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materia nº 420/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 420 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaOfício nº 4970/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo à Indicação nº 672/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
native_id54162

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição despachada e arquivada Proposição despachada no Expediente da 19ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-05-08 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-08 Remessa para inclusão em Pauta Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-08 Aguardando despacho da Presidência

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 04 de maio de 2026.
Ofício nº 4970/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 672/2026 – VEREADORA PROFESSORA MÁRCIA
BACHIXTE
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 672/2026, de autoria da Nobre Vereadora Professora Márcia Bachixte,
apresentada em 20 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se
propõe a adoção de providências para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho
Infantil na Rua Itororó, nº 146, no Jardim Itamaraty, bairro Centro Cívico, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade, órgão competente para a
matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por
aquele ente, conforme Memorando Interno nº 29.417/2026, de 28 de abril de 2026, que segue anexo, o
qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/05/2026 às 11:55:36
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 06/05/2026 às 11:47:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 28/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
672/2026 - VEREADORA PROFª. MÁRCIA BACHIXTE)
Número:
29417/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo - SGOV
 Em atenção ao Memorando Interno Nº. 25360/2026, dessa Secretaria Extraordinária de
Governo, referente à Indicação Nº. 672/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte,
por meio da qual solicita a adoção de providências para a instalação de Academia ao Ar Livre e de
Parquinho Infantil na Rua Itororó, Nº. 146, Jardim Itamaraty, Bairro Centro Cívico, informamos que a
presente proposição foi devidamente registrada por esta Secretaria.
 Comunicamos, ainda, que a demanda será encaminhada ao Setor Técnico competente para a
realização de estudo de viabilidade técnica e operacional, a fim de verificar as condições do espaço
indicado, a disponibilidade orçamentária, a adequação urbanística da área, bem como a
compatibilidade da solicitação com o planejamento de implantação e manutenção dos equipamentos
públicos esportivos e de lazer do Município.
 Ressaltamos que o referido procedimento é necessário para assegurar que eventual implantação
observe critérios técnicos, de segurança, acessibilidade, interesse público e viabilidade administrativa,
garantindo a adequada aplicação dos recursos públicos e a efetiva funcionalidade dos equipamentos a
serem instalados.
 Aproveitamos a oportunidade para agradecer à Nobre Vereadora pela Indicação apresentada,
reconhecendo a relevância de iniciativas que visam à ampliação e ao fortalecimento dos espaços
públicos destinados ao esporte, lazer e convivência comunitária em nosso Município.
 Sendo o que havia para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 29.417/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À 
INDICAÇÃO Nº. 672/2026 - VEREADORA PROFª. MÁRCIA BACHIXTE)
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Código para verificação: 
31c1af69-34a6-4c70-9196-69f350530767
7CFCA7BF37E74942BBBEEF92612E893278CBC5BCECA8CDDE1A8CA1121B0983BE
 ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 28/04/2026 14:01:46 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 7999db5c-27a4-4f2d-bb0a-e17e7e9187d4 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.970/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 672/2026 – VEREADORA PROFESSORA MÁRCIA 
BACHIXTE
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Anexos
672- 2026 - MARCIA - ACADEMIA E PARQUINHO.ASS.pdf - 7d16fa94-ac55-4457-89b5-150156c94cd0
MEMORANDO INTERNO- Nº 29417-2026.pdf - ad14f1a5-a152-495d-97e9-d957ac9a9ce6
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 06/05/2026 11:47:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 06/05/2026 11:55:36 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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