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materia nº 417/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 417 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaOfício nº 4950/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo à Indicação nº 664/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
native_id54159

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição despachada e arquivada Proposição despachada no Expediente da 19ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-05-08 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-08 Remessa para inclusão em Pauta Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-08 Aguardando despacho da Presidência

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 04 de maio de 2026.
Ofício nº 4950/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: INDICAÇÃO Nº 664/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 664/2026, de autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito, apresentada em 13
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo técnico visando à pintura e sinalização viária, horizontal e vertical, no Bairro Yolanda, cumpre
informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 573/2026, de 24 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
Documento Código: b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/05/2026 às 09:22:05
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 04/05/2026 às 09:11:32
b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
Foz do Iguaçu, 24 de abril de 2026.
Ofício n° 573/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 664/2026 - Vereador Paulo Debrito
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 664/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito, a qual solicita a
realização de pintura e sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, no Bairro Yolanda, cumpre
informar que foi procedida a devida revisão da sinalização existente, tendo sido implementada a
sinalização vertical nos pontos anteriormente identificados como pendentes.
 Outrossim, esclarece-se que já foi devidamente expedida a competente Ordem de Serviço visando à
execução da sinalização horizontal nas vias que apresentam maior grau de desgaste, de modo a
assegurar a adequada organização do tráfego e a segurança dos usuários da via pública.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
Documento Código: b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/05/2026 às 09:22:05
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 04/05/2026 às 09:11:32
b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.950/2026
Assunto: INDICAÇÃO Nº 664/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
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Código para verificação: 
b50a8266-5a01-4145-868e-51dc62688702
7B08214EADA225D67B6ED293A95D5A1B1D643C8E47C4D25443DB6C079290E645
Anexos
664 - 2026 - DEBRITO - SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 2a74c0fb-89b9-468d-ac2d-f6200e80fcc9
OFÍCIO- Nº 573-2026-ORIGINAL.pdf - 96203d4e-d391-4890-836e-373d62b3c8c3
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 04/05/2026 9:11:32 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/05/2026 9:22:05 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 06/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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