguaçu
124 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
114
Quadro 17: Vazão de Pico (Qp) Adotada.
Nº Bacias
Hidrográficas
Área
(km²)
Vazão de Pico - Qp
(m³/s) – Método
Racional
Vazão de Pico -
Qp (m³/s) –
Método I-Pai-Wu
Método
Adotado –
Qp (m³/s)
1 Aduana 0,34 7,93 9,86 7,93
2 Beira-Rio 1,20 27,45 31,35 27,45
3 Bela Vista 17,22 91,06 62,80 62,80
4 Califórnia 1,47 11,45 13,04 11,45
5 Carimã 8,46 59,97 45,41 45,41
6 Fetusgato 1,20 36,10 37,81 36,10
7 Guaíra 0,47 7,91 9,89 7,91
8 Guaracham 0,70 17,11 20,74 17,11
9 Jupira 9,40 123,18 85,46 85,46
10 Mathias Almada 33,72 134,27 87,54 87,54
11 M'Boicy 25,48 252,11 188,24 188,24
12 Monjolo 4,66 80,08 80,31 80,31
13 Ouro Verde 4,62 59,06 43,57 43,57
14 Pé Feio 2,69 41,50 41,09 41,50
15 Ponte da
Amizade 0,67 21,47 27,07 21,47
16 Porcos 2,26 37,67 36,44 37,67
17 PR3-12 0,23 6,69 10,44 6,69
18 PR3-15 0,25 4,40 6,17 4,40
19 PR3-9 0,35 15,18 17,02 15,18
20 Profilurb 0,41 17,14 23,27 17,14
21 Tamanduá 121,26 105,02 67,68 67,68
22 Tamanduazinho 18,91 77,40 61,81 61,81
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Nota-se que o Tempo de Concentração acompanha o tamanho da bacia
hidrográfica em questão, se tornando mais acentuado quanto maior evidencia-se o
percentual de área de urbanização consolidada ou amenizado em bacias cujas
condições naturais foram preservadas (Figura 49). Em contrapartida, as vazões de pico
tendem a acompanhar os índices de área urbanizada, cuja importância varia em função
da área de contribuição da bacia hidrográfica.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
116 Prefei tura de Foz do Iguaçu
125 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
115
Figura 49: Tempo de Concentração (tc) e Vazão de Pico (Qp).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.7.3. Vazão Mínima
Para ocorrências de estiagem, estima-se uma vazão de até 1,5 l/s/km²,
considerando um Tempo de Recorrência (TR) de 10 anos e duração (t) de 7 dias para o
município de Foz do Iguaçu, conforme ilustrado na Figura 50.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Aduana
Beira-Rio
Bela Vista
Califórnia
Carimã
Fetusgato
Guaíra
Guaracham
Jupira
Mathias Almada
M'Boicy
Monjolo
Ouro Verde
Pé Feio
Ponte da Amizade
Porcos
PR3-12
PR3-15
PR3-9
Profilurb
Tamanduá
Tamanduazinho
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
Bacias Hidrográficas
Tempo de Concentração - G.Ribeiro - tc (min)
Vazão de Pico - Qp (m³/s) - Adotado
Área (km²)
Área Urbanizada (%)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
117 Prefei tura de Foz do Iguaçu
126 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
116
Figura 50: Vazões Mínimas em Pequenas Bacias Hidrográficas.
Fonte: ÁGUASPARANÁ, 200[-].
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
118 refei tura de Foz do Iguaçu
127 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
117
1.8.Deficiências do Sistema
1.8.1. Deficiências Naturais do Sistema de Drenagem
O Coeficiente de Compacidade (Kc) é adimensional e relaciona o perímetro da
bacia e a circunferência de um círculo de área igual a da bacia hidrográfica:
𝐾𝑐 = 0,28.
𝑃
√𝐴
Na qual:
𝐾𝑐 = Coeficiente de Compacidade;
𝑃 = Perímetro da Bacia (km);
𝐴 = Área da Bacia (km²).
Considera-se que quanto mais próximo o índice for de uma unidade (KC = 1),
mais propensa a bacia hidrográfica é ao acúmulo de água, ou seja, inundações e
alagamentos.
O Coeficiente de Forma (Kf) é adimensional e relaciona a largura média e o
comprimento axial da bacia hidrográfica:
𝐾𝑓 =
𝐴
𝐿𝑥
2
Na qual:
𝐾𝑓 = Coeficiente de Forma;
𝐴 = Área da Bacia (km²);
𝐿𝑥 = Comprimento Axial (km).
Considera-se que uma bacia com fator de forma baixo indica que a mesma é
menos sujeita a inundações que outra, de mesmo tamanho, porém, com fator de forma
maior.
Também foi calculada a Densidade de Drenagem (Dd) que é o resultado da
divisão entre o comprimento total dos cursos d’água pela área da bacia. Esse índice
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
119 Prefei tura de Foz do Iguaçu
128 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
118
varia de 0,5 km.km² em bacias com drenagem pobre a 3,5 km.km² ou mais em bacias
bem drenadas (Villela & Mattos, 1975). A Densidade de Drenagem pode ser explicada
pela seguinte fórmula:
𝐷𝑑 =
𝐿𝑡
𝐴
Na qual:
𝐷𝑑 = Densidade de Drenagem;
𝐿𝑡 = Comprimento Total dos Canais (km);
𝐴 = Área da Bacia (km²).
Os parâmetros de Coeficiente de Compacidade (Kc), Fator de Forma (Kf) e
Densidade de Drenagem (Dd) calculados, foram compilados no Quadro 18.
Quadro 18: Parâmetros das Principais Bacias Hidrográficas de Foz do Iguaçu.
Nº Bacias Hidrográficas Fator de Forma
(Kf)
Coeficiente de
Compacidade (Kc)
Densidade de
Drenagem (Dd)
15 Ponte da Amizade 0,70 1,17 1,78
3 Bela Vista 0,56 1,37 1,03
9 Jupira 0,53 1,47 0,92
19 PR3-15 0,46 1,13 1,03
6 Fetusgato 0,44 1,31 1,56
2 Beira-Rio 0,43 1,20 1,67
20 Profilurb 0,43 1,34 1,39
5 Carimã 0,43 1,47 0,98
8 Guaracham 0,39 1,23 1,04
12 Monjolo 0,38 1,24 0,86
17 PR3-09 0,37 1,19 2,78
10 Mathias Almada 0,33 1,61 1,00
13 Ouro Verde 0,32 1,76 1,15
16 Porcos 0,31 1,14 2,76
11 M'Boicy 0,30 1,46 0,73
18 PR3-12 0,29 1,25 1,32
22 Tamanduazinho 0,28 1,42 0,63
21 Tamanduá 0,27 1,42 0,81
14 Pé Feio 0,25 1,46 1,39
1 Aduana 0,24 1,45 1,14
7 Guaíra 0,22 1,41 1,33
4 Califórnia 0,19 1,42 1,91
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
120 Prefei tura de Foz do Iguaçu
129 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
119
Dessa forma, é possível observar que algumas bacias têm maior propensão à
ocorrência de inundações devido às suas condições naturais. Para o parâmetro Fator
de Forma (Kf), as bacias hidrográficas Jupira, Bela Vista e Ponte da Amizade
apresentaram índices acima de 0,5.
Para o Fator de Compacidade (Kc), as bacias hidrográficas cujos índices foram
maiores foram as seguintes bacias hidrográficas: PR3-15, Porcos, Ponte da Amizade,
PR3-9, Beira-Rio, Guaracham, Monjolo e PR3-12.
E, por útlimo a Densidade de Drenagem demonstra que as bacias hidrográficas
mais bem drenadas são: PR3-9, Porcos, Califórnia, Ponte da Amizade, Beira-Rio e
Fetusgato.
A Figura 51 sintetiza os parâmetros calculados anteriormente de Fator de Forma
(Kf), Fator de Coeficiente (Kc) e Densidade de Drenagem (Dd) em um gráfico.
Figura 51: Gráfico de Parâmetros da Bacias Hidrográficas de Fator de Forma (Kf),
Coeficiente de Compacidade (Kc) e Densidade de Drenagem (Dd).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
Bacias Hidrográficas
Fator de Forma (Kf) Coeficiente de Compacidade (Kc) Densidade de Drenagem (Dd)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
121 Prefei tura de Foz do Iguaçu
130 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
120
1.8.2. Deficiências da Infraestrutura de Drenagem Urbana
Além dos fatores naturais, deve-se atentar à urbanização das bacias
hidrográficas, o que contribui com a mudança do ciclo da água como será apontado a
seguir. Com relação à população, o Quadro 19 demonstra as quinze áreas de
drenagem com maior população residente. As bacias do rio M’ Boicy e do rio Mathias
Almada correspondem a 60% da população do município, aproximadamente.
Quadro 19: Áreas de drenagem de maior população em Foz do Iguaçu
Nome da Bacia População
Estimada
% da População
Total Área em km² % da Área
de Foz
M’ Boicy 96.680 37,93% 25,48 4,19%
Mathias Almada 58.482 22,95% 33,72 5,54%
Ouro Verde 16.411 6,44% 4,62 0,76%
Jupira 16.097 6,32% 9,4 1,54%
Bela Vista 14.624 5,74% 17,22 2,83%
Monjolo 9.238 3,62% 4,66 0,77%
Tamanduazinho 7.590 2,98% 18,91 3,11%
Porcos 4.679 1,84% 2,26 0,37%
Pé Feio 4.048 1,59% 2,69 0,44%
Fetusgato 3.923 1,54% 1,2 0,20%
Carimã 3.914 1,54% 8,46 1,39%
Tamanduá 3.357 1,32% 53,61 8,81%
Profilurb 3.176 1,25% 0,41 0,07%
Beira-Rio 1.947 0,76% 1,2 0,20%
Outras 6.605 4,20% 385,97 69,8%
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
No que diz respeito ao uso e a cobertura do solo, o gráfico da Figura 52,
apresenta o percentual de cada cobertura em relação a área total da bacia dentro de
Foz do Iguaçu. Foram selecionadas para aparecer no gráfico as dez bacias mais
representativas nas classes: urbana, arbórea e submersa em água. Destaca-se que as
classes de cobertura foram agrupadas em quatro categorias correspondentes a
semelhança dos seus coeficientes de permeabilidade e escoamento superficial, de
modo a facilitar a compreensão, sendo:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
122 Prefei tura de Foz do Iguaçu
131 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
121
Cobertura arbórea: Áreas de floresta, ou seja, grande quantidade de
árvores;
Cobertura de campos: Área não edificada, com cobertura de vegetação
herbácea, ou com solo exposto, ou de agricultura (temporária ou
permanente);
Urbana: Área edificada ou construída. Corresponde basicamente as áreas
de ocupação por moradia, indústrias, estabelecimentos de serviço ou vias
de passeio;
Água: Áreas constantemente cobertas por lâmina de água (rios, lagos,
açudes).
Figura 52: Percentual de classes de uso e cobertura do solo.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Boicy
Fetusgato
PR3-9
Monjolo
Profilurb
Ouro Verde
Jupira
Ponte da Amizade
Pé Feio
PNI-5
PNI-7
PNI-9
Mingau
Apepu
Apepuzinho
Boqueirão
PNI-13
PNI-15
PNI-18
ALI 5
CD LI
ALI 3
Ocoí
ALI 4
CD Cataratas Montante
ALI 1
Guabiroba
ALI 2
Passo Cuê
Agua Arbórea Campos Urbana
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
123 Prefei tura de Foz do Iguaçu
132 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
122
A análise do gráfico, demonstra que as bacias que drenam para o Lago do Itaipu
possuem grande percentual de suas áreas submersas pelo Lago; as bacias do Parque
Nacional, estão praticamente inalteradas; e as localizadas totalmente dentro do
município, como a M’ Boicy, Fetusgato e PR3-9 possuem mais de 70% de sua área
com ocupação urbana.
No que concerne as áreas topograficamente favoráveis ao acúmulo de água, os
dados apresentados no Quadro 20 mostram o percentual dessas áreas em cada
classe, uso e cobertura do solo em relação ao total da bacia. Em algumas bacias, como
a do rio Tamanduazinho, o percentual é alto no total, mas baixo nas áreas urbanizadas.
Por outro lado, a bacia do arroio Ouro Verde é apontada como a mais crítica pois é na
classe urbana que foram registrados os maiores percentuais.
Quadro 20: Áreas topograficamente favoráveis ao acúmulo de água por uso e cobertura do
solo
Bacias Arbórea Campos Urbana Total Geral
Ouro Verde 0,30% 3,00% 30,47% 33,77%
Aduana 0,30% 8,14% 19,80% 27,94%
Tamanduazinho 5,16% 19,85% 1,91% 26,91%
Mathias Almada 2,59% 14,00% 4,96% 21,54%
Boicy 1,16% 2,88% 16,05% 20,09%
Carimã 3,22% 12,39% 2,17% 17,78%
Pé Feio 2,82% 8,10% 5,34% 16,25%
Bela Vista 3,11% 7,89% 5,21% 16,21%
Jupira 3,87% 2,61% 9,10% 15,57%
Monjolo 5,59% 1,09% 6,65% 13,33%
Porcos 0,81% 6,05% 3,86% 10,73%
Profilurb 0,30% 5,81% 4,44% 10,25%
Fetusgato 0,85% 0,30% 5,81% 6,66%
Guaracham 0,30% 0,74% 5,18% 5,92%
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Ainda relacionado ao uso e cobertura do solo, analisou-se a partir do
zoneamento proposto, quais as bacias possuem maior potencial de mudança de uso. A
Figura 53 mostra quais as bacias impactadas pela zona de expansão ordenadas pelo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
124 Prefei tura de Foz do Iguaçu
133 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
123
maior percentual de transformação da cobertura arbórea – quando transformada
(suprimida) é a classe de maior impacto em termos de alteração do ciclo hidrológico.
Figura 53: Áreas topograficamente favoráveis ao acúmulo de água e zonas de expansão.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
125 Prefei tura de Foz do Iguaçu
134 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
124
Em 2011, foi elaborado um diagnóstico preliminar em conjunto com a
SANEPAR, PMFI e Governo Estadual do Paraná para identificar os pontos mais
críticos com relação à drenagem urbana. O conteúdo completo encontra-se disponível
no ANEXO C e sintetizados na Figura 54 e Quadro 21.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
126 Prefei tura de Foz do Iguaçu
135 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
125
Figura 54: Pontos Críticos de Drenagem Urbana - 2011.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2011.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
127 Prefei tura de Foz do Iguaçu
136 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
126
Quadro 21: Pontos Críticos de Drenagem Urbana – 2011.
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
1
Av. Morenitas
(Jd. Veraneio)
Declividade da
rede para
escoamento
Retirada de 2
imóveis - Invasão
Ouro Verde
Alagamentos causados por
falta de declividade no
escoamento, situação
apararentemente resolvida
com a duplicação da Av.
Morenitas e implantação de
galerias pluviais
Alto - 1 registro de
ocorrência significativo
nos últimos 5 anos
Represamento a
montante do
Arroio Ouro Verde
Rebaixamento de
1000m do leito do
arroio
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Redimensionamento
de 4 pontes Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
2
Av. Morenitas
entre Av.
Javier e Trevo
Aduana
Ausência de
galerias
Implantação de
1000m de galeria DN
800
Situação aparentemente
resolvida com a duplicação da
Av. Morenitas com
implantação de galerias
pluviais
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
3
Rua das
Tulipas
Declividade da
rede para
escoamento
Descrita no ponto 1
Alagamentos causados por
falta de declividade no
escoamento, situação não
resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Represamento a
montante do
Arroio Ouro Verde
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
4
Av. Javier
Koelbl
Declividade da
rede para
escoamento
Descrita no ponto 1 Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Represamento a
montante do
Arroio Ouro Verde
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
5
Rua dos
Jasmins com
Águas
Marinhas
Trecho
subdimensionado
Implantação de
lagoa de retenção -
Lago Remador
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
128 Prefei tura de Foz do Iguaçu
137 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
127
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
6 Av. Safira Trecho
subdimensionado
Implantação de
100m de galeria DN
600
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
Implantação de
800m de galeria DN
800
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
7
Rua Natal
Graciotin
Situação resolvida
pela prefeitura Ponte executada Resolvido
Não tem ocorrido
situações no local
após a construção da
ponte
8
Rua Azulão /
Rua Tibagi /
Rua
Amazaonas /
Rua Edmundo
de Barros
Alagamentos ao
longo do Rio
M'Boicy
Execução de lagoas
de retenção
Na Rua Azulão
aparentemente não existem
problemas relativo ao Rio
M'Boicy. Construção de três
(3) pontes com vão livre nas
Ruas Tibagi, Amazonas e
Edmundo de Barros, Não
foram executadas as
construções de lagoas de
retenção, porém não tem
havido problemas de
inundações após a
construção das pontes nestes
locais
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Rua Catulo da
Paixão / Av.
Felipe
Wandscheer
Residências
construídas
próximo ao Rio
M'Boicy
Retirada de imóveis
das áreas de
invasão
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Rua Antonio
Raposo / Rua
Belarmino de
Mendonça
Residências com
inscrição
imobiliária
localizadas
próximo ao Rio
M'Boicy
Desapropriação
(Seria o mais
indicado)
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
9
Rua Edésio
Carneiro de
Campos
Trecho
subdimensionado
Implantação de
1200m de galeria DN
1500
Alagamentos causados por
enxurradas provenientes da
Rua Edésio de Campos que
seguem em direção da Av.
João Paulo II, e causam
alagamentos principalmente
na empresa Fitfoz, como a
galeria passa sob a empresa
uma sugestão seria a criação
de outra galeria com ligação
na Av. República Argentina.
Situação não resolvida.
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
10
Rua Osvaldo
Goch e Av.
República
Argentina
Trecho
subdimensionado
Implantação de
1000m de galeria DN
1500
Alagamentos causados por
enxurradas devido às galerias
subdimensionadas que tem
início próximo à Viação Itaipu
na Av. Rep. Argentina e na
Rua Olvaldo Goch próximo ao
Conjunto Mega Vila e seguem
Risco moderado ou
médio - 1 registro de
ocorrência signicativa
nos últimos 5 anos
sem envolver
moradias vulneráveis
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
129 Prefei tura de Foz do Iguaçu
138 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
128
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
em direção à Rua Ronie
Peterson. Situação não
resolvida
11 Rua Ronie
Peterson
Trecho
subdimensionado Descrita no ponto 10
Alagamentos causados pela
enxurrada que vem do ponto
10 e invande as residências
localizadas neste local devido
ao subdimensionamento de
galerias na Rua Servilio de
Jesus, onde ocorre o
estrangulamento da cessão
da galeria. Uma sugestão
seria construir na Rua Servilio
de Jesus cerca de 300 metros
de galerias celulares para
adequação. Os pontos 10 e
11 causam problemas em
toda a Vila Borges por ser um
local natural de lagoas.
Situação não resolvida.
Risco moderado ou
médio - 1 registro de
ocorrência signicativa
nos últimos 5 anos
sem envolver
moradias vulneráveis
12
Av. Juscelino
Kubitschek
esq. com Rua
Eng.
Rebouças
Trecho
subdimensionado
Implantação de
700m de galeria DN
1000
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
13
Av. Costa e
Silva (em
frente ao TRE)
Ausência de
galerias
Implantação de
2000m de galeria DN
1000
Alagamentos causados por
enxurradas devido às galerias
subdimensionadas ou
ausência destas
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
14
Av. Juscelino
Kubitschek /
Rua David
Muffato
Trecho
subdimensionado
Implantação de
300m de galeria DN
800
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
15
Av. Juscelino
Kubitschek /
Av. Carlos
Gomes
Trecho
subdimensionado
Implantação de
600m de galeria DN
1000
Alagamentos causados por
enxurradas provenientes da
região abaixo da Av. Paraná.
Foi cogitada uma possível
solução com a implantação
de galerias que levassem
parte desse volume para o
Rio Monjolo. Segundo consta
existe uma cessão na galeria
localizada na Av. JK, próximo
a empresa Panorama
Materiais de Construção.
Situação não resolvida.
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
16 Rua Arapiraca Trecho
subdimensionado
Implantação de
300m de galeria DN
800
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
17 Rua Luz
Marina
Ausência de
galerias
Implantação de
500m de galeria DN
600
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
130 Prefei tura de Foz do Iguaçu
139 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
129
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
18
BR 277 -
Servidão
Pública
Leopoldo
Calegário
Ausência de
galerias
Implantação de
300m de galeria DN
600
Situação resolvida com a
construção da marginal da BR
277 e implantação de galerias
pluviais
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
19 Av. República
do Líbano
Trecho
subdimensionado
Implantação de
200m de galeria
celular 2,5x2,5m
Situação não resolvida
Risco moderado ou
médio - 1 registro de
ocorrência signicativa
nos últimos 5 anos
sem envolver
moradias vulneráveis
20 Rua Belo
Horizonte
Ausência de
galerias
Implanação de 100m
de galeria DN 400 Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
21 Rua Lúcio
Padilha
Ausência de
galerias
Implantação de
300m de galeria DN
600
-
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
22 Av. Fiorindo
Brol
Ausência de
galerias
Retirada de imóveis
das áreas de
invasão
Situação parcialmente
resolvida com a remoção das
famílias
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
Represamento a
montante do
Arroio Bela Vista
Rebaixamento de
400m do leito do
arroio
Situação resolvida com a
limpeza do leito do Arroio
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
Implantação de
200m de galeria DN
400
-
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
23 Rua J Ausência de
galerias Descrita no ponto 22 -
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
24 Vila Miranda Ausência de
galerias
Implantação de
600m de galeria DN
600
-
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
Represamento a
montante dos
afluentes do
Arroio Vitória
Rebaixamento de
800m dos afluentes
do arroio
-
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
25 Av. Por do Sol Trecho
subdimensionado
Retirada de imóveis
das áreas de
invasão
Alagamentos no Jardim São
Luiz causados por enxurradas
que provêm das regiões mais
altas e procuram a bacia do
Rio Mimbi para seguir seu
curso natural, na região as
galerias são
subdimensionadas, as
galerias que estão localizadas
na Av. Pôr do Sol que
canalizam o Rio Mimbi não
suportam escoar todo o
volume que chega neste
ponto. Existe também a
necessidade de remoção de
algumas residências
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
131 Prefei tura de Foz do Iguaçu
140 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
130
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
localizadas em área de
preservação permanente. Na
região existe ligações
clandestinas de esgoto nas
galerias pluviais e vice versa.
Uma outra solução para
reduzir o volume de água que
chega ao Jardim São Luiz
seria a construção de galerias
ligando as regiões mais altas
para outros locais.
Ponte
subdimensionada
Implantação de
ponte na Av. Por do
Sol - Rio Mimbi
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Rebaixamento de
1000m do leito do rio Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
Implantação de
1500m de galeria DN
1000
Situação não resolvida
Risco alto - 1 registro
de ocorrência
significativo nos
últimos 5 anos
envolvendo moradias
de alta vulnerabilidade
26 Conjunto
Bubas
Situação resolvida
pela prefeitura
Abertura de valas
para escoamento -
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
27 Rua Javaé Ausência de
galerias
Implantação de
400m de galeria DN
800
Situação não resolvida
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
28
Av. Silvio
Américo
Sasdeli
Trecho
subdimensionado
Implantação de
1200m de galeria DN
1200
Alagamentos causados por
enxurradas devido a galerias
subdimensionadas na Av.
Silvio Américo Sasdeli e
região do Jardim Canadá
afetada pela ausência de
galerias e bocas de lobo ou
por quantidade insuficiente
destes. As águas
provenientes da região,
buscam as nascentes do Rio
M'Boicy que seria o curso
natural, causando nesse
deslocamento alagamentos
de algumas residências pela
enxurrada. Situação não
resolvida.
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
29 Rua Tibagi
Alagamentos ao
longo do Rio
M'Boicy
Execução de lagoas
de retenção
Situação resolvida
parcialmente com a
construção de 2 pontes de
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
132 Prefei tura de Foz do Iguaçu
141 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
131
Ponto Localização Problemas Solução Observações atuais
Recorrência
(conforme
classificação de
risco - ministério das
cidades / cprm)
vão livre nas Ruas Tibagi e
Amazonas, existe a
necessidade ainda de
remoção de famílias próximas
as o Rio M'Boicy
30
Av. Costa e
Silva
(semáforo da
rodoviária)
Ausência de
galerias
Implantação de
100m de galeria DN
600
Situação resolvida com a
construção da Av. João Paulo
II, com implantação de
galerias pluviais
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
31
Rua
Bartolomeu de
Gusmão
(entre Jd.
Panorama e
Jd.
Guarapuava
Ausência de
galerias
Implantação de
1000m de galeria DN
800
Área afetada por alagamentos
causados por enxurradas, no
local não existem galerias, as
tubulações mais próximas são
subdimensionadas
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
32
Rua Francisco
Buba (Jardim
Imperial,
região de Três
Lagoas)
Trecho
subdimensionado
Implantação de
300m de galeria DN
600
Situação resolvida com a
colocação de galeria DN 600
e ligada à galeria já existente
nas proximidades da Rua
Francisco Buba
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
33
Av. Garibaldi
(Bairro Cidade
Nova)
Ausência de
galerias
Implantação de 50m
de galeria DN 600
Área afetada por alagamentos
causados por enxurradas, no
local existem galerias no
canteiro central da Av.
Garibaldi, porém não foram
efetuadas as ligações
tranversais
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
34
Av. Angela A.
Andrade (na
parte baixa da
avenida Porto
Belo)
Ausência de
galerias
Implantação de
600m de galeria DN
600
Situação resolvida com a
construção de canaletas de
concreto com escoamento
para o Córrego Esperança
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
35
Rua Assis
Brasil (Vila
Portes)
Trecho
subdimensionado
Implantação de
1200m de galeria DN
1200
Alagamentos causados por
enxurradas devido às galerias
subdimensionadas, além
disso na região existe muito
acúmulo de lixo nas vias que
são levados pela enxurrada
para as galerias, facilitando a
obstrução destas
Risco baixo - sem
registros significativos
nos últimos 5 anos
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2011.
A listagem anteriormente apresentada foi atualizada com a inserção de outros
pontos críticos relacionados à drenagem urbana que encontram-se compilados no
Quadro 22 e espacializados na Figura 55, na Figura 56 e classificados na Figura 57
pela Prefeitura Municipal.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
133 Prefei tura de Foz do Iguaçu
142 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
132
Quadro 22: Pontos Críticos de Drenagem Urbana.
Ponto Endereço Bacia Hidrográfica Situação
1 Av. Fiorino Brol / Rua Recife - Bela Vista Sul Bela Vista Média
2 R.J Bela Vista Crítica
3
R.Jeferson Rodrigues (Iguaçu/Parana)-Jd.
Florença Bela Vista Média
4
R.Tocantins esq c/ Jeferson RodriguesJd.Florença
Mathias Almada Média
5 R.Ana Maria Vera - Jd. Evangélico Bela Vista Média
6 Rua Profeta Elias - Jd. Evangélico Bela Vista Crítica
7 R.Henrrique Gulere Bela Vista Média
9 R.Eng.Augusto Araujo - Cidade Nova Mathias Almada Média
10 R. Maria Madalena - Cidade Nova II Mathias Almada Média
11 Carlos Roberto da Silva - Jd. Nova California Mathias Almada Média
12 R. Izabel Verissimo - Jd. Princesa Diana Mathias Almada Crítica
13 Av. Andradina - Jd Ipe III Mathias Almada Resolvendo
14 Tv. Florai c/ R. Franca Mathias Almada Média
15 Rua Francisco Buba - Jd Ipanema Mathias Almada Média
16 R. Ibema / São Roque - Vale do Sol Mathias Almada Crítica
17 R. Ernesto Gayer - Vila Miranda Mathias Almada Média
18 R. Frederico Chevalier - Novo Mundo Mathias Almada Crítica
19 R. Saturino Rolon - Novo Mundo Mathias Almada Crítica
20 R. Jose Soares de Araujo Mathias Almada Crítica
21 R. Francisco de Sa - Jd Curibano II Mathias Almada Crítica
22 R. Formosa / Al. Assai - Curitibano Mathias Almada Média
23 R. Franca - Lancaster II Mathias Almada Crítica
24 R.Lins - Jd. Lancaster II Mathias Almada Crítica
25 R. Mangueira - Jd das Laranjeiras Jupira Média
26 R. Rio Claro - Jd Canada II Boicy Crítica
27 R. Gramado - Jd Cadaná Boicy Crítica
28 R Rep do Libano - Jd Jupira Jupira Crítica
29 R.Carlos Sottomaior - Jd Jupira Jupira Média
30 R. Olavo Bilac - Jd Jupira Jupira Média
31 R. Jose Alencar - Vila Portes Jupira Crítica
32 Av. Carlos Gomes - Vila Pérola Jupira Crítica
33 R.Lamartine Babo - Vila Perola Jupira Crítica
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
134 Prefei tura de Foz do Iguaçu
143 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
133
Ponto Endereço Bacia Hidrográfica Situação
34 R.Antonio Salazar - Pq Pres. III Boicy Crítica
35 Lucidio Freire da Rocha - Jd. Soledade Boicy Crítica
36 R. Osvaldo Gosch - Jd Lindoia Boicy Crítica
37 R. Engenheiro Rebouças/ JK - Centro Monjolo Média
38 Shopping Mercosul (Mal. Deodoro - Centro) Monjolo Crítica
39 Rua Castelo Branco - Vila Remigio Boicy Média
40 R.David Cordeiro - Jd Panorama Boicy Crítica
41 R. Cap. Acacio Pereira (Harry Shike) - Jd
Iguaçu Boicy Média
42 R. Estância Velha - Lot. Lindoia Boicy Crítica
43 R. Jorge Sanwais - Jd São Luiz Boicy (Mimbi) Crítica
44 R. Noruega - Jd São Luiz Boicy (Mimbi) Crítica
45 R. Bélgica - Jd São Luiz Boicy (Mimbi) Crítica
46 R. das Pitangueiras - Lot. Bourbon Pé Feio Crítica
47 R. das Açucenas - Lot. Bourbon Pé Feio Crítica
48 R.Irene Savaris - Jd Niteroi Carimã Média
49 Av. Safira - Pq. Ouro Verde Ouro Verde Crítica
50 R. Quartzo - Pq. Ouro Verde Ouro Verde Crítica
51 R. Serafim da Silva - Jd Veraneio Carimã Média
52 R.Flavio Cavalieri/R.Pitangueiras -JdMorenitas
II Ouro Verde Crítica
53 R.das Jasmins / Águas Marinhas (Jd das
Flores) Porcos Crítica
54 R. das Jasmins / Tulipas (Jd das Flores) Ouro Verde Média
55 R. das Rosas Porcos Crítica
56 R. dos Poços - Jd Lancaster Boicy Crítica
57 R. Cará Profilurb -
58 R. Malva Rosa - Jd Colonia Porcos -
59 R. das Pitangueiras - Jd Veraneio Ouro Verde -
60 Av. Morenitas - Jd Morenitas Ouro Verde -
61 R. dos Golfinhos - Profilurb II Ouro Verde -
62 R. Natal Graciotin - Vila Shalon Pé Feio -
63 R. Antônio Raposo - Centro Boicy -
64 R. Belarmino de Mendonça - Centro Boicy -
65 Av. Felipe Wandscheer - Jd Naipi Boicy -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
135 Prefei tura de Foz do Iguaçu
144 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
134
Ponto Endereço Bacia Hidrográfica Situação
66 R. Catulo da Paixão Cearense - Jd. Naipi Boicy -
67 R. Edésio de Carneiro de Campos - Jd
Panorama Boicy -
68 R. Ronie Peterson - Vila Borges Boicy -
69 R. Martin Pena - Jd Fetusgato Fetusgato -
70 R. Princesa Isabel - Jd Claudia Boicy -
71 R. Amazonas - Jd. Acaray Boicy -
72 R. Tibagi - Campos do Iguaçu Boicy -
73 Av. Costa e Silva Boicy -
74 Av. Costa e Silva Boicy -
75 Av. Juscelino Kubitscheck - Jd Cristina Fetusgato -
76 Av. José Maria de Brito - Jd das Nações Boicy -
77 R. Cassiano Ricardo - Vila Portes Beira Rio -
78 Av. Azulão - Pq Morumbi III Boicy -
79 R. Engenho Novo - Pq. Imperatriz Boicy -
80 R. Luz Marina - Pq. Imperatriz Boicy -
81 R. Leopoldo Callegario - BR277 Mathias Almada -
82 R. Belo Horizonte - Jd Paraná Mathias Almada -
83 Av. Garibaldi -Cidade Nova II Mathias Almada -
84 R. Ângela Aparecida Andrade - Jd California Mathias Almada -
85 R.A. - Pq Linear Mathias Almada -
86 R.I - Vila C Mathias Almada -
87 R. Carlos Alberto Lavareda dos Reis – Jd São
Luiz Boicy (Mimbi) -
88 R. José Castagnaro – Jd. São Luiz Boicy (Mimbi) -
89 R. Ágata – Pq. Ouro Verde Ouro Verde -
90 R. Al. Feldspato – Pq. Ouro Verde Ouro Verde -
91 Av. Tancredo – Jd Jupira Jupira -
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
136 Prefei tura de Foz do Iguaçu
145 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
135
Figura 55: Pontos Críticos de Drenagem Urbana e Relevo.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
137 Prefei tura de Foz do Iguaçu
146 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
136
Figura 56: Pontos Críticos de Drenagem Urbana e Uso do Solo.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
138 Prefei tura de Foz do Iguaçu
147 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
137
Figura 57: Classificação dos Pontos Críticos de Drenagem Urbana.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
139 Prefei tura de Foz do Iguaçu
148 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
138
Em visita em campo realizada em 18 de março de 2019, pela equipe do
Consórcio EnvEx-Habitat Ecológico, foram registradas fotografias de alguns dos pontos
críticos mencionados anteriormente, como pode ser observado na Figura 58.
Rua Cará, 340 – Profilurb I (Bacia Profilurb)
Fundo da Rua Cará, 340 – Profilurb I (Bacia Profilurb)
Esquina com a Rua Cará, 340 – Profilurb I (Bacia Profilurb)
A montante da Rua Cará, 340 – Profilurb I (Bacia Profilurb)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
140 Prefei tura de Foz do Iguaçu
149 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
139
R. Herbert Bartnel, 132 – Jardim Veraneio (Arroio Carimã)
Av. Morenitas, 688-726 – Jardim das Flores (Arroio Ouro Verde)
Av. Morenitas, 126 com Rua das Pitangueiras (Arroio Carimã)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
141 Prefei tura de Foz do Iguaçu
150 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
140
Rua sem nome, paralela com R. Serafim da Silva (Arroio Carimã)
Área de várzea de rio ocupada regularmente.
Construção do shopping Palladium a montante implicou em problemas de inundação na rua.
Figura 58: Anexo Fotográfico de Pontos Críticos de Acúmulo de Água da Chuva.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
1.8.3. Histórico de Inundações e/ou Alagamentos
O Quadro 23 apresenta o relatório de ocorrências de alagamentos, inundações e
outros originados a partir de eventos hidrológicos críticos em Foz do Iguaçu, dados
provenientes do Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC) fornecidos pela Defesa
Civil Municipal
Quadro 23: Histórico de Ocorrências por Eventos Críticos Hidrológicos.
Ocorrência Tipo Data do
Desastre Hora COBRADE Pessoas Afetadas Óbitos
450/2018 Fide 12/12/2018 16:30 Tempestade 44 0
421/2018 Fide 03/11/2018 16:00 Tempestade 85 0
413/2018 Fide 31/10/2018 09:30 Tempestade 50 0
400/2018 Fide 26/10/2018 09:15 Alagamentos 4.500 0
363/2018 Fide 18/10/2018 09:30 Tempestade 100 0
301/2018 Fide 24/09/2018 14:30 Tempestade 75 0
283/2018 Fide 19/09/2018 20:00 Tempestade 4 0
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
142 Prefei tura de Foz do Iguaçu
151 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
141
Ocorrência Tipo Data do
Desastre Hora COBRADE Pessoas Afetadas Óbitos
133/2018 Fide 19/03/2018 16:40 Alagamentos 6.260 0
126/2018 Fide 15/03/2018 13:40 Tempestade 25 0
59/2018 Fide 22/01/2018 17:00 Tempestade 200 0
606/2017 Fide 17/12/2017 16:30 Tempestade 80 0
375/2017 Fide 10/10/2017 04:00 Alagamentos 500 0
341/2017 Fide 01/10/2017 17:00 Tempestade 100 0
162/2017 Fide 18/05/2017 22:30 Alagamentos 2.000 0
154/2017 Fide 13/05/2017 17:10 Tempestade 5.000 0
132/2017 Fide 25/04/2017 22:00 Tempestade 810 0
455/2016 Fide 30/12/2016 12:30 Enxurradas 105 0
444/2016 Fide 02/12/2016 22:00 Tempestade 201 0
344/2016 Fide 15/08/2016 02:35 Tempestade 25 0
233/2016 Fide 13/04/2016 18:30 Tempestade 1.000 0
566/2015 Fide 17/11/2015 02:00 Alagamentos 1.500 0
550/2015 Fide 10/11/2015 17:00 Tempestade 1.000 0
485/2015 Fide 15/10/2015 18:00 Tempestade 1.000 0
407/2015 Fide 19/09/2015 17:00 Tempestade 500 0
351/2015 Fide 07/09/2015 20:00 Tempestade 60.000 0
35/2015 Fide 14/01/2015 15:00 Tempestade 50 0
005/2016 Fide 01/01/2015 21:00 Tempestade 26.286 0
585/2014 Fide 07/11/2014 02:00 Tempestade 1.000 0
363/2014 Fide 13/06/2014 19:00 Alagamentos 2.502 0
288/2014 Fide 08/06/2014 08:00 Tempestade 710 0
145/2014 Fide 30/04/2014 13:00 Alagamentos 3.516 0
113/2014 Fide 09/04/2014 14:00 Enxurradas 600 0
015/2014 Fide 13/01/2014 15:30 Enxurradas 15.000 0
418/2013 Fide 26/06/2013 12:00 Inundações 734 0
291/2013 Fide 15/05/2013 06:00 Enxurradas 50 0
010/2013 Nopred 08/01/2013 03:00 Enxurradas 520 0
001/2013 Nopred 01/01/2013 04:30 Enxurradas 520 0
515/2012 Nopred 13/12/2012 09:00 Tempestade 150.000 0
441/2012 Nopred 16/10/2012 03:00 Tempestade 50 0
375/2012 Nopred 17/09/2012 17:00 Tempestade 100.000 0
276/2012 Nopred 27/05/2012 15:30 Tempestade 50.000 0
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
143 Prefei tura de Foz do Iguaçu
152 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
142
Ocorrência Tipo Data do
Desastre Hora COBRADE Pessoas Afetadas Óbitos
540/2011 Nopred 29/10/2011 11:30 Tempestade 100.000 1
510/2011 Nopred 13/10/2011 10:00 Tempestade 301 0
472/2011 Nopred 08/09/2011 05:00 Tempestade 30 0
447/2011 Nopred 29/08/2011 20:30 Tempestade 1.000 0
003/2011 Nopred 01/01/2011 16:00 Alagamentos 120 0
389/2010 Nopred 07/12/2010 21:00 Alagamentos 200 0
137/2010 Nopred 23/03/2010 07:30 Alagamentos 355 0
387/2009 Nopred 24/10/2009 13:00 Tempestade 20.630 0
363/2009 Nopred 21/10/2009 16:00 Tempestade 7.750 0
244/2009 Nopred 18/09/2009 07:00 Tempestade 6.800 0
111/2009 Nopred 25/05/2009 10:15 Tempestade 25.000 0
040/2009 Nopred 06/02/2009 10:53 Alagamentos 180 0
Total - 53 - - 599.068 1
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, 2019.
Nota-se que nos últimos 10 anos observados, foram registradas 53 ocorrências
envolvendo eventos críticos de chuva afetando um total de quase 600.000 pessoas,
sendo um óbito causado em 2011. Os alagamentos, inundações e enxurradas somam
18 casos, 39.162 vítimas e, felizmente, nenhum óbito no período registrado. Alguns dos
eventos críticos de acúmulo de água foram registrados por imprensa oficial, como será
apresentado a seguir.
Importante destacar que, segundo informações da Defesa Civil, a inundação
identificada pela ocorrência N.º 418/2013, de 26/06/2013, não foi ocasionada por
chuvas intensas mas sim, pelo represamento do Rio Paraná, proveniente da abertura
das comportas da usina hidrelétrica José Richa. O aumento da cota do Rio Paraná em
123 m – a Defesa Civil já caracteriza como inundação uma cota acima de 114 m
(marco das três fronteiras) para este rio – fez com que vários afluentes do Rio Paraná
como o Rio M’Boicy também aumentassem suas cotas, trazendo prejuízos para mais
de 700 pessoas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
144 Prefei tura de Foz do Iguaçu
153 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
143
Notícia 01: 30/04/2014
Mau tempo interrompe transporte fluvial entre Brasil e Paraguai
Balsa com 14 caminhões ficou à deriva, na tarde desta quarta-feira (30). Em Foz
do Iguaçu, chuva causou vários pontos de alagamento.
<http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/04/mau-tempo-interrompetransporte-fluvial-entre-brasil-e-paraguai.html>
Em Foz do Iguaçu, a Avenida das Cataratas ficou alagada, perto da ponte do Rio
Tamanduá. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi até o local para ajudar os motoristas.
No jardim Primavera, o Rio Boicy transbordou e invadiu as casas. No bairro São Luiz,
comerciantes tiveram prejuízos com os alagamentos. “Tive que colocar areia nas
portas para evitar a entrada da água”, contou o comerciante Calismar de Andrade,
dono de um mercado no bairro.
Em um trecho da Rua Flávio Cavanieri, quase todas as casas ficaram alagadas.
A dona de casa Rosangela Oliveira não conseguiu evitar a entrada da água. Ela conta
ter perdido a máquina de lavar roupas, e geladeira. “Hoje ninguém tem nem onde
dormir. Eu não sei o que fazer”, lamenta.
A Defesa Civil monitora os locais de alagamento. “Vamos montar um abrigo no
Caic, cadastrar os desabrigados e fazer o levantamento do prejuízo”, afirmou Denis
Prado, representante da Defesa.
Segundo o Instituto Meteorológico [Sistema Meteorológico do Paraná – ]
Simepar, o volume de chuva em Foz, nesta quarta-feira, já é quase o mesmo da média
mensal na cidade. Entre 11h e 19h00, foram aproximadamente 144 milímetros. Para
quinta-feira (1), a tendência para a fronteira é de chuva com trovoadas, para o período
da manhã, e pancadas isoladas, à tarde.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
145 Prefei tura de Foz do Iguaçu
154 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
144
Morador enfrenta água até os joelhos em frente à casa alagada, em Foz (Foto: Reprodução/RPCTV).
Figura 59: Notícia 01.
Fonte: G1, 2014a.
Notícia 02: 18/06/2014
Após alagamentos, prefeito de Foz decreta nova situação de emergência.
Chuvas atingiram a região oeste entre sexta-feira (13) e sábado (14). Prejuízos
somam R$ 9 milhões, segundo levantamento da Defesa Civil.
<http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/06/apos-alagamentosprefeito-de-foz-decreta-nova-situacao-de-emergencia.html>
O prefeito Reni Pereira (PSB) decretou nova situação de emergência em Foz do
Iguaçu, no oeste do Paraná, em virtude das chuvas que atingiram a região entre sexta
(13) e sábado (14). Conforme a Defesa Civil, onze bairros foram prejudicados por
causa da enchente e o prejuízo foi estimado em cerca de R$ 9 milhões. Segundo o
boletim divulgado às 8h desta quarta, 2.502 moradores foram atingidos pelo temporal e
dois mil tiveram que abandonar temporariamente as casas. Quinze estão em abrigos
improvisados e duas pessoas ficaram feridas. O decreto ainda não foi reconhecido pelo
governo federal.
O decreto foi assinado pelo prefeito na segunda-feira (16). A cidade já estava em
situação de emergência por causa do temporal que também atingiu a região nos dias 7
e 8 de junho e deixou mais de 700 pessoas prejudicadas por causa dos alagamentos.
Em todo o estado, a chuva afetou 777.344 pessoas. Desse total, mais de 32 mil estão
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
146 Prefei tura de Foz do Iguaçu
155 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
145
desalojadas e 3.462 estão em abrigos públicos. A chuva forte deixou ainda onze
mortos e 226 feridos.
Com as chuvas, Rio Boicy transbordou no sábado (14) e invadiu um hotel no centro de Foz do Iguaçu (Foto: Caio
Vasques / RPC TV)
Figura 60: Notícia 02.
Fonte: G1, 2014a.
Notícia 03: 17/11/2015
Chuva acima da média alaga casas em várias áreas de Foz do Iguaçu, no
PR.
Segundo o Simepar, foram registrados 80 mm até as 6h desta terça-feira (17).
Volume corresponde a mais da metade da média histórica para todo o mês.
<http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2015/11/chuva-acima-da-mediaalaga-casas-em-varias-areas-de-foz-do-iguacu-no-pr.html>
A chuva forte que atinge a região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, desde
a madrugada desta terça-feira (17) provocou vários pontos de alagamento. Segundo a
Somar Meteorologia, das 3h às 6h, o acumulado de chuva chegou a 80 milímetros,
mais da metade da média história esperada para novembro.
Durante a madrugada e as primeiras horas da manhã, a Guarda Municipal
recebeu vários chamados de moradores em função de alagamentos. Entre as áreas
mais críticas estão a baixada do Rio Boicy, no Centro – onde a altura da água seria
suficiente para encobrir um carro -, Ouro Verde, Morenitas, Buba e Jardins América,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
147 Prefei tura de Foz do Iguaçu
156 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
146
Primavera, São Luiz e Naipi. Algumas famílias tiveram de ser resgatadas das casas
inundadas pela água e pela lama.
Segundo a Defesa Civil ao menos dez pessoas tiveram de ser resgatadas de
casas que ficaram ilhadas pelos alagamentos. No Colégio Estadual Tarquínio Santos,
as aulas tiveram de ser suspensas nesta terça.
Ainda de acordo com a Somar [Meteorologia], o período de maior volume de
chuva foi registrado entre as 4h e as 5h, com 45 milímetros, ou 30% da média para
todo o período. A previsão é que a chuva se estenda até ao menos sexta-feira, porém
com menor força. Para as próximas horas, as tempestades devem atingir as regiões
central e leste do Paraná.
Casas foram invadidas pela água e pela lama na
baixada do Rio Boicy, no Centro de Foz do Iguaçu;
móveis foram arrastados (Foto: Rodrigo Soares /
RPC)
No Buba, na região do Porto Meira, a água invadiu
ruas e casas; Defesa Civil e Guarda Municipal
trabalham no atendimento às vítimas desde a
madrugada desta terça (Foto: Thays Petters /
Arquivo Pessoal)
No Centro de Foz do Iguaçu, a Rua Edmundo de
Barros precisou ser interditada por causa do
alagamento; o Rio Boicy transbordou com a chuva
forte (Foto: Guarda Municipal / Divulgação)
Figura 61: Notícia 03.
Fonte: G1, 2015.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
148 Prefei tura de Foz do Iguaçu
157 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
147
Notícia 04: 24/02/2016
Moradores do Jardim São Luiz voltam a sofrer com alagamentos
<https://globoplay.globo.com/v/4836820/> (Vídeo)
Av. República Argentina equina com R. Osvaldo Goch
Jardim São Luiz
Figura 62: Notícia 04.
Fonte: GLOBOPLAY, 2016.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
149 Prefei tura de Foz do Iguaçu
158 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
148
Notícia 05: 20/12/2016
Temporal deixa ruas alagadas, em Foz do Iguaçu e Cidade de Leste
<http://g1.globo.com/pr/parana/bom-dia-pr/videos/v/temporal-deixa-ruasalagadas-em-foz-do-iguacu-e-cidade-de-leste/5525048/> (Vídeo)
Aproximadamente em meia hora de chuva choveu uma quantidade de 15 mm.
Figura 63: Notícia 05.
Fonte: G1, 2016.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
150 Prefei tura de Foz do Iguaçu
159 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
149
Notícia 06: 13/05/2017
Temporal causa alagamentos e estragos em Foz do Iguaçu e região
Chuva e ventos atingiram a cidade durante a tarde deste sábado (13)
derrubando árvores e galhos. Também houve danos no Paraguai.
<https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/temporal-causa-alagamentos-eestragos-em-foz-do-iguacu-e-regiao.ghtml>
O temporal que atingiu Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na tarde deste
sábado (13) causou alagamentos e derrubou árvores em algumas regiões da cidade.
Segundo o Simepar, as rajadas de ventos chegaram a 42 km por hora. O mau tempo
provocou estragos também no Paraguai.
Pelas ruas, muitos galhos caídos atrapalharam o trânsito. Na Avenida JK, parte
da pista ficou bloqueada por conta de pontos de alagamentos. Alguns fios da rede
elétrica foram atingidos.
Na Rua Bartolomeu de Gusmão, uma árvore caiu sobre um carro. Ninguém se
feriu. No fim da tarde, o Corpo de Bombeiros confirmou ter recebido várias chamadas
para atendimento, mas não informou o número de ocorrências.
Figura 64: Notícia 06.
Fonte: G1, 2017.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
151 Prefei tura de Foz do Iguaçu
160 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
150
Notícia 07: 27/10/2017
Chuva forte causa alagamentos na região do Porto Meira, em Foz do
Iguaçu
<https://globoplay.globo.com/v/6247875/> (Vídeo)
Rua Água Marinha (Porto Meira) ficou totalmente alagada. Moradores dizem que
situação ocorre sempre que chove.
Figura 65: Notícia 07.
Fonte: GLOBOPLAY, 2016.
Notícia 08: 03/03/2018
Chuva forte causa alagamento por todo canto da cidade.
<https://globoplay.globo.com/v/6549343/> (Vídeo)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
152 Prefei tura de Foz do Iguaçu
161 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
151
Jd Evangélico – Rua Ana Maria Vera;
Av. das Cataratas
Figura 66: Notícia 08.
Fonte: GLOBOPLAY, 2018.
Outras regiões: Rua Olímpio Rafain (marginal da BR 277); Jardim São Paulo;
Centro; Dom José; Jd. Amazonas.
Notícia 09: 26/10/2018
Chuva forte causa alagamentos em ruas e avenidas de Foz do Iguaçu
<https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2018/10/26/chuva-forte-causaalagamentos-em-ruas-e-avenidas-de-foz-do-iguacu.ghtml>
Água invadiu casas, comércios e escolas; na região do Boicy, o rio transbordou
e fez um ônibus escolar parar em meio à enchente. A chuva forte que atinge Foz do
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
153 Prefei tura de Foz do Iguaçu
162 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
152
Iguaçu, no oeste do Paraná, desde a noite de quinta-feira (25) provocou alagamentos
em várias ruas e avenidas da cidade.
Nesta sexta-feira (26), a água se acumulou e invadiu casas, comércios e escolas
em quase todas as regiões da cidade.
No Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde, professores e
funcionários tiveram que fazer uma força-tarefa para evitar que a enxurrada invadisse
as salas.
Na região do Boicy, o rio transbordou e fez um ônibus
escolar parar em meio à enchente
A água invadiu casas também na região
do Jardim das Flores
Com a chuva, algumas ruas ficaram completamente alagadas, como um dos trechos da Avenida Silvio
Américo Sasdelli — Foto: Arquivo Pessoal
Figura 67: Notícia 09.
Fonte: GLOBOPLAY, 2018.
Parte do Colégio Estadual Tarquínio Santos também foi alagada. Moradores
registraram ainda prejuízos com a queda do muro de um posto de saúde.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
154 Prefei tura de Foz do Iguaçu
163 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
153
Na região do Boicy, o rio transbordou e fez um ônibus escolar parar em meio à
enchente.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN), em 24 horas choveu o equivalente a 106,4 milímetros na região do
Morumbi, 93,6 mm na região do Porto Meira e 70,4 mm na região do Porto Belo.
Desde o início do mês, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 352
milímetros de chuva, quase 150 mm a mais que a média prevista para o mês todo, que
é de 216,4 milímetros.
De acordo com o Simepar, as áreas de instabilidade se deslocam ao longo do
dia sobre o Paraná. As chuvas fortes acompanhadas de raios e rajadas de ventos
moderadas que atingem as regiões oeste, sudoeste, norte, noroeste e centro-oeste se
deslocam para o leste.
Notícia 10: 18/03/2019
Mais de 200 mm de chuva em uma semana.
Telespectadores fazem imagens de ruas alagadas em Foz
<https://globoplay.globo.com/v/7464689/>
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
155 Prefei tura de Foz do Iguaçu
164 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
154
Rua Harry Shinke – Jardim Iguaçu
Av. Brodoski – Jd Santa Rosa
Rua Florai – Jardim Ipê III
Figura 68: Notícia 10.
Fonte: GLOBOPLAY, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
156 Prefei tura de Foz do Iguaçu
165 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
155
Notícia 11: 05/04/2019
Após rua alagar, ônibus com 13 pessoas fica ilhado em Foz do Iguaçu.
<https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2019/04/05/rua-alaga-e-deixaonibus-com-13-pessoas-ilhado-em-foz-do-iguacu.ghtml>
Um ônibus com 13 pessoas, entre motorista e passageiros, ficou ilhado durante
um alagamento no Parque Presidente, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na
manhã desta sexta-feira (5). A chuva foi tão forte que também alagou casas do bairro.
Os passageiros do veículo contaram que o motorista tentou passar pela rua
alagada, mas o ônibus parou de funcionar. Isso ocorreu por volta das 6h.
Cerca de duas horas e meia depois, um guincho foi usado para retirar todas as
pessoas de dentro do coletivo. Elas saíram pela porta traseira. Depois, uma
retroescavadeira foi usada para rebocar o ônibus.
De acordo com o chefe da Defesa Civil, Edvaldo Guimarães, o local é
considerado um dos diversos pontos críticos na cidade para alagamentos. Ele informou
que a prefeitura está trabalhando com convênios, estimados em R$ 30 milhões, para
solucionar os problemas.
Ônibus ficou ilhado em Foz do Iguaçu — Foto: Vinicius Machado/RPC
Figura 69: Notícia 11.
Fonte: G1, 2019a.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
157 Prefei tura de Foz do Iguaçu
166 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
156
Notícia 12: 27/04/2019
Chuva alaga ruas, e ventos chegam a 92 km/h, em Foz do Iguaçu.
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou 54,8 mm de chuva no
município neste sábado (27).
<https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2019/04/27/chuva-alaga-ruas-eventos-chegam-a-92-kmh-em-foz-do-iguacu-videos.ghtml>
A chuva que atingiu partes das regiões oeste e sudoeste neste sábado (27)
alagou ruas em Foz do Iguaçu, no oeste do estado. De acordo com Instituto Nacional
de Meteorologia (INMET), foram 54,8 mm de chuva em Foz.
Os ventos chegaram a 92 km/h, segundo Inmet. Cinco árvores caíram na cidade,
sendo três na Vila Carimã, uma no Morumbi e outra na Avenida das Cataratas,
conforme a Defesa Civil. Não houve registro de feridos.
Figura 70: Notícia 12.
Fonte: G1, 2019b.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
158 Prefei tura de Foz do Iguaçu
167 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
157
1.8.4. Áreas de Erosão e Assoreamento
De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (ÁguasParaná,
2014), o município de Foz do Iguaçu possui uma área urbana de 6.484,21 ha, dos
quais 2.018,47 ha representam área de risco de erosão, ou seja, 31,13% do total
(Figura 71).
Figura 71: Estimativa de Áreas de Risco de Erosão na Bacia BP3-3.
Fonte: ÁGUASPARANÁ, 2014.
Foram constatados alguns pontos onde se evidenciam ocorrências de erosão
e/ou assoreamento, nas bacias hidrográficas do M’Boicy e Arroio Ouro Verde (Figura
72 e Figura 73).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
159 Prefei tura de Foz do Iguaçu
168 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
158
Assoreamento em Área de Nascente do Rio M’Boicy
Erosão próxima à nascente do Rio M’Boicy
Rua Antônio Raposo, 1171 – Bacia do Rio M’Boicy
Canal do Rio M’Boicy
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
160 Prefei tura de Foz do Iguaçu
169 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
159
Figura 72: Assoreamento registrado na Bacia do Rio M’Boicy.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Rua Javier Koelbl, 4144 – Bacia Arroio Ouro Verde
Canal e sustentação da ponte assoreado por conta da força do escoamento da água pluvial de montante
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
161 Prefei tura de Foz do Iguaçu
170 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
160
Rua Javier Koelbl, 2088 – Bacia Arroio Ouro Verde
Assoreamento localizado na calçada, por conta da força do escoamento da água pluvial de montante
Rua Água Marinha, 100 - Parque Ouro Verde – Arroio Ouro Verde
Proximidades da Av. Tambaqui, 83 - Arroio Ouro Verde
Rua Javier Koelbl, 4144 – Jardim Eliza II
Figura 73: Assoreamento registrado na Bacia do Arroio Ouro Verde.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
162 Prefei tura de Foz do Iguaçu
171 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
161
1.8.5. Áreas de Risco
Ocupações Irregulares – PMFI
As ocupações irregulares que se instalam em diversos pontos do município, sem
a anuência do poder público, geralmente estão associadas a áreas de risco ou sujeitas
a inundações. As Zonas Especiais de Proteção (ZEP’s) previstas na legislação
municipal têm o objetivo de evitar que áreas, cujas determinadas características, não
sejam apropriadas para ocupação urbana, sejam de cunho ambiental ou de segurança
pública.
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu possui dados compilados e
georreferenciados das ocupações irregulares do município e de áreas verdes
invadidas. Ao comparar estas áreas com pontos críticos envolvendo a drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas, nota-se que, em muitas delas ocorrem inundações
nestes locais com certa periodicidade, como é o caso de áreas próximas ao Rio
M’Boicy, ou na bacia hidrográfica do Arroio Ouro Verde, Mathias Almada e Profilurb
(Figura 74 e Figura 75). Identificado este caso, a melhor solução seria então a
realocação dessas famílias para as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), como
vem sendo feito pelo FOZHABITA.
A ocupação do Porto Meira, denominada Ocupação Bubas tem destaque por se
tratar da maior do Paraná, com cerca de 1.200 famílias e uma população estimada de
6.000 habitantes. A área que teve um processo de ocupação em 2013, atualmente com
aproximadamente 400.000 m² e situada entre as bacias hidrográficas de Ouro Verde e
Carimã é acometida por recorrentes alagamentos e/ou inundações. Instrumentos legais
de âmbito municipal reforçam a decisão de realocação dessas famílias para áreas mais
seguras. Destaca-se a importância da fiscalização nas áreas irregulares que, após a
desapropriação destas haja um programa intensificado de fiscalização e controle para
que elas não sejam novamente ocupadas irregularmente.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
163 Prefei tura de Foz do Iguaçu
172 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
162
Figura 74: Loteamentos Irregulares no Município de Foz do Iguaçu.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
164 Prefei tura de Foz do Iguaçu
173 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
163
Figura 75: Áreas Verdes Invadidas no Município de Foz do Iguaçu.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
165 Prefei tura de Foz do Iguaçu
174 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
164
Áreas de Risco - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Em 2014, foram elaborados mapas indicativos constando áreas delimitadas com
alto e muito alto risco a movimentos de massa e a inundações pela Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), além de propor ações emergenciais para
essas regiões (ANEXO D).
A Figura 76 apresenta o anexo fotográfico da área de risco de deslizamento.
Rua Malet, 764 – Centro
Figura 76: Anexo Fotográfico de Área de Risco de Deslizamento.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Áreas de Risco - Plano de Contingência da Defesa Civil
Além das áreas identificadas pelo CPRM (2014), o Plano de Contingência da
Defesa Civil do Paraná de 2018 aponta para 15 pontos críticos, dos quais 07 são áreas
de alagamento, outras 07 de inundação e 01 de deslizamento (Quadro 24 a Quadro
26).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
166 Prefei tura de Foz do Iguaçu
175 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
165
Quadro 24: Áreas de Alagamento (Defesa Civil).
Nº Local Bacia
Hidrográfica
Recorrência
Frequência
Nº
Res.
Pop.
afetável Tipo de Ocupação Descrição
1
Bairro Ouro
Verde
Arroio Ouro
Verde
> 1 vez
por ano
1º abr. a
31 jul. 50 500
Habitações
precárias;
Loteamentos sem
infraestrutura
(alvenaria).
Proximidade ao Arroio Ouro Verde
2 Boicy Arroio M’Boicy ≥ 1 vez
por ano
21 dez. a
21 mar. 5 15
Loteamentos com
infraestrutura
(alvenaria).
O local é atingido pelas águas pluviais devido ao nível
do terreno associado a fortes chuvas, disposição
inadequada de lixo e entupimento das galerias de águas
pluviais.
Em virtude do nível do terreno e da proximidade do
curso hídrico, ocorre o alagamento da Rua Estanislau
Zambrinski e algumas residências ao longo da rua.
3
Jardim das
Flores
Arroio Ouro
Verde
Sem
periodicidade
21 dez a
mar.
25 75
Loteamentos com
infraestrutura
(alvenaria).
Residências e a Rua Tulipas, entre a Avenida Morenitas
e Rua das Orquídes que ficam alagadas com fortes
precipitações por motivos de problemas de escoamento
da água pluvial. O nível do terreno no local dificulta o
escoamento da água.
Problemas com o dimensionamento das galerias de
águas pluviais, disposição inadequada de lixo e
inobservância das áreas de impermeabilização do solo.
4 Jd São Luiz Mimbi (Arroio
M’Boicy)
> 1 vez
por ano
1º jun. a
31 dez. 155 467
Loteamentos com
infraestrutura
(alvenaria).
Área de alagamento causado não em virtude do Rio
Mimbi e sim da enxurrada gerada pela geografia do
bairro que desloca em direção da nascente do Rio
Mimbi.
Loteamento em local de nascentes, com geografia para
onde as águas pluviais se deslocam, possui galerias
pluviais subdimensionadas e ligações clandestinas de
esgoto nas galerias pluviais, além disso ocorre
assoreamento destas galerias devido ao acúmulo de
terra que chega até o local e falta de manutenção da
infraestrutura local.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
167 refei tura de Foz do Iguaçu
176 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
166
Nº Local Bacia
Hidrográfica
Recorrência
Frequência
Nº
Res.
Pop.
afetável Tipo de Ocupação Descrição
5
Jd.
Universitário
-
> 1 vez
por ano
1º out. a
31 dez. 100 400
Loteamentos sem
infraestrutura
(alvenaria)
Bairro localizado na região norte da cidade onde ocorre
alagamentos devida a falta de redes de galerias pluviais
e a geografia do local.
Devido a falta de galerias pluviais, quando ocorre
grandes volumes de precipitação, gera alagamentos de
vias e residências.
6 Vila Bráz Arroio M’Boicy 1 vez
por ano
21 dez. a
21 mar. 50 150 Habitações
Precárias (alvenaria)
O local foi ocupado desordenadamente numa região de
nascentes, parte do rio está canalizada com tubulação,
porém com precipitações mais intensas ocorre o
alagamento das ruas próximas e residências localizadas
no entorno da Rua Quedas do Iguaçu, entre a Avenida
Aracária e Rua Consuelo.
Precipitação intensa, ocupação irregular em área de
nascentes e de preservação permanente, disposição
inadequada de lixo no leito do rio.
7
Vila
Morenitas
Arroio Ouro
Verde
> 1 vez
por ano
1º abr. a
31 jul. 120 600
Habitações
precárias,
Loteamento sem
infraestrutura
(madeira)
Área de invasão cujo local mais afetado é a Rua Flavio
Cavalieri.
Proximidade com o Arroio Ouro Verde.
Fonte: Adaptado de DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
168 refei tura de Foz do Iguaçu
177 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
167
Quadro 25: Áreas de Inundação (Defesa Civil).
Nº Local Bacia
Hidrográfica
Recorrência
Frequência
Nº
Res.
Pop.
afetável Tipo de Ocupação Descrição
1
Campos do
Iguaçu M’Boicy > 1 vez
por ano
21 dez. a
21 mar. 50 150 Habitações
Precárias (madeira)
Devido a ocupação irregular das margens do rio com
residências e estabelecimento comercial na Rua Xingú,
entre a Rua Tibagi e Avenida Pôr do Sol.
Precipitação intensa, ocupação irregular, acúmulo de
lixo no leito do rio.
2
Jd. Ouro
Verde Ouro Verde 1 vez
por ano
1º nov. a
31 abr. 300 1.200
Habitações
precárias,
Loteamento sem
infraestrutura
(madeira)
Casas construídas nas margens do Arroio Ouro Verde,
em sua maioria de alvenaria, que se estende desde a
Avenida Javier Koelbel até a Avenida General Meira.
3
Jd.
Primavera M’Boicy 1 vez
por ano
21 dez. a
21 mar. 25 75 Habitações
precárias (madeira)
Em virtude da ocupação irregular das margens do rio
com residências localizadas entre a Rua Anita Garibaldi
e a Rua Princesa Isabel.
Precipitação intensa, ocupação irregular do local com
residências e acúmulo de lixo no leito do rio.
4
Pq.
Residencial
Morumbi IV
M’Boicy > 1 vez
por ano
21 dez. a
21 mar. 40 120 Habitações
precárias (madeira)
Em virtude da ocupação irregular as margens do rio
com residências localizadas entre a Rua Assunção e a
Rua Maguari.
5
Portal da
Foz M’Boicy > 1 vez
por ano
1º nov. a
31 dez.. 100 500 Habitações
precárias (madeira)
Casas construídas dentro da área de preservação
permanente, com menos de trinta metros do rio.
Residências muito próximas do rio, construídas de
forma precária, com esgotamento sanitário direto no rio
e acúmulo de lixo nas margens.
6
Vila
Bancária M’Boicy 1 vez
por ano
1º jun a
31 jul. 50 200 Habitações
precárias (madeira)
Casas construídas às margens do rio M'Boicy,
localizadas no final das ruas: Marechal Floriano Peixoto,
Almirante Barroso, Marechal Deodoro, Marechal Mallet,
Benjamin Constant e Avenida Brasil.
As ruas ao redor dessas casas não possuem sistema de
drenagem, a área é também afetada pela queda de
blocos. Em épocas de fortes chuvas o rio Paraná sobe
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
169 refei tura de Foz do Iguaçu
178 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
168
Nº Local Bacia
Hidrográfica
Recorrência
Frequência
Nº
Res.
Pop.
afetável Tipo de Ocupação Descrição
represando o rio M'Boicy, agravando o problema de
inundação nesta área.
7
Vila Bom
Jesus M’Boicy ≥ 1 vez
por ano
1º out. a
31 dez. 15 60 Habitações
precárias (alvenaria)
Casas construídas a menos de 30 metros da margem
do rio M'Boicy.
No local há um grande acúmulo de lixo nas margens do
rio que causa o entupimento da galeria, também não
existe sistema de esgoto.
Fonte: Adaptado de DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
Quadro 26: Áreas de Deslizamentos (Defesa Civil).
Nº Local Bacia
Hidrográfica
Recorrência
Frequência
Nº
Res.
Pop.
afetável Tipo de Ocupação Descrição
1
Vila
Bancária M’Boicy
Sem
Periodicidade
1º jan. a
31 dez. 50 200 Habitações
Precárias (madeira)
Casas de madeira ou mistas construídas em encosta
com aproximadamente 60 graus de inclinação e
aproximadamente 10 metros de altura.
Casas construídas sobre um paredão rochoso sub
vertical de basalto intemperizado de onde se
desprendem blocos de rochas.
Fonte: Adaptado de DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
170 refei tura de Foz do Iguaçu
179 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
169
Áreas de Alagamentos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
171 Prefei tura de Foz do Iguaçu
180 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
170
Figura 77: Áreas de Alagamento – Defesa Civil.
Fonte: DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
172 Prefei tura de Foz do Iguaçu
181 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
171
Delizamentos:
Figura 78: Áreas deDeslizamentos – Defesa Civil.
Fonte: DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
173 Prefei tura de Foz do Iguaçu
182 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
172
Figura 79: Áreas de Inundação – Defesa Civil.
Fonte: DEFESA CIVIL DO PARANÁ, 2018.
O mapa da Figura 80 apresenta de forma agrupada, as áreas suscetíveis a
inundações, alagamento e deslizamentos.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
174 Prefei tura de Foz do Iguaçu
183 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
173
Figura 80: Áreas Suscetíveis a Inundações, a Alagamentos e a Deslizamentos.
Fonte: Consórcio EnvEx-Habitat, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
175 Prefei tura de Foz do Iguaçu
184 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
174
Áreas de Risco de Inundação
Segundo o SNIS (2017), 0,9% de domicílios encontram-se em situação de risco
de inundação, referentes ao ano de 2015.
Para a elaboração de Carta de Enchentes para diferentes períodos de retorno
(tempos de recorrência), foram necessários obter dados de volume e duração de
chuvas intensas registradas nas ocorrências oficiais da defesa civil de alagamentos /
inundações (Quadro 27 e Figura 81).
Quadro 27: Ocorrências da Defesa Civil e Tempos de Recorrência.
Data Precipitação
Pluv. (mm) Duração (min) Intensidade de
Chuvas (mm/h)
Tempo de
Recorrência (anos)
26/10/18 52 60 52 2,4
19/03/18 54 50 65 5,7
10/10/17 77 180 26 5,4
18/05/17 82 222 22 6,9
30/12/16 37 60 37 0,2
17/11/15 79 180 26 6,9
13/06/14 80 120 40 15,2
30/04/14 144 480 18 255,8
09/04/14 53 60 53 2,8
13/01/14 40 50 48 0,5
01/01/11 40 120 20 0,1
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
176 Prefei tura de Foz do Iguaçu
185 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
175
Figura 81: Ocorrências da Defesa Civil x Gráfico IDF.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
26/10/18
19/3/18
10/10/17
18/5/17
30/12/16
17/11/15
13/6/14
30/4/14
9/4/14
13/1/14
1/1/11
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
210
220
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 420 440 460 480 500 520
Intensidade (mm/h)
Duração (min)
Curva Intensidade x Duração x Frequência
Ocorrências
TR = 1
TR = 2
TR = 5
TR = 10
TR = 25
TR = 50
TR = 100
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
177 refei tura de Foz do Iguaçu
186 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
176
Metodologia
Para o cálculo do risco de enchente e inundação, utilizou-se o método de
Análise Hierárquica Ponderada (AHP), proposto por Saaty (1999) que consiste em
realizar uma análise multicritério, construindo uma escala de importância entre os
fatores analisados para, posteriormente, serem colocados em uma matriz de
relacionamento. Com isso, havendo informações necessárias para uma análise
comparativa, “podendo assim haver uma percepção de que há uma hierarquia de
importância” entre os mesmos.
Portanto, os fatores determinados como importantes e que influenciam
diretamente no nível da água alcançado por uma enchente, independente da
precipitação incidente são: altitude, declividade, uso da terra e tipo de solo
(MAGALHÃES et al., 2011).
A variável pluviométrica é importante na modelagem, contudo utilizamos
parâmetros superficiais no modelo. O nível de precipitação, dependendo da
periodicidade, indica o volume de escoamento da área de interesse, assim gerando
uma informação mais precisa. O índice pluviométrico é um dado que define o instante
de tempo do mapeamento, uma vez que, os dados disponibilizados pelas estações são
mensais. Com o dado pluviométrico, seu fator de importância seria o mais alto da
equação, tendo como situação a de que todo o volume precipitado se transforma em
escoamento.
Serão utilizados três fatores namodelagem: altimetria, declividade e uso do solo.
Altimetria
Relação inversa com o risco de inundação. Quanto maior a altitude, menor a
probabilidade de inundação para uma determinada região, devido à ação da gravidade
que canaliza a água para as regiões mais baixas.
Para a realização da análise, os fatores foram reclassificados em subfatores que
foram aplicadas notas de acordo com o grau de susceptibilidade a inundação variando
de 0 a 10, do menos susceptível ao mais susceptível, respectivamente.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
178 Prefei tura de Foz do Iguaçu
187 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
177
Declividade
A declividade do terreno influencia diretamente no acúmulo de água. Áreas
planas apresentam maiores probabilidades de sofrer inundação do que áreas
escarpadas. Para a realização da análise, os fatores foram reclassificados em
subfatores que foram aplicadas notas de acordo com o Quadro 28.
Quadro 28: Classificação de Relevo do IBGE
Declividade Classificação de Relevo
Plano 0 a 3%
Suave ondulado 3 a 8%
Ondulado 8 a 20%
Forte ondulado 20 a 45%
Montanhoso 45 a 75%
Escarpado > 75%
Fonte: IBGE, 2013.
Uso do Solo
A forma de ocupação da terra influencia na infiltração e escoamento superficial
da água. As áreas com maior impermeabilidade (mancha urbana) tendem a acumular
mais água do que em solos com cobertura florestal.
Para a realização da análise, os fatores foram reclassificados em subfatores que
foram aplicadas notas de acordo com o grau de susceptibilidade a inundação variando
de 0 a 10, do menos susceptível ao mais susceptível, respectivamente de acordo com
o Quadro 29.
Quadro 29: Aplicação de pesos a cada classe de uso do solo – IBGE.
Uso do Solo Peso
Área agricultada 7
Áreas Úmidas 8
Afloramento Rochoso 6
Cordões Arenosos 6
Comunidade Relíquia 5
Restinga 2
Pastagem 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
179 Prefei tura de Foz do Iguaçu
188 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
178
Uso do Solo Peso
Solo Exposto 10
Ocupação Urbana de Alta Densidade 10
Ocupação Urbana de Média Densidade 9
Ocupação Urbana de Baixa Densidade 7
Floresta 2
Mangue 8
Pastagem em Várzea 8
Vegetação Secundária em Estágio Inicial 3
Reflorestamento 4
Fonte: IBGE, 2013.
O dado de base para a geração do mapa de declividade e altimétrico é o Modelo
Digital de Terreno (MDT). O MDT consiste em matrizes de representação do terreno,
onde cada célula (pixel) contém um valor Z de elevação.
Como a variável altimétrica é contínua, a geração da superfície de terreno é feita
por amostragem. Essa amostragem é efetuada usando dados de pontos cotados,
isolinhas ou uma grade regular. A densidade de pontos, no caso das cotas, é
diretamente proporcional a qualidade do modelo. O uso da altura ortométrica (geóide) é
fundamental na modelagem do terreno, uma vez que a altura geométrica (elipsoidal) é
imprópria para representar as nuances do terreno.
Para o cálculo do risco de enchente e inundação, utilizou-se o método de
Análise Hierárquica Ponderada (AHP), proposto por Saaty (1999). Esse método
consiste na elaboração de uma escala de importância entre os critérios utilizados na
análise de nosso estudo. A atribuição de valores, por comparação, é muito importante
para o processo de geração dos mapas de inundação, já que os valores de importância
atribuídos a um fator interferem diretamente no resultado obtido (MAGALHÃES et al.,
2010). Para o desenvolvimento do cálculo dos pesos, na matriz abaixo de comparação,
é dividido cada elemento pelo somatório dos elementos das colunas, gerando a matriz
de coeficientes. A partir da matriz de coeficientes, então, foi feito o somatório de cada
linha divido pelo número de elementos para obter o valor do peso de cada camada.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
180 Prefei tura de Foz do Iguaçu
189 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
179
A matriz de comparação desenvolvida é apresentada no Quadro 30, na qual o
fator declividade foi definido como mais importante e a altitude com menor importância,
entre os três fatores.
Quadro 30: Hierarquização de importância dos fatores envolvidos na construção.
Fatores Altitude Uso da Terra Declividade Pesos
Altitudade 1,0000 0,3333 0,1249 0,0880
Uso da Terra 3,0000 1,0000 0,3333 0,246
Declividade 5,0000 3,0000 1,0000 0,6694
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Porém, o modelo é validado por uma razão de consistência de 0,037. Então, a
Equação de Risco de Inundação é representada por:
REI = 0,6370 DEC + 0,2583 UOT + 0,1047 MDE
REI: risco de inundação;
DEC: declividade reclassificada;
UOT: uso e ocupação da terra reclassificado;
MDE: modelo digital de elevação reclassificado.
Com essa equação, executa-se a operação de álgebra de mapas que consiste
na aplicação da equação a partir dos pixels dos mapas de fatores gerados
anteriormente, após cálculo são dados valores e pesos:
Classe 1: Risco Muito Baixo
Classe 2: Risco Baixo:
Classe 3: Risco Médio
Classe 4: Risco Alto
Classe 5: Risco Muito Alto
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
181 Prefei tura de Foz do Iguaçu
190 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
180
Resultados
Figura 82: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica M’Boicy e Pontos Críticos de
Drenagem.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
182 Prefei tura de Foz do Iguaçu
191 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
181
Figura 83: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica Arroio Ouro Verde e Pontos
Críticos de Drenagem.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
183 Prefei tura de Foz do Iguaçu
192 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
182
Figura 84: Tempo de Recorrência de Ocorrências na Bacia Hidrográfica M’Boicy.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
184 Prefei tura de Foz do Iguaçu
193 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
183
Figura 85: Tempo de Recorrência de Ocorrências na Bacia Hidrográfica Arroio Ouro
Verde.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
185 Prefei tura de Foz do Iguaçu
194 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
184
Vale ressaltar também que a empresa PROENSI – Projetos e Engenharia de
Sistemas Ltda., em 2017, elaborou para a Sanepar, o Estudo Técnico Preliminar para
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidaded Foz do Iguaçu. Dentro do
ETP, a empresa elaborou o estudo hidrológico de vazões de enchentes com auxílio das
seções batimétricas para definição dos locais de obras fora da cota de enchentes e
inclusive das travessias de córregos.
1.9.Receitas e Investimentos
De acordo com o PDDIS (FOZ DO IGUAÇU, 2016), o Governo Municipal reserva
de 5 a 10% do orçamento municipal para manutenção e obras de drenagem urbana,
provenientes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o SNIS
(2017), dados referentes ao ano de 2015, da despesa total do município, 6% foram
destinados a serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas o que vai ao
encontro com o disposto no PDDIS.
Ainda, o art. 79º da Lei Municipal Complementar 271/2017 norteia a criação do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) vinculado à Secretaria Municipal
de Planejamento e Captação de Recursos, com a finalidade de proporcionar os meios
necessários à implementação da política de desenvolvimento urbano do Município
especialmente os relativos a “[...] (II) projetos, programas e ações voltados ao
saneamento, equipamentos públicos, mobilidade urbana e acessibilidade e, ainda, no
fomento para regularização fundiária [...]”. Complementa-se, conforme descrito no art.
41º da presente lei, que 40% dos recursos auferidos com a adoção da outorga onerosa
do direito de construir serão destinados ao FMDU. Os outros 60% são destinados ao
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Os recursos de que trata este artigo
deverão ser aplicados na Habitação de Interesse Social, em saneamento básico e
ambiental, equipamentos públicos essenciais, infraestrutura e mobilidade urbana.
De acordo com o SNIS (2017), R$ 0,31 /unidades.ano é a despesa per capita
em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas referente ao último ano de análise –
2015. Este valor, se multiplicado à população estimada de 258.823 habitantes para
2018, de acordo com plataforma do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), corresponde a R$ 80.235,13 para o respectivo ano. Sabe-se que a diferença
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
186 Prefei tura de Foz do Iguaçu
195 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
185
relativa entre despesas e receitas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas é
de 95,79 % (SNIS, 2017). Estima-se, portanto, uma receita de R$ 83.761,48 para a
drenagem urbana por ano.
Entretanto, os Planos Plurianuais de 2014-2017 e 2018-2021 do Município de
Foz do Iguaçu/PR demonstram valores muito mais significativos como será
apresentado a seguir.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
187 Prefei tura de Foz do Iguaçu
196 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
186
1.9.1. Planos Plurianuais (PPA’s)
A partir dos Planos Plurianuias de 2014-2017 e 2018-2021, é possível identificar (a) os programas diretamente relacionados
à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, (b) os programas pertinentes à execução e manutenção dos programas diretos,
e, por último, (c) os programas oportunos como por exemplo, aqueles de manejo dos resíduos sólidos e preservação ambiental
que contribuem de forma indireta na drenagem urbana. Os quadros a seguir demonstram os investimentos registrados nos planos
plurianuais mais recentes.
Quadro 31: Programas Diretos (Plano Plurianual 2014-2017).
Código Programas Diretos 2014 2015 2016 2017 Total
610 PROGRAMA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
2071
Manutenção da rede de galerias de
captação de águas pluviais em vias urbana
do Município.
925.400,00 1.680.000,00 866.100,00 1.500.000,00 4.971.500,00
Total 925.400,00 1.680.000,00 866.100,00 1.500.000,00 4.971.500,00
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2013.
Quadro 32: Programas Pertinentes (Plano Plurianual 2014-2017).
Código Programas Pertinentes 2014 2015 2016 2017 Total
610 PROGRAMA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
1020
Aquisição de veículos pesados e máquinas
diversas. 1.920.307,00 170.820,00 100.000,00 100.000,00 2.291.127,00
1021
Aquisição de equipamentos e ferramentas
diversas. 150.000,00 60.000,00 10.000,00 50.000,00 270.000,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
188 refei tura de Foz do Iguaçu
197 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
187
Código Programas Pertinentes 2014 2015 2016 2017 Total
2069
Manutenção da frota de veículos,
máquinas e equipamentos. 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2070
Aquisição de combustíveis e lubrificantes,
graxas e outros materiais afins 2.800.000,00 2.480.000,00 2.380.000,00 3.253.800,00 10.913.800,00
Total 4.874.307,00 2.714.820,00 2.494.000,00 3.407.800,00 13.490.927,00
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2013.
Quadro 33: Programas Oportunos (Plano Plurianual 2014-2017).
Código Programas Oportunos 2014 2015 2016 2017 Total
140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
1037
Desapropriação de áreas para fins de
interesse público municipal. 500.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 710.000,00
2133
Alocar espaço físico, reformar e equipar
para fins do desenvolvimento das
atividades da Assessoria Especial de
Planejamento.
250.000,00 80.000,00 0,00 0,00 330.000,00
600
PROGRAMA MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL 4.111.185,00 21.556.778,92 15.752.590,00 15.967.194,83 57.387.748,75
620 PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANISMO
1023 Execução de Calçadas. 1.219.500,00 100.350,00 100.000,00 50.000,00 1.469.850,00
1024 Implantação de Vias na (ZR 1 à ZR 11) 3.057.769,75 800.000,00 100.000,00 100.000,00 4.057.769,75
2074
Recuperação e manutenção do pavimento
poliédrico e asfáltico (Operação Tapa
Buraco).
1.300.000,00 1.690.000,00 1.100.000,00 2.400.000,00 6.490.000,00
2075 Coleta de Lixo no Municipio 27.048.000,00 0,00 0,00 0,00 27.048.000,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
189 refei tura de Foz do Iguaçu
198 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
188
Código Programas Oportunos 2014 2015 2016 2017 Total
560 PROGRAMA DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2056
Ações do Centro de Controle de Zoonoses,
na prevenção e controle de zoonoses.
Agravos transmissíveis e não
transmissíveis; doenças de interesses à
saúde pública; programa de imunização.
Emenda nº 38/2016.
4.953.822,00 14.301.000,00 12.884.474,00 21.057.000,00 53.196.296,00
Total 42.440.276,75 38.628.128,92 30.037.064,00 39.584.194,83 150.689.664,50
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2013.
Quadro 34: Programas Diretos (Plano Plurianual 2018-2021).
Código Programas Diretos 2018 2019 2020 2021 Total
640 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
1111
Recape asfáltico e drenagem na Avenida
Andradina 3.590.298,00 0,00 0,00 0,00 3.590.298,00
1121 Manejo de águas pluviais 4.375.850,00 4.375.850,00 4.375.850,00 0,00 13.127.550,00
Total 7.966.148,00 4.375.850,00 4.375.850,00 0,00 16.717.848,00
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2017c.
Quadro 35: Programas Pertinentes (Plano Plurianual 2018-2021).
Código Programas Pertinentes 2018 2019 2020 2021 Total
150 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS
2135 Manutenção da diretoria de obras 50.000,00 53.440,00 57.117,00 61.046,00 221.603,00
2136
Manutenção de próprios públicos
municipais 600.000,00 641.280,00 685.400,00 732.556,00 2.659.236,00
2137 Manutenção e gestão das atividades e 5.390.000,00 5.794.250,00 6.228.818,00 6.695.980,00 24.109.048,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
190 refei tura de Foz do Iguaçu
199 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
189
Código Programas Pertinentes 2018 2019 2020 2021 Total
serviços de apoio administrativo
2138 Manutenção da central de veículos 1.000.000,00 1.068.800,00 1.142.333,00 1.220.926,00 4.432.059,00
2139 Aquisição de combustiveis e lubrificantes 4.000.000,00 4.275.200,00 4.569.334,00 4.883.704,00 17.728.238,00
Total 11.040.000,00 11.832.970,00 12.683.002,00 13.594.212,00 49.150.184,00
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2017c.
Quadro 36: Programas Oportunos (Plano Plurianual 2018-2021).
Código Programas Oportunos 2018 2019 2020 2021 Total
180 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO AMBIENTAL
2160
Manutenção das atividades de gestão da
política do meio ambiente 5.650.000,00 6.073.750,00 6.529.281,00 7.018.977,00 25.272.008,00
650 GERENCIAMENTO AMBIENTAL
1060
Plano de gestão de bacias hidrográficas,
gerenciamento de resíduos sólidos e plano
municipal da mata atlântica
1.000.000,00 1.068.800,00 1.142.333,00 1.220.926,00 4.432.059,00
1061
Implantação do plano de arborização
urbana no municipio 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 1.700.000,00
1062 Parque ambiental de Foz do Iguaçu 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1201
Coleta e armazenamento de lixo e resíduos
sólidos 26.200.000,00 28.002.560,00 29.929.136,00 31.988.260,00 116.119.956,00
1202
Política de resíduos sólidos e destinação
final 424.000,00 453.171,00 484.349,00 517.672,00 1.879.192,00
1203 Manejo de resíduos sólidos 3.607.689,00 3.607.689,00 3.607.689,00 0,00 10.823.067,00
2161
Manutenção do paisagismo de praças,
parques, jardins e serviços ambientais 480.000,00 513.024,00 548.320,00 586.044,00 2.127.388,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
191 refei tura de Foz do Iguaçu
200 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
190
Código Programas Oportunos 2018 2019 2020 2021 Total
2162 Arborização urbana 300.000,00 320.640,00 342.700,00 366.277,00 1.329.617,00
2163
Manutenção e preservação do zoológico
municipal bosque guarani 780.000,00 833.664,00 894.020,00 925.322,00 3.433.006,00
2164
Desenvolvimento de programas de
educação ambiental formal e não formal 1.135.000,00 1.213.088,00 1.296.548,00 1.385.750,00 5.030.386,00
2165
Desenvolvimento de programa e serviços
de saneamento básico 300.000,00 320.640,00 342.700,00 366.277,00 1.329.617,00
2166 Fundo municipal de meio ambiente 100.000,00 106.880,00 114.233,00 122.092,00 443.205,00
160 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
1055 Desapropriação e aquisição de áreas 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
2150
Manutenção e gestão das atividades e
serviços de apoio administrativo 3.835.000,00 4.122.625,00 4.431.822,00 4.764.208,00 17.153.655,00
150 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS
1100
Recuperação de pavimento – recape em
cbuq – vias urbanas 4.814.233,00 4.814.233,00 0,00 0,00 9.628.466,00
1107
Pavimentação asfática Avenida Pedro
Basso – trecho da Avenida José Maria de
Brito x Rua Edgard Schimmelpfeng 1.666.412,00 166.412,00 0,00 0,00 1.832.824,00
1108
Pavimentação asfáltica Avenida Carlos
Gomes 1.381.404,00 1.381.404,00 0,00 0,00 2.762.808,00
1109
Pavimentação asfáltica da Avenida
Portugal - parte 1.952.942,00 0,00 0,00 0,00 1.952.942,00
1110
Pavimentação asfáltica da Rua Padre
Plates 436.873,00 0,00 0,00 0,00 436.873,00
1122 Pavimentação asfáltica - vias urbanas, 10.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
192 refei tura de Foz do Iguaçu
201 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
191
Código Programas Oportunos 2018 2019 2020 2021 Total
convênio Fomento Paraná
2143
Usina de asfalto - manutenção de
pavimentação asfáltica e poliédrica 3.400.000,00 3.633.920,00 3.883.934,00 4.151.148,00 15.069.002,00
2144 Infraestrutura urbana 1.600.000,00 1.710.080,00 1.827.734,00 1.935.482,00 7.073.296,00
2145 Pavimentação de calçadas 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
590 ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2097
Manutenção das atividades da vigilância
em saúde 24.000.000,00 25.800.000,00 27.735.000,00 29.815.125,00 107.350.125,00
Total 96.038.553,00 95.117.580,00 86.084.799,00 88.138.560,00 365.379.492,00
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2017c.
Quadro 37:Totais dos Programas Diretos, Pertinentes e Oportunos x Total Plano Plurianual.
Programas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Programas Diretos (R$) 925.400,00 1.680.000,00 866.100,00 1.500.000,00 7.966.148,00 4.375.850,00 4.375.850,00 0,00
Programas Pertinentes (R$) 4.874.307,00 2.714.820,00 2.494.000,00 3.407.800,00 11.040.000,00 11.832.970,00 12.683.002,00 13.594.212,00
Programas Oportunos (R$) 42.440.276,75 38.628.128,92 30.037.064,00 39.584.194,83 96.038.553,00 95.117.580,00 86.084.799,00 88.138.560,00
Soma (R$) 48.239.983,75 43.022.948,92 33.397.164,00 44.491.994,83 115.044.701,00 111.326.400,00 103.143.651,00 101.732.772,00
Total Plano Plurianual (R$) 799.689.937,00 720.215.428,00 793.090.841,00 856.739.854,00 1.088.333.528,00 1.152.566.057,26 1.173.422.635,62 1.246.155.481,46
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2013; 2017c.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
193 refei tura de Foz do Iguaçu
202 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
192
A Figura 86 demonstra em números percentuais, o quanto pretendeu-se e
pretende-se ser investido de 2014 a 2021, a partir do orçamento municipal no tema de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Nota-se que houve um aumento
significativo nos investimentos do plano de 2018-2021, se comparado ao anterior, de
2014-2017. O número absoluto também subiu se comparar os dois planos como
demonstrado no Quadro 37.
Figura 86: Investimentos em Drenagem Urbana – PPA (2014-2021)
Fonte: Adaptado de FOZ DO IGUAÇU, 2013; 2017c.
Ao contrário do que indica o PPA mais recente, no qual se nota uma redução
nos custos com programas diretos em 2021, haverá um aumento significativo nos
investimentos nessa vertente, como será explicado no item 1.9.2.
1.9.2. Receitas Previstas
Em 29 de março de 2019, foi celebrado o contrato N.º 0519.829-08,
compactuado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Foz do Iguaçu,
destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme
Plano de Investimento, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Investimentos em Drenagem Urbana - PPA (%)
Programas Diretos (%) Programas Pertinentes (%) Programas Oportunos (%)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
194 Prefei tura de Foz do Iguaçu
203 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
193
(FINISA). Conforme Anexo I do contrato firmado, é apresentado o detalhamento dos
projetos e ações cujo orçamento é de R$ 30.000.000,00 (Quadro 38).
Quadro 38: Detalhamento dos projetos e ações – Programa do SINISA.
Dotação Orçamentária Descrição Fontes de Recursos Orçamento
15.05.15.451.0640.2144 Infraestrutura
Urbana – Execução
4490.51 Obras e Instalações
1.637 – PMFI-CEF –
FINISA –
Financeiamento à
Infraestrutura e
Saneamento
R$ 30.000.000,00
Fonte: Informações fornecidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, 2019.
O cronograma de desembolso define que o total será distribuído em parcelas de
R$ 3.000.000,00 mensalmente, a começar em maio de 2019 e com término previsto
para novembro de 2020. Há uma estimativa por parte da SMOB de quanto será gasto
em pontos críticos de drenagem urbana por região, como apresentado a seguir
(Quadro 39). Ainda, poderá haver um novo contrato para os anos, após o vencimento
do mesmo, caso as cláusulas acordadas sejam respeitadas pelas partes.
Quadro 39: Regiões a serem investidos os recursos financeiros do SINISA.
Região Bacia Hidrográfica Investimentos (R$) (%)
Jd. Morenitas Ouro Verde R$ 10.000.000,00 33,33%
Revitalização Arroio Ouro Verde Ouro Verde R$ 5.000.000,00 16,67%
R. Golfinho e R. Água Marinha Ouro Verde R$ 2.000.000,00 6,67%
Vila Portes Jupira R$ 1.000.000,00 3,33%
Jd. São Luiz Boicy (Rio Mimbi) R$ 8.000.000,00 26,67%
Jd. Canadá e Jd.Lancaster Mathias Almada R$ 2.000.000,00 6,67%
Monjolo Monjolo R$ 2.000.000,00 6,67%
Total R$ 30.000.000,00 100,00%
Fonte: Informações fornecidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, 2019.
1.9.3. Investimentos
Dados mais específicos de manejo de águas pluviais e manutenção das galerias
pluviais foram apresentadas pela SMOB, mais especificamente pela DVMGP. Segundo
essas informações, os serviços terceirizados de manutenção e limpeza das galerias de
águas pluviais realizados pela RHINO TEC Ltda. (descritos no item 1.5.3), sendo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
195 Prefei tura de Foz do Iguaçu
204 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
194
contratadas 1.500 horas para um ano de serviço, distribuídos conforme a demanda. O
serviço é prestado desde 2015 e o valor da hora cobrada é equivalente a R$ 408,00/h.
Quadro 40: Investimentos para Manutenção da Rede de Drenagem Urbana Existente.
Data de Contrato Documento Horas Trabalhadas Total Empenhado
10/11/2015 Contrato
145/2015 1.200 horas R$ 490.560,00
11/08/2016 1º Termo Aditivo 300 horas R$ 122.640,00
20/10/2016 2º Termo Aditivo 1.500 horas R$ 613.200,00
24/10/2017 3º Termo Aditivo 1.500 horas R$ 306.600,00
02/05/2018 4º Termo Aditivo 1.500 horas R$ 613.200,00
Fonte: Informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
O Quadro 41 apresenta o cronograma físico-financeiro, a contar do primeiro
trimestre de 2019, previsto para a troca de infraestrutura de drenagem urbana
danificada – descrito no Quadro 6 do item 1.5.2 – de fundamental importância para seu
funcionamento adequado.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
196 Prefei tura de Foz do Iguaçu
205 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
195
Quadro 41: Infraestrutura de drenagem urbana prevista.
Nº Serviços Quantidade
Cronogram Físico-Financeiro Valor (R$) 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360
1
Tampa de boca de lobo - dimensões
150x50cm com 7cm de espessura.
Incluso fornecimento
200
unidades
Confecção e
curas das
tampas
10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 33.130,00
2
Tampa de boca de lobo - dimensões
130x50cm com 7cm de espessura.
Incluso fornecimento
500
unidades
Confecção e
curas das
tampas
20% 20% 20% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 78.275,00
3
Tampa de boca de lobo - dimensões
120x60cm com 7cm de espessura.
Incluso fornecimento
600
unidades
Confecção e
curas das
tampas
20% 20% 20% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 97.752,00
4
Tampa de boca de lobo - dimensões
120x50cm com 7cm de espessura.
Incluso fornecimento
650
unidades
Confecção e
curas das
tampas
20% 20% 20% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 98.800,00
5
Tampa de boca de lobo - dimensões
110x50cm com 7cm de espessura.
Incluso fornecimento
200
unidades
Confecção e
curas das
tampas
20% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 29.492,00
6 Guia chapéu - fornecimento e instalação 400
unidades
Confecção e
curas das
tampas
20% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 23.012,00
7
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço,
revestida c/ argamassa de cimento e
areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm
e tampa de concreto armado
50 unidades
Período de
curas das
tampas de
bocas de lobo
20% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 38.370,50
8
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço,
revestida c/ argamassa de cimento e
areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm
e tampa de concreto armado (50% do
serviço)
70 unidades
Período de
curas das
tampas de
bocas de lobo
20% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 26.859,35
9
Boca de lobo em alvenaria tijolo maciço,
revestida c/ argamassa de cimento e
areia 1:3, sobre lastro de concreto 10cm
e tampa de concreto armado (30% do
serviço)
150
unidades
Período de
curas das
tampas de
bocas de lobo
20% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 34.533,45
10
Execução de passeio (calçada) ou piso
de concreto com concreto moldado in
loco, feito em obra, acabamento
convencional, não armado.
20 m³ 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10.678,60
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
197 refei tura de Foz do Iguaçu
206 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
196
Nº Serviços Quantidade
Cronogram Físico-Financeiro Valor (R$) 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360
11
Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de
concreto, moldada (in loco) em trecho
reto com extrusora, guia 13 cm base x 22
cm altura, sarjeta 30 cm base x 8,5 cm
altura.
200 metros
lineares 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 6.468,00
12
Grelha para galerias pluviais de ferro ca50 20mm 3/4". Dimensão 120x120cm -
fornecimento e instalação
25 unidades 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 11.915,25
13 Sinalização de trânsito
1.800
metros
lineares
15% 15% 15% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 4.896,00
14 Limpeza manual de boca de lobo (100
unidades de 200x200cm)
400 metros
quadrados 20% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 1.072,00
15 Limpeza e desobstrução manual de valas 500 metros
quadrados 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 2.250,00
16
Tubo de concreto para redes coletoras de
águas pluviais, diâmetro de 400 mm,
junta rígida, instalado em local com baixo
nível de interferências - fornecimento e
assentamento.
300 metros
lineares 20% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 25.428,00
17
Assentamento de tubo de concreto para
redes coletoras de águas pluviais,
diâmetro de 400 mm, junta rígida,
instalado em local com baixo nível de
interferências (não inclui fornecimento).
300 metros
lineares 20% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 12.306,00
18
Tubo de concreto para redes coletoras de
águas pluviais, diâmetro de 600 mm,
junta rígida, instalado em local com baixo
nível de interferências - fornecimento e
assentamento.
300 metros
lineares 20% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 40.698,00
19
Assentamento de tubo de concreto para
redes coletoras de águas pluviais,
diâmetro de 600 mm, junta rígida,
instalado em local com baixo nível de
interferências (não inclui fornecimento).
300 metros
lineares 20% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 17.784,00
20
Tubo de concreto para redes coletoras de
águas pluviais, diâmetro de 800 mm,
junta rígida, instalado em local com baixo
nível de interferências - fornecimento e
assentamento.
200 metros
lineares 30% 15% 15% 10% 5% 5% 5% 5% 3% 3% 2% 2% 40.092,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
198 refei tura de Foz do Iguaçu
207 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
197
Nº Serviços Quantidade
Cronogram Físico-Financeiro Valor (R$) 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360
21
Assentamento de tubo de concreto para
redes coletoras de águas pluviais,
diâmetro de 800 mm, junta rígida,
instalado em local com baixo nível de
interferências (não inclui fornecimento).
200 metros
lineares 30% 15% 15% 10% 5% 5% 5% 5% 3% 3% 2% 2% 15.830,00
22
Tubo de concreto para redes coletoras de
águas pluviais, diâmetro de 1000 mm,
junta rígida, instalado em local com baixo
nível de interferências - fornecimento e
assentamento.
100 metros
lineares 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 26.913,00
23
Assentamento de tubo de concreto para
redes coletoras de águas pluviais,
diâmetro de 1000 mm, junta rígida,
instalado em local com baixo nível de
interferências (não inclui fornecimento).
100 metros
lineares 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 10.261,00
24
Tubo de concreto para redes coletoras de
águas pluviais, diâmetro de 1200 mm,
junta rígida, instalado em local com baixo
nível de interferências - fornecimento e
assentamento.
50 metros
lineares 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 18.219,50
25
Assentamento de tubo de concreto para
redes coletoras de águas pluviais,
diâmetro de 1200 mm, junta rígida,
instalado em local com baixo nível de
interferências (não inclui fornecimento).
50 metros
lineares 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 10% 5% 5% 5% 5% 5.982,00
Subtotal (R$) 711.017,65
BDI (R$): 25% 177.754,41
Total (R$) 888.772,06
Fonte: Informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Obras, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
199 refei tura de Foz do Iguaçu
208 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
198
1.10. Medidas Não Convencionais (Estruturais e Não Estruturais)
De acordo com Canholi (2014), as medidas não convencionais em drenagem
urbana são estruturas, obras ou dispositivos cujas soluções diferem do conceito
convencional, ou seja, o conceito tradicional de canalização do escoamento superficial.
Segundo o autor, estas medidas podem estar associadas para adequação ou
otimização do sistema de drenagem de águas pluviais urbanas, possuindo funções de
incrementar o processo de infiltração no solo, reter os escoamentos em reservatórios
e/ou retardar o fluxo nas calhas dos córregos e rios (Figura 87).
Figura 87: Prática tradicional de drenagem X novas soluções através de abordagem
compensatória.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Walesh (1989 apud. CANHOLI, 2014) classifica as diretrizes de um projeto de
drenagem entre dois conceitos: “conceito de canalização” e “conceito de reservação”.
O primeiro refere-se a prática de canalização convencional exercida por décadas no
mundo, enquanto que o segundo é composto por estruturas que amortecem os picos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
200 Prefei tura de Foz do Iguaçu
209 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
199
de vazão por medidas de armazenamento. Maiores detalhes são apresentados no
Quadro 42.
Quadro 42: Conceito de Canalização X Conceito de Reservação.
Característica Canalização Reservação
Função Remoção rápida dos escoamentos Contenção temporária para
subsequente liberação
Componentes
principais Canais abertos/galerias
Reservatório a superfície livre
Reservatórios subterrâneos
Retenção subsuperficial
Aplicabilidade
Instalação em áreas novas
Construção por fases
Ampliação de capacidade pode se
tornar difícil (centros urbanos)
Áreas novas (em implantação)
Construção por fases
Áreas existentes (à superfície ou
subterrâneas)
Impacto nos
trechos de
jusante
(quantidade)
Aumenta significativamente os
picos das enchentes em relação à
condição anterior
Maiores obras nos sistemas de
jusante
Áreas novas: podem ser
dimensionadas para impacto zero
(Legislação EUA)
Reabilitação de sistemas: podem tornar
vazões a jusante compatíveis com
capacidade disponível
Impacto nos
trechos de
jusante
(qualidade)
Transporta para o corpo receptor
toda carga poluente afluente
Facilita remoção de material flutuante
por concentração em áreas de
recirculação dos reservatórios e dos
sólidos em suspensão, pelo processo
natural de decantação
Manutenção/
Operação
Manutenção em geral pouco
frequente (pode ocorrer excesso
de assoreamento e de lixo)
Manutenção nas galerias é difícil
(condições de acesso)
Necessária limpeza periódica
Necessária fiscalização
Sistemas de bombeamento requerem
operação/manutenção
Desinfecção eventual (insetos)
Estudos
hidrológicos/
hidráulicos
Requer definição dos picos de
enchente
Requer definição dos hidrogramas
(volumes das enchentes)
Fonte: CANHOLI, 2014.
“Em meio aos diversos desafios de controle da quantidade e qualidade das
águas urbanas, surgiram novos conceitos e técnicas com o objetivo de recuperar, o
máximo possível, as condições hidrológicas locais anteriores à ocupação da bacia”
(CANHOLI, 2014). Esses conceitos conhecidos como técnicas compensatórias
procuram garantir a redução do volume escoado após a consequente pavimentação do
solo urbano, manutenção do tempo de concentração da bacia, controle das
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
201 Prefei tura de Foz do Iguaçu
210 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
200
velocidades de escoamento, controle da erosão e a manutenção da qualidade e uso da
água de escoamento pluvial.
As obras de drenagem urbana podem ser classificadas de acordo com sua
localização: contenção na fonte e contenção a jusante. A contenção na fonte é formada
por dispositivos geralmente de pequena dimensão e localizados próximo dos locais
onde os escoamentos são gerados cujas vantagens e desvantagens são apresentadas
no Quadro 43.
Quadro 43: Vantagens e Desvantagens da Contenção na Fonte.
Vantagens Desvantagens
Maior flexibilidade para encontrar locais
propícios para instalação dos dispositivos;
Os dispositivos podem ser padronizados;
Aumento da eficiência de transporte de
vazão nos canais existentes;
Melhoria da qualidade da água e da
recarga dos aquíferos; e,
Valorização da água no meio urbano.
Capacidade de investimento dos
proprietários privados;
Difícil fiscalização da operação e
manutenção;
Conflito de interesse com o uso da
água de chuva;
Efetividade no controle de cheias na
bacia como um todo.
Fonte: CANHOLI, 2014.
A segunda classificação, denominada de contenção de jusante, é o conjunto de
reservatórios de maior porte que permitem o armazenamento da água de drenagem
por partes mais significantes da bacia, atuando a jusante da fonte geradora de
escoamentos.
O Governo do Estado do Paraná (2002), através da Superintendência de
Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERSHA) /
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, elaborou, em 2002, o
Plano Diretor de Drenagem para a Bacia do Rio Iguaçu na Região Metropolitana de
Curitiba, assim como o Manual de Drenagem Urbana.
O referido manual apresenta várias recomendações para Medidas de Controle
(MC) na drenagem urbana. Na sequência, são apresentadas, de forma resumida, as
propostas do Manual constituindo-se um referencial bastante utilizável por empresas e
projetistas de drenagem urbana após 14 (quatorze) anos de sua publicação.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
202 Prefei tura de Foz do Iguaçu
211 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
201
As medidas de controle do escoamento podem ser acessadas, de acordo com
sua ação na bacia hidrográfica, em (Governo do Estado do Paraná, 2002):
Distribuída ou na fonte: é o tipo de controle que atua sobre o lote, praças
e passeios;
Na microdrenagem: é o controle que age sobre o hidrograma resultante
de um parcelamento ou mesmo mais de um parcelamento, para áreas
inferiores a 2 km²;
Na macrodrenagem: é o controle sobre áreas acima de 2 km² ou dos
principais rios urbanos.
Os principais dispositivos são:
De armazenamento: normalmente têm por objetivo primordial o retardo do
escoamento pluvial para sua liberação defasada e com pico amortecido,
ao seu destino, que pode até ser um ponto de captação de uma rede
pluvial existente. Reservatórios residenciais em lotes, bacias de retenção
e detenção nos loteamentos ou na macrodrenagem são exemplos típicos
destes dispositivos de armazenamento.
De infiltração: diferentemente dos de armazenamento, retiram água do
sistema pluvial, promovendo sua absorção pelo solo para redução do
escoamento pluvial. Pavimentos porosos, trincheiras de infiltração, faixas
e valas gramadas são alguns exemplos típicos de tais dispositivos, mais
adequados às escalas do lote e do loteamento.
As medidas de controle ainda podem ser divididas em medidas compensatórias
(compensam o efeito da impermeabilização) e alternativas (medidas de substituição
das soluções tradicionais), segundo o manual - Quadro 44.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
203 Prefei tura de Foz do Iguaçu
212 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
202
Quadro 44: Lista das Medidas de Controle Básicas.
Obra Característica Variantes Função Efeito
Pavimento
Poroso
Pavimento com
camada de
base porosa
como
reservatório
Revestimento
superficial pode ser
permeável ou
impermeável, com
injeção pontual na
camada de base
porosa. Esgotamento
por infiltração no solo
ou para um exutório
Armazenamento
temporário da chuva
no local próprio
pavimento. Áreas
externas ao
pavimento podem
também contribuir
Retardo e/ou
redução do
escoamento
pluvial gerado pelo
pavimento e por
eventuais áreas
externas.
Trincheira de
infiltração
Reservatório
linear escavado
no solo
preenchido com
material poroso
Trincheiro de
infiltração no solo ou
de retenção, com
esgotamento por um
exutório
Infiltração no solo ou
retenção, de forma
concentrada e linear,
da água da chuva
caída em superfície
limítrofe
Retardo e/ou
redução do
escoamento
pluvial gerado em
área adjacente
Vala de
infiltração
Depressões
lineares em
terreno
permeável
Vala de infiltração
efetiva no solo ou vala
de retenção, com
esgotamento por um
exutório
Infiltração no solo, ou
retenção, no leito da
vala, da chuva caída
em áreas marginais
Retardo e/ou
redução do
escoamento
pluvial gerado em
área vizinha
Poços de
Infiltração
Reservatório
vertical e
pontual
escavado no
solo
Poço preenchido com
material poroso ou
sem preenchimento,
revestido. Poço
efetivamente de
infiltração ou de
injeção direta no
freático
Infiltração pontual, na
camada não saturada
e/ou saturada do solo,
da chuva caída em
área limítrofe
Retardo e/ou
redução do
escoamento
pluvial gerado na
área contribuinte
de poço
Microrreservatório
Reservatório de
pequenas
dimensões tipo
caixa d’água
residencial
Vazio ou preenchido
com material poroso
Armazenamento
temporário do
esgotamento pluvial
de áreas
impermeabilizadas
próximas
Retardo e/ou
redução do
escoamento
pluvial gerado de
áreas
impermeabilizadas
Telhado
reservatório
Telhado com
função
reservatório
Vazão ou preenchido
com material poroso
Armazenamento
temporário da chuva
no telhado da
edificação
Retardo do
escoamento
pluvial da própria
edificação
Bacia de
detenção
Reservatório
vazio (seco)
Reservatório sobre
leito natural ou
escavado. Com leito
em solo permeável ou
impermeável, ou com
leito revestido
Armazenamento
temporário e/ou
infiltração no solo do
escoamento
superficial da área
contribuinte
Retardo e/ou
redução do
escoamento da
área contribuinte
Bacia de
retenção
Reservatório
com água
permanente
Reservatório com leito
permeável (freático
aflorante) e com leito
impermeável
Armazenamento
temporário e/ou
infiltração no solo do
escoamento
superficial da área
contribuinte
Retardo e/ou
redução do
escoamento da
área contribuinte
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
204 Prefei tura de Foz do Iguaçu
213 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
203
Obra Característica Variantes Função Efeito
Bacia
subterrânea
Reservatório
coberto, abaixo
do nível do solo
Reservatório vazio,
tampado e estanque.
Reservatório
preenchido com
material poroso
Armazenamento
temporário do
escoamento
superficial da área
contribuinte
Retardo e/ou
redução do
escoamento da
área contribuinte
Condutos de
armazenamento
Condutos e
dispositivos com
função de
armazenamento
Condutos e
reservatórios
alargados. Condutos e
reservatórios
adicionais em paralelo
Armazenamento
temporário do
escoamento no
próprio sistema pluvial
Amortecimento do
escoamento
afluente à
macrodrenagem
Faixas
gramadas
Faixas de
terreno
marginais a
corpos d’água
Faixas gramas ou
arborizadas
Áreas de escape para
enchentes
Amortecimento de
cheias e infiltração
de contribuintes
laterais.
Fonte: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, 2002.
Há relatos de algumas soluções principalmente para reservação e
aproveitamento de águas pluviais, no entanto não há incentivo legal por parte da
Prefeitura Municipal. Estima-se que a densidade de captações de águas pluviais na
área urbana seja de 12 un/km² (SNIS, 2017).
No município de Foz do Iguaçu, não há instrumentos legais de incentivos ou
legislação específica que torne obrigatória a implantação de reservação e/ou
reaproveitamento das águas provenientes da chuva em lotes urbanos. É uma
alternativa interessante na medida em que tornaria o proprietário/inquilino do terreno
corresponsável por inundações ou alagamentos que venham a ocorrer a jusante de seu
imóvel. Além da coresponsabilidade, a reutilização da água da chuva traz diversos
outros benefícios aos proprietários como a possibilidade de ser reutilizada em períodos
curtos de estiagem, além de reduzir custos com abastecimento de água. É benéfica
também aos sistemas artificial e natural de drenagem, uma vez que reduz a
dependência da infraestrutura de drenagem urbana ao evitar a sobrecarga da mesma
em situações criticas de chuvas intensas, bem como recarregar os aquíferos
subterrâneos e corpos hídricos em períodos de estiagem em ativididades como regar
jardins e diversas outras.
Em compensação, o programa Cidade com Grama (Lei Municipal N.º 4.461, de
15 de junho de 2016) aumenta as faixas de infiltração de Foz do Iguaçu, tendo como
objetivo de promover o plantio de grama nos lotes urbanos não edificados e nos
destinados a programas habitacionais, visando a melhoria da qualidade de vida da
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
205 Prefei tura de Foz do Iguaçu
214 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
204
população e a preservação do meio ambiente. Em obras públicas é possível ver na
prática na Figura 88 e na Figura 89.
Figura 88: Obras de Drenagem, Jardim e Poços de Infiltração no CMEI Eloi Lohmann.
CMEI: Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
206 Prefei tura de Foz do Iguaçu
215 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
205
Figura 89: Jardins de Infiltração na Unidade Básica de Saúde – Vila C Velha.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Quanto aos lotes ocupados, a Lei Municipal N.º 276, de novembro de 2017, que
se ocupa do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu,
determina taxas de permeabilidade que podem variar de 7,5 a 20,0% para zonas
residenciais, comerciais, turísticas, especiais de interesse social, de interesse ecológico
e empresarial e industrial. A exceção ocorre sobre as zonas especiais de proteção cuja
taxa determinada é de 50%, conforme Quadro 45.
Quadro 45: Relação entre os Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo Urbano e o Zoneamento.
Zoneamento
Taxa de
Ocupação
Máxima
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Altura
Máxima
Pavimentos
Taxa de
Permeabilidade
Zonas Residenciais
(ZR) 60,0 – 75,0% 1,2 – 5,4 02 – 08 10,0 – 20,0%
Zonas Comerciais e de
Serviços (ZCS) 60,0 – 75,0% 2,7 – 12,6 04 – 20 7,5 – 15,0%
Zonas Turísticas (ZT) 60,0 – 75,0% 2,4 – 9,6 04 – 15 10,0 – 20,0%
Zonas Especial de
Proteção (ZEP) 20,0% 0,4 02 50,0%
Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) 65,0% 1,3 – 2,6 02 – 04 10,0%
Zonas de Interesse
Estratégico (ZIE) 70,0% 1,4 – 8,4 02 – 12 15,0%
Zonas Empresarial e
Industrial (ZEIN) 85,0% 1,0 03 ¹ 15,0% ²
Notas: 1 - Livre para os que não caracterizem como pavimento; 2 - com tratamento paisagístico.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2017b.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
207 Prefei tura de Foz do Iguaçu
216 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
206
Nota-se, também, a presença de bacias de retenção como o São Luiz (Figura
90). Embora a bacia de retenção de São Luiz tenha um propósito de auxiliar no
controle de eventos hidrológicos críticos, há relatos de que ela esteja contribuindo para
as enchentes que ocorrem na região, além do aumento do risco por contaminação de
doenças infecciosas devido à maior proliferação de seus vetores. Demais lagos
naturais foram constatados que, apesar de não terem sido preservados com a
finalidade drenante, atuam como tal. Podem ser citados: Parque Lago Monjolo, Parque
Ambiental Omar de Oliveira e Lago tangente à Av. Safira
Parque Lago Monjolo
Bacia de Retenção São Luíz
Bacia de Retenção na Av. Safira
Parque Ambiental Omar de Oliveira
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
208 Prefei tura de Foz do Iguaçu
217 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
207
Figura 90: Bacias de Retenção de Foz do Iguaçu.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019; Google, 2011.
Atualmente, não há uma preocupação direta com a poluição difusa oriunda da
lixiviação de ruas pela força da água da chuva que é escoada justamente por não
haver dispositivos, ferramentas ou instrumentos legais voltados à qualidade da água
que é lançada em corpos hídricos urbanos. Porém, o Programa Reinventando Foz –
descrito com maiores detalhamentos no item 1.12.1 – uma de suas propostas consiste
no controle e gestão das águas pluviais, as quais serão implantadas lagoas de
retenção em locais estratégicos das bacias, capazes de armazenar, infiltrar e reduzir a
velocidade do escoamento superficial, evitando enxurradas e alagamentos. Destaca-se
que essas lagoas serão providas de sistemas de fitorremediação, promovendo a
melhoria da qualidade das águas carregadas com poluição difusa.
Apesar de ter sido defendido na década de 1990 como a melhor solução para a
redução de inundações/alagamentos, os reservatórios de detenção e retenção vem
sendo substituídos por modelos mais democráticos e ambientalmente amigáveis nos
centros urbanos, justamente pela demanda dos espaços nessas áreas densificadas. O
cenário de mudanças climáticas com alteração do regime pluvial e concentração de
chuvas em poucos eventos ao longo do ano, contribui para uma revisão dos modelos
tradicionais (DEVECCHI, 2019).
Portanto, o Programa Reinventando Foz vai ao encontro desta nova visão ao
projetar lagoas de retenção em trechos do Rio M’Boicy, principal córrego hídrico que
cruza a malha urbana do município. O ponto de transição ocorre quando o município se
molda em função dos corpos hídricos, ao contrário do que indica o cenário atual
brasileiro em que os rios tem se moldado em função das cidades.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
209 Prefei tura de Foz do Iguaçu
218 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
208
1.11. Indicadores Epidemiológicos
Dengue, Chikungunya e Zika são arboviroses de grande importância sócio
econômica, que afetam o ser humano e constituem sério problema de saúde pública no
mundo. Ocorrem e disseminam-se especialmente nos países tropicais, onde as
condições do meio ambiente e o acúmulo de água pluvial favorecem o
desenvolvimento e a proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito transmissor.
Apresentam a mesma sazonalidade coincidente com o verão e seu controle principal
são as medidas de combate ao mosquito transmissor, tanto de cunho pessoal
(domicílio) como coletivo (comunidade) não deixando criadouros ou condição de água
parada (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 2019).
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, por meio do Centro de Informações
e Respostas Estratégicas de Vigilância Sanitária (CIEVS), divulga
semanal/quinzenalmente a situação referente à dengue com dados do período de
acompanhamento epidemiológico a partir da primeira semana de agosto de 2016
(semana epidemiológica 31) até a semana 30/2017. No período de acompanhamento
(2016/2017), houveram 2.119 notificações e 59 casos confirmados, dos quais 50 foram
autóctones, na Regional de Saúde (RS) de Foz do Iguaçu, ocupando o terceiro lugar de
mais casos autóctones confirmados das 22 RS’s analisadas (CIEVS, 2017).
O município de Foz do Iguaçu ocupou a segunda posição referente à quantidade
de notificações de dengue no Estado do Paraná nos períodos epidemiológicos
2017/2018 e 2018/2019. O Ministério da Saúde classifica como baixa incidência quanto
o número de casos autóctones for menor do que 100 casos por 100.000 habitantes;
média incidência entre 100 e 300 casos por 100.000 habitantes; e, alta quando este
índice for acima de 300. O Quadro 46 demonstra este índice para o município de Foz
do Iguaçu e o compara com a média estadual com o auxílio da Figura 91 (CIEVS,
2018; 2019).
Quadro 46: Casos notificados e confirmados de dengue (2016/2017 a 2018/2019)
Ano Notificações Confirmados Incidência Incidência (PR)
2016/2017 - - Baixa (< 100) 5,91
2017/2018 2.096 135 Baixa (< 100) 8,24
2018/2019* 4.021 515 Média (< 300) 51,29
*Dados preliminares até a semana epidemiológica 18/2019.
Fonte: CIEVS, 2017; 2018; 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
210 Prefei tura de Foz do Iguaçu
219 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
209
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
211 Prefei tura de Foz do Iguaçu
220 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
210
Figura 91: Classificação dos municípios segundo incidência de dengue (autóctones) por
100.000 hab.
Fonte: CIEVS, 2017; 2018; 2019.
De acordo com boletins epidemiológicos de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Saúde, mais especificamente, da Divisão de Vigilância Epidemiológica, o
município começou a registrar casos de Zika no ano de 2015. O Quadro 47 apresenta
que, entre os anos de 2015 a 2017, foram registrados 12 casos, dos quais 8 foram
identificados em 2016.
Quadro 47: Distribuição dos casos de Zika (2015 a 2017)
Variáveis N %
Ano
2015 2 17%
2016 8 66%
2017* 2 17%
Sexo
Masculino 6 50%
Feminino 6 50%
Faixa Etária
20-34 3 25%
35-49 4 33%
50-64 5 42%
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
212 Prefei tura de Foz do Iguaçu
221 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
211
Variáveis N %
Local de Residência
Distrito San. Leste 2 17%
Distrito San. Norte 4 33%
Distrito San. Oeste 2 17%
Distrito San. Nordeste 2 17%
Importados (Paraguai) 2 17%
*Dados preliminares até 10/09/2017.
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde, 2017a.
Com relação à doença Chikungunya, observa-se o comportamento semelhante
ao Zika, ou seja, os casos começaram a ser registrados em 2015, com predominância
do ano vigente com 60% dos casos. Nota-se também que das ocorrências importadas,
todas foram provenientes de outros estados brasileiros. Ressalta-se que tanto o Zika
quanto o Chikungunya tiveram maiores constatações no Distrito Sanitário Norte de Foz
do Iguaçu/PR.
Quadro 48: Distribuição dos casos de Chikungunya (2015 a 2017)
Variáveis N %
Ano
2015 1 10%
2016 3 30%
2017* 6 60%
Sexo
Masculino 3 30%
Feminino 7 70%
Faixa Etária
20-34 4 40%
35-49 3 30%
50-64 3 30%
Local de Residência
Distrito San. Leste 2 20%
Distrito San. Norte 4 40%
Distrito San. Oeste 1 10%
Importados (Rio de Janeiro) 1 10%
Importados (Minas Gerais) 1 10%
Importados (Piauí) 1 10%
*Dados preliminares até 21/08/2017.
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde, 2017a.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
213 Prefei tura de Foz do Iguaçu
222 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
212
Em 2017, foi divulgado também a distribuição dos casos de acidentes por animal
peçonhento, segundo as variáveis tipo de acidente, sexo, faixa etária e local de
residência. Novamente, o Distrito Sanitário Norte se destaca com 23% dos casos. Vale
ressaltar que 28% dos casos não foram identificados o local, portanto, podem não
representar com precisão a realidade dos distritos de Foz do Iguaçu. Casos importados
somam 7% daqueles identificados no município.
Quadro 49: Distribuição dos casos de Acidentes por Animais Peçonhentos (2017)
Variáveis N %
Tipo de Acidente
Aranha 152 51
Abelha 64 21
Lagarta 24 8
Escorpião 21 7
Serpente 13 4
Outros 24 8
Sexo
Masculino 165 55%
Feminino 133 45%
Faixa Etária
< 01 ano 2 1%
01 a 14 84 28%
15 a 29 71 24%
30 a 44 72 24%
45 a 59 45 15%
> 60 24 8%
Local de Residência
Distrito San. Leste 32 11%
Distrito San. Nordeste 38 13%
Distrito San. Norte 69 23%
Distrito San. Oeste 28 9%
Distrito San. Sul 25 8%
Ignorados 83 28%
Importados (Outros Mun. PR) 9 3%
Importados (Outros Est. BR) 10 3%
Importados (Paraguai) 4 1%
*Dados preliminares até 10/2017.
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde, 2017b.
Em suma, o aumento de casos de dengue nos últimos anos indica a
necessidade e importância de se investir no manejo de águas pluviais urbanas ao
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
214 Prefei tura de Foz do Iguaçu
223 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
213
evitar o acúmulo da mesma, e consequentemente, o aumento de casos de doenças
vinculadas.
1.12. Programas Existentes
A importância da implantação e manutenção de programas voltados às obras de
saneamento básico é evidente para oferecer boas condições de saúde e segurança
pública, além de representar ações que vão ao encontro com o que determina as
metas e diretrizes delineadas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Dessa forma, o presente capítulo se reserva em apresentar programas voltados ao
saneamento básico, mais especificamente à drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas.
1.12.1. Programa REINVENTANDO FOZ
Apesar de estar em fase de tramitação pela PMFI, é importante destacar pontos
principais do Programa Reinventando Foz. Este programa visa promover a restauração
da biodiversidade e reestruturação urbana sustentável da cidade de Foz do Iguaçu,
através da recuperação de três afluentes de um dos principais rios da cidade, o Rio
Paraná. São eles: Rio MBoicy, Arroio Ouro Verde e Arroio Monjolo, sendo estes, os
principais rios impactados pelo processo de urbanização do município e onde se
identificam frequentes problemas relacionados à alagamentos ou inundações (FOZ DO
IGUAÇU, 2018).
O objetivo geral pode ser retratado da seguinte forma: promover o
desenvolvimento sustentável da cidade de Foz de Iguaçu a partir da implementação de
infraestrutura verde urbana atrelada a promoção da biofilia, com a recuperação de
corpos hídricos e da biodiversidade, incluindo a melhoria da qualidade de vida e o
crescimento econômico inclusivo atrelado ao ecoturismo. Os objetivos específicos são
apresentados a seguir (FOZ DO IGUAÇU, 2018):
Restaurar e renaturalizar os corpos hídricos: Rio M' Boicy, Arroio Ouro
Verde e Arroio Monjolo, melhorando a qualidade das águas;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
215 Prefei tura de Foz do Iguaçu
224 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
214
Solucionar parte dos problemas de drenagem urbana, com controle de
enchentes, a partir da criação de áreas de amortecimento e atividades
corretivas e preventivas de despoluição nos três afluentes do Rio Paraná;
Servir de esteio para o incentivo a mobilidade sustentável com a
implantação de ciclovias e pistas de caminhada, bem como, a criação de
mobiliário urbano para a prática de esporte e lazer da comunidade
iguaçuense, através de corredores verdes;
Criação de estratégias de inclusão social, sustentabilidade sócioambiental, segurança pública e educação ambiental, adequadas a
participação e aceitabilidade do programa, pelos envolvidos no processo;
Incentivar e alavancar o turismo municipal, a parte da criação de
atividades de ecoturismo, em ambientes favoráveis e seguros;
Aumentar a resiliência da cidade frente às mudanças climáticas; e
Diminuição de emissões poluentes através de tecnologias de iluminação
e incentivo à mobilidade sustentável, nas áreas que sofrerão
intervenções.
O programa de restauração compõe em seu escopo ações de fiscalização ao
longo do perímetro dos rios, mapeamento e cancelamento dos pontos de despejo de
esgoto clandestino, dando início ao replanejamento do sistema de esgotamento
sanitário, atrelado ao manejo de resíduos sólidos e a implantação dos sistemas de
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Para o controle e gestão das águas pluviais, serão implantadas lagoas de
retenção em locais estratégicos das bacias, capazes de armazenar, infiltrar e reduzir a
velocidade do escoamento superficial, evitando enxurradas e alagamentos. Essas
lagoas serão providas de sistemas de fitorremediação, promovendo a melhoria da
qualidade das águas carregadas com poluição difusa.
Com o controle da poluição e do despejo irregular de esgoto nos corpos hídricos,
atividades de recuperação da zona ripária, com o plantio de árvores e a recuperação
da biota aquática, serão alvo de investimento, de modo a recuperar a biodiversidade
dessas áreas de preservação.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
216 Prefei tura de Foz do Iguaçu
225 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
215
Paralelamente à execução do Programa, o município de Foz do Iguaçu, por meio
do FOZHABITA implementará programas de relocação de famílias residentes nas
áreas de abrangência do Programa. As atividades de reassentamento serão realizadas
mediante a política habitacional do município que compreende o cadastramento técnico
e social adequado de todas as famílias residentes ao longo dos rios e a relocação das
mesmas para conjuntos habitacionais dotados de infraestrutura e serviços urbanos
adequados.
A recuperação dos corpos hídricos favorecerá a implementação de corredores
verdes ecológicos nas margens dos rios, promovendo infraestruturas de mobilidade e o
desenvolvimento urbano sustentável, além da implantação de planos de
monitoramento, iluminação e segurança pública (Secretaria de Assuntos Internacionais
– SEAIN, 2019).
As figuras a seguir apresentam as bacias hidrográficas onde se pretendem
investir na revitalização dos rios e, também, o anexo ilustrativo dos projetos em vista.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
217 Prefei tura de Foz do Iguaçu
226 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
216
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
218 Prefei tura de Foz do Iguaçu
227 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
217
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
219 Prefei tura de Foz do Iguaçu
228 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
218
Figura 92: Bacias Hidrográficas como objeto de estudo do Programa Reinventando Foz.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
220 Prefei tura de Foz do Iguaçu
229 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
219
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
221 Prefei tura de Foz do Iguaçu
230 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
220
Figura 93: Anexo Ilustrativo do Programa Reinventando Foz.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
222 Prefei tura de Foz do Iguaçu
231 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
221
Atualmente, as fontes de financiamento públicas são limitadas e não
compreendem perspectivas econômicas que satisfaçam a realidade e necessidade
financeira das administrações municipais. Por outro lado, agentes financiadores
externos apresentam interesse financeiro e apoio técnico especificamente voltados
para soluções de problemas equivalentes e com tecnologias internacionais que
expandem os paradigmas implantados em obras públicas.
Busca-se, portanto, além da revitalização e recuperação dos corpos hídricos
presente no perímetro urbano da cidade, a criação de elementos referenciais de
mobilidade e infraestrutura sustentável com a inclusão de tecnologias e respeito às
águas, indispensável para o contexto de uma tríplice fronteira, como é a característica
de Foz do Iguaçu.
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), é uma instituição financeira
pública francesa que financia e acompanha projetos que visam melhorar as condições
de vida da população, promover o crescimento econômico e proteger o meio ambiente,
por meio do desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável, valorização dos
recursos naturais e incentivo de políticas públicas. A Agência Francesa oferece apoio
financeiro a projetos de alto impacto ambiental sem rentabilidade imediata e assistência
técnica, visando um melhor desempenho dos projetos financiados. Segundo a
GAZETADIÁRIO (2019a), nos últimos dez anos, a agência já investiu mais de 1,8
bilhão de euros para financiamento de 38 projetos sustentáveis no país, dos quais 70%
contribuiu para a agenda do clima, sendo duas cidades paranaenses beneficiadas:
Curitiba e Toledo desde 2010 e 2012, respectivamente.
Em Foz do Iguaçu, serão investidos US$ 33,2 milhões para os projetos iniciais,
com a contrapartida do município de US$ 8,3 milhões totalizando US$ 41,5 milhões.
Atualmente, o Termo de Referência dos estudos de concepção, anteprojetos e projetos
executivos do projeto Reinventando Foz, já está pronto com previsão para abertura de
licitação em junho de 2019, respeitando cronograma elaborado pela prefeitura.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
223 Prefei tura de Foz do Iguaçu
232 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
222
1.12.2. Instituto FOZHABITA
Em 22 de maio de 2001, por meio da Lei N° 2.389, ficou instituída como
entidade autárquica do Município, o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu
(FOZHABITA), com personalidade jurídica própria.
Com a finalidade de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e
controlar a prestação de serviços públicos à habitação popular, também executando
programas de desfavelamento e outros programas habitacionais voltados à população
de baixa renda, observando o planejamento urbano municipal.
O principal objetivo da autarquia é estudar os assuntos e questões atinentes à
habitação que surgem no município de Foz do Iguaçu, em coordenação com os
diferentes órgãos da administração federal, estadual e municipal, bem como,
instituições privadas. O FOZHABITA tem o objetivo de (FOZ DO IGUAÇU, 2001):
Atender famílias que necessitam ser relocadas de áreas de preservação
ambiental, de risco e/ou destinadas a obras públicas.
Promover ações sócio-educativas com as famílias beneficiadas;
Estabelecer a participação popular e sua organização;
Incentivar novas formas de geração de emprego e renda;
Estimular o envolvimento das famílias na busca de soluções para os
problemas apresentados;
Fomentar a criação de formas alternativas de enfrentamento da pobreza;
Desenvolver ações de interface com as demais políticas públicas.
O FOZHABITA possui um controle dos lotes irregulares constando dados do
lote, quadra, inscrição imobiliária, tipo de ocupação, endereço e dados do morador ou
responsável. A seguir são apresentadas indicações cartográficas de áreas irregulares
em Foz do Iguaçu (Figura 94) elaborado pelo instituto. Ao todo, foram cadastradas 522
famílias até agosto de 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
224 Prefei tura de Foz do Iguaçu
233 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
223
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
225 Prefei tura de Foz do Iguaçu
234 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
224
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
226 Prefei tura de Foz do Iguaçu
235 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
225
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
227 Prefei tura de Foz do Iguaçu
236 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
226
Figura 94: Áreas Irregulares de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.
Fonte: Informações passadas pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
228 Prefei tura de Foz do Iguaçu
237 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
227
As áreas ocupadas atualmente pelos imóveis a serem desapropriados são de
aproximadamente 170.000 m², que servem como moradia para 522 famílias ao longo
do Rio M’Boicy.
As áreas ocupadas atualmente pelos imóveis a serem desapropriados tratam-se
de área de preservação permanente, constam dessa forma no Plano Diretor do
Município e são protegidas pela legislação ambiental. Também constam na lei de Uso e
Ocupação do Solo. Dessa forma, todos os imóveis foram edificados de forma
clandestina em áreas públicas. Estima-se que o custo das desapropriações para a área
de impacto do programa, considerando a retiradas das famílias, a demolição da
edificação e retirada dos entulhos será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em média, por
família.
As famílias realocadas serão acomodadas em moradias que seguem os índices
e parâmetros do Programa Minha Casa Minha Vida, cujo valor por unidade habitacional
atualmente é em média R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Inicialmente, está previsto o
reassentamento de 128 famílias em moradias condominiais localizadas em um terreno
distante 1,5 Km do local onde estão atualmente. Inicialmente, serão priorizadas nas
atividades de relocação, as famílias que margeiam as nascentes do Rio M'Boicy. Ainda
será elaborado projeto para reassentamento das demais famílias.
O terreno onde serão construídas as novas moradias pertence atualmente à
União foi doado ao Município por meio da Secretaria de Patrimônio da União. Esta área
está localizada na região do bairro Portal da Foz, com Inscrição Imobiliária
06.6.43.20.1142, número de lote 179, com metragem de 20.000 m². O reassentamento
será feito de forma voluntária com apoio integral da Secretaria Municipal de Assistência
Social e da Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a
Comunidade por meio do instrumento legal de desapropriação.
1.12.3. Ações da SANEPAR
O programa de Revitalização de Rios Urbanos que vem sendo implantado pela
SANEPAR, tem como objetivo definir a sistemática para revitalizar corpos hídricos/rios
urbanos, minimizando passivos ambientais, otimizando a operação da rede de coleta
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
229 Prefei tura de Foz do Iguaçu
238 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
228
de esgoto e melhorando a qualidade da água. O Termo utilizado para o Programa é
Monitoramento Participativo (PRRU): alcançada a revitalização do rio, faz-se
necessário um monitoramento contínuo, o qual é realizado pela população
(previamente capacitada) do entorno do rio. O morador observa o aspecto e odor do
rio, constatada alteração na qualidade deste, a SANEPAR é comunicada para
verificação, encaminhamentos e providências.
A SANEPAR tem o compromisso de verificar frequentemente as condições de
travessias em rios, realizando manutenções e limpezas conforme demanda. Equipes
são enviadas aos locais para averiguar se as seções dos rios estão com escoamento
livre (Figura 95).
Figura 95: Limpeza de seção do Rio M’Boicy e averiguação de travssia por equipe da
SANEPAR.
Fonte: SANEPAR, 2018.
A Figura 96, apresenta o Fluxograma do Projeto de Revitalização de Rios
Urbanos, o qual define os procedimentos a serem realizados para a revitalização e
avaliação.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
230 Prefei tura de Foz do Iguaçu
239 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
229
USEA – Unidade de Serviço de Educação Socioambiental
USHI – Unidade de Serviço de recursos hídricos
Figura 96: Fluxograma – Projeto de Revitalização de Rios Urbanos
Fonte: SANEPAR, 2019
Em 2013 foi realizado o monitoramento do Rio Sanga Romão, um dos afluentes
do Rio Boicy um dos mais importantes do Município. A atividade faz parte do Projeto
“Sustentabilidade da Escola ao Rio”, realizada pela SANEPAR em parceria com a
Universidade Livre do Meio Ambiente (UNILIVRE) e a Secretaria Estadual de Educação
(SEED).
A Figura 97, a seguir apresenta os alunos caminhando pelas margens do rio,
com o objetivo de identificar e coletar resíduos. Em 2016, a SANEPAR juntamente com
o Rotary plantaram árvores às margens do Rio M’Boicy em Foz do Iguaçu, cerca de
100 mudas de 9 espécies nativas, conforme Figura 98.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
231 Prefei tura de Foz do Iguaçu
240 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
230
Figura 97: Caminhada pelas margens do rio
Fonte: SANEPAR, 2018.
Figura 98: Plantio de mudas nativas às margens do Rio M’Boicy
Fonte: SANEPAR, 2018.
Em 2017 foi realizado um Mutirão de limpeza às margens do Rio M’Boicy, com a
retirada de resíduos e plantio de mudas, com a participação de alunos da Força Verde
Mirim e do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
Figura 99: Mutirão de limpeza às margens do Rio M’Boicy
Fonte: SANEPAR, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
232 Prefei tura de Foz do Iguaçu
241 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
231
1.12.4. Programa Revitalização do Rio Iguaçu
As ações e execução do Projeto que visa a recuperação e revitalização do Rio
Iguaçu em toda a sua extensão serão detalhadas pelo Grupo Gestor de Revitalização
do Rio Iguaçu (GGRI). É formado por diversas instituições e tem como missão trabalhar
pela revitalização, despoluição e preservação do maior rio do Paraná: o Rio Iguaçu.
Seu trabalho está ligado ao Projeto de Revitalização do Rio Iguaçu, instituído pelo
Decreto 1.589/2015, assinado pelo governador em 2 de junho de 2015 e publicado no
Diário Oficial 9.465 no dia seguinte. O GGRI é composto por dois membros (sendo um
titular e outro suplente) das seguintes instituições:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA);
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB);
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL);
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU);
Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR);
Companhia Paranaense de Energia (COPEL);
Instituto das Águas do Paraná (AGUASPARANA);
Instituto Ambiental do Paraná (IAP);
Casa Civil;
Institutos LACTEC.
A Figura 100 apresenta o folheto do Programa de Revitalização do Rio Iguaçu.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
233 Prefei tura de Foz do Iguaçu
242 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
232
Figura 100: Folheto do Programa Revitalização do Rio Iguaçu.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
234 Prefei tura de Foz do Iguaçu
243 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
233
1.12.5. Programas de Educação Sanitária e Ambiental
A prática da educação ambiental a ser realizada a fim de fomentar as ações do
PMSB, está pautada na Lei 9.795, de 27 de abril de 1.999, que dispõe sobre a
Educação Ambiental e institui o Plano Nacional de Educação Ambiental – PNEA que
em seu parágrafo 1º:
“Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos
quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do
povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”
(BRASIL, 1999).
Sendo assim, a educação ambiental é imprescindível ao PMSB, como
instrumento para a reflexão dos atores envolvidos no processo e possibilitando a
mudança de atitudes para práticas corretas e sustentáveis em se tratando de
saneamento básico, recursos hídricos e resíduos.
Neste contexto, percebe-se a necessidade de levar a educação ambiental a
todas as esferas sociais sendo fundamental que a sociedade seja ouvida no momento
da elaboração do PMSB e posteriormente capacitada para implantação do mesmo.
A partir desta perspectiva, deve emergir o objetivo de mudança das
representações dos indivíduos, proporcionando as condições para estabelecer um
contato com o problema num plano mais significativo. Para tanto os programas e ações
terão como comunidade atingida e multiplicadora: agentes de saúde, profissionais da
orientação de trânsito, funcionários da prefeitura, fiscais, comunidade escolar: pais
professores e alunos, educadores infantis, Coletivo Educador, Formação de
Educadores Ambientais (FEA), Comitê Gestor Municipal do Cultivando Água Boa e
outras instâncias colaborativas e multiplicadoras.
Para efetivação dessas ações e programas, as parcerias são de fundamental
importância, algumas já efetivadas e outras a serem estabelecidas sendo: associações
comunitárias e de bairros; associação comercial; sindicatos empresariais e de
trabalhadores urbanos e rurais; associação de indústrias; associações de produtores
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
235 Prefei tura de Foz do Iguaçu
244 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
234
agrícolas; cooperativas; empresas de construção civil; empresa estadual de
saneamento; empresas prestadoras de serviços públicos em geral; associações
profissionais, servidores públicos municipais, estaduais e federais; entidades religiosas;
clubes de serviço; poderes executivo, legislativo e judiciário; organizações não
governamentais.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu possui uma Divisão de Orientação Ambiental
(DVOAM) responsável pela Educação Ambiental Formal, Não Formal e Difusa que
realiza atividades diretamente relacionadas ao saneamento, recursos hídricos e
resíduos, visando à minimização, redução ou solução para os impactos negativos
gerados ao ambiente.
As Atividades listadas são coordenadas pela Divisão de Gestão Integrada de
Resíduos e Educação Ambiental (DVGEA). A divisão conta com uma equipe de 3
professores, 4 educadores sociais, um veículo específico para a mobilização da equipe
e um Centro de Educação Ambiental do Iguaçu (CEAI), localizado no Zoológico Bosque
Guarani. Várias cartilhas e publicações auxiliares foram produzidas, destacando-se a
Carta da Terra para Crianças.
As atividades que envolvem o saneamento básico são realizadas com a
comunidade por intermédio de: oficinas e palestras envolvendo o trabalho sobre
Recursos Hídricos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS; visitas técnicas ao
Aterro Sanitário e aos centros de triagem; apresentação de teatros de fantoches
“Coleta Solidária”; cursos e oficinas de capacitação para catadores.
Pesquisa Socioambiental no município
Realizar um diagnóstico socioambiental participativo com vistas a subsidiar o
Projeto Pedagógico de construção da Política Municipal da Educação Ambiental do
Município de Foz do Iguaçu.
Atividades de educomunicação
Produzir e comunicar trabalhos referentes à Educação Ambiental desenvolvidos
pelo Coletivo Educador Municipal, através de programa semanal de rádio e internet na
RCI e produção de matérias em jornal impresso e online de Foz do Iguaçu e Região.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
236 Prefei tura de Foz do Iguaçu
245 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
235
Agenda 21 nos Centros Municipais de Educação Infantil para o PMSB
As ações da Agenda 21 nos Centros Municipais de Educação Infantil estão
focadas nos temas de saneamento, recursos hídricos, coleta seletiva e consumo
consciente. O projeto visa à participação efetiva da comunidade escolar, envolvendo os
servidores do próprio centro de educação infantil, os pais e a comunidade em geral.
O projeto envolve atividades de acordo com o público:
Oficina de Agenda 21 e Carta da Terra, informações sobre o contexto em
que está inserido o projeto de educação ambiental; e,
Oficinas de elaboração de material indicativo e informativo sobre:
recursos hídricos, saneamento e destinação correta dos resíduos
gerados.
Programa Formação de Educadores Ambientais - FEA
O programa de Formação de Educadores Ambientais (FEA) foi instituído na
região da Bacia do Paraná 3, no ano de 2005, como proposta do Órgão Gestor da
Política Nacional de Educação Ambiental (MMA e MEC) tendo como instituições
âncoras regionais, a ITAIPU Binacional e Parque Nacional do Iguaçu. Seu principal
objetivo é contribuir para a formação continuada de educadores/as ambientais nos
municípios e envolver diversos segmentos da sociedade em processos reflexivos,
críticos e emancipatórios, potencializando o papel da educação nas mudanças culturais
e sociais rumo à sustentabilidade.
Nesta rede de disseminação de práticas sócio ambientais, foram constituídas
comunidades de aprendizagem ligadas ao tema de saneamento, recursos hídricos e
resíduos sólidos.
Sala Verde
O município foi contemplado por meio do edital “Manual do Processo Seletivo
01/2006 do MMA”, com o espaço Sala Verde. Ele reúne materiais teóricos e lúdicos
que são utilizados pelos mais variados públicos no município, constituindo-se num
instrumento fundamental para os diálogos e encaminhamentos da educação ambiental
do município.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
237 Prefei tura de Foz do Iguaçu
246 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
236
A produção e divulgação de materiais e campanhas têm como finalidade orientar
as questões pertinentes aos programas de coleta seletiva, recursos hídricos e
saneamento municipal.
Comitê Municipal do Programa Cultivando Água Boa
Foz do Iguaçu possui o Comitê Municipal do Programa Cultivando Água Boa,
composto por câmaras técnicas dentre elas: Educação Ambiental, Recursos Hídricos,
Agricultura Orgânica e Coleta Seletiva Solidária e outras. Trata-se de um grupo de
aproximadamente 90 pessoas que representam a comunidade.
Cultivando Água Boa é uma ampla iniciativa socioambiental concebida a partir
da mudança na missão institucional da Itaipu Binacional, promovida em 2003. Parte do
reconhecimento da água como recurso universal e, portanto, um bem pertencente a
todos. São desenvolvidos 20 programas e 65 ações fundamentadas nos principais
documentos planetários, emanados dos mais importantes fóruns de debates a respeito
da problemática socioambiental. As ações vão desde a recuperação de microbacias e a
proteção das matas ciliares e da biodiversidade, até a disseminação de valores e
saberes que contribuem para a formação de cidadãos dentro da concepção da ética do
cuidado e do respeito com o meio ambiente. Mais do que um projeto ambiental, o
Cultivando Água Boa é um movimento de participação permanente, que envolve a
atuação de aproximadamente 2 mil parceiros, dentre órgãos governamentais,
Organizações Não-Governamentais (ONG’s), instituições de ensino, cooperativas,
associações comunitárias e empresas. Atualmente o programa está suspenso.
Prognóstico da Educação Ambiental
A educação ambiental é um processo no qual deve ocorrer o desenvolvimento
progressivo de um senso de preocupação com ambiente, baseado num completo e
sensível entendimento das relações processuais do homem com o ambiente a sua
volta.
As ações de educação ambiental são pontos fundamentais para o
desenvolvimento do PMSB, entendida como alicerce indispensável à sustentabilidade
dos processos de mudanças de hábitos e atitudes.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
238 Prefei tura de Foz do Iguaçu
247 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
237
A Educação Ambiental para o PMSB terá como foco a continuidade dos
programas mencionados no diagnóstico, sendo reforçado em alguns pontos, tendo em
vista o presente plano.
O programa de atividades e ações da Educação Ambiental será delineado tendo
base os temas do PMSB: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Os programas de Educação Ambiental deverão possuir característica de
disseminação de práticas educativas e orientativas, destacando-se lideranças que
venham replicar as ações em nível local.
Ações educativas continuadas com foco em públicos específicos serão
determinantes como: professores, representantes de empresas, órgãos públicos nas
três esferas administrativas: federal, estadual e municipal, catadores de materiais
recicláveis, acadêmicos, representantes de associações de bairros e outros. Materiais
específicos, que reforcem a aplicabilidade e interesse da população em relação ao
PMSB, serão elaborados a fim de contribuir no processo de educação ambiental
continuada.
Educação não Formal - Coletivo Educador Municipal de Foz do Iguaçu
Promover integração e formação em educação ambiental entre atores que
exercem ação socioambiental local, por meio de uma comunidade de aprendizagem.
Selo Foz Sustentável
O selo objetiva destacar iniciativas e projetos que estejam comprometidos com
alguns parâmetros básicos da sustentabilidade, melhorando as condições ambientais
da cidade e contribuindo para a qualidade de vida da população. Ocorrem reuniões
quinzenais com membros do comitê gestor elaborando documentos necessários à
legalidade e realização do programa.
Coletivo Educador da Bacia Paraná 3
Consolidar grupos de educadores ambientais nas comunidades/municípios que
se articulam, pesquisam a realidade, planejam processos de formação, intervêm,
avaliam e prosseguem permanentemente, buscando a construção de sociedades
sustentáveis.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
239 Prefei tura de Foz do Iguaçu
248 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
238
Participação no 8° Fórum Mundial da Água
Representação da educação ambiental integrando a caravana da Itaipu
Binacional, participando de várias atividades no 8°Fórum Mundial da Água realizado
em Brasília (Figura 101 e Figura 102).
Figura 101: 8° Fórum Mundial da água.
Fonte: SMAQ,PMFI, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
240 Prefei tura de Foz do Iguaçu
249 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
239
Figura 102: Publicações .
Fonte: SMAQ,PMFI, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
241 Prefei tura de Foz do Iguaçu
250 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
240
1.13. Mobilização Social
Neste capítulo são apresentados os principais tópicos citados pela população,
com relação à drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, durante as Oficinas
Técnicas Participativas, realizadas no mês de maio de 2019 em cinco locais diferentes
do município de Foz do Iguaçu, conforme o Quadro 50 e a Figura 103.
Quadro 50: Oficinas Técnicas.
DATA LOCAL ENDEREÇO
06/05 Associação de Moradores AKLPBE | Região Norte Rua Bento Gonçalves,
550
07/05 Associação de Moradores do Ouro Verde | Região Sul Rua Quartzo, 615
08/05 Salão da Igreja Católica do Portal da Foz | Região Leste Rua das Águias, 200
09/05 Centro de Convivência Escola Bairro Érico Veríssimo |
Região Leste Rua Jorge Saways, 4375
10/05 Centro de Convivência Escola Bairro João da Costa Viana
| Região Nordeste
Av. João Riciere Maran,
388
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
242 Prefei tura de Foz do Iguaçu
251 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
241
Figura 103: Locais das Oficinas Participativas.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Os quadros a seguir apresentam as contribuições da população com relação ao
tema drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, durante as Oficinas Técnicas
Participativas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
243 Prefei tura de Foz do Iguaçu
252 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
242
Quadro 51: Mobilização Social na Associação de Moradores AKLPBE – KLP.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Local: Associação de Moradores AKLPBE
Rua Bento Gonçalves, 550 – Região Norte Data:
06/05/2019
(segunda-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
1 Ampliação, Obstrução
Relativamente poucas bocas de lobo
Seria possível a instalação de redes, grades ou estruturas afins
para tentar resíduos mais grosseiros e evitar que eles obstruam
galerias pluviais?
2 Áreas permeáveis Salientar a importância de deixar espaço nas casas para
drenagem das chuvas
3 Alagamentos
Av. Tancredo = alagamento de água chuva por falta de
drenagem
Pontos de ônibus são muito perigosos com chuvas por falta de
drenagem na Av. Tancredo
4
Subdimensionamento
Ampliação
Fiscalização
Legislação
Subdimensionamento de galerias
Falta de rede de drenagem em muitos bairros
Liberação de loteamentos sem a conclusão de redes de
drenagem
Legislação para novas construções e para reuso de águas
pluviais
5
Subdimensiomaneto
Obstrução
Alagamentos
Um dos grandes problemas nas ruas na nossa região,
tubulações pequenas, intupidas, cheio de problemas de
alagamentos quando a chuva é intensa
6 Áreas Verdes Criação de parques de lazer para população em torno dos rios
7 Reuso No conosco aprovechamiento de agua de chuvias.
8 Ligações clandestinas
Ligações clandestinas na rede de esgoto na rede de drenagem
pluvial e ou fluvial e vice-versa, ou seja, ligação de drenagem de
águas pluviais na rede de esgoto.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
244 Prefei tura de Foz do Iguaçu
253 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
243
Quadro 52: Mobilização Social na Associação de Moradores do Ouro Verde
Local: Associação de Moradores do Ouro Verde
Rua Quartzo, 615 – Região Sul Data:
07/05/2019
(terça-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
1 Investidores
Melhorias nas redes existentes fazendo manutenção periódicas
pois a realidade de hoje é muito diferente do passado.
Precisamos exigir dos grandes investidores das destino correto
como agem os grandes condomínios
2 Ampliação, QualidadeDrenagem precária, falta bocas de lobo e entupidas. Falta de
limpeza e manutenção
3 Alagamentos
Alagamento do rio arroio ouro verde e manilhas pluviais maiores,
tirar o caimento das ruas Ágatas, Ana Rouver que hoje para na
Av. Safira e Rua quartzo.
Tenho uma casa financiada pela caixa e não consigo entender
como essa cada foi liberada em um ponto desse.
Fazer uma peneira para a sujeira do povo brasileiro não entrar
para as galerias pluviais, porque eu faço minha parte e descarto
o lixo corretamente, mas não podemos esperar que todos façam.
Tenho mais de 30 anos para pagar uma casa que já tem vários
vícios por conta do alagamento em 2 anos, estou confiante na
prefeitura que vai ser solucionado.
4 Alagamentos
Moro na R. Agata a 35 anos de uns dois anos para cá começou
a descer muita água em direção a R. Golfinho e Safira
prejudicando os moradores das partes mais baixas.
Obs: na Rua Agata não tem galerias pluviais
5 Qualidade Precisa de melhorias das galerias de águas pluviais
6
Reservatórios
(cisternas)
No assunto drenagem, a sugestão é incentivar a coleta da água
das calhas, armazenando em cisternas, cada casa armazenando
só 1.000 L com polígono universo de 100 casas. Seria 100.00 L
de água a menos no momento da chuva. Sem contar que a água
captada serve para jardinagem, etc.
7 Reservatórios
Sugestão que seja feito planejamento e ensino para população
de como reutilizar a água pelo sistema de captação por caixas
reservatórias com auxílio de calhas coletores
8 Alagamentos
Alagamento do Rio Arroio Ouro Verde e manilhas pluviais
maiores
Tirar o cimento das ruas Ágata e Ana R., porque com as chuvas
essa água acumula em grande quantidade na Av. Safira e rua
Quartzo.
Sou moradora da rua Quartzo comprei uma casa pela caixa que
vou levar 30 anos para pagar e estou vivendo uma catástrofe, o
que era um sonho virou um pesadelo. Pois toda chuva alaga, a
água entra dentro da minha casa. Eu e minha filha de apenas 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
245 Prefei tura de Foz do Iguaçu
254 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
244
Local: Associação de Moradores do Ouro Verde
Rua Quartzo, 615 – Região Sul Data:
07/05/2019
(terça-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
anos estamos traumatizadas com essa situação. Um problema
que existe há 30 anos, aí me pergunto: como liberaram a
construção de novas casas sabendo das irregularidades. Uma
casa que passou pela vistoria da Prefeitura e engenheiro da
caixa. Estou morando apenas há 2 anos e meio e esse pesadelo
parece não ter fim! Me sentindo decepcionada! Queremos
solução!
9 Reservatórios Criar modelos práticos e simples para drenar nas casas
reservando alguns metros do lote para esse fim
10 Alagamentos Confio nos projetos e boa vontade da prefeitura em resolver
nossos problemas na rua Quartzo e todo Ouro Verde
11
Manutenção
Ampliação
Devido a grande população e os problemas que enfrentamos
com alagamentos causando transtornos é urgente a drenagem
das águas pluviais. Construção de galerias, limpeza de bocas de
lobo.
12 Alagamentos
A minha casa cada vez que chove fica toda alagada estragou
tudo a minha casa. Por isso que eu peço para vocês liberar o
carro que também estragou
13 Ampliação R Dourado Profilurb I – Não possui sistema de drenagem
14 Ampliação
Todo Porto Meira que requer obras de drenagem
Projetos de construir loteamentos
Política habitacional para classes mais pobres
15 Ampliação
Eu moro no Ouro Verde Rua Feldspato. O meu sonho é passar o
carro para recolher o lixo da Rua Parque. A gente não tem
condições de pagar e também asfaltar a rua
16 Alagamentos Quando chove volta para dentro de casa e alaga porque as
bocas de lobo estão entupidas
17
Alagamentos
Obstrução
Quando chove as boca de lobo ta tudo entupido cheias de lixo e
a água entra dentro da casa. As bocas de lobo precisa ser
dezentupidas na rua Pérola, próximo do Vandinho Matos
18 Ligações Irregulares Águas pluviais se misturando ao esgoto por falta de galerias
(caso dos bairros Morenita e Morenita II)
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
246 Prefei tura de Foz do Iguaçu
255 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
245
Quadro 53: Mobilização Social na Associação de Moradores do Portal da Foz
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Local: Salão da Igreja Católica do Portal da Foz
Rua das Águias, 200 – Região Leste Data:
08/05/2019
(quarta-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
1 Manutenção
Como representante da Associação da Vila Independente,
vemos a necessidade de manutenção na drenagem pluvial e
bocas de lobos que estão com as tampas quebradas ou em
falta de tampas
2 Inundação Drenagem tá dificio as coisas próximo o rios
3 Reaproveitamento Aproveito água da chuva e temos uma área gramada para
receber essa água.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 54: Mobilização Social na Associação Na Escola Érico Veríssimo.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Local: Escola Érico Veríssimo – Centro de Convivência
Rua Jorge Saways, 4375 – Região Leste Data:
09/05/2019
(quinta-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
1 Alagamentos
O bairro Três Pinheiros sobre com as enxurradas causada
pelo grande volume de água oriunda do Jardim
Copacabana, além da água, vem junto lixo, barro que
soterram as ruas do bairro deixam intransitável.
2 Alagamentos
Jardim São Roque e outras áreas com drenagem apenas
superficial, fica com grandes poços quando chove e forma
corredeiras nas ruas.
3 Infiltração Podia ter jardins de chuva para aumentar a detenção e
infiltração da água.
4 Planejamento Falta planejamento antigos liberados por locais irregulares –
locais de preservação / minas
5
Ampliação
Alagamentos
Nosso falta drenagem, muito alagamentos, dificuldade de
término de obras que nos causa descontentamento e muitas
dificuldades no nosso bairro São Luiz
6
Manutenção
Fiscalização
Nossos loteamentos tem hoje, menos da metade de galerias
em funcionamento, parte delas estão condenadas e não
fluem mais, outras construídas recentemente se não houver
fiscalização com a retirada das casas na invasão e a
viabilização da rua Carlos Alberto Lavareda dos Reis, será
mais dinheiro fora, pois estão com as chuvas e terra que
vem logo estarão condenadas também
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
247 Prefei tura de Foz do Iguaçu
256 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
246
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Local: Escola Érico Veríssimo – Centro de Convivência
Rua Jorge Saways, 4375 – Região Leste Data:
09/05/2019
(quinta-feira)
19:00
Nº Subtema Contribuições
7 Alagamento
Nossa comunidade tem vivido na pele o descaso de muitos
prefeitos que se vendem por muito pouco liberando
loteamentos a grandes empresários, sem o mínimo de
infraestrutura. O alagamento em nosso bairro já trouxe
inúmeros prejuízos às pessoas que não em muitas vezes
nem o que pôr no prato para seus filhos comerem, imagina
ter que repara um dano de tal tamanho.
8
Captação da Água Pluvial
Planejamento
Sinto necessidade de projetos e incentivos reais para
captação de água da chuva. Contudo nosso município
avançou com a obrigatoriedade de calçadas ecológicas.
Temos no bairro um “jardinete de chuva” em construção
9
Alagamentos
Planejamento
Meu bairro sofre com alagamentos constantes, embora a
PMFI esteja desenvolvendo e executando melhorias na
drenagem, ainda há resquícios de falta de planejamento da
ocupação do solo desta bacia.
10 Ampliação
Falta rede de captação de água da chuva neste bairro
(panorama), drenagem urbana.
Falta comprometimento dos moradores com a disposição de
resíduos que sobrecarrega as poucas galerias de água
pluvial
11 Reaproveitamento
É necessário repensar a reutilização e reaproveitamento da
água das chuvas. Com incentivo à população, a ideia é
começar pela construção de cisternas nas unidades
escolares. É notório o desperdício de água nas escolas.
12 Boas Práticas
- Coletivo Educador
- Formação de Educadores Ambientais
- Grupos de moradores cuidadores
- Hortas urbanas comunitárias e escolares
- Mutirões de limpeza
- Agroecologia – feiras de produtos locais.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
248 Prefei tura de Foz do Iguaçu
257 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
247
Quadro 55: Mobilização Social na Escola João da C.Viana
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Local:
Escola João da C. Viana – Centro de
Convivência
Av. João Riciere Maran, 388 – Região
Nordeste
Data:
10/05/2019
(sexta-feira)
19:00
Devido à presença de uma única pessoa na oficina da Escola João da C. Viana, dia
10/05/2019, não foi possível obter contribuições dos temas de saneamento básico e de
recursos hídricos nesta data. A única pessoa que chegou ao local no devido horário afirmou
não ter contribuições a escrever pelo fato de não ser morador da região.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
249 Prefei tura de Foz do Iguaçu
258 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
248
1.14. Ameaças e Oportunidades
A compilação de informações e dados apresentados na fase do diagnóstico
permitiu realizar o levantamento de ameças e oportunidades com relação à drenagem
e manejo de águas pluviais urbanas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. A
seguir, apresentam-se as ameaças idenficadas:
Ausência da atuação de um órgão regulador no que diz respeito às suas
atribuições de regulação e fiscalização dos serviços de manejo de águas
pluviais e drenagem urbana;
A Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo deveria levar em conta
também áreas de risco de inundações e deslizamentos;
Conflito de áreas urbanas com remanescentes florestais;
Existência de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas com
potencial turístico;
Inexistência do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem obstruídos ou em
más condições como bocas de lobo quebradas, por exemplo;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem subdimensionados;
Não há cadastro georreferenciado da infraestrutura de drenagem urbana;
Não há regulação de uma taxa ou tarifa destinada ao manejo de águas
pluviais urbanas;
Taxa de atendimento do serviço de drenagem urbana de apenas 23,3%;
Falta de conscientização por parte da população, uma vez que já foram
encontrados diversos tipos de materiais nas redes de drenagem urbana
em ações de limpeza e manutenção das mesmas;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
250 Prefei tura de Foz do Iguaçu
259 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
249
Observação de pontos de convergência das redes de esgotamento
sanitário e de galerias subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro
quanto à macrodrenagem;
Pontos de inundações identificados em bacias hidrográficas,
principalmente na Ouro Verde, Monjolo, Jupira e M’Boicy. Alagamentos
identificados em vários pontos específicos, por subdimensionamento da
rede de drenagem;
Baixa intensidade de fiscalização da Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu com relação às ocupações irregulares de fundos de vale e ZPP e
ZEP;
Não há incentivos legais ou estruturais quanto à manutenção da
qualidade ou tratamento das águas pluviais antes de seu lançamento em
corpos hídricos;
Trechos de rios canalizados como Monjolo, Fetusgato, M’ Boicy e Ouro
Verde;
Foz do Iguaçu possui 31,13% de sua área com risco de erosão urbana e
assoreamento;
Baixa utilização de medidas não convencionais de drenagem urbana;
Não há incentivos legais ou estruturais para contenção na fonte, ou seja,
reservação ou reaproveitamento das águas pluviais nos lotes urbanos;
Há casos de liberação de loteamentos sem a conclusão de redes de
drenagem;
Insatisfação de moradores quanto à falta de uma manutenção periódica
da rede de drenagem urbana;
Insatisfação de moradores quanto à falta de infraestrutura de drenagem
urbana;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
251 Prefei tura de Foz do Iguaçu
260 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
250
Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação de 0,9%;
Ações de limpeza de córregos urbanos não são realizadas
periodicamente;
Inexistência de uma autarquia responsável pela prestação de serviços de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
Não há preocupação com a qualidade da água escoada no pátio de
estacionamento e de manutenção de equipamentos e maquinários
pesados às galerias pluviais subterrâneas;
Registros esporádicos de volume e duração de chuvas intensas, bem
como cotas de inundações em ocorrências de risco, em sistema da
Defesa Civil;
Inexistência de um sistema municipal de alertas contra risco de
inundações;
Inexistência de um manual de drenagem urbana;
Abandono das nascentes do Rio M’Boicy faltando revitalização a cargo da
PMFI; e,
Existência de domicílios localizados nos leitos dos Rios Paraná e Iguaçu.
A seguir são apresentadas as oportunidades levantadas para o presente
diagnóstico:
Existência da Diretoria de Serviços e Manutenção, da Diretoria de
Pavimentação, da Coordenadoria de Defesa Civil e da Diretoria de
Serviços Urbanos;
Criação da Diretoria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e
Planos de Contenção de Enchentes e Suporte Técnico;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
252 Prefei tura de Foz do Iguaçu
261 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
251
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do
Iguaçu e Lei Municipal N.º 271/2017 que o institui;
Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal
N.º 276/2017) ao definir Zonas de Preservação Permanente (ZPP’s),
Zonas Especial de Proteção (ZEP’s), Zonas de Interesse Estratégico
(ZIE’s) e, finalmente, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS’s) e
suas respectivas atividades permitidas, permissíveis e proibidas;
Presença da Defesa Civil regulamentada sob a Lei Municipal
N.º 3.177/2006 e o Decreto Municipal N.º 17.158/2006;
Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Foz do Iguaçu,
sancionada pela Lei Municipal Complementar N.º 20, de 27 de dezembro
de 1993, define regras a serem respeitadas com relação à drenagem e
manejo de águas pluviais e fundos de vale;
Identificação de trechos em que ocorrem problemas relacionados a
inundações ou alagamentos e de trechos que ainda não possuem
infraestrutura de drenagem urbana pelo PDDIS;
Determinação de diretrizes voltadas ao setor de águas pluviais pelo
PDDIS;
Ocupações irregulares cadastradas pela Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu;
Existência do Instituto FOZHABITA;
Existência do Estudo Hidrológico e Hidráulico de Foz do Iguaçu no PMSB;
Delimitação georreferenciada das bacias hidrográficas contendo
informações sobre parâmetros físicos e hidráulicos elaborados no PMSB;
Determinação de Áreas Estratégicas de Gestão (AEG’s) propostas no
Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos (PMGRH);
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
253 Prefei tura de Foz do Iguaçu
262 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
252
Secretaria Municipal de Obras realiza a operação, manutenção, limpeza e
desobstrução da infraestrutura de microdrenagem urbana;
Secretaria Municipal de Obras prevê a troca de componentes da
infraestrutura de microdrenagem em más condições, em curto prazo;
Secretaria Municipal de Obras possui registros de medições de diâmetro
das manilhas de galerias pluviais onde são realizadas as limpezas e
manutenções da rede;
Há ações de limpeza dos córregos urbanos;
Rede separadora de esgotamento sanitário e de drenagem urbana,
determinada por legislação municipal;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu conta com uma vasta gama de
maquinários pesados que podem ser e são utilizados para obras de
drenagem, inclusive com local reservado para estacionamento e
manutenção dos veículos;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu tem investido em obras de
ampliação da rede de drenagem urbana;
Registro de pontos de alagamentos e inundações de Foz do Iguaçu;
Delimitação georreferenciada de Zonas Estratégicas de Interesse Social
(ZEIS), Zonas de Interesse Estratégico (ZIE) Zonas de Proteção
Permanente (ZPP), Zonas Especiais de Proteção (ZEP);
Existência do Programa Reinventando Foz;
Delimitação georreferenciada dos rios de Foz do Iguaçu com dados de
comprimento do talvegue e seus afluentes, de rios canalizados e
diagramas unifilares;
Existência do Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa
Civil;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
254 Prefei tura de Foz do Iguaçu
263 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
253
Estudo do CPRM sobre áreas de risco e alto risco a movimentos de
massa e inundações (2014);
Diagnóstico Preliminar de Drenagem Urbana (2011);
Estudo hidrológico da PROENSI de vazões de enchentes com auxílio das
seções batimétricas, em Foz do Iguaçu;
Previsão de implantação de bacias de retenção com tratamento das
águas pluviais em pontos da bacia hidrográfica do Rio M’Boicy.
Recursos Financeiros provenientes da CEF sob contrato pelo FINISA;
Existência do Programa Cidade com Grama; e,
Ações de Revitalização de Rios sob iniciativa da SANEPAR.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
255 Prefei tura de Foz do Iguaçu
264 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
254
2. PROGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO,
CONDICIONANTES, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS –
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
A geração dos cenários permite antever um futuro incerto e como este futuro
pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente. Por isso, os cenários não
são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por um
diagnóstico, conhecimento técnico, e demandas da comunidade expressas no
processo construtivo do planejamento.
O documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários
Globais e Regionais” elaborado por Sérgio C. Buarque, em 2003, para o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão, fornece uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos
muito importantes, sendo utilizados como referência na construção de cenários futuros.
De acordo com a metodologia de Buarque (2003), estes cenários são
interpretados da seguinte maneira:
Um cenário desejado, atemporal, imprevisível e sem restrições;
Um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo
isoladamente e sem a implantação e/ou interferência do PMSB, de forma
moderada, e,
Um cenário normativo, com o PMSB agindo como instrumento indutor de
ações planejadas e integradas entre si.
É necessário que se estabeleça um roteiro (não obrigatório) que evite a
dispersão de ideias e conduza ao objetivo pretendido. A Figura 104 apresenta, de
forma sucinta, a metodologia adotada.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
256 Prefei tura de Foz do Iguaçu
265 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
255
Figura 104 - Esquema Geral da Metodologia para a Elaboração dos Cenários
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Neste contexto podem ser resumidos os seguintes cenários: (i) Desejado - O
Município alcançará, no futuro (indefinido), a plena gestão do saneamento básico; (ii)
Previsível - crescimento urbano mais controlado do que hoje, e (iii) Normativo -
crescimento urbano ordenado com a plena gestão do saneamento básico atendendo
ao proposto no PMSB.
Embora a teoria de elaboração de cenários não recomende a utilização de
tabelas e gráficos pré-definidos para não limitar a criatividade e a intuição, o modelo
matemático será aplicado para a ponderação das ameaças críticas relativas à
Construção dos Cenários do PMSB de Foz do Iguaçu. As notas adotadas para a
relevância e para a incerteza são as seguintes: 05 para Alta, 03 para Média e 01 para
Baixa. A prioridade (P) é definida pela multiplicação de relevância (R) e incerteza (I),
(P=RxI).
A Sistemática Condicionantes/Deficiências/Potencialidades (CDP) aplicada
normalmente na elaboração do PMSB apresenta basicamente um método de
ordenação criteriosa e operacional dos problemas e fatos, resultantes de pesquisas e
levantamentos, proporcionando apresentação compreensível e compatível com a
situação atual da cidade, ou seja, do Diagnóstico elaborado.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
257 Prefei tura de Foz do Iguaçu
266 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
256
A classificação dos elementos segundo a sistemática CDP, atribui aos mesmos
uma função dentro do processo de desenvolvimento da cidade. Isto significa que as
tendências desse desenvolvimento podem ser percebidas com maior facilidade. De
acordo com esta classificação é possível estruturar a situação do Município, conforme
segue:
Condicionantes: Elementos existentes no ambiente urbano, planos e decisões
existentes, com consequências futuras no saneamento básico ou no desenvolvimento
do Município, e que pelas suas características e implicações devem ser levados em
conta no planejamento de tomada de decisões. Exemplos: rios, morros, vales, o
patrimônio histórico e cultural, sistema viário, legislação, etc.
Deficiências: São elementos ou situações de caráter negativo que significam
estrangulamentos na qualidade de vida das pessoas e dificultam o desenvolvimento do
Município.
Potencialidades: São aspectos positivos existentes no Município que devem
ser explorados e/ou otimizados, resultando em melhoria da qualidade de vida da
população.
As deficiências e as potencialidades podem ter as seguintes características:
técnicas, naturais, culturais, legais, financeiras, sociais, administrativas e econômicas.
A utilização da sistemática CDP possibilita classificar todos os aspectos levantados nas
leituras técnicas e comunitárias (diagnóstico) nestas três categorias, visando a
montagem dos cenários, identificando as ações prioritárias e as tomadas de decisões.
Portanto, a construção de cenários futuros é uma ferramenta importante para o
planejamento e a tomada de decisões futuras apropriadas, ou seja, o estabelecimento
de prognósticos.
A aplicação do CDP abre o caminho para aplicação da metodologia proposta
para construção dos Cenários Futuros para Foz do Iguaçu. A sequência do trabalho
obedece a metodologia descrita e proposta para a construção dos cenários futuros, de
acordo com os parâmetros a seguir identificados:
I - Ameaças e oportunidades do atual modelo de gestão;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
258 Prefei tura de Foz do Iguaçu
267 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
257
Primeiro são elencadas todas as ameaças e oportunidades (deficiências e
potencialidades) do atual modelo de gestão dos sistemas de saneamento básico do
Município.
II - A identificação das ameaças críticas através de matriz numérica;
A segunda etapa consiste em identificar as prioridades, através do produto das
Relevâncias e Incertezas de cada Ameaça, anteriormente elencadas, sendo os índices
de relevância e incerteza os seguintes:
III - A convergência das ameaças críticas.
IV - A hierarquização dos principais temas.
Na última etapa é realizada a hierarquização por ordem decrescente, do grupo
que mais pontuou, para o que menos pontuou.
2.1.Objetivos Gerais
A fim de nortear as propostas a serem detalhadas para o abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e,
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas será utilizada como base a Lei
nº11.445/2007 e seu Decreto nº7.217/2010, os quais definem os princípios
fundamentais tais como (Brasil, 200c):
Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico,
propiciando à população o acesso a conformidade de suas necessidades
e maximizando a eficácia das ações e resultados;
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à
proteção do meio ambiente;
PRIORIDADE = RELEVÂNCIA X INCERTEZA Alta = 05
Média = 03
Baixa = 01
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
259 Prefei tura de Foz do Iguaçu
268 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
258
Eficiência e sustentabilidade econômica;
Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de
pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
Segurança, qualidade e regularidade;
Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios
ocupados ao saneamento básico.
Através destes princípios fundamentais citados, percebe-se a necessidade legal
dos sistemas atingirem a totalidade da população, sabendo-se que, para isso, deve-se
prever um espaço de tempo (metas graduais) e que nem todos receberão os serviços
da mesma forma, mas todos devem ser atendidos de forma adequada. Um exemplo de
que nem toda a população receberá o serviço da mesma forma é que, em alguns
pontos, ocorrerão sistemas públicos coletivos (onde há maior adensamento
populacional) enquanto que em outros poderão ocorrer soluções individuais.
Quanto ao sistema de abastecimento de água, o Plano Nacional de Saneamento
Básico (PLANSAB) trata como atendimento adequado o fornecimento de água potável
por rede de distribuição, com ou sem canalização interna, ou por poço, nascente ou
cisterna, com canalização interna, em qualquer caso sem intermitência prolongada ou
racionamentos, mostrando as diferentes formas de atendimento à população.
Quanto aos recursos necessários para os investimentos e operação dos
sistemas, segundo a Lei nº 11.445/2007, art. 29º “Os serviços públicos de saneamento
básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que
possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços” (BRASIL, 2007c).
Pelo texto da lei, os sistemas têm sua sustentabilidade econômico-financeira
assegurada, preferencialmente pela forma de cobrança dos serviços, isto é,
basicamente o sistema deve ser equilibrado entre o que se arrecada e o que se gasta
com sua operação e os investimentos necessários à ampliação progressiva para se
chegar à universalização.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
260 Prefei tura de Foz do Iguaçu
269 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
259
O presente relatório envolve a formulação de estratégias para alcançar os
objetivos, diretrizes e metas definidas para o PMSB, que é a universalização dos
serviços de saneamento básico de qualidade à população, admitidas soluções graduais
e progressivas, devendo-se prever tecnologias apropriadas à realidade local.
Também consiste na análise e seleção das alternativas de intervenção visando à
melhoria das condições sanitárias em que vivem as populações urbanas e rurais.
Tais alternativas terão por base as carências atuais dos sistemas de
saneamento básico levantadas anteriormente na etapa de diagnóstico. Essas carências
serão projetadas a partir da análise de cenários alternativos de evolução das medidas
mitigadoras que possam ser previstas no PMSB para o horizonte de projeto, 20 anos,
subdividido em metas de curto, médio e longo prazos:
Curto Prazo - 01 a 04 anos (2098-2031);
Médio Prazo - 05 a 08 anos (2024-2027), e,
Longo Prazo - 09 a 20 anos (2028-2039).
2.2.Mecanismos de Articulação e Integração de Políticas, Programas e
Projetos de Saneamento Básico com Outros Setores Correlacionados
“O saneamento básico é direito social, serviço público de interesse local, medida
de promoção à saúde e de proteção ambiental, e, ainda, ação de infraestrutura para a
salubridade do meio urbano e da habitação” (BRASIL, 2011b p.19).
Neste contexto, a sua promoção demanda esforços e gera resultados em vários
níveis, envolvendo diversos setores, como áreas de saúde, habitação, meio ambiente,
recursos hídricos e educação, propiciando um grande potencial para a melhoria da
qualidade de vida da população.
A Lei n.º11.445/2007, art. 2º, inciso VI, estabelece como um dos princípios
fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento no Brasil:
Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de
habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
261 Prefei tura de Foz do Iguaçu
270 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
260
ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social
voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o
saneamento básico seja fator determinante (BRASIL, 2007c).
A concretização desse princípio fundamental exige, portanto, a concepção e
implementação de ações intersetoriais entre as diversas secretarias e órgãos da
administração pública do Município de Foz do Iguaçu. Segundo Brasil (2011b p. 24 e
25), enfatiza que “tal articulação representa grande desafio para a área de
saneamento, pois, além de contar com as dificuldades inerentes a qualquer processo
de intersetorialidade, conta ainda com a falta de prática de planejamento e pouca
experiência em trabalhos intersetoriais”.
Para Leite e Duarte (2005 apud Brasil, 2011b p.22), o conceito de
intersetorialidade:
Visa romper com uma visão fragmentada da ação pública, o que exige a
integração de objetivos, metas, procedimentos de diversos órgãos
governamentais, implicando a necessidade de mudanças de estratégias
de ação, formas de destinar recursos públicos, estrutura organizacional
e burocrática.
Não existem, atualmente, no município de Foz do Iguaçu, mecanismos bem
definidos de articulação e integração de políticas, programas e projetos de saneamento
com outros setores correlatos. Os setores atendidos pelo saneamento básico:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos aproximam-se entre si em
função das interconexões indevidas que geralmente ocorrem, como por exemplo, pelo
lançamento de esgotos sanitários nas redes de drenagem pluvial ou o contrário,
lançamento de águas pluviais nas redes coletoras de esgoto, resíduos nos córregos e
poços de visita de esgoto, pela poluição difusa pela lavagem de coberturas, pátios,
sistema viário e rodoviário, entre outras, componentes da infraestrutura e das
atividades urbanas desenvolvidas dentro da malha urbana municipal.
Também, os resíduos sólidos lançados individualmente nas redes de drenagem
causando obstruções ao escoamento das águas pluviais em bocas de lobo, poços de
visita, tubulações e galerias se apresentam com frequência.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
262 Prefei tura de Foz do Iguaçu
271 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
261
Por outro lado, as águas pluviais transportadas aos corpos receptores
contaminadas por esgotos sanitários, poluição difusa e resíduos sólidos, comprometem
a qualidade das águas das bacias hidrográficas e dos mananciais atuais e futuros.
A ausência de um órgão municipal atuante, definindo os mecanismos de
articulação e de integração entre os setores correlatos tornam as ações desenvolvidas
quase inoperantes. Os mecanismos utilizados se constituem na troca de meros
comunicados descritivos das irregularidades observadas acompanhadas de
solicitações para correção das irregularidades apontadas, envolvendo as Secretarias
Municipais com os prestadores diretos do Serviços Públicos.
Outro elemento de articulação e integração é a Ouvidoria Geral do Município de
Foz do Iguaçu. Todas essas iniciativas referem-se especificamente à integração
operacional entre os órgãos municipais diretamente envolvidos nas questões do
saneamento básico.
A falta de um órgão colegiado especializado no setor de saneamento básico
(funcionamento da Câmara Técnica de Saneamento) faz com que as iniciativas
existentes em cada órgão/instituição integrantes do Município se tornem inócuas e
inoperantes. Logo, há necessidade de se implantar tal órgão com a finalidade de
articular e integrar as políticas, programas e projetos de saneamento básico com outros
setores.
O Decreto n.°5.790, de 25 de maio de 2006, “dispõe sobre a composição,
estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades),
e dá outras providências” (BRASIL, 2006).
A Resolução n.°13, de 16 de junho de 2004, cita como atribuições do Conselho
das Cidades:
Incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento institucional
de conselhos afetos à política de desenvolvimento urbano nos
níveis municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal e de
Criar formas de interlocução entre os conselhos das cidades, nos
âmbitos nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal,
estimulando a troca de experiências (BRASIL, 2004b).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
263 Prefei tura de Foz do Iguaçu
272 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
262
Esse instrumento é de suma importância para promover a articulação e
integração setorial, necessitando a busca constante em seu aperfeiçoamento e
eficiência. Para tanto são propostas as seguintes medidas:
Criação de Grupo de Articulação e Integração ou aproveitamento de um
já existente para revisão das políticas municipais correlatas ao
saneamento básico (saúde, educação, desenvolvimento urbano, meio
ambiente dentre outras);
Auxílio na revisão da legislação municipal correlata: Plano Diretor de
Ordenamento Territorial, Plano de Habitação de Interesse Social, entre
outros.
A participação de representantes da área de saneamento nos conselhos
que definem e acompanham a política urbana, de meio ambiente, de
recursos hídricos e de saúde;
Utilização de critérios epidemiológicos no planejamento e na execução
das ações de saúde, meio ambiente, saneamento e recursos hídricos;
Institucionalização de sistemas de informações que reúnam bases de
dados das áreas de saúde, meio ambiente, saneamento e recursos
hídricos;
Desenvolvimento de mecanismos institucionalizados de cooperação ou
parcerias na área de saúde, meio ambiente, saneamento e recursos
hídricos, entre instituições públicas, ONGs, sindicatos e outras formas de
organização social.
A articulação e integração dos programas, projetos e ações de saneamento com
as dos setores correlacionados devem ser encaradas como uma missão do poder
executivo municipal. O Grupo de Articulação e Integração tem o objetivo de promover a
necessária articulação em assuntos relacionados com o saneamento básico, devendo
possuir as seguintes atribuições:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
264 Prefei tura de Foz do Iguaçu
273 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
263
I - promover a articulação e a integração de políticas, programas, projetos e
ações em assuntos referentes ao saneamento básico;
II - assessorar na implementação do PMSB;
III - promover a integração de instrumentos e ferramentas de trabalho, e,
IV - promover o intercâmbio de informações técnicas e gerenciais entre as
secretarias e demais órgãos e entidades, de modo a favorecer o cumprimento da
missão do Município nos assuntos referentes às atribuições supracitadas.
Assim, quanto aos mecanismos de articulação e integração de políticas,
programas e projetos de saneamento básico, a falta de um Órgão Colegiado
especializado no setor de saneamento básico faz com que as iniciativas existentes em
cada órgão/instituição integrantes do Governo Municipal se tornem algumas vezes
inócuas e inoperantes. Logo, há necessidade de se implantar tal órgão com a finalidade
de articular e integrar as políticas, programas e projetos de saneamento básico com
outros setores, e, especificamente entre os quatro setores do saneamento básico, de
acordo com a legislação vigente.
Além da articulação com as demais vertentes do saneamento básico, outros
setores correlatos foram levados em consideração na construção das propostas para o
serviços saneamento básico: saúde, habitação, meio ambiente, recursos hídricos e
educação, detalhados nos itens a seguir.
Através do descrito anteriormente, pode-se verificar a importância de um Grupo
de Articulação e Integração envolvendo os diversos setores correlacionados com o
saneamento básico como: saúde, meio ambiente, habitação, recursos hídricos e
educação.
No entanto, é necessário formular indicadores efetivos para melhor caracterizar
e dimensionar as situações problemáticas e demandas sociais, permitindo o
monitoramento e avaliação periódica dos resultados obtidos pelas ações realizadas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
265 Prefei tura de Foz do Iguaçu
274 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
264
2.2.1. Saúde
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, define:
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde
(SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.
198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios:
[..] X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio
ambiente e saneamento básico;
Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões
intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
[..] II - saneamento e meio ambiente;
Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
[..] III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da
população e das condições ambientais;
Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
[..] IV - participar da definição de normas e mecanismos de controle,
com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes,
que tenham repercussão na saúde humana;
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
[..] VI - colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que
tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos
municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;
(BRASIL, 1990).
Conforme apresentado no Diagnóstico Situacional, o Município de Foz do Iguaçu
não possui um site específico, ou seja, uma rede de informações que permite
relacionar alguns indicadores de saúde com os de saneamento básico, embora seja de
conhecimento de todos que a falta de acesso aos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, esteja diretamente relacionada com a
proliferação de doenças.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
266 Prefei tura de Foz do Iguaçu
275 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
265
A melhora dos serviços de saneamento está diretamente relacionada com a
promoção da saúde e a qualidade de vida da população, quando relacionados com as
doenças de veiculação hídrica. Estudos divulgados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) apontam que para U$ 1,00 gasto em saneamento há a correspondente
redução em cerca de U$ 4,00 em gastos com Saúde Pública (OMS, 2014).
A proteção à saúde é colocada invariavelmente como uma das consequências
benéficas do saneamento, porém a comprovação epidemiológica dessa relação é, no
entanto, de difícil verificação devido ao grande número de variáveis intervenientes no
processo de determinação das doenças.
A água contém sais dissolvidos, partículas em suspensão e microrganismos que
podem provocar doenças, dependendo das suas concentrações. O tratamento correto
e a desinfecção da água eliminam estes problemas. Além disso, o flúor adicionado na
água fortalece o esmalte dos dentes reduzindo a prevalência de cáries dentárias. O
contato da pele com o esgoto a céu aberto, a proximidade de fossas negras com poços
rasos de água, lixo espalhado disposto na rua de qualquer forma e a água da chuva
acumulada são exemplos corriqueiros do envolvimento do saneamento com a saúde
pública.
As doenças transmitidas pela água pertencem ao grupo das Doenças
Infecciosas e Parasitárias (DIP). Geralmente, a água contaminada provoca doenças
infecciosas intestinais caracterizadas pelas diarreias. O contato com o esgoto não
tratado pode provocar doenças como a febre tifoide, febre paratifoide, cólera, hepatite
A, amebíase, giardíase, leptospirose, poliomielite, diarreia por vírus, entre outras.
No Brasil, em Abril de 2019, as DIP representavam 6,66% das internações
(DATASUS, 2019). No mesmo período, no Estado do Paraná este número foi de
5,49%. Em relação ao Município de Foz do Iguaçu, conforme apresentado no Quadro
56, a seguir, os números encontram-se abaixo das médias estaduais e nacionais.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
267 Prefei tura de Foz do Iguaçu
276 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
266
Quadro 56: Dados sobre as DIP no Município de Foz do Iguaçu.
Descrição
Algumas doenças
infecciosas e
parasitárias
Total de Internações
Algumas doenças
infecciosas e parasitárias /
Total de Internações
Abr/2009 38 1.496 2,54%
Abr/2010 34 1.104 3,08%
Abr/2011 92 1.555 5,92%
Abr/2012 33 1.577 2,09%
Abr/2013 62 1.529 4,05%
Abr/2014 36 1.325 2,72%
Abr/2015 50 1.302 3,84%
Abr/2016 78 1.315 5,93%
Abr/2017 33 1.331 2,48%
Abr/2018 31 1.384 2,24%
Abr/2019 31 1.538 2,02%
Fonte: DATASUS (Sistema de informações hospitalares do SUS), (2009-2019).
No ano de 2018, foram registrados 814 óbitos após internação no município de
Foz do Iguaçu (Quadro 57), dentre os referidos, houveram 41 óbitos devido às doenças
infecciosas e parasitárias. Obviamente não se pode concluir que todos esses óbitos
foram decorrentes a falta ou problemas de saneamento básico.
Quadro 57: Número de Óbitos segundo a Causa (CID10)
Ordem Descrição Número de Óbitos
1 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 41
2 Neoplasias (tumores) 205
3 Doenças sangue órgãos hemat. e transt. Imunitár. 2
4 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11
5 Doenças do sistema nervoso 20
6 Doenças do aparelho circulatório 155
7 Doenças do aparelho respiratório 163
8 Doenças do aparelho digestivo 46
9 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8
10 Doenças sist. osteomuscular e tec. conjuntivo 2
11 Doenças do aparelho geniturinário 24
12 Gravidez parto e puerpério 4
13 Algumas afec. originadas no período perinatal 45
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
268 Prefei tura de Foz do Iguaçu
277 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
267
Ordem Descrição Número de Óbitos
14 Malf. cong. Deformid. e anomalias cromossômicas 3
15 Sint. sinais e achad. anorm. ex. clín. e laborat. 23
16 Lesões enven. e alg. out conseq. causas externas 61
17 Contatos com serviços de saúde 1
Fonte: DATASUS (Sistema de informações hospitalares do SUS), (2018).
A Figura 105 ilustra os dados apresentados anteriormente em porcentagem,
ressaltando-se que a itemização da legenda segue a mesma ordem apresentada no
Quadro 57.
Figura 105: Óbitos segundo a causa no Município de Foz do Iguaçu (2018)
Fonte: DATASUS (Sistema de informações hospitalares do SUS), (2018).
As captações de água do município recebem o devido tratamento quando o
atendimento é feito pela SANEPAR, estando o sistema disponível para toda a área
urbana. Para o restante da população, principalmente da área rural, o abastecimento é
feito por soluções individuais por meio de poços sem controle da qualidade.
A população despeja seus resíduos em terrenos baldios, transformando-os em
locais de geração e proliferação de vetores e doenças. O descarte ao meio ambiente
pode causar danos, em especial à saúde pública, uma vez que poderá se constituir em
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
269 Prefei tura de Foz do Iguaçu
278 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
268
criadouro de mosquitos tipo aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, Febre
Chikungunya e Zika Vírus, quando contaminado.
Além do acumulo de resíduos em locais inapropriados, a proliferação de
mosquitos conta ainda com o acumulo de água pluviais estagnadas, fruto da
ineficiência da microdrenagem que cria o ambiente ideal para proliferação da espécie.
Conforme apresentado no Diagnóstico Institucional de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais Urbanas o número de casos de dengue vem aumentando nos últimos anos, e
no ano de 2019, o município de Foz do Iguaçu foi classificado como região de média
incidência da doença segundo o Centro de Informações e Respostas Estratégicas de
Vigilância Sanitária (CIEVS).
Dentre as doenças transmitidas vinculadas a ausência do saneamento, está a
leptospirose. Esta patologia está relacionada a locais com saneamento precário onde
os roedores se proliferam, como locais perto de córregos, regiões periféricas. A
transmissão ocorre para os seres humanos através do contato com a urina do roedor,
geralmente em situações de enchentes.
Duas das principais diretrizes para a efetivação da Política Municipal de Saúde,
em relação à vigilância sanitária, deveriam ser o desenvolvimento de campanhas de
educação sanitária e o fortalecimento do setor de vigilância sanitária enquanto órgão
fiscalizador, de forma a garantir que a água consumida pela população (inclusive da
área rural) esteja adequada do ponto de vista de saúde pública.
Entre as doenças compiladas, destaca-se a leptospirose, uma doença de
notificação compulsória e infecciosa febril, geralmente transmitida por animais
infectados por meio do contato da pele, principalmente, pelos roedores sinantrópicos
como a espécie Rattus norbegicus (ratazana ou rato de esgoto) pois elimina a bactéria
do gênero Leptospira, responsável pela doença no meio ambiente, por meio da urina. A
contaminação humana se dá pela penetração do micro-organismo por meio da pele
lesada, mucosa da boca, narinas e olhos ou sobre a pele íntegra se imersa por longo
período em água ou lama contamina (SES, 2014a).
A leptospirose está diretamente relacionada com a eficiência ou não dos
serviços de drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas. Isso se dá devido a
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
270 Prefei tura de Foz do Iguaçu
279 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
269
ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais que não suporta a grande
quantidade das águas provenientes de chuvas de pico e, ao aflorar na superfície
podem provocar alagamentos. Essa água ao entrar em contato com fezes e urina de
ratos em redes de esgoto irregulares contaminam a população residente, e então, faz
com que a incidência de casos de Leptospirose aumente.
A contaminação de pessoas pelo contato com águas pluviais contaminadas por
vetores causadores de doenças de notificação compulsória, quando dos alagamentos e
enchentes ocasionais requerem parcerias efetivas com a Secretaria Distrital de Saúde,
através da Vigilância Sanitária.
O Quadro 58 apresenta o número de casos confirmados de Leptospirose no
município de Foz do Iguaçu, Cascavel e no Estado do Paraná. Destaca-se que foram
registrados o total de 32 ocorrências da doença no período de 2007 a 2017.
Quadro 58: Leptospirose - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de
Agravos de Notificação.
Foz do Iguaçu/PR Cascavel/PR Estado do Paraná
Ano /
1º Sintoma
(s)
Casos
confirmados
Ano /
1º Sintoma (s)
Casos
confirmados
Ano /
1º Sintoma
(s)
Casos
confirmados
2007 2 2007 3 2007 372
2008 2 2008 3 2008 198
2009 0 2009 2 2009 204
2010 2 2010 2 2010 335
2011 6 2011 6 2011 463
2012 5 2012 2 2012 233
2013 3 2013 5 2013 318
2014 2 2014 4 2014 247
2015 6 2015 7 2015 510
2016 3 2016 3 2016 418
2017 1 2017 4 2017 251
Total 32 Total 41 Total 3549
Fonte: DATASUS (Sistema de informações hospitalares do SUS), (2017).
Assim, a gestão das águas pluviais urbanas requer a existência de um sistema
público projetado, dimensionado, construído e operado dentro de normas técnicas e
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
271 Prefei tura de Foz do Iguaçu
280 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
270
operacionais, tendo em vista a coleta (engolimento) das águas pluviais precipitadas,
seu transporte e disposição final nos vales receptores estabilizados, não recebendo
esgotos sanitários clandestinos nem resíduos sólidos urbanos, uma vez que o sistema
é projetado como separador absoluto (recebe apenas águas pluviais).
A SANEPAR é a responsável pelo serviço público de abastecimento de água,
atendendo, atualmente, quase 100% da população urbana. Quanto à qualidade da
água distribuída, esta é satisfatória, atendendo a Portaria n.°2.914/2011 (BRASIL,
2011c). Para o restante da população, principalmente da área rural, o abastecimento é
feito por soluções individuais por meio de poços, além de poços subterrâneos que
alimentam as fontes alternativas privadas.
Desta forma, a ampliação do atendimento com o sistema público de
abastecimento de água é uma forma de promoção da saúde, já que será garantida
água potável para a população. Esta ampliação deverá ocorrer tanto na área urbana
quanto na área rural (atualmente a SANEPAR já é responsável pelo atendimento de
parte da população rural). Essa ampliação no atendimento enfrenta certos desafios,
que serão mais bem detalhados nos tópicos seguintes, dos quais cabe destacar: a
existência de assentamentos informais (em que há impedimento legal para a atuação
da SANEPAR) e a extensão territorial e baixo adensamento da área rural, dificultando a
implantação de sistemas públicos.
A promoção da saúde também é evidenciada ao melhorar os índices de renda,
considerando que famílias que têm acesso à maior renda, possuem maiores condições
de cuidarem de seus filhos de maneira adequada, promovendo os hábitos de higiene e
saúde necessárias, reduzindo inclusive a taxa de mortalidade infantil.
Duas das principais diretrizes para a efetivação da Política Municipal de Saúde,
em relação à vigilância sanitária, devem ser o desenvolvimento de campanhas de
educação sanitária e o fortalecimento do setor de vigilância sanitária enquanto órgão
fiscalizador, de forma a garantir que a água consumida pela população (inclusive da
área rural) esteja adequada do ponto de vista de saúde pública.
As propostas apresentadas no presente PMSB visam eliminar os problemas
existentes e garantir a qualidade da água distribuída, contribuindo para a saúde da
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
272 Prefei tura de Foz do Iguaçu
281 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
271
população e, consequentemente, a diminuição dos gastos com o sistema público de
saúde.
2.2.2. Habitação
O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), que estabelece diretrizes
gerais da política urbana, embora não trate especificamente sobre a integração de
ações e políticas públicas, para fins de ordenamento do desenvolvimento das funções
sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelece entre outras diretrizes gerais:
Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à
infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao
trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações
(BRASIL, 2001).
Para o planejamento habitacional do município, é necessário haver uma
integração com as propostas de universalização das quatro vertentes do saneamento
básico.
Em 22 de maio de 2001, por meio da Lei N° 2.389, ficou instituída como
entidade autárquica do Município, o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu
(FOZHABITA), com personalidade jurídica própria.
Com a finalidade de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar e
controlar a prestação de serviços públicos à habitação popular, também executando
programas de desfavelamento e outros programas habitacionais voltados à população
de baixa renda, observando o planejamento urbano municipal.
O principal objetivo da autarquia é estudar os assuntos e questões atinentes à
habitação que surgem no município de Foz do Iguaçu, em coordenação com os
diferentes órgãos da administração federal, estadual e municipal, bem como,
instituições privadas. O FOZHABITA tem o objetivo de:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
273 Prefei tura de Foz do Iguaçu
282 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
272
Atender famílias que necessitam ser relocadas de áreas de preservação
ambiental, de risco e/ou destinadas a obras públicas;
Promover ações sócio-educativas com as famílias beneficiadas;
Estabelecer a participação popular e sua organização;
Incentivar novas formas de geração de emprego e renda;
Estimular o envolvimento das famílias na busca de soluções para os
problemas apresentados;
Fomentar a criação de formas alternativas de enfrentamento da pobreza;
Desenvolver ações de interface com as demais políticas públicas.
Apresenta-se na Figura 106, o organograma de funcionamento da FOZHABITA.
Figura 106: Organograma FOZHABITA.
Fonte: FOZHABITA, 2018.
Conclui-se que as questões habitacionais estão estritamente relacionadas com o
sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sendo que, geralmente, os
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
274 Prefei tura de Foz do Iguaçu
283 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
273
sistemas é que se adaptam ao avanço populacional, muitas vezes desordenado e não
planejado.
Para o setor de abastecimento de água, foram levantadas, no Diagnóstico, áreas
onde existem problemas de abastecimento. Para o setor de esgotamento sanitário,
também foram levantadas no Diagnóstico, áreas onde inexistem coleta e tratamento.
A melhor integração das políticas deve ser entre o Plano Diretor e o Plano
Municipal de Saneamento, complementados pelo Plano de Habitação de Interesse
Social do Município, de forma que todos estejam correlacionados e coerentes. No caso
específico de Foz do Iguaçu, as diretrizes são baseadas pelo Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS) e o Plano de Habitação de Interesse
Social responsabilidade da autarquia municipal FOZHABITA.
O ideal é que os novos empreendimentos somente sejam liberados para a
construção caso tenham sido previamente aprovados pelo responsável dos sistemas
de saneamento básico, prática esta, através da concessão do Habite-se, porém
somente após a expedição de laudos favoráveis por todos os órgãos e entidades
legalmente responsáveis pela vistoria – COPEL, SANEPAR, FOZHABITA e Corpo de
Bombeiros.
O Habite-se autoriza o início da utilização efetiva e comprova que o imóvel foi
construído seguindo as exigências (legislação e projeto). Com a obtenção do Habite-se
conclui-se que o imóvel está regularizado, seguindo as exigências conforme legislação
vigente.
Desta forma percebe-se que, para os imóveis regulares, a legislação atual
garante que estes se enquadrem na legislação quanto ao fornecimento dos serviços de
saneamento, já que, caso não exista possibilidade de atendimento pela SANEPAR,
Concessionaria de Resíduos Sólidos e COPEL, os métodos alternativos devem ser
devidamente projetados e, na obtenção do Habite-se, é feita a verificação se foram
executados em conformidade com o projeto.
Assim, os exemplos descritos acima exemplificam que as questões habitacionais
estão estritamente relacionadas com os sistemas de saneamento básico, sendo que,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
275 Prefei tura de Foz do Iguaçu
284 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
274
em muitos casos, os sistemas é que se adaptam ao avanço populacional, muitas vezes
desordenado e não planejado. Nada consta sobre a integração dos serviços de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e o setor de habitação.
Conclui-se, portanto, que para o planejamento habitacional do Município de Foz
do Iguaçu, é necessário haver uma integração com as propostas de universalização
das quatro vertentes do saneamento básico.
Para o setor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, a correlação
com o planejamento habitacional do Município é indispensável, tendo em vista que o
crescimento urbano mal planejado é um dos principais fatores que determina o
surgimento dos problemas de drenagem pluvial. Neste contexto, medidas não
estruturais são indispensáveis para a organização e direcionamento das ações de
planejamento urbano.
Ações estruturais para o caso de áreas urbanas já consolidadas no entorno dos
corpos hídricos, podem se tornar inviáveis devido à necessidade de realizar grandes
intervenções, trazendo transtornos ao trânsito, aos moradores da região, e
principalmente devido aos altos custos destas obras.
Em alguns casos mais críticos é necessário que famílias sejam desalojadas de
áreas de risco, e para isso, deverá haver planos para implantação de novas áreas
residenciais para absorver esta demanda.
As políticas habitacionais do Município de Foz do Iguaçu detalhadas e
mapeadas no Produto 2, Diagnóstico, devem levar em consideração o zoneamento de
áreas de risco de inundações, alagamentos e deslizamentos, de erosão e
assoreamento. A preocupação com ocupações irregulares vem aumentando nos
últimos anos em várias regiões urbanas do Município, absorvendo considerável volume
de recursos orçamentários para a regularização dessas áreas e para a implantação da
drenagem de águas pluviais urbanas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
276 Prefei tura de Foz do Iguaçu
285 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
275
2.2.3. Meio Ambiente
Assim como os setores de saúde e habitação, os sistemas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e,
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas estão diretamente ligados com as
características ambientais do município.
A existência de habitações próximas de rios com margens sem vegetação e o
desmatamento de regiões de mananciais causam sérios impactos na qualidade e
quantidade das águas superficiais e subterrâneas, devendo ser fiscalizadas
constantemente pelo Poder Público. Assim como os lançamentos irregulares de esgoto
nas galerias de águas pluviais, ou diretamente nos rios e córregos.
A melhor integração se dá através de programas educacionais, de fiscalização
das áreas de preservação, de fiscalização dos lançamentos de esgoto e da proteção
dos mananciais, da fiscalização dos lançamentos de resíduos sólidos em pontos
clandestinos e da fiscalização dos fundos de vales, margens e várzeas da rede
hidrográfica existente.
Alguns problemas vêm se agravando ao longo dos anos pela ocupação territorial
elevada e desordenada, acarretando graves conflitos ambientais quanto à ocupação e
uso do solo com os recursos hídricos. Os lançamentos irregulares de esgoto nas
galerias pluviais ou diretamente nos rios e córregos que atravessam e separam Foz do
Iguaçu de municípios vizinhos e países como Paraguai e Argentina, tendo como bacias
principais os Rios Iguaçu e o Paraná.
Ambientalmente, o território do Município de Foz do Iguaçu encontra-se inserido
entre os Rios Iguaçu/Parque Nacional do Iguaçu, e o Rio Paraná/Lago de Itaipu/Área
de Preservação da Mata Nativa do Lago de Itaipu/Municípios vizinhos de Santa
Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia.
As ações a serem tomadas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, que é o órgão ao qual incumbe programar, formular, coordenar e fazer
executar as políticas de meio ambiente do Município, de acordo com as diretrizes do
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
277 Prefei tura de Foz do Iguaçu
286 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
276
2.2.4. Recursos Hídricos
O sistema hidrográfico do município de Foz do Iguaçu é composto por 21 bacias
hidrográficas, as quais englobam 43 corpos hídricos, todos tributários dos rios Paraná e
Iguaçu (PDDI, 2016). Ressalta-se que dentre as bacias hidrográficas citadas, 11 são
inscritas ou tangenciais ao perímetro urbano.
O atendimento das legislações relacionadas com o parcelamento do solo e
drenagem é de extrema importância para respeitar o avanço populacional em regiões
de várzeas e rios. No tocante ao abastecimento de água, o avanço a montante das
captações prejudica principalmente pelo lançamento de esgoto doméstico, aumentando
o custo de tratamento da água para consumo.
Segundo o Map Biomas (Projeto que mapeia anualmente a cobertura e uso da
terra em todo território nacional, 2017), as áreas florestadas no município de Foz do
Iguaçu ocupavam 32,2% do território municipal, destacando-se o Parque Nacional do
Iguaçu, as áreas próximas ao reservatório e aos corpos hídricos de maior volume.
O Programa Revitalização dos Rios Urbanos, implantado pela SANEPAR busca
implementar através da Unidade de Serviço de Educação Socioambiental-USEA e da
Unidade de Serviços de Recursos Hídricos –USHI, a revitalização de corpos/rios
urbanos, minimizando passivos ambientais, otimizando a operação da rede de coleta
de esgotos sanitários e melhorando a qualidade da água, ou seja, caminhar para o
Monitoramento Participativo e Contínuo, conforme detalhado anteriormente no item
1.14.2, do Diagnóstico do Serviços de Abastecimento de Água.
Quanto ao lançamento de esgoto nos cursos d’água, mesmo quando
devidamente tratado, este traz consequências ao meio ambiente, exigindo que o corpo
hídrico dilua este efluente, sem que suas características naturais sejam prejudicadas,
de preferência, fenômeno conhecido como autodepuração que, resumidamente, é a
recuperação de um curso d’água, quando é lançado algum efluente que altere suas
características, por meio de mecanismos puramente naturais. Os quatro lançamentos
por emissários subaquáticos no Rio Paraná, atendem os padrões dos efluentes
tratados de acordo com as outorgas emitidas pelo Instituto das Águas do Paraná.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
278 Prefei tura de Foz do Iguaçu
287 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
277
A melhor integração para proteção, recuperação e melhorias das condições do
meio ambiente se dá através de programas educacionais, de fiscalização das áreas de
preservação, de fiscalização dos lançamentos de águas pluviais urbanas e da proteção
das nascentes. Destaca-se nesta integração ações programadas pela Itaipu Binacional.
O conceito de Sistema Público de Manejo de Águas Pluviais Urbanas deverá ser
divulgado, debatido e implementado junto à população urbana, relocando o termo
“drenagem” como parte desse sistema e não como componente associado à
pavimentação/urbanização.
O modelo de Sistema Público, nos moldes da Gestão de água e esgoto e
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverá ser institucionalizado o mais
breve possível consolidando-se para o futuro, em busca da oferta de um serviço capaz
de atingir a universalização do atendimento populacional no tempo previsto de 20 anos.
Destaca-se, também, a necessidade de elaboração do Plano Municipal de
Educação Ambiental (PEA), subsidiando a Política Municipal de Educação Ambiental
que, por sua vez, deverá destacar os elementos anteriormente referenciados sobre a
drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas.
2.2.5. Educação
A educação ambiental está pautada na Lei 9.795, de 27 de abril de 1.999, que
dispõe sobre a Educação Ambiental e institui o Plano Nacional de Educação Ambiental
(PNEA), a ser realizada a fim de promover as ações do PMSB, tendo em vista a
intersetorialidade, a qual estabelece:
Art. 3° Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito
à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição
Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental,
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o
engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do
meio ambiente;
[..] III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente -
SISNAMA, promover ações de educação ambiental integradas aos
programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
279 Prefei tura de Foz do Iguaçu
288 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
278
Art. 5° São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente
em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos
ecológicos, sicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos,
científicos, culturais e éticos;
[..] VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a
tecnologia;
Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática
educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e
modalidades do ensino formal (BRASIL, 1999).
A educação sanitária e ambiental pode ser compreendida como o processo de
construção e informação encaminhado a motivar hábitos e comportamentos saudáveis
em relação à higiene, uso de equipamentos sanitários e o cuidado dispensado às
instalações, sendo, portanto, um componente estratégico do saneamento, sendo
processos educativos para promover e obter comportamentos saudáveis. Os
programas de educação sanitária e ambiental são fundamentais para todas as
vertentes do saneamento. A educação ambiental é o principal aliado para a redução de
doenças e também para a correta utilização dos serviços disponíveis de saneamento,
sob a óptica preservacionista, tem como intuito aumentar o nível de qualidade dos
serviços prestados.
Isto porque as doenças infecciosas que podem ser combatidas pelo saneamento
são passiveis de transmissão tanto na esfera de domínio público quanto na esfera
doméstica (tendo como exemplo ações de higiene ao lavar as mãos antes de refeições
e preparo de alimentos, tomar banho, troca de roupa, proteger, limpar caixas d’água,
entre outras). Assim, o atendimento às necessidades da esfera doméstica, tendo em
vista a eliminação de toda transmissão evitável de doenças infecciosas, caracteriza-se
principalmente pela educação ambiental.
É importante ressaltar ações de conscientização sobre a utilização de fontes
alternativas de abastecimento e de estratégias para o uso racional da água, de modo a
amenizar os problemas de disponibilidade de água potável e reduzir sua demanda.
O Produto 2 – Diagnóstico, detalhou várias ações desenvolvidas voltadas à
Educação Ambiental. O município de Foz do Iguaçu atua nas escolas por meio de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
280 Prefei tura de Foz do Iguaçu
289 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
279
programas de Educação Ambiental com os técnicos da própria PMFI, ou em parceria
com a SANEPAR. Essas práticas pedagógicas são fundamentais para transformar a
sociedade em direção de equilíbrio na relação homem e natureza. O Quadro 59 e
Quadro 60 a seguir, apresentam as instituições de ensino fundamental, médio e
superior presentes no município de Foz do Iguaçu.
Quadro 59: Estabelecimentos de Ensino nos Ensinos Regular, Especial e EJA (2018)
Modalidade de Ensino Federal Estadual Municipal Particular Total
Creche (Regular) - - 33 19 52
Pré-escolar (Regular) - - 36 24 60
Ensino fundamental (Regular) - 27 51 21 99
Ensino médio (Regular) 1 28 - 14 43
Educação profissional (Regular) 1 6 - 5 12
Educação especial (Especial) - - 23 5 28
Educação de jovens e adultos (EJA) 1 12 8 1 21
TOTAL 1 31 88 39 159
NOTA: O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapa e/ou modalidade.
Fonte: IPARDES, 2019.
Quadro 60: Instituições e polos de apoio na educação superior segundo a Dependência
Administrativa (2017)
Informações Federal Estadual Municipal Privada Total
Instituições de educação superior (1) 1 - - 9 10
Polos de apoio (2) 2 1 - 16 19
(1) As instituições de ensino superior (IES) disponibilizadas por município, consideram as sedes em que se localizam
essas instituições e não os seus campi e/ou polos avançados.
(2) Polo de educação a distância, ou polo de apoio presencial, é o local devidamente credenciado pelo MEC, no país
ou no exterior, próprio para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas
aos cursos e programas ofertados a distância.
Fonte: IPARDES, 2019.
Outro ator da educação ambiental regional é a Itaipu Binacional que por meio da
sua estrutura atua de forma positiva no município. Destacam-se os programas, do
Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), que integra as instituições de ensino e pesquisa,
entidades governamentais, empresas da iniciativa privada e a sociedade em prol do
desenvolvimento científico e tecnológico, da inovação, da formação de competências,
da qualificação técnica e do fortalecimento de atividades produtivas do território. O PTI
executa projetos em diversas áreas do conhecimento em parceria com instituições
nacionais e internacionais, tendo como destaque as áreas de sustentabilidade
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
281 Prefei tura de Foz do Iguaçu
290 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
280
ambiental. O PTI, alberga em sua área, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
UNIOESTE, Universidade Aberta do Brasil – UAB e a Universidade Federal da
Integração Latina – Americana-UNILA.
2.3.Compatibilização com as demais vertentes do saneamento
A intersetorialidade dentro do saneamento básico deve ocorrer também levando
em consideração as conexões existentes entre os quatro eixos do saneamento
(abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos).
Embora a gestão de cada eixo do saneamento em Foz do Iguaçu esteja
vinculada a órgãos distintos, algumas ações realizadas em uma das áreas acabam
trazendo reflexos nas demais.
Para o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, essa conexão
ocorre com mais evidência com os setores de esgotamento sanitário, e limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos. Na sequência, serão detalhados alguns subprogramas
propostos para estas áreas do saneamento, que terão impactos positivos caso sejam
implantados.
Foi constatado no diagnóstico e por técnicos da SANEPAR que as vazões das
estações de tratamento aumentam consideravelmente quando ocorrem as chuvas. Isso
ocorre devido a conexão irregular da água pluvial na rede coletora de esgoto, causando
como principal dano a sobrecarga das tubulações e retorno de esgoto nas residências.
A SANEPAR possui um programa de fiscalização e vistorias rotineiras, de modo
a adequar a correta utilização dos serviços com o objetivo de reduzir possíveis
impactos ambientais.
Como propostas do plano, sugere-se continuar com as vistorias frequentes para
melhoria do sistema, reduzindo gastos com manutenção, substituição de rede,
diminuição de vazão no tratamento e redução de limpeza de areia nas estações de
tratamento.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
282 Prefei tura de Foz do Iguaçu
291 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
281
2.4.Modelos Institucionais para a Prestação dos Serviços
Como parte dos elementos que compõe as proposições para os serviços de
saneamento básico, faz-se imprescindível tratar dos modelos institucionais para a
prestação dos serviços, consoante ao que dispõe a Lei nº 11.445/2007 e o Decreto nº
7.217/2010 que regulamenta a referida lei, conforme a necessidade de adequações de
forma a garantir as bases para a execução do PMSB (BRASIL, 2007b; 2010b).
O Decreto n.º 7.217/2010 estabelece:
Art. 38. O titular poderá prestar os serviços de saneamento básico:
I- diretamente, por meio de órgão de sua administração direta ou por
autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista que
integre a sua administração indireta, facultado que contrate terceiros, no
regime da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinadas
atividades.
II- de forma contratada:
a) indiretamente, mediante concessão ou permissão, sempre
precedida de licitação na modalidade concorrência pública, no
regime da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; ou
b) no âmbito de gestão associada de serviços públicos, mediante
contrato de programa autorizado por contrato de consórcio público
ou por convênio de cooperação entre entes federados, no regime da
Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.
III- nos termos de lei do titular, mediante autorização a usuários
organizados em cooperativas ou associações, no regime previsto no art.
10, § 1o, da Lei no 11.445, de 2007, desde que os serviços se limitem a:
a) determinado condomínio; ou
b) localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por
população de baixa renda, onde outras formas de prestação
apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a
capacidade de pagamento dos usuários.
Parágrafo único. A autorização prevista no inciso III deverá prever a
obrigação de transferir ao titular os bens vinculados aos serviços por
meio de termo específico, com os respectivos cadastros técnicos
(BRASIL, 2010b).
Com base nas premissas do art. 38, apresenta-se a seguir um breve
comparativo na visão jurídica e técnica-econômica, considerando os seguintes cenários
aplicáveis, onde destacam-se:
Serviços de administração direta;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
283 Prefei tura de Foz do Iguaçu
292 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
282
Serviços terceirizados no modelo de Contratação de Serviços;
Serviços terceirizados no modelo de Concessão Pública;
Serviços terceirizados no modelo de Parceria Público Privada (PPP);
Serviços por Contrato de Programa entre entes federados.
2.4.1. Serviços da administração direta
Os serviços de saneamento básico são de titularidade indubitavelmente estatal,
e a competência e responsabilidade pela correta, eficaz e adequada prestação cabe à
municipalidade.
Neste contexto o modelo básico de gestão dos serviços compreende a
administração direta pelo município. Esta ação, conforme preconiza a legislação,
poderá ser realizada diretamente, por órgão da administração direta, como secretaria
ou divisão municipal com serviços prestados por funcionários do quadro da própria
prefeitura.
Neste caso a gestão dos recursos é também diretamente administrada pelo
município, devendo os serviços serem previstos no seu orçamento plurianual.
Outra forma compreende a utilização de “Autarquia”, conforme existente em
vários municípios brasileiros. O modelo de autarquia é comum em diversas cidades do
país, tendo como vantagem a administração direta, e autonomia financeira, com
recursos arrecadados pela cobrança de tarifas de água e esgoto e taxas ou tarifas de
limpeza urbana e drenagem.
No modelo de autarquia, alguns serviços podem ser terceirizados a partir de
licitações públicas, porém a administração é caracterizada por atividades essenciais
realizadas por funcionários próprios, contratados mediante concurso público.
Atividades não essenciais permitem ser contratadas mediante licitação pública.
A utilização do modelo de gestão terá relação direta com os investimentos
necessários para a “universalização” dos serviços, haja visto os investimentos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
284 Prefei tura de Foz do Iguaçu
293 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
283
previstos, lembrando sempre o caráter da sustentabilidade a partir da cobrança dos
serviços.
2.4.2. Serviços da administração indireta
Outros modelos podem ser adotados com um nível de participação privada.
Nestes casos admite-se a transferência da sua execução à iniciativa privativa por
delegação do Poder Público, sob a modalidade de alguns dos instrumentos que
compreendem a forma de prestação por terceirização - via contrato de prestação de
serviços; concessão comum; parceria público-privada - modalidades de concessão
patrocinada ou concessão administrativa; e, consórcios públicos.
A legislação a ser analisada abrange as Leis Federais nº. 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões) e suas alterações posteriores;
11.079, de 30 de dezembro de 2004 (Lei das PPPs) e suas alterações posteriores;
11.107, de 06 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos) e suas alterações
posteriores; e, 11.445/2007, de 05 de janeiro de 2007 (marco regulatório - diretrizes
nacionais para o saneamento básico) e suas alterações posteriores (BRASIL (BRASIL,
1995a; 2004c; 2005d; 2007b).
A própria Constituição Federal, em seu art. 175, admite a concessão ou
permissão dos serviços públicos, sempre através de licitação, como forma adequada
de ofertar o referido serviço aos usuários munícipes (BRASIL, 1988).
Por sua vez o artigo nº 241 da Carta Magna, adiciona a possibilidade de serem
celebrados consórcios públicos e convênios de cooperação, podendo assim
operacionalizar a denominada gestão associada de serviços públicos.
Concluindo sobre a matéria, os serviços públicos de saneamento básico não
necessitam exclusiva e obrigatoriamente serem prestados pelo Poder Público, podendo
delegar a terceiros a sua execução.
Com advento da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que
estabelece as diretrizes nacionais e marco regulatório do saneamento básico no Brasil,
a mesma não obsta a utilização das diversas formas de delegação para a prestação de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
285 Prefei tura de Foz do Iguaçu
294 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
284
serviços públicos relacionados ao saneamento básico, consoante o seu artigo 8º e o
inciso II do artigo 9º, in verbis:
Art. 8- Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico
poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a
prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição
Federal e da Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 9- O titular dos serviços formulará a respectiva política pública
de saneamento básico, devendo, para tanto:
(...)
II - prestar diretamente ou autorizar a delegação dos serviços e
definir o ente responsável pela sua regulação e fiscalização, bem
como os procedimentos de sua atuação;
(..)” Desta forma, consoante o artigo 8º da Lei Federal nº
11.445/2007 tem-se que a delegação dos serviços é uma
faculdade e não gera obrigação da Administração, devendo
apenas examinar quais os modelos e instrumentos de delegação
melhor coaduna com os objetivos da Administração Municipal
(BRASIL, 2007b).
Em a Administração assumindo diretamente a execução dos serviços não
haverá a delegação do serviço público. Em se tratando de transferência da execução
dos serviços de saneamento básico, entende-se serem viáveis as seguintes espécies
de delegação.
2.4.2.1. Terceirização por contrato de prestação de serviços
vigente para cada execução financeira, através de licitação,
regida pela Lei Federal n°8.666/93 (Lei de licitações)
Neste caso, o particular presta a atividade à Administração que lhe paga o valor
definido em contrato, por cada exercício financeiro, não se exigindo do particular
quaisquer investimentos mínimos, nem se vincula a remuneração devida a qualquer
tipo de desempenho na prestação dos serviços.
A remuneração é mediante tarifa a ser paga pelo munícipe usuário do serviço, e
cobrada compulsoriamente pelo Poder Público.
Ressalta-se que os serviços objeto do presente trabalho tratam de serviços de
caráter continuado, cujos contratos possuem vigência em cada exercício financeiro e
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
286 Prefei tura de Foz do Iguaçu
295 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
285
são passíveis de prorrogações até o limite de 60 (sessenta) meses, com fundamento
no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) (BRASIL, 1993).
2.4.2.2. Concessão comum
A delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação,
na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que
demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo
determinado.
A remuneração é mediante tarifa paga à concessionária pelo usuário do serviço
público delegado, não havendo investimento de recursos pelo Poder Concedente.
A legislação que regula a matéria das concessões tradicionais são: a Lei Federal
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, denominada de Lei
das Concessões e Permissões, que regulamentou o artigo 175 da Carta Magna; Lei
Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e
prorrogações das concessões e permissões dos serviços públicos; e a Lei Federal nº
11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o
saneamento básico (marco regulatório) (BRASIL 1995a; 1995b; 2007b) .
Repita-se a disposição contida do art. 175º da Constituição Federal de 1988:
“Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão
ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.
Verifica-se, portanto, a possibilidade de prestação de serviços públicos por meio
de delegação à iniciativa privada, mediante concessão e permissão, previstas nos
artigos 21, XI e XII, 25, §2º, 175 e 223 da Constituição Federal. O Estado apenas
delega ao particular a execução dos serviços públicos, enquanto fica sob seu poderdever o controle, fiscalização, e até a própria fixação de tarifas a serem cobradas dos
usuários.
De qualquer modo, deverá a Administração Pública assegurar uma prestação
satisfatória, regular e acessível de serviços adequados à comunidade.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
287 Prefei tura de Foz do Iguaçu
296 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
286
A Lei das Concessões e Permissões cita em seu artigo 6º, caput e §1º, o que se
entende por “serviço adequado”:
Art. 6 - Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço
adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido
nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.
§ 1 - Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade,
continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia
na sua prestação e modicidade das tarifas.
Em adotando o município um modelo de concessão comum como forma de
delegação dos serviços públicos saneamento básico, deverá se atentar às regras,
requisitos, formas e condições previstas na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, e suas alterações posteriores (BRASIL 1995a).
Uma das vantagens do modelo de concessão tradicional seria a dispensa de
investimentos do poder público, pois inexiste alocação de recursos públicos para firmar
contrato de concessão, sejam eles de ordem orçamentária quanto financeira,
resultando numa imensa vantagem ao Poder Público. Ou seja, de certa maneira
resolveria o déficit encontrado mês a mês (desde que haja viabilidade), pois a atividade
seria custeada através de tarifa paga diretamente pelo usuário do serviço ao
concessionário, a título de remuneração.
Porém, ao Município ainda restariam as obrigações e deveres de planejamento,
regulação e fiscalização dos serviços concedidos.
Diante do exposto, poderão ser vantagens para adoção da concessão comum:
Desonera recursos orçamentários e financeiros do Poder Público,
podendo ser alocado em áreas estratégicas da Administração
Municipal, pois as tarifas serão pagas pelos usuários dos serviços
diretamente à Concessionária;
Transfere à Concessionária a execução dos serviços públicos.
Além dos requisitos legais já elencados, deve a Administração observar o
disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o
saneamento básico, em especial, à obrigatoriedade de existência do PMSB, a
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
288 Prefei tura de Foz do Iguaçu
297 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
287
realização prévia de audiência e de consulta pública sobre o edital de licitação, no caso
de concessão, e sobre a minuta do contrato, e demais condições de validade dos
contratos de concessão.
2.4.2.3. Parcerias Público – Privadas
Introduzidas pela Lei Federal nº 11.079/2004, denominada de Lei das PPPs,
foram instituídas para viabilizar a atração de capital privado para a execução de obras
públicas e serviços públicos, assim como para a prestação de serviços de que a
Administração Pública seja usuária direta ou indireta, suprindo a escassez de recursos
públicos para investimentos (BRASIL, 2004c).
As PPPs são firmadas por meio de contrato administrativo de concessão de
serviços ou de obras públicas (art. 2º), precedido de licitação na modalidade de
concorrência pública (art. 10º). Isto pressupõe o atendimento aos dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e da Lei Federal nº 8.987/95 (Lei das
Concessões) e suas respectivas alterações posteriores (BRASIL 1993; 1995a).
A Lei das PPPs fixa duas modalidades de parcerias, a saber:
a) concessão patrocinada: concessão de serviços ou de obras públicas
que envolvam, além da tarifa paga pelo usuário, a contraprestação
pecuniária do parceiro público ao ente privado (art. 2º, § 1º);
b) concessão administrativa: contrato de prestação de serviços de que a
Administração seja usuária direta ou indireta (art. 2º, § 2º).
A Lei Federal nº 11.079/2004 é clara ao diferenciar a concessão de serviços da
parceria público-privada da concessão de serviços públicos disciplinada pela Lei
Federal nº 8.987/95 pelo fato de que, na concessão da parceria público-privada há
contraprestação pecuniária do parceiro público, a qual não há na concessão comum,
existindo apenas a tarifa paga pelo usuário (art. 2º, § 3º) (BRASIL, 2004c).
A modalidade concessão administrativa difere da concessão patrocinada na
medida em que nessa o usuário paga tarifa; naquela não há tal pagamento. Na
concessão administrativa, o particular somente é remunerado pela Administração
Pública. Assim, a concessão administrativa funciona tal qual uma concessão de serviço
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
289 Prefei tura de Foz do Iguaçu
298 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
288
público precedida ou não de obra pública. No entanto, não há, aqui, a figura do usuário
do serviço. Esse, em verdade, é a própria Administração Pública.
A PPP na modalidade de concessão administrativa é ideal para os casos em que
exista dificuldade na cobrança direta dos usuários de tarifas, mas que se prefere que a
atividade seja executada por empresas privadas, e não pelo Poder Público.
2.4.2.4. Serviços por Contrato de Programa entre entes
Federados
Nesta modalidade o Município pode firmar parceria com entes federados de
forma a estabelecer regras de gestão por meio de contrato de programa. Esta
associação poderá estar relacionada a municípios vizinhos, na forma de consórcio, ou
à Empresa estadual de Saneamento, como parceria para gestão associada dos
serviços.
Por fim, destaca-se que o assunto ora tratado representa fundamental
importância para a tomada de decisão do poder público, pois proporcionará a definição
do modelo institucional que permitirá o atendimento das ações previstas e seus
respectivos prazos, em busca da universalização dos serviços de saneamento.
2.4.3. Conclusão
Por fim, destaca-se que o assunto ora tratado representa fundamental
importância para a tomada de decisão do poder público, pois proporcionará a definição
do modelo institucional que permitirá o atendimento das ações previstas e seus
respectivos prazos, em busca da universalização dos serviços de saneamento.
A regulamentação da Lei n.º 11.445/2007 através do Decreto n.º 7.217, de 21 de
junho de 2010 define em seu Capítulo V, condições específicas quanto a titularidade
dos serviços e forma de sua prestação, transcritas a seguir:
Seção II
Da Prestação Mediante Contrato
Subseção I
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
290 Prefei tura de Foz do Iguaçu
299 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
289
Das Condições de Validade dos Contratos
Art. 39. São condições de validade dos contratos que tenham por
objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
I - existência de plano de saneamento básico;
II - existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e
econômico financeira da prestação universal e integral dos
serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico;
III - existência de normas de regulação que prevejam os meios
para o cumprimento das diretrizes da Lei no 11.445, de 2007,
incluindo a designação da entidade de regulação e de
fiscalização; e
IV - realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o
edital e licitação e sobre a minuta de contrato, no caso de
concessão ou de contrato de programa.
§ 1- Para efeitos dos incisos I e II do caput, serão admitidos
planos específicos quando a contratação for relativa ao serviço
cuja prestação será contratada, sem prejuízo do previsto no § 2o
do art. 25.
§ 2- É condição de validade para a celebração de contratos de
concessão e de programa cujos objetos sejam a prestação de
serviços de saneamento básico que as normas mencionadas no
inciso III do caput prevejam:
I - autorização para contratação dos serviços, indicando os
respectivos prazos e a área a ser atendida;
II - inclusão, no contrato, das metas progressivas e graduais de
expansão dos serviços, de qualidade, de eficiência e de uso
racional da água, da energia e de outros recursos naturais, em
conformidade com os serviços a serem prestados;
III - prioridades de ação, compatíveis com as metas
estabelecidas;
IV - hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços;
V - condições de sustentabilidade e equilíbrio econômicofinanceiro da prestação dos serviços, em regime de eficiência,
incluindo:
a) sistema de cobrança e composição de taxas, tarifas e outros
preços públicos;
b) sistemática de reajustes e de revisões de taxas, tarifas e outros
preços públicos;
c) política de subsídios; e
VI - mecanismos de controle social nas atividades de
planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
291 Prefei tura de Foz do Iguaçu
300 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
290
§ 3- Os planos de investimentos e os projetos relativos ao
contrato deverão ser compatíveis com o respectivo plano de
saneamento básico.
§ 4- O Ministério das Cidades fomentará a elaboração de norma
técnica para servir de referência na elaboração dos estudos
previstos no inciso II do caput.
§ 5- A viabilidade mencionada no inciso II do caput pode ser
demonstrada mediante mensuração da necessidade de aporte de
outros recursos além dos emergentes da prestação dos serviços.
§ 6- O disposto no caput e seus incisos não se aplica aos contratos
celebrados com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei no 8.666, de
1993, cujo objeto seja a prestação de qualquer dos serviços de
saneamento básico.
Subseção II
Das Cláusulas Necessárias
Art. 40. São cláusulas necessárias dos contratos para prestação de
serviço de saneamento básico, além das indispensáveis para atender
ao disposto na Lei no
11.445, de 2007, as previstas:
I - no art. 13 da Lei no 11.107, de 2005, no caso de contrato de
programa;
II - no art. 23 da Lei no 8.987, de 1995, bem como as previstas no edital
de licitação, no caso de contrato de concessão; e
III - no art. 55 da Lei no 8.666, de 1993, nos demais casos.
Seção III
Da Prestação Regionalizada
Art. 41. A contratação de prestação regionalizada de serviços de
saneamento básico dar-se-á nos termos de contratos compatíveis, ou
por meio de consórcio público que represente todos os titulares
contratantes.
Parágrafo único. Deverão integrar o consórcio público mencionado no
caput todos os entes da Federação que participem da gestão
associada, podendo, ainda, integrá-lo o ente da Federação cujo órgão
ou entidade vier, por contrato, a atuar como prestador dos serviços.
Art. 42. Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento
básico, as atividades de regulação e fiscalização poderão ser exercidas:
I - por órgão ou entidade de ente da Federação a que os titulares
tenham delegado o exercício dessas competências por meio de
convênio de cooperação entre entes federados, obedecido o art. 241 da
Constituição; ou
II - por consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos
serviços.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
292 Prefei tura de Foz do Iguaçu
301 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
291
Art. 43. O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer
a plano de saneamento básico elaborado pelo conjunto de Municípios
atendidos.
Seção IV
Do Contrato de Articulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico
Art. 44. As atividades descritas neste Decreto como integrantes de um
mesmo serviço público de saneamento básico podem ter prestadores
diferentes.
§ 1- Atendidas a legislação do titular e, no caso de o prestador não
integrar a administração do titular, as disposições de contrato de
delegação dos serviços, os prestadores mencionados no caput
celebrarão contrato entre si com cláusulas que estabeleçam pelo
menos:
I - as atividades ou insumos contratados;
II - as condições e garantias recíprocas de fornecimento e de acesso às
atividades ou insumos;
III - o prazo de vigência, compatível com as necessidades de
amortização de investimentos, e as hipóteses de sua prorrogação;
IV - os procedimentos para a implantação, ampliação, melhoria e gestão
operacional das atividades;
V - as regras para a fixação, o reajuste e a revisão das taxas, tarifas e
outros preços públicos aplicáveis ao contrato;
VI - as condições e garantias de pagamento;
VII - os direitos e deveres sub-rogados ou os que autorizam a subrogação;
VIII - as hipóteses de extinção, inadmitida a alteração e a rescisão
administrativas unilaterais;
IX - as penalidades a que estão sujeitas as partes em caso de
inadimplemento; e
X - a designação do órgão ou entidade responsável pela regulação e
fiscalização das atividades ou insumos contratados.
§ 2- A regulação e a fiscalização das atividades objeto do contrato
mencionado no
§ 1o serão desempenhadas por único órgão ou entidade, que definirá,
pelo menos:
I - normas técnicas relativas à qualidade, quantidade e regularidade dos
serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores
envolvidos;
II - normas econômicas e financeiras relativas às tarifas, aos subsídios e
aos pagamentos por serviços prestados aos usuários e entre os
diferentes prestadores envolvidos;
III - garantia de pagamento de serviços prestados entre os diferentes
prestadores dos serviços;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
293 Prefei tura de Foz do Iguaçu
302 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
292
IV - mecanismos de pagamento de diferenças relativas a
inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros
créditos devidos, quando for o caso; e
V - sistema contábil específico para os prestadores que atuem em mais
de um Município.
§ 3- Inclui-se entre as garantias previstas no inciso VI do § 1o a
obrigação do contratante de destacar, nos documentos de cobrança aos
usuários, o valor da remuneração dos serviços prestados pelo
contratado e de realizar a respectiva arrecadação e entrega dos valores
arrecadados.
§ 4- No caso de execução mediante concessão das atividades a que se
refere o caput, deverão constar do correspondente edital de licitação as
regras e os valores das tarifas e outros preços públicos a serem pagos
aos demais prestadores, bem como a obrigação e a forma de
pagamento.
2.4.4. Modelo Institucional Existente
Tendo como referência o quadro estrutural que hoje caracteriza a estruturação e
operacionalização dos serviços de saneamento básico do Município de Foz do Iguaçu,
compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, e de limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos, por serem serviços públicos que possuem natureza essencial,
elaborou-se o diagnóstico detalhando os arranjos institucionais existentes conforme
resumo a seguir. As informações detalhadas constam no Diagnóstico do presente
PMSB
Conforme apresentado no diagnóstico do sistema de drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas, a responsabilidade sobre a gestão do sistema de drenagem
está distribuída entre diversos atores diretos e indiretos da administração pública:
atuam diretamente as Secretarias Municipais de Planejamento e Captação de
Recursos (SMPCR) e Secretaria Municipal de Obras (SMOB), e, indiretamente, a
Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), por meio da Coordenadoria de
Defesa Civil, bem como a, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Embora tenha sido criada a Diretoria Extraordinária de Acompanhamento de
Projetos e Planos de Contenção de Enchentes e Suporte Técnico, ela encontra-se
vinculada à SMOB. É importante que a Divisão esteja subordinada a um órgão
competente unicamente à prestação de serviços, infraestrutura e instalações
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
294 Prefei tura de Foz do Iguaçu
303 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
293
operacionais de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, ou se for o caso para
responsável pelas quatro vertentes do saneamento básico.
Portanto, deverá ser criado ou definido um órgão ou diretoria responsável,
intitulado preliminarmente de Sistema Público de Manejo de Águas Pluviais Urbanas,
como modelo institucional para a prestação dos serviços, planejamento das ações
desenvolvidas pelos diversos atores, podendo assim acompanhar através de
indicadores, a evolução das ações implantadas, e as futuras intervenções necessárias.
Propõe-se ainda que este órgão competente seja responsável por administrar as
receitas e despesas com relação à prestação deste serviço por meio de taxas ou tarifas
(que será aprofundado com maiores detalhes no item 2.10) para compensar os custos
de manutenção, limpeza, ampliação das galerias pluviais, aumentando a eficiência do
sistema.
É possível a prestação dos serviços públicos de manejo de águas pluviais
urbanas seja realizada sob o modelo de concessão previsto na Lei Federal N.º
8.987/1995, pela “delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante
licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas
que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo
determinado”. Sugere-se modelos institucionais de autarquia ou de concessão para o
serviço em vista.
Ressalta-se a importância da definição de um órgão ou entidade que seja
responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados com relação à
drenagem e ao manejo de águas pluviais urbanas. Em caso de delegação destes
serviços, aconselha-se que a AGEPAR seja definida como órgão regulador.
2.4.5. Estrutura Organizacional Proposta
A definição feita nas etapas anteriores do PMSB, tais como diretrizes de ação,
projetos e intervenções prioritárias no horizonte de planejamento já consiste em grande
avanço.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
295 Prefei tura de Foz do Iguaçu
304 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
294
Entretanto, tais definições poderão se tornar inócuas, caso não venham
acopladas a um mecanismo institucional eficiente de operacionalização das mesmas.
Tal mecanismo tem que ser capaz de garantir o fortalecimento e estruturação do
arranjo institucional específico para viabilização do PMSB, adequação normativa e
regulação legal dos sistemas, estruturação, desenvolvimento e aplicação de
ferramentas operacionais e de planejamento.
O princípio de articulação entre as políticas de desenvolvimento urbano e
regional, de proteção ambiental, e de promoção da saúde voltadas para a melhoria da
qualidade de vida, segundo o art. 2º, inciso VI, da Lei n.º 11.445/2007, requer forte
integração institucional entre os órgãos e instituições direta ou indiretamente envolvidas
na gestão do saneamento básico.
A concretização desse princípio exige, portanto, a implementação de ações
intersetoriais, entre as diversas secretarias e órgãos da administração pública do
Município de Foz do Iguaçu.
Em Brasil (2009, p. 33) lê-se: “tal articulação representa grande desafio para o
setor de saneamento básico, pois além de contar com dificuldades eminentes a
qualquer processo de intersetorialidade, conta ainda com a falta de prática de
planejamento e pouca experiência em trabalhos intersetoriais”.
Dentro desta lógica, o PMSB está sendo concebidos com base num tripé
composto de elementos fundamentais: estruturais, normativos e de gestão. Tal
configuração é mostrada na Figura 107.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
296 Prefei tura de Foz do Iguaçu
305 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
295
Figura 107: Esquema do tripé de elementos fundamentais do PMSB
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019
Os desafios de implementar planos da magnitude do PMSB mediante uma
perspectiva integrada não são triviais e requerem uma base institucional e legal
consistente e inovadora, em termos de sua instrumentalização e da forma como atua o
poder público.
Para responder aos desafios e para implementar com sucesso o PMSB o
presente documento sugere, além do conjunto de programas estruturais nas áreas de
abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e de Gestão
Integrada de Recursos Hídricos, e a implantação de um programa estruturante na área
de gestão. Nessa perspectiva, o programa proposto procura sistematizar as
articulações entre a operação, ampliação e modernização da infraestrutura setorial e a
gestão integrada sob o ponto de vista político-institucional, técnico e financeiro dos
planos.
A lógica empregada para o estabelecimento e ordenamento deste Programa de
Gestão são o gerenciamento, regulação e operacionalização voltada à efetivação do
PMSB. Para tanto, é recomendável uma estrutura institucional no Município com o
intuito de aumentar a eficiência e eficácia dos Serviços de Saneamento, conferindo-lhe
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
297 Prefei tura de Foz do Iguaçu
306 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
296
condições de atuação respaldada pelo devido aparato em termos de recursos
humanos, tecnológicos, operacionais e financeiros.
Para a efetiva implementação do PMSB com a ampla variedade de ações é
necessário que exista uma estrutura organizacional que, ao mesmo tempo: (i) possua
legitimidade institucional, no bojo da organização da administração pública distrital; (ii)
tenha condições de agilidade e eficiência necessárias à implantação de Planos desta
natureza.
Dessa forma, um dos aspectos sugeridos e que podem ser incorporados aos
planos, no bojo do Programa de Gestão a ser proposto, é uma reestruturação da
capacidade funcional da Estrutura Institucional existente, que poderá ser
implementada, conforme segue:
Fortalecimento do modelo presente, com a estruturação de um Grupo
Gestor de Saneamento (GESAN). Neste caso, o GESAN alinha-se ao
modelo presente, sendo que o GESAN poderá ser formado por meio da
reestruturação interna dos órgãos já existentes.
Independente da forma escolhida para essa reestruturação da capacidade
funcional da Estrutura Institucional existente, a sua principal função será a de gestão,
planejamento e integração das ações de saneamento básico no Município de Foz do
Iguaçu. Outra importante ação a ser desenvolvida é a interlocução junto aos atores e
setores sociais diversos através do desenvolvimento de ações de comunicação social.
Tendo em vista ainda que o saneamento básico não deve ser visto apenas como
infraestrutura, mas como elemento de saúde pública, torna-se fundamental transcender
as proposições e a atuação do PMSB à questão do controle social.
O Art. 3º da Lei n.º 11.445/2007, transcrito a seguir, descreve a definição de
controle social, sendo que sua formulação e implementação é uma obrigação do titular
dos serviços:
IV - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que
garantem à sociedade informações, representações técnicas e
participações nos processos de formulação de políticas, de
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de
saneamento básico.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
298 Prefei tura de Foz do Iguaçu
307 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
297
Em Foz do Iguaçu, não existe, atualmente, um Conselho específico para o
Saneamento Básico, um órgão integrante da estrutura administrativa, responsável pela
Política Municipal de Saneamento Ambiental, de caráter permanente, de natureza
deliberativa e consultiva.
Nestes termos, a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico deverá
consolidar a participação e controle social dos Planos.
Face ao exposto, as principais diretrizes que regem a estruturação do Programa
de Gestão proposto são descritos no Quadro 61, independente da forma como esse
Programa será operacionalizado, sendo que deverá ser executado por diferentes
órgãos em conjunto.
Quadro 61: Principais Diretrizes do Programa de Gestão
Responsabilidade Ação A DEFINIR
Monitoramento e avaliação dos sistemas existentes, de modo a
evitar a perda de patrimônio público e o desempenho inadequado
das infraestruturas já instaladas.
Estruturação de um sistema de informações capaz de ordenar o
fluxo, acesso e disponibilização das informações inerentes aos
setores e aos Planos, que se configure não apenas como banco
de dados, mas como sistema de apoio à decisão.
Estruturação de um conjunto de indicadores de
acompanhamento da execução que explicitem avanços nas obras
físicas, nas metas de qualidade dos serviços e ambiental e nos
objetivos de natureza institucional.
Verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte
dos prestadores de serviços, na forma das disposições legais,
regulamentares e contratuais.
Intervenção e retomada da operação dos serviços delegados,
nos casos e condições previstos em lei e nos documentos
contratuais.
Gerenciamento dos contratos entre o Município e os prestadores
de serviços de saneamento.
Revisão periódica do PMSB
Formulação e revisão da política pública de saneamento básico
em Foz do Iguaçu.
Efetiva articulação e integração entre os diversos atores
envolvidos (direta e indiretamente) no saneamento básico de Foz
do Iguaçu.
Ampliação progressiva das infraestruturas, atendendo às metas
estipuladas pelo planejamento, de modo a otimizar os recursos
disponíveis e evitar dispersões, conferindo prioridade às obras
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
299 Prefei tura de Foz do Iguaçu
308 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
298
Responsabilidade Ação
para o atendimento de demandas mais urgentes e para a
viabilização dos benefícios esperados pelos Planos.
Execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas
existentes.
Conselho específico para o saneamento básico com a função de
realizar o controle social relacionado ao saneamento, recebendo
representações de usuários, do próprio governo e do setor
privado, para debater a situação do saneamento no Município.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019
A definição de um dos modelos propostos ou outro alternativo que possa surgir,
deverá ser definido no âmbito do Governança Municipal, compatível ao modelo de sua
estruturação administrativa, por se tratar de definição de caráter político.
Entretanto, seja qual for o modelo adotado, este deverá proporcionar as
condições adequadas para atendimento às funções de responsabilidade do poder
público no âmbito da implementação do PMSB.
Deve-se ressaltar que, segundo o art. 20 da Lei n.º 11.445/2007, cabe à
entidade reguladora a verificação do cumprimento dos planos de saneamento por parte
dos prestadores de serviço, sendo hoje essa uma função de responsabilidade da
AGEPAR para os serviços do saneamento que são delegados.
2.5.Possíveis Fontes de Financiamento
Existe a necessidade de recursos financeiros para a correta prestação dos
serviços saneamento básico, cobrir as despesas inerentes ao funcionamento do
sistema e ainda possuir capacidade de investimento para melhorias e ampliações.
Esses recursos são provenientes de financiamentos e da arrecadação de tarifas e
serviços prestados, cobrada dos usuários.
A Lei Estadual, estabelece as regras do contrato de concessão AGEPAR, que
por sua vez estabelece a fixação dos preços e tarifas relativos aos serviços de
abastecimento de água e de tratamento de esgotos.
O sistema e regime tarifário a ser aplicado, compreendendo estrutura e níveis
iniciais de preços e tarifas, bem como a periodicidade, mecanismos de revisões e
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
300 Prefei tura de Foz do Iguaçu
309 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
299
formas de reajustes, devem ser definidos nos contratos de concessão e estarão
sujeitos à regulação e fiscalização por parte da AGEPAR.
A adequação das tarifas de modo a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos de concessão deve ser feita por meio de revisões tarifárias, realizadas
anualmente, atendendo o plano de gestão da SANEPAR e o Plano Plurianual (PPA) do
Município de Foz do Iguaçu.
Já os reajustes das tarifas têm como finalidade exclusiva preservar o seu valor
monetário e só podem ser aplicados nos períodos entre revisões tarifárias. O reajuste
tarifário deve ser realizado em bases anuais, sendo válido durante um período de doze
meses, devendo passar por análise e aprovação da AGEPAR, para que possam ser
tomadas as providências necessárias à sua fixação.
Por força do processo regulatório instituído pelo Contrato de Concessão e
reafirmado pela legislação, os reajustes e revisões tarifárias seguem uma metodologia
própria, definida pelos custos considerados eficientes e pela remuneração do capital
utilizado nos investimentos considerados prudentes pela Agência Reguladora.
Essas duas parcelas definem uma receita requerida para a prestação dos
serviços, que é então dividida pelo mercado de água e esgotos do Município de Foz do
Iguaçu, resultando no valor da tarifa.
Portanto, a fonte principal de receita para cobrir as despesas e investimentos
necessários aos sistemas são os recursos provenientes da arrecadação de tarifas e
serviços prestados, cobrada dos usuários, valores estes que estão estimados no item
“estudo da sustentabilidade econômico-financeira”, das quatro vertentes do
saneamento básico.
Quanto às fontes de financiamentos, o
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
301 Prefei tura de Foz do Iguaçu
310 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
300
Quadro 62 descreve as possíveis fontes, enquanto o
Quadro 63 descreve a atuação do Governo Federal em saneamento básico.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
302 Prefei tura de Foz do Iguaçu
311 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
301
Quadro 62: Possíveis fontes de financiamento
Fontes Primárias Distritais (Recursos Próprios)
- Tarifas, taxas e preços públicos;
- Transferências e subsídios.
Fontes Governo Federal
Caixa Econômica Federal (CEF);
- Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Recursos do Orçamento Geral da União (OGU);
- Ministério das Cidades (MCidades)
- Ministério do Meio Ambiente (MMA)
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
- Ministério da Integração (MI)
- Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
- Agência Nacional de Águas (ANA)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Fontes de Financiamento diversificadas.
Fontes Diversas
Financiamentos de Agências Internacionais de Crédito;
Participação do Capital Privado.
Fonte: Adaptado BRASIL, 2013b.
Quadro 63: Atuação do Governo Federal em Saneamento Básico
Ministério Público Alvo
Ministério das Cidades Municípios com população superior a 50 mil hab.
Municípios integrantes de RMs ou RIDEs Consórcios
Públicos que atendam população acima de 150 mil
hab.
Ministério da
Saúde/FUNASA
Municípios com menos de 50 mil hab.
Áreas especiais como quilombolas, assentamentos
rurais, áreas sujeitas a endemias e aldeias indígenas
Ministério da Integração
Nacional /CODEVASF
Intervenções multi-municipais
Municípios atingidos pelo projeto de Transposição do
Rio São Francisco Intervenções em caráter
emergencial (Defesa Civil)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
303 Prefei tura de Foz do Iguaçu
312 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
302
Ministério Público Alvo
Ministério de Meio
Ambiente (MMA)
Todos os municípios, em especial Consórcios Públicos
Agência Nacional de
Águas (ANA)
Municípios participantes de Comitê de Bacias
Hidrográficas com capacidade de investimento próprio
(pagamento por resultado)
Ministério do
Desenvolvimento Social e
Agrário (MDS)
Áreas rurais - consumo humano e produção agrícola e
alimentar Prioridade para população em situação de
extrema pobreza
Sec. Esp. De Agricultura
Familiar e do Desenv.
Agrário
Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da
Reforma Agrária Público alvo: as famílias assentadas
Fonte: Adaptado BRASIL, 2013b.
No Governo Federal existe um conjunto de programas no campo do saneamento
básico que podem ser subdivididos em: ações diretas (Quadro 64) e ações
relacionadas com esse setor (Quadro 65).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
304 Prefei tura de Foz do Iguaçu
313 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
303
Quadro 64: Atuação do Governo Federal em Saneamento Básico
Campo de
Ação
Programas Objetivos Ministério
Responsável
Abastecimento
de Água Potável
Serviços Urbanos
de Água e Esgoto
Ampliar a cobertura e melhorar a
qualidade dos serviços públicos
urbanos de abastecimento de
água
MCidades
Infraestrutura
Hídrica
Desenvolver obras de
infraestrutura hídrica para o
aumento da oferta de água de
boa qualidade
MI
Esgotamento
Sanitário (1
)
Serviços Urbanos
de
Água e Esgoto
Ampliar a cobertura e melhorar a
qualidade dos serviços públicos
urbanos de esgotamento
sanitário
MCidades
Saneamento
Rural
Saneamento
Rural
Ampliar a cobertura e melhorar a
qualidade dos serviços de
saneamento ambiental em áreas
rurais
MS/FUNASA
PROGRAMAS NÃO ORÇAMENTÁRIOS
Diversas
Modalidades em
Saneamento
Básico
Pró-Saneamento
e Saneamento
Para Todos (2
)
Financiamento oneroso para
empreendimentos nas
modalidades: abastecimento de
água; esgotamento sanitário;
manejo de águas
pluviais; manejo de resíduos
sólidos; manejo de resíduos de
construção e demolição;
preservação e recuperação de
mananciais; e estudos e projetos.
MCidades
(
1
) Inclui o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), em execução pela
ANA desde 2001, consistindo de incentivo econômico, na forma de “pagamento pelo esgoto
tratado”, para prestadores de serviços públicos de saneamento que investem na implantação,
ampliação e operação de estações de tratamento de esgotos.
(
2
) Para efeito do PPA, o Saneamento para Todos não é um programa, visto que suas ações
(não orçamentárias) estão incluídas em diversos programas de saneamento existentes no PPA.
No entanto, para efeito da gestão dos recursos do FGTS e do controle do Ministério das
Cidades, este possui o status de Programa, possuindo regras diferenciais em relação à
aplicação do Orçamento Geral da União.
Fonte: BRASIL, 2013b p. 68.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
305 Prefei tura de Foz do Iguaçu
314 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
304
Quadro 65: Programas do Governo Federal relacionados com o setor de saneamento básico
Fonte: Adaptado BRASIL, 2013b.
Campo de Ação Programas Objetivos Ministério
Responsável
Áreas Especiais
Programa Desenvolvimento Integrado e
Sustentável do Semiárido - CONVIVER
Contribuir para a diminuição das vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços
regionais com maior incidência de secas, a partir de ações que levem à dinamização da
economia da região e ao fortalecimento da base social do Semiárido
MI
Programa Desenvolvimento Sustentável
de Projetos de Assentamento
Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária e tem como
público alvo as famílias assentadas
MDA
Acesso à Alimentação: Programa 1
Milhão de Cisterna
Uma das ações do programa é a construção de cisternas para armazenamento de água.
Essa ação tem como finalidade universalizar as condições de acesso adequado à água
potável das populações rurais de baixa renda no semiárido a partir do armazenamento
de água em cisternas
MDSCF
Desenvolvimento
Urbano e
Habitação
Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários
Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários mediante
sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade
MCidades
Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Urbano de Municípios de Pequeno Porte
- PRÓ-MUNICÍPIOS
Apoiar ações de infraestrutura urbana em municípios com população igual ou inferior a
100 mil habitantes
MCidades
Pró-Municípios de Médio e Grande Porte Apoiar a implantação e/ou adequação de infraestrutura urbana em municípios com
população superior a 100 mil habitantes
MCidades
Habitação de Interesse Social Ampliar o acesso à terra urbanizada e à moradia digna e promover melhoria da
qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural
MCidades
Integração e
Revitalização de
Bacias
Hidrográficas
Programa Integração de Bacias
Hidrográficas
Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa disponibilidade hídrica. MI
Programa de Revitalização de Bacias
Hidrográficas em Situação de
Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Revitalizar as principais bacias hidrográficas nacionais em situação de vulnerabilidade
ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação
MMA
Programa Conservação, Uso Racional e
Qualidade das Águas
Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das
águas
MMA
Promoção da Sustentabilidade de
Espaços Sub-regionais - PROMESO
Induzir o aproveitamento dos potenciais endógenos, de forma articulada, com vistas à
sustentabilidade das sub-regiões definidas pela Política Nacional de Desenvolvimento
Regional
MI
Ações de Gestão
Gestão da Política de Desenvolvimento
Urbano
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle
dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e
ambiental, transporte urbano e trânsito
MCidades
Fortalecimento da Gestão Urbana Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de
planejamento, serviços urbanos, gestão territorial e política habitacional
MCidades
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
306 refei tura de Foz do Iguaçu
315 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
305
2.5.1. Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal (CEF),
programas com recursos do FGTS
Esta é uma modalidade que gera a obrigatoriedade de retorno financeiro e
depende da capacidade de pagamento e do limite de endividamento do
beneficiário/tomador.
2.5.1.1. Saneamento para todos
O programa tem como órgão gestor da aplicação dos recursos o Ministério das
Cidades e agente financeiro e operador a CEF. Opera com recursos do FGTS e tem
por objetivo financiar programas que promovam a melhoria das condições de saúde e
da qualidade de vida da população por meio de ações integradas e articuladas de
saneamento básico em áreas urbanas. O programa financia empreendimentos do setor
público nas modalidades: abastecimento de água; esgotamento sanitário; saneamento
integrado; desenvolvimento institucional; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos
sólidos; manejo de resíduos da construção e demolição; preservação e recuperação de
mananciais, e, estudos e projetos.
2.5.1.2. Pró Saneamento
O programa é operado pela CEF com recursos do FGTS e é destinado a
financiar programas nas seguintes modalidades: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, saneamento integrado, desenvolvimento institucional, drenagem urbana,
resíduos sólidos, resíduos da construção civil e estudos e projetos.
2.5.2. Financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
Esta é uma modalidade que gera a obrigatoriedade de retorno financeiro e
depende da capacidade de pagamento e do limite de endividamento do
beneficiário/tomador.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
307 Prefei tura de Foz do Iguaçu
316 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
306
2.5.2.1. Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos (PMI)
Destinado a financiar projetos que integram o planejamento e as ações dos
agentes públicos em diversos setores com vistas a contribuir para a solução dos
problemas estruturais dos centros urbanos. Estes projetos podem focar setores
específicos, como saneamento, na medida em que compõem planos de governo mais
abrangentes.
Está contemplado entre os empreendimentos financiáveis o saneamento
ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e
drenagem urbana).
2.5.2.2. Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos
Destinado a apoiar projetos de investimentos, públicos ou privados, que buscam
a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a recuperação de
áreas ambientalmente degradadas. Os investimentos podem ser realizados nos
seguintes segmentos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, efluentes e
resíduos industriais, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, recuperação de
áreas ambientalmente degradadas e despoluição de bacias, em regiões onde já
estejam constituídos comitês de bacias.
2.5.2.3. Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
O programa oferece condições especiais para projetos ambientais que
promovam o desenvolvimento sustentável. Financia projetos de saneamento básico,
implantação de redes coletoras e de sistemas de tratamento de esgoto sanitário e
gerenciamento de recursos hídricos. Também pode ser utilizado para ações de
planejamento e gestão de sistemas ambiental ou integrada, visando à capacitação do
corpo técnico e a constituição de unidade organizacional dedicada às questões
ambientais.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
308 Prefei tura de Foz do Iguaçu
317 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
307
2.5.3. Programa de repasses do Orçamento Geral da União (OGU)
Esta modalidade não gera obrigação de devolução de recursos e se apresenta
em três tipos:
Transferências Constitucionais: “Parcelas de recursos arrecadados e
repassados aos municípios por força de mandamento estabelecido em
dispositivo da Constituição Federal” (Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União, 2017);
Transferências Legais: Segundo Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União, (2017) entende-se por transferências legais a
“regulamentação por leis específicas, as quais determinam a forma de
habilitação, transferência, aplicação dos recursos e prestações de contas.
Podem ser divididas em duas categorias”:
Transferências automáticas: “repasse de recursos financeiros sem a
utilização de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante depósito em
conta corrente específica, aberta em nome do beneficiário” (Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, 2017);
Transferências fundo a fundo: “repasse de recursos, diretamente, de
fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal ou do
DF, dispensando a celebração de convênios, bastando apenas realizar a
adesão” (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral
da União, 2017);
É importante ressaltar que o PAC constitui uma modalidade de
transferência legal, caracterizada como transferência obrigatória de
recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e
entidades dos Estados, Distrito Federal e municípios, mediante a Lei
Federal nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 (DF, 2007d).
Transferências Voluntárias: Definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, art. 25), como “a entrega de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
309 Prefei tura de Foz do Iguaçu
318 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
308
recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de
cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação
constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde” (BRASIL,
2000). Tem por origem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e
geralmente, decorrem das Emendas Parlamentares. Modalidades: Contratos de
Repasse e Convênios:
Convênios: No âmbito federal o Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho
de 2007 considera convênio como:
Acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a
transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como
partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública
federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da
administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta,
ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de
programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade,
serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime
de mútua cooperação (BRASIL, 2007b).
Contratos de Repasse: Ainda segundo o referido decreto (com
dispositivos alterado pelo Decreto Federal n.° 8.180/2013), considera
contrato de repasse como “instrumento administrativo, de interesse
recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se
processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público
federal, que atua como mandatário da União” (BRASIL, 2013a).
2.5.4. Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental (SNSA)
2.5.4.1. Serviços Urbanos de Água e Esgoto
O programa objetiva ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de
Saneamento ambiental urbano em municípios de regiões metropolitanas, de regiões
integradas de desenvolvimento econômico, municípios com mais de 50 mil habitantes
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
310 Prefei tura de Foz do Iguaçu
319 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
309
ou integrantes de consórcios públicos com mais de 150 mil habitantes. É operado com
recursos do orçamento geral da união e tem a gestão do Ministério das Cidades.
2.5.4.2. Saneamento Ambiental Urbano
Objetiva ampliar a cobertura e o aumento da qualidade dos serviços de
saneamento ambiental urbano em municípios com população superior a 30 mil
habitantes. Os recursos, provenientes do OGU, podem ser utilizados para financiar
ações de apoio à implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e
de coleta e tratamento de esgotos.
2.5.4.3. Pró Municípios
Esse programa tem a gestão do Ministério das Cidades e engloba os Programas
de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno, Médio e Grande
Porte, que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, como:
implantação ou melhoria de infraestrutura urbana, abastecimento de água,
esgotamento sanitário e elaboração de plano diretor de desenvolvimento urbano.
2.5.4.4. Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetiva coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a
avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação,
saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito.
Visa a contratação de serviços, estudos, projetos e planos para o
desenvolvimento institucional e operacional do setor de saneamento, a capacitação de
recursos humanos, bem como a reformulação dos marcos regulatórios, a estruturação
e consolidação de sistemas de informação e melhoria da gestão setorial, incluindo o
apoio à formulação de planos diretores de drenagem urbana e de gestão integrada e
sustentável de resíduos.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
311 Prefei tura de Foz do Iguaçu
320 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
310
2.5.5. Ministério da Integração Nacional (MI)
2.5.5.1. Infraestrutura Hídrica
O programa de infraestrutura hídrica, conhecido como Pro Água, objetiva
desenvolver obras de infraestrutura hídrica para o aumento da oferta hídrica de boa
qualidade, tendo como público alvo as populações de regiões com baixa
disponibilidade de hídrica, concessionárias de serviços de saneamento e produtores
dos setores primário e secundário.
Por meio da execução de obras de infraestrutura, o programa busca promover o
aumento da oferta hídrica para o consumo humano e para produção, como: construção
de barragens; construção de adutoras; perfuração e equipamentos de poços públicos;
construção dos sistemas de poços de água subterrânea e construção e recuperação de
obras de infraestrutura hídrica.
2.5.6. Agência Nacional de Águas (ANA)
2.5.6.1. Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas
(PRODES)
O PRODES, também conhecido como programa de compra de esgoto tratado,
criado pela ANA em 2001, visa incentivar a implantação ou ampliação de estações de
tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, a partir de
prioridades estabelecidas pela ANA.
Este Programa remunera pelo esgoto efetivamente tratado, desde que
cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora).
Podem participar do PRODES os empreendimentos:
Destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de
tratamento de pelo menos 270kg de Demanda Bioquímica de Oxigênio
(DBO) (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da
estação não venham da União;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
312 Prefei tura de Foz do Iguaçu
321 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
311
Estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do
orçamento executado;
Ampliação, complementação ou melhorias operacionais em ETEs
existentes, desde que representem aumento de eficiência do tratamento
de esgotos.
2.5.6.2. Gestão de Recursos Hídricos
Esse programa objetiva a recuperação e preservação tanto qualitativa, quanto
quantitativa dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, sendo desenvolvido em três
modalidades:
Despoluição de corpos d´água;
Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos d´água
em áreas urbanas;
Prevenção dos impactos das secas e enchentes.
2.5.7. Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
A FUNASA, órgão do Ministério da Saúde, detém a mais antiga e contínua
experiência em ações de saneamento no País, atuando a partir de critérios
epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltados para a promoção e proteção
da saúde.
O Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) da FUNASA foi
criado com o objetivo de fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle
de doenças.
O DENSP busca a redução de riscos à saúde, financiando a universalização dos
sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e gestão de
resíduos sólidos urbanos, promovendo as melhorias sanitárias domiciliares, a
cooperação técnica, estudos e pesquisas e ações de saneamento rural, contribuindo
para a erradicação da extrema pobreza.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
313 Prefei tura de Foz do Iguaçu
322 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
312
Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a FUNASA respeita o pacto
federativo nacional promovendo o fortalecimento das instituições estaduais e
municipais com o aporte de recursos que desoneram as tarifas dos serviços e aceleram
a universalização do atendimento dos serviços.
Na esfera federal, cabe à FUNASA a responsabilidade de alocar recursos para
sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos
sólidos urbanos e melhorias sanitárias domiciliares. Compete, ainda, à FUNASA, ações
de saneamento para o atendimento, prioritariamente, a municípios com população
inferior a 50.000 habitantes e em comunidades quilombolas e de assentamentos.
Em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, presta consultoria e
assistência técnica e/ou financeira para o desenvolvimento de ações de saneamento.
O Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento, por meio do DENSP, tem
financiado pesquisas no sentido de colaborar com técnicas inovadoras para redução de
agravos ocasionados pela falta ou inadequação do saneamento básico.
A FUNASA, por intermédio do DENSP, está inserida no PLANSAB, do Ministério
das Cidades, assumindo a responsabilidade de elaborar e implementar o Programa
Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que visa ampliar a cobertura e melhorar a
qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas rurais.
2.5.8. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O PAC, criado em 2007 pelo Governo Federal, foi pensado como um plano
estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores
estruturantes do país, promovendo o planejamento e a execução de grandes obras de
infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. O programa está hoje na
terceira fase de execução, a qual corresponde ao período de 2015 a 2018, e visa
finalizar as obras das fases 1 e 2, sendo a primeira fase (PAC 1) de 2007 a 2010 e a
segunda (PAC 2) de 2011 a 2015 e utiliza tanto recursos do FGTS quanto do OGU.
Divulgado no dia 30 de junho de 2016, o 7º Balanço do PAC - 2015-2018,
elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP),
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
314 Prefei tura de Foz do Iguaçu
323 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
313
apresentou que, apesar do cenário econômico restritivo em que o país se encontra
atualmente, a execução do programa está dentro do previsto. Este balanço exibe que
as ações concluídas entre janeiro de 2015 até junho de 2018 somaram R$ 254,5
bilhões, o que corresponde a 69,7% do total a ser investido no período de 2015 a 2018
(R$365,5 bilhões). Dos R$ 254,5 bilhões, R$16,8 bilhões foram investidos em logística,
R$118,4 bilhões em energia e R$119,3 bilhões em obras sociais e urbanas, nas quais
enquadram-se as obras de saneamento. No Quadro 66 apresenta-se o resumo com as
informações de investimentos nos sistemas de saneamento básico.
Quadro 66 – Programas do Governo Federal relacionados com o setor de saneamento básico
Água Esgoto
Investimento Total 24,3 bilhões 50,3 bilhões
Municípios Beneficiados 1.823 3.753
Famílias Beneficiadas --- 23 mil
Empreendimentos Concluídos 2.919 2.077
Empreendimentos Concluídos a partir de
janeiro/2015
561 1.200
Empreendimentos em execução 838 1.179
Empreendimentos em Fase de Preparação
para início de obras
150 281
Fonte: PAC -7ºBalanço, 2015 - 2018
Os investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios, classificados em
três grupos, conforme descrição a seguir. Os recursos destinados aos Grupos 1 e 2
são coordenados pelo Ministério das Cidades e os destinados ao Grupo 3 são
coordenados pela Funasa, vinculada ao Ministério da Saúde.
Grupo 1: grandes regiões metropolitanas do país, municípios com
mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
e acima de 100 mil nas regiões Sul e Sudeste;
Grupo 2: municípios com população entre 50 mil e 70 mil nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50
mil e 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste;
Grupo 3: municípios com menos de 50 mil habitantes.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
315 Prefei tura de Foz do Iguaçu
324 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
314
O Instituto Trata Brasil vem acompanhando as obras do PAC de água e esgoto
para os municípios com mais de 500 mil habitantes, a partir do estudo intitulado “De
Olho no PAC”, possibilitando algumas análises. Nesses municípios, foram verificadas
340 obras de saneamento, das quais 157 referentes à água e 183 ao esgoto, sendo
que os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) correspondem a R$ 5,48 bilhões
(24,8%), Financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) são R$ 12,21 bilhões
(55,3%) e BNDES são R$ 4,38 bilhões (19,8%).
Figura 108: Distribuição Regional de Obras de Saneamento
Fonte: Instituto Trata Brasil – “De Olho no PAC”.
Figura 109: Obras de Água e Esgoto do PAC por UF
Fonte: Adaptado do Instituto Trata Brasil – “De Olho no PAC”.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
316 Prefei tura de Foz do Iguaçu
325 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
315
2.5.9. Investimentos oriundos de fontes internacionais
Obtenção de financiamentos junto às organizações internacionais através de
empréstimos oriundos de entidades multilaterais de crédito, como:
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
2.5.9.1. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Atualmente, o BID é uma das principais fontes de financiamento multilateral para
o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe e
para a integração regional, possuindo expressiva experiência na realização de projetos
similares no Brasil.
Os dois principais objetivos do BID, como parte de sua estratégia institucional,
são: a redução da pobreza buscando a equidade social e o crescimento sustentável do
ponto de vista ambiental.
AQUAFUND
Fundo administrado pelo BID, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento
de projetos nos setores de água, tratamento de esgotos, drenagem e resíduos sólidos.
O AQUAFUND é um fundo de desembolso rápido criado para financiar uma
série de intervenções de apoio à implementação da Iniciativa de Água e Saneamento
do BID e para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos países
mutuários do Banco.
Recursos podem ser utilizados para financiar a assistência técnica, elaboração
de projetos, estudos de viabilidade, projetos de demonstração, parcerias, divulgação de
conhecimentos e de campanhas de sensibilização.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
317 Prefei tura de Foz do Iguaçu
326 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
316
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO (PASS-BID)
O PASS é financiado pelo BID e pela contrapartida nacional, que objetiva
implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do país,
visando universalizar os serviços de água e esgoto, em municípios com população
urbana entre 15.000 e 50.000 habitantes ou com déficit de cobertura por serviços de
abastecimento de água superior à média nacional.
2.5.9.2. Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD)
O BIRD apoia vários investimentos em áreas como educação, saúde,
administração pública, infraestrutura, desenvolvimento financeiro e do setor privado,
agricultura, meio ambiente e recursos naturais.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO I E II (PMSS)
O PMSS se concretizou através do BIRD e de contrapartida nacional, visando à
melhoria da eficiência e o aumento da capacidade de financiamento da prestação de
serviços para universalização do atendimento a toda a população, particularmente às
camadas mais pobres, excluídas do acesso aos serviços.
PROJETO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA E ÁGUA EM
SANEAMENTO AMBIENTAL (COM+ÁGUA)
O Projeto COM+ÁGUA objetiva o gerenciamento integrado do controle e
redução das perdas de água e do uso de energia elétrica em sistema de abastecimento
de água, propondo uma gestão integrada e participativa com mobilização social interna
e externa.
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA DE SANEAMENTO PARA
POPULAÇÕES EM ÁREAS DE BAIXA RENDA (PAT-PROSANEAR)
Esse programa tem como principal objetivo proporcionar de forma
autossustentável os problemas de saneamento ambiental nas áreas urbanas altamente
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
318 Prefei tura de Foz do Iguaçu
327 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
317
adensadas, ocupadas por famílias de baixa renda, onde as condições de infraestrutura
sejam precárias.
2.5.9.3. Financiamentos BNDES, Caixa Econômica Federal,
BRDE e Banco do Nordeste
Atualmente existem diversos programas de financiamento para projetos voltados
à gestão de resíduos sólidos no Brasil, financiados pelo BNDES, Caixa Econômica,
BRDE, Banco do Nordeste, entre outros, detalhados no Quadro 67 a seguir. Nota-se
que os programas atuais são voltados tanto para municípios quanto para empresas
privadas, que podem solicitar os recursos mediante apresentação de projetos.
Quadro 67: Oportunidades de financiamento no Brasil para o setor de RSU.
Bancos de
Desenvolvimento Programa Juros (a.a.) Situ
ação Quem pode? Garantia Foco
BNDES/MDR
Avançar
Cidades
Saneamento
TLP +
(1,7% +
Risco)
Ativo Mun/Empresa
Sim Sanea/Resíduos
BNDES BNDES
FINEM
TLP +
(1,7% +
Risco)
Ativo
Mun/Empresa
Sim Sanea. Ambiental
BNDES / MMA Fundo Clima Inati
vo
Resíduos Sólidos
BNDES FINEM –
Inovação
TLP +
(1,7% +
Risco)
Ativo
Mun/Empresa
Sim P&D Resíduos
Caixa Econômica /
MDR
Saneamento
para Todos
6% + até
2% + Risco
Ativo Município Sim Sanea/Resíduos
Caixa Econômica /
MDR
Saneamento
para Todos
6% + até
2% + Risco
Ativo Empresa Sim Sanea/Resíduos
Caixa Econômica /
MDR
Carteira
Administradora
FGTS
7 a 10%
Ativo
Empresa
Sim Sanea/Resíduos
BRDE Infraestrutura TLP + ? Ativo Mun/Empresa Sim Destin. Resíduos
Banco do Nordeste PROINF TLP + 4% Ativo Mun/Empresa Sim Sanea/Logística
Nota: TLP Atual = 7,03%
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019
O Governo Federal vem buscando nos últimos anos ampliar o apoio a projetos
de concessão e parcerias público-privadas (PPP), devido à escassez de recursos nos
três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal); dificuldades de
acesso aos recursos por parte dos entes públicos, e, limitações para financiamento
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
319 Prefei tura de Foz do Iguaçu
328 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
318
para o setor público. As vantagens destes projetos são: a tomada de crédito por parte
do setor privado, antecipação dos investimentos, e, metas de desempenho para
garantir a melhoria na prestação dos serviços.
O Fundo de Apoio à Estruturação – FEP, de Projetos de Concessão e PPP, da
Caixa Econômica Federal, é um fundo privado com a finalidade de custear serviços
técnicos profissionais para a estruturação de projetos de concessão, que abrange,
dentre outras áreas, o saneamento básico.
Para as concessões e PPP’s voltadas à gestão de resíduos sólidos, segundo
estudos contratados pelo FEP, deverão seguir as seguintes diretrizes:
Estratégia cronológica de implantação das unidades e da estruturação de
serviços componentes da rota tecnológica constituinte da concessão ou
PPP;
Compatibilização dos planos municipais;
Instrumentos para inclusão dos catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010;
Instrumentos para o encerramento e monitoramento de aterros sanitários;
lixões e demais unidades de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
Estrutura comercial para recuperação de custos a ser considerada
(cobrança conjunta água + esgoto + resíduos);
Recuperação energética de resíduos sólidos, nos termos do Art. 9º, §1º,
da Lei nº 12.305, de 2010;
Instrumentos para o atendimento da Política Nacional sobre Mudança do
Clima (PNMC), por meio da mitigação de gases de efeito estufa;
Rotas Tecnológicas constituintes da Concessão ou PPP.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
320 Prefei tura de Foz do Iguaçu
329 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
319
2.6.Objetivos Específicos
A seguir, apresentam-se os objetivos específicos para a vertente de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas, em complementação aos objetivos gerais
apresentados anteriormente:
Atender às diretrizes formuladas no Plano Nacional de Saneamento
Básico (PLANSAB), instrumento regulado pela Política Nacional de
Saneamento Básico (PNSB);
Atender à regulamentação fundiária municipal;
Ampliar a infraestrutura de drenagem urbana no intuito de universalizar a
prestação de serviço;
Regulamentar o serviço de manejo de águas pluviais urbanas;
Reduzir o número de ocorrências por alagamentos ou inundações;
Evitar perdas materiais (econômicas e de valoração pessoal) e imateriais
(humanas e de outros seres vivos);
Reduzir as vazões de pico por meio do uso conjunto de medidas
convencionais e não convencionais;
Proteger fundos de vale e leitos naturais dos rios circunscritos na malha
urbana;
Criar incentivos de armazenamento e reutilização da água da chuva;
Melhorar a qualidade da água pluvial ao reduzir a poluição difusa; e
Promover à valoração dos rios urbanos por meio da educação ambiental
e controle social;
Propor cenários de gestão do sistema de drenagem urbana; e
Definir programas, metas e ações de curto, médio e longo prazos.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
321 Prefei tura de Foz do Iguaçu
330 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
320
2.7.Definição de Metas
2.7.1. Metas do PMSB – 2012
Não há metas definidas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
elaborado em 2012, tendo em vista que o tema de drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas não fora introduzido no escopo do documento.
2.7.2. Metas do PLANSAB – 2011/2013
O PLANSAB define 23 indicadores (07 para o abastecimento de águas, 06 para
o esgotamento sanitário, 05 para os resíduos sólidos, 04 para a gestão e o
planejamento, e, 01 para a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas), sendo
estabelecidas metas para cada indicador nas diferentes macrorregiões do País, para os
anos de 2015, 2020 e 2030 (PLANSAB, 2013).
Para o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, o PLANSAB
aponta somente um indicador com meta definida para cada região do país. Na região
Sul, a meta é a de reduzir a quantidade de municípios que apresentaram problemas de
com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos 5 anos mais
recentes, de 43% (conforme levantamento feito em 2008), para 17% em 2030.
Portanto, a nível municipal a principal meta consolidada, refere-se à
equacionalização dos problemas críticos relacionados ao manejo de águas pluviais
urbanas em Foz do Iguaçu (PLANSAB, 2013).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
322 Prefei tura de Foz do Iguaçu
331 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
321
2.7.3. Metas do PDDIS – 2016
No Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável (PDDIS) de Foz do
Iguaçu, são delimitadas macrozonas e definidas diretrizes para cada uma delas. No
âmbito da drenagem urbana, destacam-se algumas diretrizes gerais (FOZ DO
IGUAÇU, 2016):
Estabelecer critérios de uso e ocupação do solo que garantam uma
ocupação adequada com relação aos recursos ambientais, principalmente
nas áreas próximas às margens dos Rios Iguaçu e Paraná, que além de
se constituírem de proteção permanente, apresentam relevo acentuado;
Manter e preservar as áreas verdes e as áreas de proteção dos
mananciais, visando ao equilíbrio ambiental;
Estabelecer Regularização Fundiária para urbanização ou remoção de
ocupações irregulares que considerem as questões ambientais,
especialmente quanto à necessidade de desobstrução de fundos de vale
e de planícies de inundação, priorizando as ocupações irregulares
localizadas em áreas de proteção ambiental;
Melhorar a qualidade de vida da população, através da implantação e
ampliação da infraestrutura para o lazer, prevista neste Plano Diretor,
constituída preferencialmente de:
Parques lineares: implantar com recursos públicos nas áreas de
proteção permanente. Ex. Parque linear M’Boicy, Parque linear do Rio
Carimã e do Rio Almada.
Parques temáticos: implantar, em parceria com a iniciativa privada,
áreas de lazer para a população e de visitação turística.
Jardim Botânico: implantar em parceria com a Itaipu ou iniciativa
privada.
Parque da cidade: na área do exército, localizada no centro da cidade;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
323 Prefei tura de Foz do Iguaçu
332 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
322
Bosques em áreas de proteção e preservação da mata nativa e ciliar:
alguns parques já estão implantados como o Parque do Remador e o
Parque Monjolo. Entretanto, poderão ser criados mais parques,
aproveitando-se os fundos de vale existentes na área urbana.
Destacam-se a importância da delimitação de quatro das nove macrozonas
criadas pelo PDDIS para a manutenção dos serviços naturais de drenagem urbana e
manejo das águas pluviais: Macrozona 1 – Área de Conservação; Macrozona 2 – Área
de Preservação Permanente; Macrozona 3 – Área de Urbanização Consolidada; e,
Macrozona 4 – Área de Urbanização Prioritária. O Quadro 68 relaciona as macrozonas
com as diretrizes voltadas à drenagem urbana.
Quadro 68: Relação de Macrozonas e Diretrizes voltadas à Drenagem Urbana.
Macrozonas Diretrizes de Drenagem Urbana
Áreas de
Conservação (M1)
Garantir a recarga do Aquífero Guarani, através da
desobstrução dos fundos de vale e da preservação das
planícies de inundação, estabelecendo critérios para
exploração de águas subterrâneas e percentuais mínimos de
permeabilidade do solo;
Assegurar a maior quantidade e a melhor qualidade dos
recursos hídricos, protegendo a bacia hidrográfica do rio
Tamanduá;
Área de Preservação
Permanente (M2)
Remover, prioritariamente, as ocupações irregulares
localizadas nas áreas de mata ciliar do Rio M’Boicy e na
faixa de proteção permanente do Rio Paraná e Iguaçu;
Realizar estudos necessários para elaboração dos projetos
específicos para implantação de parques lineares, incluindo
a trilha existente nas margens do Rio Almada, e demais rios
que ofereçam essas possibilidades;
Manter a Mata do Buba como Zona Especial de Preservação
– ZEP.
Área de Urbanização
Consolidada (M3)
Investir na recuperação e revitalização do centro, com vistas
a resolver os problemas de saturação de infraestruturas e
degradação do ambiente construído.
Área de Urbanização
Prioritária (M4)
Corrigir os problemas críticos de drenagem, especialmente
no rio M. Boicy, ocasionado em função da grande
concentração de ocupações irregulares.
Fonte: FOZ DO IGUAÇU, 2016.
Vale destacar que muitas das diretrizes citadas anteriormente foram
devidamente abordadas com a atualização da legislação municipal em 2017, ano
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
324 Prefei tura de Foz do Iguaçu
333 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
323
posterior à publicação do PDDIS, por meio da Lei Municipal de Zoneamento e Uso e
Ocupação do Solo de Foz do Iguaçu.
2.7.4. Metas PMSB – 2019
Na Lei Federal nº 11.445/2007, que define a Política Nacional de Saneamento
Básico, o parágrafo segundo do art. 52º cita a necessidade dos serviços públicos de
saneamento básico terem as demandas estimadas, por serviço, para o horizonte de
vinte anos, considerando a definição de metas para curto, médio e longo prazo. Neste
projeto foram adotados:
1 a 4 anos - curto prazo: 2020 a 2023;
5 a 8 anos - médio prazo: 2024 a 2027;
9 a 20 anos - longo prazo: 2028 a 2039.
A seguir, apresentam-se as metas a serem atingidas de curto, médio e longo
prazo pelo poder público municipal de Foz do Iguaçu:
Equacionar os problemas de inundações e/ou alagamentos ocorridos na
área urbana de Foz do Iguaçu de curto a médio prazo;
Desobstruir os fundos de vale e preservar as planícies de inundação,
priorizando as ocupações irregulares localizadas em áreas de proteção
ambiental, a médio prazo;
Remover as ocupações irregulares e em áreas de risco, principalmente,
aquelas localizadas nas áreas de mata ciliar do Rio M’Boicy e de proteção
permanente do Rio Paraná e Iguaçu, a médio prazo;
Investir na recuperação e revitalização do centro, com vistas a resolver os
problemas de saturação de infraestruturas e degradação do ambiente
construído a médio prazo
Manter a fiscalização em áreas de risco e de ocupações irregulares em
áreas urbanas de curto a longo prazo;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
325 Prefei tura de Foz do Iguaçu
334 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
324
Manter e preservar as áreas verdes e as áreas de proteção dos
mananciais, visando ao equilíbrio ambiental, de curto a longo prazo;
Implantar parques lineares nas áreas de proteção permanente como
exemplo, Parque linear M’Boicy, Carimã e Mathias Almada, a médio
prazo;
Implantar parques temáticos, parque da cidade na área atual do exército,
jardim botânico em parceria com iniciativa privada e com a Itaipu
Binacional de médio a longo prazo;
Preservar bosques em áreas de proteção e preservação da mata nativa e
ciliar e criar novos parques aproveitando-se dos fundos de vale existentes
na área urbana de curto a longo prazo.
2.8.Cenários
A Lei Federal N.º 11.445/2007 consolidou a temática de águas pluviais, dentro
do conceito de Saneamento Básico que, por sua vez, é definido como o conjunto de
serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e, por último,
drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das
respectivas redes urbanas. Constitui-se, portanto, um forte aliado, tendo em vista a
melhoria das condições sanitárias urbanas e como consequência, a melhoria da
qualidade de vida da população em geral. A prioridade, em termos de saneamento
básico, se deu historicamente, em primeiro lugar, há mais de 60 (sessenta) anos aos
serviços de abastecimento e tratamento de água. Na sequência, ao esgotamento
sanitário e, então, aos resíduos sólidos mais recentemente.
Tradicionalmente, o serviço de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
sempre esteve alocado em Secretaria Municipais de Obras e/ou de Serviços Públicos,
como parte complementar das obras de urbanização e pavimentação. Nosso país,
ainda se encontra no processo de criação uma cultura da gestão do serviço público de
manejo de águas pluviais urbanas. Pouca experiência foi acumulada nos anos
passados sobre a gestão de um sistema independente para as águas pluviais como
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
326 Prefei tura de Foz do Iguaçu
335 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
325
acontece com água e esgoto, e mais recentemente, com os resíduos sólidos. Muito
ainda há que se aprender para que os municípios assimilem as responsabilidades de
um sistema como um todo e não apenas parte de outros serviços / obras públicas.
Isto posto, foram elencados alguns cenários e estudos existentes em busca da
construção do cenário possível a ser proposto para a gestão das águas pluviais em Foz
do Iguaçu, conforme segue. A construção dos cenários para o sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas foi feita com base em cenários desejado, previsível e
normativo.
2.8.1. Cenário Desejado
O cenário desejado é o que se almeja alcançar com relação à drenagem e ao
manejo de águas pluviais urbanas. Por esta razão, uma série de fatores podem ser
elencados para que o exercício do poder público municipal seja: dotado de recursos
humanos qualificados, recursos materiais e financeiros destinados a investimentos no
setor para universalização do serviço, competente em ampliar as ações de manutenção
e fiscalização; resiliente no tocante a eventuais fenômenos hidrológicos críticos, sendo
capaz de prevenir os riscos de alagamentos e inundações; provido de uma defesa civil
municipal atuante na preparação, mitigação, resposta e recuperação contra desastres
cujos impactos não puderam ser prevenidos; capaz de integrar o meio ambiente,
fundos de vale, corpos hídricos, paisagens naturais ao meio urbano; reverente no
sentido de realizar da melhor forma possível a realocação de famílias atualmente
situadas em ocupações irregulares ou em áreas de risco, bem como fiscal para que
essas regiões não sejam novamente ocupadas; cuja população seja proativa quanto ao
armazenamento e reuso das águas pluviais que se precipitam em seus terrenos, sejam
eles de origem pública ou particular; respeitoso ao meio ambiente no que diz respeito
às faixas de leitos de córregos e rios urbanos no intuito de preservar as áreas de
inundação e com relação às formas de tratamento da poluição difusa relacionado à
força de escoamento das águas provenientes das chuvas, nas superfícies urbanas.
Visto isso, os esforços para a melhoria do atendimento do sistema de drenagem
e manejo de águas pluviais urbanas em um recorte nacional são inúmeros e deverão
concentrar-se em soluções não convencionais em conjunto com as convencionais que,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
327 Prefei tura de Foz do Iguaçu
336 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
326
por sua vez, são empregadas largamente pela prestação de serviços públicos em
território nacional. Segundo CANHOLI (2014, p. 31):
[...] as medidas não convencionais em drenagem urbana podem
ser entendidas como estruturas, obras, dispositivos ou mesmo
como conceitos diferenciados de projeto, cuja utilização não se
encontra ainda disseminada. São soluções que diferem do conceito
tradicional de canalização, mas podem estar a elas associadas,
para adequação ou otimização do sistema de drenagem.
Ou seja, as soluções implantadas ao longo das últimas décadas para os
municípios brasileiros, como o de canalizar os corpos hídricos, no intuito de aumentar a
velocidade do escoamento e reduzir as vazões de pico, funcionam exclusivamente no
local de intervenção, visto que o problema é transferido para áreas consideradas de
jusante. Dessa forma, as medidas convencionais não deverão ser incentivadas
exclusivamente: a elas deverão estar associadas medidas não convencionais como de
detenção, reservação, infiltração, reutilização das águas pluviais, entre outras, que
promovam a redução da velocidade de escoamento e de vazões de pico, bem como
aumentar o tempo de concentração das bacias hidrográficas. De preferência que sejam
acompanhadas de medidas de tratamento de qualidade da água da chuva com a
redução da carga de poluição difusa proveniente da lixiviação do escoamento das nas
superfícies urbanas, com possibilidade de este ser no ponto de exutório/lançamento
aos corpos hídricos ou então ao longo das bacias hidrográficas retendo-a antes mesmo
de chegar ao sistema de microdrenagem e/ou às galerias subterrâneas de drenagem
urbana.
Além dessas soluções para a gestão do sistema também deverão ser prioridade
para o planejamento do sistema de drenagem, a criação de um sistema de informações
georreferenciadas da rede subterrânea, regularização de novas ocupações urbanas,
com exigências de projetos de drenagem com medidas não convencionais, incentivo
para o aproveitamento e detenção das águas pluviais nas novas construções, criação
de um departamento específico ou autarquia para gestão da drenagem no município, e
outras medidas, são fundamentais para que as obras realizadas estejam
acompanhadas de ações secundárias, que garantam a minimização dos problemas de
drenagem enfrentados pelo poder público municipal.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
328 Prefei tura de Foz do Iguaçu
337 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
327
2.8.2. Cenário Previsível
O Cenário Previsível aponta para um atendimento baixo de drenagem e manejo
de águas pluviais urbanas, visto que apenas 23,3% das ruas pavimentadas de Foz do
Iguaçu são atendidas por infraestrutura de drenagem urbana. A microdrenagem ainda
se encontra comprometida com a falta de um cadastro georreferenciado de drenagem
urbana, impossibilitando a identificação, por exemplo, de manilhas cuja seção não
comporta uma vazão de pico de cheias, ou pontos em que há convergência com o
sistema de esgotamento sanitário, o que prejudica a tomada de decisões e a definição
de programas específicos para a resolução dos problemas de alagamentos. A
necessidade da elaboração deste cadastro é imprenscindível para a elaboração do
Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com um maior nível de
detalhamento
Com relação à macrodrenagem, as ocupações irregulares em áreas de risco, em
planícies de inundação contribui para a construção de cenário negativo, embora o
Poder Público municipal esteja se empenhando em mudar tal situação com obras de
drenagem. A ausência de medidas de controle na fonte como reaproveitamento da
água da chuva que se precipita sobre o terreno, ou então a adoção de bacias de
amortecimento e de infiltração, como parques, bacias de retenção ou detenção em
espaços públicos é um fator que contribui para os casos de inundações. As aplicações
destes modelos atuam de forma a reduzir a velocidade de escoamento das chuvas,
aumentar o tempo de concentração da bacia hidrográfica e, então, reduzir o número de
domicílios de jusante, afetados por ocorrências de inundação, bem como alagamentos
associados às inundações.
De forma a contornar o cenário previsível, como exemplo, pode ser citada a tese
de doutorado de Milograna (2009) intitulada “Sistemática de Auxílio à Decisão para a
Seleção de Alternativas de Controle de Inundações Urbanas”, apresenta contribuições
bastante interessantes para a construção de cenários, as quais destacam-se a seguir:
Inundações lentas ou fluviais, em regiões planas;
Inundações rápidas ou por chuvas torrenciais;
Inundações por escoamento urbano, em pequenas bacias até 10km²;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
329 Prefei tura de Foz do Iguaçu
338 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
328
Inundações pelas torrentes, em áreas com declividades acima de 6%;
Submersões marinhas;
Inundações estuarinas;
Inundações por remanso da rede de drenagem pluvial, e,
Inundações por elevação do nível do Lençol Freático.
Ainda, são relacionadas algumas medidas mitigadoras a serem levadas em
consideração, tais como:
Poços de infiltração;
Valas, valetas e planos de infiltração;
Trincheiras de infiltração e detenção;
Pavimentos permeáveis com estrutura de detenção e infiltração;
Telhados armazenadores;
Bacias de retenção ou detenção de cheias:
A céu aberto (parques urbanos);
Áreas úmidas;
Bacias subterrâneas.
Diques, e,
Canais de desvio.
Finalmente, sugere que o aumento na eficiência do escoamento poderá se dar
através de:
Dragagem (limpeza) de tubulações, galerias, canais e leitos de rios;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
330 Prefei tura de Foz do Iguaçu
339 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
329
Substituições dos revestimentos de canais, e,
Retificação de canais.
Recomenda também, que os projetos deverão obedecer aos critérios
hidrológicos determinados para a Região, bem como a vulnerabilidade
(susceptibilidade e valor) das áreas sujeitas às inundações. A partir dessas principais
considerações propõem a construção de quatro cenários:
A. Sem medidas de controle de inundações, ou seja, desocupação das
áreas alagadas com relocações (medidas emergenciais);
B. Controle de cheias através de barramentos (medidas paliativas);
C. Construção de diques de contenção, com adequação de pontes e
faixas de domínio com canais paralelos (com medidas estruturais e sem
medidas preventivas), e,
D. Sistema de Previsão e Alerta pela instalação de sensores de
precipitação de nível, datalogger, transmissor e software de comunicação
(com medidas preventivas, estruturais e estruturantes).
2.8.3. Cenário Normativo
O PLANSAB, cuja elaboração está prevista na Lei Federal N.º 11.445/2007,
Art. 52º resultou de um processo planejado e controlado pelo então Ministério das
Cidades, atendendo as seguintes etapas (BRASIL, 2011; 2013):
Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e
cidadania, em 2008;
Panorama do Saneamento Básico no Brasil (estudo), em 2009/2010;
Consulta Pública do Plano Nacional de Saneamento Básico em sua
versão preliminar à sociedade, apresentado em 2011; e,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
331 Prefei tura de Foz do Iguaçu
340 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
330
Versão para apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS),
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH) e Conselho Estadual das Cidades
(CONCIDADES) do PLANSAB, em 2013.
O PLANSAB (BRASIL, 2013) detalhou:
Medidas Estruturais (ME): investimentos em obras com intervenções
físicas relevantes para a conformação das infraestruturas físicas dos
sistemas de saneamento, e,
Medidas Não-Estruturais ou Estruturantes (MNE): aquelas que
fornecem suporte político e gerencial para a sustentabilidade da
prestação dos serviços de saneamento.
O Plano apresentou a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas como o
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana
de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de
vazões de cheias, tratamento e disposição final de águas pluviais drenadas nas áreas
urbanas. Este conceito foi revisto e atualizado por redação dada pela Lei Federal
N.º 13.308/2016, altera este conceito para “drenagem e manejo das águas pluviais,
limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas: conjunto de
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas
pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de
cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas”.
O PLANSAB, apresenta como princípios fundamentais (BRASIL, 2013):
A universalização do acesso a todos os bens e serviços produzidos pela
sociedade;
A equidade como a superação de diferenças evitáveis, desnecessárias e
injustas;
A integralidade como o conjunto de todas as atividades e componentes
de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
332 Prefei tura de Foz do Iguaçu
341 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
331
população o acesso na conformidade de suas necessidades e
maximizando a eficácia das ações e resultados;
A intersetorialidade como a atual metamorfose na estrutura do
conhecimento disciplinar;
A sustentabilidade ambiental, social, de governança, e a econômica;
A construção da intersetorialidade;
A possibilidade de conciliar eficiência técnica, econômica e eficácia social,
e,
O controle social e a participação dos usuários na gestão dos serviços;
O PLANSAB (BRASIL, 2011; 2013) levantou no período de cinco anos,
2.257 municípios atingidos por um ou mais eventos de inundações. Entre os municípios
atingidos por inundações, a Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) foi notificada por
57 municípios acometidos por desastres em decorrência de alagamentos, 524 em
decorrência de enxurradas e 481 em decorrência de enchentes. A Região CentroOeste apresentou a menor proporção de municípios por macrorregião que declararam
problemas (27%), e a Sudeste, a maior proporção (52%). A região Sul foi a segunda
maior com 43%.
O Ministério de Integração Nacional disponibiliza aos Municípios, os Programas
de Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, e Prevenção para
Emergências e Desastres. Os levantamentos e estudos elaborados e coordenados pela
Universidade de Minas Gerais, possibilitaram a apresentação de três cenários
plausíveis, sendo o Cenário 1, eleito como referência para a política de saneamento
básico no País, no período 2011-2030 (Figura 110). O Quadro 69 apresenta as
principais características do Cenário 1.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
333 Prefei tura de Foz do Iguaçu
342 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
332
Figura 110: Cenários Plausíveis para a política de saneamento básico no Brasil.
Fonte: BRASIL, 2013.
Quadro 69: Principais características do Cenário 1.
Condicionante Hipótese
Política
macroeconômica
Elevado crescimento, compatível com a relação dívida / Produto Interno
Bruto (PIB).
Papel do Estado /
Marco regulatório /
Relação
interfederativa
O Estado assume seu papel de provedor dos serviços públicos e condutor
das políticas públicas essenciais, incentivando a garantia de direitos
sociais com a incorporação da variável ambiental em seu modelo de
desenvolvimento, estimulando o consumo sustentável. Estabilidade,
aprimoramento e fortalecimento dos instrumentos jurídicos e normativos,
com definições claras para os atores envolvidos, consolidação das
funções de gestão e relação entre os agentes do setor bem estabelecidas.
Forte cooperação, consorciamento e coordenação entre os entes
federativos com incentivos para melhoria das inter-relações.
Gestão,
gerenciamento,
estabilidade e
continuidade das
políticas públicas /
Participação e
controle social
O Estado se consolida com avanços na capacidade de gestão de suas
políticas e ações, com implementação de diretrizes e fundamentos do
Estatuto das Cidades relativos ao desenvolvimento de políticas adequadas
para os grandes centros urbanos. Ampliação da capacidade de
planejamento integrado e da criação de instrumentos capazes de orientar
políticas, programas e projetos, favorecendo políticas de Estado com
continuidade entre mandatos governamentais nos diferentes níveis
federativos. Fortalecimento da participação social nos três entes
federados, com maior influência na formulação e implementação das
políticas públicas, particularmente do desenvolvimento urbano.
Investimentos no
setor
Crescimento do patamar dos investimentos públicos federais e recursos
do Orçamento Geral da União (OGU) (como emendas parlamentares,
programas de governo, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)
submetidos ao planejamento e ao controle social.
Matriz tecnológica
/ Disponibilidade
de recursos
Desenvolvimento tecnológico, com foco na baixa emissão de carbono e na
adoção dos princípios da Lei nº 11.445/2007, no uso de tecnologias
apropriadas, adequadas e ambientalmente sustentáveis, disseminado em
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
334 Prefei tura de Foz do Iguaçu
343 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
333
Condicionante Hipótese
hídricos várias regiões do País. Adoção de estratégias de conservação e gestão de
mananciais e de mecanismos de desenvolvimento limpo com ampliação
das condições de acesso aos recursos hídricos.
Fonte: BRASIL, 2013.
O Quadro 70 apresenta, dentro dos 23 (vinte e três) indicadores relacionados, 05
(cinco) para o setor de drenagem e manejo de águas pluviais, dos quais 01 (um) é
específico e 04 (quatro) gerais.
Quadro 70: Indicadores selecionados para as metas do PLANSAB.
Indicador Descrição
D1 Número de municípios com inundações e/ou alagamentos na área urbana nos últimos
cinco anos/Total de municípios [PNSB 2008]
G1 Número de municípios com estrutura única para tratar da política de saneamento
básico / Total de municípios [Estimativa]
G2
Número de municípios com Plano de Saneamento Básico (abrange os serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) / Total de municípios
[Estimativa]
G3 Número de municípios com serviços públicos de saneamento básico fiscalizados e
regulados / Total de municípios [Estimativa]
G4 Número de municípios com instância de controle social das ações e serviços de
saneamento básico (órgãos colegiados) / Total de municípios [Estimativa]
Fonte: BRASIL, 2013.
O Quadro 71 apresenta as metas a serem atingidas (%) para seus respectivos
anos para a drenagem e manejo de águas pluviais urbana, de acordo com o
PLANSAB, com destaque à região Sul, onde está localizado o município de Foz do
Iguaçu.
Quadro 71: Metas para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas nas macrorregiões
(%).
Indicador Ano Brasil N NE SE S CO
D1. % de municípios com inundações e/ou
alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos
cinco anos.
2008 41 33 36 51 43 26
2015 - - - - - -
2020 - - - - - -
2030 11 6 5 15 17 5
Fonte: BRASIL, 2013.
Para a região Sul, a meta é reduzir a quantidade de municípios que
apresentaram estes problemas relacionados à drenagem nos últimos 5 anos, de 43%
(conforme levantamento feito em 2008), para 17% em 2030. Também foram
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
335 Prefei tura de Foz do Iguaçu
344 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
334
apresentadas, no Quadro 72, as metas (%) a serem atingidas em seus respectivos
anos para a gestão dos serviços de saneamento básico nas regiões do Brasil.
Quadro 72: Metas para gestão dos serviços de saneamento básico nas regiões e no País (%).
Indicador Ano Brasil N NE SE S CO
G1. % de municípios com estrutura única para
tratar da política de saneamento básico
2011 30 42 19 31 37 46
2018 43 48 32 46 50 51
2023 52 52 41 58 60 54
2033 70 60 60 80 80 60
G2. % de municípios com Plano Municipal de
Saneamento Básico (abrange os serviços de
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo de águas pluviais)
2011 5 4 2 6 8 4
2018 32 28 27 36 37 28
2023 51 45 44 57 58 45
2033 90 80 80 100 100 80
G3. % de municípios com serviços públicos de
saneamento básico fiscalizados e regulados
2018 30 20 20 40 40 20
2023 50 40 40 60 60 50
2033 70 60 60 80 80 60
G4. % de municípios com instância de controle
social das ações e serviços de saneamento básico
(órgãos colegiados)
2011 11 8 9 11 11 15
2018 36 31 32 40 39 36
2023 54 47 48 60 59 50
2033 90 80 80 100 100 80
Fonte: BRASIL, 2013.
Quanto à drenagem urbana, o PLANSAB (BRASIL, 2013), propõe a adoção de
estratégias e ações, preferencialmente compensatórias e não estruturais que possam
reduzir os problemas advindos de inundações, enchentes e alagamentos nas
proporções estabelecidas para cada macrorregião. A obtenção de dados a partir do
Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e do processo de
monitoramento e avaliação do PLANSAB, associado a outras fontes de informação,
poderá permitir melhor ajuste nas metas desse indicador no futuro.
Para a definição dos investimentos em drenagem urbana e manejo de águas
pluviais, quatro elementos foram considerados (BRASIL, 2013):
Implantação de sistemas de drenagem nas áreas de expansão urbana –
Os custos foram definidos a partir da escolha de cenários de implantação
de sistemas de drenagem;
Reposição dos sistemas ao longo do horizonte da simulação – Os custos
foram estimados com base em índices anuais;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
336 Prefei tura de Foz do Iguaçu
345 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
335
Reposição dos sistemas de drenagem clássicos (macrodrenagem)
existentes nos municípios, conforme descritos na PNSB, ao longo do
período, tendo por foco a redução do risco de inundação. A parcela está
associada aos custos anuais de recuperação estrutural de canais de
macrodrenagem, consistindo-se na recuperação do concreto e armaduras
dos canais, estimada em 10% de sua área total por ano. A infraestrutura
existente considerou o patrimônio de macrodrenagem implantado em
cada um dos municípios brasileiros, conforme a PNSB de 2000. Os dados
da PNSB de 2008 não foram utilizados pelo fato de o quesito “área
inundada dos municípios”, dado relevante para o referido cálculo de
investimentos, só estar contemplado na PNSB de 2000.
Adequação dos sistemas de drenagem em áreas urbanizadas que sofrem
com inundações. O investimento levou em conta as carências em termos
de soluções adequadas de drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas, com base nas áreas que sofreram inundações. Para a
quantificação dessas carências, adotou-se a premissa de que as
intervenções corretivas têm um custo equivalente ao valor dos prejuízos
decorrentes de inundações, estimados com base em estudos de prejuízos
diretos causados por inundações, expressos em curvas de prejuízos
unitários versus profundidade de inundação e danos à infraestrutura
urbana. Destaca-se neste ponto que, embora possa se considerar pouco
razoável a adequação dos sistemas de drenagem de todo o País, em 20
anos, em vista de se julgarem os dados de áreas inundadas informados
pela PNSB de 2000 fortemente subdimensionados, devido ao baixo
número de declarações, adotou-se a meta de se tratar 100% desse
passivo.
Deve-se ressaltar que os investimentos estimados se referem àqueles
necessários ao controle de inundações e não incluem os custos relacionados à
desapropriação ou aquisição de terrenos, nem às obras de microdrenagem. O
apresenta a necessidade de investimento em drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas segundo macrorregiões do Brasil, entre o ano base de 2014 e os anos de
2018, 2023 e 2033 (em milhões de reais).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
337 Prefei tura de Foz do Iguaçu
346 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
336
Quadro 73: Necessidade de investimentos em drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
a nível federal.
Macrorregião/
Natureza dos
Investimentos
Expansão Reposição TOTAL
2014 -
2018
2014 a
2023
2014 a
2033
2014
a
2018
2014 a
2023
2014 a
2033
2014 a
2018
2014 a
2023
2014 a
2033
Norte 932 1.818 2.896 184 353 743 1.117 2.171 3.639
Nordeste 3.074 6.026 9.482 528 1.017 2.130 3.603 7.043 11.612
Sudeste 3.529 6.879 10.677 1.913 3.767 7.580 5.442 10.646 18.257
Sul 8.466 16.862 25.420 958 1.893 3.800 9.425 18.755 29.220
Centro-Oeste 1.262 2.495 3.790 552 1.094 2.188 1.813 3.589 5.978
Total 17.263 34.080 52.265 4.135 8.124 16.441 21.400 42.204 68.706
Nota: Valores em milhões de reais
Fonte: BRASIL, 2013.
A Figura 111 apresenta as Necessidades de investimentos em drenagem urbana
nas macrorregiões do Brasil segundo proporção de custos de expansão e reposição,
2014 a 2033.
Figura 111: Necessidades de investimentos em drenagem urbana a nível federal segundo
proporção de custos de expansão e reposição, 2014 a 2033.
Fonte: BRASIL, 2013.
Para o sistema de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, apresentamse as principais estratégias elencadas no PLANSAB (BRASIL,2013):
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
338 Prefei tura de Foz do Iguaçu
347 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
337
Ações de coordenação e planejamento no setor e articulações
intersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Política
Nacional de Saneamento Básico;
Prestação, gestão, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento
básico, de forma participativa e integrada, com vistas à sua
universalização;
Desenvolvimento tecnológico e ações de saneamento básico em áreas
especiais;
Investimento público e cobrança dos serviços de saneamento básico, e,
Monitoramento e avaliação sistemática do PLANSAB.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
339 Prefei tura de Foz do Iguaçu
348 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
338
2.9.Aplicação da Metodologia
2.9.1. Ameaças e Oportunidades
A seguir, são apresentadas as ameaças identificadas na etapa de diagnóstico
de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas:
Ausência da atuação de um órgão regulador no que diz respeito às suas
atribuições de regulação e fiscalização dos serviços de manejo de águas
pluviais e drenagem urbana;
A Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo deveria levar em conta
também áreas de risco de inundações e deslizamentos;
Conflito de áreas urbanas com remanescentes florestais;
Existência de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas com
potencial turístico;
Inexistência do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem obstruídos ou em
más condições como bocas de lobo quebradas, por exemplo;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem subdimensionados;
Não há cadastro georreferenciado da infraestrutura de drenagem urbana;
Não há regulação de uma taxa ou tarifa destinada ao manejo de águas
pluviais urbanas;
Taxa de atendimento do serviço de drenagem urbana de apenas 23,3%;
Falta de conscientização por parte da população, uma vez que já foram
encontrados diversos tipos de materiais nas redes de drenagem urbana
em ações de limpeza e manutenção das mesmas;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
340 Prefei tura de Foz do Iguaçu
349 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
339
Observação de pontos de convergência das redes de esgotamento
sanitário e de galerias subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro
quanto à macrodrenagem;
Pontos de inundações identificados em bacias hidrográficas,
principalmente na Ouro Verde, Monjolo, Jupira e M’Boicy. Alagamentos
identificados em vários pontos específicos, por subdimensionamento da
rede de drenagem;
Baixa intensidade de fiscalização da Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu com relação às ocupações irregulares de fundos de vale e ZPP e
ZEP;
Não há incentivos legais ou estruturais quanto à manutenção da
qualidade ou tratamento das águas pluviais antes de seu lançamento em
corpos hídricos;
Trechos de rios canalizados como Monjolo, Fetusgato, M’ Boicy e Ouro
Verde;
Foz do Iguaçu possui 31,13% de sua área com risco de erosão urbana e
assoreamento;
Baixa utilização de medidas não convencionais de drenagem urbana;
Não há incentivos legais ou estruturais para contenção na fonte, ou seja,
reservação ou reaproveitamento das águas pluviais nos lotes urbanos;
Há casos de liberação de loteamentos sem a conclusão de redes de
drenagem;
Insatisfação de moradores quanto à falta de uma manutenção periódica
da rede de drenagem urbana;
Insatisfação de moradores quanto à falta de infraestrutura de drenagem
urbana;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
341 Prefei tura de Foz do Iguaçu
350 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
340
Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação de 0,9%;
Ações de limpeza de córregos urbanos não são realizadas
periodicamente;
Inexistência de uma autarquia responsável pela prestação de serviços de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
Não há preocupação com a qualidade da água escoada no pátio de
estacionamento e de manutenção de equipamentos e maquinários
pesados às galerias pluviais subterrâneas;
Registros esporádicos de volume e duração de chuvas intensas, bem
como cotas de inundações em ocorrências de risco, em sistema da
Defesa Civil;
Inexistência de um sistema municipal de alertas contra risco de
inundações;
Inexistência de um manual de drenagem urbana;
Abandono das nascentes do Rio M’Boicy faltando revitalização a cargo da
PMFI; e,
Existência de domicílios localizados nos leitos dos Rios Paraná e Iguaçu.
Por outro lado, a seguir são compiladas as oportunidades:
Existência da Diretoria de Serviços e Manutenção, da Diretoria de
Pavimentação, da Coordenadoria de Defesa Civil e da Diretoria de
Serviços Urbanos;
Criação da Diretoria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e
Planos de Contenção de Enchentes e Suporte Técnico;
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do
Iguaçu e Lei Municipal N.º 271/2017 que o institui;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
342 Prefei tura de Foz do Iguaçu
351 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
341
Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal
N.º 276/2017) ao definir Zonas de Preservação Permanente (ZPP’s),
Zonas Especial de Proteção (ZEP’s), Zonas de Interesse Estratégico
(ZIE’s) e, finalmente, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS’s) e
suas respectivas atividades permitidas, permissíveis e proibidas;
Presença da Defesa Civil regulamentada sob a Lei Municipal
N.º 3.177/2006 e o Decreto Municipal N.º 17.158/2006;
Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Foz do Iguaçu,
sancionada pela Lei Municipal Complementar N.º 20, de 27 de dezembro
de 1993, define regras a serem respeitadas com relação à drenagem e
manejo de águas pluviais e fundos de vale;
Identificação de trechos em que ocorrem problemas relacionados a
inundações ou alagamentos e de trechos que ainda não possuem
infraestrutura de drenagem urbana pelo PDDIS;
Determinação de diretrizes voltadas ao setor de águas pluviais pelo
PDDIS;
Ocupações irregulares cadastradas pela Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu;
Existência do Instituto FOZHABITA;
Existência do Estudo Hidrológico e Hidráulico de Foz do Iguaçu no PMSB;
Delimitação georreferenciada das bacias hidrográficas contendo
informações sobre parâmetros físicos e hidráulicos elaborados no PMSB;
Determinação de Áreas Estratégicas de Gestão (AEG’s) propostas no
Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos (PMGRH);
Secretaria Municipal de Obras realiza a operação, manutenção, limpeza e
desobstrução da infraestrutura de microdrenagem urbana;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
343 Prefei tura de Foz do Iguaçu
352 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
342
Secretaria Municipal de Obras prevê a troca de componentes da
infraestrutura de microdrenagem em más condições, em curto prazo;
Secretaria Municipal de Obras possui registros de medições de diâmetro
das manilhas de galerias pluviais onde são realizadas as limpezas e
manutenções da rede;
Há ações de limpeza dos córregos urbanos;
Rede separadora de esgotamento sanitário e de drenagem urbana,
determinada por legislação municipal;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu conta com uma vasta gama de
maquinários pesados que podem ser e são utilizados para obras de
drenagem, inclusive com local reservado para estacionamento e
manutenção dos veículos;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu tem investido em obras de
ampliação da rede de drenagem urbana;
Registro de pontos de alagamentos e inundações de Foz do Iguaçu;
Delimitação georreferenciada de Zonas Estratégicas de Interesse Social
(ZEIS), Zonas de Interesse Estratégico (ZIE) Zonas de Proteção
Permanente (ZPP), Zonas Especiais de Proteção (ZEP);
Existência do Programa Reinventando Foz;
Delimitação georreferenciada dos rios de Foz do Iguaçu com dados de
comprimento do talvegue e seus afluentes, de rios canalizados e
diagramas unifilares;
Existência do Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa
Civil;
Estudo do CPRM sobre áreas de risco e alto risco a movimentos de
massa e inundações (2014);
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
344 Prefei tura de Foz do Iguaçu
353 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
343
Diagnóstico Preliminar de Drenagem Urbana (2011);
Estudo hidrológico da PROENSI de vazões de enchentes com auxílio das
seções batimétricas, em Foz do Iguaçu;
Previsão de implantação de bacias de retenção com tratamento das
águas pluviais em pontos da bacia hidrográfica do Rio M’Boicy.
Recursos Financeiros provenientes da CEF sob contrato pelo FINISA;
Existência do Programa Cidade com Grama; e,
Ações de Revitalização de Rios sob iniciativa da SANEPAR.
Conforme explicado no item de metodologia a fase inicial é o levantamento das
Condicionantes, Deficiências e Potencialidades, as quais foram definidas no
diagnóstico do sistema e nas mobilizações sociais.
Quadro 74: Condicionantes, Deficiências e Potencialidades.
C D P Fator
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável de Foz do Iguaçu e
Lei Municipal N.º 271/2017 que o institui;
Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal N.º 276/2017)
ao definir Zonas de Preservação Permanente (ZPP’s), Zonas Especial de
Proteção (ZEP’s), Zonas de Interesse Estratégico (ZIE’s) e, finalmente, as
Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS’s) e suas respectivas atividades
permitidas, permissíveis e proibidas;
Presença da Defesa Civil regulamentada sob a Lei Municipal N.º 3.177/2006
e o Decreto Municipal N.º 17.158/2006;
Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Foz do Iguaçu,
sancionada pela Lei Municipal Complementar N.º 20, de 27 de dezembro de
1993, define regras a serem respeitadas com relação à drenagem e manejo
de águas pluviais e fundos de vale;
Existência do Programa Cidade com Grama;
Foz do Iguaçu possui 31,13% de sua área com risco de erosão urbana e
assoreamento;
Ausência da atuação de um órgão regulador no que diz respeito às suas
atribuições de regulação e fiscalização dos serviços de manejo de águas
pluviais e drenagem urbana;
A Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo deveria levar em conta
também áreas de risco de inundações e deslizamentos;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
345 Prefei tura de Foz do Iguaçu
354 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
344
C D P Fator
Conflito de áreas urbanas com remanescentes florestais;
Existência de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas com potencial
turístico;
Inexistência do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem obstruídos ou em más
condições como bocas de lobo quebradas, por exemplo;
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem subdimensionados;
Não há cadastro georreferenciado da infraestrutura de drenagem urbana;
Não há regulação de uma taxa ou tarifa destinada ao manejo de águas
pluviais urbanas;
Taxa de atendimento do serviço de drenagem urbana de apenas 23,3%;
Falta de conscientização por parte da população, uma vez que já foram
encontrados diversos tipos de materiais nas redes de drenagem urbana em
ações de limpeza e manutenção das mesmas;
Observação de pontos de convergência das redes de esgotamento sanitário
e de galerias subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro quanto à
macrodrenagem;
Pontos de inundações identificados em bacias hidrográficas, principalmente
na Ouro Verde, Monjolo, Jupira e M’Boicy. Alagamentos identificados em
vários pontos específicos, por subdimensionamento da rede de drenagem;
Baixa intensidade de fiscalização da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
com relação às ocupações irregulares de fundos de vale e ZPP e ZEP;
Não há incentivos legais ou estruturais quanto à manutenção da qualidade ou
tratamento das águas pluviais antes de seu lançamento em corpos hídricos;
Trechos de rios canalizados como Monjolo, Fetusgato, M’ Boicy e Ouro
Verde;
Baixa utilização de medidas não convencionais de drenagem urbana;
Não há incentivos legais ou estruturais para contenção na fonte, ou seja,
reservação ou reaproveitamento das águas pluviais nos lotes urbanos;
Há casos de liberação de loteamentos sem a conclusão de redes de
drenagem;
Insatisfação de moradores quanto à falta de uma manutenção periódica da
rede de drenagem urbana;
Insatisfação de moradores quanto à falta de infraestrutura de drenagem
urbana;
Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação de 0,9%;
Ações de limpeza de córregos urbanos não são realizadas periodicamente;
Inexistência de uma autarquia responsável pela prestação de serviços de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
Não há preocupação com a qualidade da água escoada no pátio de
estacionamento e de manutenção de equipamentos e maquinários pesados
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
346 Prefei tura de Foz do Iguaçu
355 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
345
C D P Fator
às galerias pluviais subterrâneas;
Registros esporádicos de volume e duração de chuvas intensas, bem como
cotas de inundações em ocorrências de risco, em sistema da Defesa Civil;
Inexistência de um sistema municipal de alertas contra risco de inundações;
Inexistência de um manual de drenagem urbana;
Abandono das nascentes do Rio M’Boicy faltando revitalização a cargo da
PMFI;
Identificação de trechos em que ocorrem problemas relacionados a
inundações ou alagamentos e de trechos que ainda não possuem
infraestrutura de drenagem urbana pelo PDDIS;
Determinação de diretrizes voltadas ao setor de águas pluviais pelo PDDIS;
Ocupações irregulares cadastradas pela Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu;
Existência do Instituto FOZHABITA;
Existência do Estudo Hidrológico e Hidráulico de Foz do Iguaçu no PMSB;
Delimitação georreferenciada das bacias hidrográficas contendo informações
sobre parâmetros físicos e hidráulicos elaborados no PMSB;
Determinação de Áreas Estratégicas de Gestão (AEG’s) propostas no Plano
Municipal de Gestão de Recursos Hídricos (PMGRH);
Secretaria Municipal de Obras realiza a operação, manutenção, limpeza e
desobstrução da infraestrutura de microdrenagem urbana;
Secretaria Municipal de Obras prevê a troca de componentes da
infraestrutura de microdrenagem em más condições, em curto prazo;
Secretaria Municipal de Obras possui registros de medições de diâmetro das
manilhas de galerias pluviais onde são realizadas as limpezas e
manutenções da rede;
Há ações de limpeza dos córregos urbanos;
Rede separadora de esgotamento sanitário e de drenagem urbana,
determinada por legislação municipal;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu conta com uma vasta gama de
maquinários pesados que podem ser e são utilizados para obras de
drenagem, inclusive com local reservado para estacionamento e manutenção
dos veículos;
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu tem investido em obras de ampliação
da rede de drenagem urbana;
Registro de pontos de alagamentos e inundações de Foz do Iguaçu;
Delimitação georreferenciada de Zonas Estratégicas de Interesse Social
(ZEIS), Zonas de Interesse Estratégico (ZIE) Zonas de Proteção Permanente
(ZPP), Zonas Especiais de Proteção (ZEP);
Existência do Programa Reinventando Foz;
Delimitação georreferenciada dos rios de Foz do Iguaçu com dados de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
347 Prefei tura de Foz do Iguaçu
356 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
346
C D P Fator
comprimento do talvegue e seus afluentes, de rios canalizados e diagramas
unifilares;
Existência do Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil;
Estudo do CPRM sobre áreas de risco e alto risco a movimentos de massa e
inundações (2014);
Diagnóstico Preliminar de Drenagem Urbana (2011);
Estudo hidrológico da PROENSI de vazões de enchentes com auxílio das
seções batimétricas, em Foz do Iguaçu;
Previsão de implantação de bacias de retenção com tratamento das águas
pluviais em pontos da bacia hidrográfica do Rio M’Boicy.
Recursos Financeiros provenientes da CEF sob contrato pelo FINISA; e
Ações de Revitalização de Rios sob iniciativa da SANEPAR.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
O Quadro 75 pondera as ameaças de acordo com sua relevância e incerteza
para definir então, as ações prioritárias.
Quadro 75: Modelo Numérico para Ponderação das Ameaças.
N Ameaças Relevância
(1)
Incerteza
(1)
Prioridades
(2)
1
Ausência da atuação de um órgão regulador
no que diz respeito às suas atribuições de
regulação e fiscalização dos serviços de
manejo de águas pluviais e drenagem urbana;
5 5 25
2
A Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do
Solo deveria levar em conta também áreas de
risco de inundações e deslizamentos;
5 5 25
3
Conflito de áreas urbanas com remanescentes
florestais; 5 3 15
4
Existência de ocupações irregulares em
fundos de vale e áreas com potencial turístico; 5 5 25
5
Inexistência do Plano Diretor de Manejo de
Águas Pluviais Urbanas; 5 5 25
6
Observação de trechos da infraestrutura de
drenagem obstruídos ou em más condições
como bocas de lobo quebradas, por exemplo;
5 3 15
7
Observação de trechos da infraestrutura de
drenagem subdimensionados; 5 3 15
8
Não há cadastro georreferenciado da
infraestrutura de drenagem urbana; 5 5 25
9 Não há regulação de uma taxa ou tarifa
destinada ao manejo de águas pluviais 5 5 25
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
348 Prefei tura de Foz do Iguaçu
357 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
347
N Ameaças Relevância
(1)
Incerteza
(1)
Prioridades
(2)
urbanas;
10 Taxa de atendimento do serviço de drenagem
urbana de apenas 23,3%; 5 5 25
11
Falta de conscientização por parte da
população, uma vez que já foram encontrados
diversos tipos de materiais nas redes de
drenagem urbana em ações de limpeza e
manutenção das mesmas;
5 3 15
12
Observação de pontos de convergência das
redes de esgotamento sanitário e de galerias
subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro
quanto à macrodrenagem;
5 3 15
13
Pontos de inundações identificados em bacias
hidrográficas, principalmente na Ouro Verde,
Monjolo, Jupira e M’Boicy. Alagamentos
identificados em vários pontos específicos, por
subdimensionamento da rede de drenagem;
5 3 15
14
Baixa intensidade de fiscalização da Prefeitura
Municipal de Foz do Iguaçu com relação às
ocupações irregulares de fundos de vale, ZPP
e ZEP;
5 5 25
15
Não há incentivos legais ou estruturais quanto
à manutenção da qualidade ou tratamento das
águas pluviais antes de seu lançamento em
corpos hídricos;
5 3 15
16 Trechos de rios canalizados como Monjolo,
Fetusgato, M’ Boicy e Ouro Verde; 5 3 15
17 Baixa utilização de medidas não
convencionais de drenagem urbana; 3 5 15
18
Não há incentivos legais ou estruturais para
contenção na fonte, ou seja, reservação ou
reaproveitamento das águas pluviais nos lotes
urbanos;
5 5 25
19 Há casos de liberação de loteamentos sem a
conclusão de redes de drenagem; 3 5 15
20
Insatisfação de moradores quanto à falta de
uma manutenção periódica da rede de
drenagem urbana;
3 3 9
21 Insatisfação de moradores quanto à falta de
infraestrutura de drenagem urbana; 3 3 9
22 Parcela de Domicílios em Situação de Risco
de Inundação de 0,9%; e 5 5 25
23 Ações de limpeza de córregos urbanos não
são realizadas periodicamente. 3 5 15
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
349 Prefei tura de Foz do Iguaçu
358 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
348
N Ameaças Relevância
(1)
Incerteza
(1)
Prioridades
(2)
24
Inexistência de uma autarquia responsável
pela prestação de serviços de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas;
5 5 25
25
Não há preocupação com a qualidade da água
escoada no pátio de estacionamento e de
manutenção de equipamentos e maquinários
pesados às galerias pluviais subterrâneas
3 1 3
26
Registros esporádicos de volume e duração
de chuvas intensas, bem como cotas de
inundações em ocorrências de risco, em
sistema da Defesa Civil
5 5 25
27 Inexistência de um sistema municipal de
alertas contra risco de inundações 3 3 9
28 Inexistência de um manual de drenagem
urbana. 5 5 25
29 Abandono das nascentes do Rio M’Boicy
faltando revitalização a cargo da PMFI. 5 3 15
30 Existência de domicílios localizados nos leitos
dos Rios Paraná e Iguaçu 5 5 25
(1) Alta = 5; Média = 3, Baixa =1;
(2) Prioridade = Relevância x Incerteza
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Em função do exposto e das ameaças críticas detectadas para o Município de
Foz do Iguaçu, sugere-se como cenário principal a redução das inundações e
alagamentos ocorridos na área urbana do município.
Serão levadas em consideração recomendações de desocupação de áreas de
risco, com relocações, incentivo à reservação e infiltração de águas pluviais, bem como
a instituição de órgão de planejamento e execução de serviços e obras programadas, a
elaboração de Plano Diretor de Drenagem, consolidação do controle social, entre
outros.
2.9.1. Convergência das Ameaças Críticas
Após a definição dos valores de prioridades, as ameaças foram agrupadas nos
seguintes grupos: Educação; Gestão do Sistema; Hidrologia; Macrodrenagem;
Microdrenagem; e Resposta e Mitigação. A seguir apresentam-se as ameaças
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
350 Prefei tura de Foz do Iguaçu
359 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
349
agrupadas, observando aquelas de maior prioridade para a busca de ações (Quadro 76
a Quadro 81).
Quadro 76: Hidrologia
Item Ameaças Prioridades
26
Registros esporádicos de volume e duração de chuvas intensas, bem
como cotas de inundações em ocorrências de risco, em sistema da
Defesa Civil
25
25
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 77: Microdrenagem
Item Ameaças Prioridades
6
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem obstruídos ou
em más condições como bocas de lobo quebradas, por exemplo; 15
7
Observação de trechos da infraestrutura de drenagem
subdimensionados; 15
8 Não há cadastro georreferenciado da infraestrutura de drenagem; 25
10 Taxa de atendimento do serviço de drenagem urbana de apenas
23,3%; 25
12
Observação de pontos de convergência das redes de esgotamento
sanitário e de galerias subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro
quanto à macrodrenagem;
15
13
Pontos de inundações identificados em bacias hidrográficas,
principalmente na Ouro Verde, Monjolo, Jupira e M’Boicy. Alagamentos
identificados em vários pontos específicos, por subdimensionamento
da rede de drenagem;
15
20 Insatisfação de moradores quanto à falta de uma manutenção
periódica da rede de drenagem urbana; 9
21 Insatisfação de moradores quanto à falta de infraestrutura de
drenagem; 9
25
Não há preocupação com a qualidade da água escoada no pátio de
estacionamento e de manutenção de equipamentos e maquinários
pesados às galerias pluviais subterrâneas.
3
28 Inexistência de um manual de drenagem urbana. 25
156
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 78: Macrodrenagem
Item Ameaças Prioridades
3 Conflito de áreas urbanas com remanescentes florestais; 15
4 Existência de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas com 25
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
351 Prefei tura de Foz do Iguaçu
360 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
350
Item Ameaças Prioridades
potencial turístico;
12
Observação de pontos de convergência das redes de esgotamento
sanitário e de galerias subterrâneas de águas pluviais, tanto à micro
quanto à macrodrenagem;
15
16 Trechos de rios canalizados como Monjolo, Fetusgato, M’ Boicy e Ouro
Verde; 15
22 Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação de 0,9%; 25
23 Ações de limpeza de córregos urbanos não são realizadas
periodicamente. 15
29 Abandono das nascentes do Rio M’Boicy faltando revitalização a cargo
da PMFI. 15
30 Existência de domicílios localizados nos leitos dos Rios Paraná e
Iguaçu 25
150
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 79: Gestão do Sistema
Item Ameaças Prioridades
1
Ausência da atuação de um órgão regulador no que diz respeito às
suas atribuições de regulação e fiscalização dos serviços de manejo de
águas pluviais e drenagem urbana;
25
2
A Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo deveria levar em
conta também áreas de risco de inundações e deslizamentos; 25
5 Inexistência do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas; 25
9
Não há regulação de uma taxa ou tarifa destinada ao manejo de águas
pluviais urbanas; 25
14
Baixa intensidade de fiscalização da Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu com relação às ocupações irregulares de fundos de vale, ZPP e
ZEP;
25
15
Não há incentivos legais ou estruturais quanto à manutenção da
qualidade ou tratamento das águas pluviais antes de seu lançamento
em corpos hídricos;
15
17 Baixa utilização de medidas não convencionais de drenagem urbana; 15
18
Não há incentivos legais ou estruturais para contenção na fonte, ou
seja, reservação ou reaproveitamento das águas pluviais nos lotes
urbanos;
25
19 Há casos de liberação de loteamentos sem a conclusão de redes de
drenagem; 15
24 Inexistência de uma autarquia responsável pela prestação de serviços
de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; 25
220
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
352 Prefei tura de Foz do Iguaçu
361 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
351
Quadro 80: Defesa Civil
Item Ameaças Prioridades
27 Inexistência de um sistema municipal de alertas contra risco de
inundações 9
9
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 81: Educação Sanitária e Ambiental
Item Ameaças Prioridades
11
Falta de conscientização por parte da população, uma vez que já foram
encontrados diversos tipos de materiais nas redes de drenagem
urbana em ações de limpeza e manutenção das mesmas;
15
15
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 82: Quadro Síntese
Medida Grupos Pontuação Soma
Estrutural Microdrenagem 156 306
Macrodrenagem 150
Hidrologia 25
Não Estrutural Gestão do Sistema 220 269
Defesa Civil 9
Educação Ambiental 15
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
A partir do Quadro 82 é possível verificar que a pontuação da Gestão do
Sistema de 220 pontos demonstra que deve ser prioridade a gestão do sistema por
meio de ações conjuntas entre órgãos competentes de regulação, operação,
manutenção e fiscalização do serviço de drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas. Em seguida, medidas de micro e macrodrenagem, com 156 e 150 pontos,
respectivamente. A pontuação de 296 pontos indica ações prioritárias para as medidas
não-estruturais (defesa civil, educação ambiental, gestão do sistema e hidrologia),
enquanto que as medidas estruturais (de micro e macrodrenagem) somam 269 pontos
(Figura 112), o que demonstra a pouca diferença entre as duas medidas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
353 Prefei tura de Foz do Iguaçu
362 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
352
Figura 112: Medidas Estruturais e Não-Estruturais.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Por meio desta pontuação, é possível criar os cenários futuros para o sistema de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, para posteriormente definir os
programas, objetivos e metas para a melhoria contínua dos serviços para os 20 anos
conseguintes de projeto.
Hidrologia
A hidrologia é definida como a ciência que trata da água na Terra, sua
ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas e sua
relação com o meio ambiente, incluindo sua relação com a vida (CHOW, 1959, apud.
TUCCI, 2000). Os conhecimentos de hidrologia são fundamentais para o planejamento
e elaboração dos projetos de drenagem de águas pluviais urbanas. Entretanto, os
estudos hidrológicos dependem de uma sequência histórica de dados pluviométricos e
fluviométricos.
Nos estudos hidrológicos voltados à drenagem urbana, principalmente em
virtude da carência de dados fluviométricos que poderiam subsidiar análises
estatísticas de cheias, normalmente são adotados modelos matemáticos do tipo chuva
x vazão para a definição dos hidrogramas de projeto (CANHOLI, 2014).
Conforme apresentado no diagnóstico do sistema de drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas, o município não possui um manual para as obras de
drenagem, contendo parâmetros para projetos, equação de chuvas intensas, etc.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
354 Prefei tura de Foz do Iguaçu
363 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
353
Devido ao desenvolvimento do município de Foz do Iguaçu estar atrelado à
Usina Hidrelétrica de Itaipu, ao turismo por estar inserido em uma região fronteiriça e
de atuação do Parque Nacional de Itaipu, bem como, à presença de universidades
conceituadas, a região conta atualmente com três estações pluviométricas, o que
permite a consulta a um acervo histórico com dados de chuvas e a elaboração do
gráfico de intensidade de chuvas apresentado no diagnóstico.
A Defesa Civil, atuante em todas as fases da gestão do risco de desastres –
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação –, tem papel fundamental
quanto aos aspectos hidrológicos, o que contribui em estudos de prevenção de
inundações e alagamentos na medida em que deixa registrados no sistema das
ocorrências, quando possível, dados relevantes como o volume e o tempo de duração
de chuvas intensas. Isto permite especializar nas bacias hidrológicas as áreas cujo
risco de inundação é maior, como foi feito no diagnóstico para as bacias hidrológicas
dos Arroios M’Boicy e Ouro Verde, tendo em vista que são bacias cujas incidências de
ocorrências é maior, segundo a Defesa Civil Municipal.
No tocante à elaboração dos projetos por parte da Prefeitura Municipal (ou
quando estes são terceirizados), o município carece de um manual que padronize os
parâmetros a serem levados em consideração para o dimensionamento das estruturas
necessárias. Para haver uma padronização desses dados, faz-se necessária a
elaboração de um manual para obras de drenagem – Plano Diretor de Manejo de
Águas Pluviais Urbanas, contendo estudo de chuvas intensas com os dados locais e
revisão da equação de chuvas intensas; definição de tempos de recorrência para
diferentes tipos de obras; indicação de tipos de materiais a serem utilizados; métodos
construtivos mais adequados sendo estes estruturais ou não estruturais, convencionais
ou não; entre outros. Neste ponto, podem ser formadas parcerias entre diversos atores
e interessados como universidades, Simepar, Inmet, Itaipu, PTI, Copel, etc. Esse
manual servirá de apoio para as obras de ampliação e reposição do sistema de
drenagem de Foz do Iguaçu e deve ser de responsabilidade do Poder Público
Municipal.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
355 Prefei tura de Foz do Iguaçu
364 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
354
Microdrenagem
As estruturas que compõem a rede de microdrenagem são responsáveis pela
coleta das águas pluviais incidentes nas áreas impermeabilizadas, e transporte até a
rede de macrodrenagem.
Para os projetos de microdrenagem, alguns aspectos são importantes para se
levar em consideração:
Características hidrológicas;
Coeficiente de impermeabilização;
Projeção de expansão urbana à montante;
Declividade e Topografia;
Métodos construtivos.
Com esses elementos definidos, é possível projetar uma rede de microdrenagem
que atenda a população residente na área de estudo, e prever a expansão urbana à
montante, que também irá utilizar estas galerias.
Conforme demonstrado no diagnóstico do sistema de drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas, as vias pavimentadas localizadas nas áreas com maior
adensamento populacional, contam com sistemas de microdrenagem, responsável pela
captação das águas de chuva para serem encaminhadas ao sistema. No entanto, boa
parte dessa rede foi construída e projetada há muitos anos, em algumas delas sem
levar em consideração a previsão de expansão populacional e aumento do coeficiente
de impermeabilização à montante, tornando-as insuficientes para as condições atuais e
futuras.
Sugere-se, portanto, a execução de obras de reposição da microdrenagem
existente, adequada às necessidades atuais, tendo em vista a expansão da ocupação
urbana no perímetro da sede do município, a ser apresentado no Plano Diretor de
Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
356 Prefei tura de Foz do Iguaçu
365 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
355
Um fator que atinge diretamente a manutenção e conservação da
microdrenagem de Foz do Iguaçu é a falta de um cadastro georreferenciado das
galerias existentes. Sem o cadastro, as equipes de manutenção têm dificuldade de
localizar os Poços de Visita, Caixas de Ligação e as manilhas instaladas, causando
transtornos à população pela necessidade de grandes intervenções para realizar
manutenções periódicas.
O coeficiente de impermeabilização das áreas urbanas é outro aspecto
fundamental a ser levado em consideração, pois quanto maior o índice, menor o tempo
de concentração das chuvas intensas, e maior a velocidade de escoamento dessas
águas, sobrecarregando os sistemas existentes.
Ao contrário das soluções adotadas nas últimas décadas para projetos de
drenagem no país, definido como: captação, canalização e transferência das águas
para pontos à jusante com grande velocidade; atualmente utiliza-se os conceitos de
reservação, retenção, detenção e maior permeabilidade das águas de chuva, reduzindo
assim a vazão demandada para captação por meio da rede pública de drenagem
pluvial. Essas soluções são comumente chamadas de “não-convencionais”.
Como soluções não-convencionais, propõe-se o incentivo à reservação e
infiltração das águas pluviais nas residências, comércios, prédios públicos, e demais
construções, e utilização de pavimentos permeáveis, diminuindo assim a vazão
escoada diretamente para o sistema de microdrenagem na ocorrência de chuvas
fortes.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
357 Prefei tura de Foz do Iguaçu
366 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
356
Figura 113: Comparativo entre sistema de canalização e reservação.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Por fim, sugere-se a fiscalização das novas ocupações urbanas, com a
exigência da implantação de sistemas de microdrenagem adequadas às especificações
do local, e a execução de obras de reposição da microdrenagem já existente.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
358 Prefei tura de Foz do Iguaçu
367 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
357
Macrodrenagem
A implantação de soluções não-convencionais para a macrodrenagem tem-se
demonstrado como uma novidade em municípios de várias regiões do Brasil, como, por
exemplo, a construção de barragens para controle da vazão à montante, preservação
das margens dos corpos hídricos, entre outras. No entanto, pelas características
naturais e de ocupação na região, mesmo com a adoção destas soluções, os
problemas relacionados à drenagem persistem, obrigando as administrações públicas a
buscarem outras tecnologias, como a implantação de pôlderes e comportas.
Cordero, Medeiros e Teran (1999) apresentam no estudo intitulado “Medidas de
Controle de Cheias e Erosões”, as soluções utilizadas para os sistemas de
macrodrenagem, visando a minimização das enchentes e inundações (Figura 161).
Figura 114: Medidas para controle de cheias.
Fonte: CORDERO, MEDEROS e TERAN, 1999.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
359 Prefei tura de Foz do Iguaçu
368 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
358
O primeiro passo para a resolução dos problemas da macrodrenagem em Foz
do Iguaçu é a elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais (PDMAP), com
levantamentos primários e estudos mais detalhados sobre a situação dos canais
existentes e as necessidades de reposição do sistema.
Evidenciou-se ocorrências de inundações associadas aos alagamentos, uma vez
que seções dos rios foram reduzidas para dar lugar a ruas pavimentadas, pontes, etc.
Promover ações de aumentar a capacidade volumétrica de trechos a serem
identificados no PDMAP são importantes para aumentar a vazão dos rios.
Assim como as soluções “não convencionais” para microdrenagem, as novas
técnicas para solucionar ou minimizar os problemas de macrodrenagem concentram-se
hoje em dia no conceito de reservação.
A principal função da reservação na macrodrenagem é a de conter
temporariamente os picos de chuva, para liberação subsequente. Esses sistemas são
compostos principalmente de:
Reservatórios a superfície livre;
Reservatórios subterrâneos; e
Retenção subsuperficial.
Para áreas urbanas já consolidadas, sugere-se a implantação de reservatórios
(subterrâneos ou superficiais), e para áreas novas as soluções podem variar de acordo
com a área disponível para implantação dos sistemas. A falta de espaços para a
implantação de soluções de amortecimento de cheias pode ser um impedimento para o
município de Foz do Iguaçu, entretanto há alternativas para aproveitamento de espaços
como: praças de esportes ou campo de futebol, utilizados durante o período seco,
sendo o espaço ocupado no período de chuva como reservatório para amortecimento
de cheias.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
360 Prefei tura de Foz do Iguaçu
369 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
359
Figura 115: Bacia de amortecimento em praças de esportes
Fonte: FEAM, 2006.
As bacias de amortecimento ou retenção, exigem manutenção periódica, pois o
acúmulo das águas promove a decantação das partículas em suspensão. Portanto,
periodicamente é necessário realizar a limpeza do fundo desses reservatórios, evitando
que a capacidade deles seja diminuída pela deposição de materiais.
Além das soluções não convencionais, o município deverá recuperar e realizar a
manutenção periódica dos canais de macrodrenagem já implantados, que exercem
função importante para a regulação das vazões na área urbana.
No ANEXO E apresentam-se as medidas não convencionais, em sua maioria
estruturais para consulta. Mais exemplos destas medidas podem ser consultados no
Manual de Drenagem de São Paulo, 2012.
Outras ações como o reordenamento espacial de domicílios localizados em
áreas inundáveis de leitos de rios ou áreas de risco deve ser considerado como
medidas não convencionais. Além das ocupações irregulares localizadas em leitos das
bacias hidrográficas do M’Boicy, Ouro Verde, deve-se atentar também aos domicílios
localizados nos leitos dos rios Paraná e Iguaçu. O fato de inundações não ser
frequente nessas áreas faz a população acreditar que não ocorrerá. Entretanto, uma
vez que ocorra, os danos podem ser devastadores.
Nessas áreas também não é incomum haver convergência entre os sistemas de
esgotamento sanitário e a macrodrenagem, impactando negativamente na qualidade
dos corpos hídricos localizados na malha urbana.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
361 Prefei tura de Foz do Iguaçu
370 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
360
Gestão do Sistema
As ações previstas nos itens anteriores, como a recomposição dos canais de
macrodrenagem, implantação de bacias de amortecimento de cheias, elaboração do
cadastro georreferenciado da rede existente, etc., dependerão de uma gestão eficiente
do sistema de drenagem.
Conforme apresentado no item 2.6, a responsabilidade sobre a gestão do
sistema de drenagem está distribuída entre diversos atores diretos e indiretos da
administração pública. Portanto, como sugestão, deverá ser criado ou definido um
órgão ou diretoria responsável, intitulado preliminarmente de Sistema Público de
Manejo de Águas Pluviais Urbanas, como modelo institucional para a prestação dos
serviços, planejamento das ações desenvolvidas pelos diversos atores, podendo assim
acompanhar através de indicadores, a evolução das ações implantadas, e as futuras
intervenções necessárias. A gestão do sistema é fundamental também para a definição
de novos parâmetros técnicos a serem adotados em leis e códigos vigentes, propondo
readequações e implantação de novas alternativas para o planejamento urbano,
visando a aplicação de medidas preventivas contra os prejuízos causados pelas
chuvas intensas no município.
Propõe-se ainda que este órgão competente seja responsável por administrar as
receitas e despesas com relação à prestação deste serviço por meio de taxas ou tarifas
(que será aprofundado com maiores detalhes no item 2.10) para compensar os custos
de manutenção, limpeza, ampliação das galerias pluviais, aumentando sua eficiência
do sistema.
A criação de um órgão competente dotado de uma equipe técnica capacitada e
recursos financeiros advindos de taxa ou tarifa da prestação dos serviços de drenagem
e manejo de águas pluviais urbanas permite haver uma melhoria nos quesitos de
regulação e fiscalização do serviço. Ainda, com o apoio legal de uma legislação
municipal que incentive a reutilização de águas pluviais em terrenos públicos ou
privados, e um poder público municipal regulador e fiscalizador, é possível reduzir as
vazões de pico de cheias, e, consequentemente, os casos de inundações em pontos
de jusante.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
362 Prefei tura de Foz do Iguaçu
371 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
361
Outra questão incipiente, refere-se às áreas consideradas de fundos de vale que
embora sejam levadas em consideração na lei municipal de uso e ocupação do solo,
são constantemente ocupadas de forma irregular. Estas ações correspondem a um
risco à segurança pública das famílias que ali vivem, sujeitas a eventos de origem
hidrológica, justamente por se tratar de planícies de inundações. É necessária a busca
de instrumentos legais no intuito de realocar as famílias situadas em áreas
consideradas de risco de alagamentos, inundações ou deslizamentos, e, a partir de
então, aplicar fiscalização contínua nessas áreas para que não sejam novamente
ocupadas irregulamente.
Defesa Civil
O órgão da Defesa Civil Municipal se encontra bem estruturado, com equipe
profissional especializada e com Plano de Contingência atualizado anualmente,
portanto não apresenta ameaças significativas. As propostas serão de continuidade de
operação das ações atuais. Sugere-se, entretanto, um sistema municipal de alerta
contra desastres inundações.
Educação Sanitária e Ambiental
A prática da educação ambiental a ser realizada a fim de fomentar as ações do
PMSB, está pautada na Lei 9.795, de 27 de abril de 1.999, que dispõe sobre a
Educação Ambiental e institui o Plano Nacional de Educação Ambiental (PNEA) que
em seu parágrafo 1º:
“Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos
quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais,
conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do
povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.
A educação sanitária não se encontra legalmente conceituada, porém está
vinculada ao conceito de educação ambiental, uma vez que promove hábitos higiênicos
zelando pela saúde da população nos quatro eixos do saneamento básico, ou seja,
inclusive para águas pluviais urbanas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
363 Prefei tura de Foz do Iguaçu
372 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
362
Sendo assim, a educação sanitária e ambiental é imprescindível ao PMSB, como
instrumento para a reflexão dos atores envolvidos no processo e possibilitando a
mudança de atitudes para práticas corretas e sustentáveis em se tratando de
saneamento básico, recursos hídricos e resíduos.
De acordo com o diagnóstico, há falta de conscientização por parte da
população, uma vez que já foram encontrados diversos tipos de materiais nas redes de
drenagem urbana em ações de limpeza e manutenção das mesmas como restos de
comida, garrafas pets, latas, vidros, pneus, até colchões, cobertores, utensílios
domésticos como fogões, geladeiras, móveis e bicicleta. Portanto, faz-se necessária
uma política de educação sanitária e ambiental para com as redes de galerias pluviais
subterrâneas para poupar custos de manutenção que poderiam ser evitados.
Foz do Iguaçu apresentou diversos programas com este fim, porém deve ser
incentivado e concentrado em conjunto com as ações já realizadas pela Divisão de
Orientação Ambiental (DVOAM), em conjunto com Divisão de Gestão Integrada de
Resíduos e Educação Ambiental (DVGEA) e o Centro de Educação Ambiental do
Iguaçu (CEAI).
2.9.2. Hierarquização das demandas por serviços
A priorização das ações de intervenção para melhoria do sistema de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas existente no município de Foz do Iguaçu, deverá
seguir os programas de maior relevância. As ações definidas como prioritárias deverão
ser:
Criação de administração indireta responsável pela prestação de serviços
de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
Elaboração do cadastro georreferenciado da rede de drenagem existente;
Elaboração de projetos para bacias de amortecimento ou reservação das
águas pluviais;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
364 Prefei tura de Foz do Iguaçu
373 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
363
Definição de um órgão regulador no que diz respeito às suas atribuições
de regulação e fiscalização dos serviços de manejo de águas pluviais e
drenagem urbana;
Revisão da Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo quanto à
ocupação de áreas de risco inundações e deslizamentos;
Realocação de ocupações irregulares em fundos de vale e áreas com
potencial turístico;
Realocação de domicílios em Situação de Risco de Inundação que
somam 0,9%;
Elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Regulação de uma taxa ou tarifa destinada ao manejo de águas pluviais
urbanas;
Ampliação da taxa de atendimento do serviço de drenagem urbana de
apenas 23,3%;
Ampliar e intensificar fiscalização da Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu com relação às ocupações irregulares de fundos de vale, ZPP e
ZEP; e
Implantar incentivos legais ou estruturais para contenção na fonte, ou
seja, reservação ou reaproveitamento das águas pluviais nos lotes
urbanos.
Detalham-se a seguir, as principais metas, programas e ações a serem
observadas quando da implementação do PMSB.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
365 Prefei tura de Foz do Iguaçu
374 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
364
Metas Qualitativas
Destacam-se as seguintes:
1. Criar nos cidadãos uma consciência de preservação dos recursos
hídricos e naturais, através de campanhas, cursos curriculares na Rede
Municipal de Ensino e em eventos específicos;
2. Coibir o lançamento de águas servidas e esgotos sanitários, com ou
sem tratamento, na rede de galerias de águas pluviais, que deverão ter o
destino adequado em rede apropriada;
3. Promover a preservação e recuperação de nascentes;
4. Promover a conservação da rede hidrológica, inclusive com a
revegetação de mata ciliar e a renaturalização de canalizações;
5. Promover o controle de erosão em terraplenagens e em terrenos
desprovidos de vegetação;
6. Coibir a deposição de materiais ao longo dos corpos d’água;
7. Estabelecer plano de uso e ocupação das bacias hidrográficas, em
especial quanto à proteção das áreas de fundos de vale, dos corpos
d’água e de áreas de recarga de aquíferos;
8. Inserir os parâmetros necessários à manutenção da permeabilidade do
solo e ao sistema de retenção de águas das chuvas na política de uso e
ocupação do solo;
9. Promover obras de manutenção de infraestrutura, como a limpeza e o
desassoreamento dos rios, córregos e canais, o redimensionamento de
obras de micro drenagem, a recuperação estrutural de obras de
infraestrutura;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
366 Prefei tura de Foz do Iguaçu
375 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
365
10. Executar obras de ampliação de infraestrutura como a construção de
galerias, pontes e travessias e a proteção das margens dos rios, córregos
e canais;
11. Promover e incentivar a implantação de vegetação ao longo dos
corpos d’água, nas nascentes, nas cabeceiras e nas áreas de recarga de
aquíferos;
12. Promover e incentivar programa para conservação do solo e combate
à erosão, no meio urbano.
Modelos de controle de erosão podem ser consultados no ANEXO F.
Deverá ainda ser desenvolvido um programa de prevenção de alerta contra
eventos críticos de chuvas intensas para proporcionar agilidade na mobilização de
ações emergenciais nos eventos de deslizamentos e enchentes, minimizando a
possibilidade de maiores prejuízos materiais e risco a perda de vidas e risco a saúde
pública.
Devem também ser definidos parâmetros de impermeabilização de terrenos e as
necessidades de implantação de medidas estruturais com obras de micro e
macrodrenagem, a recuperação da rede hidrológica de uma maneira mais ampla, indo
desde a recuperação de nascentes, matas ciliares e até a renaturalização de córregos,
bem como as medidas não estruturais para o controle de impermeabilização do solo e
ainda os programas de educação sanitária e ambiental.
Sempre que houver novos empreendimentos (loteamentos: condomínios e
outros) deverão ser exigidos projetos de drenagem com previsão de escoamento
superficial, rede subterrânea e bacias de controle de vazão.
Metas Quantitativas
Para o alcance das proposições estabelecidas no PMSB, está prevista e
elaboração de Estudos, Projetos e Ações que ofereçam subsídios para nortear a
implantação das metas programadas, destacando-se:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
367 Prefei tura de Foz do Iguaçu
376 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
366
1. Elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas, a
partir do cadastro da rede existente, detalhando-se em planta e perfil a
micro e macrodrenagem, possibilitando propor e projetar as intervenções
necessárias, desconectando-se o esgotamento sanitário da rede de
águas pluviais, com identificação e análise do processo de ocupação e
uso do solo urbano. Definição de áreas sujeitas e restrições de uso e
intervenções de prevenção e controle de inundações.
2. Atualização periódica dos mapas de risco de
inundações/deslizamentos associados a diferentes tempos de recorrência
com definição dos coeficientes de impermeabilização, com definição do
zoneamento das áreas inundáveis.
3. Implantação de Sistema de Prevenção e Alerta com a finalidade de
antecipar a ocorrência de deslizamentos e enchentes avisando a
população e tomando as medidas necessárias para redução dos danos
resultantes da inundação.
4. Manutenção da Defesa Civil, tendo em vista três fases distintas:
prevenção através de atividades para minimizar os deslizamentos e
enchentes, quando ocorrerem; alerta, durante a fase de ocorrência
estabelecendo os níveis de acompanhamento, alerta e emergência e a
mitigação, após o evento ter ocorrido, tendo em vista diminuir os
prejuízos.
5. Gestão do Sistema através de estrutura institucional locada na
Prefeitura Municipal para definição de ações de integração das diferentes
estruturas atualmente disponíveis voltadas à drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas, com criação de banco de dados único e arquivo
do sistema já implementado ou projetado.
6. Estabelecimento de um programa bem definido para erradicação de
ligações clandestinas de esgotos sanitários, de conformidade com a
substituição e implantação de um sistema separador absoluto.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
368 Prefei tura de Foz do Iguaçu
377 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
367
7. Estabelecimento de ações para proteção e revitalização dos corpos
d’água, cujo objetivo seja o de melhorar as condições de vida da
população através do envolvimento da comunidade (controle social).
O SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de
Saneamento publica os indicadores referentes aos sistemas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos e drenagem
e manejo de águas pluviais urbanas.
Acrescenta-se o fato de ser utilizada a rede de drenagem como rede coletora de
esgotos sanitários, sistema unitário em alguns trechos e que a referida rede projetada
para águas pluviais não conta com dispositivos adicionais como bocas de lobo
sifonadas impedindo a saída dos gases de decomposição do material orgânico
transportado pelos esgotos sanitários, ao meio ambiente. O Quadro 83, apresenta
sugestão de indicadores a serem utilizados preliminarmente.
Quadro 83: Indicadores Drenagem e Manejo de Água Pluviais Urbanas.
Indicador Fórmula Unidade
Atendimento do Sistema de
Drenagem
[População Urbana Atendida por Sistema de
Drenagem Urbana/ População Urbana do
Município] * 100
%
Vias Urbanas com Sistema
de Drenagem
[Extensão do Sistema de Drenagem
Urbana/Extensão Total do Sistema Viário
Urbano] * 100
%
Ocorrência de Alagamentos Total de Ocorrências de Alagamentos no
período de um ano/ área do Perímetro Urbano
Número de Pontos
de Alagamento/km2
Eficiência do Sistema de
Drenagem Urbana
[Número de vias com sistema de drenagem
urbana sem ocorrência de alagamentos /
Número de vias com sistema de drenagem
urbana] * 100
%
Área urbanizada [Área urbanizada do Município / Área total do
Município] * 100 %
Periodicidade de
Manutenção do Canal Último intervalo entre Manutenções, por canal Meses
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
369 Prefei tura de Foz do Iguaçu
378 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
368
2.9.3. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária
São áreas prioritárias para intervenção pública municipal direta, aquelas
ocupadas irregularmente delimitadas por Zonas Especiais de Proteção (ZEP’s) e Zonas
de Proteção Permanente (ZPP’s) (Figura 75), em seguida as áreas demais ocupações
irregulares (Figura 74).
Posteriormente, as ações devem ser priorizadas nas áreas de risco de
inundações e alagamentos delimitadas pela Defesa Civil Municipal e atualizadas
anualmente, bem como estudo elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais (CPRM) em 2014, apresentados no diagnóstico. No tocante às bacias
hidrográficas delimitadas, deve-se atentar principalmente a do Arroio Ouro Verde e
Arroio M’Boicy, tendo em vista os mapas elaborados das faixas de inundação com
base nas ocorrências identificadas pela Defesa Civil (Figura 118 e Figura 119). Em
seguida deve-se optar pela intervenção nas bacias hidrográficas Jupira e Monjolo e
Profilurb.
Após a mediação nessas áreas, deve-se atentar aos demais pontos críticos de
drenagem urbana identificados no diagnóstico, em caso de persistência dos problemas
nos locais já citados anteriormente ou então por se tratar de outras localidades (Figura
55).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
370 Prefei tura de Foz do Iguaçu
379 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
369
Figura 116: Usos do Solo com ênfase para Áreas Verdes Invadidas relacionados aos
pontos críticos de drenagem no Município de Foz do Iguaçu.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
371 Prefei tura de Foz do Iguaçu
380 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
370
Figura 117: Usos do Solo com ênfase para Loteamentos Irregulares relacionados aos
pontos críticos de drenagem no Município de Foz do Iguaçu..
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
372 Prefei tura de Foz do Iguaçu
381 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
371
Figura 118: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica M’Boicy e Pontos Críticos
de Drenagem.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
373 Prefei tura de Foz do Iguaçu
382 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
372
Figura 119: Áreas de Risco à Inundação – Bacia Hidrográfica Arroio Ouro Verde e Pontos
Críticos de Drenagem.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
374 Prefei tura de Foz do Iguaçu
383 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
373
No planejamento das áreas de expansão, deve-se atentar às bacias
hidrográficas que sofrerão alterações na área urbanizada consolidada como é o caso
da de Tamanduazinho, Carimã, Mathias Almada e Califórnia conforme detalhado, na
Figura 120 e no Quadro 84, e representado na Figura 121.
Figura 120: Área Urbanizada (%) e Vazão de Pico Atuais e Futuras.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
Área Urbanizada (%)
Área Urbanizada (Atual) Área Urbanizada (Futura)
-
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
Vazão de Pico (m³/s)
Vazão de Pico (Atual) Vazão de Pico (Futura)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
375 Prefei tura de Foz do Iguaçu
384 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
374
Quadro 84: Área Urbanizada (%) e Vazão de Pico Atuais e Futuras.
Bacias
Hidrográficas
Vazão de Pico -
Atual (m³/s)
[TR=100 anos]
Vazão de Pico
- Futura (m³/s)
[TR=100 anos]
Área
Urbanizada
Atual (%)
Área
Urbanizada
Futura (%)
Aduana 7,93 7,93 19,5% 19,5%
Beira-Rio 27,45 27,45 39,3% 39,3%
Bela Vista 62,80 65,24 20,9% 22,8%
Califórnia 11,45 27,23 3,5% 49,4%
Carimã 45,41 82,93 14,8% 50,0%
Fetusgato 36,10 36,10 72,0% 72,0%
Guaíra 7,91 7,91 9,8% 9,8%
Guaracham 17,11 17,11 31,2% 31,2%
Jupira 85,46 85,46 54,5% 54,5%
Mathias Almada 87,54 115,94 33,8% 52,6%
M'Boicy 188,24 188,24 79,4% 79,4%
Monjolo 80,31 80,31 67,0% 67,0%
Ouro Verde 43,57 43,57 55,7% 55,7%
Pé Feio 41,50 41,50 47,1% 47,1%
Ponte da Amizade 21,47 21,47 49,5% 49,5%
Porcos 37,67 37,67 39,4% 39,4%
PR3-12 6,69 6,69 36,2% 36,2%
PR3-15 4,40 4,40 13,2% 13,2%
PR3-9 15,18 15,18 74,9% 74,9%
Profilurb 17,14 17,14 67,4% 67,4%
Tamanduá 67,68 70,48 1,3% 2,6%
Tamanduazinho 61,81 143,47 13,1% 65,3%
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
376 Prefei tura de Foz do Iguaçu
385 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
375
Figura 121: Bacias Hidrográficas e Áreas de Expansão
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
377 Prefei tura de Foz do Iguaçu
386 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
376
2.9.4. Projeção das demandas por serviços
Segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), a taxa de
cobertura das vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana
é de 23,3% (SNIS, 2017), valor que corresponde a 27,0% das ruas pavimentadas de
Foz do Iguaçu. Sabendo-se que, atualmente o município possui 1.274,84 km de ruas
pavimentadas das quais 795,05 km são asfálticas, estima-se que 214 km de ruas
tenham infraestrutura de drenagem urbana.
A demanda atual para a universalização da prestação do serviço público de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas corresponde aos 73% das ruas
pavimentadas. Porém esta demanda pode vir a aumentar a depender da velocidade
com que ocorrem as pavimentações de ruas. O ideal é que juntamente com as obras
de pavimentação, ocorra também a implantação de rede de galerias pluviais
subterrâneas, de modo a reduzir a sua demanda.
Deve-se levar em conta, ainda, a questão das áreas de expansão urbana
definida pelo PDDIS, havendo a necessidade de obras de pavimentação ocorrerem em
conjunto com as obras de drenagem urbana de modo a evitar custos desnecessários e
contribuindo para a viabilidade econômica dos projetos vinculados a este fim.
2.10. Viabilidade Econômico-financeira
2.10.1. Capacidade Econômico-financeira do Município
A implantação e gestão dos sistemas de drenagem nos municípios implicam na
mobilização de uma quantidade expressiva de recursos financeiros. Para garantir a
sustentabilidade financeira destes serviços, é possível estabelecer modalidades de
captação de recursos. Dentre estas modalidades estão os impostos, as taxas (podendo
ser fixas ou calculadas com base em parâmetros físicos) e os pagamentos
correspondentes a um consumo (BAPTISTA, NASCIMENTO, 2002).
No Brasil, bem como em outros países, os serviços de drenagem urbana são
financiados por uma parcela do orçamento do município. Eventualmente, podem
ocorrer investimentos Federais ou Estaduais, dirigidos especialmente a execução de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
378 Prefei tura de Foz do Iguaçu
387 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
377
obras, mas a composição destes recursos empregados na manutenção dos sistemas
de drenagem é municipal, sendo captados através de impostos. Geralmente, o
financiamento é feito através do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
Como a drenagem urbana não é percebida como prioridade política, seu financiamento
esbarra na restrição orçamentária e o que se tem observado é que os investimentos
são insuficientes diante da elevada demanda (CANÇADO, NASCIMENTO, CABRAL,
2006; TUCCI, 2002).
A aplicação de uma taxa de drenagem é uma forma de sinalizar ao usuário a
existência de um valor para os serviços de drenagem urbana e que estes custos variam
de acordo com a impermeabilização do solo (GOMES, BAPTISTA e NASCIMENTO,
2008). Como o serviço não é ofertado igualmente a todos os usuários na área urbana,
é difícil estabelecer um valor a ser cobrado pelo uso destes serviços.
Quando da implantação do modelo de gestão institucional a ser adotado, após
aprovação por parte do Poder Público Municipal, deverá ser elaborado estudo
detalhado da sustentabilidade econômico-financeira do modelo aprovado,
estabelecendo-se, então, a origem dos recursos necessários.
Os recursos a serem estabelecidos deverão cobrir os custos de administração,
gestão e fiscalização, elaboração de projetos, expansão, reposição, operação e
manutenção do sistema público de manejo de águas pluviais urbanas.
Estabelecidas as principais rubricas administrativas e operacionais do sistema
público de manejo de águas pluviais urbanas para Foz do Iguaçu, torna-se necessária
a definição dos recursos econômico-financeiros, tendo em vista que a sustentabilidade
da PMFI se dá através de recursos orçamentários próprios, transferidos de forma
global, sem detalhamento por serviços de drenagem prestados, ou seja, o ente
controlador repassa os recursos financeiros para pagamento das despesas com
pessoal, de custeio em geral e de capital.
Pelo exposto na etapa do diagnóstico, observa-se que a prestação dos serviços
de drenagem de águas pluviais urbanas é realizada com recursos municipais próprios
advindos do IPTU. Esta situação remete para a busca de soluções alternativas tendo
em vista a sustentabilidade financeira do sistema, a qual poderá ocorrer através da
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
379 Prefei tura de Foz do Iguaçu
388 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
378
implantação de cobrança pelos serviços prestados como já vem ocorrendo em algumas
cidades brasileiras e no exterior.
De acordo com Ribeiro (2016), a prestação de serviço público de manejo de
águas pluviais urbanas é “dever do Município executar as políticas públicas
relacionadas à drenagem e manejo de águas pluviais, a fim de se resguardar a
incolumidade dos munícipes”. A responsabilidade civil de acordo com a jurisprudência
estabelecida, se faz presente nas mais diversas situações como nos casos de danos
provocados por:
Ausência de tampa de segurança em bueiro;
Entupimento da galeria de drenagem; e,
Não conclusão de obras de drenagem.
Estes elementos, segundo Ribeiro (2016), atribuem a uma estrutura
administrativa – o serviço público de manejo de águas pluviais – as responsabilidades
operacionais do sistema, normalmente com receitas próprias como por exemplo nos
Estados Unidos. No Brasil, este serviço não vem merecendo tratamento institucional
adequado, sendo executado em conjunto com outras atividades tais como a
pavimentação de vias, sem segregação contábil, sem receitas vinculadas e, ainda, sem
um planejamento que lhe oriente as ações.
O Art. 29º do Capitulo VI - Dos Aspectos Econômicos e Sociais, da Lei Federal
N.º 11.445/2007 determina:
Os serviços públicos de saneamento básico terão a
sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre
que possível mediante remuneração pela cobrança dos
serviços:
[...] III - de manejo de águas pluviais urbanas: na forma de
tributos, inclusive taxas, em conformidade com o regime de
prestação dos serviços ou de suas atividades (BRASIL,
2007).
Já o Art. 36º, enfatiza que:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
380 Prefei tura de Foz do Iguaçu
389 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
379
A cobrança pela prestação dos serviços públicos de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar
em conta, em cada lote urbano, os percentuais de
impermeabilização e a existência de dispositivos de
amortecimento ou de retenção de água da chuva, bem como
poderá considerar:
I - o nível de renda da população da área elencada;
II - as características dos lotes urbanos e as áreas que
podem ser neles edificadas (BRASIL, 2007).
O Art. 15º do Decreto Federal N.º 7.217/2010 (BRASIL, 2010) que regulamenta
a Lei Federal N.º 11.445/2007 detalha: “Consideram-se os serviços públicos de manejo
de águas pluviais urbanas os constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:
Drenagem urbana;
Transporte de águas pluviais urbanas;
Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de
vazões de cheias; e,
Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
Ribeiro (2016), complementa alguns elementos sobre a propriedade das águas
pluviais privadas e públicas:
As águas pluviais têm caráter de coisas sem dono por cujo motivo
pertencem, por ocupação (e não por acessão), ao dono ou proprietário do
terreno em que elas caem, ou correm, podendo ser por ele apanhadas ou
colhidas, guardadas ou reservadas, e, aproveitadas, de acordo com suas
necessidades - Código Civil de 1916;
Pela edição do Código das Águas de 1934, em seu art. 103º, tal situação
se modificou, passando a se conhecer a propriedade ao proprietário do
terreno que nele caírem, pelo que se afastou a necessidade de haver ato
específico de apropriação, podendo o mesmo dispor delas à vontade,
salvo existindo direito em sentido contrário. O Art. 4º detalha no caso do
proprietário de tais águas não as aproveitar, deixando que transponham o
limite do seu prédio/lote, não significa que nunca tenha sido proprietário,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
381 Prefei tura de Foz do Iguaçu
390 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
380
mas que abandonou a propriedade que adquiriu. Assim, transpondo o
limite do prédio/lote em que caírem, abandonadas pelo proprietário do
mesmo, as águas pluviais no que lhes for aplicável, ficam sujeitas às
regras ditadas para as águas comuns e para as águas públicas.
Segundo o Art. 1290º do Código Civil em vigor, “o proprietário de
nascente ou do solo onde caem as águas pluviais, satisfeitas as
necessidades de seu consumo não pode impedir ou desviar o curso
natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores”.
Ainda, segundo Ribeiro (2016):
“Sob o ponto de vista exclusivamente do Direito Civil, o
Município e seu sistema de drenagem seriam responsáveis
apenas pelas águas pluviais públicas, que tenham se
precipitado nas vias públicas e, ainda, aqueles que escoam
naturalmente de prédios urbanos para as vias públicas.
Seriam excluídos de sua responsabilidade as águas pluviais
que ao se precipitarem sobre um prédio/lote, são
artificialmente drenadas para a via pública”.
A Figura 122, ilustra o anteriormente detalhado.
Figura 122: Responsabilidade sobre as águas pluviais urbanas.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Ribeiro (2016) afirma:
“O uso e a ocupação do solo urbano estão sujeitos ao
atendimento das normas municipais. E estas podem prever que
os prédios urbanos estão obrigados a reter em seu interior todas
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
382 Prefei tura de Foz do Iguaçu
391 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
381
as águas pluviais que sobre ele se precipitam. [...] adviria a
obrigação de o lote urbano possuir áreas permeáveis, para fins de
infiltração de águas pluviais, ou de seu proprietário reservar tais
águas, mediante mecanismos adequados impedindo que venham
a acessar a via pública ou sistema público de drenagem”.
Caso tais normas existam, o Poder Público não será obrigado a receber águas
pluviais provenientes de propriedades privadas, mas apenas, que manejar as águas
pluviais que se precipitem sobre as vias, logradouros públicos e imóveis de propriedade
pública e nada mais.
Logo, o serviço público de manejo de águas pluviais urbanas estaria limitado a
receber a parcela das águas pluviais que se precipitem no território do Município,
porque parte destas teriam o seu manejo sob a responsabilidade privada.
Quando as águas pluviais não forem retidas nos imóveis, poderão os
proprietários usufruir do serviço público de manejo de águas pluviais, mediante
pagamento desde que o serviço existente tenha capacidade de receber tal volume de
águas. A Figura 123 ilustra o exposto anteriormente.
Figura 123: Lançamento de águas pluviais no Serviço Público de Manejo de Águas
Pluviais.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
De acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (BRASIL, 2007), a
cobrança pela prestação do serviço público de drenagem de águas pluviais urbanas
deve levar em conta, em cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
383 Prefei tura de Foz do Iguaçu
392 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
382
existência de dispositivos de amortecimento ou de retenção de água da chuva, bem
como poderá considerar:
O nível de renda da população da área atendida, e,
As características dos lotes urbanos e as áreas que podem ser neles
edificadas.
Figura 124: Opções para escoamento das águas pluviais.
Fonte: Consórcio ENVEX-Habitat Ecológico, 2019.
Finalmente, sugere-se como alternativas:
Iniciativa Privada: Pagar tarifa pelo uso do sistema quando chove e para
que o mesmo esteja à disposição (custos de implantação e manutenção).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
384 Prefei tura de Foz do Iguaçu
393 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
383
Poder Público: Recursos Fiscais para a implantação dos serviços de
manejo de águas pluviais de uso comum do povo, ou seja, relativos às
águas pluviais que se precipitam sobre as vias, logradouros públicos e
prédios públicos.
Torna-se evidente, por isso, a necessidade do estabelecimento de cobrança pelo
Poder Público através do órgão / instituição / autarquia / concessionária que venha a
gerir, de forma integrada, o manejo das águas pluviais para receber e transportar essas
águas dos imóveis de propriedade privada ou pública, para sua disposição
ambientalmente adequada dentro do território do Foz do Iguaçu, em conjunto com as
águas públicas.
Para que tal cobrança seja implantada, a legislação municipal deverá prever que
os proprietários, ou ocupantes de prédios urbanos possam optar por reter em seus
imóveis todas as águas pluviais que nele de precipitarem ou, então, mediante
pagamento, usufruírem de serviço público de manejo de águas pluviais, desde que
evidentemente, tal serviço exista e tenha capacidade de receber tal volume de águas.
Detalha-se a seguir, a metodologia proposta para o cálculo da taxa/tarifa de manejo de
águas pluviais urbanas a ser paga pelos proprietários privados de imóveis que optarem
pelas alternativas 2 e 3, anteriormente referenciadas (Figura 124).
Conforme relatado no início deste item, os municípios brasileiros em sua
maioria, quase absoluta, gerenciam a drenagem de águas pluviais urbanas de forma
ainda bastante primitiva. O conceito de sistema público de manejo de águas pluviais
urbanas, está presente de forma institucionalizada, em poucos municípios, podendo-se
citar: Santo André/SP, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Guarulhos/SP e
Colatina/ES. Em consultas realizadas, observa-se que os modelos utilizados para a
“moderna” gestão dos sistemas é, ainda, bastante incipiente e da mesma forma, a
cobrança da taxa/tarifa de drenagem de águas pluviais.
Por outro lado, a experiência norte-americana, estimulada e regulamentada pela
United States Environmental Protection Agency (USEPA) nos moldes - Funding
Stormwater Programs (EPA, 2009) e Guidance for Municipal Stormwater Funding (EPA,
2006) recomenda aos “municipal separate stromsewer system (MS4)” formas de gestão
por “Stormwater Utilities”, que, em 2009, mais de 800 sistemas utilizavam metodologias
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
385 Prefei tura de Foz do Iguaçu
394 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
384
próprias bastante avançadas com o objetivo de reduzir os altos custos para o
tratamento dos poluentes provenientes do escoamento superficial das águas pluviais,
bem como o desenvolvimento de técnicas de baixo impacto, tais como infiltração,
evapotranspiração e reuso das mesmas. O relatório da Western Kentucky University,
de 2016, apresentou mais de 1.600 sistemas em operação nos Estados Unidos e
Canadá (CAMPBELL et al, 2016).
Para os diferentes sistemas implantados, um valor médio calculado para a
Unidade Residencial Equivalente (ERU) de 2.700 square foot (pés quadrados) é de
$4,50 ou $6,25/mês por lote residencial. A cobrança da tarifa possibilita a cidade
gerenciar e ampliar a infraestrutura existente, permite proteger os recursos hídricos
próximos, atuais ou futuros mananciais abastecedores, providencia assistência técnica
e promover programas educacionais para os residentes e as escolas.
Sugere-se como principal proposição, a implantação da taxa de drenagem
conforme anteriormente estabelecido na Lei da Política Nacional de Saneamento
Básico e seu Decreto Federal Regulamentador N.º 7.217/2010 (BRASIL, 2010). O
princípio de cobrança da taxa se apoia na fórmula:
𝑄 = 0,278 . 𝐶. 𝑖. 𝐴
Na qual:
𝑄 = vazão de pico (m³/s);
𝐶 = coeficiente de escoamento superficial (adimensional);
𝑖 = intensidade de chuva (mm/h); e,
𝐴 = área da bacia (km²).
Calcula-se em função da intensidade de precipitação pluviométrica média, para
a Região, o volume de chuva precipitada durante um ano sobre a área limitada pelo
perímetro urbano. Deduz-se normalmente 60% da área considerada como precipitada
sobre áreas públicas, sistema viário, praças, parques, entre outras e o restante da
vazão sobre os 50% da área urbanizada, determinando-se a vazão por m² ou hectare.
Estima-se o valor dos investimentos anuais em drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
386 Prefei tura de Foz do Iguaçu
395 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
385
Ampliação da microdrenagem;
Reposição da micro e macrodrenagem a cargo da Prefeitura Municipal;
Execução da macrodrenagem, e,
Operação e manutenção do sistema.
O custo anual determinado dividido por 60% da vazão precipitada determina a
taxa unitária de drenagem: R$/m² (ha) por ano. Dividindo-se por 12 meses, obtém-se a
taxa de drenagem mensal.
Multiplicando-se a área do lote pela taxa mensal de drenagem, obtém-se a taxa
bruta de drenagem. Esta taxa será reduzida, em função do coeficiente de
impermeabilização (c). Quanto maior for o valor de (c) próximo a 1,0 (100% de
impermeabilização do lote) maior será o valor da taxa de drenagem a ser paga pelo
proprietário do imóvel. Quanto menor for o valor de (c) próximo a 0,0 (0% de
impermeabilização do lote) menor será o valor da taxa de drenagem a ser paga pelo
proprietário do imóvel. O valor da taxa de drenagem poderá ser agregado à conta de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, ou ainda à
conta de consumo de energia elétrica.
Até que a situação efetivamente se estabilize, a Prefeitura Municipal poderá
manter a situação mediante à melhoria da qualidade dos serviços prestados,
capitalizando-se politicamente pelo não aumento da carga tributária da população
urbana.
Outras metodologias utilizadas para o cálculo de taxas sobre a drenagem foram
desenvolvidas por Tucci (2002) e baseia‐se em expressões matemáticas que
representam o rateio dos custos de operação e manutenção do sistema de drenagem.
Para isso, aplica‐se a seguinte equação:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
387 Prefei tura de Foz do Iguaçu
396 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
386
𝑇𝑥 =
𝐴 𝑥 𝐶𝑢𝑖
100 𝑥 (28,43 + 0,632 𝑥 𝐼)
Na qual:
Tx = Taxa a ser cobrada, em R$, por imóvel;
A = Área do lote em m²;
I = Percentual de área impermeabilizada do imóvel;
Cui = Custo unitário das áreas impermeáveis, em R$/m².
O Custo unitário pode ser obtido pela equação:
𝐶𝑢𝑖 =
100 𝑥 𝐶𝑡
𝐴𝑏 𝑥 (15,8 + 0,842 𝑥 𝐴𝑖)
Na qual:
Ct = Custo total para realizar a operação e manutenção do sistema, em milhões
de R$;
Ab = Área da bacia em Km²;
Ai = Parcela de área da bacia impermeabilizada, em %.
Pode ser citado como exemplo o município de Santo André, onde foi instituída
uma taxa de drenagem através da Lei Municipal nº 7.606 de 23 de dezembro de 1997,
entrando em vigor em 1º de janeiro de 1998. O objetivo da criação desta taxa foi de
financiar os custos da manutenção do sistema de drenagem urbana, o que inclui os
serviços de limpeza de bocas de lobo, galerias, desassoreamento de córregos,
manutenção de bacias de retenção e detenção do município. A forma de cobrança
empregada em Santo André se baseia no tamanho da área impermeabilizada do lote,
ou seja, no volume lançado no sistema de drenagem, refletindo, portanto, o quanto
cada lote sobrecarrega o sistema. Este volume é estimado de acordo com o índice
pluviométrico médio histórico.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
388 Prefei tura de Foz do Iguaçu
397 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
387
Aplicação do Modelo de Taxas para o Município de Foz do Iguaçu
Tendo em vista que o município de Foz do Iguaçu não conta com receitas
específicas para a vertente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e tendo
como base, os planos plurianuais apresentados na fase de diagnóstico de 2014-2017 e
2018-2021, pode-se afirmar que os custos de manutenção, ampliação, fiscalização e
melhorias do sistema, bem como a continuidade da equipe técnica responsável por ele,
representa uma importância de R$ 75.049.951,94 ao ano para o poder público
municipal. Admitindo-se que 60% do território urbano do município de Foz do Iguaçu
seja composto por áreas públicas e 40% por loteamentos particulares, tem-se o
seguinte (Quadro 85).
Quadro 85: Áreas Municipal, Rural, Urbana Pública e Urbana Privada de Foz do Iguaçu.
Parâmetros Índices Proporção
Área Municipal 618,353 km² 100,00 %
Área Rural 0,618 km² 0,10 %
Área Urbana Pública 370,641 km² 59,94 %
Área Urbana Privada 247,094 km² 39,96 %
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Visto isto, é possível calcular a taxa de drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas com base nos parâmetros apresentados no Quadro 86. Segundo o estudo
hidrológico apresentado na fase do diagnóstico do presente PMSB, a precipitação
pluviométrica na região equivale a 1850 mm/ano. Ainda, adotou-se que os coeficientes
de impermeabilização em áreas urbanas públicas e privadas sejam de 0,5 e 0,8,
respectivamente. A chuva transformada em vazão foi calculada em função das áreas
urbanas públicas e privadas.
Quadro 86: Parâmetros para o cálculo da taxa de drenagem urbana de Foz do Iguaçu.
Parâmetros Índices
Precipitação Média Anual 1850 mm/ano
Coeficiente de áreas de impermeabilização (áreas públicas) 0,5
Coeficiente de áreas de impermeabilização (áreas privadas) 0,8
Vazão em áreas públicas 5.718.617 m³/ano
Vazão em áreas privadas 6.099.858 m³/ano
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
389 Prefei tura de Foz do Iguaçu
398 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
388
Adotando-se tais parâmetros e seus respectivos índices, pode-se afirmar que as
áreas públicas são responsáveis pela vazão proveniente das águas pluviais de
5.716.617 m³/ano (48,39%), enquanto que as privadas, de 6.099.858 m³/ano (51,61%).
Ou seja, o poder público e a iniciativa privada devem trabalhar em conjunto para suprir
os custos dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, de acordo
com seus percentuais de participação. Portanto, a taxa de drenagem urbana, refere-se
à porção de 51,61% dos custos de operação, manutenção e melhorias do sistema,
equivalente a R$ 38.735.459,06 ao ano. Considerando uma área urbana privada de
247.093.858,80 m² e um coeficiente de impermeabilização do solo adotado de 0,8
(adimensional), estima-se um custo anual de R$ 0,1568 por m² ou mensal de R$
0,0131 por m².
De acordo com a legislação municipal, Lei Complementar N.º 276/2017, os lotes
urbanos são classificados em – pequeno porte: área de construção até 200 m²
(duzentos metros quadrados); médio porte: área de construção de 201 m² (duzentos e
um metros quadrados) até 1000 m² (mil metros quadrados); e, grande porte: área de
construção acima 1001 m² (mil e um metros quadrados). Visto isso, foi proposto um
quadro de valores de taxas mensais de manejo de águas pluviais urbanas em função
da dimensão dos lotes, da taxa por unidade de metro quadrado e, também, do
coeficiente de impermeabilização do solo (Quadro 87).
Quadro 87: Estimativa de Taxas Mensais de Manejo de Águas Pluviais Urbanas em função do
coeficiente de impermeabilização e dimensão dos lotes.
Coeficientes de Impermeabilização
Lotes (m²) C=0,2 C=0,5 C=0,8 C=1,0
100 R$ 0,33 R$ 0,82 R$ 1,31 R$ 1,63
200 R$ 0,65 R$ 1,63 R$ 2,61 R$ 3,27
500 R$ 1,63 R$ 4,08 R$ 6,53 R$ 8,16
750 R$ 2,45 R$ 6,12 R$ 9,80 R$ 12,25
1000 R$ 3,27 R$ 8,16 R$ 13,06 R$ 16,33
1250 R$ 4,08 R$ 10,21 R$ 16,33 R$ 20,41
1500 R$ 4,90 R$ 12,25 R$ 19,60 R$ 24,49
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019. cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
390 Prefei tura de Foz do Iguaçu
399 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
389
Adotando tal metodologia, nota-se que, para um coeficiente de
impermeabilização de 0,8, pequenos lotes podem pagar até R$ 2,61 de taxa mensal,
enquanto que lotes grandes podem contribuir a partir de R$ 16,33 mensalmente.
Vale ressaltar que o coeficiente de impermeabilização do terreno privado não
deve ser o único parâmetro a ser analisado para a cobrança da taxa. No caso daqueles
proprietários de terrenos que, por sinal, estiverem munidos de um sistema para
armazenamento e reutilização de um volume importante de águas pluviais para
diversos outros fins, poderá ter o direito a um desconto proporcional na taxa ou até
mesmo isenção da mesma, decisão esta que fica a cargo do prestador do serviço.
Portanto deverá ser criado um instrumento legal que garanta esse direito, tendo como
objetivo a bonificação dessas ações a favor do meio ambiente, ao reduzir o consumo
de água de abastecimento público e por evitar a sobrecarga nas galerias subterrâneas
pluviais em eventuais fenômenos hidrológicos críticos, servindo também como de
incentivo aos demais interessados em obter tal benefício.
2.10.2. Capacidade Econômico-financeira dos Prestadores de Serviço
Não há prestadores de serviços de manejo de águas pluviais urbanas no
município de Foz do Iguaçu, sendo o poder público municipal o principal responsável
pela gestão dos mesmos.
2.10.3. Condições Socioeconômicas da População
De acordo com a Lei Federal N° 11.445/2007, que institui as diretrizes para o
saneamento básico, o Artigo 29, estabelece que os serviços públicos de saneamento
básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que
possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços.
Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, o município de Foz do Iguaçu
contava com 79.138 domicílios particulares permanentes. O Quadro 88 apresenta os
domicílios permanentes de acordo com o rendimento nominal mensal domiciliar,
naquele ano.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
391 Prefei tura de Foz do Iguaçu
400 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
390
Quadro 88: Classe de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar.
Classe de Rendimento Número de domicílios
Sem Rendimento 2.796
Até 1/2 Salário Mínimo 1.244
Mais de 1/2 a 1 Salário Mínimo 8.449
Mais de 1 a 2 Salários Mínimos 17.647
Mais de 2 a 5 Salários Mínimos 30.009
Mais de 5 a 10 Salários Mínimos 12.860
Mais de 10 a 20 Salários Mínimos 4.664
Mais de 20 Salários Mínimos 1.469
Total 79.138
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, 2013.
Figura 125: Classe de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar.
Fonte: Adaptado de PNUD/IPEA/FJP, 2013.
Assumindo-se um lote médio de 500 m² e que todo volume de água que
precipita sobre o terreno é escoado às galerias pluviais, ou seja, um coeficiente de
escoamento de 1,0, e dados dos domicílios e sua relação de salários mínimos é
possível verificar a viabilidade econômico-financeira da adoção de uma taxa de manejo
de águas pluviais urbanas.
De acordo com o item 2.10.1, o valor da taxa proposta nas condições
apresentadas anteriormente corresponde a R$ 8,16, o que representa 0,82% de um
salário mínimo (R$ 998,00). Isto significa que, a priori, 84% dos domicílios permanentes
4%
2%
11%
22%
38%
16%
6%
2%
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000
Sem Rendimento
Até 1/2 Salário Mínimo
Mais de 1/2 a 1 Salário Mínimo
Mais de 1 a 2 Salários Mínimos
Mais de 2 a 5 Salários Mínimos
Mais de 5 a 10 Salários Mínimos
Mais de 10 a 20 Salários Mínimos
Mais de 20 Salários Mínimos
Classe de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
392 Prefei tura de Foz do Iguaçu
401 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
391
de Foz do Iguaçu – que recebe mais de 1 salário mínimo – seria capaz de pagar a taxa
de drenagem sem sofrer reduções significativas em seus capitais monetários.
Aconselha-se que a taxa de manejo de águas pluviais urbanas seja vinculada às
contas de água ou de energia elétrica, uma vez que não tenha como interromper a
destinação das águas pluviais precipitadas sobre um terreno privado caso não seja
realizado o pagamento pelos serviços prestados por inadimplência dos proprietários do
terreno
Para os demais 16%, que recebem até um salário mínimo, poderá ser elaborada
uma taxa social assim como é feito com as outras vertentes do saneamento básico: de
abastecimento público de água e de esgotamento sanitário cada qual com suas normas
específicas. Esta taxa poderá ainda ser reembolsada, em casos de incidência de
alagamentos ou inundações no logradouro do proprietário do terreno naquele mês. Se
forem recorrentes, poderá ser discutido o abono da taxa por um período maior até que
os problemas sejam resolvidos pela futura prestadora dos serviços de manejo de águas
pluviais urbanas. Ressalta-se que é uma sugestão, caso seja evidenciada a
necessidade de estender este apoio para um um grupo maior que 16% da população
de Foz do Iguaçu, poderá ser discutido.
Quanto aos prédios e condomínios, o valor deverá ser rateado entre os
condôminos/inquilinos da forma como julgarem ser a maneira mais apropriada. Como o
valor pode vir a se tornar insignificativo, quando dividido em muitas partes, aconselhase que seja aotado um sistema de rodízio, ou seja, em um determinado mês, o valor é
rateado entre um número determinado de moradores que não precisam pagar o
próximo, uma vez que será dividido por um outro grupo de moradores e, assim por
diante, conforme especificidades de cada condomínio/edifício.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
393 Prefei tura de Foz do Iguaçu
402 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
392
3. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
A partir da elaboração do diagnóstico indicando as principais ameaças e
oportunidades do sistema, assim como as informações obtidas da mobilização social,
foi possível construir cenários para atingir as metas estabelecidas. O prognóstico
descreveu programas gerais, os quais foram subdivididos nessa etapa em projetos e
ações necessárias para a melhoria do sistema.
No presente capítulo esses projetos e ações serão detalhados e definidos com
metas de atendimento ao longo do horizonte do PMSB, demonstrando através de
fichas todas as suas características, como: fundamentação, data de implementação
das ações ao longo do plano, valores de investimento, método de monitoramento dos
projetos e possíveis fontes de recursos.
Os programas, projetos e ações devem ser compatíveis com os respectivos
planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando
possíveis fontes de financiamento e as formas de acompanhamento, de avaliação e de
integração entre si e com outros programas e projetos de setores afins (Decreto n.º
7.271/2010, art. 24, inciso III).
Os programas, projetos e ações necessários abrangem a sustentabilidade
ambiental, social e econômica, dentro das quatro vertentes do saneamento básico,
visando o aumento da eficiência na prestação dos serviços, à melhoria da qualidade de
vida da população do município e ao uso racional dos recursos hídricos.
Com o objetivo de garantir a universalização e eficácia dos serviços de
saneamento prestados à comunidade, as ações do plano foram definidas com intuito
de melhorar as condições de salubridade ambiental e minimizar os riscos à saúde da
população de Foz do Iguaçu. A Figura 126, a seguir, apresenta a metodologia adotada.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
394 Prefei tura de Foz do Iguaçu
403 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
393
Figura 126: Metodologia adotada
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Nas fichas técnicas as ações dos programas foram hierarquizadas e
apresentadas em curto (1 a 4 anos), médio (5 a 8 anos) e longo prazo (9 a 20 anos),
diferenciadas por cores.
1 a 4 anos = 2017 a 2020;
5 a 8 anos = 2021 a 2024;
9 a 20 anos = 2025 a 2037.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
395 Prefei tura de Foz do Iguaçu
404 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
394
Figura 127: Modelo Ficha Técnica dos programas
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019
A Figura 127, exemplifica um modelo de ficha técnica dos programas. Cada
programa possui um ou mais objetivos assim como ações necessárias para o alcance
desse objetivo. Os indicadores utilizados nas fichas técnicas servirão para o
monitoramento do objetivo, sendo que os investimentos realizados ao longo do plano
devem significar a melhoria do indicador.
O memorial de cálculo dos investimentos utilizados nas fichas técnicas será
demonstrado no final do Produto, em cada uma das quatro vertentes.
A partir da elaboração do diagnóstico com a indicação das principais ameaças e
oportunidades do sistema, foi possível construir cenários para atingir as metas
estabelecidas a nível estadual e federal. O prognóstico decidiu o melhor cenário,
propondo Programas Gerais, os quais foram subdivididos em projetos e ações
necessárias para a melhoria do atual sistema.
1
1.1
CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1
1.1.2
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU (PR) - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FUNDAMENTAÇÃO
CÓDIGO
LONGO PRAZO - 9 A 25 ANOS (x)
PROGRAMA
OBJETIVO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
DESCRIÇÃO
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
PRAZOS
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
396 Prefei tura de Foz do Iguaçu
405 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
395
No presente Produto, os Programas, Projetos e Ações serão detalhados,
demonstrando através de fichas todas as suas características, como os seus objetivos
principais, a sua data de implementação ao longo do plano, seu valor de investimento,
seu método de monitoramento e sua possível fonte do recurso.
Como já apresentado no diagnóstico, os Programas Gerais propostos para o
sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas do município foram divididos
em principais grupos:
Hidrologia (25).
Microdrenagem (156);
Macrodrenagem (150);
Gestão do Sistema (220);
Defesa Civil (9); e
Educação Sanitária e Ambiental (15);
O Quadro 89 apresenta os programas, subprogramas, projetos e ações
vinculados à vertente de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e que serão
abordados com maiores detalhes no próximo item.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
397 Prefei tura de Foz do Iguaçu
406 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
396
Quadro 89: Programas, Subprogramas, Projetos e Ações
Programas Subprogramas Projetos e Ações
1. Hidrologia 1.1 Chuvas Intensas
1.1.1 Registrar parâmetros de chuvas intensas nas ocorrências da Defesa Civil
1.1.2 Atualizar mapas de inundações para todas as bacias hidrográficas
2. Microdrenagem
2.1 Cadastro
Georreferenciado da Rede 2.1.1 Elaborar cadastro georreferenciado das partes constituintes da infraestrutura de drenagem urbana
2.2 Ampliação do Sistema
2.2.1 Ampliar a extensão da taxa de cobertura de drenagem urbana prezando pelo princípio da universalização
2.2.2 Ampliar a capacidade volumétrica que a infraestrutura de drenagem urbana pode comportar,
principalmente em áreas e pontos onde se observam ocorrências de alagamentos
2.3 Manutenção
2.3.1 Realizar a reposição periódica de constituintes da infraestrutura de drenagem urbana em que tenham sido
observados depredação ou mau funcionamento da rede
2.3.2 Manter o ritmo de limpeza das galerias pluviais subterrâneas como tem sido feito no primeiro quadrimestre
do presente ano
2.4 Lançamento de
Efluentes
2.4.1 Coibir o lançamento de águas residuárias (sem tratamento) provenientes da limpeza e manutenção de
equipamentos e maquinários pesados em galerias de águas pluviais, como ocorre no pátio da PMFI
2.4.2 Coibir as ligações clandestinas de esgotamento sanitário em galerias pluviais subterrâneas
2.4.3 Criar Grupo Técnico entre Secretaria de Obras e SANEPAR para definir ações conjuntas
3. Macrodrenagem
3.1 Ocupações Irregulares
3.1.1 Atualizar Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), com atualização do cadastro das áreas de
ocupação irregular
3.1.2 Realocar famílias situadas em áreas de fundos de vale, de remanescentes florestais e de potencial turístico
(ZEP’s e ZPP’s) e em áreas de planícies de inundação e riscos de deslizamentos
3.1.3 Intensificar e fiscalizar a ocupação de áreas de risco de drenagem (fundos de vale, áreas de inundação,
etc.)
3.2 Medidas de Controle
3.2.1 Implantar projetos de parques e bacias de amortecimento ou reservação das águas pluviais
3.2.2 Promover projetos de revitalização de trechos de rios canalizados e cujas planícies de inundação foram
ocupadas irregularmente, principalmente nas nascentes do Rio M’Boicy, Monjolo, Fetusgato e Ouro Verde
3.2.3 Adotar projetos capazes de reduzir a carga poluidora da poluição difusa
3.2.4 Realizar ações periódicas de limpeza e/ou dragagem de córregos urbanos
3.2.5 Coibir o lançamento irregular de esgotos domésticos, principalmente nos rios M'Boicy e Arroio Ouro Verde
3.3 Ampliação do Sistema 3.3.1 Ampliar seção de córregos urbanos em trechos canalizados como em baixo de pontes em áreas de
ocorrência de inundação e/ou alagamento
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
398 refei tura de Foz do Iguaçu
407 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
397
Programas Subprogramas Projetos e Ações
4.Gestão do
Sistema
4.1 Modelo Institucional 4.1.1 Criar órgão (administração direta ou indireta) responsável pela prestação de serviços de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas ou de todas as vertentes do saneamento básico
4.2 Modelo Regulatório
4.2.1 Elaborar estudo socioeconômico
4.2.2 Implementar a regulação de uma taxa destinada ao manejo de águas pluviais urbanas
4.2.3 Definir um órgão regulador no que diz respeito às suas atribuições de regulação e fiscalização dos serviços
de manejo de águas pluviais e drenagem urbana
4.3 Modelo Legislativo
4.3.1 Revisão da Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo quanto à ocupação de áreas de risco de
inundações e deslizamentos
4.3.2 Criar incentivos legais para contenção na fonte, ou seja, reservação e reaproveitamento das águas pluviais
nos lotes urbanos
4.3.3 Prever na legislação municipal para manutenção da boa qualidade da água pluvial que é lançada nos
corpos hídricos
4.4 Modelo Operacional
4.4.1 Elaborar o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas
4.4.2 Elaborar Manual de Padronização das Projetos e Obras de Drenagem em Foz do Iguaçu
4.5 Fiscalização
4.5.1 Intensificar a fiscalização com relação às áreas de risco, ocupações irregulares, de fundos de vale, ZPP e
ZEP
4.5.2 Analisar projetos de drenagem em obras novas realizadas no município, sem exceção
4.5.3 Intensificar fiscalização de lançamentos de esgoto em galerias pluviais e corpos hídricos
5.Defesa Civil
5.1 Sistema de Alerta de
Riscos 5.1.1 Criar sistema de alerta sobre intempéries e eventos climáticos
5.2. Plano de Contingência
5.2.1 Continuar a atualização periódica do Plano de Contingência
5.2.2 Realizar treinamento às pessoas nominadas para concretização das ações definidas no Plano de
Contingência de Foz do Iguaçu
6.Educação
Ambiental
6.1 Educação de Manejo
de Águas Pluviais
6.1.1 Intensificar programas de educação ambiental de manejo de águas pluviais
6.1.2 Prever nos projetos de parques e bacias de retenção, atividades de lazer à população e ações de
conscientização
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
399 refei tura de Foz do Iguaçu
408 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
398
3.1.Programas, Projetos e Ações do Sistema de Drenagem e Manejo de
Águas Pluviais Urbanas
3.1.1. Programa 1: Hidrologia
Quadro 90: Programa 1.1 – Chuvas Intensas
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Ressalta-se que ação 1.1.1 possui como função registrar de maneira mais
precisa dos dados pluviométricos históricos com ênfase nas chuvas intensas, não
desmerecendo o trabalho que é feito nas três estações pluviométricas que já o fazem,
porém de hora em hora. Este banco de dados alimentará ações como atualização de
mapas de inundação e também outros programas a serem detalhados no item 3.1.4,
referente ao Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas e ao Manual de
Padronização das Projetos e Obras de Drenagem em Foz do Iguaçu. A
responsabilidade destas açõs são da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, mas isto
não impede a busca de parcerias para entre diversos atores e interessados, como
universidades, Simepar, Inmet, Itaipu, Copel, etc.
1
1.1
CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Coordenadoria de Defesa Civil
1.1.2 R$ 0,00 R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 S.M. de Planejamento e
Captação de Recursos
Registrar parâmetros Registrar parâmetros e atualizar mapas
periodicamente
Registrar parâmetros e atualizar mapas
periodicamente
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
FUNDAMENTAÇÃO
O Município conta com um Plano de Contingência da Defesa Civil bem estruturado e atualizado periodicamente,
portante sugere-se a continuidade de suas ações, com a ressalva de que seja feito a anotação dos parâmetros
pluviométricos das chuvas intensas associadas às ocorrências de alagamentos e inundações registradas pela
defesa civil municipal, tais como o tempo de duração da chuva (minutos), volume pluviométrico (mm) e intensidade
de chuvas (mm/h), que servirá para calcular o tempo de recorrência das chuvas e atualizar os mapas de
inundações nas bacias hidrográficas em que a malha urbana de Foz do Iguaçu está situada.
Atualizar mapas de inundações para todas as bacias
hidrográficas
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Hidrologia
OBJETIVO Chuvas Intensas
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1 Registro dos dados fundamentais de precipitação pluviométrica
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
Registrar parâmetros de chuvas intensas nas
ocorrências da Defesa Civil cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
400 Prefei tura de Foz do Iguaçu
409 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
399
3.1.2. Programa 2: Microdrenagem
Quadro 91: Programa 2.1 – Cadastro Georreferenciado da Rede
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Importante reiterar a necessidade do cadastro georreferenciado que servirá
como base para para dar início à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do
Município de Foz do Iguaçu.
2
2.1
CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 R$ 1.060.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00 S.M de Obras
Elaborar cadastro georreferenciado das partes
constituintes da infraestrutura de drenagem urbana
Elaborar cadastro georreferenciado de
pelo menos 50% das ruas pavimentadas
Elaborar cadastro georreferenciado completo e,
se necessário, atualizar
Atualizar cadastro georreferenciado
periodicamente
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Percentual da malha urbana com cadastro georreferenciado da infraestrutura de drenagem urbana
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Dentre as principais carências do sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais do município, destacase a falta de um cadastro georreferenciado da rede de microdrenagem. O cadastro permite aos órgãos públicos fazer
um planejamento exato das áreas com maior carência do atendimento desses serviços, e ainda detectar os
problemas pontuais da microdrenagem, como o entupimento da rede, sub-dimensionamento, ligações de esgoto
sanitário, obstruções, entre outros, além de ser ponto inicial para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem. O
cadastro deverá conter informações sobre diâmetro da rede, comprimeto, tipo de material utilizado, localização
georreferenciada das caixas de ligação, poços de visita e outros componentes (com informações sobre cota de fundo
e do terreno), declividade e ligações de esgoto sanitário. Quando da realização de novas obras de drenagem, o
cadastro deverá ser atualizado, incorporando novas informações ao banco de dados existente. Atualmente, durante a
limpeza e manutenção da rede de galerias subterrâneas, a SMOB (DISM) registra alguns dados como o logradouro, a
dimensão das manilhas e a extensão da rede da rua, desde 2017, o que podem servir como base para dar início ao
georreferenciamento.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Microdrenagem
OBJETIVO Cadastro Georreferenciado da Rede
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
401 Prefei tura de Foz do Iguaçu
410 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
400
Quadro 92: Programa 2.2 – Ampliação do Sistema
*Estimativa possível somente após o cadastro georreferenciado da microdrenagem.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
2
2.2
CURTO MÉDIO LONGO
2.2.1 R$ 41.392.099,64 R$ 41.392.099,64 R$ 82.784.199,27 S.M. de Obras
2.2.2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. de Obras
Ampliar a extensão da taxa de cobertura de
drenagem urbana prezando pelo princípio da
universalização
Ampliar a capacidade volumétrica que a
infraestrutura de drenagem urbana pode comportar,
principalmente em áreas e pontos onde se
observam ocorrências de alagamentos *
50% da malha urbana com infraestrutura
de águas pluviais
75% da malha urbana com infraestrutura de águas
pluviais
100% da malha urbana com infraestrutura de
águas pluviais
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Percentual da malha urbana com infraestrutura de águas pluviais
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Atualmente, apenas 23,3% da malha viária da área urbana do município (27,0% de ruas pavimentadas) é atendida com
galerias subterrâneas de águas pluviais, o que demonstra a necessidade de ampliação da rede para evitar ocorrências de
alagamentos e prezar pelo princípio da universalização dos serviços previsto pela Lei Federal N.º 11.445/2007.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Microdrenagem
OBJETIVO Ampliação do Sistema
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
402 Prefei tura de Foz do Iguaçu
411 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
401
Quadro 93: Programa 2.3 – Manutenção
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
2
2.3
CURTO MÉDIO LONGO
2.3.1 R$ 888.772,06 R$ 888.772,06 R$ 1.777.544,12 S.M. de Obras
2.3.2 R$ 2.452.800,00 R$ 2.452.800,00 R$ 4.905.600,00 S.M. de Obras
Realizar a reposição periódica de constituintes da
infraestrutura de drenagem urbana em que tenham
sido observados depredação ou mau funcionamento
da rede
Manter o ritmo de limpeza das galerias pluviais
subterrâneas como tem sido feito no primeiro
quadrimestre do presente ano
Realizar manutenção e limpreza
periodicamente Realizar manutenção e limpreza periodicamente Realizar manutenção e limpreza
periodicamente
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Percentual de constituintes em más condições
2. Número de ocorrências de limpeza das galerias pluviais subterrâneas
3. Satisfação da população quanto à limpeza e manutenção dos constituintes de drenagem urbana
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Foi identificado no diagnóstico, constituintes de infraestrutura de drenagem urbana defeituosos, quebrados ou
parcialmente depredados. Apesar disso, o poder público municipal tem se demonstrado interessado em realizar a troca
destes equipamentos urbanos, o que indica a resolução a curto prazo. Deve-se manter este hábito de manutenção
preventiva do sistema periodicamente.
A limpeza das galerias subterrâneas é realizada conforme a demanda por equipe terceirizada, assim a sugestão é de
que seja assegurado esta ação para os anos seguintes e, se necessária, expandida no caso de aumento da demanda.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Microdrenagem
OBJETIVO Manutenção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
403 Prefei tura de Foz do Iguaçu
412 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
402
Quadro 94: Programa 2.4 – Lançamento de Efluentes
* Atuação dos fiscais a serem contratados, conforme descrição dos programas anteriores
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
2
2.4
CURTO MÉDIO LONGO
2.4.1 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. de Obras
2.4.2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. de Obras/SANEPAR
2.4.3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. de Obras/SANEPAR FUNDAMENTAÇÃO
O município de Foz do Iguaçu conta com atendimento de rede separadora de esgotamento sanitário. Entretanto,
foram constatados alguns trechos de convergência entre as redes de esgoto e de drenagem como apresentado no
diagnóstico, o que necessita de estudos mais detalhados para que, após a elaboração do cadastro georrefereciado
da rede de drenagem, seja possível identificar os pontos de convergência e, então, propor programas de maior
intervenção pública para combater tal irregularidade.
Outro fator incipiente refere-se à falta de uma política voltada ao tratamento da água cinza oriunda da lavagem
dos equipamentos e maquinários, sendo infiltradas no solo ou, então, encaminhadas diretamente às galerias de
águas pluviais, e consequentemente aos corpos hídricos, contaminando-os. Será necessária a readequação do
procedimento de limpeza dos equipamentos e maquinários, a começar pelo pátio da prefeitura anexa ao DISM.
Coibir as ligações clandestinas de esgotamento
sanitário em galerias pluviais subterrâneas
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Microdrenagem
OBJETIVO Lançamento de Efluentes
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Qualidade das águas pluviais lançadas nos corpos hídricos
2. Número de pontos clandestinos de lançamentos de esgoto
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
Coibir o lançamento de águas residuárias (sem
tratamento) provenientes da limpeza e manutenção
de equipamentos e maquinários pesados em
galerias de águas pluviais, como ocorre no pátio da
PMFI
Coibir Coibir Coibir
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
Criar Grupo Técnico entre Secretaria de Obras e
SANEPAR para definir ações conjuntas
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
404 Prefei tura de Foz do Iguaçu
413 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
403
3.1.3. Programa 3: Macrodrenagem
Quadro 95: Programa 3.1 – Ocupações Irregulares
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
3
3.1
CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M de Planejamento e
Captação de Recursos
3.1.2 R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 16.000.000,00 S.M de Planejamento e
Captação de Recursos
3.1.3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Guarda Municipal, Defesa
Civil, S.M de Planejamento e
Captação de Recursos
Atualizar Plano Local de Habitação de Interesse
Social (PLHIS), com atualização do cadastro das áreas
de ocupação irregular
Realocar famílias (25%) Realocar famílias (50%) Realocar famílias (100%)
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
Realocar famílias situadas em áreas de fundos de
vale, de remanescentes florestais e de potencial
turístico (ZEP’s e ZPP’s) e em áreas de planícies de
inundação e riscos de deslizamentos
Intensificar e fiscalizar a ocupação de áreas de risco
de drenagem (fundos de vale, áreas de inundação,
etc.)
FUNDAMENTAÇÃO
As ocupações irregulares que se instalam em diversos pontos do município, sem a anuência do poder público, geralmente
estão associadas a áreas de risco ou sujeitas a inundações. A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu possui dados
compilados e georreferenciados das ocupações irregulares do município e de áreas verdes invadidas. Ao comparar estas
áreas com pontos críticos envolvendo a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, nota-se que, em muitas delas
ocorrem inundações nestes locais com certa periodicidade, como é o caso de áreas próximas ao Rio M’Boicy, ou na bacia
hidrográfica do Arroio Ouro Verde, Mathias Almada e Profilurb. Sendo assim, é coerente a realocação dessas famílias em
locais mais seguros.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Macrodrenagem
OBJETIVO Ocupações Irregulares
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de domicílios/famílias presentes em ocupações irregulares e/ou em áreas de risco
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
405 Prefei tura de Foz do Iguaçu
414 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
404
Quadro 96: Programa 3.2 – Medidas de Controle
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
3
3.2
CURTO MÉDIO LONGO
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 S.M de Obras
3.2.5 R$ 384.000,00 R$ 384.000,00 R$ 768.000,00 S.M de Obras
Realizar ações periódicas de limpeza e/ou dragagem
de córregos urbanos
Implantar projetos de parques e bacias de
amortecimento ou reservação das águas pluviais
Promover projetos de revitalização de trechos de
rios canalizados e cujas planícies de inundação
foram ocupadas irregularmente, principalmente nas
nascentes do Rio M’Boicy, Monjolo, Fetusgato e
Ouro Verde
Adotar projetos capazes de reduzir a carga poluidora
da poluição difusa
R$ 17.503.400,00 R$ 0,00 S.M de Planejamento e
Captação de Recursos
Promover a adoção de medidas de
controle Promover a adoção de medidas de controle Promover a adoção de medidas de controle
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
FUNDAMENTAÇÃO
A adoção de medidas não convencionais (estruturais ou não estruturais), devem ser adotadas em conjunto com as
convencionais com o intuito de reduzir a vazão de pico de cheias e deverão estar detalhados no plano diretor de manejo de
águas pluviais urbanas e no manual técnico para elaboração de projetos e execução de obras de drenagem.
Coibir o lançamento irregular de esgotos
domésticos, principalmente nos rios M'Boicy e
Arroio Ouro Verde
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Macrodrenagem
OBJETIVO Medidas de Controle
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de domicílios impactados por eventos de inundações e/ou alagamentos.
2. Qualidade dos corpos hídricos
3. Qualidade da Paisagem Urbana em Fundos de Vale
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
R$ 17.503.400,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
406 Prefei tura de Foz do Iguaçu
415 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
405
Quadro 97: Programa 3.3 – Ampliação do Sistema
* A identificação completa só poderá ser realizada após o cadastro georreferenciado da micro e macrodrenagem.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
3
3.3
CURTO MÉDIO LONGO
3.3.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. de Obras
Ampliar seção de córregos urbanos em trechos
canalizados como em baixo de pontes em áreas de
ocorrência de inundação e/ou alagamento *
Promover a adoção de medidas de
controle Promover a adoção de medidas de controle Promover a adoção de medidas de controle
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de domicílios impactados por eventos de inundações e/ou alagamentos.
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Foram identificados alguns trechos de rios em que ocorrem inundações associadas a alagamentos, ou seja, as seções das
trechos de rios e córregos urbanos que foram canalizados (como os que passam abaixo de pontes, rios, etc.) não
suportam a vazão em pico de cheias. A identificação completa só poderá ser realizada após o cadastro georreferenciado
da micro e macrodrenagem.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Macrodrenagem
OBJETIVO Ampliação do Sistema
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
407 Prefei tura de Foz do Iguaçu
416 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
406
3.1.4. Programa 4: Gestão do Sistema
Quadro 98: Programa 4.1 – Modelo Institucional
* Valores a serem discutidos em função da definição das atividades do órgão a ser criado ou definido.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4
4.1
CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
FUNDAMENTAÇÃO
Conforme apresentado no diagnóstico, a responsabilidade sobre a gestão do sistema de drenagem está distribuída
entre diversos atores diretos e indiretos da administração pública. Portanto, como sugestão, deverá ser criado ou
definido um órgão (administração direta ou indireta), responsável pelo manejo de águas pluviais urbanas, ou por
todas as vertentes do saneamento básico, como modelo institucional para a prestação dos serviços, planejamento
das ações desenvolvidas pelos diversos atores, podendo assim acompanhar através de indicadores, a evolução das
ações implantadas, e as futuras intervenções necessárias.
CÓDIGO
LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
1. Autarquia ou outra adminsitração indireta responsável pelo manejo de águas pluviais urbanas
Gestão do Sistema
Modelo Institucional
PROGRAMA
OBJETIVO
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
DESCRIÇÃO
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS
Criar o órgão responsável
MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS
Criar órgão (administração direta ou indireta)
responsável pela prestação de serviços de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas ou de
todas as vertentes do saneamento básico *
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
PRAZOS
Criar o órgão responsável Criar o órgão responsável
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
408 Prefei tura de Foz do Iguaçu
417 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
407
Quadro 99: Programa 4.2 – Modelo Regulatório
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4
4.2
CURTO MÉDIO LONGO
4.2.1 R$ 72.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
4.2.2 R$ 0,00 R$ 216.000,00 R$ 0,00 Poder Público
4.2.3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Órgão Regulador
Implementar a regulação de uma taxa destinada ao
manejo de águas pluviais urbanas
Elaborar estudo socioeconômico
Implementar atuação de um órgão regulador no que
diz respeito às suas atribuições de regulação e
fiscalização dos serviços de manejo de águas
pluviais e drenagem urbana
Colocar em pauta a adoção da taxa de
drenagem Implementar e regular a taxa de drenagem Manter regulação da taxa de drenagem
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Receita de Manejo de Águas Pluviais Urbanas
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Pelo exposto na etapa do diagnóstico, observa-se que a prestação dos serviços de drenagem de águas pluviais
urbanas é realizada com recursos municipais próprios advindos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta
situação remete para a busca de soluções alternativas tendo em vista a sustentabilidade financeira do sistema, a
qual poderá ocorrer através da implantação de cobrança pelos serviços prestados como já vem ocorrendo em
algumas cidades brasileiras e no exterior. A criação de um órgão competente dotado de recursos financeiros
provenientes de taxa ou tarifa da prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas permite
haver uma melhoria nos quesitos de operação, manutenção, regulação e fiscalização do serviço. Portanto, sugerese a adoção de uma taxa de manejo de águas pluviais, com valor anual estimado em R$ 0,1568 por metro quadrado
(sujeito a alterações). Se a Administração Direta decidir realizar tal serviço por conta própria, será necessário
definir um órgão regulador de tal serviço. Todavia, caso a prestação do mesmo seja delegada, assim, a AGEPAR,
deverá ser legalmente responsável por serviços de regulação e fiscalização da drenagem e manejo de águas
pluviais urbanas.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Gestão do Sistema
OBJETIVO Modelo Regulatório
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
409 Prefei tura de Foz do Iguaçu
418 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
408
Quadro 100: Programa 4.3 – Modelo Legislativo
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4
4.3
CURTO MÉDIO LONGO
4.3.1 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
4.3.2 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
4.3.3 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
Revisão da Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação
do Solo quanto à ocupação de áreas de risco de
inundações e deslizamentos
Prever na legislação municipal para manutenção da
boa qualidade da água pluvial que é lançada nos
corpos hídricos
Criar incentivos legais para contenção na fonte, ou
seja, reservação e reaproveitamento das águas
pluviais nos lotes urbanos
Criar projetos de lei Aprovar projetos de lei e implementá-las Atualizar, se necessário
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Aprovação da legislação municipal
2. Percentual de domicílios com reaproveitamento de águas pluviais urbanas
3. Qualidade das águas pluviais
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
A Lei Municipal N.º 276/2017 define diretrizes para diferentes zonas do município, das quais vale destacar a Zona
de Proteção Permanente, a qual são observados os fundos de vale, os remanescentes florestais e áreas com
declividade maior de 30%. É de interesse municipal revisar a lei para aquelas áreas identificadas como de risco de
inundação e deslizamento pela Defesa Civil e pelo CPRM (constatados no diagnóstico) e pelo presente PMSB.
Outros incentivos legais deverão ser inseridos no acervo legal municipal quanto ao reaproveitamento da água da
chuva de forma a reduzir a vazão de pico bem como o consumo de água de abastecimento, e também, quanto à
qualidade da água pluvial ao coibir o lançamento de águas cinzas sem tratamento adequado nas galerias pluviais,
como por exemplo aquelas utilizadas para a lavagem de veículos, etc.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Gestão do Sistema
OBJETIVO Modelo Legislativo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
410 Prefei tura de Foz do Iguaçu
419 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
409
Quadro 101: Programa 4.4 – Modelo Operacional
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Reitera-se que o município carece de um manual que padronize os parâmetros a
serem levados em consideração para o dimensionamento das estruturas necessárias
de drenagem urbana. Para haver uma padronização desses dados, faz-se necessária a
elaboração do Manual de Padronização das Projetos e Obras de Drenagem em Foz do
Iguaçu, bem como o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais Urbanas, contendo
estudo de chuvas intensas com os dados locais e revisão da equação de chuvas
intensas; definição de tempos de recorrência para diferentes tipos de obras; indicação
de tipos de materiais a serem utilizados; métodos construtivos mais adequados sendo
estes estruturais ou não estruturais, convencionais ou não; entre outros. Neste ponto,
podem ser formadas parcerias entre diversos atores e interessados como
universidades, Simepar, Inmet, Itaipu, PTI, Copel, etc. Esse manual servirá de apoio
para as obras de ampliação e reposição do sistema de drenagem de Foz do Iguaçu e
deve ser de responsabilidade do Poder Público Municipal.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
411 Prefei tura de Foz do Iguaçu
420 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
410
Quadro 102: Programa 4.5 – Fiscalização
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4
4.5
CURTO MÉDIO LONGO
4.5.1 R$ 384.000,00 R$ 384.000,00 R$ 768.000,00 Poder Público
4.5.2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público
4.5.3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Poder Público Intensificar fiscalização de lançamentos de esgoto
em galerias pluviais e corpos hídricos
Intensificar a fiscalização com relação às áreas de
risco, ocupações irregulares, de fundos de vale, ZPP
e ZEP
Analisar projetos de drenagem em obras novas
realizadas no município, sem exceção
Intensificar fiscalização Fiscalizar e Controlar Fiscalizar e Controlar
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Número de ocupações irregulares
2. Redução de obras aprovadas sem projetos de drenagem
3. Número de ligações clandestinas na micro e macrodrenagem
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
De acordo com a Lei Municipal N.º3.177/2006, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), os
Municípios poderão exercer na sua jurisdição, o controle e a fiscalização das atividades capazes de provocar
desastres. Portanto, é de interesse municipal, a intensificação de medidas fiscalizadoras no tocante às ocupações
irregulares, áreas de risco às zonas ZEP e ZPP.
O município de Foz do Iguaçu conta com atendimento de rede separadora de esgotamento sanitário, porém, foram
constatados alguns trechos de convergência entre as redes de esgoto e de drenagem necessitando de maior
fiscalização municipal.
Ainda é importante que haja avaliação quanto aos projetos de drenagem em novas obras que passam pela análise
da SMOB.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Gestão do Sistema
OBJETIVO Fiscalização
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
412 Prefei tura de Foz do Iguaçu
421 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
411
3.1.5. Programa 5: Defesa Civil
Quadro 103: Programa 5.1 – Sistema de Alerta de Riscos
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
5
5.1
CURTO MÉDIO LONGO
5.1.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00
Criar sistema de alerta sobre intempéries e eventos
climáticos
Colocar em pauta a criação do centro de
monitoramento
Implantar o centro de monitoramento Dar continuidade
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
É de interesse municipal criar um Centro Municipal de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais com base
nas previsões pluviométricas, visto a incidência e recorrência de ocorrência de alagamentos e inundações em Foz
do Iguaçu.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Defesa Civil
OBJETIVO Sistema de Alerta de Riscos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
413 Prefei tura de Foz do Iguaçu
422 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
412
Quadro 104: Programa 5.2 – Plano de Contingência
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
5
5.2
CURTO MÉDIO LONGO
5.2.1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Coordenadoria de Defesa Civil
5.2.2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Coordenadoria de Defesa Civil
Dar continuidade Dar continuidade Dar continuidade
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
Realizar treinamento às pessoas nominadas para
concretização das ações definidas no Plano de
Contingência de Foz do Iguaçu
FUNDAMENTAÇÃO
O Município conta com um Plano de Contingência da Defesa Civil bem estruturado e atualizado periodicamente,
portante sugere-se a continuidade de suas ações.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Defesa Civil
OBJETIVO Plano de Contingência
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
Plano de Contingência
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS
Continuar a atualização periódica do Plano de
Contingência
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
414 Prefei tura de Foz do Iguaçu
423 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
413
3.1.6. Programa 6: Educação Sanitária e Ambiental
Quadro 105: Programa 6.1 – Educação do Manejo de Águas Pluviais
* Previsto no valor total do subprograma 3.2 (Medidas de Controle).
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Vale destacar que as ações de educação sanitária são realizadas em conjunto
para todas as vertentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais.
6
6.1
CURTO MÉDIO LONGO
6.1.1 R$ 144.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. da Educação; S.M. de
Meio Ambiente; Defesa Civil
6.1.2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 S.M. da Planejamento e
Captação de Recursos
Intensificar programas de educação sanitária e
ambiental com foco no manejo de águas pluviais
Prever nos projetos de parques e bacias de
retenção, atividades de lazer à população e ações de
conscientização *
Conscientizar Conscientizar Conscientizar
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
CÓDIGO DESCRIÇÃO PRAZOS POSSÍVEIS FONTES DE
RECURSOS / RESPONSÁVEL
MÉTODO DE
MONITORAMENTO
(INDICADOR)
1. Quantidade de resíduos sólidos encontrados nas galerias pluviais subterrâneas
METAS
CURTO PRAZO - 1 A 4 ANOS MÉDIO PRAZO - 5 A 8 ANOS LONGO PRAZO - 9 A 20 ANOS FUNDAMENTAÇÃO
Para atingir os objetivos da drenagem de águas pluviais, é imprescindível a participação da sociedade na condução
das atividades que interfiram no funcionamento do sistema. Assim, a proposta é a criação de um programa contínuo
de educação sanitária e ambiental com o objetivo de esclarecer e cooptar a participação dos cidadãos no
estabelecimento e operação adequada dos sistemas de drenagem. Este programa terá a missão de agregar a
estrutura física do sistema de drenagem com o comportamento e colaboração da sociedade no uso e ocupação da
bacia, entendendo e usando adequadamente. Como metas, este programa deverá buscar a divulgação, o
envolvimento com esclarecimento da população sobre as questões da drenagem e manejo de águas pluviais
urbanas.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
PROGRAMA Educação Sanitária e Ambiental
OBJETIVO Educação do Manejo de Águas Pluviais
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
415 Prefei tura de Foz do Iguaçu
424 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
414
3.2.Cronograma Físico-Financeiro
A partir dos valores apresentados em cada ficha dos programas apresentados
anteriormente, é possível obter o total de investimentos necessários para a drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas do município de Foz do Iguaçu para os 20 anos
posteriores à aprovação do presente PMSB.
Quadro 106: Cronograma Físico-Financeiro de Hidrologia
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 107: Cronograma Físico-Financeiro de Microdrenagem
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
CURTO MÉDIO LONGO
1.1.1 R$ - R$ - R$ -
1.1.2 R$ - R$ 30.000,00 R$ 60.000,00
soma R$ - R$ 30.000,00 R$ 60.000,00
total
soma R$ - R$ 30.000,00 R$ 60.000,00
total
PROGRAMA OBJETIVO CÓD. PRAZOS
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1.Hidrologia
1.1 Chuvas Intensas
R$ 90.000,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS R$ 90.000,00
CURTO MÉDIO LONGO
2.1.1 R$ 1.060.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00
soma R$ 1.060.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00
total
2.2.1 R$ 41.392.099,64 R$ 41.392.099,64 R$ 82.784.199,27
2.2.2 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 41.392.099,64 R$ 41.392.099,64 R$ 82.784.199,27
total
2.3.1 R$ 888.772,06 R$ 888.772,06 R$ 1.777.544,12
2.3.2 R$ 2.452.800,00 R$ 2.452.800,00 R$ 4.905.600,00
soma R$ 3.341.572,06 R$ 3.341.572,06 R$ 6.683.144,12
total
2.4.1 R$ 35.000,00 R$ - R$ -
2.4.2 R$ - R$ - R$ -
2.4.3 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 35.000,00 R$ - R$ -
total
soma R$ 45.828.671,70 R$ 44.933.671,70 R$ 89.867.343,39
total
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD. PRAZOS 2. Microdrenagem
2.1 Cadastro Georreferenciado da
Rede R$ 1.660.000,00
2.2 Ampliação do Sistema
R$ 165.568.398,55
2.3 Manutenção
R$ 13.366.288,24
2.4 Lançamento de Efluentes
R$ 35.000,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS R$ 180.629.686,79 cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
416 Prefei tura de Foz do Iguaçu
425 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
415
Quadro 108: Cronograma Físico-Financeiro de Macrodrenagem
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 109: Cronograma Físico-Financeiro de Gestão do Sistema
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
CURTO MÉDIO LONGO
3.1.1 R$ - R$ - R$ -
3.1.2 R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 16.000.000,00
3.1.3 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 16.000.000,00
total
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
3.2.5 R$ 384.000,00 R$ 384.000,00 R$ 768.000,00
soma R$ 18.127.400,00 R$ 18.127.400,00 R$ 1.008.000,00
total
3.3.1 R$ - R$ - R$ -
soma R$ - R$ - R$ -
total
soma R$ 26.127.400,00 R$ 26.127.400,00 R$ 17.008.000,00
total
OBJETIVO CÓD.
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS R$ 69.262.800,00 3. Macrodenagem
3.1 Ocupações Irregulares
R$ 32.000.000,00
3.2 Medidas de Controle
R$ 37.262.800,00
3.3 Ampliação do Sistema
PROGRAMA PRAZOS
R$ 17.503.400,00 R$ 17.503.400,00 R$ -
R$ -
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CURTO MÉDIO LONGO
4.1.1 R$ - R$ - R$ -
soma R$ - R$ - R$ -
total
4.2.1 R$ 72.000,00 R$ - R$ -
4.2.2 R$ - R$ 216.000,00 R$ -
4.2.3 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 72.000,00 R$ 216.000,00 R$ -
total
4.3.1 R$ 30.000,00 R$ - R$ -
4.3.2 R$ 30.000,00 R$ - R$ -
4.3.3 R$ 30.000,00 R$ - R$ -
soma R$ 90.000,00 R$ - R$ -
total
4.4.1 R$ 450.000,00 R$ - R$ 200.000,00
4.4.2 R$ 120.000,00 R$ - R$ 120.000,00
soma R$ 570.000,00 R$ - R$ 320.000,00
total
4.5.1 R$ 384.000,00 R$ 384.000,00 R$ 768.000,00
4.5.2 R$ - R$ - R$ -
4.5.3 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 384.000,00 R$ 384.000,00 R$ 768.000,00
total
soma R$ 1.116.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.088.000,00
total
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS R$ 2.804.000,00
4.1 Modelo Institucional
R$ -
4.2 Modelo Regulatório
R$ 288.000,00
4.3 Modelo Legislativo
R$ 90.000,00
4.4 Modelo Operacional
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD. PRAZOS 4. Gestão do Sistema
R$ 890.000,00
4.5 Fiscalização
R$ 1.536.000,00 cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
417 Prefei tura de Foz do Iguaçu
426 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
416
Quadro 110: Cronograma Físico-Financeiro de Defesa Civil
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 111: Cronograma Físico-Financeiro de Educação Sanitária e Ambiental
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Tendo em vista o total de recursos propostos para a drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas, obtém-se um total de R$ 252.930.486,79 de investimentos
para os próximos 20 anos, distribuídos em curto, médio e longo prazo (Quadro 112).
Quadro 112: Resumo do Cronograma Físico-Financeiro de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais Urbanas
Quadro-Resumo do Cronograma Físico-Financeiro
Programas
Prazos
Curto Médio Longo
1. Hidrologia R$ - R$ 30.000,00 R$ 60.000,00
2. Microdrenagem R$ 45.828.671,70 R$ 44.933.671,70 R$ 89.867.343,39
3. Macrodrenagem R$ 26.127.400,00 R$ 26.127.400,00 R$ 17.008.000,00
4. Gestão do Sistema R$ 1.116.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.088.000,00
5. Defesa Civil R$ - R$ - R$ -
6. Educação San. e Amb. R$ 144.000,00 R$ - R$ -
Soma R$ 73.216.071,70 R$ 71.691.071,70 R$ 108.023.343,39
TOTAL R$ 252.930.486,79
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Foi possível também, classificar os investimentos por seus respectivos
responsáveis e por programas (Quadro 113 a Quadro 118).
CURTO MÉDIO LONGO
5.1.1 R$ - R$ - R$ -
soma R$ - R$ - R$ -
total R$ -
5.2.1 R$ - R$ - R$ -
soma R$ - R$ - R$ -
total R$ -
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS soma R$ - R$ - R$ -
total
5.2 Plano de Contingência 5. Defesa Civil
R$ -
5.1 Sistema de Alerta de Riscos
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD. PRAZOS
CURTO MÉDIO LONGO
6.1.1 R$ 144.000,00 R$ - R$ -
6.1.2 R$ - R$ - R$ -
soma R$ 144.000,00 R$ - R$ -
total
soma R$ 144.000,00 R$ - R$ -
total
PRAZOS
TOTAL DE INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS R$ 144.000,00
6. Educação Sanitária e Ambiental
6.1 Educação do Manejo de Águas
Pluviais
R$ 144.000,00
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMA OBJETIVO CÓD.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
418 Prefei tura de Foz do Iguaçu
427 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
417
Quadro 113: Investimentos por Setor - Hidrologia
1. Hidrologia
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
Coordenadoria de Defesa Civil R$ - R$ -
SM de Planej. Capt. De Rec. R$ 90.000,00 R$ 4.500,00
Total R$ 90.000,00 R$ 4.500,00
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 114: Investimentos por Setor - Microdrenagem
2. Microdrenagem
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
SM de Obras R$ 180.629.686,79 R$ 9.031.484,34
SM de Obras/SANEPAR R$ - R$ -
Total R$ 180.629.686,79 R$ 9.031.484,34
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 115: Investimentos por Setor - Macrodrenagem
3. Macrodrenagem
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
SM de Planej. Capt. De Rec. R$ 67.006.800,00 R$ 3.350.340,00
SM de Obras R$ 2.256.000,00 R$ 112.800,00
Guarda Municipal, Defesa Civil, SM
de Planej. Capt. De Rec.
R$ - R$ -
Total R$ 69.262.800,00 R$ 3.463.140,00
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 116: Investimentos por Setor- Gestão do Sistema
4. Gestão do Sistema
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
Poder Público R$ 2.804.000,00 R$ 140.200,00
Órgão Regulador R$ - R$ -
Total R$ 2.804.000,00 R$ 140.200,00
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
419 Prefei tura de Foz do Iguaçu
428 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
418
Quadro 117: Investimentos por Setor - Defesa Civil
5. Defesa Civil
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
Iniciativa Privada R$ - R$ -
Coordenadoria de Defesa Civil R$ - R$ -
Total R$ - R$ -
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 118: Investimentos por Setor - Educação Sanitária e Ambiental
6. Educação Sanitária e Ambiental
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
SM de Educação; SM de M
Ambiente; Def. Civil
R$ 144.000,00 R$ 7.200,00
SM de Planej. Capt. De Rec. R$ - R$ -
Total R$ 144.000,00 R$ 7.200,00
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
O Quadro 119 apresenta o resumo dos investimentos por setor.
Quadro 119: Resumo dos Investimentos por Setor
Investimentos Previstos
Órgão / Entidade Valor total (20 anos) Valor médio anual
Poder Público R$ 2.804.000,00 R$ 140.200,00
Órgão Regulador R$ - R$ -
SM de Planej. Capt. De Rec. R$ 67.096.800,00 R$ 3.354.840,00
SM de Obras R$ 182.850.686,79 R$ 9.142.534,34
SM de Educação; SM de M
Ambiente; Def. Civil
R$ 144.000,00 R$ 7.200,00
Iniciativa Privada R$ - R$ -
Coordenadoria de Defesa Civil R$ - R$ -
SM de Obras/SANEPAR R$ - R$ -
Total R$ 252.930.486,79 R$ 12.646.524,34
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
O Quadro 120 apresenta o memorial de cálculo para se alcançar às estimativas
de despesas apresentadas anteriormente.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
420 Prefei tura de Foz do Iguaçu
429 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
419
Quadro 120: Memorial de Cálculo
PROGRAMA 1 - HIDROLOGIA
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
1.1 Chuvas
Intensas
1.1.1 Registrar parâmetros de chuvas intensas nas
ocorrências registradas pela Defesa Civil Recursos próprios
1.1.2 Atualizar mapas de inundações para todas as
bacias hidrográficas
Contratação de empresa especializada. Estimado em R$ 30.000,00. Uma vez
a médio prazo e duas vezes a longo prazo
PROGRAMA 2 - MICRODRENAGEM
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
2.1 Cadastro
Georreferenciado
da Rede
2.1.1 Elaborar cadastro georreferenciado das partes
constituintes da infraestrutura de drenagem urbana
Contratação de empresa para realizar o levantamento em campo,
Valor estimado = R$ 900.000,00; Contratação de empresa especializada para
elaboração do cadastro 2000 horas de
trabalho a R$ 160,00/hora = R$ 160.000,00;
Contratação de empresa especializada para elaboração do cadastro
1250 horas de trabalho a R$ 160,00/hora = R$ 200.000,00. Uma atualização a
médio e duas a longo prazo.
2.2 Ampliação do
Sistema
2.2.1 Ampliar a extensão da taxa de cobertura de
drenagem urbana prezando pelo princípio da
universalização
R$ 169,46/m linear de obra de microdrenagem para rede com 600 mm -
valores de referência NOVACAP 2016. Sabendo-se que apenas 23,3% das ruas
do município apresentam galerias pluviais subterrâneas, ainda faltam 76,7%
o que representa 977.035,28 metros a serem distribuídos ao longo dos
próximos 20 anos.
2.2.2 Ampliar a capacidade volumétrica que a
infraestrutura de drenagem urbana pode comportar,
principalmente em áreas e pontos onde se observam
ocorrências de alagamentos
Estimativa possível somente após o cadastro georreferenciado da
microdrenagem
2.3 Manutenção
2.3.1 Realizar a reposição periódica de constituintes da
infraestrutura de drenagem urbana em que tenham sido
observados depredação ou mau funcionamento da rede
Reposição da infraestrutura de drenagem urbana estimada em R$ 888.772,06
a curto prazo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
421 refei tura de Foz do Iguaçu
430 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
420
2.3.2 Manter o ritmo de limpeza das galerias pluviais
subterrâneas como tem sido feito no primeiro
quadrimestre do presente ano
Termo aditivo de contratação de 1.500 horas de empresa terceirizada para a
limpeza e manutenção das galerias subterrâneas: R$ 613.200,00 ao ano
2.4 Lançamento
de Efluentes
2.4.1 Coibir o lançamento de águas residuárias (sem
tratamento) provenientes da limpeza e manutenção de
equipamentos e maquinários pesados em galerias de
águas pluviais, como ocorre no pátio da PMFI
Implantação de um sistema de tratamento de efluentes oriundos da lavagem
de veículos, estimado em R$ 35.000,00. Será composto por no mínimo, um
sistema de gradeamento e caixa de areia, separação de óleos e graxas.
2.4.2 Coibir as ligações clandestinas de esgotamento
sanitário em galerias pluviais subterrâneas
Atuação dos fiscais a serem contratados, conforme descrição dos programas
anteriores
2.4.3 Criar Grupo Técnico entre Secretaria de Obras e
SANEPAR para definir ações conjuntas A ser estimado
PROGRAMA 3 - MACRODRENAGEM
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
3.1 Ocupações
Irregulares
3.1.1 Atualizar Plano Local de Habitação de Interesse
Social (PLHIS), com atualização do cadastro das áreas de
ocupação irregular
Recursos próprios
3.1.2 Realocar famílias situadas em áreas de fundos de
vale, de remanescentes florestais e de potencial
turístico (ZEP’s e ZPP’s) e em áreas de planícies de
inundação e riscos de deslizamentos
Desapropriação de 5.000 m²ao ano = R$ 2.000.000,00 a médio prazo
3.1.3 Intensificar e fiscalizar a ocupação de áreas de
risco de drenagem (fundos de vale, áreas de inundação,
etc.)
Recursos próprios
3.2 Medidas de
Controle
3.2.1 Implantar projetos de parques e bacias de
amortecimento ou reservação das águas pluviais Tendo em base os valores apresentados no PPA 2018-2019: Revitalização
com dragagem, limpeza e desassoreamento dos Rios Carimã, Monjolo, Poti.
Implantação do Parque Linear Arroio Ouro Verde, Reflorestamento e Área de
lazer com praças, bosques, Academia ao ar livre, pista de caminhada = R$
4.375.850,00 ao ano a médio prazo
3.2.2 Promover projetos de revitalização de trechos de
rios canalizados e cujas planícies de inundação foram
ocupadas irregularmente, principalmente nas nascentes
do Rio M’Boicy, Monjolo, Fetusgato e Ouro Verde
3.2.3 Adotar projetos capazes de reduzir a carga
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
422 refei tura de Foz do Iguaçu
431 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
421
poluidora da poluição difusa
3.2.4 Realizar ações periódicas de limpeza e/ou
dragagem de córregos urbanos
Estimativa de R$1.500 a hora com a contratação de 20 horas anuais = R$
60.000 de acordo com dados do DNIT
3.2.5 Coibir o lançamento irregular de esgotos
domésticos, principalmente nos rios M'Boicy e Arroio
Ouro Verde
Contratação de mais um fiscal da prefeitura estimados em R$ 200,00 a hora =
R$ 8.000/mês
3.3 Ampliação do
Sistema
3.3.1 Ampliar seção de córregos urbanos em trechos
canalizados como em baixo de pontes em áreas de
ocorrência de inundação e/ou alagamento
R$ 898,34/m linear de obra de macrodrenagem para rede com 1500 mm -
valores de referência NOVACAP 2016. Porém a identificação completa só
poderá ser realizada após o cadastro georreferenciado da micro e
macrodrenagem.
PROGRAMA 4 - GESTÃO DO SISTEMA
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
4.1 Modelo
Institucional
4.1.1 Criar órgão (administração direta ou indireta)
responsável pela prestação de serviços de drenagem e
manejo de águas pluviais urbanas ou de todas as
vertentes do saneamento básico
O investimento para a criação da administração indireta deverá ser conforme
definição das suas responsabilidades e atribuições
4.2 Modelo
Regulatório
4.2.1 Elaborar estudo socioeconômico 200 horas de economista (R$ 360,00/h) = R$ 72.000
4.2.2 Implementar a regulação de uma taxa destinada
ao manejo de águas pluviais urbanas
600 horas de equipe formada por Administrador de Empresas, Advogado e
Economista, ao preço de R$ 360,00/hora, equivalendo R$ 216.000,00
4.2.3 Definir um órgão regulador no que diz respeito às
suas atribuições de regulação e fiscalização dos serviços
de manejo de águas pluviais e drenagem urbana
-
4.3 Modelo
Legislativo
4.3.1 Revisão da Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação
do Solo quanto à ocupação de áreas de risco de
inundações e deslizamentos
Valor estimado para elaboração do projeto de Lei = R$ 30.000,00
4.3.2 Criar incentivos legais para contenção na fonte, ou
seja, reservação e reaproveitamento das águas pluviais
nos lotes urbanos
Valor estimado para elaboração do projeto de Lei = R$ 30.000,00
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
423 refei tura de Foz do Iguaçu
432 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
422
4.3.3 Prever na legislação municipal para manutenção
da boa qualidade da água pluvial que é lançada nos
corpos hídricos
Valor estimado para elaboração do projeto de Lei = R$ 30.000,00
4.4 Modelo
Operacional
4.4.1 Elaborar o Plano Diretor de Manejo de Águas
Pluviais Urbanas
Contratação de empresa especializada no setor composta por 10 (dez)
técnicos de nível superior especialistas em elaboração de Planos Diretores de
Manejo de Águas Pluviais, ao preço R$ 180,00/ hora, em um período de
2.500 horas, equivalendo R$ 450.000,00
4.4.2 Elaborar Manual de Padronização das Projetos e
Obras de Drenagem em Foz do Iguaçu
Contratação de consultoria especializada para análise dos dados
pluviométricos existentes e elaboração do Estudo de Chuvas Intensas. 800
horas de trabalho a R$ 150,00/hora = R$120.000,00
4.5 Fiscalização
4.5.1 Intensificar a fiscalização com relação às áreas de
risco, ocupações irregulares, de fundos de vale, ZPP e
ZEP
Contratação de mais um fiscal da prefeitura estimados em R$ 200,00 a hora =
R$ 8.000/mês
4.5.2 Analisar projetos de drenagem em obras novas
realizadas no município, sem exceção Recursos próprios
4.5.3 Intensificar fiscalização de lançamentos de esgoto
em galerias pluviais e corpos hídricos Recursos próprios
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
424 refei tura de Foz do Iguaçu
433 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
423
PROGRAMA 5 - DEFESA CIVIL
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
5.1 Sistema de
Alerta de Riscos
5.1.1 Criar sistema de alerta sobre intempéries e
eventos climáticos
Os recursos financeiros serão de responsabilidade das empresas de
telecomunicações com contato com a Coordenadoria de Defesa Civil
5.2. Plano de
Contingência
5.2.1 Continuar a atualização periódica do Plano de
Contingência Recursos próprios
5.2.2 Realizar treinamento às pessoas nominadas para
concretização das ações definidas no Plano de
Contingência de Foz do Iguaçu Recursos próprios
PROGRAMA 6 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL
Subprograma Projetos e Ações Memorial de cálculo detalhado
6.1 Educação de
Manejo de Águas
Pluviais
6.1.1 Intensificar programas de educação sanitária e
ambiental de manejo de águas pluviais
Contratação de empresa especializada no setor composta de 03 (três)
técnicos de nível superior especialistas em Educação Ambiental, ao preço de
R$360,00/hora, em um período de 400 horas, equivalendo R$144.000,00
6.1.2 Prever nos projetos de parques e bacias de
retenção, atividades de lazer à população e ações de
conscientização
Previsto no subprograma 2.2 (Medidas de Controle)
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
425 refei tura de Foz do Iguaçu
434 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
424
4. AÇÕES DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
4.1.Considerações Preliminares
O Plano de Emergência e Contingência (PEC) tem como propósito prever os
cenários emergenciais, promover respectivas ações e responsáveis para atendê-las,
tanto em caráter preventivo como corretivo ou paliativo, com vistas a elevar o grau de
segurança e a continuidade operacional dos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos, mesmo que em caráter
precário.
O PEC é um documento resultante do planejamento tático elaborado a partir de
uma determinada hipótese de desastre ou falha no sistema, cuja finalidade é
aperfeiçoar as atividades de resposta a estes, através da antecipação e designação de
responsáveis pelas mesmas.
Para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a aplicabilidade da preparação
do município de Foz do Iguaçu para as situações emergenciais está definida na Lei
Federal N.º 11.445/2007, como condição compulsória, dada a importância dos serviços
classificados como “essenciais”.
As medidas emergências objetivam programar as ações para situações onde
ocorra um evento inesperado (um acidente), o qual desencadeie um estado crítico, e
que requer tratamento imediato. As ações emergenciais promovem uma resposta
rápida aos sistemas afetados, minimizando os impactados causados à população e ao
meio ambiente.
Medidas de contingência, por sua vez, centram na prevenção de qualquer
evento que afete a disponibilidade total ou parcial de um ou mais recursos associados
a um sistema, provocando em consequência, a descontinuidade de serviços
considerados essenciais. As ações de caráter preventivo, em sua maioria, buscam
conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações operacionais.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
426 Prefei tura de Foz do Iguaçu
435 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
425
No entanto, elevar os níveis de segurança podem impactar nos custos
operacionais e consequentemente no equilíbrio da prestação dos serviços, da mesma
forma que os baixos níveis de segurança podem resultar custos corretivos e gastos
incrementais desnecessários à boa prestação dos serviços.
Neste sentido, todas as ações de emergência e contingência devem ser
elaboradas prevendo um equilíbrio entre segurança e gastos, buscando sempre a
maneira mais rápida e fácil de aplicar as ações, com o menor custo possível.
É importante observar que o planejamento de contingência e de emergência
pode ser estruturado para os diferentes níveis de preparação e resposta aos desastres:
estadual, regional, municipal, comunitário e até mesmo familiar. Vale ressaltar que o
planejamento deve ser elaborado de maneira participativa e multidisciplinar,
englobando as organizações cujos esforços serão necessários para que o plano
funcione. Ou seja, além de ser multifuncional, o processo de planejamento das ações
deve englobar órgãos governamentais, organizações não governamentais e empresas
privadas.
Este planejamento deverá estar contido e descrito em documento denominado
“Plano de Atendimento a Emergências e Contingências para o Saneamento Básico”
(PAE-SAN), cujos elementos básicos serão apresentados neste capítulo.
A elaboração do PAE-SAN compreende dois momentos distintos:
O primeiro passo compreende a Fase de Identificação de cenários
emergenciais e definição de ações para contingenciamento e soluções
das anormalidades. Esta tarefa está norteada no PMSB, a fim de
subsidiar os procedimentos para operacionalização do PAE-SAN.
O segundo passo compreende a definição dos critérios e
responsabilidades para a operacionalização do PAE-SAN. Esta tarefa
deverá ser articulada pela administração municipal juntamente com os
diversos órgãos envolvidos e que de forma direta ou indireta participem
das ações.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
427 Prefei tura de Foz do Iguaçu
436 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
426
Conforme destacado, o plano prevê os cenários de emergência e as respectivas
ações para mitigação, as quais serão descritas posteriormente, entretanto, estas ações
deverão ser detalhadas de forma a permitir sua efetiva operacionalização. A fim de
subsidiar os procedimentos para operacionalização do PAE-SAN, destacam-se a seguir
aspectos a serem contemplados nesta estruturação. São medidas previstas para a
elaboração do PAE-SAN:
I. Identificação das responsabilidades de organizações e indivíduos que
desenvolvem ações específicas ou relacionadas às emergências;
II. Identificação de requisitos legais (legislações) aplicáveis às atividades
e que possam ter relação com os cenários de emergência;
III. Descrição das linhas de autoridade e relacionamento entre as partes
envolvidas, com a definição de como as ações serão coordenadas;
IV. Descrição de como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades
serão protegidas durante emergências;
V. Identificação de pessoal, equipamentos, instalações, suprimentos e
outros recursos disponíveis para a resposta às emergências, e como
serão mobilizados;
VI. Definição da logística de mobilização para ações a serem
implementadas;
VII. Definição de estratégias de comunicação para os diferentes níveis de
ações previstas;
VIII. Planejamento para a coordenação do PAE-SAN.
IX. Definição de Programa de Treinamento, e,
X. Avaliação de simulados e ajustes no PAE-SAN;
A partir destas orientações, a administração municipal através de pessoal
designado para a finalidade específica de coordenar o PAE-SAN, poderá estabelecer
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
428 Prefei tura de Foz do Iguaçu
437 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
427
um planejamento de forma a consolidar e disponibilizar uma importante ferramenta
para auxílio em condições adversas dos serviços de saneamento básico.
Para a fase de identificação de cenários emergenciais e definição de ações, é
necessário que os diagnósticos dos sistemas estejam coerentes e fiéis aos mesmos,
pois é através destes que são identificadas as possíveis falhas do sistema e
consequentemente, elaborados planos eficazes de emergência e contingência.
Os planos de emergências e contingências apresentados a seguir foram
elaborados de acordo os seguintes preceitos:
I. Levantamento de todos os processos funcionais e operacionais dos
sistemas (diagnóstico);
II. Identificação e avaliação dos cenários gerados devido a falhas nos
processos funcionais, levando em consideração na interdependência
entre eles a probabilidade de ocorrência e a provável duração;
III. Análise dos riscos e vulnerabilidades, com identificação dos tipos e
magnitude dos impactos que possam ocorrer;
IV. Levantamento das origens dos possíveis cenários de falhas, como
forma de prevenção e posterior facilidade para a resolução dos mesmos;
V. Definição das ações e responsabilidades para transformar os planos e
decisões em atuações.
O planejamento das ações de emergências e contingências em sistemas de
saneamento básico possui grande complexidade em vista das características de cada
sistema, como também a inter-relação entre os mesmos. As ações precisam de
procedimentos detalhados e altamente técnicos, cabendo apenas aos operadores dos
sistemas, a responsabilidade de consolidar o documento e mantê-lo atualizado.
Visando sistematizar todas as informações, estas foram apresentadas
separadamente e em seguida foi elaborado um quadro de inter-relação dos cenários de
emergências e contingências e as respectivas ações associadas, juntamente com os
responsáveis pelas mesmas, facilitando assim o entendimento do PAE-SAN.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
429 Prefei tura de Foz do Iguaçu
438 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
428
4.2.Diretrizes para os Planos de Racionamento e Atendimento a Aumentos
de Demanda Temporária
Os planos de racionamento e atendimento a aumentos de demanda temporária
estão diretamente vinculados ao aumento de fluxo de turistas na região, o que se aplica
para todas as vertentes do saneamento básico com exceção ao manejo de águas
pluviais urbanas, uma vez que não possui relação.
4.3.Diretrizes para a Integração com os Planos Locais de Contingência
Para o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, deve-se
considerar a existência do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
(PLANCON), atualizado anualmente pela Defesa Civil Municipal. O Plano destina-se a
enfrentar os eventos adversos e para isso estabelece medidas de coordenação entre
órgãos públicos, privados e a comunidade.
4.4.Regras de Atendimento e Funcionamento Operacional para Situação
Crítica dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas
O PLANCON será ativado por autoridades definidas no próprio documento,
atualmente, pelo Secretário Municipal de Segurança ou então, pelos coordenadores
substitutos detalhados no plano. De acordo com o documento vigente, a sua ativação
será decorrente de situações críticas quando da constatação de condições e
pressupostos que caracterizam um dos cenários de riscos previstos, como segue:
Quando o responsável pelo monitoramento receber alerta meteorológico
do CENAD, CEPDEC, CORPDEC ou COMPDEC;
Quando o nível dos rios monitorados atingirem os níveis de atenção ou de
alerta:
Rio M’Boicy: 2 e 3 metros, respectivamente;
Rio Iguaçu: 5 e 10 metros, respectivamente; e
Rio Paraná: 10 e 15 metros, respectivamente.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
430 Prefei tura de Foz do Iguaçu
439 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
429
Quando ocorrerem chuvas, vendavais ou tempestades que gerem
pessoas desalojadas e/ou desabrigadas; e
Quando o movimento de massa for detectado pelos responsáveis pelo
monitoramento ou for dado um alerta pela MINEROPAR.
Após decisão final de ativar o PLANCON, dá-se início aos procedimentos
necessários por meio do Coordenador Operacional culminando no contato com o
Coordenador Regional de Defesa Civil, às quais serão repassadas as informações
necessárias aos demais interessados.
4.5.Órgãos Responsáveis pelas Ações
Os principais órgãos públicos municipais, estaduais e federais que possuem a
responsabilidade em situações de emergência e contingência são listados no Quadro
121 seguir.
Quadro 121: Órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais
Órgão Área de atuação
Defesa Civil Municipal PLANCON e ações de emergência e
contingência
de Monitoramento (CENAD, CEPDEC,
CORPDEC ou COMPDEC e MINEROPAR)
Monitorar e enviar alerta à defesa civil
municipal
Corpo de bombeiros
Resposta ao resgate e socorro em conjunto
com os outros órgãos em todas as vertentes;
Atuação direta nos cenários de ocorrências;
Polícia Civil Manutenção da ordem em ocorrências;
Investigação de atos criminosos/vandalismo;
Companhia Energética (COPEL)
Atuar de forma rápida e eficiente, nos casos
de falta de energia elétrica
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU)
Resgate e atendimento às vítimas de
emergências
Universidades (UNILA e UNIOESTE) Prestação de assistência técnica
Assessoria de comunicação
Realizar a transmissão rápida de
informações, quando da ocorrência de
eventos emergenciais
Secretarias de Assistência Social e
Extraordinária de Direitos Humanos e
Relações com a Comunidade
Manutenção e organização de abrigos,
cadastro da população afetada, provisão de
mantimentos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
431 Prefei tura de Foz do Iguaçu
440 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
430
Órgão Área de atuação
Secretaria de Educação
Criar um programa de educação ambiental e
sanitário para instruir a população em como
agir em casos de emergências
SEMA / IAP Autuação dos entes responsáveis por
sinistros
Secretaria de Obras
Limpeza dos locais afetados, disponibilização
e operação de maquinário pesado,
substituição da infraestrutura afetada
Secretaria de Saúde Provisão e administração de medicamentos
para a população afetada
Demais Secretarias
Disponibilizar ao município todos e quaisquer
recursos que se fizerem essenciais para
minimizar os danos causados pelos sinistros
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4.6.Identificação de Cenários e sua Origem
Os riscos associados ao sistema de drenagem urbana em Foz do Iguaçu são
conhecidos e o PLANCON tem como objetivo minimizar os impactos à população e ao
meio ambiente, promovendo ações de prevenção, e após a ocorrência, ações
corretivas. No entanto, o próprio sistema de drenagem urbana (micro e
macrodrenagem) possui estruturas que podem ser afetadas por diversos fatores.
Portanto apresentam-se a seguir os cenários de emergência e contingência da vertente
para o município de Foz do Iguaçu.
4.6.1. Cenários no Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
Urbanas
O Quadro 122 e Quadro 123 a seguir, detalham as possíveis origens e cenários
de contingências e emergências causados diretamente no funcionamento da rede de
drenagem existente. As ações preventivas, de contingência e emergência relacionadas
aos riscos de inundações encontram-se detalhados no PLANCON.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
432 Prefei tura de Foz do Iguaçu
441 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
431
Quadro 122: Descrição das origens das situações emergenciais – sistema de drenagem
urbana.
Origem Descrição
1 Alagamentos
2 Deslizamentos de terra
3 Lançamentos irregulares de esgoto e resíduos sólidos na rede
4 Períodos prolongados de chuva
5 Acidente ambiental – contaminação da água
6 Falta de manutenção das bacias de detenção
7 Falta de manutenção da rede
8 Ausência de funcionário/equipes
9 Falta de conhecimento do sistema
10 Sistema ultrapassado ou não dimensionado corretamente
11 Assoreamento da rede
12 Ocupação irregular em áreas de risco
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Quadro 123: Cenários emergenciais segundo suas origens – sistema de drenagem urbana.
Cenários Origem
1 Rompimento da rede de drenagem 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12,
2 Obstrução da rede de drenagem 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11
3 Erosão nos corpos receptores 2, 4, 6, 7, 10, 11, 12
4 Deslizamentos, alagamentos e inundações 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 11, 12
5 Contaminação dos corpos receptores 3, 5, 7, 9, 11, 12
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
4.7.Identificação de Ações para Análise de Cenários
O Quadro 124 apresenta as ações para situações contingenciais
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
433 Prefei tura de Foz do Iguaçu
442 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
432
Quadro 124: Ações para situações contingenciais – sistema de drenagem urbana.
Medida contingencial Descrição
1 Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2 Elaboração de Manuais de Equipamentos
3 Elaboração de Manuais de Operação
4 Elaboração de um cadastro do sistema existente
5
Elaboração de um Plano de Monitoramento da Qualidade da Água
após ocorrência de sinistros
6 Aquisição de equipamentos reserva
7 Realizar manutenção preventiva em equipamentos
8 Realizar manutenção preventiva nas redes de drenagem
9 Realizar limpeza periódica nas bacias de detenção
10 Promover cursos de capacitação para funcionários
11 Promover cursos de capacitação/sensibilização para a comunidade
12 Promover a integração de funcionários entre as áreas do sistema
13 Investir em estudos para conhecimento e melhorias do sistema
existente
14 Atualização dos planos de ação após cada ocorrência
15 Fiscalização de ligações irregulares
16 Cadastramento de fornecedores de maquinários e equipamentos
17 Elaborar Mapa de Risco das áreas de influência dos agentes
poluidores
18 Participação efetiva nas ações previstas no PLANCON,
principalmente as de prevenção
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
434 Prefei tura de Foz do Iguaçu
443 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
433
4.1.Ações para Emergências e Contingências
Quadro 125: Ações de Emergência e Contingência – Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede de
drenagem
1-Alagamentos
1-Sinalização da área 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem 2-Isolamento da área e remoção de pessoas 2-Elabração de Manuais de Equipamentos
4
Deslizamentos,
alagamentos e inundações 3-Comunicação ao responsável técnico 3-Elaboração de Manuais de Operação
4-Comunicação à administração pública –
secretaria ou órgão responsável 4-Elaboração de um cadastro do sistema existente
5-Comunicação à defesa civil e/ou corpo de
bombeiros
8- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
6 - Comunicação ao órgão ambiental e/ou
polícia ambiental 10-Promover cursos de capacitação para funcionários
7-Comunicação à população 11-Promover cursos de capacitação/sensibilização para
a comunidade
10-Manutenção corretiva 12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
13 – Investir em estudos para conhecimento e melhorias
do sistema existente
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
17 – Elaborar mapa de risco das áreas de influência dos
agentes poluidores
18- Participação efetiva nas ações previstas no
PLANCON, principalmente as de prevenção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
435 refei tura de Foz do Iguaçu
444 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
434
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede de
drenagem
2-Deslizamentos de
terra
1-Sinalização da área 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem 2-Isolamento da área e remoção de pessoas 2-Elabração de Manuais de Equipamentos
3
Erosão nos corpos
receptores 3-Comunicação ao responsável técnico 3-Elaboração de Manuais de Operação
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
4-Comunicação à administração pública –
secretaria ou órgão responsável 4-Elaboração de um cadastro do sistema existente
5-Comunicação à defesa civil e/ou corpo de
bombeiros
8- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
6 - Comunicação ao órgão ambiental e/ou
polícia ambiental 10-Promover cursos de capacitação para funcionários
7-Comunicação à população 11-Promover cursos de capacitação/sensibilização para
a comunidade
10-Manutenção corretiva 12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
13 – Investir em estudos para conhecimento e melhorias
do sistema existente
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
17 – Elaborar mapa de risco das áreas de influência dos
agentes poluidores
18- Participação efetiva nas ações previstas no
PLANCON, principalmente as de prevenção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
436 refei tura de Foz do Iguaçu
445 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
435
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede de
drenagem
3-Lançamentos
irregulares de esgoto
e resíduos sólidos na
rede
5-Comunicação ao responsável técnico 3- Elaboração de Manuais de Operação
2
Obstrução da rede de
drenagem
6-Comunicação à administração pública –
secretaria ou órgão responsável 4- Elaboração de um cadastro do sistema existente
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
8 - Comunicação ao órgão ambiental e/ou
polícia ambiental
5- Elaboração de um Plano de Monitoramento da
Qualidade da Água após ocorrência de sinistros
5
Contaminação dos
corpos receptores 13-Manutenção corretiva 7- Realizar manutenção preventiva em equipamentos
8- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
11- Promover cursos de capacitação/sensibilização para
a comunidade
13- Investir em estudos para conhecimento e melhorias
do sistema existente
15- Fiscalização de ligações irregulares
1
Rompimento da rede de
drenagem
4-Períodos
prolongados de
chuva
1-Sinalização da área 1- Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem
3 – Comunicação ao responsável
técnico
5- Elaboração de um Plano de Monitoramento da
Qualidade da Água após ocorrência de sinistros
3
Erosão nos corpos
receptores
5- Comunicação à defesa civil e/ou
corpo de bombeiros
17- Elaborar Mapa de Risco das áreas de influência dos
agentes poluidores
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
6- Comunicação ao órgão ambiental
e/ou polícia ambiental
18- Participação efetiva nas ações previstas no
PLANCON, principalmente as de prevenção
7- Comunicação à população
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
437 refei tura de Foz do Iguaçu
446 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
436
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
2
Obstrução da rede de
drenagem
5-Acidente
Ambiental –
contaminação da
água
1-Sinalização da área 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
5
Contaminação dos
corpos receptores
3 – Comunicação ao responsável
técnico
5-Elaboração de um Plano de Monitoramento da
Qualidade da Água após ocorrência de sinistros
5- Comunicação à defesa civil e/ou
corpo de bombeiros
10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
6- Comunicação ao órgão ambiental
e/ou polícia ambiental
11-Promover cursos de capacitação/sensibilização
para a comunidade
7- Comunicação à população 14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
16-Cadastramento de fornecedores de
maquinários e equipamentos
17-Elaborar Mapa de Risco das áreas de
influência dos agentes poluidores
1
Rompimento da rede de
drenagem
6-Falta de
manutenção da
rede
1-Sinalização da área 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem
3 – Comunicação ao responsável
técnico
10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
3
Erosão nos corpos
receptores
5- Comunicação à defesa civil e/ou
corpo de bombeiros
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
6- Comunicação ao órgão ambiental
e/ou polícia ambiental
16-Cadastramento de fornecedores de
maquinários e equipamentos
7- Comunicação à população 17-Elaborar Mapa de Risco das áreas de
influência dos agentes poluidores
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
438 refei tura de Foz do Iguaçu
447 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
437
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede de
drenagem
7-Falta de
manutenção das
bacias de detenção
5-Comunicação ao responsável técnico 2-Elaboração de Manuais de Equipamentos
3
Erosão nos corpos
receptores
6-Comunicação à administração pública –
secretaria ou órgão responsável 6-Aquisição de equipamentos reserva
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
13-Manutenção corretiva 7-Realizar manutenção preventiva em
equipamentos
5
Contaminação dos
corpos receptores
8 - Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
9- Realizar limpeza periódica nas bacias de
detenção
10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
16-Cadastramento de fornecedores de
maquinários e equipamentos
1
Rompimento da rede
de drenagem
8-Ausência de
funcionário/equipes
3- Comunicação ao responsável técnico 10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
2
Obstrução da rede de
drenagem
4-Comunicação à administração pública
- secretaria ou órgão responsável
12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
9- Substituição de pessoal
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
439 refei tura de Foz do Iguaçu
448 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
438
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
3
Erosão nos corpos
receptores
9- Falta de
conhecimento do
sistema
3- Comunicação ao responsável técnico 2-Elaboração de Manuais de Equipamentos
5
Contaminação dos
corpos receptores
4-Comunicação à administração pública
- secretaria ou órgão responsável
11- Promover cursos de
capacitação/sensibilização para a comunidade
9- Substituição de pessoal 10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
440 refei tura de Foz do Iguaçu
449 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
439
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede
de drenagem
10- Sistema
ultrapassado ou
não dimensionado
corretamente
3- Comunicação ao responsável técnico 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem
4-Comunicação à administração pública
- secretaria ou órgão responsável 2-Elabração de Manuais de Equipamentos
3
Erosão nos corpos
receptores 8- Substituição de equipamento 3-Elaboração de Manuais de Operação
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
4-Elaboração de um cadastro do sistema existente
8- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
10-Promover cursos de capacitação para
funcionários
11-Promover cursos de capacitação/sensibilização
para a comunidade
12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
13 – Investir em estudos para conhecimento e
melhorias do sistema existente
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
17 – Elaborar mapa de risco das áreas de
influência dos agentes poluidores
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
441 refei tura de Foz do Iguaçu
450 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
440
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede
de drenagem
11- Assoreamento
da rede
3- Comunicação ao responsável técnico 1-Elaboração de um Plano de Alerta de Riscos
2
Obstrução da rede de
drenagem
4-Comunicação à administração pública
- secretaria ou órgão responsável 3-Elaboração de Manuais de Operação
3
Erosão nos corpos
receptores 8- Substituição de equipamento 8- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
10 - Manutenção corretiva 11-Promover cursos de capacitação/sensibilização
para a comunidade
5
Contaminação dos
corpos receptores
12-Promover a integração de funcionários entre as
áreas do sistema
13 – Investir em estudos para conhecimento e
melhorias do sistema existente
14-Atualização dos planos de ação após cada
ocorrência
17 – Elaborar mapa de risco das áreas de
influência dos agentes poluidores
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
442 refei tura de Foz do Iguaçu
451 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
441
Cenário Origem Ações para emergência Ações para Contingência
1
Rompimento da rede
de drenagem
12- Ocupação
irregular em área
de risco
4- Paralisação parcial da operação 5- Elaboração de um Plano de Monitoramento da
Qualidade da Água após ocorrência de sinistros
3
Erosão nos corpos
receptores 5- Comunicação ao responsável técnico 8- Realizar manutenção preventiva em
equipamentos
4
Deslizamentos,
alagamentos e
inundações
8- Comunicação ao órgão ambiental
e/ou polícia ambiental
9- Realizar manutenção preventiva nas redes de
drenagem
5
Contaminação dos
corpos receptores 11- Substituição de equipamento 10- Realizar limpeza periódica nos pôlderes e
comportas
12- Promover cursos de
capacitação/sensibilização para a comunidade
13- Promover a integração de funcionários entre
as áreas do sistema
14- Investir em estudos para conhecimento e
melhorias do sistema existente
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
443 refei tura de Foz do Iguaçu
452 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
442
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÁGUAS PARANÁ. Alturas Mensais de Precipitação: CACIC. Sistema de Informações
hidrológicas. 2018a. Disponível em: <http://www.aguasparana.pr.gov.br/pagina-264.html>.
Acesso em: maio 2019.
ÁGUAS PARANÁ. Alturas Mensais de Precipitação: Salto Cataratas. Sistema de
Informações hidrológicas. 2018b. Disponível em: < http://www.aguasparana.pr.gov.br/pagina264.html>. Acesso em: maio 2019.
ÁGUAS PARANÁ. Plano da bacia hidrográfica do Paraná 3: eventos críticos (produto 5). Em
conjunto: Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Itaipu Binacional; e Comitê da Bacia
Hidrográfica do Paraná 3 Cascavel, 2014. Disponível em:
< http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=239 >. Acesso
em: abr. 2019.
ÁGUAS PARANÁ. Vazões Mínimas em Pequenas Bacias Hidrográficas. 200[-]. Disponível
em: < http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=239 >.
Acesso em: abr. 2019.
BRASIL. 2011. Ministério da Saúde. Portaria n.° 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Dispõe
sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade. Brasília, DF, 2011c. Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/maio/25/Portaria-MS-no-2.914-12-12
2011.pdf. Acesso em 05 agosto de 2019.
BRASIL. A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em 05 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico. Brasília, DF, 2007. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em 08
agosto de 2019.
BRASIL. Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de
concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição
Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995a. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8987cons.htm. Acesso em 14 agosto de 2019.
BRASIL. Lei Federal n.º 9.074, de 07 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e
prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Brasília, DF, 1995b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9074cons.htm.
Acesso em 14 agosto de 2019.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257/2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em 06 de agosto de
2019.
BRASIL. Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para
licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
444 Prefei tura de Foz do Iguaçu
453 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
443
DF, 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em 03 agosto de 2019.
BRASIL. Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm. Acesso em 05 agosto
de 2019.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, 1999.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em 14 agosto de
2019.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC). Balanço 2015-2018. 90 p.
BRASIL. Plano Nacional de Resíduos Sólidos: versão pós audiências e consulta pública para
conselhos nacionais. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, fev. 2012. Disponível em:
https://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf.
Acesso em 05 de agosto de 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Saneamento Básico, 2013. Disponível em:
http://www2.mma.gov.br/port/conama/processos/AECBF8E2/Plansab_Versao_Conselhos_Naci
onais_020520131.pdf. Acesso em 05 de agosto de 2019.
BUARQUE, S.C. Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais.
Brasília/DF – IPEA, 2003.
CANHOLI, A. P. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes, 2ª ed. São Paulo, Oficina de
Textos, 2014.
CASA CIVIL. Sistema Estadual de Legislação. Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Infraestrutura do Paraná. Disponível em
https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=167138&co
dTipoAto=&tipoVisualizacao=alterado. Acesso em 05 de agosto de 2019.
CHIAVENATO, I. 1993. Teoria Geral de Administração. 4ª Ed. São Paulo: Makron Books
McHill.
CIEVS. Informe Epidemiológico CIEVS – Paraná: semana epidemiológica 31/2017 (30/07/2017
a 05/08/2017). Disponível em:
<http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2811>. Acesso em:
maio 2019.
CPRM (2014). Ação emergencial para delimitação de áreas em alto e muito alto risco a
enchentes e movimentos de massa [terra]. Protocolo de Entrega à Defesa Civil Municipal de
Foz do Iguaçu. Ministério de Minas e Energia. Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral. Serviço Geológico do Brasil. Departamento de Gestão Territorial
(DEGET). 17 set. 2014.
DATASUS. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS. Disponível
em: http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/hospitalares/sihsus. Acesso em: 14 ago.
de 2019.
DATASUS. Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Disponível em: http://datasus.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/eventos-v/sim-sistema-deinformacoes-de-mortalidade. Acesso em: 14 ago. de 2019.
DEFESA CIVIL DO PARANÁ (2018). Plano de contingência municipal de proteção e defesa
civil: Foz do Iguaçu/PR – versão 13.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
445 Prefei tura de Foz do Iguaçu
454 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
444
DEVECCHI, A. Ao invés de piscinões, por que não construir parques? In: Saneamento
Ambiental. Ano XXIV – nº 190. ISSN: 0103-7056.
DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Manual de hidrologia básica
para estrutura de drenagem. Ministério dos Transportes. 2ed. - Rio de Janeiro, 2005.
EPAGRI. Estudo sobre a Rede Hidrometeorológica de Monitoramento da Epagri/Ciram.
2011.
FENDRICH, R. Chuvas Intensas para Obras de Drenagem no Estado do Paraná. 2ª.
Edição. Gráfica Vicentina Editora Ltda. Curitiba/PR, 2003, 101 p.
FOZ DO IGUAÇU (1991a). Lei Complementar Nº 03, de 16 de julho de 1991. Dispõe sobre
código de obras e edificações do município de Foz do Iguaçu, revoga a lei nº 200/58, e dá
outras providências. Foz do Iguaçu: 1991. Disponível em:
< https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-de-obras-foz-do-iguacu-pr-2015-09-23-versaoconsolidada >. Acesso em: mar. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (1991b). Lei Complementar Nº 20, de 27 de dezembro de 1993. Dispõe
sobre a política de preservação, proteção, conservação e recuperação do meio ambiente,
revoga a lei nº 1708/92, e dá outras providências. Disponível em:
< https://leismunicipais.com.br/a2/pr/f/foz-do-iguacu/lei-complementar/1993/2/20/leicomplementar-n-20-1993-dispoe-sobre-a-politica-de-preservacao-protecao-conservacao-erecuperacao-do-meio-ambiente-revoga-a-lei-n-1708-92-e-da-outras-providencias >. Acesso em:
mar. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2001). Lei Nº 2.389, de 22 de maio de 2001. Institui a autarquia de
habitação de foz do iguaçu - fozhabita e dá outras providências. Disponível em:
< https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2001/238/2389/lei-ordinaria-n2389-2001-institui-a-autarquia-de-habitacao-de-foz-do-iguacu-fozhabita-e-da-outrasprovidencias >. Acesso em: maio 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2006a). Lei Nº 3.177, de 22 de março de 2006. Cria a coordenadoria
municipal de defesa civil - COMDEC - do município de foz do iguaçu e dá outras providências.
Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a1/pr/f/foz-do-iguacu/leiordinaria/2006/317/3177/lei-ordinaria-n-3177-2006-cria-a-coordenadoria-municipal-de-defesacivil-comdec-do-municipio-de-foz-do-iguacu-e-da-outras-providencias >. Acesso em: abr. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2006b). Decreto Nº 17.158, de 23 de maio de 2006. Regulamenta a lei
municipal nº 3177, de 22 de março de 2006, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil
- comdec. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-doiguacu/decreto/2006/1715/17158/decreto-n-17158-2006-regulamenta-a-lei-municipal-n-3177-
de-22-de-marco-de-2006-que-cria-a-coordenadoria-municipal-de-defesa-civil-comdec>. Acesso
em: abr. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2011). Diagnóstico preliminar – drenagem urbana: pontos críticos de
alagamentos – Foz do Iguaçu. SANEPAR. Governo do Estado do Paraná. 2011.
FOZ DO IGUAÇU (2013). Lei Nº 4.173, de 17 de dezembro de 2013. Institui o plano plurianual
do município de foz do iguaçu, para o período de 2014 a 2017. Disponível em:
< https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2013/417/4173/lei-ordinaria-n4173-2013-institui-o-plano-plurianual-do-municipio-de-foz-do-iguacu-para-o-periodo-de-2014-a2017 >. Acesso em: maio. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2016a). Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável
(PDDIS). Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos. Foz do Iguaçu: 2016.
Disponível em:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
446 Prefei tura de Foz do Iguaçu
455 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
445
< http://www.pmfi.pr.gov.br/conteudo/%3Bjsessionid%3D53101ac9d62c3bb457190b4a6b81?id
Menu=650 >. Acesso em: fev. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2016b). Lei Nº 4.461, de 15 de junho de 2016. Institui o Programa Cidade
com Grama e dá outras providências. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/fozdo-iguacu/lei-ordinaria/2016/447/4461/lei-organica-foz-do-iguacu-pr >. Acesso em: fev. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2017a). Lei Complementar Nº 271, de 18 de julho de 2017. Institui o
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios,
objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município
de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu: 2017a. Disponível em:
< https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-foz-do-iguacu-pr >. Acesso em: mar. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2017b). Lei Complementar Nº 276, de 06 de novembro de 2017. Dispõe
sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Foz do
Iguaçu: 2017b. Disponível em: < https://leismunicipais.com.br/a1/plano-de-zoneamento-uso-eocupacao-do-solo-foz-do-iguacu-pr >. Acesso em: mar. 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2017c). Lei Complementar Nº 4.570, de 19 de dezembro de 2017. Institui
o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o período de 2018 a 2021 Disponível
em: < https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/lei-ordinaria/2017/457/4570/leiordinaria-n-4570-2017-institui-o-plano-plurianual-do-municipio-de-foz-do-iguacu-para-o-periodode-2018-a-2021 >. Acesso em: maio 2019.
FOZ DO IGUAÇU (2019). Programa Reinventando Foz. Programa de restauração de corpos
hídricos e biodiversidade com a reestruturação urbana sustentável da cidade de Foz do Iguaçu.
Detalhamento escopo para elaboração do termo de referência. Não publicado.
FOZ DO IGUAÇU. Lei Complementar n°198 de 11 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a
Política Municipal de Saneamento Básico de Foz do Iguaçu, trata sobre a criação da Agência
Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Foz do Iguaçu. Foz do
Iguaçu. 2012.
FOZ DO IGUAÇU. Lei Municipal n°2.389 de 2001.Instituída como entidade autárquica do
Município, o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FOZHABITA). Foz do Iguaçu, 2001.
FOZ DO IGUAÇU. Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. FOZHABITA. Plano de Habilitação
de Interesse Social
FOZ DO IGUAÇU. Prefeitura Municipal De Foz Do Iguaçu. Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado Sustentável (PDDIS).2016
G1 (2014a). Mau tempo interrompe transporte fluvial entre Brasil e Paraguai. 30 abr. 2014.
Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/04/mau-tempo-interrompetransporte-fluvial-entre-brasil-e-paraguai.html>. Acesso em: abr. 2019.
G1 (2014b). Após alagamentos, prefeito de Foz decreta nova situação de emergência.
18 jun. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/06/aposalagamentos-prefeito-de-foz-decreta-nova-situacao-de-emergencia.html>. Acesso em: abr.
2019.
G1 (2015). Chuva acima da média alaga casas em várias áreas de Foz do Iguaçu, no PR.
17 nov. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2015/11/chuvaacima-da-media-alaga-casas-em-varias-areas-de-foz-do-iguacu-no-pr.html>. Acesso em: abr.
2019.
G1 (2016). Temporal deixa ruas alagadas, em Foz do Iguaçu e Cidade de Leste. 20 dez.
2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/pr/parana/bom-dia-pr/videos/v/temporal-deixa-ruasalagadas-em-foz-do-iguacu-e-cidade-de-leste/5525048/>. Acesso em: abr. 2019.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
447 Prefei tura de Foz do Iguaçu
456 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
446
G1 (2017). Temporal causa alagamentos e estragos em Foz do Iguaçu e região. 13 maio.
2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/temporal-causaalagamentos-e-estragos-em-foz-do-iguacu-e-regiao.ghtml>. Acesso em: abr. 2019.
G1 (2018). Chuva forte causa alagamentos em ruas e avenidas de Foz do Iguaçu. 26 out.
2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2018/10/26/chuva-fortecausa-alagamentos-em-ruas-e-avenidas-de-foz-do-iguacu.ghtml>. Acesso em: abr. 2019.
G1 (2019a). Após rua alagar, ônibus com 13 pessoas fica ilhado em Foz do Iguaçu. 05
abr. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2019/04/05/ruaalaga-e-deixa-onibus-com-13-pessoas-ilhado-em-foz-do-iguacu.ghtml>. Acesso em: abr. 2019.
G1 (2019b). Chuva alaga ruas, e ventos chegam a 92 km/h, em Foz do Iguaçu; vídeos. 27
abr. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2019/04/27/chuvaalaga-ruas-e-ventos-chegam-a-92-kmh-em-foz-do-iguacu-videos.ghtml>. Acesso em: abr.
2019.
GAZETADIÁRIO (2019a). Equipe da prefeitura vai a Curitiba para dar continuidade ao
projeto Reinventando Foz. Versão Impressa. Foz do Iguaçu, 18 mar. 2019.
GAZETADIÁRIO (2019b). Prefeitura retirou 337 toneladas de entulhos das bocas de lobo.
Versão Impressa. Foz do Iguaçu, 04 e 05 maio 2019.
GLOBOPLAY (2016). Moradores do Jardim São Luis voltam a sofrer com alagamentos. 24
fev. 2016. Disponível em: <https://globoplay.globo.com/v/4836820/>. Acesso em: abr. 2019.
GLOBOPLAY (2017). Chuva forte causa alagamentos na região do Porto Meira, em Foz do
Iguaçu. 27 out. 2017. Disponível em:
<https://globoplay.globo.com/v/6247875/https://globoplay.globo.com/v/4836820/>. Acesso
em: abr. 2019.
GLOBOPLAY (2018). Chuva forte causa alagamento por todo canto da cidade. 03mar.
2018. Disponível em:
<https://globoplay.globo.com/v/6549343/https://globoplay.globo.com/v/4836820/>. Acesso
em: abr. 2019.
GLOBOPLAY (2019). Telespectadores fazem imagens de ruas alagadas em Foz. 18 mar.
2019. Disponível em:
<https://globoplay.globo.com/v/7464689/https://globoplay.globo.com/v/4836820/>. Acesso
em: abr. 2019.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (2002). Manual de drenagem urbana. Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. SUDESHSA: Secretaria de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Programa de Saneamento Ambiental da
Região Metropolitana de Curitiba. CH2MHILL. Região Metropolitana de Curitiba. Dez. 2002.
Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/pddrenagem/volume6/mdu_versao0
1.pdf >. Acesso em: abr. 2019.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (2016). Lei Complementar Nº 202 de 27 de dezembro
de 2016. Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002 que criou a Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.
Disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/pddrenagem/volume6/mdu_versao0
1.pdf >. Acesso em: abr. 2019.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (2018). Revitalização do Rio Iguaçu. Folheto Grupo
Gestor. 2018.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
448 Prefei tura de Foz do Iguaçu
457 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
447
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (2019). SISDC – Sistema Informatizado de Defesa
Civil. Casa Militar – Defesa Civil. CEPCEC – Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil. Não publicado, gerado em mar. 2019.
IBGE. Censo demográfico 2000: características da população e dos domicílios: resultados do
universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. 519p.
IBGE. Manual técnico de uso da terra. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 3ª ed. 2013. Disponível em:
<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81615.pdf>. Acesso em: jun. 2019.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
IPARDES. Estabelecimentos de Ensino. Caderno Estatístico, Foz do Iguaçu.
Setembro.2019. Disponível
em:http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=85850. Acesso em 02
de setembro de 2019.
INSTITUTO TRATA BRASIL. “De Olho no PAC”. Disponível em:
http://www.tratabrasil.org.br/de-olho-no-pac. Acesso em: 31 junho. 2019.
MAGALHÃES, I.A.L.; THIAGO, C.R.L.; AGRIZZI, D.V.; SANTOS, A.R. Uso de geotecnologias
para mapeamento de áreas de risco de inundação em Guaçuí, ES: uma análise
comparativa entre os dois métodos. 2011. Disponível em: <
http://www.mundogeomatica.com.br/Publicacoes/Artigo21.pdf>. Acesso em: jun. 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNIDAL DE SAÚDE. “UN-water global analysis and assessment of
sanitation and drinking-water (GLAAS) 2014”. Disponível em: https://nacoesunidas.org/omspara-cada-dolar-investido-em-agua-e-saneamentoeconomiza-se-43-dolares-em-saude-global/.
Acesso em: 10 de agosto de 2019.
SAATY, T. (1999). The seven pillars of the Analytic Hierarchy Process. In: 5th International
Simposium on the Analytic Hierarchy Process (pp. 1–15). Kobe.
SANEPAR. Composição Acionária. Disponível em: <http://ri.sanepar.com.br/governancacorporativa/composicao-acionaria>. Acesso em 11 set. de 2019
SANEPAR. Rio M’Boicy: Ações SANEPAR em Foz do Iguaçu/PR. GRFI, 2018.
SÃO PAULO. Diretrizes de projetos de hidráulica e drenagem: diretrizes de projetos para
estudos hidrológicos – método “I-Pai-Wu”. Secretaria Municipal de Vias Públicas.
Documentação Técnica. São Paulo, jun. 1999.
SÃO PAULO. Manual de drenagem e manejo de águas pluviais – aspectos tecnológicos:
fundamentos. Volume II. Plano Municipal de Getão do Sistema Público de Águas Pluviais de
São Paulo. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São Paulo, 2012.
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. SEAIN. Resumo Carta Consulta nº
60520. Não publicado.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (2017a). Boletim Epidemiológico. Ano 1, vol. 4, 15
set. 2017. Disponível em: <http://www.pmfi.pr.gov.br/ArquivosDB?idMidia=102675>. Acesso em
maio 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (2017b). Boletim Epidemiológico. Ano 1, vol. 5, 20
out. 2017. Disponível em: < http://www.pmfi.pr.gov.br/ArquivosDB?idMidia=103077>. Acesso
em maio 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (2016). Relatório de desobstrução de galerias
pluviais. 04 de fev. 2016 (Não publicado).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (2017). Relatório de Vistoria. 24 de abr. 2016 (Não
publicado).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
449 Prefei tura de Foz do Iguaçu
458 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
448
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (2019).
Diagramas unifilares. (Não publicado).
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO. SNIS, Ministério das
Cidades. Série Histórica 2017. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/serieHistorica/ .
Acesso em: 02. Agosto de 2019.
VILLELA, S. M. & MATTOS, A. (1975). Hidrologia aplicada. Editora Mc Graw Hill, São Paulo
245p.
WILKEN, P.S (1978). Engenharia de drenagem superficial. São Paulo: CETESB p.477.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
450 Prefei tura de Foz do Iguaçu
459 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
449
ANEXO A – RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
04/jan Rua Cassiano Ricardo V. Portes 4 40 30 5 Torpedo + hidrojato -
04/jan Rua Assis Brasil com Hugo de
Freitas V. Portes 2 40 30 0
Torpedo + hidro + sucção -
05/jan Rua Assis Brasil (Foztrans) V. Portes 4 40 10 0 Desobstrução -
06/jan Rua Terezina, 111 Bela Vista Sul 2 40 20 6 Desobstrução -
07/jan Rua Profeta Elias Jd. Evangélico 2 40 20 0 Torpedo + Hidrojato - 3.530
07/jan Rua Ana Maria Vera Jd. Universitário 4 40 80 0 Torpedo + Hidrojato -
07/jan Rua Henrique Ghellere Jd. Evangélico 1 40 80 0 Torpedo -
09/jan Rua Gramado Jd. Santa Rita 2 40 10 4 Torpedo + Desobst. -
09/jan Rua Bélgica Jd. São Luiz 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj. -
10/jan Rua Z Bela Vista Sul 3 40 20 3 Desobstrução -
10/jan Jd. Bela Vista Sul - prox. Rua Z Bela Vista Sul 8 40 60 0 Torpedo + Hidroj. -
11/jan Rua Grécia Jd. São Luiz 2 40 20 0 Desobst. + Torpedo -
11/jan Rua Noruega Jd. São Luiz 2 40 10 0 Torpedo +Hidroj. -
11/jan Rua Henrique Pepin Jd. São Luiz 5 40 40 0 Desobst. + Torpedo -
12/jan Rua Canasvieira com Rio Claro Jd. Canadá 2 40 30 4 Torpedo + Hidroj. -
12/jan Rua São Luiz Bela Vista Norte 2 40 30 0 Desobst. + Torpedo -
12/jan Rua Otávio Portes, 1180 Morumbi 2 60 8 0 Desobstrução + Hidro -
13/jan Rua Cisne Morumbi 2 40 20 0
Desobst. + torpedo +
sucção - -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
451 refei tura de Foz do Iguaçu
460 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
450
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
13/jan Rua Urbano Caldeira Morumbi 2 40 10 0
Desobst. + torpedo +
sucção - -
13/jan Rua Martin Pescador Vila Independente 2 40 10 0 Desobst. - -
14/jan Condomínio Duque de Caxias Morumbi 6 40 80 6 Torpedo + Hidrojato - -
16/jan Rua Mineirão, 1116 esq. c/
Papagaios Portal da Foz 2 40 20 4
Desobst. + torpedo +
sucção - -
16/jan Av. Mário Filho, 2473 Morumbi 2 40 20 0 Desobstrução - -
16/jan Rua Picapau com Sabiá Portal da Foz 2 40 10 0 torpedo + hidrojato - -
17/jan Av. João Paulo II Jd. Panorama 2 60 10 0 Desobstrução + limpeza - -
18/jan Rua David Mufatto frente ao Big Pq. Monjolo 2 40 20 0 Torpedo + hidrojato - -
18/jan Rua Martin Pescador Vila Independente 1 40 0 hidrojato - -
19/jan Rua Brinco de Ouro Morumbi 2 40 20 4 Desobstrução - -
20/jan Rua Heitor Villa Lobos Jd. Três Bandeiras 2 80 20 0 Torpedo + hidrojato - -
20/jan Av.Araucária V. Braz 1 40 10 0 hidrojato - -
20/jan Rua Correia de Freitas Jd. Curitibano 3 40 40 0
Desobst. + torpedo +
hidroj. - -
21/jan Rua Ana Maria Vera, 156 Jd. Universitário 2 40 20 0 Torpedo - -
23/jan Rua José Carlos Pace Morumbi 2 40 20 3 Desobst. - -
23/jan Rua Barcelona Beverly Falls 2 40 20 0 Torpedo + hidroj. - -
24/jan Rua Correia de Freitas Jd. Curitibano 3 40 30 0
Hidroj + Desobst. +
torpedo - -
25/jan Almoxarifado Central da Prefeitura V.Portes - - - 4 lavagem c/ hidrojato - -
26/jan Remanso Grande Remanso Grande - - - 4 molhar cascalho - -
27/jan Remanso Grande Remanso Grande - - - 6 molhar cascalho - -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
452 refei tura de Foz do Iguaçu
461 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
451
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
Total - - 89 - 888 53 - - 3.530
01/fev Rua Astorga e Alameda Caete Remanso Grande - - - 0 Hidrojato - 8.150
02/fev Rua Astorga e Alameda Buri Remanso Grande - - - 0 Hidrojato - -
03/fev Rua Jordão, 1285 Conj. Libra 2 40 10 6 Desobst. + Hidrojato - -
03/fev Rua Brinco de Ouro Morumbi - 40 - 0 Verificação Buraco - -
06/fev Rua Franca Jd. Lancaster 6 40 20 5
Desobst. + Hidrojato +
Torpedo -
-
07/fev Rua Guabiroba com Rua Almada Jd. Amazonas 2 40 10 5
Desobst. + Torpedo +
Hidroj. -
-
07/fev Rua Guarani com Potiguaras Jd. Tarobá 2 40 10 0
Desobst.+ Torpedo +
Hidroj. -
-
08/fev Rua Jordão, 1285 Conj. Libra 2 40/80 30 5 Concluir Desobst. - 6.320
09/fev Guariba, Canavieiras, esteio Jd. Canadá - - - 0 - - -
09/fev Nova Iguaçu, Cacique, Dracena Jd. Canadá - - - 0 - - -
09/fev Castelo, Belmont e Av. Parati Jd. Canadá 9 40 120 0
Desobst. Manutenção
Galerias Pluviais -
-
10/fev Jd. Canadá II 3 Manutenção Gal. Pluvial - -
13/fev Av. Gramado Jd. Lancaster 4 40 20 0 Desobst. + Torpedo - -
13/fev Rua Corumbá e Eldorado Jd. Duarte 2 40 10 0 Desobst.+ Torpedo - -
14/fev Rua Formosa, 46 Jd. Curitibano 2 40 60 2
Desobst. + Torpedo +
Hidroj. -
-
15/fev Rua Padre José Milbauer Pq. Presidente II - - -
0
Desobst. Afluente Rio
Boicy - -
15/fev Rua Antonio Salazar Pq. Presidente II - - - 0 Limpeza Caixas e Galerias - -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
453 refei tura de Foz do Iguaçu
462 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
452
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
15/fev Rua José Caponi Pq. Presidente II - - - 0 Limpeza Caixas e Galerias - -
15/fev Rua Celestino Castelli Pq. Presidente II - - - 0 Limpeza Caixas e Galerias - -
15/fev Av. Olímpio Rafain Pq. Presidente II 8 40/100 100 0
Desobst. + Torpedo +
Hidroj. - -
16/fev Rua Caçapava Jd. Duarte 3 40 10 5 Desobst. + Torpedo - -
17/fev Rua das Dálias c/ Tulipas Jd. Das Flores 3 40 40 0
Desobst. + Torpedo +
Hidroj. -
3.470
20/fev Rua Cruz e Souza c/ Santo Rafain V. Portes 1 40 5 Limpeza Caixas e Galerias - -
20/fev
Rua Acácio Pedroso c/Felipe
Wands. Jd. Iguaçu 2 40 20 0 Desobst. + Torpedo - -
20/fev Rua Melro, 42 Vila A 3 40 10 0 Desobst. + Torpedo - -
21/fev Av. JK, 3113 Jd. Central - - - 0 Verificação de Galeria - -
21/fev Rua Iapó c/ Airton Moreira Conj. Libra 4 80 - 0 Limpeza Caixas. - -
22/fev Av. Duque de Caxias Jd. Central 2 40 30 0 Desobst.+Torpedo - -
23/fev Av. Duque de Caxias Jd. Central 2 40 10 5 Desobst. + Hidroj. - -
24/fev Rua José Soares de Araujo Jd. Tres Bandeiras 3 40 20 0 Desobst. + Torpedo - 7.470
Total - - 62 - 530 41 - - 25.410
02/mar Rua Franca c/ Florianópolis Jd. Lancaster 3 40 20 0 Hidro + torpedo 8
02/mar Rua Catulo da Paixão, 72 Jd. Naipi 2 60 10 0
Desobst. + torpedo +
Hidroj.
03/mar
Rua Valentin Garbin c/ Edmundo
de Barros Jd. Tres Pinheiros 2 30 30 0 Torpedo + Hidroj. 8
03/mar Rua Ana Neri c/ Cacilda Becker Jd. Cláudia 60 0 Vistoria
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
454 refei tura de Foz do Iguaçu
463 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
453
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
03/mar Rua Aguas Marinhas c/ Marisco Profilurb II 2 40 0 Manutenção
06/mar Rua Cotinga c/ Rua Tres Portal da Foz 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj. 8
06/mar Rua Ipatinga, 269 Jd. Santa Rosa 3 40 20 0 Torpedo + Hidroj. 8
07/mar Av. Beira Rio Jd. Festugatto 2 60 0 Hidroj. + Torpedo
07/mar
Rua Santos Dumont c/ Jorge
Sanwais Centro 2 40 10 0 Hidroj. + Torpedo
07/mar Rua Bartolomeu de Gusmão, 4399 Jd. Lindóia 2 40 20 0
Desobst. + torpedo +
Hidroj.
08/mar
Rua Nivaldo do Amaral c/ Mané
Garrincha Morumbi 2 40 20 0 Desobst. + torpedo 8
08/mar Rua Nivaldo do Amaral, 932 e 944 Morumbi 2 40 15 0 Torpedo + Hidroj.
09/mar Rua Maceio, 131 e 137 Vila C nova 2 40 60 6 Torpedo + Hidroj. 8 6.100
10/mar
Rua Nivaldo do Amaral c/ Airton
Moreira Morumbi 2 40/60 20 0 Torpedo + Hidroj. 8
10/mar Rua Nivaldo do Amaral c/ Maguari Morumbi 2 40/60 10 0 Torpedo + Hidroj.
13/mar
Rua João Braga c/ Cardeal Leme
nºs 56 e 74 Jd. Califórnia I 5 40 2
Caixas Lacradas e
entupidas 8
13/mar Rua Heitor Villa Lobos, 245 Jd. Tres Bandeiras 5 40 20 0 Torpedo + Hidroj.
13/mar Rua Cotinga c/ Rua Tres Portal da Foz 4 40 10 0
Desobst. + torpedo +
hidroj.
13/mar
Rua das Orquídeas c/ Tulipas e
Malva Rosa Jd. Das Flores 40 40 20 0
Desobst. + torpedo +
hidroj.
14/mar Rua Golfinho c/ Cobre Ouro Verde 3 40 20 0
Desobst. + torpedo +
hidroj. 8
14/mar Av. Morenitas, 2525 Jd. Morenitas 4 40 20 0 Torpedo + Hidroj.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
455 refei tura de Foz do Iguaçu
464 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
454
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
14/mar
Rua Edmundo de Barros c/ Mal.
Deodoro Centro 3 40 30 0
Desobst. + torpedo +
hidroj.
15/mar Av. Morenitas, 2027 Jd.Morenitas 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj. 8
15/mar Rua João Braga Jd. California I 3 40 0
Caixas Lacradas e
entupidas
15/mar Rua Leão XIII Jd. Califórnia I 2 40 0
Caixas Lacradas e
entupidas
16/mar Rua Jules Rimet Morumbi 100 0 Vistoria Buraco aberto 6
16/mar Rua João Paulo II Jd. Panorama 4 40 0 Isolamento de Pista
16/mar Rua Tibagi c/ Paranapanema Campos do Iguaçu 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj.
16/mar Rua Paranapanema c/ Trombetas Campos do Iguaçu 2 40 20 0 Torpedo + Hidroj.
17/mar Rua Pedro Carneiro, 501 V. Borges 3 40 40 2 Torpedo + Hidroj. 8
17/mar
Rua Everaldo Marques da Silva,
146 Jd. Santa Rita 3 40 10 0 Torpedo + Hidroj.
17/mar
Rua Profeta Elias c/ Henrique
Guelere Jd. Evangélico 3 30 20 0 Torpedo + Hidroj.
17/mar
Rua Henrique Guelere c/ Ana Maria
Vera Jd. Evangélico 3 30 20 0 Torpedo + Hidroj.
17/mar Travessa Cartola c/ Ana Maria Vera Jd. Evangélico 1 30 15 0 Torpedo + Hidroj.
20/mar Rua Trombetas c/ Capibaribe Campos do Iguaçu 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj. 8
20/mar Rua Francisco Sá Jd.Curitibano 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj.
21/mar Rua Tibagi próximo ao Verdurão Jd. Amazonas 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj. 8
21/mar Rua Tibagi c/ Tocantins Campos do Iguaçu 2 40 10 0 Torpedo + Hidroj.
22/mar Rua Maracá c/ Airton Ramos Cohapar II 3 40 20 0 Torpedo + Hidroj. 6
23/mar Rua Arama Gentil da Silva Jd. Tres Pinheiros 1 40/60 10 4 Torpedo + Hidroj. 6
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
456 refei tura de Foz do Iguaçu
465 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
455
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
24/mar Rua Humberto José dos Santos Jd. São Luiz 1 40/60 10 0 Torpedo + Hidroj. 6 1.770
27/mar
Rua Xavantes, Suzano c/ Santiago
Canhete Vila Resistência 3 40 10 0
Desobst. + torpedo +
Hidroj. 8
28/mar Av. Morenitas c/ Golfinho Jd. Das Flores 4 40 40 0 Desobst. 6
29/mar Av. Morenitas c/ Aguas Marinhas Jd. Das Flores 3 40 30 6
Desobst. + torpedo +
Hidroj. 6
30/mar
Rua Austrália, 95,, 117, 125 c/Ed.
Barros Jd. Tres Pinheiros 5 40/60 30 0
Desobst. + torpedo +
Hidroj. 6
31/mar Rua V c/ Teresina Bela Vista 2 40 10 4
Desobst. + torpedo +
Hidroj. 6
31/mar Rua V c/ Santa Catarina Bela Vista 2 40 10 0
Desobst. + torpedo +
Hidroj. 8
Total - - 154 - 720 24 - 160 7.870
03/abr Rua Terezina Bela Vista 4 40 20 0 Desobstrução 6
04/abr Rua David Muffato Jd. Central 2 40 30 0 Desobstrução 8
04/abr
Rua Padre Montoia com Benjamin
Constante Centro 2 40 25 0 Desobstrução
05/abr
Rua Assucenas com Papoulas e
Javier Koebl Jd. Eliza II 8 40/60 50 4 Desobstrução 8
06/abr Av. JK com José do Patrocínio Jd. Das Nações 3 40 15 0 Desobstrução 8
07/abr
Rua Eng. Rebouças com Santos
Dumont Centro 4 40 30 0 Desobstrução 8
10/abr Alameda Guilherme Hubner, 14 Cohapar III 1 40 0 Desobstrução 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
457 refei tura de Foz do Iguaçu
466 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
456
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
10/abr Rua Kid Jofre com Couto Pereira Morumbi 1 40 0 Manutenção
10/abr
Rua Eunápio de Queiroz com
Batatais Morumbi 2 40 0 Manutenção
11/abr
Av. Rep. Argentina com Luiza
Wandscheer Jd. Copacabana 2 40 0 Manutenção e Capinagem 8
11/abr Av.Colibri com Mineirão Portal da Foz 4 40 35 0 Desobstrução
12/abr Engenheiro Rebouças Centro 12 40 45 0 Desobstrução 8
13/abr Rua Maria Lúcia Lazarotto Barzan Cidade Nova II 3 40/60 40 4 Desobstrução 4
13/abr Condomínio Grande Lago V. São Sebastião 7 40 0 Manutenção
17/abr Av. JK com Assis Brasil V. Portes 1 40 0 Desobstrução 8
18/abr Rua Papoulas com Campanulas V.Adriana 4 40 30 5 Desobstrução 8
19/abr
Av. JK - antiga Caixa Econômica
Federal Centro 40 0 Desobstrução 8
20/abr
Rua Paulo Colombeli com
Gramado Três Lagoas 1 40 3 8
20/abr
Rua Paulo Colombeli com
Camaçari Três Lagoas 1 60 0
20/abr Av.Araucária Vila A 2 40 0 Desobstrução
24/abr Rua Lajeado Mirim Jd. Colombelli 2 40 30 5 Desobstrução 8
24/abr Rua D. Pedro II, 574 Centro 1 40 35 0 Desobstrução
25/abr
Rua Cassiano Ricardo c/ Assis
Brasil e Osv. Cruz V. Portes 5 40 60 8 Desobstrução 8
26/abr Rua Mauro Dotto, 158 Porto Belo 3 40 20 4 Desobstrução 8
27/abr Alameda Caturrita, 309 Vila A 4 40 60 0 Desobstrução 6
28/abr Alameda Caturrita, 309 Vila A 2 40 20 0 Desobstrução 2
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
458 refei tura de Foz do Iguaçu
467 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
457
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
TOTAL - - 81 - 585 33 - 130 9.880
02/mai Alameda Caturrita, 309 Vila A 1 40 60 0 Desobst. 8
03/mai Alameda Caturrita, 309 Vila A 1 40 50 0 Desobst. 8
08/mai Av. Jules Rimet Morumbi 0 Limpeza 8
08/mai Rua Ernesto Gayer Três Lagoas 3 30/40 45 0 Desobst. 7.510
09/mai Rua Carlos Roberto Silva,634 Jd. Califórnia 3 40 100 0 Desobst. 8
09/mai Alameda Quartzo, 409 Ouro Verde 3 40/60 90 0 Desobst.
10/mai Av. José Maria de Brito Jd. Central 16 0 Desobst. 8
10/mai Av. Paraná e Marginal 64 0 Desobst. 6.140
11/mai Av. Paraná c/ Xavier da Silva V. Maracanã 2 40 35 0 Desobst. 8
11/mai Rua das Dálias, 1173 Jd. Das Flores 1 40 35 0 Sucção+torp
15/mai Rua das Dálias Jd. Das Flores 1 40 30 0 Hidrojato 8
16/mai Rua Recife, 131 Vila c 1 40 25 0 Hidrojato 8
17/mai Escola Padre Luiggi Salvucci Vila C 1 60 20 0 Limpeza Canaleta 8
17/mai R. D, João Braga e Leão Jd. California I 1 40 0 Boca lacrada 3.090
22/mai Rua Francisco Padilha, 61 Jd. São Paulo 2 40 20 9 Limpeza 8
22/mai Rua Bartolomeu de Gusmão Jd. Estela 2 80 20 0 Limpeza
23/mai Rua Capibaribe, 214 Jd. Acaray 1 60 0 Sucção agua 8 5.940
24/mai Rua Capibaribe, 754 Jd. Acaray 1 60 0 Sucção + Limp. 8
24/mai Rua Q. Bocaiuva c/ Cast.Branco Centro 2 40 30 0 Limpeza
25/mai Rua Bartolomeu de Gusmão Jd. Estela 6 40 60 4 Limpeza 8 4.290
26/mai Rua Bartolomeu de Gusmão Jd. Estela 5 40 50 0 Limpeza 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
459 refei tura de Foz do Iguaçu
468 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
458
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
26/mai Rua São Luiz, 171 Bela Vista Sul 1 40 30 0 Limpeza
29/mai Rua Carlos Roberto Silva,634 Jd. Califórnia 3 40 30 5 Limpeza 8
30/mai Av. Gramado, 1068 Vila A 2 60 35 0 Limpeza 6 4.920
31/mai Rua Formosa Jd. Curitibano 8 40 50 0 Limpeza 8
31/mai CTG Charrua 8 0 Limpeza
31/mai Av. Beira Rio Jd. Festugatto 2 80 0 Limpeza
TOTAL 61 895 18 134 31.890
01/jun Av. Costa e Silva c/ Av. Paraná Jd. Polo Centro 2 40 50 10 Limpeza 6 3.800
02/jun Alameda Jequitinhonha Campos do Iguaçu 2 40 35 0 Manutenção 6
02/jun Rua Tietê c/ Iapó Conj. Libra 3 40 50 0 Limpeza 5.950
02/jun Rua Aracajú, 18 Vila C nova 1 40 30 0 Limpeza
05/jun Rua Potiguaras Jd. Tarobá 3 40 25 7 Desobst. 8
05/jun Rua Sabará Jd. Novo Mundo 2 40 20 0 Limpeza
05/jun Rua Regente Feijó Jd. Novo Mundo 2 40 15 0 Manutenção
05/jun Rua Resende Jd. Novo Mundo 3 40 20 0 Desobst.
05/jun Rua Taubaté Jd. Novo Mundo 2 40 30 0 Limp. Galeria
06/jun Rua Correia de Freitas, 57 Jd.Curitibano 6 40 75 0 Limp. + Desobst. 6
07/jun Rua Rio Verde Lot. Menger 5 40 50 0 Manutenção 6
08/jun Av. Paraná 40 0 Limpeza 6
08/jun Av. Jules Rimet Jd. Soledade 5 40 35 0 Desobst.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
460 refei tura de Foz do Iguaçu
469 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
459
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
09/jun Perimetral Leste Jd. Europa 5 40 0 Manutenção 6
12/jun República do Libano Jd. Jupira 3 40 25 5 Limpeza 8
12/jun Avenida Colibri c/ Bico de Lacre Portal da Foz 2 40 30 0 Limpeza
13/jun República do Libano Jd. Jupira 3 40 25 4 Limpeza 8
13/jun Avenida Colibri c/ Bico de Lacre Portal da Foz 1 40 20 0 Limpeza
14/jun Rua F Vila Miranda 6 80 0 Limpeza 8
19/jun Rua Centro Novo Vila Miranda 2 40 30 0 Limpeza 8
19/jun Rua Morrinhos Vila Miranda 3 40 40 0 Limpeza
20/jun Rua Pojucas Vila Miranda 2 40 25 4 Limpeza 8
21/jun Receita Federal 2 40 35 0 Limpeza grades + pista 8
21/jun Rua Edesio Carneiro, 217 Jardim Panorama 5 60 e 80 50 0 Limpeza desobstrução
21/jun Rua Monteiro Lobato Vila Portes 2 40 30 0 Limpeza
22/jun Rua Emílio Menezes, 495 Jd. America 2 40 30 0 Limpeza 8
22/jun Rua Zulema Araujo Frasson Cidade Nova II 2 40 25 0 Limpeza
23/jun Alameda Antonio Nunes, 185 Parque Presidente
II 1 40 35 7 Limpeza 8
23/jun Rua Bonito Lindo Portal da Foz 2 40 20 0 Limpeza
23/jun Avenida Julis Rimet, 845 Beverly Falls Park 1 40 20 0 Sinalização
26/jun Avenida Morenitas Porto Meira 1 35 40 0 Limpeza 8 3.690
26/jun Rua José Inacio Franco Jardim Marisa 2 30 40 0 Limpeza e manutenção
27/jun Avenida Morenitas Porto Meira 1 40 35 4 Limpeza e desobstrução 8
27/jun Rua Abel Furlan, 795 Lot. Budel 1 40 25 0
Manutenção e
desobstrução 4160
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
461 refei tura de Foz do Iguaçu
470 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
460
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
28/jun Avenida Morenitas Porto Meira 1 40 30 3 Limpeza 8
28/jun Rua Abel Furlan, 83 Lot. Budel 2 40 e 80 35 0 Limpeza e manutenção
29/jun Receita Federal 2 40 e 80 35 10 Limpeza (pista) 8
30/jun Avenida Morenitas Porto Meira 1 40 35 0 Limpeza 8 3380
30/jun Rua Abel Furlan, 153 e 223 Lot. Budel 2 40 e 80 35 0 Limpeza
TOTAL 93 1225 54 148 20.980
03/jul Av. Morenitas, 687 Jd. Das Flores 1 40 30 0 Sucção/limpeza 8
04/jul Av. Morenitas Pq. Ouro Verde 1 40 50 5 Limpeza/Sucção 8
04/jul Av. João Ricieri Maran Tres Lagoas 0 Limpeza/Hidroj.
05/jul Av. Gramado, 6125 Tres Lagoas 1 40 10 0 Limpeza 4 5.650
20/jul Escola João Adão Lagoa Dourada 1 40 35 7 Limpeza 8
20/jul Bela Vista Sul Bela Vista 3 40 60 0 Desobstrução
20/jul R. Osvaldo Brandão, 152 V. Borges 3 40 45 0 Desob. Sucção
20/jul R. Ocui c/ Capibaribe Jd. Acaray 1 40 20 0 Limpeza
21/jul Rua Bandeirantes, 17 V. Miranda 1 40 25 5 Desobstrução 8
21/jul Rua Pinhão, 445 V. Miranda 1 40 20 0 Limpeza
21/jul R. Bandeirante, 08 e 110 V. Miranda 2 40 30 5 Limpeza/Sucção
24/jul R.Campo Largo c/ Pinhão V. Miranda 4 40 65 0 Limpeza/Sucção 8
24/jul R.Pojucas, 161 V. Miranda 2 40 30 0 Limpeza
24/jul R. Campo Largo c/Morrinhos V. Miranda 2 40 20 0 Limpeza
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
462 refei tura de Foz do Iguaçu
471 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
461
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
25/jul R. Camboriú, 205 V. Miranda 2 40 25 0 Limpeza 8
25/jul Av. Rep.Argent.c/Osv.Goch Jd. Lindóia 2 60 e 40 30 0 Limpeza
26/jul R.Dálias c/ Tulipas Jd. Das Flores 2 40 25 2 Limpeza/Sucção 8
26/jul Av. Felipe Wandscheer Jd. D. Pedro 1 60 0 Limpeza caixa 5.000
27/jul R. das Rosas, 273 Jd. Das Flores 2 40 25 3 Limpeza 8
27/jul R. Dálias, 1165 Jd. Das Flores 2 40 30 0 Limpeza
28/jul R. Dálias, 1065 e 1200 Jd. Das Flores 2 40 35 0 Limpeza/Desobs. 8
28/jul R. Dálias, 1140 Jd. Das Flores 1 40 0 Limpeza/Sucção
31/jul Tv. Jequitinhonha Campos do Iguaçu 1 40 2 Limpeza caixa 8
31/jul
R. José V.Ferreira c/Pd.Bernardes
Plates Jd. Central 1 40 0 Limpeza/Desobst.
TOTAL 39 610 29 - 84 10.650
01/ago Rua Iapó, 1287 Conj. Libra 1 40 30 0 Limpeza 8
01/ago Rua Iapó c/ Mané Garrincha Conj. Libra 2 40 35 0 Limpeza/Sucção
01/ago Rua Iapó, 694 Conj. Libra 1 40 25 0 Manutenção
02/ago Rua Iapó c/ Tietê Conj. Libra 1 40 30 0 Sucção 8
02/ago Rua Bélgica, 466 Jd. São Luiz 1 40 0 Limpeza Caixa
03/ago Almoxarifado Central V. Portes 7 Limpeza Geral 4
04/ago Rua Jasmim Pq. Remador 1 60 70 5 Desobst. Tubos 8
07/ago Ponte da Amizade R.Federal 6 Limpeza Pista 8
08/ago Rua Bacalhau, 459 Sohab 1 40 50 0 Limpeza 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
463 refei tura de Foz do Iguaçu
472 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
462
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
08/ago Rua Formosa, 28 Jd. Curitibano 2 40 50 0 Desobstrução
08/ago Rua Palometa c/ Gal.Meira Profilurb II 2 40 25 0 Desobst./Limpeza
08/ago Rua Florianópolis, 398 Jd. Lancaster 2 40 30 0 Sucção/Limpeza
09/ago Av. Morenitas, 1063 Jd. Das Flores 2 40 40 0 Desobst. 8
09/ago R.Capitão Acácio Pereira,160 Jd. Iguaçu 4 40 50 0 Sucção/Limpeza
10/ago Rua Bélgica, 466 Jd. São Luiz 2 40 65 7 Sucção/Limpeza 8
11/ago Rua Aracajú, 100, 102 e 144 Vila C Nova 3 40 0 Limpeza Caixa 8
11/ago Rua Bélgica, 559, 570 e 598 Jd. São Luiz 3 40 45 0 Sucção/Limpeza 3.250
14/ago R. Joaquim Guimarães Jd. São Paulo 5 40/60 75 8 Sucção/Limpeza 8
14/ago R. Carlos R. Silva, 165 Jd. Califórnia 1 40 45 0 Sucção/Limpeza
14/ago R. Humberto J. Santos, 181 Jd. São Luiz 2 40 20 0 Torpedo
15/ago Av. Garibaldi Cidade Nova I 60 0 Vistorias 8
15/ago R.Engº Augusto Araujo Cidade Nova I 1 60 0 Vistorias
16/ago R. Humberto J. Santos Jd. São Luiz 1 40 30 7 Sucção/Limpeza 8
17/ago Rua Enguias Sohab 6 40/60 50 5 Limpeza/torpedo 6
18/ago Enguias, 80 Sohab 2 40 70 5 Desob./torpedo 6
21/ago Rua Bacalhau, 459 Sohab 2 40 65 5 Limpeza/torpedo 8
21/ago Rua Cará Sohab 3 40/60 50 0 Manut./Limpeza
21/ago Rua Caranguejo Sohab 4 40/60 45 0 Limpeza/torpedo
22/ago Av. JK -J.M.Brito/Jupira 40 40/80/100 1700 0 Limpeza 8
23/ago Rua José do Patrocínio Vila Portes 1 60 0 Limpeza 8
23/ago Rua Franca c/ Florianópolis Jd. Lancaster 3 40 40 0 Desobst./Limpeza
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
464 refei tura de Foz do Iguaçu
473 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
463
Data
2017
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
24/ago Rua Osasco, 147 e próximas Pilar Park 4 40/60 60 8 Desobst./Limpeza 8
24/ago Rua Cacilda Bueno Pilar Park 6 40/60 55 0 Sucção/Limpeza
25/ago Rua Ariano Suassuna c/Vin.Moraes Jd. Central 1 40 35 4 Desobst./Limpeza 8 7.480
25/ago Alameda Falcão Vila A 1 40 30 0 Sucção/Limpeza
28/ago Rua Tulipas, 408 Jd. Das Flores 2 40 65 5 Desobst. /Limpeza 8
28/ago Rua Cravos c/ Tulipas, 1178 Jd. Das Flores 2 40 0 Manut./Limpeza
28/ago R. Orquídeas, 1143 e 1179 Jd. Das Flores 2 40 70 0 Sucção/Limpeza
29/ago
Rua Castelo Branco
c/Rep.Argentina Centro 1 80 5 Limpeza 8
29/ago Centro de Atendimento ao Turista Centro 0 Limpeza
TOTAL 118 3050 77 160 10.730
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³)
Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
03/jan Rua Prata Ouro Verde 4 40 40 2 Limpeza 6
04/jan Rua Cobre Ouro Verde 4 40 30 2 Limpeza 7
05/jan Rua Jasmim Jd. Das Flores 4 40 30 2 Sucção 6
08/jan Av. Brasil (Hotel F.Iguaçu) Centro 1 40 3 Sucção 6
08/jan Rua Mem de Sá Jd. Festugatto 2 40 30 Sucção+Limpeza
09/jan R. Azulão c/ Bonito Lindo Portal da Foz 1 40 35 3 Sucção+Limpeza 6
09/jan R. Azulão , 22 Portal da Foz 5 40/60 Limpeza 5.590
10/jan Av. Bonito Lindo, 414 Portal da Foz 1 40 40 2 Sucção+Torpedo 6
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
465 refei tura de Foz do Iguaçu
474 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
464
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
10/jan Rua Mem de Sá Jd. Festugatto 1 40 30 Limpeza
10/jan Rua Urbano Caldeira c/Cisne Portal da Foz 1 40 Limpeza/Manutenção
11/jan Almoxarifado Central V. Portes Limpeza Tubo da Calha 5
11/jan Rua Formosa Jd. Curitibano 4 40 40 Desobstrução
12/jan Perimetral Leste Área Indust. 8 40 Desobstrução 6
15/jan R. Mal.Floriano c/Edmundo Barros Centro 2 40 20 2 Sucção 4
16/jan R. Javaé Jd. Festugatto 2 100 10 Sucção+Limpeza 7
16/jan R. Mal. Floriano, 1500 Centro 2 40 10 4 Sucção+Limpeza
17/jan Rua Iapó Conj. Libra 4 40 3 Sucção 8 7.100
18/jan Av.Bonito Lindo c/ Azulão Portal da Foz 2 40 35 Sucção 8
19/jan Rua Javaé Jd. Festugatto 1 40 3 Manutenção 8 7.040
19/jan Rua Correia de Freitas Jd. Curitibano 2 40 30 Sucção+Torpedo
19/jan Av.Beira Rio Jd. Festugatto 1 80 Desobst. Grelha
22/jan R. Procópio Ferreira, 352 Jd. Central 2 40 3 Sucção+Limpeza 8
22/jan R. Golfinho c/ Ágata Ouro Verde 2 40 10 Sucção+Limpeza
23/jan Rua Malva Rosa Jd. Das Flores 2 40 10 2 Sucção+Limpeza 8
23/jan R. Ana Maria Vera Jd. Evangélico 3 40 40 Torpedo+Desobst.
23/jan Rua Pinhão, 543 V.Miranda 1 40 Sucção
24/jan R. Eloi Armando Nedel, 1115 Cidade Nova II 2 60 20 2 Desobst. + Sucção 8 7.060
25/jan R.Matilde Bez Jd. Califórnia 3 40 40 4 Sucção+Limpeza 8 7.650
25/jan R. Eloi Armando Nedel Cidade Nova II 2 60 20 Sucção+Limpeza
26/jan Rua Matilde Bez Jd. Califórnia 2 40 35 3 Sucção+Limpeza 6
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
466 refei tura de Foz do Iguaçu
475 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
465
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
26/jan
R.Eloi Armando Nedel c/ Uriel
Ferreira Cidade Nova II 2 60 30 Sucção+Limpeza 10.000
29/jan Rua das Dálias c/ Tulipas Jd. Das Flores 1 40 3 Sucção+Torpedo 4
31/jan R. Noruega Jd. São Luiz 3 40 50 3 Sucção+Torpedo 8
31/jan R. Matilde Bez Jd. Califórnia 2 40 30 Desobst. + Sucção
TOTAL 79 665 46 133 44.440
01/fev R. Canários, 320 c/ Águias Portal da Foz 2 60 2 Limpeza 8 5.960
01/fev R. Frederico Chevalier, 335 Jd. Novo Mundo 4 80 20 Limpeza+Torpedo
01/fev R. Mamoré, 197 Campos do Iguaçu 1 60 Limpeza
02/fev R. Matilde Bez Jd. Califórnia 7 60/80 40 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 4
06/fev R. Ibema Jd. Vale do Sol 1 40 2 Limpeza+Sucção 8
06/fev R. José Caponi Pq. Presidente II 1 40 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
06/fev
R. Gláuber Rocha c/ Vinícius de
Moraes Pq. Monjolo 2 60/80 10 1 Limpeza+Sucção+Torpedo
07/fev R. das Açucenas Vila Adriana 15 60/80 10 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
07/fev R. Carlos Kapfenberger Vila Boa Esperança 2 60 20 Sucção+Torpedo
08/fev Av. Paraná, 6140 Jd. Das Laranjeiras 1 60 10 2 Sucção+Torpedo 8 8.030
08/fev Av. Fiorino Brol c/ Orminda Freitas Vila São Sebastião 2 60 2 Limpeza+Sucção
08/fev
R. João Limírio Martins da Silva c/
Mané Garrincha Pq. Morumbi II 4 40/60 10 2 Limpeza+Sucção
09/fev Charrua Pq. Presidente I 3 2 Limpeza+Sucção 8
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
467 refei tura de Foz do Iguaçu
476 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
466
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
09/fev R. Lucídio Freire, 128 Jd. Soledade 1 60 5 Sucção+Torpedo
09/fev Av. Fiorino Brol Jd. São Sebastião 2 60 5 Sucção+Torpedo
09/fev
R. Elba de Pádua Lima c/ Lucídio
Freire Pq. Santa Rita 1 60 Limpeza+Sucção
15/fev Av. Salvador Vila Brás 3 60/80 2 Limpeza+Sucção 6
15/fev R. Engenheiro Rebouças c/ Jk Centro 4 40/60 15 4 Limpeza+Sucção+Torpedo 8.290
16/fev R. Olímpico, 962 Pq. Morumbi III 1 60 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
16/fev Pilar Parque Campestre 3 60 2 1 Limpeza+Torpedo
16/fev R. Arno Welter Vila Shalon 2 120 Desobstrução
16/fev
R. Santos Dumont, 1296, 1361 e
407 Centro 5 40/60 Limpeza
19/fev R. Brasiléia Vila Brás 11 60 2 Limpeza+Sucção 8 6.370
19/fev R. Ourinhos Vila Brás 8 60 Limpeza+Sucção
20/fev Av. Jk(Gresfi) Jd. América 1 60 1 Limpeza+Sucção 4
20/fev R. Fortaleza Vila ''C'' 1 60 Limpeza+Sucção
22/fev Av. Brasil c/ Xavier da Silva Centro 3 60 80 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
22/fev R. Ourinhos Vila Brás 7 60 Limpeza
22/fev R. Consuelo Vila Brás 1 60 Limpeza
22/fev Av. Araucária Vila Brás 3 60 Limpeza+Sucção
22/fev R. Quedas do Iguaçu Vila Brás 1 40 Limpeza
23/fev Ponte Internacional da Amizade 5 40/60 30 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
23/fev R. Jordão c/ Airton Moreira Cj. Libra 1 80 1 Limpeza
23/fev R. Tietê Cj. Libra 2 40/60 60 Limpeza+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
468 refei tura de Foz do Iguaçu
477 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
467
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
23/fev R. Arno Welter Vila Shalon 2 120 Desobstrução
26/fev R. Di Cavalcanti c/ Equador Jd. América 8 40/60/150 25 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
26/fev Av. Safira, 583 Pq. Ouro Verde 3 60/80 90 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
26/fev R. Quartzo, 421 Pq. Ouro Verde 2 40/100 2 Limpeza
26/fev R. Cerejeira
Pq. Residencial
Karla 1 60 Limpeza
26/fev R. Mangueira
Pq. Residencial
Karla 2 60 Limpeza
27/fev R. Leão XVIII Jd. Califórnia 3 60 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 5210
27/fev Av. Gramado, 6701 e 6901 Três Lagoas 6 40/60 15 Limpeza+Sucção+Torpedo
28/fev R. Jorge Sanwais Centro 2 60 2 Limpeza+Sucção 8
28/fev Pilar Parque Campestre 1 60 10 Limpeza+Sucção
TOTAL 141 472 45 110 33.860
01/mar
R. Edmundo de Barros c/
Monsenhor Guilherme Jd. São Paulo II 3 40/60 10 1 Limpeza+Torpedo 8
01/mar R. Arama Gentil, 234 Jd. São Luís 1 40 60 Limpeza+Torpedo
01/mar R. Egito Jd. São Luís 2 60/100 Limpeza
01/mar R. Grécia Jd. São Luís 2 60 Limpeza+Sucção
01/mar R. Noruega Jd. São Luís 3 60/100 Limpeza
01/mar R. Bélgica Jd. São Luís 1 100 Limpeza
02/mar R. Tulipas Jardim das Flores 1 60 40 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
02/mar R. Tulipas c/ Girassóis Jardim das Flores 3 40/60 20 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
469 refei tura de Foz do Iguaçu
478 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
468
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
05/mar R. Tulipas c/ Girassóis Jardim das Flores 1 60 2 Limpeza+Sucção 8
05/mar R. Malva Rosa c/ Palmas Jardim das Flores 3 60 2 Limpeza+Sucção
05/mar R. Engenho Novo Vila Brás 2 40/60 80 Limpeza+Sucção+Torpedo
05/mar R. Franca Jd. Lancaster II 3 60 60 Limpeza+Sucção+Torpedo
07/mar Av. Safira Pq. Ouro Verde 12 040/060/080/100 40 2 LimpEza+Sucção+Torpedo 8
07/mar Rua Quartzo Pq. Ouro Verde 4 040/060/100/120 3 Limpeza
08/mar Rua Dr. Josivalter Vila Nova Jd. Califórnia 2 40 10 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 6.810
08/mar Av. Brasil c/ Xavier da Silva Centro 2 40 20 2 Limpza+Torpedo
08/mar Rua Feldspato Pq. Ouro Verde 2 100 Limpeza
08/mar Rua Ouro Pq. Ouro Verde 2 100 Limpeza
08/mar Rua Prata Pq. Ouro Verde 3 040/100 Limpeza
09/mar Rua Londrina, 175 Jd. Paraná 2 040/060 10 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
09/mar Al. Falcão Vila ''A'' 3 40 60 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
12/mar Al. Falcão Vila ''A'' 3 40 60 5 Limpeza+Sucção+Torpedo 6 6.790
12/mar Al. Caturrita Vila ''A'' 1 40 2 Limpeza
13/mar
Av. República Argentina(Pç. da
Bíblia) Cj. Libra 2 40 5 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
13/mar Rua Prata Pq. Ouro Verde 2 40 70 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
14/mar
Av. República Argentina(Pç. da
Bíblia) Cj. Libra 2 40 15 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
14/mar Av. República Argentina(Batalhão) Centro 2 40 20 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
15/mar Cataratas do Iguaçu 1 40 5 2 Torpedo 8 8.700
15/mar Av. Costa e Silva Beverly Falls Park 6 040/060 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
470 refei tura de Foz do Iguaçu
479 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
469
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
15/mar Rua Ônix Pq. Ouro Verde 2 040/060 20 Torpedo
16/mar Rua dos Cravos Pq. Ouro Verde 4 40 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
16/mar Rua Ernesto Keler Vila Adriana 2 040/060 Limpeza
16/mar
Rua Engenheiro Araripe c/
Assunção Pq. Morumbi II 3 040/060 15 Limpeza+Sucção+Torpedo
19/mar Rua Ana Martins Smaha Pq. Presidente II 1 040/060 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 5.950
19/mar Rua São Carlos do Brasil Jd. Califórnia 4 040/060 3 Limpeza+Sucção
19/mar Rua Santos Dumont Centro 1 40 Limpeza
20/mar Rua Engenheiro Rebouças c/ JK Centro 3 40 5 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
20/mar Rua Santos Dumont Centro 4 40 Limpeza
20/mar Av. Jk c/ Carlos Gomes Centro 4 040/060/080 Limpeza
20/mar Rua Noruega Jd. São Luís 1 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
20/mar Rua Bélgica Jd. São Luís 5 080/100 Limpeza
21/mar Rua Iapó Cj. Libra 4 040/060 20 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
22/mar Rua Iapó Cj. Libra 7 040/060 50 7 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
23/mar Rua Iapó Cj. Libra 3 040/060 7 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
23/mar Rua Jaguaribe Cohapar II 2 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
26/mar Rua Iapó Cj. Libra 3 040/060 100 7 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
27/mar Av. Beira-Rio Vila Portes 4 60 2 Limpeza 6
27/mar Av. República Argentina Centro 4 040/060 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
27/mar Rua Tarobá Centro 2 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
28/mar Rua Everaldo Marques da Silva Vila Borges 5 040/060 22 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
28/mar Rua Elba Pádua de Lima Vila Borges 5 040/060 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
471 refei tura de Foz do Iguaçu
480 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
470
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
28/mar Rua Maracá Cohapar II 3 040/060 5 Limpeza+Torpedo
29/mar Rua Ronie Peterson Vila Borges 5 040/060 10 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
TOTAL 157 899 76 152
02/abr Rua Ronie Peterson Vila Borges 2 60 10 5 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
03/abr Rua Ronie Peterson Vila Borges 6 40/60 80 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
03/abr Rua Servílio de Jesus Vila Borges 5 40/60 Limpeza+Sucção
04/abr Rua Vinícius de Moraes Pq. Monjolo 3 40 2 Limpeza 6
04/abr Rua David Muffato Pq. Monjolo 3 40 1 Limpeza
04/abr Av. Costa e Silva Vila Maracanã
Faixa
Elevada 10 Limpeza
04/abr Rua Cardeal Portal da Foz 3 40/60 Limpeza+Sucção
05/abr Aduana Jd. Jupira 7 40 1 Limpeza 6 6.570
05/abr Rua Santo Rafagnin Vila Portes 1 40 8 1 Limpeza+Sucção+Torpedo
06/abr Rua Rui Barbosa c/ Santos Dumont Centro 1 40 2 Limpeza 6
06/abr Rua Servílio de Jesus Vila Borges 1 40 1 Limpeza+Sucção
06/abr Rua Pedro Carneiro Pereira Vila Borges 2 40 5 Limpeza+Torpedo
06/abr Rua José do Patrocínio Jd. Boa Vista 1 0 Limpeza+Sucção
09/abr Rua Osvaldo Brandão Vila Borges 9 40/60 10 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
10/abr Rua Osvaldo Brandão Vila Borges 3 40/60 2 Limpeza+Sucção 6 7.090
10/abr Rua Belford Duarte Vila Borges 10 40/60 Limpeza
10/abr Rua Eunápio de Queirós Vila Borges 1 40 7 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
472 refei tura de Foz do Iguaçu
481 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
471
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
11/abr Rua Belford Duarte Vila Borges 4 40/60 15 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
12/abr Av. Felipe Wandscheer Três Pinheiros 2 150 1 Limpeza 6
12/abr Rua Belford Duarte Vila Borges 1 40 20 Limpeza+Torpedo
13/abr Rua Noruega Jd. São Luís 2 40 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 6 5.500
13/abr Rua Grécia Jd. São Luís 1 40 20 1 Limpeza+Torpedo
13/abr Rua Egito Jd. São Luís 1 120 Limpeza
16/abr Rua Monsenhor Guilherme Jd. São Paulo II 3 40 50 2 Limpeza+Torpedo 6
16/abr Rua Sibipiruna Lot. Bourbon 1 40 5 Torpedo
17/abr Rua Eunápio de Queirós Vila Borges 9 40 1 Limpeza+Sucção 6
17/abr Rua Lucídio Freire da Rocha Vila Borges 4 40/60 25 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
18/abr Av. República Argentina Vila Borges 2 40 100 3 Limpeza+Sucção+Torpedo
18/abr Rua Dr. Josivalter Vila Nova Jd. Califórnia 5 40 20 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
19/abr Av. Felipe Wandscheer Três Pinheiros 1 150 2 Limpeza
19/abr Rua Nivaldo do Amaral Morumbi II 3 40 1 Limpeza+Sucção 6 9.260
20/abr Rua Galdino Agostine Jd. Califórnia 2 40 2 Limpeza+Sucção 8 9.740
23/abr Rua Lucídio Freire da Rocha Vila Borges 1 40 2 Limpeza+Sucção
23/abr Al. Fúlvio Galo Vila Borges 1 40 2 Lmpeza+Sucção
23/abr Rua Matilde Bez Jd. Califórnia 1 40 15 Limpeza+Sucção+Torpedo
23/abr Al. Décio Pignatari Vila Borges 1 40 Limpeza+Sucção 8
24/abr Al. Décio Pignatari Vila Borges 2 40 20 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
24/abr Rua Pedro Carneiro Pereira Vila Borges 2 40 25 3 Limpeza+Sucção+Torpedo
24/abr Rua Francisca Eleotéria Jd. Califórnia 1 40 2 Limpeza
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
473 refei tura de Foz do Iguaçu
482 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
472
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
24/abr Rua Dr. Josivalter Vila Nova Jd. Califórnia 1 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
25/abr Rua Júlio Delamare Pq. Santa Rita 2 40 30 2 Limpeza+Torpedo
25/abr Rua Dr. Josivalter Vila Nova Jd. Califórnia 1 40 25 1 Limpeza+Sucção+Torpedo 6 9.640
26/abr Rua Juan Vicente Chaves Cidade Nova II 4 40 20 4 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
27/abr Rua Ronie Peterson Vila Borges 2 40 20 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
27/abr Rua das Dálias Porto Meira 2 60 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 6 6.510
30/abr Rua Matinhos c/ Barro Velho Jd. Lancaster V 3 40 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
30/abr Rua Luísa Chites Herzoque Cidade Nova II 1 40 Limpeza+Sucção
TOTAL 124 570 65 132 54.310
21/mai Rua Assis Brasil Vila Portes 1 40 5 Limpeza+Sucção 8
21/mai Rua Iapó Conj. Libra 1 40 15 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
22/mai Rua Osvaldo Cruz Vila Portes 3 40 10 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
22/mai Rua Quintino Bocaiúva Centro 2 40 Limpeza
22/mai Rua Formosa Jd. Curitibano III 2 60 Limpeza
23/mai Rua Adão Rolon Jd. Vale do Sol 2 40 10 Limpeza+Torpedo 8
23/mai Rua Sebastião Ribeiro Jd. Vasco da Gama 1 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
23/mai Rua Silvano Gutierrez Jd. Vasco da Gama 2 40/60 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
24/mai Av. Jules Rimet Beverly Falls Park 4 40 10 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
24/mai Rua Castelo Branco Centro 1 40 10 1 Limpeza+Sucção+Torpedo
24/mai Rua Engenheiro Rebouças Centro 1 40 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
474 refei tura de Foz do Iguaçu
483 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
473
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
24/mai Rua Santos Dumont Centro 1 Sucção
25/mai Rua Guabiroba Jd. Amazonas 2 40 5 3 Limpeza+Sucção+Torpedo 7
25/mai Rua Quedas do Iguaçu Vila Brás 1 100 Limpeza
25/mai Rua Santos Dumont Centro 1 40 Sucção
25/mai Rua Marta Freiertag Jd. Panorama 1 40 15 Limpeza+Sucção+Torpedo
25/mai Rua Bonifácio Palma Pq. Presidente II 1 60 Limpeza
29/mai Rua Dr. Josivalter Vila Nova Jd. Califórnia 3 40 50 9 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
30/mai Rua Tietê Jd. Manaus 1 60 4 Limpeza 8
30/mai Rua Engenho Novo Pq. Imperatriz 2 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
30/mai Rua Luísa Chites Herzoque Cidade Nova II 2 40 Limpeza+Sucção
TOTAL 35 150 33 53
01/jun Av. José Maria de Brito Vila Brasília 5 Limpeza faixa elevada 8
01/jun Rua Santos Dumont Centro 1 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
01/jun Rua David Cordeiro Jd. Panorama 2 40 Limpeza
01/jun Rua Itapemirim Jd. Alice II 2 40 150 Limpeza+Sucção+Torpedo
01/jun Rua Luísa Chites Herzoque Cidade Nova II 3 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
04/jun Av. Brasil Centro 4 60 3 Limpeza+Sucção 8
04/jun Rua Princesa Isabel
Lot. Santos
Guglielme 4 40 Limpeza+Sucção
04/jun Rua Uriel Ferreira Cidade Nova II 3 40/60 Limpeza+Sucção
05/jun Rua Dr. Josivalter Vilanova Jd. Califórnia 1 40 50 2 Sucção+Torpedo 8 9.070
05/jun Av. Dr. Luís Passos Conj. Plaza 2 40 10 4 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
475 refei tura de Foz do Iguaçu
484 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
474
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
06/jun Rua Ouro Preto Conj. Plaza 5 40/60 5 Limpeza+Sucção 8
06/jun Rua Uriel Ferreira Cidade Nova II 3 40/60 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
06/jun Rua Maria Lúcia Lazaroto Barzan Cidade Nova II 1 60 Limpeza+Sucção
07/jun Rua dos Cravos Jd. Das Flores 2 40 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 9.520
07/jun Av. Safira, 583 Pq. Ouro Verde 1 40 Vistoria
08/jun Rua Pica-pau Portal da Foz 2 40 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 7.440
08/jun Av. Colibri Portal da Foz 4 40/60 Limpeza
08/jun Rua Maria Lúcia Lazaroto Barzan Cidade Nova II 2 40/60 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
11/jun Rua Cerejeiras Jd. das Laranjeiras 3 40 2 Limpeza+Vistoria 8
11/jun Rua São Carlos do Brasil Jd. Califórnia 2 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo
11/jun Rua Antônio Alves Cidade Nova II 5 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
12/jun Rua Jorge Sanwais Centro 4 40/60 4 Limpeza+Vistoria 8 7.900
12/jun Rua Antônio Alves Cidade Nova II 1 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
13/jun Rua Vila Rica Jd. Petrópolis 4 40/60 30 4 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
13/jun Rua São Luís Lot. Bela Vista 1 40 Limpeza+Sucção
14/jun Rua Jorge Sanwais Centro 1 Galeria 1 Limpeza+Vistoria 8 7.440
14/jun Rua Airton Moreira Morumbi IV 3 40 Limpeza+Sucção
14/jun Av. Tarquínio Joslin dos Santos Cidade Nova II 3 60 Limpeza
15/jun Rua Buenos Aires Jd. Alice II 2 40 4 Limpeza+Vistoria 8
15/jun Av. Anhembi Vila A 1 40 Limpeza+Sucção 8.310
18/jun Av. Anhembi Vila A 2 40 20 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
18/jun Rua Airton Moreira, 1951 Morumbi III 2 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
476 refei tura de Foz do Iguaçu
485 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
475
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
19/jun Av. João Ricieri Maran, 580 Três lagoas 1 40 10 4 Limpeza+Sucção+Torpedo 6
19/jun Rua Imembuí, 33 Jd. Cedro 3 40/60 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
19/jun Rua Sobral, 67 Jd. Cedro 2 40 Limpeza+Sucção
20/jun Rua Realeza, 233 Jd. Cedro 2 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 5.250
20/jun Rua Noruega, 237 Jd. São Luiz 3 40 50 2 Limpeza+Sucção+Torpedo
21/jun Rua Cotia, 471 Vila A 1 60 5 Limpeza 8
21/jun Rua Dom João Braga Jd. Califórnia 1 40 Sucção
21/jun Via de acesso ao ICLI Três lagoas 2 40 Limpeza
22/jun Jardim Cedro 63 40/60 2 Vistoria 4
25/jun Av. Anhembi Vila A 1 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 7.980
26/jun Rua Santiago Canhete Jd. Cedro 2 40 10 2 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 9.270
27/jun Av. Paraná Jd. Central 4 10 40 2 Limpeza Faixa Elevada 6
27/jun Av. Jk Centro 3 10 30 Limpeza Faixa Elevada
27/jun Rua Santiago Canhete Jd. Cedro 2 40 Vistoria
28/jun Rua Santiago Canhete Jd. Cedro 4 40 20 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
29/jun Rua Procópio Ferreira Pq. Monjolo 1 60 Limpeza+Sucção 10.120
TOTAL 171 530 59 150 82300
04/jul Rua Noruega Jd. São Luís 2 40 15 Limpeza+Sucção+Torpedo 4
05/jul Rua Pedro Carneiro Vila Borges 1 40 25 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
06/jul Rua Juan Vicente Chaves Cidade Nova II 1 60 Limpeza+Sucção 6
12/jul
Rua Marceli Aparecida de Carvalho
Brecher Jd. Almada 1 40 Limpeza+Sucção 8 8.710
12/jul Rua Antônio Ruocco Jd. Almada 3 40 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
477 refei tura de Foz do Iguaçu
486 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
476
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
12/jul Rua Elza Magalhães Machado Jd. Almada 1 40 Limpeza+Sucção
13/jul Rua Procópio Ferreira Pq. Monjolo 3 40 15 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
16/jul Rua Santiago Canhete
Residência Lagoa
Dourada 1 40 5 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 8.180
16/jul Rua Maria Fernandes Jd. Almada 2 40 Limpeza
16/jul Av. João Paulo II Jd. Panorama 1 40 8 Limpeza
17/jul Rua Capibaribe Jd. Manaus 3 40 30 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 7.410
18/jul Rua Almir Machado Nunes Jd. São Paulo 3 40 40 Limpeza+Sucção 8
19/jul Av. Javier Koelbl Jd. Morenita 1 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo 8 7.660
19/jul Rua Capibaribe Jd. Manaus 1 40 30 Limpeza+Sucção+Torpedo 7.030
19/jul Rua das Papoulas Jd. Eliza II 1 40 8 Limpeza+Sucção
20/jul Rua Ana Maria Vera Jd. Evangélico 2 40 Vistoria 8
20/jul Rua Mucuripi Jd. Manaus 2 40 4 Limpeza+Sucção 7.700
23/jul Rua Capibaribe Jd. Manaus 1 60 10 Limpeza+Sucção+Torpedo 8
23/jul Av. Javier Koelbl Jd. Morenitas 3 40 Limpeza+Sucção
23/jul Av. República Argentina Conj. Libra 2 40 Limpeza+Sucção
23/jul Rua Fausto Palma Jd. Veraneio 1 40 Limpeza+Sucção
24/jul Rua Herbert Barthel Jd. Veraneio 2 40 Limpeza+Sucção 8 6.310
24/jul Rua Santiago Canhete Jd. Cedro 1 40 Limpeza+Sucção
24/jul Rua Baturité Jd. Cedro 2 40 6 Limpeza+Sucção
25/jul Rua João Pessoa Jd. Cedro 2 40 Limpeza+Sucção 8
26/jul Rua Julio Delamare Jd. Itália 1 40 Limpeza+Sucção 8
26/jul Rua Uruguaiana Pq. Imperatriz 1 40 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
478 refei tura de Foz do Iguaçu
487 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
477
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
27/jul Rua Uruguaiana Pq. Imperatriz 2 40 Limpeza+Sucção 8 7.870
27/jul Rua Gavião Portal da Foz 1 40 Limpeza
30/jul Rua Gavião Portal da Foz 1 40 Limpeza+Sucção 8
30/jul Rua Cotinga Portal da Foz 2 40 10 Limpeza+Sucção+Torpedo
31/jul Rua Mineirão Portal da Foz 1 40 Limpeza+Sucção 8 10.180
31/jul Av. João Paulo II Jd. Panorama 1 40 Limpeza+Sucção
TOTAL 53 216 54 130 71.050
01/ago Rua Osvaldo Brandão Vila Borges 6 60 30 Limpeza+Sucção 8
02/ago Rua Cardeal Portal da Foz 5 60 50 Limpeza+Sucção 6 7.440
03/ago Rua Almir Jd.São Paulo 3 60 40 Limpeza+Sucção 8
09/ago Rua Egito Jd.São Luiz 5 40 35 18 8 7.850
10/ago Rua Safira Pq.Ouro verde 6 40 3 8 7.900
13/ago Rua.Monsenhor Guilherme Jd.São Paulo 4 40 16 9 Limpeza+Sucção 6 8.650
14/ago Rua.Monsenhor Guilherme Jd.São Paulo 2 60 8 5 Limpeza+Sucção 8 6.230
14/ago Rua.Formoza,28 Jd.Cuitibano 3 60 48 Limpeza+Sucção
15/ago Rua .Dos Cravos,972 Jd.das Flores 5 60 110 3 Limpeza+Sucção 8 7.330
15/ago Rua.Malva Rosa Jd.das Flores 2 60 48 Limpeza+Sucção
15/ago Rua.Humberto José D.Santos Jd.SãoLuíz 2 60 Limpeza+Sucção
16/ago Av.Maria De Brito Vila Portes 1 60 13 8 Limpeza+Sucção 6 9.940
16/ago Av.Brail,Antônio Raposo Centro 1 60 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
479 refei tura de Foz do Iguaçu
488 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
478
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
16/ago Rua.Correio de Freitas Jd.Cuitibano 3 60 42 Limpeza+Sucção
17/ago Posto de Saúde Vila C 1 40 7 Limpeza+Sucção 8
17/ago Rua.Dos Cravos Jd.das Flores 2 40 Limpeza+Sucção
17/ago Rua das Jasmins Jd.das Flores 2 40 8 Limpeza+Sucção
20/ago Jd.Vasco da Gama 3 60 38 5 Limpeza+Sucção 6 7.220
20/ago Av.Gramado São Marcos 5 60 28 Limpeza+Sucção
21/ago Rua.Malva Rosa Porto Meira 1 60 15 Limpeza+Sucção 8
21/ago Rua.Lobáto Jd.Panorama 2 2 60 10 Sucção
22/ago Rua Noruega Jd.São Luiz 3 40 25 6 Sucção 8 6.940
22/ago Rua Grécia Jd.São Luiz 3 60 18 Limpeza+Sucção 8.610
22/ago Rua Bélgica Jd.São Luiz 2 40 10 Sucção
22/ago Rua Golfinho Jd.Ouro Verde 2 60 30 Limpeza+Sucção
23/ago Rua Frederico Chavier Jd.Novo Mundo 9 40 60 11 Limpeza+Sucção 6 6.940
24/ago Rua Palmas Porto Meira 4 40 22 5 Limpeza+Sucção 8 7.570
25/ago Rua Belarmino De Mendonça Boicy 5 60 30 2 Limpeza+Sucção 4 2.720
27/ago Rua Bartolomeu de Gusmão Jd.Estela 2 60 40 3 Limpeza+Sucção 6
28/ago Rua dos Girassóis Porto Meira 2 40 29 2 Limpeza+Sucção 8 8.000
28/ago Rua Cará Profilurb 2 2 40 35 Sucção
29/ago Praça 7 setembro Morumbi 2 40 20 5 Limpeza+Sucção 6
29/ago Rua Palometa Panorama 2 40 15 Limpeza+Sucção
30/ago Rua Bartolomeu de Gusmão Jd.Estela 3 60 25 4 Limpeza+Sucção 8 9.420
30/ago Rua Palometa Profilurb II 2 60 10 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
480 refei tura de Foz do Iguaçu
489 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
479
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
31/ago Av.Paraná Vila a 1 60 15 4 Sucção 8 7.450
31/ago Rua Fortaleza Jd.Carla 3 60 30 Limpeza+Sucção
TOTAL 111 953 100 150 120.210
01/set Rua Bonifácio Palma Pq. Presidente II 1 60 Limpeza 4 7000
03/set Rua.Tietê,231 Jd.Central 2 Sucção+Limpeza 8 8410
03/set Rua.Vinicios De Morais Jd.Central 1 Sucção+Limpeza 5900
04/set Av.República Argentina Centro 2 Sucção+Limpeza 8 7500
04/set Av.Iguaçu Vila Yolanda 2 Sucção+Limpeza
06/set Rua.Palometa Porto Meira 2 Sucção 8
06/set Av.República Argentina Castelo Branco 6 Vistoria
06/set Rua.Gralha Portal da Foz
10/set Juvino de Carvalho Vila Resistência 3 Sucção+Limpeza 8
10/set Rua Gralha Portal da Foz molh.estrada
11/set Rua Terezina Vila C 7 60 20 3 8
11/set Rua São Luiz Bela Vista 40 10 3 Sucção+Limpeza
12/set Rua Urbano Caldeira Morumbi 2 3 Sucção+Limpeza 7
13/set Rua Xavier da Silva Centro 1 Sucção+Limpeza 2
14/set Rua Serra dourada Morumbi 2 1 3 Sucção+Limpeza 6
14/set Rua Bonifácio Palma Pq. Presidente II 2 60 Limpeza+Sucção
17/set Rua Criciúma Jd.Petrópolis 2 40 8 7 Sucção 8 8030
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
481 refei tura de Foz do Iguaçu
490 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
480
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
18/set Rua Criciúma Jd.Petrópolis 1 60 10 2 Sucção 8 9430
18/set Rua Belo Horizonte Vila C 1 60 10 3 Sucção
18/set Rua João Pessoa Lagoa Dourada 1 60 10 Sucção
19/set Rua Mané Garrincha Morumbi 1 60 10 2 Sucção 8 7820
19/set Rua Otávio Portes Morumbi 2 60 8 Sucção+Limpeza
19/set Rua Urbano Caldeira Morumbi 1 60 12 Sucção+Limpeza
20/set Rua Mané Garrincha,692 Morumbi 4 60 8 Sucção 8
20/set Rua Mané Garrincha Morumbi 1 60 Sucção 10.300
21/set Rua Assunção,2638 Morumbi 1 40 Sucção 8 4270
21/set Rua Assunção,2082 Morumbi 2 40 Sucção
21/set Rua Henrique Guellere Jd.Evangélico 2 40 20 Sucção
21/set 21/set Jd.Evangélico 2 40 Sucção
24/set Rua Dos Jamins Jd.Das Flores 3 40 7 2 Limpeza+Sucção 8 8.500
24/set Rua das Rosas Jd.Das Flores 2 40 3 Limpeza+Sucção
25/set Rua dos Girassóis Jd.Das Flores 4 40 2 Limpeza+Sucção 8
25/set Rua Santiago Canhete Vila guarani 2 40 8 Limpeza+Sucção 6860
26/set Av.Morenitas Porto Meira 1 60 4 Sucção 8 6450
26/set Rua Pequira Vila A 1 60 Sucção
27/set Rua Belarmino de Men. Centro 4 60 20 3 Limpeza+Sucção 8 4910
27/set Rua Alameda Vila guarani 1 60 15 Limpeza+Sucção
28/set Rua Suzano Vila Guarani 1 40 3 Sucção 8 9140
28/set Rua Tucurui vila Guarani 3 60 8 Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
482 refei tura de Foz do Iguaçu
491 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
481
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
28/set Rua Tucurui,Santiago Vila guarani 1 60 Limpeza+Sucção
29/set Av.República Argentina Centro 5 60 30 Limpeza+torpedo 4
Total 80 214 43 143 108.820
01/out Rua Angaratuba Jd Cedro 3 40 5 Limpeza+Sucção 7 8810
02/out Rua.Belgica Jd.São Luíz 1 40 5 Limpeza+Sucção 4
03/out Rua.Grécia Jd.São Luíz 1 40 3 Limpeza+Sucção 6 8710
08/out Rua Nivaldo do Amaral Morumbi 3 6 40 25 3 Sucção 7 5040
09/out Rua Suindara Vila A 4 40 3 Sucção 7 7590
10/out Rua Silva Jardim Jd.Boa Vista 1 40 7 Limpeza+Sucção 7 14666
11/out Rua Noruega Jd.São Luíz 2 40 5 Limpeza+Sucção 7 9620
13/out Rua.Palmas Porto Meira 1 40 Limpeza+Sucção 4
15/out Rua Jorge Sanwais Centro 1 60 10 5 Limpeza+Sucção 7 6540
15/out Rua Suindara Vila A 1 60 8 Sucção
15/out Rua Nivaldo do Amaral Morumbi 3 2 40 Limpeza+Sucção
16/out Rua Jasmim Jd Das Flores 3 60 5 Limpeza+Sucção 6 4230
16/out Rua Malva Rosa Jd Das Flores 1 40 Limpeza+Sucção
18/out limpeza igreja Três Lagoas 200 mm 70 Torpedo 8
19/out Rua Dos Cravos,957 Jd Das Flores 3 40 37 4 Sucção 8 5510
19/out Rua Jasmim Jd Das Flores 1 40 Sucção 5600
22/out Rua.Ouro Preto Pq.Campestre 1 60 70 2 Sucção 8 7000
23/out Av.Airton Senna Morumbi 6 60 30 3 Limeza+Sucção 8 5320
24/out Av.Airton Senna Morumbi 4 60 3 Limeza+Sucção 8 7640
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
483 refei tura de Foz do Iguaçu
492 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
482
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
25/out Av.Airton Senna Morumbi 6 60 27 3 Limeza+Sucção 8 5500
26/out Rua.Dos Girassóis Porto Meira 3 60 4 Limpeza+Sucção 8
27/out Rua.Das Orquídeas Jd.Das Flores 3 60 20 2 Limpeza+Sucção 4
29/out Rua.Malva Rosa Jd.Das Flores 2 60 45 3 Limpeza+Sucção 4 10410
30/out Rua.Malva Rosa Jd.Das Flores 2 60 22 3 Limpeza+Sucção 8 7940
31/out Rua.Argílio Brol Centro 2 60 20 4 Limpeza+Sucção 8 3270
31/out Rua.Ana Maria Vera Jd.Evangélico
31/out Rua.Ana Maria Vera Jd.Evangélico
31/out Rua.Ana Maria Vera Jd.Evangélico
31/out Rua.Ana Maria Vera Jd.Evangélico
31/out Rua.Ana Maria Vera Jd.Evangélico
31/out Rua.Profeta Elias Jd.Evangélico 1 60 Sucção
31/out Av.Fiorino Brol Jd.Bela Vista
31/out Av.Fiorino Brol Jd.Bela Vista 1 60 6 Limpeza+Sucção
31/out Av.Fiorino Brol Jd.Bela Vista 1 60 Limpeza+Sucção
TOTAL 63 390 72 142 123.396
01/nov Rua dos Cravos,972 Jd Das Flores 5 60 20 Limpeza+Sucção 7
05/nov Rua Baturité,83 Jd.Cedro 2 40 17 Limpeza+Sucção 7 11090
05/nov Rua Sananduva Jd.Cedro 2 40 12 Limpeza+Sucção
06/nov Av Tambaqui,Água Marinha Profilurb 2 3 60 20 Limpeza+Sucção 7
06/nov Av Tambaqui,Rua Carpa Profilurb 2 2 60 10 7 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
484 refei tura de Foz do Iguaçu
493 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
483
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
07/nov Rua Rui Barbosa 1061 Centro 2 60 10 4 Limpeza+Sucção 7 2210
08/nov Av. javier Koelbel Jd.Eliza 1 80 10 4 Limpeza+Sucção 7 8770
09/nov Rua Valentin Garbin,253 Jd.São Luíz 1 40 25 Limpeza+Sucção 7 5210
09/nov Rua Valentin Garbin,397 Jd São Luíz 1 40 20 4 Limpeza+Sucção
12/nov Rua Valentin Garbin Jd São Luíz 40 140 Torpedo 7 5450
12/nov Rua Bélgica Jd.São Luíz 2 40 7 4 Limpeza+Sucção
13/nov Rua Bélgica,522 Jd.São Luíz 1 40 80 6 Limpeza+Sucção 12
13/nov Rua Humberto José Dos Santos Jd.São Luíz 1 40 7 Limpeza+Sucção
13/nov
Rua Humberto José Dos
Santos,934 Jd.São Luíz 1 40 10 Limpeza+Sucção
13/nov
Rua Humberto José Dos
Santos,794 Jd.São Luíz 1 40 8 Limpeza+Sucção
13/nov
Rua Humberto José Dos
Santos,182 Jd.São Luíz 1 40 9 Limpeza+Sucção
13/nov
Rua Humberto José Dos
Santos,189 Jd.São Luíz 1 40 7 Limpeza+Sucção
14/nov Av.República Argentina,2203 V, Maracanã 2 60 40 6 Limpeza+Sucção 7 3990
15/nov Av.República Argentina,2203 V, Maracanã 60 45 5 Torpedo 7
15/nov Travessa Alberto Mongelos,50 Jd Califórnia 2 40 20 Limpeza+Sucção 3810
19/nov Av.Jules Rimet,1067 Morumbi 1 60 2 Sucção 7 4130
19/nov Rua Formosa,62 Jd Curitibano 3 60 20 Limpeza+Sucção
19/nov Rua Franca,172 Jd. Lancaster 1 40 Limpeza+Sucção
20/nov Rua Franca, 184 Jd. Lancaster 5 60 7 1 Limpeza+Sucção 6 3180
20/nov Rua Golfinho ,Pirapitinga Profilurb 2 2 60 20 Limpeza+Sucção 3180
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
485 refei tura de Foz do Iguaçu
494 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
484
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
21/nov Rua José Carlos Pace com Airto M Morumbi 3 60 3 Limpeza+Sucção 7 5520
21/nov Rua.Franca Jd. Lancaster 4 60 Limpeza+Sucção
22/nov Av.JK,Eng.Rebouças Centro 6 60 Vistoria 4
23/nov Rua Gávea,1757 Morumbi 2 2 60 2 Limpeza+Sucção 7 7080
24/nov Rua Antônio Américo Cidade Nova 2 2 60 Limpeza+Sucção 4
24/nov Rua Angelim Favassa Cidade Nova 2 3 60 Limpeza+Sucção
26/nov Rua Gávea,1780 Morumbi 2 1 60 35 2 Limpeza+Sucção 6 6370
26/nov Rua Gávea,Vivaldo De Lima Morumbi 2 1 60 3 Limpeza+Sucção
27/nov Rua Rufino Vilhardo Pq Presidente 2 5 60 2 Limpeza+Sucção 7 5700
28/nov Rua Perpétuo Garcia,106 Pq Presidente 2 2 60 15 2 Limpeza+Sucção 7 3450
28/nov Rua Bonifácio Palma,62 Pq Presidente 2 1 60 10 2 Limpeza+Sucção
29/nov Rua General Meira,180 Porto Meira 2 40 14 4 Limpeza+Sucção 7 8190
30/nov Rua Perpétuo Garcia,127 Pq Presidente 2 2 40 3 Limpeza+Sucção 7
30/nov
Rua Alexandre
Kozievitch,499,607,108 Jd Social 7 40 Limpeza+Sucção 2470
TOTAL 84 638 66 144 89800
03/dez Av.Jk (Praça da Paz) Centro 4 Limpeza 7
04/dez Av.Jk (Praça da Paz) Centro 4 Limpeza 7
04/dez Rua Marechal Deodoro,1146 Centro 1 25 Limpeza+Sucçaão
05/dez Rua Assis Brasil,Cândido Portinari Vila Portes 2 Sucção 7
06/dez Rua Cará Profilurb 1 2 60 40 3 Limpeza+Sucçaão 7 5450
06/dez Rua Osvaldo Friedrich,108 Pq Presidente 2 1 60 8 Limpeza+Sucçaão
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
486 refei tura de Foz do Iguaçu
495 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
485
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
06/dez Rua Osvaldo Friedrich Pq Presidente 2 1 60 Limpeza+Sucçaão
07/dez Antônio Salazar Pq Presidente 2 1 2 Limpeza De Grelha 7 5160
07/dez Rua Osvaldo Friedrich Pq Presidente 2 5 60 25 Limpeza+Sucçaão
08/dez Av.Jk(Antigo Bordin) Vila Brasilia 30 15 Limpeza Da Canaleta 4
10/dez Rua José Soares de Araújo Três Bandeiras 3 40 10 Sucção 7
11/dez Rua Maracá,28 Coapar 2 1 60 35 1 Limpeza+Sucção 6
11/dez Rua Gramado,4018 Três Bandeiras 1 40 17 Limpeza+Sucção
11/dez Rua José Soares de Araújo,18 Três Bandeiras 1 40 Limpeza+Sucção
11/dez Rua José Soares de Araújo,42 Três Bandeiras 1 40 3 Limpeza+Sucção
12/dez Av Jk,Rui Barbosa Centro 2 60 15 11 Limpeza+Sucção 8 6360
13/dez Rua Izaura P Guiacheto Jd Califónia 1 Sucção 8 2420
13/dez Rua Cerejeira,136 Jd Laranjeiras 3 10 2 Limpeza+Sucção
13/dez Rua Cerejeira Jd Laranjeiras 3 Vistoria
14/dez Rua Grajaú,114,115 Pq Imperatriz 2 4 Limpeza+Sucção 8 10190
14/dez Rua Carlos Roberto Da Silva,165 Jd Califónia 1 Limpeza+Sucção 3330
15/dez Av General Meira Porto Meira 5 60 8 3 Limpeza+Sucção 4
17/dez Alameda Boto 623,Rua Golfinho Profilurb 2 4 40 28 Limpeza+Sucção 8 6660
18/dez Rua Orquídeas Jd Das Flores 3 40 60 3 Limpeza+Sucção 8 7690
18/dez Rua Chavantes,83 Jd Cedro 1 60 7 3 Limpeza+Sucção
19/dez Rua Realeza,31 Jd Cedro 4 60 65 5 Limpeza+Sucção 8 8120
20/dez Rua Franca Jd Lancaster 5 40 55 4 Limpeza+Sucção 8
20/dez Rua Mucuripe,Capibaribe Jd Manaus 1 40 5 4 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
487 refei tura de Foz do Iguaçu
496 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
486
Data
2018
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
20/dez Rua Juvino Carvalho Jd Cedro 1 40 60 2 Limpeza+Sucção
21/dez Rua Realeza Jd Cedro 3 60 10 2 Limpeza+Sucção 6 9050
26/dez Rua Tijucas Jd Cedro 3 40 75 5 Limpeza+Sucção 8 7990
27/dez Rua Realeza Jd Cedro 4 60 10 2 Limpeza+Sucção 8 6760
28/dez Rua Wisland Sanwais Pilarzinho 3 60 20 9 Limpeza+Sucção 8
TOTAL 69 603 76 142 79180
Data
2019
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
02/jan Rua Noruega Jd São Luís 3 40 80 3 Limpeza+Sucção 7 6750
02/jan Rua Manguruju Profilurb 1 2 40 50 Limpeza+Sucção 7040
03/jan Rua Manguruju Profilurb 1 2 40 35 3 Limpeza+Sucção 6 8260
03/jan Rua Sérgio Buarque De Holanda Jd Dom Pedro 1 3 40 20 3 Limpeza+Sucção
03/jan Rua Realeza Jd Cedro 2 40 Limpeza+Sucção
04/jan Rua Humberto J. Dos Santos Jd São Luís 6 60-80 120 2 Limpeza+Sucção 6 5040
04/jan Rua Bélgica Jd São Luís 2 60 3 Limpeza
07/jan Rua Arama Gentil,234 3 Pinheiros 2 40 90 3 Limpeza+Sucção 7 3710
07/jan Rua valentin Garbin,241 Jd São Luís 4 40 10 1 Limpeza+Sucção
07/jan Rua Noruega ,294 Jd São Luís 1 40 80 Limpeza+Sucção
08/jan Rua São Jorge,134 Morumbi 3 3 40 5 4 Limpeza+Sucção 7 7150
08/jan Av Gramado,6135 Vila A 1 40 7 3 Limpeza+Sucção
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
488 refei tura de Foz do Iguaçu
497 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
487
Data
2019
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
08/jan Rua Frederico Chevalier,342 Novo mundo 3 80 60 Limpeza+Sucção
08/jan Rua joão Pessoa,Santiago C. Vila C 1 40 Limpeza+Sucção
09/jan Rua Lamartine Babo,280 Pq Monjolo 1 40 4 Limpeza+Sucção 7 4700
09/jan Rua Marechal Deodoro,1146 Centro 2 40 Limpeza+Sucção
09/jan Rua Elza Brito,Edmundo de B. Vila Itajuba 2 5 Limpeza+Sucção
09/jan Rua Angatuba,310 Lagoa Vermelha 1 40 10 Limpeza+Sucção
10/jan Rua Castelo Branco ,988 Vila Remigio 1 40 3 Limpeza+Sucção 7 7060
10/jan Rua João Pessoa,84 Vila C 1 40 4 Limpeza+Sucção
10/jan Rua Alceu De Amoroso,310 Pq Monjolo 1 40 10 Limpeza+Sucção
10/jan Rua Chavantes,Santiago C. Jd Tarobá 1 5 Limpeza+Sucção
11/jan Rua Lisboa,Por do Sol Jd Alice 1 9 4 Limpeza+Sucção 7 7220
11/set João Pessoa,Santiago C. Jd Cedro 3 40 4 Limpeza+Sucção
15/jan João Pessoa,Santiago C. Jd Cedro 2 40 Limpeza 4
15/jan Francisco Miranda Pilarzinho 2 40 5 Limpeza+Sucção
16/jan Alameda Boto,624 Porto Meira 1 Vistoria 7 7640
16/jan Rua Xavier Da Silva,1652 Centro 1 40 2 Limpeza+Sucção
16/jan Rua Pilar ,19 Pq Imperatriz 2 40 50 1 Limpeza+Sucção
17/jan Rua Pilar,53 Pq Imperatriz 2 40 40 3 Limpeza+Sucção 7 8390
17/jan Rua Sobradinho,Grajaú Pq Imperatriz 1 40 4 Limpeza+Sucção
17/jan Rua Isaura Palmieri,665 Jd Califórnia 1 40 Limpeza+Sucção
18/jan Rua Piquiri,89 Jd São Paulo 2 Limpeza 2980
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
489 refei tura de Foz do Iguaçu
498 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
488
Data
2019
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
18/jan Av República Argentina,942 Centro 1 40 Limpeza+Sucção 7 7120
18/jan
Rua Assis Brasíl e Cassiano
Ricardo Portes 11 Vistoria
21/jan Av General Meira , 1993 Vila Shalon 2 40 20 2 Limpeza+Sucção 7
21/jan Av Marechal Floriano,Jorge S Centro 1 40 15 3 Limpeza+Sucção
22/jan Rua Vinícius De Moraes Jd. Central 1 40 10 4 Limpeza+Sucção
22/jan Av Jules Rimet,1359 Morumbi 1 10 3 Limpeza+Sucção 7
22/jan Rua Carlos Roberto da Silva ,165 Porto Belo 2 40 20 4 Limpeza+Sucção 8490
23/jan Rua Carlos Palma Jd Almada 1 40 Limpeza+Sucção 7
23/jan José Bento Filho Jd Almada 1 40 3 Limpeza+Sucção
23/jan Miguel Belis Jd Almada 2 40 Limpeza+Sucção 5400
24/jan Rua Fortaleza,200 AKLP 1 40 100 4 Limpeza+Sucção 7
24/jan Rua Marceli Aparecida 388 Jd Almada 1 40 20 4 Limpeza+Sucção
25/jan Rua Marceli Aparecida 375 Jd Almada 3 40 3 Limpeza+Sucção 7
25/jan Rua Marceli Aparecida 169 Jd Almada 2 40 3 Limpeza+Sucção 8380
28/jan Cassiano Ricardo e Assis Brasíl Vila Portes 5 40 20 2 Limpeza+Sucção 7 6930
01/fev Rua Francisco Padilha ,57 Jd São Paulo 1 100 3 Limpeza 4
04/fev Rua Monsenhor Guilherme,171 Jd São Paulo 4 60/80 Vistoria 6 5000
04/fev Jd. São Luiz Jd São Luís 43 2 Limpeza+Vistoria
05/fev Rua Assis Chateaubriand,90 Jd Cristina 2 60 80 1 Limpeza+Sucção 6
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
490 refei tura de Foz do Iguaçu
499 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
489
Data
2019
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
05/fev Rua Edésio Carneiro De Campos Jd Panorama 2 60 Vistoria
06/fev Rua Das Rosas 273 Jd Das Flores 2 Vistoria 6
06/fev Rua Grécia ,180 Jd São Luís 1 40 5 Limpeza+Sucção
06/fev Rua Noruega,89 Jd São Luís 3 40 10 Limpeza+Sucção
06/fev Rua Assunção,R H Vila C 1 20 Limpeza
06/fev Rua Curitiba,R H Vila C 1 20 Limpeza
07/fev Rua Monsenhor Guilherme Jd São Paulo 12 Limpeza+Vistoria 6
07/fev Rua Francisco Padilha Jd São Paulo 8 Limpeza+Vistoria
07/fev Rua Almir Machado Nunes Jd São Paulo 4 40 25 Limpeza+Vistoria
07/fev Rua Francisco P ,154 Jd São Paulo 2 40 10 Limpeza+Sucção
08/fev Rua Airton Ramos Jd São Paulo 4 120 Limpeza+Vistoria 6
08/fev Rua Geraldino Manoel De S Jd São Paulo 4 120 Vistoria
08/fev Diego Inácio Vera Jd São Paulo 3 120 Limpeza+Sucção
11/fev
Rua Geraldino Manoel De
S,Edmundo de B Jd São Paulo 1 5 Limpeza+Sucção 6 8470
11/fev Rua José Bento Filho,250 Jd Almada 3 40 10 3 Limpeza+Sucção
12/fev Rua Vila Velha,95 Vila C 1 40 Limpeza+Sucção 6 6120
12/fev Rua Vila Velha,63 Vila C 1 40 15 Limpeza+Sucção
12/fev Av Paraná Vila A 1 Limpeza
12/fev Rua José Bento Filho,247 Jd Almada 1 40 5 Limpeza+Sucção
13/fev Av Javier Koelbel,Papoulas Vila Adriana 2 40 20 Limpeza+Sucção 6
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
491 refei tura de Foz do Iguaçu
500 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
490
Data
2019
Rua / Avenida Bairro Qde.
bueiros Diâmetro (cm) Extensão (m) Abastec.
(m³) Tipo de Serviço h
Descarga
(kg)
13/fev Rua Papoulas,Açucena Vila Adriana 8 60/80 60 Limpeza+Sucção
14/fev Rua Arapoti Jd Morenitas 10 40/60 2 Limpeza+Vistoria 6 6900
14/fev Av Brasíl,Antônio Raposa Centro 1 40 Limpeza+Sucção
15/fev Rua Noruega,201 Jd São Luís 3 40 1 Limpeza+Sucção 6 6940
15/fev Rua José Bento Filho,175 Jd Almada 1 40 Limpeza+Sucção
18/fev Rua David Cordeiro,988 Jd Panorama 14 40/60 2 Limpeza+Sucção 6 10000
18/fev Rua Evangelina Pereira,214 Jd Florença 3 40 10 Limpeza+Sucção
19/fev Rua Antúrios,61 Jd Eliza 6 40/60 3 Limpeza+Sucção 6 7490
20/fev Alameda Fúlvio Gallo,35 Vila Borges 3 40/60 3 Limpeza+Sucção 3
20/fev Alameda Décio Pignatari Vila Borges 3 Vistoria
21/fev Rua Marta Freiertag,1451 Jd Panorama 1 5 Limpeza+Sucção 6
21/fev Alameda Décio Pignatari Vila Borges 2 4 Limpeza+Sucção
21/fev Rua Pérola,240 Ouro verde 1 40 Limpeza+Sucção
21/fev Rua Quartzo 336 Ouro verde 2 Limpeza+Sucção
22/fev Av Colibri,Mineirão Portal Da Foz 2 40 10 1 Limpeza+Sucção 4 7290
22/fev Rua Mineirão Portal Da Foz 1 40 Limpeza+Sucção
23/fev Av Brasíl,Quintino Bocaiúva Centro 2 Limpeza+Vistoria 4
23/fev Rua Arquiteto Décio Luís Cardoso Centro Limpeza
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
492 refei tura de Foz do Iguaçu
501 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
491
ANEXO B – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO (SNIS)
Foz do Iguaçu
Código do Município 4108304
Município Foz do Iguaçu
Estado PR
Ano de Referência 2017
Crítico Sim
Faixa populacional 4 - De 250.001 até 1.000.000 hab.
Abreviaturas
GE Informações Gerais
EF Informações Econômico-Financeiras e Administrativas
IN Informações de Infraestrutura
GR Informações de Gestão de Riscos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
493 Prefei tura de Foz do Iguaçu
502 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
492
Informações Gerais (GE)
Código - Pergunta 2017
IN042 - Parcela de área urbana em relação à área total (%) 99,89
IN043 - Densidade Demográfica na Área Urbana (pes/ha) 4
IN044 - Densidade de Domicílios na Área Urbana (%) 2
Tipo de Sistema de Drenagem
Exclusivo
para
drenagem
Plano Diretor de Drenagem Urbana Ausente
Mapeamento da Área de Risco Existente
Crítico? Sim
Realiza intervenção ou manutenção no sistema de drenagem? Sim
Informações Econômico-Financeiras e Admistrativas (EF)
Código - Pergunta 2017
IN001 - Participação do Pessoal Próprio Sobre o Total de Pessoal Alocado nos Serviços
de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (%) 42,9
IN005 - Taxa Média Praticada para os Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas (R$/unidades ano) -
IN006 - Receita Operacional Média do Serviço por Unidades Tributadas (R$/unidades
ano) -
IN009 - Despesa Média Praticada para os Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas (R$/unidades ano) 0,61
IN010 - Participação da Despesa Total dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas na Despesa Total do Município (%) 6
IN048 - Despesa per capita com serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais
Urbanas (R$/unidades ano) 0,31
IN049 - Investimento per capita em drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
(R$/unidades ano) 0
IN053 - Desembolso de investimentos per capta (R$/unidades ano) 0
IN054 - Investimentos totais desembolsados em relação aos investimentos totais
contratados (%) 0
IN050 - Diferença relativa entre despesas e receitas de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais urbanas (%) 95,79
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
494 Prefei tura de Foz do Iguaçu
503 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
493
Informações de Infraestrutura (IN)
Código - Pergunta 2017
IN020 - Taxa de Cobertura de Pavimentação e Meio-Fio na Área Urbana do Município (%) 86,1
IN021 - Taxa de cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na
área urbana (%) 23,3
IN025 - Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes em Área Urbana com Parques
Lineares (%) -
IN026 - Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Aberta (%) -
IN027 - Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Canalização Fechada (%) -
IN029 - Parcela de Cursos d’Água Naturais Perenes com Diques (%) -
IN035 - Volume de reservação de águas pluviais por unidade de área urbana m³/km² -
IN051 - Densidade de captações de águas pluviais na área urbana (un/km²) 12
Informações de Gestão de Riscos (GR)
Código - Pergunta 2017
IN040 - Parcela de Domicílios em Situação de Risco de Inundação (%) 0,9
IN041 - Parcela da População Impactada por Eventos Hidrológicos (%) 0
IN046 - Índice de Óbitos (obi. /〖10〗^5 hab) 0
IN047 - Habitantes Realocados em Decorrência de Eventos Hidrológicos (pes. /〖10〗^5 hab) -
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
495 Prefei tura de Foz do Iguaçu
504 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
494
ANEXO C – DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA DRENAGEM URBANA – 2011
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
496 Prefei tura de Foz do Iguaçu
505 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
495
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
497 Prefei tura de Foz do Iguaçu
506 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
496
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
498 Prefei tura de Foz do Iguaçu
507 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
497
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
499 Prefei tura de Foz do Iguaçu
508 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
498
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
500 Prefei tura de Foz do Iguaçu
509 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
499
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
501 Prefei tura de Foz do Iguaçu
510 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
500
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
502 Prefei tura de Foz do Iguaçu
511 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
501
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
503 Prefei tura de Foz do Iguaçu
512 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
502
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
504 Prefei tura de Foz do Iguaçu
513 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
503
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
505 Prefei tura de Foz do Iguaçu
514 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
504
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
506 Prefei tura de Foz do Iguaçu
515 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
505
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
507 Prefei tura de Foz do Iguaçu
516 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
506
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
508 Prefei tura de Foz do Iguaçu
517 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
507
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
509 Prefei tura de Foz do Iguaçu
518 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
508
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
510 Prefei tura de Foz do Iguaçu
519 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
509
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
511 Prefei tura de Foz do Iguaçu
520 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
510
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
512 Prefei tura de Foz do Iguaçu
521 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
511
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
513 Prefei tura de Foz do Iguaçu
522 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
512
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
514 Prefei tura de Foz do Iguaçu
523 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
513
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
515 Prefei tura de Foz do Iguaçu
524 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
514
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
516 Prefei tura de Foz do Iguaçu
525 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
515
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
517 Prefei tura de Foz do Iguaçu
526 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
516
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
518 Prefei tura de Foz do Iguaçu
527 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
517
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
519 Prefei tura de Foz do Iguaçu
528 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
518
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
520 Prefei tura de Foz do Iguaçu
529 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
519
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
521 Prefei tura de Foz do Iguaçu
530 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
520
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
522 Prefei tura de Foz do Iguaçu
531 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
521
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
523 Prefei tura de Foz do Iguaçu
532 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
522
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
524 Prefei tura de Foz do Iguaçu
533 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
523
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
525 Prefei tura de Foz do Iguaçu
534 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
524
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
526 Prefei tura de Foz do Iguaçu
535 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
525
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
527 Prefei tura de Foz do Iguaçu
536 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
526
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
528 Prefei tura de Foz do Iguaçu
537 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
527
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
529 Prefei tura de Foz do Iguaçu
538 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
528
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
530 Prefei tura de Foz do Iguaçu
539 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
529
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
531 Prefei tura de Foz do Iguaçu
540 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
530
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
532 Prefei tura de Foz do Iguaçu
541 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
531
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
533 Prefei tura de Foz do Iguaçu
542 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
532
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
534 Prefei tura de Foz do Iguaçu
543 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
533
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
535 Prefei tura de Foz do Iguaçu
544 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
534
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
536 Prefei tura de Foz do Iguaçu
545 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
535
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
537 Prefei tura de Foz do Iguaçu
546 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
536
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
538 Prefei tura de Foz do Iguaçu
547 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
537
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
539 Prefei tura de Foz do Iguaçu
548 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
538
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
540 Prefei tura de Foz do Iguaçu
549 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
539
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
541 Prefei tura de Foz do Iguaçu
550 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
540
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
542 Prefei tura de Foz do Iguaçu
551 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
541
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
543 Prefei tura de Foz do Iguaçu
552 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
542
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
544 Prefei tura de Foz do Iguaçu
553 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
543
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
545 Prefei tura de Foz do Iguaçu
554 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
544
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
546 Prefei tura de Foz do Iguaçu
555 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
545
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
547 Prefei tura de Foz do Iguaçu
556 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
546
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
548 Prefei tura de Foz do Iguaçu
557 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
547
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
549 Prefei tura de Foz do Iguaçu
558 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
548
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
550 Prefei tura de Foz do Iguaçu
559 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
549
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
551 Prefei tura de Foz do Iguaçu
560 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
550
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
552 Prefei tura de Foz do Iguaçu
561 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
551
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
553 Prefei tura de Foz do Iguaçu
562 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
552
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
554 Prefei tura de Foz do Iguaçu
563 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
553
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
555 Prefei tura de Foz do Iguaçu
564 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
554
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
556 Prefei tura de Foz do Iguaçu
565 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
555
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
557 Prefei tura de Foz do Iguaçu
566 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
556
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
558 Prefei tura de Foz do Iguaçu
567 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
557
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
559 Prefei tura de Foz do Iguaçu
568 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
558
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
560 Prefei tura de Foz do Iguaçu
569 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
559
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
561 Prefei tura de Foz do Iguaçu
570 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
560
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
562 Prefei tura de Foz do Iguaçu
571 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
561
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
563 Prefei tura de Foz do Iguaçu
572 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
562
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
564 Prefei tura de Foz do Iguaçu
573 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
563
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
565 Prefei tura de Foz do Iguaçu
574 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
564
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
566 Prefei tura de Foz do Iguaçu
575 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
565
ANEXO D – ESTUDO DE ÁREAS DE RISCO – CPRM (2014)
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
567 Prefei tura de Foz do Iguaçu
576 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
566
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
568 refei tura de Foz do Iguaçu
577 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
567
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
569 refei tura de Foz do Iguaçu
578 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
568
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
570 refei tura de Foz do Iguaçu
579 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
569
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
571 refei tura de Foz do Iguaçu
580 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
570
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
572 refei tura de Foz do Iguaçu
581 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
571
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
573 refei tura de Foz do Iguaçu
582 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
572
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
574 refei tura de Foz do Iguaçu
583 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
573
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
575 refei tura de Foz do Iguaçu
584 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
574
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
576 refei tura de Foz do Iguaçu
585 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
575
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
577 refei tura de Foz do Iguaçu
586 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
576
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
578 refei tura de Foz do Iguaçu
587 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
577
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
579 refei tura de Foz do Iguaçu
588 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
578
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
P
580 refei tura de Foz do Iguaçu
589 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
579
ANEXO E – SISTEMAS NÃO CONVENCIONAIS DE DRENAGEM URBANA
Pavimento Poroso
Os pavimentos porosos são dispositivos que infiltram a água precipitada sobre
eles para um reservatório na camada de base, geralmente de cascalho poroso.
Destacam-se quatro tipos de pavimentos porosos como detalhado na Figura 128.
Figura 128: Tipos de pavimentos porosos.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Os pavimentos podem ter, ainda, variações quanto o tipo de revestimento
superficial permeável: asfalto poroso, concreto poroso e blocos vazados de concreto,
como observado a seguir (Figura 129).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
581 Prefei tura de Foz do Iguaçu
590 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
580
Figura 129: Pavimentos Porosos
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Este dispositivo é adequado para o uso em vias de tráfego leve,
estacionamentos, calçadões, praças e quadras de esporte.
Trincheira de Infiltração
Segundo o Governo do Estado do Paraná (2002), as trincheiras de infiltração
são dispositivos lineares que recolhem o excesso superficial para promoverem sua
infiltração no solo natural. Sendo assim, o principal objetivo deste dispositivo é receber
grandes descargas de escoamento pluvial de picos de chuva e, então recarregar
gradativamente o aquífero ao mesmo tempo em que promove o tratamento desta água
por infiltração no solo.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
582 Prefei tura de Foz do Iguaçu
591 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
581
Figura 130: Trincheira de Infiltração.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Vala de Infiltração
As Valas de Infiltração “são depressões lineares gramadas do terreno concebido
para funcionar como pequenos canais onde o escoamento pluvial é desacelerado e
infiltrado parcialmente no percurso, com o excesso destinado a uma rede pluvial
convencional” (Governo do Estado do Paraná, 2002). São mais apropriadas para lotes
residenciais, loteamentos e parques.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
583 Prefei tura de Foz do Iguaçu
592 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
582
Figura 131: Valas de Infiltração.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Poço de Infiltração
Para Governo do Estado do Paraná (2002), os poços de infiltração são
dispositivos pontuais que permitem a evacuação superficial para dentro do solo. A
estrutura pode variar por preenchimento com brita (meio poroso) ou por revestimento
estrutural fixando a parede interna. É uma solução alternativa para amortecimento de
pico de escoamento pluvial ocupando um pequeno espaço, o que o caracteriza como
uma boa solução urbanística, além de ser econômico quando comparado às outras
estruturas convencionais.
Se o poço estiver a uma distância pequena do lençol freático, ele torna-se um
poço de injeção, uma vez que injeta a água de escoamento pluvial diretamente ao
lençol freático. Deve-se tomar cuidado com este tipo ao mesmo tempo em que pode
reequilibrar o ciclo hidrológico, também representa um grande risco de contaminação,
portanto é importante projetar uma forma de tratamento ao adotar este dispositivo.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
584 Prefei tura de Foz do Iguaçu
593 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
583
Figura 132: Poço de Infiltração.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Microrreservatório
Segundo o manual (Governo do Estado do Paraná, 2002), os
microrreservatórios são estruturas simples na forma de caixas de concreto, alvenaria
ou outro material, preenchidos com brita e isolados por tecido geotêxtil. Estes podem
ser de detenção, tendo um dispositivo de saída tipo orifício ou de infiltração no solo,
como pode ser observado a seguir.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
585 Prefei tura de Foz do Iguaçu
594 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
584
Figura 133: Microrreservatório poroso enterrado.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Telhado reservatório
O telhado reservatório é uma medida de controle compensatória da
impermeabilização inevitável de uma cobertura de uma edificação. Este funciona como
um reservatório que armazena provisoriamente a água das chuvas e a libera
gradualmente para a rede pluvial. Também é possível adotar um telhado jardim ou com
cascalho para o conforto térmico.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
586 Prefei tura de Foz do Iguaçu
595 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
585
(A) (B)
(C)
Figura 134: Tipos de Telhados Reservatórios.
(A) - Telhado Plano; (B) - Telhado Inclinado; (C) - Telhado reservatório com cascalho.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Bacia de Detenção
O Manual de Drenagem (Governo do Estado do Paraná, 2002) define a Bacia de
Detenção como “um reservatório mantido seco nas estiagens destinado a laminar os
picos de escoamento superficial, liberando mais lentamente os volumes afluentes”.
Pode ser escavado ou materializado por uma pequena barragem de terra ou de
concreto, aproveitando ou não depressões naturais do terreno. O fundo e taludes
podem ser de terreno natural, de terreno escavado ou de concreto. Para seu correto
funcionamento necessita, a montante, de dispositivos como uma bacia de decantação
e gradeamentos, contra a entrada de sedimentos e lixo. Na saída, além das estruturas
da tomada d’água e tubulações, há um extravasor de emergência para verter vazões
acima da de projeto.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
587 Prefei tura de Foz do Iguaçu
596 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
586
Figura 135: Bacias de Detenção.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Bacia de Retenção
É um reservatório construído para não secar entre uma enxurrada e outra,
retendo água permanentemente em uma parcela do seu volume. São estruturas
destinadas não só para o controle de cheias, mas também para melhorar a qualidade
da água das enxurradas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
588 Prefei tura de Foz do Iguaçu
597 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
587
Figura 136: Bacia de Retenção.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Bacias subterrâneas
A bacia subterrânea funciona como um uma bacia de detenção impermeável
construída a céu aberto abaixo do solo, contendo uma parede impermeável, permitindo
a utilização desta área para outro fim como uma área de jardim, parque ou terreno de
esporte. Deverá conter um vertedor de extravasamento por segurança da obra
(Governo do Estado do Paraná, 2002).
Figura 137: Bacia subterrânea.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Quem passa pela Praça Afonso Botelho, conhecida popularmente como a
“Praça do Atlético”, ao lado da Arena da Baixada, em Curitiba, provavelmente não
imagina que no subsolo há duas grandes caixas de concreto. Elas se parecem
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
589 Prefei tura de Foz do Iguaçu
598 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
588
garagens subterrâneas, mas na verdade foram projetadas para conter a água da
chuva. A lógica dos piscinões é simples. Canos grandes conduzem o que chega aos
bueiros do entorno e desemboca nos reservatórios, que contam com tubulações bem
menores, e escoam a água mais lentamente e em volume menor.
Figura 138: Piscinões construídos na Praça do Atlético para conter enchentes,
Curitiba/PR
Fonte: Gazeta do Povo, 2016.
As obras não garantem que todas as inundações serão evitadas. “Isso depende
da quantidade da chuva. O objetivo é reduzir a velocidade e a força da água, para
minimizar impactos”, comenta o secretário municipal de Meio Ambiente. Contudo, os
piscinões teriam passado bem por alguns testes, como a chuvarada do dia 12 de julho.
Tecnicamente, os reservatórios devem representar menos casos de alagamento na
Rua Brasílio Itiberê, no trecho entre os bairros Água Verde e Rebouças.
Os piscinões são, na verdade, piscininhas. É que a capacidade de volume do
reservatório (750 mil litros de água, segundo a construtora) é bem menor do que uma
piscina olímpica (2,5 milhões de litros). O primeiro, menor, foi construído em 2015, ao
custo de R$ 49,5 mil. O maior foi concluído em janeiro deste ano e custou R$ 100,5 mil.
A tática é adotada em algumas cidades do Brasil e do mundo.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
590 Prefei tura de Foz do Iguaçu
599 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
589
Figura 139: Os Piscinões da Praça Afonso Botelho, Curitiba/PR
Fonte: Gazeta do Povo, 2016.
O funcionamento se ocorre da seguinte forma:
Água entra no piscinão em grande quantidade
É acumulada em um volume intermediário
Depois, escoa mais lentamente por tubos menores
Figura 140: Volume de Acumulação - Praça Afonso Botelho, Curitiba/PR
Fonte: Gazeta do Povo, 2016.
Condutos de Armazenamento
Os condutos de armazenamento são basicamente o sistema de drenagem de
águas pluviais urbanas com sua escala aumentada (aumento do diâmetro de condutos
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
591 Prefei tura de Foz do Iguaçu
600 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
590
e capacidade das sarjetas). O aumento pode ser ampliado para bocas-de-lobo e ´poços
de visita para que sirvam de microrreservatórios.
Faixas Gramadas
As faixas gramadas “são faixas de solo gramadas ou arborizadas concebidas
para desacelerar e infiltrar parcialmente escoamentos laminares provenientes das
superfícies impermeáveis urbanas” (Governo do Estado do Paraná, 2002). É um
componente que reduz significativamente a velocidade do escoamento superficial,
tendo então como principal benefício a remoção de partículas poluentes.
Figura 141: Faixa Gramada.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
592 Prefei tura de Foz do Iguaçu
601 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
591
Estacionamento com trincheira de infiltração.
Figura 142: Estacionamento com trincheira de infiltração.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Pavimento poroso em via de tráfego.
Figura 143: Pavimento poroso em via de tráfego.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Poço de infiltração em uma praça.
Figura 144: Poço de infiltração em uma praça.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
593 Prefei tura de Foz do Iguaçu
602 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
592
Campo de futebol como bacia de infiltração
Figura 145: Campo de Futebol como bacia de infiltração.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
Bacia de sedimentação
Figura 146: Bacia de Sedimentação.
Fonte: Governo do Estado do Paraná, 2002.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
594 Prefei tura de Foz do Iguaçu
603 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
593
Medidas Não-Convencionais
Segundo Canholi (2014), esta classificação ainda pode ser subdivida em:
disposição no local (facilitam a infiltração do solo); controle de entrada (restringem a
entrada na rede de drenagem como válvulas); e, detenção no local ou in situ (pequenos
reservatórios temporários em áreas próximas e restritas).
Figura 147: Jardins e Edifícios utilizados para retardar a entrada na rede de drenagem.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Vale ressaltar que estes dispositivos se apresentam como uma forma de
controlar a poluição difusa uma vez que estão estreitamente associados aos eventos
de precipitação de alta frequência. Apesar de não terem potencial para ocasionar
inundações, podem vir a prejudicar a qualidade das águas.
A disposição no local é uma medida de contenção na fonte que tem crescido nos
últimos anos e é voltada para o controle em lotes residenciais e em vias de circulação,
promovendo a infiltração e percolação das águas coletadas. Sua principal função é
reduzir os picos de vazões direcionadas à rede de drenagem, com a possibilidade de
recarga de aquíferos. Alguns exemplos (CANHOLI, 2014):
Superfícies de Infiltração: forma simples de disposição no local permitindo
que as águas superficiais percorram um terreno coberto por vegetação
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
595 Prefei tura de Foz do Iguaçu
604 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
594
Figura 148: Disposição no local.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Trincheiras de Percolação: feitas a partir do preenchimento com meio
granular de uma pequena vala para infiltração, filtração e detenção do
escoamento superficial.
Valetas de Infiltração Abertas: valetas revestidas com vegetação
adjacentes às ruas e estradas ou junto às áreas de estacionamento.
Figura 149: Valetas de Infiltração Abertas.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Lagoas de Infiltração: constituídas por pequenas bacias de detenção
especialmente projetadas, com nível d’água permanente.
Bacias de Percolação: construídas através de escavação de uma valeta
que, posteriormente, é preenchida com brita ou cascalho e uma superfície
reaterrada.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
596 Prefei tura de Foz do Iguaçu
605 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
595
Figura 150: Bacia de Percolação.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Pavimentos porosos: constituídos de concreto ou asfalto convencionais e
construídos sobre camadas permeáveis
Figura 151: Pavimentos Porosos
Fonte: CANHOLI, 2014.
As obras de controle de entrada visam restringir a entrada dos escoamentos no
sistema de drenagem, promovendo sua reservação temporária para um retardamento
do fluxo ou permanente para algum dos usos múltiplos da água. Exemplos de controle
de entrada são: (CANHOLI, 2014).
Controle nos Telhados: sistema de calhas e condutores com capacidade
de armazenamento, controlado por válvulas especiais, para
reaproveitamento ou reservação temporária.
Controle em Áreas Impermeabilizadas: grandes áreas impermeabilizadas
como estacionamentos, pátios de manobra, subestações podem servir
como reservação temporária de água e retardamento controlado da água.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
597 Prefei tura de Foz do Iguaçu
606 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
596
Para Canholi (2014), os dispositivos de contenção na fonte de detenção in situ
compreendem os reservatórios implantados de modo a controlar áreas urbanizadas.
Geralmente, são utilizados para controlar áreas restritas como condomínios,
loteamentos e distritos industriais, ou seja, incorporadas aos projetos de paisagismo e
recreação, por exemplo, a implantação de quadras de esportes ou a formação de lagos
em locais que são atingidos por enchentes maiores.
Figura 152: Detenção In Situ (retardamento em área pública).
Fonte: CANHOLI, 2014.
As medidas de contenção a jusante, por outro lado, são representadas pelos
reservatórios destinados a controlar partes significativas do escoamento da bacia,
afirma Canholi (2014), portanto são de maior importância para a intervenção urbana.
Compreendem, basicamente, as obras estruturais para a reservação dos deflúvios
situados a jusante, o que torna possível, o amortecimento dos picos de cheias. Sendo
assim, as de contenção, detalhadas anteriormente, deverão ser utilizadas de maneira a
complementar as medidas de contenção a jusante.
De acordo com Walesh (1989, apud. CANHOLI, 2014), as obras de reservação
podem ser divididas em bacias de retenção e bacias de detenção:
Bacia de Retenção: reservatórios de superfície que sempre contêm um
volume substancial de água para outras finalidades como recreacionais,
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
598 Prefei tura de Foz do Iguaçu
607 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
597
paisagísticas e/ou para abastecimento de água, entre outras. O nível
d’água eleva-se temporariamente logo após picos de cheias.
Figura 153: Bacia de retenção - Município de Uberaba/MG.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Bacias de Detenção: áreas normalmente secas durante épocas de
estiagens, porém projetadas para reter as águas somente durante ou
imediatamente após as cheias.
Figura 154: Bacia de detenção - Rubio Debris Basin - Califórnia (1995).
Fonte: CANHOLI, 2014.
Canholi (2014), ainda as classifica de acordo com o seu posicionamento e
função nas redes de drenagem:
Reservatório on-line: encontra-se na linha principal do sistema ou
conectado em série a ele. Restituem os escoamentos de forma atenuada
e retardada ao sistema de drenagem.
Reservatório off-line: implantado em paralelo, ou seja, são reservatórios
que retém volumes de água de escoamento superficial desviados do
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
599 Prefei tura de Foz do Iguaçu
608 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
598
sistema de drenagem, para então devolverem ao sistema, somente
quando há um alívio nos picos de vazão.
Segundo o autor supracitado, o uso dos sistemas on-line e off-line, quando
associados podem ser utilizados em projetos que preveem, além do controle da
quantidade das águas de escoamento superficial, a manutenção de sua qualidade. Isto
é, o reservatório off-line desvia os volumes iniciais do deflúvio, geralmente,
caracterizado por uma maior carga de poluentes, evitando a contaminação da água
retida no reservatório on-line.
Figura 155: Reservatórios on-line e off-line.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Algumas considerações podem ser feitas quanto à escolha do dispositivo mais
adequado para determinado local (CANHOLI, 2014):
Avaliação criteriosa das condições de uso e ocupação do solo e da
ocupação prevista pelo novo empreendimento, uma vez que é importante
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
600 Prefei tura de Foz do Iguaçu
609 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
599
para o estabelecimento das condições de contorno com relação à
quantidade e qualidade da água. A solução pode variar conforme o tipo
de ocupação, mas deverá garantir o controle de volumes em excesso e
eliminar possíveis contaminantes;
Adequação do dimensionamento dos dispositivos de controle ao sistema
de drenagem já existente no local, tendo em vista a legislação vigente;
Observar quanto ao tipo de solo existente no local, a profundidade do
lençol freático, área de drenagem, declividade, bem como o espaço
disponível; e,
Dar a devida atenção às leis concernentes à bacia como enquadramento
do corpo hídrico receptor e a existência de unidades de conservação.
Quadro 126: Número de dispositivos a serem combinados de acordo com a origem de
escoamento.
Número de Unidades do Trem de Manejo
Qualidade da água do corpo receptor
Características de Escoamento Baixa Média Alta
Telhados 1 1 1
Lote residenciais e comerciais e estacionamentos 2 2 3
Áreas industriais, estradas, docas de carregamento 3 3 4
Fonte: WOODS-BALLARD et al., 2007 apud. CANHOLI, 2014.
A questão de incentivos é de fundamental importância para sistemas
sustentáveis, no caso, com relação à drenagem, tais como a criação de créditos nos
impostos, taxas e outorga onerosa, além de dar prioridade aos projetos que preveem e
utilizam técnicas compensatórias. Ademais, a publicidade auxilia na educação
ambiental voltada ao controle da poluição difusa apontando os problemas de má
adequação e disposição final de resíduos sólidos e processos erosivos que contribuem
para o comprometimento da qualidade das águas pluviais urbanas.
É necessário, também, implantar um sistema de alerta e previsão de enchentes
e inundações (placas de aviso, sinalização de alerta) além de providenciar um
programa de seguro-enchente ou similar para as famílias que foram surpreendidas por
tais eventos e tenham sofrido prejuízos financeiros.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
601 Prefei tura de Foz do Iguaçu
610 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
600
Figura 156: Avisos de locais de alto risco, alertando a população.
Fonte: FEAM, 2006.
É recomendável ainda, a utilização de sistemas de proteção, conhecidos como
pôlderes, para áreas cujas cotas são inferiores ao nível d’água. Essas áreas, então,
ficam totalmente isoladas por diques, e sua cota de coroamento é estabelecida em
função dos riscos de alagamentos.
Figura 157: Esquema da solução tipo pôlder na Ponte das Bandeiras.
Fonte: CANHOLI, 2014.
Ações Mitigadoras
As bacias hidrográficas são normalmente formadas por um conjunto de subbacias que, por sua vez, poderão ser não urbanizadas, parcialmente urbanizadas e
urbanizadas.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
602 Prefei tura de Foz do Iguaçu
611 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
601
Não Urbanizada
Parcialmente Urbanizada
Urbanizada
Figura 158: Sub-bacias não urbanizada, parcialmente urbanizada e urbanizada.
Fonte: FEAM, 2006.
Na sequência apresentam-se algumas técnicas para amortecimento de cheias
sendo utilizadas, tais como:
Praças de esporte em tempo seco, reservatório de amortecimento em
tempo de chuva.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
603 Prefei tura de Foz do Iguaçu
612 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
602
Figura 159: Praça de esportes.
Fonte: FEAM, 2006.
Campo de futebol.
Figura 160: Campo de Futebol.
Fonte: FEAM, 2006.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
604 Prefei tura de Foz do Iguaçu
613 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
603
Pavimentos permeáveis.
Figura 161: Pavimentos Porosos.
Fonte: FEAM, 2006.
Reservatório em parque municipal.
Figura 162: Reservatório.
Fonte: FEAM, 2006.
Reservatório em área densamente ocupada com aproveitamento como
área de lazer.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
605 Prefei tura de Foz do Iguaçu
614 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
604
Figura 163: Reservatórios em área urbanizada.
Fonte: FEAM, 2006.
Tecnologias para captação e armazenamento de água de chuva:
Esquema 1: Telhados calhas tubulações cisternas
bombeamento distribuição
Esquema 2: A água da chuva pode ser usada como fonte não potável
para vasos sanitários, lavagem de pisos e irrigação de jardins, através de
tubulação independente, evitando eventual contaminação.
Figura 164: Captação de água de chuva: esquema 1 a esquerda e esquema 2 a direita.
1. Superfície de Captação; 2. Calha; 3. Tratamento / Filtro; 4. Reservatório de Água Pluvial; 5. Reservatório de Água
Potável.
Fonte: Brasília, 2010 apud. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ, 2014.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
606 Prefei tura de Foz do Iguaçu
615 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
605
(A)
(B)
(C)
Figura 165: Poços, Valas e Trincheiras de Infiltração.
(A) - Poços de Infiltração; (B) - Valas de Infiltração; (C) - Trincheiras de Infiltração.
Fonte: Brasília, 2010 apud. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS/RJ, 2014.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
607 Prefei tura de Foz do Iguaçu
616 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
606
ANEXO F – MODELOS DE COMBATE À EROSÃO URBANA
Tradicionalmente, os estudos e projetos sobre o combate da erosão urbana
definem dois procedimentos básicos, detalhados como estruturais e não-estruturais. Os
estruturais referem-se às obras de infraestrutura necessárias para a captação,
infiltração, armazenagem, transporte e disposição em vale receptor estabilizado das
águas pluviais urbanas. As não-estruturais se constituem nos elementos institucionais,
os quais possibilitam através de normas e procedimentos legais a elaboração dos
projetos, execução das obras, operação e manutenção dos sistemas de
macrodrenagem e lançamento nos corpos hídricos que compõem o sistema
hidrográfico local.
Isto posto, entende-se ainda, que a erosão urbana deve fazer parte de um
conjunto de medidas que englobam a seguinte estruturação:
Figura 166: Estruturação das Medidas Convencionais e Não-Convencionais.
Fonte: Consórcio EnvEx – Habitat Ecológico, 2019.
Na sequência, apresentam-se algumas possíveis soluções de forma
generalizada, projetada e implantada pela SUCEPAR - Superintendência de Controle
de Erosão Urbana do Paraná, referenciadas em Fendrich et al. (1997). As soluções
apresentadas incluem os lançamentos da drenagem associadas à minimização dos
processos erosivos.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
608 Prefei tura de Foz do Iguaçu
617 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
607
Aconselha-se o modelo de dissipação de energia tipo BRADLEY-PETERKA,
denominado tipo impacto. Sugerem-se algumas tecnologias utilizadas e testadas em
modelos reduzidos pelo Centro de Hidráulica e Hidrologia Professor Parigot de Souza
da Universidade Federal do Paraná.
Estas estruturas são indicadas para pequena descarga, de até 11 m³/s e
velocidade de chegada inferior a 9 m/s. A dissipação de energia ocorre através do
choque do jato de água no defletor vertical suspenso e, pelos redemoinhos que se
formam pela mudança de direção do fluxo da corrente. Para seu correto
funcionamento, o nível da geratriz interna inferior do tubo deverá ser o mesmo para o
bordo inferior do defletor vertical e para o fundo do canal de deságue.
Durante a sua execução, alguns cuidados deverão ser tomados com relação à
proteção do canal à jusante com enrocamento de pedra ou sacos de solo-cimento
numa extensão de no mínimo 10 m, devendo proteger os taludes do canal até acima do
nível de água de jusante.
Figura 167: Dissipador de impacto.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
609 Prefei tura de Foz do Iguaçu
618 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
608
Fonte: NOVACAP, adaptado de PETERKA, 2005.
Quadro 127: Tipos de Dissipador de impacto e dimensões (padrão construtivo NOVACAP).
Fonte: NOVACAP, adaptado de PETERKA, 2005.
Figura 168: Critérios de Dimensionamento da Bacia de Dissipação.
Fonte: NOVACAP, adaptado de PETERKA, 2005.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
610 Prefei tura de Foz do Iguaçu
619 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
609
Prevenção à Erosão urbana (Medidas Não-Estruturais)
Para o Noroeste do Paraná, as medidas de controle da erosão foram
recomendadas pelo Conselho Diretor do Projeto Noroeste, pela SUDESUL, DNOS e
OEA, e posteriormente pela SUCEPAR, sendo previstas as seguintes etapas de
execução:
Figura 169: Prevenção à Erosão Urbana.
Fonte: FENDRICH et al., 1997.
Para a realização de um projeto de prevenção à erosão urbana, várias
recomendações são propostas por Fendrich et al. (1997), considerando-se os modelos
(metodologias) a seguir.
Modelo Sistêmico Geral (MSG)
De acordo com Fendrich et al. (1997), o modelo considera a erosão como um
dos vetores resultantes entre o processo de apropriação de um território pelo ser
humano, para fins de produção agropecuária. Logo, os principais continentes são:
Subsistema Natural Inorgânico Estático (SSNIE): definido pela textura do
solo e a morfologia da paisagem;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
611 Prefei tura de Foz do Iguaçu
620 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
610
Subsistema Antrópico (SSA): dado pela atividade florestal, agropecuária,
estruturas urbanas e rodoviárias;
Subsistema Natural Orgânico (SSNO): constituído pelas florestas
naturais;
Subsistema Natural Inorgânico Dinâmico (SSNID): traduzido pela energia
eólica e pela energia hídrica, por sua vez composta pelo impacto cinético
pluvial, pelo escoamento superficial e por percolação.
A interação entre os subsistemas pode ser expressa como um produto cujo valor
unitário corresponde à situação de estabilidade geral do sistema, assumindo um valor
de 0 a 1.
Modelo Sistêmico Natural (MSN)
Este modelo considera um sistema em que não houvesse ocorrido a intervenção
humana, portanto a sua construção seria dada pelo produto entre os subsistemas
SSNIE, SSNO e SSNID. Em caso de equilíbrio, o resultado seria equivalente a 1.
O MSN contém sempre alguma atividade, tanto natural orgânica, como natural
inorgânica; “supondo-se que a única resposta que um sistema oferece à tendência
antrópica é a sinergia, conclui-se que a estabilidade do MSN repousa na capacidade
sinérgica ou antientrópica de SSNO, já que a matéria orgânica não possui
reorganização própria” (FENDRICH et al.,1997).
Isto deve-se porque o solo é, em grande parte, consequência da vegetação, pois
a floresta forma o próprio solo conforme o tempo. Nesse ecossistema, os membros
principais são organismos vegetais com estruturas radiculares de grande alcance em
profundidade, com a capacidade de trazer para superfície uma grande quantidade de
nutrientes inorgânicos vitais ao desenvolvimento próprio e de outros organismos
autotróficos.
O SSNO, entretanto, nunca chega a um nível absoluto de coerência, atingindo
possivelmente o valor máximo de 0,9, o que provocaria um rebaixamento na
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
612 Prefei tura de Foz do Iguaçu
621 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
611
estabilidade da paisagem natural de 1,0 para 0,9 e, consequentemente, representaria
simbolicamente o processo de erosão natural do sistema (FENDRICH et al.,1997).
Modelo Sistêmico Antrópico (MSA)
Segundo Fendrich et al. (1997), ao ingressar no território natural geralmente
para a produção de alimentos, o ser humano substitui a floresta natural por uma
biomassa antrópica - SSA. Esse novo ecossistema, portanto, não tem a capacidade de
manter a geração do tipo de solo que existia ali, e tão pouco garantir a proteção do solo
contra o efeito entrópico da energia hídrica. Ocorre, então, o desencadeamento da
erosão do solo, nos quais, os nutrientes são perdidos por percolação. Outro efeito que
pode ser observado é a erosão laminar que é provocado pela energia hídrica,
praticamente imperceptível, mas que pode ultrapassar cinco centímetros por ano e,
finalmente, o aumento do caudal dos cursos d’água conduzindo a um novo perfil de
equilíbrio do leito que se traduz no aprofundamento do vale e regressão de sua
cabeceira, ou seja, gerando as grandes voçorocas urbanas e rurais. Pode-se supor
quatro situações listadas a seguir (FENDRICH et al., 1997):
A floresta natural dá lugar à artificial, o que implica manter as condições
de escoamento superficial similares às anteriores - em torno de 0,1. O
valor desta biomassa antrópica como regulador poderia permanecer
próximo a 0,9 com o que estaria garantida a estabilidade geral do
sistema;
A floresta é substituída por pastagens, significando a elevação do
coeficiente de escoamento de 0,1 para 0,2; inversamente, o abaixamento
da eficiência reguladora de 0,9 para 0,45, o que implicaria a redução da
estabilidade geral do sistema para o mesmo valor;
A floresta cede lugar à agricultura, cujo coeficiente de escoamento médio
é de 0,25. O valor regulador desta atividade baixaria a 0,22 - valor da
estabilidade geral de todo o sistema;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
613 Prefei tura de Foz do Iguaçu
622 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
612
A floresta natural é substituída pela atividade antrópica em cidades ou
estradas, caso em que os coeficientes de escoamento atingiriam 0,6
aproximadamente reduzindo a estabilidade geral do sistema a 0,15, o que
significaria a possibilidade de erosão galopante.
Ainda, acrescenta-se que a susceptibilidade de desagregação e arraste do solo
é consequência dos fatores já mencionados, bem como a energia do relevo ou
declividade:
À maior susceptibilidade do solo, maior cobertura protetora a igualdade
de declividade;
À maior declividade, maior cobertura protetora a igual susceptibilidade do
solo, ou ainda, ou;
À igual cobertura protetora, menor declividade, à medida que o solo seja
mais suscetível.
O principal objetivo do modelo sistêmico é definir normas a serem aplicadas à
realidade, indagando-se que partes desse sistema poderiam ser manipuladas para
manter-se a estabilidade. Conclui-se que a textura do solo não poderia ser modificada,
nem a morfologia da paisagem ou sequer os agentes do SSNID. Restaria com
consequência, a operação sobre o SSA através das diferentes atividades que
constituem o uso do solo.
Modelo Sistêmico Normativo (MSN)
Inicialmente estabelece que a erosão é resultado da produção e se objetiva por
meio de seus efeitos físicos sobre o solo. A produção é o componente ativo do par
dialético erosão-produção e se objetiva pelo uso que se faz do solo.
Em consequência, Fendrich et al. (1997) conclui que o controle da erosão só é
possível através da produção, materializada, portanto pelo uso do solo que deve ser
entendido como cobertura orgânica vegetal, que atua como regulador da estabilidade
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
614 Prefei tura de Foz do Iguaçu
623 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
613
geral da paisagem, cujo valor será mais expressivo quanto menos estável seja a
textura do solo e maior a energia do relevo.
Sendo a operação social sobre o uso do solo instrumentada através de normas
sociais, a elaboração destas normas deve ser feira a partir da estruturação de um
Modelo Normativo. Para elaboração deste modelo, o par dialético erosão-produção é
essencial, uma vez que a erosão implica em não-produção em determinadas condições
ou então produção entendida como a cobertura vegetal de baixa biomassa o que
implica na possibilidade de não-erosão. Visto isso, a análise de um processo de
desgaste da forma de um objeto, se manifesta a partir de um conjunto de elementos
estruturais: areia e argila, ou horizonte A e horizonte B, respectivamente. O controle
dos processos sistêmicos se dá através da regulação do sistema como consequência
de fluxos de realimentação entre estados de sistemas. Os sucessivos estados de um
sistema constituem-se em tendências. O mecanismo de realimentação de um sistema
pode, então, assumir características de aceleração de uma dada tendência ou
desaceleração da mesma.
No caso do processo de erosão, em sistemas de constante uso e declividade, a
realimentação se manifesta positiva pelo conteúdo da areia, visto que esta se
caracteriza por menor coerência física que a argila, acelerando a erosão. Por outro
lado, a manifestação negativa se dá pelo conteúdo da argila, o que significa maior
resposta orgânica e desacelera a erosão. Dessa forma, para a construção de um
modelo normativo deve-se considerar que (FENDRICH et al., 1997):
A realimentação positiva é expressa através do conteúdo da areia e é
multiplicada à medida que a declividade aumenta; e,
A realimentação negativa é expressa através do conteúdo da argila e é
multiplicada à medida que a declividade decresce.
Sendo assim, de forma a expressar matematicamente, considera-se que a
probabilidade de erosão (Ye) e a probabilidade de produção (Yp), tem-se:
Ye = % areia × declividade
Yp = % argila × declividade
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
615 Prefei tura de Foz do Iguaçu
624 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
614
A capacidade redutora-reguladora seria expressa pela equação:
Y e/p = (% areia/% argila) × declividade
Porém esta equação não abrange a variável da localização espacial em seu
cálculo. Importante destacar a diferença entre os dois tipos de solo:
O Horizonte A é sujeito temporalmente à ação antrópica antes que B, pelo
que a erosão age sobre ele em primeiro lugar;
O Horizonte A, normalmente, não ultrapassa 50 centímetros, enquanto
que o B pode chegar a vários metros de profundidade.
Isto significa que o Horizonte A, uma vez que destruído, a única alternativa
capaz de propiciar uma resposta de probabilidade de produção, é o Horizonte B. Ao
verificar esta diferença, a equação é expressa da seguinte forma:
Y e/p = % areia A × declividade/% argila B
Detalham-se no Quadro 128 as diferentes classes de solo e seus percentuais de
areia no Horizonte A e Argila no horizonte B, estabelecidos para a Bacia do Rio da
Prata.
Quadro 128: Classes de Solo
Classe Tipo de Solo Areia A (%) Argila B (%)
I TEe, TER, Trd 50 60
II LRD, LRd2, Lrd3, Ltd4, LRe, LRe1, LRe2 50 50
II Led1, Lee1, Lee, Led1 55 50
IV LEe2, LEd3, Led4, Led1 90 27,5
V PV 3, PV 6, PV 7, PV 10, PE 1, PE 3, PE 4 92,5 27,,5
VI Ae, Ae 1 66,5 13,5
VII Ad 2 92,5 7,5
VIII Led 2 62,5 50
IX PV 1, PVV 2 72,5 50
X Re 3 86,5 13,5
XI BV (a), BV (b) BV 1, BV 2, BV 3 40 70
Fonte: FENDRICH et al., 1997.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
616 Prefei tura de Foz do Iguaçu
625 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
615
Montam-se, então, as tabelas a seguir (Quadro 129 e Quadro 130), as quais
definem a situação de aptidão dos solos, as normas de zoneamento do uso do solo e a
situação de apropriação e modificação do uso do solo para áreas urbanas.
Quadro 129: Situação de Aptidão dos Solos.
SITUAÇÕES
DECLIVIDADE DO TERRENO
Solos e Limites Mapeados (gradientes)*
0-5% 5-10% >10%
0-2% 4-7% 8-
12% 0-2% 4-7% 8-
12% 0-2% 4-7% 8-
12%
Apropriada (Área Urbana)
Ocupado
1 Apta
2 Não apta
3 Limitante
4 Proibitiva
Não
Ocupado
5 Apta
6 Não apta
7 Limitante
Não Apropriada (Zona
Rural)
Ocupado
(Urbano)
8 Apta
9 Não apta
10 Limitante
11 Proibitiva
Não
Ocupado
12 Apta
13 Não apta
14 Limitante
*Para q = (0,066 x t) / p, onde: t = % Argila em B; e, p = % de Areia em A
Fonte: FENDRICH et al., 1997.
Quadro 130: Normas de Zoneamento e uso do solo urbano por classe de solo.
Classe % “P” - Areia
Horizonte A
% “t” - Argila
Horizonte B
Gradiente máximo para uso urbano q =
(0,066 x t) / p
I 50 60 0 a 8,00 %
II 50 50 0 a 6,66 %
III 55 50 0 a 6,00 %
IV 90 27,5 0 a 2,01 %
V 92,5 27,5 0 a 1,96 %
VI 66,5 13,5 0 a 1,34 %
VII 92,5 7,5 0 a 0,53 %
VIII 62,5 50 0 a 5,28 %
IX 72,5 50 0 a 4,55 %
X 86,5 13,5 Não se aconselha assentamentos urbanos
XI 40 70 0 a 11,55 %
Fonte: FENDRICH et al., 1997.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
617 Prefei tura de Foz do Iguaçu
626 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
616
Quadro 131: Situação de Apropriação e Modificação do Uso do Solo para Áreas Urbanas.
Apropriação
Administrativa
Atual
(1)
Apropriação
Administrativa
Proposta
(2)
Restrições
ao Uso e
Ocupação
Urbana
(3)
Apropriação
Regime
Posse
(4)
Ocupação
ou
Designação
(5)
Apropriação
Quantidade
de
Proprietários
(6)
Situação
(7)
Urbana
Urbana
Com
(2)
(3)
(4)
Público
Não Intensivo 1
Intensivo 2
Privado
Não Intensivo
Um 3
Vários 4
Intensivo
Um 5
Vários 6
Sem (1) (5) 7
Não Urbana
Com
(6)
(7)
Público 8
Privado
Não Intensivo
Um 9
Vários 10
Intensivo
Um 11
Vários 12
Não Urbana
(Rural)
Urbana
Com
(9)
(10)
(11)
Público 13
Privado
Não Intensivo
Um 14
Vários 15
Intensivo
Um 16
Vários 17
Sem
(8)
(12)
Público 18
Privado
Um 19
Vários 20
Não Urbana
Com
(13)
(14)
Público 21
Privado
Não Intensivo
Um 22
Vários 23
Intensivo
Um 24
Vários 25
Fonte: FENDRICH et al., 1997.
Descrição das 14 situações de ocupação das diversas áreas (FENDRICH et al.,
1997).
Situação 1 - Espaço apropriado legalmente para atividades urbanas,
usado e ocupado para as mesmas, e sem limitações físicas para
continuar sendo ocupado. Esses espaços não oferecem problemas
maiores, e pode ser densificada a sua ocupação, cuidando apenas de
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
618 Prefei tura de Foz do Iguaçu
627 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
617
organizar corretamente as ruas e tomando em conta a possível cercania
de cabeceiras de cursos d’água. Trata-se de áreas de crescimento (apta);
Situação 2 - Igual à situação 1, mas com limitações físicas que a tornem
não apta para ser ocupada em maior densidade, posto que já se estaria
perto do limite de pendente (declividade) aceitável para o tipo de solo em
questão. Nesses espaços devem ser instrumentadas medidas que
restrinjam sua ocupação, devendo evitar-se por todos os meios o seu
crescimento. Trata-se de áreas de contenção (não apta).
Situação 3 - Trata-se de um caso similar ao das situações 1 e2, mas com
limitações físicas mais sérias. Em geral, são espaços sobre pendentes
que excedem ao limite aceitável. Trataria não somente da contenção da
ocupação do espaço, mas também de modificação do traçado das ruas e
possível retração da ocupação (limitante);
Situação 4: Igual à situação 3, mas com grandes limitações físicas. Em
geral, trata-se de pendentes que excedem por um intervalo (ou seja, mais
de 10% quando o aceitável é menos de 2%) o limite aceitável para o solo
em questão, e onde se localizam usualmente cabeceiras de cursos
d’água pelo que à retração e modificação de ruas se agrega, em geral, a
necessidade de efetuar o reflorestamento preventivo (proibitiva);
Situação 5: Espaço legalmente apropriado para atividades urbanas, mas
ainda não ocupada e por sua vez apto para uso urbano. Trata-se por
conseguinte, de um espaço de expansão da ocupação, processo no qual
se deve ter especial cuidado com relação ao desenho de ruas e à
proximidade de cabeceiras (apta);
Situação 6: Similar ao caso da situação 5, mas que apta para ocupação
urbana por limitação física, caso em que deve restringir-se o seu uso a
atividades urbanas que não gera altos coeficientes de escorrimento, como
parques. Outra medida é modificar a situação de apropriação do espaço,
designando-a apta somente para atividades rurais com o que seria
tratada como na situação 13 (não apta);
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
619 Prefei tura de Foz do Iguaçu
628 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
618
Situação 7: Similar à situação 6, mas com maiores restrições de caráter
físico. Em geral, trata-se de pendentes excessivas e com presença de
cabeceiras de cursos d’água. Devem ser aplicadas as recomendações da
situação 6, mas também estabelecer e implantar reflorestamentos
preventivos permanentes (limitante);
Situação 8: Espaços não apropriados legalmente para a atividade urbana,
senão que para a rural, mas usados e ocupados para a primeira em
condições aptas. Neste caso, deve apropriar-se o espaço e submetê-lo às
mesmas normas de controle que as da situação 1. Esta ação deve
depender da política de crescimento urbano e, no caso de estar em
conflito com a mesma, o espaço deve ser tratado para conter seu
crescimento (apta);
Situação 9: Similar à anterior, mas com limitações físicas, pelo que deve
ser apropriada e submetida às restrições estabelecidas para a Situação 2
(não apta);
Situação 10: Similar à anterior, mas com as restrições da situação 3
(limitante);
Situação 11: Similar à situação 10, mas com as restrições da situação 4
(proibitiva);
Situação 12: Trata-se de espaços não apropriados para a atividade
urbana, não usados nem ocupados para a mesma, mas aptos para esta
atividade. Neste caso deve-se apropriar o espaço como reserva para
futura expansão urbana. Esta política deve ser levada a cabo tomando
em conta as necessidades e estrutura correta da expansão urbana (apta);
Situação 13: Trata-se de espaços não apropriados para a atividade
urbana, não usados nem ocupados para a mesma e, por limitações
físicas, não aptos. Neste caso, devem ser apropriados legalmente para
uso rural, especificando o tipo de uso (agricultura, pastagem,
reflorestamento) (não apta).
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
620 Prefei tura de Foz do Iguaçu
629 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
619
Situação 14: Similar à Situação 13, mas com sérias limitações, caso em
que não somente deve-se implementar a recomendação efetuada para a
situação 13, mas também estabelecer zonas de reflorestamento
preventivo (limitante).
Modelo Sistêmico Preditivo (MSP)
Neste modelo, as bacias hidrográficas seriam subsistemas do sistema
hidrológico regional, e nelas poderia-se distinguir as possíveis relações:
Superfícies coletoras e cursos de água;
Energia do relevo ou pendentes;
Energia hídrica, dada por um escoamento pluvial sobre a superfície e em
canais coletores, determinada pelo uso do solo percutor;
Residência física do solo à energia hídrica, dada por sua textura;
Atividade antrópica, que ascende ao espaço natural;
Determinado uso do solo - percutor - em determinadas condições de
pendente - detonante - e determinadas condições de relação com as
superfícies e canais coletores - explosivo - podendo gerar explosões em
termos de erosão, cuja quantidade e magnitude dependerão da textura
dos solos e do tipo de atividade e densidade dos agentes antrópicos.
Diretrizes Urbanísticas para o Projeto de Prevenção
Fendrich et al. (1997) afirma que as diretrizes urbanísticas devem ir ao encontro
com o Plano de Combate à Erosão ao corrigir seu traçado e definir novas áreas de
expansão, condizentes com a realidade socioeconômica do local, bem como definindo
um novo perímetro urbano e eliminando as atuais deficiências.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
621 Prefei tura de Foz do Iguaçu
630 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
620
A ocupação espacial do solo urbano tem como princípio básico e mais coerente
com a realidade local a maximização de utilização do sistema existente. Os princípios
que norteiam a ocupação são caracterizados por:
Provocar um desenvolvimento linear através do eixo comercial principal,
dando infraestrutura ao mesmo para provocar essa morfologia urbana;
Desestimular a utilização do solo nas áreas mais sujeitas à erosão
acelerada;
Provocar maior adensamento da população nas áreas aptas definidas
pela topografia e pedologia e/ou dentro do perímetro urbano futuro;
Interromper o crescimento urbano a locais suscetíveis à erosão acelerada
e/ou que futuramente ocasione conflitos entre a área urbanizada e o
tráfego rodoviário;
Incrementar os parques urbanos nas áreas sujeitas à erosão,
preservando o verde existente ou então recuperando as mesmas
replantando as vegetações;
Provocar com que a expansão urbana seja feita obedecendo aos
seguintes critérios:
Primeiramente ocupando as áreas contidas dentro do novo perímetro
traçado. Para isso a infraestrutura urbana deverá ser logo implantada
nessa região. Expansão de primeira fase.
Após a ocupação, as próximas áreas a serem utilizadas são aquelas
situadas no prolongamento do eixo urbano comercial. Tais locais
devem oferecer boas condições topográficas para tal uso. Expansão
de segunda fase.
Deve ser proposto também um sistema viário básico, tendo como objetivo a
racionalização e um disciplinamento do tráfego urbano. O traçado das novas vias
deverá ter em consideração o seu comportamento no solo, minimizando as rampas,
adaptando-as dentro das curvas de nível.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
622 Prefei tura de Foz do Iguaçu
631 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
621
Além desses sistemas, apresentam-se as diretrizes para o zoneamento básico, o
qual, deverá dar condições de uso do solo de forma mais racional, tendo em vista as
novas funções urbanas que a cidade terá com o crescimento natural. Ainda, essas
novas diretrizes devem estar aliadas às condicionantes que determinam as normas
para o combate à erosão, procurando o equilíbrio na distribuição da população.
Para que as diretrizes anteriormente apresentadas funcionem de forma efetiva,
faz-se necessário um conjunto de leis que disciplinem o uso e o parcelamento do solo
urbano a fim de tornar os projetos viáveis.
Para as áreas suscetíveis à erosão, a aprovação de novos projetos de
loteamentos e arruamentos dependerá da anuência do poder público municipal.
Elaboração de Projetos de Prevenção
Sugere-se a utilização da metodologia sumariamente detalhada anteriormente
como suporte de projetos de controle de erosão a serem elaborados para as áreas
urbanas que constituem a ocupação de Foz do Iguaçu, obedecendo preliminarmente a
seguinte sequência:
Estudo de crescimento populacional e das diversas tendência de
crescimento das áreas urbanizadas com definição dos perímetros
urbanos;
Estudo de apropriação, uso e ocupação do solo;
Projeto de apropriação, uso e ocupação do solo, de modo a atingir os
objetivos de minimização dos efeitos desses fatores sobre a erosão
urbana, definindo uso e restrições de ocupação justificáveis do ponto de
vista econômico e social;
Projeto de rede viária urbana, tendo em vista, os problemas de erosão
dela decorrentes, respeitando as situações que socioeconomicamente,
justifiquem sua permanência;
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
623 Prefei tura de Foz do Iguaçu
632 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Relatório Final
622
Estudo e formulação de leis objetivando:
Institucionalização do Projeto de Controle da Erosão segundo Normas
de Prevenção e Controle à Erosão Urbana;
Definição e determinação do perímetro urbano estabelecido pelo
Projeto de Prevenção.
O zoneamento urbano, a fim de conseguir o controle da erosão e o
desenvolvimento adequado da comunidade;
Normas para aprovação de arruamentos, loteamentos,
desmembramentos e incorporações de terrenos na malha urbana a fim de
conseguir o controle da erosão e o desenvolvimento adequado da
comunidade;
Definição de tributos para remuneração dos custos de operação e
manutenção do sistema de controle da erosão urbana local;
Sistema de implantação do aspecto legal de prevenção da erosão urbana
local.
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
624 Prefei tura de Foz do Iguaçu
633 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
625 Prefei tura de Foz do Iguaçu
634 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 25/03/2026 às 16:45:04 e
DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/03/2026 às 13:18:00
Documento Código: cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
626 Prefei tura de Foz do Iguaçu
635 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 20.353/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 151/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
Hash do Documento
Código para verificação:
cbc90601-5a77-4f96-b5ba-2b804929bd10
00EB2A008C09D08F52BC2EA77825206C998105ED0E7772DE86517110B7CB1D95
Anexos
RELATÓRIO ATIVIDADES E PROJETOS.pdf - 19283889-2b38-43b6-8822-8ae20db49bc0
PMSB_DRENAGEM_FINAL_.pdf - 7debe0c8-131b-468a-8815-4d11c5bc2225
PONTOS PMSB.pdf - 123de93f-d701-4a18-b0b9-a19dc9de931e
PONTOS MP DEFESA CIVIL.pdf - 86482401-b6d8-4a6c-9df0-8ea9ec2259e3
DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 26/03/2026 13:18:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 25/03/2026
16:45:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
636 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
637 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Documento Código: d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/05/2026 às 13:32:33
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.026/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
Hash do Documento
Código para verificação:
d310f26b-d55e-498e-8ce8-ae7ea959ba9c
2ABE6A3FA663A1DFBF231F0254F19F468E1518B1F7B7DDBE5B1B8B122DF5FD50
Anexos
REQ 151-2026.pdf - 90c7be63-9fda-4487-9a16-08f2b1edd229
RESPOSTA REQ 151-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20388-2026 - SMOB.pdf -
59f20e33-2655-4526-852a-93c0be32f442
RESPOSTA REQ 151-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 30833-2026 - SMMA.pdf -
fb238b05-a1f1-4176-aaf5-bc918b321006
RESPOSTA REQ 151-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 20353-2026 - SMPU_COMPRESSED.pdf -
2be305b1-d025-4141-8004-f93deb9612dc
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 05/05/2026 13:32:33 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 06/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.