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materia nº 438/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 438 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaOfício nº 5216/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 590/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
native_id54211

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição despachada e arquivada Proposição despachada no Expediente da 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 13 de maio de 2026.
2026-05-12 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-12 Remessa para inclusão em Pauta Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-12 Aguardando despacho da Presidência

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de maio de 2026.
Ofício nº 5217/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 590/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 590/2026, de autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito, apresentada em 10
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo técnico visando à execução de lombada — quebra-molas — na Rua Humberto José dos
Santos, nas proximidades da Igreja Evangélica, nº 720, Bairro Panorama, cumpre informar o que
segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 669/2026, de 8 de maio de 2026, que segue anexo, o
qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
Documento Código: 027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/05/2026 às 08:05:10
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 10/05/2026 às 18:50:17
027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 669/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 590/2026 - Vereador Paulo Debrito
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 590/2026, de autoria do Vereador Paulo de Brito, que indica a realização
de estudo que viabilize a execução de lombada (quebra-molas) na Rua Humberto José dos Santos,
nas proximidades da Igreja Evangélica, nº 720, Bairro Panorama, informamos que será realizado
estudo técnico no local, especialmente quanto às condições da pavimentação e ao atendimento dos
requisitos previstos no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do CONTRAN – Volume VI, que
regulamenta a implantação de dispositivos redutores de velocidade.
 Dessa forma, caso constatada a viabilidade técnica da medida, será solicitada a execução do
referido dispositivo.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
Documento Código: 027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/05/2026 às 08:05:10
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 10/05/2026 às 18:50:17
027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.217/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 590/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
Hash do Documento
Código para verificação: 
027c9a74-0e0f-479f-9c46-326560cb5876
0B1697CB2ECBBCDDB1E641963F6AB5A313D1672BD781237BC7ACF605D27895A3
Anexos
590 - 2026 - DEBRITO - LOMBADA (FOZTRANS)ASS (3).pdf - b8321d0b-282c-41b3-9781-994f7481c2ee
OFÍCIO- Nº 669-2026-ORIGINAL (1).pdf - b7310d00-9295-4b7c-9b36-2f1434030ec3
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 10/05/2026 18:50:17 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 11/05/2026 8:05:10 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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