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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 346/2026
Requer do Prefeito informações acerca das medidas
extraordinárias que serão adotadas pelo Município em
relação às pessoas em situação de rua, durante o período de
baixas temperaturas, conforme especifica.
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o envio
de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, para
que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações
acerca das medidas extraordinárias que serão adotadas pelo Município em relação às pessoas em
situação de rua, durante o período de baixas temperaturas:
1- Quais medidas extraordinárias serão adotadas pelo
Município para atendimento das pessoas em situação de
rua durante o período de baixas temperaturas e inverno?;
2- Existe planejamento para ampliação temporária ou
emergencial das vagas de acolhimento durante os períodos
de frio intenso? Em caso positivo, informar quais medidas
serão implementadas;
3- Existe planejamento para ampliação temporária ou
emergencial das vagas de acolhimento durante os períodos
de frio intenso? Em caso positivo, informar quais medidas
serão implementadas;
4- Há parceria firmada com entidades sociais, organizações
religiosas ou instituições filantrópicas para reforço do
atendimento durante o inverno? Em caso positivo,
encaminhar informações;
5- Existe protocolo específico para atuação em dias de alerta
de frio extremo? Se sim, encaminhar cópia ou informar as
medidas previstas.
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE91-3F3D-2588-7E60 e informe o código AE91-3F3D-2588-7E60
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade obter informações
acerca das ações que serão adotadas pelo Poder Executivo para proteção e acolhimento das
pessoas em situação de rua durante o período de baixas temperaturas em Foz do Iguaçu.
Considerando o aumento da vulnerabilidade social nos
períodos de frio intenso, bem como o número reduzido de vagas atualmente disponíveis para
acolhimento, torna-se necessário compreender quais medidas emergenciais e extraordinárias serão
implementadas pelo Município para garantir proteção, dignidade e segurança a essa população.
Além disso, o requerimento busca verificar se a estrutura
existente é suficiente para atender a demanda identificada pelos levantamentos e censos
municipais, especialmente diante do risco à saúde e à vida das pessoas expostas às condições
climáticas adversas.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Soldado Fruet
Vereador
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE91-3F3D-2588-7E60 e informe o código AE91-3F3D-2588-7E60
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AE91-3F3D-2588-7E60
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 11/05/2026 09:39:28 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE91-3F3D-2588-7E60
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