Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 352/2026
Requer do Prefeito informações acerca das condições de
ventilação, conforto térmico e segurança da quadra
poliesportiva da EMEF Cândido Portinari, conforme
especifica.
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o
envio de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna. para que se
digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações acerca das
condições de ventilação, circulação de ar, conforto térmico e segurança da quadra poliesportiva
da EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, n.º 499, bairro KLP, considerando que a
estrutura segue planta/modelo construtivo de 2013, possui fechamento lateral significativo e
colunas aparentes, nos seguintes termos:
1- Informe se a quadra poliesportiva da EMEF Cândido Portinari foi construída ou
reformada com base em planta, projeto arquitetônico ou projeto de engenharia do ano de
2013, encaminhando cópia do respectivo projeto, planta, memorial descritivo ou
documento equivalente;
2- Informe se o modelo construtivo adotado na referida quadra ainda é utilizado atualmente
pelo Município em novas quadras escolares ou se foi substituído por outro padrão,
esclarecendo as razões técnicas da eventual alteração;
3- Informe se já foi realizada vistoria técnica no local para avaliar as condições de
ventilação, circulação de ar, conforto térmico, fechamento lateral e segurança da quadra,
encaminhando cópia de eventual relatório, parecer técnico, registro fotográfico ou
documento equivalente;
4- Esclareça se o fechamento lateral existente compromete ou reduz a ventilação natural e o
conforto térmico do ambiente, especialmente em períodos de altas temperaturas;
5- Informe se as colunas aparentes existentes na quadra foram avaliadas sob o ponto de vista
da segurança dos alunos, professores, servidores e demais usuários, bem como se há
necessidade de proteção, sinalização ou adequação;
6- Esclareça se é tecnicamente possível promover melhorias na ventilação da quadra por
meio de aberturas inferiores, janelas, basculantes, venezianas, elementos vazados, grades
de ventilação, exaustores, ventiladores industriais ou outros sistemas de ventilação
natural ou mecânica;
7- Informe se existe projeto, estudo técnico, orçamento, planejamento ou previsão de
recursos para execução de melhorias na ventilação, conforto térmico ou segurança da
quadra;
8- Por fim, informe quais providências a Administração Municipal pretende adotar para
garantir melhores condições de uso da quadra pelos alunos, professores, servidores e
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/3BB3-4361-C150-2D1B e informe o código 3BB3-4361-C150-2D1B
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comunidade escolar, indicando eventual prazo para vistoria, elaboração de projeto ou
execução das melhorias.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade obter informações
oficiais acerca das condições de ventilação, circulação de ar, conforto térmico e segurança da
quadra poliesportiva da EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, n.º 499, bairro KLP.
A quadra é utilizada por alunos, professores, servidores e
comunidade escolar para atividades pedagógicas, esportivas e recreativas, sendo necessário que o
espaço ofereça condições adequadas de uso, especialmente em períodos de altas temperaturas.
Segundo informações recebidas, a estrutura teria sido
executada com base em planta/modelo construtivo de 2013, padrão que, ao que consta, não vem
mais sendo adotado em estruturas semelhantes. Além disso, a quadra possui fechamento lateral
significativo, o que pode dificultar a circulação natural do ar e gerar sensação de abafamento
durante as atividades desenvolvidas no local.
Também se verifica a existência de colunas aparentes,
circunstância que merece avaliação técnica quanto à segurança dos usuários, especialmente por
se tratar de ambiente destinado à prática esportiva e à circulação de crianças e adolescentes.
Diante disso, mostra-se pertinente que o Poder Executivo
informe se já realizou vistoria técnica no local, se há projetos, estudos ou orçamento para
adequação do espaço e se é possível adotar medidas simples e eficientes para melhoria da
ventilação, como abertura de janelas inferiores, basculantes, venezianas, elementos vazados,
grades de ventilação, exaustores ou ventiladores industriais.
O presente requerimento não pretende indicar previamente
uma solução definitiva, mas solicitar manifestação técnica e objetiva da Administração
Municipal acerca da viabilidade de melhorias estruturais e funcionais na quadra, buscando
garantir maior conforto, salubridade e segurança aos usuários do espaço.
A medida é compatível com a função fiscalizatória do Poder
Legislativo e atende ao interesse público, especialmente por envolver infraestrutura escolar e
condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
Sidnei Prestes
Vereador
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3BB3-4361-C150-2D1B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 12/05/2026 09:38:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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